por Karem Soares
O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a International Actuarial Association (IAA) promoveram a primeira edição Latam do JoCo (Joint Colloquia), para São Paulo. O evento aconteceu entre 18 e 22 de maio de 2025, reunindo atuários de todo o mundo e membros das Seções do IAA, que contaram com a participação dos principais players do setor, com apresentações sobre Risco Climático, Sustentabilidade, ESG, Inteligência Artificial (IA) e Big Data, Solvência e a Transformação Digital de Seguros.
Com o tema “Atuários em Sustentabilidade”, as seções reuniram especialistas das ciências atuariais, para discutir as últimas pesquisas e desafios, decorrentes de novos campos de atuação profissional e acadêmica, incluindo trabalhos e interpretações em torno do desenvolvimento sustentável. A abertura contou com a participação da presidente do IAA, Bozenna Hinton, do presidente do IBA, Giancarlo Germany e do CEO da Caixa Vida e Previdência, Benjamin Sacksteder.
A presidente do IAA, Bozenna Hinton, falou sobre o propósito da realização do evento no Brasil. A Associação Brasileira de Atuária apoia as iniciativas da Associação Internacional de Atuária no Brasil. “O objetivo é impulsionar o desenvolvimento e aprimoramento de áreas como serviços financeiros, mudanças climáticas e outros setores, utilizando a experiência e as reuniões globais já realizadas. A participação no evento foi essencial para aproveitar as oportunidades de crescimento e o desenvolvimento de habilidades no país”.
Giancarlo Germany, presidente do IBA, afirmou que o JoCo São Paulo colocou os participantes para debater temas importantes da sociedade. As seções realizadas detalharam questões como seguridade social, seguros em geral, previdência, mudanças climáticas, riscos em geral. “O mundo atuarial trata de gestão de risco. E aqui a gente fala sobre o que acontece na nossa sociedade, não só local, mas de maneira global. Vamos entender os problemas do Brasil e entender os problemas de fora. E como a gente consegue criar soluções para isso tudo, é o que nos traz para esse momento”.
A programação do JoCo São Paulo 2025 contou com reuniões restritas para presidentes, membros e convidados e debates separados pelas seções AFIR-ERM (Riscos Financeiros e ERM), ASTIN (Seguro Não Vida), IAAHS (Seguro Saúde), IAALS (Seguro de Vida e Anuidades), Seção IACA (Atuários Consultores) e PBSS (Pensões, Benefícios aos Empregados e Previdência Social).
Raquel Marimon, diretora de Relações Institucionais do IBA, explicou que a entidade, através das relações institucionais com o IAA, trouxe para o Brasil um evento que discute assuntos relevantes para o setor. “Todas essas áreas de risco onde o atuário atua são uma oportunidade única do Brasil estar conectado com a comunidade internacional e se atualizar, com relação às melhores práticas. Foi uma oportunidade dos estrangeiros conhecerem os profissionais brasileiros e suas competências”.
FGTS: Multa por justa causa deve ser contabilizada
A tese de que a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa deve ser mensurada e contabilizada nos livros da empresa que contabiliza planos de benefícios, foi defendida por Marco Pontes, diretor Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), ao participar de uma seção sobre “Planos de Compensação e Benefícios”, junto com os professores da Universidade de São Paulo, Luis Afonso e João Vinícius Carvalho, durante a primeira edição Latam do JoCo (Joint Colloquia), que se encerra nesta quinta-feira, em São Paulo.
Segundo ele, essa obrigação deveria ser vista sob a ótica de um benefício pós-emprego, por se tratar de um benefício definido. Para o especialista, não há razão para não contabilizar essa obrigação, que ele considera uma indenização vista pelo empregado como um benefício. Pontes destacou que a pandemia evidenciou essa questão, quando muitas empresas tiveram um impacto significativo no Resultado devido à necessidade de demitir uma grande porcentagem da força de trabalho. Se a multa estivesse sendo provisionada, o impacto não teria sido tão grande.
A não contabilização dessa obrigação gera algumas “ciladas” para as empresas, segundo Pontes. Ele citou casos em que empresas foram orientadas por suas matrizes a realizar cortes substanciais na folha de pagamentos, como 20% ou 30% da massa de empregados.
O diretor do IBA explicou que, apesar de o RH possuir métricas próprias para avaliação de colaboradores (produtividade, engajamento, qualidade, entre outras), muitas empresas tiveram que lidar com situações críticas. Houve casos em que funcionários que preenchiam todos os requisitos para demissão tiveram seus nomes retirados da lista pela área financeira, simplesmente porque o pagamento da multa de um grupo de colaboradores resultaria em valores vultosos que afetariam negativamente o resultado da empresa.
“Essa situação gerou um desgaste enorme dentro de algumas empresas. Métricas de avaliação, que deveriam ser cruciais, foram deixadas de lado por causa do impacto financeiro significativo no resultado. Se esses valores tivessem sido provisionados ao longo do tempo de serviço do empregado, nada disso teria acontecido”.
Acrescentou que “existem outras razões muito importantes para que essa contabilização seja feita. A principal delas é que a não contabilização da multa vai totalmente contra o princípio do regime de competência. Além disso, essa é uma informação de grande interesse para o investidor. E tem outro ponto crucial que eu sempre destaco: o elevado número de empresas que estão enfrentando dificuldades financeiras. Só em 2024, mais de 2,4 mil empresas, segundo dados do Serasa Experian, solicitaram recuperação judicial. Uma parte significativa disso vai se tornar insolvente, e o trabalhador, infelizmente, ficará sem a sua indenização.”
