As apólices padrão contratadas junto da AXA Suíça pelo bar Le Constellation e pela comuna de Crans-Montana não serão suficientes para cobrir os prejuízos causados pelo incêndio que matou 40 pessoas e deixou 116 feridos na noite de Ano-Novo, segundo a seguradora. Especialistas estimam que o valor total das indenizações possa alcançar centenas de milhões de euros.
A AXA Suíça informou que tanto o bar Le Constellation quanto a comuna de Crans-Montana contrataram seguros de responsabilidade civil “padrão, usuais no setor, com capital segurado limitado por contrato”, conforme noticiado pelo jornal Capital. A seguradora não divulgou o teto máximo dessas coberturas, informam as agências internacionais.
“Em função das responsabilidades, os montantes de seguro previstos nas apólices subscritas pela comuna e pelo bar provavelmente não serão suficientes para assumir todos os danos financeiros sofridos pelas pessoas feridas e pelas famílias dos falecidos”, declarou a filial suíça da seguradora.
Segundo uma fonte próxima ao caso ouvida pelo Capital, o contrato padrão de responsabilidade civil para o bar ou para a comuna varia entre 10 milhões e 20 milhões de francos suíços — o equivalente a aproximadamente 10,7 milhões a 21,4 milhões de euros.
AXA Suíça propõe articulação para buscar soluções
Diante da dimensão da tragédia, a AXA Suíça decidiu propor a criação de uma mesa redonda, reunindo representantes das vítimas, autoridades públicas e seguradoras de responsabilidade civil, acidentes e saúde. O objetivo é “definir soluções simples e viáveis a longo prazo, destinadas a cobrir os danos financeiros sofridos pelas pessoas feridas e pelas famílias dos falecidos”.
Custos de tratamento podem ultrapassar 130 milhões
Apenas os custos médicos dos 83 feridos que permanecem hospitalizados podem ultrapassar 130 milhões de francos suíços, segundo estimativas da Suva, a Caixa Nacional Suíça de Seguro contra Acidentes.
“Os custos de tratamento são muito elevados no primeiro ano. Os cuidados em unidades de terapia intensiva podem variar entre 540 mil e 1,08 milhão de euros”, explicou Nadia Gendre, responsável pela comunicação da Suva, em declaração ao jornal 20 minutes. A esses valores somam-se os custos de reabilitação hospitalar e de cuidados médicos de longo prazo, que podem alcançar entre 21,5 mil e 86 mil euros por ano — em alguns casos, por toda a vida, segundo o 24 heures.
Comuna pode enfrentar responsabilidade financeira
A comuna de Crans-Montana reconheceu falhas nos controles de proteção contra incêndio, uma vez que nenhuma inspeção de risco havia sido realizada desde 2019. Para Rainer Deecke, advogado especialista em responsabilidade civil, a comuna “assume juridicamente uma parte da responsabilidade pela catástrofe”.
Em entrevista ao jornal Watson, Deecke destacou que, diferentemente de particulares ou seguradoras, “não existe um limite financeiro para reivindicações baseadas na responsabilidade do Estado perante uma coletividade pública”.
Os recursos financeiros do casal responsável pela exploração do bar são considerados limitados. A apólice de seguro de responsabilidade civil profissional tem um teto máximo insuficiente, e o patrimônio privado não seria capaz de cobrir os danos. Assim, segundo o advogado, o município de Crans-Montana pode vir a ser responsabilizado pelo pagamento de indenizações por danos morais e materiais, em razão de controles inadequados e da não aplicação das normas de proteção contra incêndios.
Diante do cenário, o Conselho de Estado do cantão de Valais decidiu conceder apoio financeiro às vítimas e às suas famílias.
