A seguradora HDI Global SE registrou crescimento de dois dígitos em prêmios brutos emitidos e uma taxa combinada ainda melhor para 2022, sustentada por fortes desempenhos nas linhas de seguros corporativos, bem como crescimento robusto de novos negócios em portfólios de linhas especiais. A filial brasileira conseguiu expandir seus serviços tanto em número quanto geograficamente e, assim, contribuiu para o resultado global positivo da seguradora multinacional alemã que faz parte do Grupo Talanx.

Em um cenário de inflação crescente e incerteza geopolítica em todo o mundo, Guillermo León, CEO – HDI Global Seguros, afirma estar orgulhoso da contribuição de lucro que sua filial produziu para os resultados anuais da HDI Global em 2022: “Graças à subscrição disciplinada, excelência em sinistros e uma abordagem especializada para nossos corretores e clientes parceiros, conseguimos entregar com sucesso nossa proposta de valor, bem como uma expansão geográfica de nossos serviços no Brasil.”

Em escala mundial, a HDI Global aumentou sua receita de prêmios em 17,9% no ano fiscal de 2022 para EUR 8,9 (7,6) bilhões. O aumento ajustado ao câmbio foi de 12,9%. As principais áreas de crescimento foram seguros de bens e responsabilidades (Property & Casualty – P&C) e linhas especiais. Segundo comunicado da seguradora, o crescimento foi impulsionado tanto por novos negócios quanto por reajustes tarifários, em parte como resultado da inflação.

A HDI Global Specialty avançou em receita de prêmios em EUR 660 milhões em relação ao ano anterior, para EUR 3,1 bilhões. As linhas comerciais aumentaram 693 milhões de euros. Uma queda nas perdas de frequência reduziu o índice combinado da seguradora para 95,7% (98,7), em linha com a estratégia, apesar de um aumento no total de grandes perdas e efeitos da inflação.

Como resultado, o HDI Global quase atingiu sua meta de médio prazo de 95% bem antes do previsto. Isso reflete os efeitos positivos das medidas tomadas para aumentar a lucratividade desde 2019. Os sinistros de grandes perdas devido a desastres naturais como o furacão “Ian”, o furacão “Fiona” e as inundações na Austrália impactaram os negócios em 270 milhões de euros.

Além disso, as reservas para perdas em relação à guerra da Rússia contra a Ucrânia totalizaram 36 milhões de euros. Com um valor ligeiramente inferior a 17 milhões de euros, o baixo nível de perdas sofridas pela Tempestade de Inverno “Elliot” no quarto trimestre reflecte a estrita reestruturação do portefólio imobiliário. O lucro operacional da HDI Global subiu para 252 (196) milhões de euros no exercício financeiro. A divisão contribuiu com 177 (143) milhões de euros para o lucro líquido do Grupo Talanx.

Olhando para o futuro, León também está entusiasmado com as oportunidades para 2023: “Existe no Brasil uma vontade de fomentar projetos de infraestrutura e a economia em geral. Para isso, a indústria deve ser habilitada por um forte portador de risco. Como parceiro tradicional do setor, estamos otimistas em apoiar esses desenvolvimentos em diversas linhas de negócios – seja Engenharia, Propriedade, Responsabilidade Civil, Garantia ou Marítima”.

Em relação aos clientes brasileiros com negócios internacionais, León enfatiza as vantagens da rede global de expertise de mais de 175 países dentro da HDI Global: “Nossos programas internacionais líderes são a chave para o sucesso da HDI Global e de nossos clientes. Como padrão, compartilhamos as melhores práticas com outras filiais para oferecer aos nossos clientes que realizam negócios em diversos países um profundo conhecimento de seus respectivos mercados locais.”

A proposta da CNseg, a confederação nacional das seguradoras, dentro do âmbito da discussão da reforma tributária é que o setor seja tributado pelo IOF. “Com isso teríamos um sistema simples e transparente. O contribuinte vai ver quanto esta pagando de seguro e imposto. E o recolhimento do IOF é bastante simplificado, facilitando o cumprimento tributário e o risco de qualquer contencioso”, defendeu o presidente Dyogo de Oliveira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Reforma Tributária, organizada pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19).

O executivo, que já foi ministro do Planejamento, destaca a importância de ser consideradas as especificidades do setor de seguros, que tem uma estruturação financeira diferenciada. A proposta é que o setor seja tributado nos moldes do IPT empregado em diversas jurisdições. Não seria contribuinte de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dividido entre União, estados e municípios, estimado em 25%. “Esta seria uma forma de evitar perda de arrecadação pelo governo”, acrescentou.

Hoje as seguradoras pagam 4,65% de PIS/Cofins, tendo como base de cálculo as receitas de prêmios (valor pago pelo segurado) menos as indenizações pagas. A CSLL é diferente para os segmentos de seguros (15%), saúde e demais setores não financeiros (9%). Imposto de Rende Pessoa Jurídica, a mordida é de 25%. O imposto municipal varia entre 2% e 5%. Já o IOF tem um peso de 0,28% em seguro de vida, de 2,38% em seguro saúde e de 7,38% em seguro de bens. 

E por que o IOF? No Brasil há a incidência de IOF sobre a receita de prêmio do seguro e do PIS/COFINS cumulativo, incidente sobre a diferença entre os prêmios e as indenizações pagas. Nas operadoras de saúde (que não são seguradoras especializadas), além de PIS/COFINS há incidência de ISS sobre as contraprestações (preço), mas não há incidência de IOF. “O que nos aflige é que temos um país que carece de renda, sem aumento da renda per capita e com aumento da carga do plano significará aumento do custo dos planos e a sociedade não consegue arcar com mais esse aumento, causando prejuízo à população”, argumentou.

Oliveira argumenta que a proposta do setor traz simplificação tributária. “O IOF é um tributo cujas regras são simples e diretas, conhecida pelos agentes, o que minimiza a possibilidade de judicialização. Ter um recolhimento no recebimento do prêmio facilita e traz  transparência para todos, que sabem o tributo incidente sobre o valor do seguro”, cita. Ele acrescenta também a manutenção das isenções existentes, com ajustes nas alíquotas praticadas atualmente, de forma a manter a arrecadação de tributos pelo setor. 

Para contextualizar e defender a sugestão do setor, Oliveira apresentou a prática adotada em outros países. A tributação por um tributo do tipo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), usado em mais de 170 países, não incide comumente sobre serviços financeiros e seguros. A Europa utiliza majoritariamente o IPT (insurance premium tax). “É um tributo que incide sobre o valor pago pelo segurado (prêmio). Há isenções, ou alíquota zero para alguns segmentos, como veículos elétricos, marítimos, seguros de pessoas”, informou. Já países como Austrália, África do Sul, China, Chile e México tributam pelo IVA, mas isentam, ou aplicam alíquota zero para alguns segmentos, como seguros de pessoas e saúde). 

Debatida há mais de 25 anos, a Reforma Tributária está entre as prioridades do Congresso Nacional e do governo federal. As duas PECs, 45 e 110, pretendem substituir o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e o IPI por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual, que leve a tributação somente sobre o consumo.