Susep lança painel de dados do Sandbox

Alessandro Octaviani Susep

Fonte: Susep


A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de lançar o Painel do Sandbox, um dashboard produzido a partir de dados contábeis referentes às empresas participantes do projeto Sandbox. Nele, é possível consultar informações sobre evolução de prêmios, sinistros e provisões técnicas ao longo do tempo, podendo segregar os dados por empresa e por período.

De acordo com a  Resolução CNSP nº 381/2020, as empresas participantes do sandbox regulatório devem cumprir todas as Leis e Decretos pertinentes às operações de seguros e as demonstrações financeiras deverão estar de acordo com o previsto na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). Os arquivos contábeis devem ser enviados em até 30 dias corridos após o término do semestre e o painel será, portanto, atualizado no segundo mês após cada semestre.

O novo painel apresenta, de forma dinâmica, as informações enviadas semestralmente pelas empresas do sandbox, conforme definido no manual de envio de dados aplicável às empresas participantes do projeto, e consolida as informações que anteriormente eram disponibilizadas ao público geral de forma segregada.

O Sandbox Regulatório

O sandbox é um ambiente regulatório experimental que incentiva a implantação de projetos inovadores em produtos e/ou serviços a serem ofertados no âmbito do mercado de seguros e que sejam desenvolvidos ou oferecidos a partir de novas metodologias, processos, procedimentos, ou de tecnologias existentes aplicadas de diversos modos.

As sociedades participantes do sandbox podem testar – sob a supervisão da Susep – novos produtos, serviços ou novas formas de prestar serviços tradicionais. A Susep, com isso, pode avaliar os benefícios e riscos relacionados a cada inovação e a necessidade de realização de ajustes, seja no modelo de negócios ou mesmo na regulamentação vigente.

Para o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, a experiência da Susep foi muito proveitosa: “foram avaliados 11 projetos no primeiro edital e 21 no segundo, normativos adaptados à realidade dessas empresas foram desenvolvidos e aplicados. Dessa iniciativa, até o momento, tivemos uma empresa se transformando em seguradora plena e outras tantas acumulando muito conhecimento e experiência, extremamente valiosos para seus próximos passos.”

Segundo Octaviani, a inovação tecnológica na atividade de seguros é essencial. “Com o sandbox, a Autarquia desenvolve seu papel indutor de novas empresas ou produtos. Adicionalmente, a Susep tem se habilitado tecnologicamente para melhorar sua função reguladora, em programas como o SRO e o Open Insurance”, destaca o Superintendente.

A Susep vem analisando os resultados dos primeiros editais e já se prepara para futuras edições do Sandbox. Entre os pontos positivos do projeto, destaca-se a possibilidade de inovação no mercado de seguros, com a manutenção das principais salvaguardas regulatórias. Sobre um terceiro edital, Octaviani comenta: “vamos buscar as mais diversas dimensões de desenvolvimento e aplicação de inovação tecnológica no mercado de seguro, não somente com o objetivo de criar novas seguradoras, mas buscando resolver as demandas tecnológicas articuladas aos riscos e interesses seguráveis, o que amplia em muito o espectro de possíveis novas empresas e produtos”.  

Central de Painéis

Os painéis de dados da Susep possibilitam a localização independente de dados, contendo informações relevantes sobre o setor de seguros, que ajudam a construir uma relação de transparência, e proporcionam tranquilidade para a compra dos produtos e serviços.

Itaú entra para o clube de seguradoras dedicadas a democratizar a cultura de seguros no Brasil

Há tempos quero falar com o Itaú sobre a estratégia em seguros. Eis que chegou a hora. Ontem recebi um comunicado do banco que tem quase 25% do lucro proveniente do braço de seguridade, sobre o lançamento de uma campanha com o objetivo de disseminar e tornar acessível a cultura de seguros no Brasil. Algo inédito depois de anos e anos de reestruturação e que agora, pelo que entendi, está funcionando muito bem.

Na entrevista, Eduardo Domeque, diretor da área de Seguros do banco, explica que o portfólio do setor no Brasil ainda é pouco conhecido. “Com exceção do seguro saúde, automotivo, seguro para cartão de crédito e mais recentemente o de celular, muitos produtos são vistos como tabu. Nosso objetivo é levar conhecimento de forma muito simples de como cada tipo de seguro impacta no dia a dia”, destaca.

O Itaú, que tem uma Joint Venture com a Porto para a venda de seguro de carro e casa, vem apresentando um bom desempenho com crescimento das vendas, evoluções nas experiências de contratação e de uso dos produtos, o que tem permitido o desenvolvimento de novas soluções com a disponibilização de mais produtos e serviços que vão além do setor financeiro.

“O Itaú atua com uma plataforma aberta e comercializa produtos de diversas seguradoras, nosso compromisso é termos a melhor e mais completa oferta para atender a todos os momentos de vida dos nossos clientes “, conclui Domeque na nota. No Invest Day do Itaú, o banco informou que a operação de Seguros do Itaú Unibanco apontou, nos últimos 2 anos, um aumento de vendas de mais de 40% ao ano e subiu duas posições em marketing share. Nos canais digitais o crescimento foi de 60%.

A iniciativa faz parte de um amplo projeto de comunicação que busca levar informações sobre a utilização dos produtos de forma simples, divertida e objetiva, além de gerar mais conhecimento sobre o segmento em expansão. A aposta do banco é mudar o storytelling da categoria de seguros, propondo uma nova forma de falar sobre os produtos, destacando os pontos positivos de ter um seguro para aproveitar tranquilamente todas as oportunidades do dia a dia.

“Queremos mostrar às pessoas que o Itaú tem a solução de Seguros que elas precisam, apresentando nossa prateleira de uma maneira diferente, leve, mantendo sempre o foco na necessidade dos nossos clientes. Nossa intenção é mostrar que ter um seguro significa ter tranquilidade no dia a dia e estar protegido ao fazer o que se gosta”, afirma Thaiza Akemi, Superintendente de Marketing do Itaú Unibanco, na nota.

Durante as pesquisas realizadas para fundamentar a estratégia de marketing, foi constatado que, mesmo após a aquisição dos seguros, as pessoas permanecem com várias dúvidas sobre a utilização, contou o executivo. “Portanto, é importante trazer esse tema para o cotidiano a fim de educar e contextualizar a população sobre o assunto”, disse.

SOBRE A CAMPANHA

Com o mote “É fácil perceber quem tem um seguro Itaú”, a campanha, desenvolvida pela GALERIA.ag, apresenta de maneira prática e bem-humorada a variedade de produtos do banco e seus benefícios. O primeiro foi ao ar no intervalo do Jornal Nacional, da TV Globo, e a iniciativa também será veiculada em outros canais de televisão aberta e fechada. A ação contempla ainda OOH em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, além de inserções digitais nas redes sociais (Twitter, LinkedIn, Youtube e Instagram), Spotify, Amazon e salas de cinema.

Desde abril, o Itaú tem investido em estratégias publicitárias para promover essa mudança de perspectiva em relação aos seguros. Uma das iniciativas foi a parceria com os cantores Leo Santana e Manu Gavassi, que abriram suas redes sociais para contar histórias de situações inusitadas vividas por seus fãs, relacionando-as aos diferentes tipos de seguros oferecidos pelo banco, que poderiam contribuir para a segurança dos admiradores. Seguindo a mesma abordagem, Chico Felitti viajou o Brasil, a pedido do Itaú, em busca de relatos curiosos de pessoas anônimas com os seus ídolos, para relacionar as narrativas às categorias de seguros ideais para cada aventura contada. As histórias resultaram no podcast “Fã Sem Limites”, disponível no Spotify, com seis episódios.

Os relatos narrados por Felitti também ganharam vida em ilustrações divulgadas nas redes sociais, nos perfis da Rafa Tuma e Insta Bem Feito. Outras plataformas, como “Um Milkshake Chamado Wanda” e “Diário de Bordo”, também fizeram parte da ação, contando histórias do público e vivências próprias. O apresentador Marcos Mion e influenciadores como a Chef Lili, Dandara Pagu, Victor Oliveira, Valentina, Vovó Maria também vão abordar a prateleira de seguros em suas redes sociais, ampliando ainda mais o alcance da campanha.

Com a iniciativa, o Itaú Unibanco reforça seu compromisso em promover uma agenda robusta de seguros no Brasil, contribuindo para o aumento da procura por esse serviço. A estratégia consiste em demonstrar que ter um seguro não deve ser encarado como um tabu, mas sim como uma fonte de tranquilidade em todas as circunstâncias do dia a dia.

Valor: CNSeg lança guia do nome social

Fonte: Valor

Na sua primeira ação voltada para questões LGBTIQA+, entidade incentiva seguradoras a criarem políticas relativas à inclusão e ao uso do nome social para que todos os colaboradores e clientes tenham conhecimento 

Michelly Souza nasceu no corpo de um homem, mas nunca se sentiu como um, e desde criança foi pressionada a seguir os padrões. Em 2021, aos 40 anos, decidiu fazer a transição de sexo, e que deveria ser chamada de Michelly. A analista de recursos humanos recebeu o apoio da empresa em que trabalha, mas fora dela ainda passa por constrangimentos.

Pensando em colaborar para evitar situações como essa, a Confederação Nacional de Seguros (CNSeg) decidiu elaborar o guia do nome social, sua primeira ação voltada para questões LGBTIQA+. O nome social é considerado uma parte essencial da identidade de uma pessoa, principalmente para pessoas transgênero, transsexuais ou travestis. No Brasil há um decreto que reconhece a legalidade do uso do nome social no âmbito da administração pública federal, incluindo INSS, Receita Federal e hospitais e universidades federais.

Para o setor privado não há regras, e o uso depende de procedimentos específicos de cada empresa. No guia do nome social, a CNSeg incentiva as seguradoras a criarem políticas relativas à inclusão e ao uso do nome social para que todos os colaboradores e clientes tenham conhecimento.

“O uso do nome social dá respeito e dignidade. A ideia é fomentar a inclusão, ser referência e amparo, e oferecer letramento para o assunto”, afirma a diretora de sustentabilidade e relações de consumo da CNSeg, Ana Paula Almeida Santos.

Para Michelly, a adoção do nome social no trabalho foi um divisor de águas em seu processo de transição. “O crachá com a foto e meu nome me encorajou. Até então, eu tinha medo de trocar, de pedir um novo RG com nome social. Depois disso, consegui me expressar”, afirma. A analista de RH trocou a documentação, mas ainda passa por situações diárias, como ser barrada de entrar em um provador feminino em uma loja. “Eu ainda preciso reafirmar minha posição feminina em tudo que vou”, diz.

Diferentemente de Michelly, o estudante de comunicação Gabriel Mariquito chegou na Brasilcap após ter feito a transição, e sua gestora só soube disso depois que foi informada que havia uma documentação errada, em nome de uma mulher. Tratava-se da certidão de nascimento, que não foi alterada. “Eu achava que podia me apresentar como Gabriel e as pessoas me chamariam de Gabriel, mas não é bem assim. As coisas não são tão fáceis como pensei”, afirma o estudante, de 24 anos.

A CNSeg não tem poder de mudar os negócios das associadas, mas tem compromisso de fomentar a agenda de diversidade, que é essencial para a sustentabilidade das empresas, afirma a diretora. Até então, o trabalho da confederação era focado mais em diversidade de gênero. O próximo relatório de sustentabilidade vai buscar ampliar essa discussão com 17 novos indicadores, que incluirão temas raciais, etarismo e LGBTIQA+, por exemplo. As seguradoras respondem a uma série de perguntas e, depois de compilar os resultados, a CNSeg vai criar um plano de ação para os próximos anos. “Ao mesmo tempo, as seguradoras têm que se preparar para novos cenários e há oportunidades para novos produtos específicos para pessoas trans ou dedicados a pessoas com deficiência, por exemplo”, diz a superintendente de relações de consumo e sustentabilidade da CNseg, Luciana Dall’Agnol.

“Residencial Essencial” aposta em facilitar o acesso ao seguro

Fonte: Porto

Depois de estudar e ouvir moradores e corretores de todas as regiões do Brasil, a Porto Seguro lança nacionalmente um novo seguro para aqueles que procuram um seguro descomplicado: o “Residencial Essencial”. A casa é o local onde todos recarregam as energias, aproveitam com suas famílias, desfrutam do tempo livre, ou seja, nada mais apropriado do que investir em segurança e tranquilidade para esse espaço. O novo seguro oferece, de forma simples e com valores bastante acessíveis, a proteção essencial para os principais imprevistos que acontecem dentro de casa.  

O “Residencial Essencial” foi concebido também a partir de um objetivo da Porto Seguro, que é o de proporcionar acesso ao seguro residencial para mais pessoas, sabendo que o País tem inúmeras e variadas realidades. Os consumidores poderão adquirir essa solução da Porto, que tem 3 opções de oferta e preço por região, a partir de R$ 19,90 ao mês para maioria das regiões do Brasil, visando atender públicos que ainda não consomem esse tipo de serviço. O modelo de contratação é 100% digital, com fácil adesão e de simples utilização para o segurado, via aplicativo da Porto e WhatsApp, além de um suporte 24h na central de atendimento. 

O novo Residencial Essencial possibilita a indenização aos clientes em situações que nem todos imaginam que um seguro ampara, como em caso de equipamentos eletrônicos queimados, vidros de janelas, box do banheiro ou da varanda que se quebram, roubo de bens, itens danificados por um acidente com fogo e até prejuízos que o morador causar para outras pessoas, como um vazamento no vizinho. Há ainda serviços já inclusos no seguro como chaveiro, encanador e eletricista, que oferecem atendimento em casos como perda de chave, conserto de chuveiro queimado e reparo de vazamento em pias. Também tem a opção de contratar por só + R$ 5,00 ao mês, reparo em eletrodomésticos como máquina de lavar, micro-ondas e geladeira. 

“Sabemos que 83% dos lares brasileiros ainda não possuem um seguro residencial, mas que, em casos de imprevistos, ter esse tipo de proteção faria toda a diferença no orçamento familiar. A ideia do Essencial é proporcionar essa proteção financeira em todas as regiões do País de forma acessível, com opções de preços compatíveis com os mais variados bolsos, destaca Jarbas de Medeiros, diretor-executivo da Porto Seguro.   

icarros Itaú lança seguro para reduzir risco do crédito para o banco e para o cliente

O icarros, marketplace de mobilidade do Itaú Unibanco, acaba de anunciar seu mais novo produto, o seguro prestamista, que vem para ampliar a prateleira de produtos e serviços do universo automotivo disponibilizados na plataforma, reforçando a agenda beyond banking do Itaú. A modalidade garante o apoio no pagamento de dívidas ou amortização em casos de perda involuntária da renda e outros imprevistos (incapacidade, invalidez ou falecimento). A cobertura total ou parcial do seguro dependerá de qual cobertura o cliente irá acionar e se o valor solicitado está dentro do valor máximo de indenização, além de oferecer uma série de assistências como guincho, chaveiro, borracheiro e outros.

Ao acessar a jornada de financiamento do icarros, o cliente terá acesso às parcelas pré-aprovadas e visualizará o seguro prestamista diluído no valor das parcelas. “Desenvolvemos uma jornada de contratação phygital, para que nossos usuários tenham a oportunidade de finalizar o processo de contratação do seguro direto na loja física. Mais do que isso, acreditamos na democratização dos serviços financeiros, principalmente olhando para um setor tão promissor quanto o automotivo para o país. Vemos como este novo benefício apoia e protege as conquistas do consumidor brasileiro, contribuindo para um consumo mais responsável para aqueles que são nossos clientes”, afirma Carolina Tosi, CPO do icarros Itaú.

FF Seguros: rumo ao território do nós

FF Seguros sustentabilidade

Rumo ao território do nós. Esse é o comprometimento do Comitê de Diversidade lançado pela FF Seguros. O propósito é engajar os colaboradores e abrir espaço para que temas relacionados a questões como raça/etnia, LGBTQIA+, participação das mulheres, etarismo, deficientes, entre outros possam gerar discussões relevantes, contribuindo para promover a transformação cultural corporativa da companhia. 

“A desigualdade é uma realidade. E a inclusão é a resposta. Essa é uma demanda de todos nós para uma sociedade mais igualitária e sustentável. Governo empresas e indivíduos precisam estar juntos nesta jornada, que traz ganhos para todos”, resume a Diretora de Pessoas & Transformação, Isabel Azevedo, na abertura do evento que marcou o lançamento de uma pauta humana, profunda e ajudará a reverberar a diversidade e inclusão no mercado de seguros.

A FF Seguros iniciou a construção do Comitê há cerca de um ano e meio diante de um pedido do CEO Bruno Camargo: “preciso estar mais com as pessoas, saber onde estão as nossas dores e como endereçá-las. Somos parte de um grupo canadense que tem em seu DNA a (Diversidade e sustentabilidade). E acredito na filosofia de nosso chairman, Prem Watsa: trate o próximo como quer ser tratado. E ainda tenho outra característica: eu não desisto das pessoas. Quero ajudar que elas se desenvolvam”. 

Assim, Isabel, recém-chegada a seguradora com uma bagagem profissional e pessoal ligada a gestão de pessoas, diversidade, inclusão e transformação, deu início ao programa. O primeiro passo foi criar o “FF”. Inicialmente, os dois efes significavam Fala Francamente, e hoje simbolizam o nome da empresa, que passou de Fairfax para FF Seguros. O objetivo com o FF é estimular a participação dos colaboradores na identificação de dores e nas soluções que tragam o progresso das relações e dos processos”, explica a executiva de pessoas. 

O segundo passo foi colocar no ar o Town Hall, um encontro entre todos os colaboradores para contar o que a seguradora tem feito no mundo, no Brasil, e qual o seu impacto na sociedade.  O terceiro passo foi intensificar o FF Talks, que a cia já praticava, trazendo diversos profissionais do mercado para gerar inspirações na equipe sobre temas diversos.  

“Esses foram três passos de inclusão e uma posição clara de sim, queremos ouvir. Sim queremos identificar dores. Sim queremos nos desenvolver. Sim, acreditamos que juntos somos mais completos. É uma pauta nossa e não da empresa e dos stakeholders. Nos somos responsáveis por combater a desigualdade. Nos somos capazes de transformar a nós mesmo e assim contribuir para uma sociedade mais justa”, afirma Isabel. 

A FF Seguros registrou um crescimento exponencial da equipe desde a pandemia, o que exigiu uma pauta de RH mais robusta. A seguradora conta hoje com 300 colaboradores, sendo 49,8% mulheres e 50,2% homens. Em cargos de liderança, o público feminino conta com 28%, mas a meta é ter 50% até 2028. “Estamos com várias ações endereçadas ao desenvolvimento feminino”, conta a executiva.  

Outro indicador que traz orgulho à empresa é o turnover baixo comparado com o mercado. “Temos novas pessoas entrando e uma retenção importante de quem construiu a Fairfax e que traz um repertório do desenvolvimento dos últimos anos”, cita. Cerca de 80% da equipe tem graduação e pós graduação e uma minoria ainda não concluiu a escolaridade do ensino médio. “Aqui também já temos uma área de pessoas com ações especificas para dar possibilidade e oportunidade para as pessoas evoluírem dentro da empresa”. 

Em etnia, a FF Seguros tem 72% brancos, 17% pardos 7% asiáticos e 4% pretos. “Aqui estão nossos descompassos. Vamos trazer todos os programas necessários para ter um equilíbrio”, promete. Em gerações, Isabel se orgulha com os dados: “temos todas elas na empresa. É uma riqueza enorme temos oportunidade de crescer e dialogar sobre quais são as dores entre as gerações e como mitigar os preconceitos na faixa dos 20 anos e acima de 50 anos”. 

A FF Seguros também está atenta às pessoas com deficiências e LGBTQIA+. “O governo estimula, mas queremos ir além. Estamos acima da cota e estamos determinados a incluir as pessoas para entregar a capacidade que elas têm na organização. Contratamos deficientes para funções e responsabilidades com as quais eles se identificam, para as quais se formou e pelas quais são apaixonados. Vamos evoluir com esses programas com mais engajamento e já temos pessoas felizes e desenvolvidas nas suas funções. Acreditamos na importância de promover um ambiente que possibilite que todas as pessoas possam ser quem elas são. É um processo de aprendizado. Nossa intenção é enriquecer a pluralidade dentro da empresa”. 

Em 2023, a expectativa é de que as ações estimuladas pelo comitê de diversidade vão desenvolver pautas e ações de D&I e também ações de saúde, física, mental, financeira, para todos os colaboradores e terceiros.  “Temos ações que vamos permitir e outras que não vamos, como constam em nossa cartilha de diversidade e inclusão. Juntamente com as questões sociais, temos muitas oportunidades de aprender e evoluir”, ressalta Isabel, determinada na construção do “território do nós”. 

Eduardo Takahashi, CEO da Willis Towers Watson, que participou do lançamento do Comitê, ressaltou duas características importantes nesta jornada do nós. “É preciso ter empatia e ética. Não podemos fazer coisas que atrapalhem a vida do próximo. E temos de fazer o certo. Sempre. Apesar de todas as discussões e regulamentações criadas em torno da governança, ainda vemos situações como o caso da Americanas. Temos sempre de nos questionar o quanto das nossas ações impactam os outros, a sociedade. ESG não é mais um discurso. É para realmente ser colocado em prática por todos nós”, enfatizou. 

Todos sabem que diversidade e inclusão não é algo que acontece do dia para noite. É uma jornada e é desafiador. “Não e fácil viver com pessoas diferentes da gente em pensamentos e estilo de vida. O ser humano gosta de gente igual. Mas já está mais do que provado que uma equipe diversa funciona melhor, se bem lideradas. Respeito, empatia, valorizar e potencializar a diferença traz ganhos para todos”, comentou Thais Blanco, sócia-fundadora da Evolure Consultoria, também participante do painel CEOs, mediado pela jornalista Denise Bueno. 

Um dos passos mais importante para tratar do tema diversidade já foi dado: é prioridade na agenda do CEO. “Partimos daqui. Nasce uma série de ações. Este é o nosso primeiro diagnóstico e temos muito a fazer. É uma jornada de longo prazo e tenho certeza de que vamos progredir e construir a evolução que estamos buscando. Eu não desisto das pessoas, afirma Bruno Camargo. 

VALOR: Em meio à crise que afeta o setor, Qualicorp muda presidência

Fonte: Valor

Diante da crise que afeta o setor de saúde, a Qualicorp vai mudar de comando e, em agosto, passa a ser presidida por Maurício Lopes, atual vice-presidente da Rede D’Or, que é a maior acionista da administradora de planos de saúde por adesão, conforme o Valor antecipou ontem. A dificuldade ocorre porque uma das exigências da ANS para aprovar a fusão entre o grupo hospitalar e a SulAmérica, no ano passado, era que os conselheiros da D’Or na Quali não votassem assuntos relacionados à seguradora para evitar conflitos de interesse.

Leia a matéria completa da Beth Koike no Valor (para assinantes)

CNseg: “Modelo de complementaridade é a saída para a saúde pública e a privada”

A saúde precisa repensar seus modelos público e privado, uma vez que o Estado brasileiro não tem capacidade para atender a todas as necessidades da sociedade. Fica claro que, para nós, uma democracia que atende os seus cidadãos precisa ser justa e inclusiva e isso passa pela saúde. Foi assim que, durante o debate sobre “Saúde, Governança, Sustentabilidade e Inclusão Social”, em Lisboa, Portugal, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, chamou a atenção no seu discurso.


“Em uma sociedade como a nossa, que vem de um longo ciclo de estagnação econômica, não terá condições de atender a essas necessidades e isso é um risco a nossa democracia”, disse Oliveira em um painel composto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.

Uma das saídas para aumentar os investimentos na saúde é a possibilidade das parcerias público-privada, como já ocorrem nos setores de infraestrutura e saneamento. Segundo o presidente da CNseg, a saúde precisa repensar seus padrões. “Pensar em modelos de complementaridade, como planos de saúde com coberturas simplificadas e diversificadas, é a nossa saída. Precisamos evoluir em relação à natureza dos planos de saúde para atender além dos 50 milhões de brasileiros”.  

Risco Real à Saúde brasileira

Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, mostrou um quadro preocupante para o setor no Brasil. De acordo com a executiva, embora os investimentos em saúde pública, em 2023, tenham crescido 35% ou R$ 1,5 bilhão a mais do que no ano anterior, há 64% menos recursos que o país tinha em 2013.  “O financiamento para a saúde pública no país é desafiador”.  

A executiva, que representa 13 grupos de operadoras privadas de planos de saúde e odontológicos, disse que a saúde privada vive também um risco real. “Entre março de 2021 e março de 2023, as operadoras de planos médico-hospitalares registraram sete trimestres de prejuízos operacionais. Ou seja, tudo que as operadoras arrecadam não pagam seus custos. Uma sinistralidade recorde de 90%”. 

Para Valente, hoje os desafios do sistema brasileiro de saúde são: a) Tecnologias novas cada vez mais caras, que só encarecem o custo dos serviços; b) Instabilidade regulatória; c) Fraudes, que hoje somam um prejuízo de R$ 28 bilhões por ano; d) Judicialização – 460 mil novos processos judiciais sobre saúde só em 2022; e) Interferência do Legislativo ao declarar o rol exemplificativo. 

A saúde suplementar vê oportunidades para trazer mais pessoas para o sistema privado. Hoje, há 40% de brasileiros na informalidade, pessoas que, em sua maioria, não têm um plano de saúde. Além disso, conta a diretora-executiva da FenaSaúde, existe espaço para criar planos individuais, empresariais e planos apenas para consultas e exames. “Há diversas discussões com o Congresso Nacional, mas tem que ser despida de ideologia para avançar e encontrar uma solução para a saúde no país”. 


O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, acrescentou que, em 2022, o setor de saúde registrou resultado financeiro preocupante com 90% de sinistralidade. “O setor já tem modelo ultrapassado e não é uma única situação que precisamos enfrentar e sim várias. Todos os atores precisam estar envolvidos neste propósito. Se não nos sentarmos à mesa para debater, se não chegarmos a um consenso em que o paciente seja colocado no centro, não vamos conseguir financiar a saúde”. 

Durante o painel, o ministro Antonio Saldanha Palheiros revelou um dado preocupante. “A conclusão técnica é que o gasto com saúde pública deve gerar 7,55% do PIB e o Brasil aplica menos de 3,5%. Temos uma lacuna grande no que deveria ser feito”, concluí a autoridade. 

Valor: Justiça indefere tutela antecipada para paralisar o Sistema de Registro de Operações de Seguros

Fonte: Valor

A 6ª Vara da Justiça Federal em Curitiba indeferiu o pedido de tutela antecipada para paralisar a implantação do Sistema de Registro de Operações de Seguros (SRO), criado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A ação tem como autores a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) e pede que o regulador se abstenha, provisoriamente, de aplicar as resoluções do Conselho Nacional de Seguros (CNPS) e as circulares da própria Susep que instituíram a obrigatoriedade dos registros.

O juiz substituto Augusto Cesar Pansini Gonçalves, responsável pelo processo, não aceitou a tutela de urgência. Segundo o despacho, “as autoras deverão, inclusive, ser intimadas para apresentar réplica, tendo em vista que as contestações já foram anexadas”.

Conforme o documento, o juiz apontou que “a principio, não creio que tenha havido um abuso do poder regulatório”. O magistrado listou diversos pontos da legislação para embasar a avaliação.

Segundo Gonçalves, a “Lei da Liberdade Econômica” especifica casos que poderiam ser enquadrados como abuso de poder regulatório. São situações como criar reserva de mercado ao favorecer, na regulação, grupo econômico, ou profissional, em prejuízo dos demais concorrentes; redigir enunciados que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado; exigir especificação técnica que não seja necessária para atingir o fim desejado; redigir enunciados que impeçam ou retardem a inovação e a adoção de novas tecnologias, processos ou modelos de negócios, ressalvadas as situações consideradas em regulamento como de alto risco; aumentar os custos de transação sem demonstração de benefícios; criar demanda artificial ou compulsória de produto, serviço ou atividade profissional, inclusive de uso de cartórios, registros ou cadastros; introduzir limites à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades econômicas; restringir o uso e o exercício da publicidade e propaganda sobre um setor econômico, ressalvadas as hipótes es expressamente vedadas em lei federal; e exigir, sob o pretexto de inscrição tributária, requerimentos de outra natureza de maneira a mitigar os efeitos do inciso I do caput do art. 3º desta Lei (diretor de desenvolver atividade econômica de baixo risco, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica”.

“Nenhumas dessas hipóteses ocorreu”, afirmou o juiz na decisão. “Conforme bem assinalado pela Susep [na exposição de defesa], a criação do SRO tem por finalidade coletar dados e informações de maior amplitude e qualidade, o que irá permitir, por conseguinte, uma maior eficiência nos trabalhos de supervisão da Susep, inclusive na identificação e correção de desvios de conduta e prudenciais eventualmente identificados”, acrescentou.

O magistrado ressaltou também que o sistema “permitirá que os contratantes e beneficiários identifiquem quais apólices se encontram devidamente registradas e, principalmente, se todos os seguros que constam em seu nome foram voluntariamente e conscientemente por ele contratados”.

O juiz concluiu que “o novo sistema irá melhorar a gestão regulatória por decorrência de vários motivos”. No entendimento do representante da Justiça Federal, o SRO é mais “granular” e abrangente, com informações mais detalhadas. Além disso, os dados serão fornecidas com maior frequência e, portanto, serão mais atualizados, “em nítido contraste com a frequência mensal com que as informações são prestadas por intermédio do Formulário de Informações Periódicas – FIP”.

Gonçalves pontuou ainda ver o serviço contratado com as registradoras, embora gere despesas, como “necessário e com objetivo de aperfeiçoar o poder de fiscalização da Susep”.

O juiz também ressalvou não ter observado um problema de legalidade no processo. “A Susep detém a competência, ‘na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP’, de exercer o papel ‘fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras’. Para tanto, deve ‘baixar instruções e expedir circulares relativas à regulamentação das operações de seguro, de acordo com as diretrizes do CNSP’.”

“Nessas circunstâncias, a Resolução CNSP 383/2020 e a Circular SUSEP 599/2020 não extrapolaram o poder regulamentar ao prescrever que as seguradoras devem contratar empresas especializadas para o registro dos dados de suas operações com seguros, resseguros, previdência privada e capitalização.”

Conforme o despacho, “vale lembrar, também, que o registro de ativos financeiros e de valores mobiliários em entidades registradoras tem se tornado prática usual no âmbito do mercado financeiro, com a finalidade de auxiliar os processos de regulação e de fiscalização das autoridades competentes e de proporcionar maior transparência e eficiência operacional aos participantes de mercado, inclusive em jurisdições estrangeiras”.

Em outro ponto que se contrapõe às críticas da CNseg e da Fenaseg, o juiz apontou que “não há indícios de que as registradoras não irão observar a confidencialidade dos dados sensíveis que lhe serão confiados”.

Na verdade, continua, “presume-se que tal sigilo será mantido, pois, ao estabelecer as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, a Circular Susep nº 599/020 prevê que o Termo de Adesão firmado pelas registradoras com a Susep definirá a política de segurança e sigilo na proteção de dados e informações (art. 2º, § 2º, V)”.

Sobre a questão de elevação significativa de gastos para as seguradoras, a Justiça entendeu que “não creio que a parcial redundância dos sistemas de inserção de dados – que não nego existir – possa gerar custos tão grandes a ponto de desobrigar algum filiado das autoras de continuar prestando informações tanto no Sistema de Registro de Operações – SRO quanto por intermédio do Formulário de Informações Periódicas – FIP”.

Para o magistrado, “o SRO não impõe a guarda de novas informações às seguradoras, mas sim estabelece uma sistemática mais eficiente e transparente para o consumidor e para a supervisão do mercado, exigindo apenas que as informações já obrigatoriamente mantidas pelas empresas sejam disponibilizadas de forma organizada, contínua, digital, tempestiva e acessível”.

Além disso, acrescentou, “conforme bem destacado pela Susep, os gastos das seguradoras com o novo sistema equivaleria ‘a 0,02% das receitas obtidas pelo setor no mesmo período dos alegados gastos com a plataforma’”.

Michael O’Donnell assume comando de resseguros da Chubb global

A Chubb Ltd. informou que Michael O’Donnell foi nomeado diretor de operações de resseguro global, com efeito imediato.

O’Donnell administrará as operações estratégicas e táticas das operações globais de resseguro da empresa, enquanto continua sendo responsável pelas operações da Chubb Tempest Re nos Estados Unidos, disse um comunicado da Chubb.

O’Donnell foi recentemente presidente de divisão da Chubb Tempest Re USA.

Ele está baseado em Stamford, Connecticut, e continuará a se reportar a Jim Wixtead, vice-presidente sênior do Chubb Group e presidente da Chubb Tempest Re.