Grupo Generali tem crescimento contínuo a partir da diversificação do perfil de negócios 

Philippe Donnet CEO Generali

O grupo Generali registrou prêmios brutos emitidos de € 50,1 bilhões no primeiro semestre de 2024 (+20,4%), impulsionado pelo crescimento significativo nos segmentos de Vida e P&C. Entradas líquidas de Vida ultrapassaram € 5,1 bilhões, refletindo as ações comerciais implementadas desde 2023.

O resultado operacional chegou a € 3,7 bilhões (+1,6%), graças ao desempenho positivo dos segmentos de Vida e Gestão de Ativos e Patrimônio, evidenciando o valor das fontes de lucro diversificadas, informa comunicado sobre o balanço financeiro. Em particular, o resultado operacional do segmento de Vida aumentou para € 1,9 bilhão (+7,8%) e o Valor de Novos Negócios aumentou para € 1,2 bilhão (+3,7%).

O resultado operacional do segmento de P&C ficou em € 1,7 bilhão (-6,7%), com o Índice Combinado em 92,4% (+0,8 p.p.), refletindo um maior impacto de catástrofes naturais e um menor benefício do desconto.

O resultado operacional do segmento de Gestão de Ativos e Patrimônio cresceu para € 566 milhões (+19,4%), graças ao contínuo forte desempenho do Banca Generali e ao resultado positivo da Gestão de Ativos, beneficiando-se da contribuição da Conning Holdings Limited (CHL). O resultado operacional do segmento Holding e outros negócios ficou em € -227 milhões (€ -158 milhões no 1º semestre de 2023).

O resultado líquido ajustado foi de € 2 bilhões (€ 2,3 bilhões no 1º semestre de 2023), principalmente como resultado de ganhos de capital e outros eventos não recorrentes registrados durante o 1º semestre de 2023. Excluindo esses efeitos, o resultado líquido ajustado teria sido praticamente estável. O resultado líquido foi de € 2 bilhões (€ 2,2 bilhões no 1º semestre de 2023).

O patrimônio líquido do grupo aumentou para € 29,2 bilhões (+0,8%), graças ao resultado líquido do período, parcialmente compensado pelo pagamento de dividendos de 2023. A Margem de Serviço Contratual (CSM) aumentou para € 31,9 bilhões (€ 31,8 bilhões no ano fiscal de 2023). O total de ativos sob gestão (AUM) do Grupo cresceu significativamente para € 821 bilhões (+25,2% em comparação com o ano fiscal de 2023), refletindo principalmente a inclusão do AUM da CHL.

O Índice de Solvência em 211% (220% no ano fiscal de 2023), impulsionado principalmente pela aquisição da Liberty Seguros e pelo lançamento do programa de recompra de € 500 milhões já anunciado.

“Com o crescimento contínuo dos resultados operacionais e o retorno a fortes entradas líquidas positivas de Vida, nossos resultados confirmam a resiliência da Generali, a eficácia de nossa estratégia e nossa capacidade de agregar valor para todas as partes interessadas, também em um contexto macroeconômico e geopolítico complexo. Estamos evoluindo como um player global de seguros e gestão de ativos com um perfil de negócios cada vez mais diversificado”, comentou o CEO do Grupo Generali, Philippe Donnet.

“Nosso foco incansável em caixa e posição de capital nos permite lançar a recompra de ações de € 500 milhões, destacando nosso compromisso com o aumento da remuneração aos acionistas. Faltando apenas alguns meses para o encerramento do nosso plano ‘Lifetime Partner 24: Driving Growth’, estamos no caminho certo para atingir todas as metas ambiciosas, graças aos esforços contínuos de todos os nossos colegas e agentes. Olhando para o futuro, estou trabalhando com a equipe de alta administração na nova estratégia do Grupo que será apresentada no Dia do Investidor, em 30 de janeiro de 2025, em Veneza.”

Corretora Alper e seguradora Starr prestam serviços à Voepass

A corretora de seguros Alper, a seguradora Starr no Brasil, líder do contrato de seguros da Voepass (antiga Passaredo) já se movimentam para dar suporte à companhia aérea para atender as famílias dos 57 passageiros e quatro tripulantes do voo que saiu de Cascavel, no Paraná, com destino ao Aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. A aeronave caiu no início da tarde desta sexta-feira, 9, na cidade de Vinhedo (SP). Não há sobreviventes. Alper e Starr não retornaram ao pedido de entrevista, mas o Sonho Seguro tem a confirmação da participação de ambas como corretora e seguradora da Voepass. O contrato de resseguro tem colocação no mercado londrino.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foi acionada para atuar na investigação e já está de posse das duas caixas pretas (que na verdade são cor de laranja) para entender as causas do acidente. Uma tem dados do voo e da aeronave e outra registra as falas dos pilotos.

Este é o acidente aéreo com o maior número de vítimas em solo brasileiro desde 17 de julho de 2007, quando uma tragédia com aeronave da TAM deixou 199 mortos. Na época, a Unibanco AIG Seguros montou uma “war room” (sala de guerra) para organizar todo o atendimento necessário aos envolvidos. Neste acidente, a seguradora pagou cerca de R$ 350 milhões em indenizações, cobrindo danos à aeronave, compensações às famílias das vítimas e outras responsabilidades legais associadas ao acidente, como danos ambientais.

É obrigatório que empresas aéreas tenham um programa de seguros abrangente, além do  Seguro de Responsabilidade Civil por Danos Pessoais e Materiais em Caso de Acidente Aéreo (RETA), de responsabilidade do operador da aeronave. Quando ocorre um acidente aéreo, as seguradoras seguem protocolos rigorosos para lidar com a situação, tanto do ponto de vista operacional quanto jurídico. Esses protocolos podem variar ligeiramente entre seguradoras, mas geralmente incluem diversas etapas.

Assim que a seguradora é informada do acidente, ela deve notificar os órgãos reguladores de aviação e outras partes interessadas, como o operador da aeronave e os familiares das vítimas. Muitas seguradoras têm equipes de resposta a crises que são acionadas imediatamente para lidar com as consequências do acidente.

Depois disso, inicia-se a investigação preliminar para entender as circunstâncias do acidente. A seguradora pode trabalhar em conjunto com autoridades de aviação e comissões de investigação de acidentes. Atualmente, as redes sociais trazem muito material que ajuda (ou atrapalha) o regulador de sinistro. Há relatos nas redes sociais, por exemplo, de uma jornalista que voou nesta mesma aeronave na quinta-feira, com vídeo que mostra problemas no ar condicionado e passageiros com mal estar por excesso de calor.

Algumas seguradoras oferecem suporte às famílias das vítimas, incluindo assistência financeira imediata e suporte psicológico. Depois de alguns dias ou semanas, a depender da situação, a seguradora começa o processo de indenização, que pode incluir pagamento de seguro de vida para os beneficiários e compensação por danos materiais e morais.

Depois de prestar serviços assistenciais, a seguradora analisa as apólices de seguro para verificar as coberturas aplicáveis, como seguro de casco pago a empresa aérea, calcula os valores de responsabilidade civil para indenizar perdas a terceiros em razão do acidente entre outras coberturas como remoção da aeronave e limpeza do local, no caso um condomínio residencial.

Tanto o seguro condomínio quanto o seguro residencial têm nos seus pacotes de cobertura básica a indenização para queda de aeronave. O seguro condomínio cobre os danos causados à estrutura e o residencial cobre o conteúdo da casa, como móveis, eletrodomésticos, veículos entre outros bens.

Após a conclusão da investigação, a seguradora calcula as indenizações devidas com base nas coberturas da apólice para efetuar pagamentos devidos a todas as partes afetadas, incluindo operadores, vítimas e terceiros. Outras seguradoras também são acionadas para pagar o seguro de vida individual e de apólices coletivas em caso de funcionários de empresas aos beneficiários das vítimas e dos tripulantes com fatalidade no acidente aéreo. Isso não isenta a companhia aérea de pagar a indenização por perdas e danos. São apólices distintas.

Compra de 50% do Banco John Deere deve beneficar Bradesco Seguros

trator bradesco compra John Deere

O Bradesco anunciou um acordo para ficar com 50% do Banco John Deere. Mais do que a carteira de crédito da instituição, o Bradesco quer aproveitar os canais de distribuição, já que a fabricante da máquinas agrícolas tem uma rede de relacionamento muito forte com produtores em todo o Brasil. O valor do negócio não foi revelado.

A expectativa da parceria é reforçar a posição de liderança no agro entre os bancos privados, além de ofertar produtos como seguros e consórcios. O braço de seguros do Bradesco tem participação relevante na venda de seguros para equipamentos agrícolas e o Banco John Deere certamente agregará ainda mais valor.

Este tipo de seguros está dentro do que a Susep chama de “seguro de benfeitorias e produtos agrícolas”, que registrou vendas de R$ 564,7 milhões de janeiro a maio deste ano. A líder nesta classe de seguros é a Mapfre, com R$ 168,9 milhões, a Sompo, com R$ 84,7 milhões e a Bradesco ocupa a terceira colocação, com R$ 79,2 milhões. Ou seja, um mercado concentrado, com as três maiores detendo mais de 60% das vendas.

Em junho, a Bradesco Auto RE divulgou o lançamento do projeto Regulação de Equipamento Direta (RED), visando promover o pagamento direto para os prestadores de serviço de reparação. No total, são 16 unidades referenciadas das grandes montadoras, entre elas a John Deere, a New Holland e a Case. 

Outra ação para alavancar as vendas do seguro para produtores foi dar 15% de desconto  durante o mês de agosto, para equipamentos selecionados, para contratos novos ou renovações. A promoção é válida para colheitadeiras de grãos, plataformas agrícolas de corte, pulverizadores agrícolas, tratores agrícolas, plantadeiras, pás carregadeiras (agrícolas ou de construção civil), retroescavadeiras (agrícolas ou de construção civil), escavadeiras (agrícolas ou de construção civil) e rolos compactadores.

Com o negócio, o Bradesco pretende ampliar a oferta de produtos e serviços financeiros para os setores de agronegócio e construção para clientes do banco John Deere, que continuará operando de maneira independente. “A John Deere está comprometida em transformar a experiência financeira de seus clientes e concessionários no Brasil”, afirma em nota Jorge Sivina, diretor regional para a John Deere Financial.

Yelum Seguradora patrocina projeto Gincana Fotográfica

Andre Truzzi HDI Seguros

Fonte: Yelum

Como parte de seus investimentos em prol da responsabilidade social e do desenvolvimento cultural, a Yelum Seguradora – marca que veio para substituir a Liberty Seguros – é uma das patrocinadoras do projeto Gincana Fotográfica. A movimentação integra os projetos incentivados do Grupo HDI, via Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, e reforça o compromisso da companhia com a sociedade.

Organizado pela ONG ImageMagica, o projeto Gincana Fotográfica tem como foco empoderar vozes, culturas e objetivos pessoais e coletivos das comunidades brasileiras, oferecendo oficinas e atividades que estimulam momentos de reflexão sobre seu potencial cultural, autoconhecimento e criatividade. A iniciativa também visa utilizar recursos artísticos, como a interpretação de imagens, produção fotográfica e escrita, para dar voz aos sonhos e desejos dos participantes e promover uma conexão significativa entre eles e suas histórias.

A primeira fase do projeto aconteceu entre os dias 29 de julho e 7 de agosto, na comunidade São Pedro, localizada nas margens do baixo Arapiuns, no estado do Pará. Nos próximos meses, a Gincana Fotográfica seguirá para o Nordeste, com iniciativas previstas na cidade de Recife, em Pernambuco. 

“Estamos honrados em apoiar um projeto que promove o desenvolvimento cultural e social das comunidades brasileiras, pois este patrocínio reafirma nosso compromisso com a transformação social por meio da arte e da cultura. Ao apoiar iniciativas como a Gincana Fotográfica, podemos contribuir para um futuro mais inclusivo e vibrante para todos, fortalecendo o senso de integração e colaboração entre as pessoas. Além disso, os retornos positivos recebidos até o momento nos mostram a importância e o impacto significativo que a ação pode proporcionar na vida dos participantes”, conclui André Truzzi, VP de Transformação do Grupo HDI.

Com participação especial de Maria da Penha, Sou Segura promove evento sobre violência contra a mulher

A Sou Segura promoveu, nesta quinta-feira (08), no Rio de Janeiro, encontro sobre o tema “Violência contra a mulher – prevenção e enfrentamento”. O evento contou com participação especial de Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que se tornou um símbolo na luta contra a violência doméstica no Brasil, após sobreviver às tentativas de homicídio por parte de seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveiros. A sua história deu origem à Lei 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, que completou 18 anos de vigência na quarta-feira (07 de agosto). Ela gravou um depoimento em vídeo narrando sua trajetória de luta contra a violência doméstica.

O encontro foi aberto pela presidente da Sou Segura, Liliana Caldeira, que lamentou o fato de a violência contra a mulher continuar avançando no Brasil, mesmo com a vigência da “Lei Maria da Penha” e da maior conscientização da sociedade sobre esse problema. “Há, de fato, um aumento de todos os tipos de violência contra a mulher. Então, a Sou Segura tem a missão de falar sempre dessa questão da vulnerabilidade feminina”, pontuou. Ela acrescentou ainda que “não há classe social imune” da violência contra a mulher, que permanece se disseminando em toda a sociedade.

Moderadora do bate-papo, a consultora da ONU Mulheres e fundadora da CMI Business Transformation, especializada em Experiência do Cliente, ESG e Diversidade & Inclusão, Maristela Ianuzzi, lembrou que o Brasil, “há muitos anos”, figura entre os cinco países com o maior número de registros de violência contra a mulher e de feminicídios. “Vivemos, na verdade, uma pandemia que mata mulheres diariamente”, alertou.

Segundo a consultora, “qualquer mulher brasileira” está sujeita a diferentes tipos de violências, e listou um ciclo que começa sorrateiro e silencioso, com a violência psicológica, passa para a violência patrimonial, depois sexual e, por fim, física. “O feminicídio é apenas a ponta desse iceberg”, ressaltou.

Por sua vez, o desembargador Wagner Cinelli revelou que a violência contra a mulher sempre foi constante nas ações que chegavam às comarcas em que atuou, no interior do Rio de Janeiro. “É, de fato, uma pandemia de agressões, que aguçou minha sensibilidade sobre essa questão”, sublinhou o magistrado.

Por fim, a vice-presidente de Recursos Humanos da Tim, Maria Antonieta Russo, disse que a violência contra a mulher aumentou após a pandemia. Na visão dela, essa não é uma “pauta fácil” para se trabalhar. “Quando cheguei ao Brasil, vindo da Itália, era a única mulher na diretoria da TIM. Criei, então, uma unidade voltada para a inclusão. Hoje, a empresa está entre as quatro mais inclusivas do mundo”, informou a executiva.

Reconhecida por seus compromissos públicos com a agenda de gênero, a TIM lançou, no final do ano passado, uma iniciativa de apoio às mulheres, que combina tecnologia e o alcance da sua estrutura comercial em prol do combate à violência. As lojas da operadora passaram a ser pontos de referência para mulheres em situações de perigo, oferecendo conexão a uma rede de apoio.

Crescimento sólido e inovação marcam os 20 anos da Azul Seguros

A Azul Seguros me convidou para uma conversa sobre a comemoração dos 20 anos da companhia. Conhecida como a versão low cost do grupo Porto, a seguradora com base no Rio de Janeiro registra uma trajetória de crescimento expressivo no setor de seguros. Tudo começou quando a seguradora francesa AXA vendeu a carteira de auto para a Porto. “Era uma seguradora enxuta, redonda. E isso fez com que Jayme Garfinkel, na época presidente e um dos herdeiros da Porto, decidisse criar uma nova companhia dentro do grupo e não incorporá-la, como geralmente se faz”, conta Gilmar Pires, que migrou da AXA para a Azul e hoje ocupa o cargo de diretor executivo da companhia especializada em seguro automóvel.

Hoje o grupo Porto, líder na venda de seguro de carro no Brasil, trabalha com quatro marcas de seguros para carro: Porto Seguros, Itaú, Azul e Mitsui. Segundo o balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024, o seguro auto registrou vendas 5,4% maiores do que os do primeiro trimestre de 2023, para R$ 3,8 bilhões. A frota segurada teve um aumento de 320 mil novos veículos. No total, a Porto alcançou a marca recorde de 6 milhões de veículos segurados.

Desde sua fundação em 2004, a Azul Seguros tem como diferencial ser a companhia com custos mais acessíveis e assim expandiu significativamente sua base de clientes e presença no mercado, consolidando-se como uma das principais seguradoras do Brasil, alcançando a 6ª posição no ranking da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em 2004, a empresa contava com 80 mil segurados. Até maio de 2024, a carteira de clientes ultrapassa a marca de 2,4 milhões itens segurados.

Inicialmente conhecida apenas no Sul e Sudeste, a Azul Seguros ampliou sua atuação para todo o território nacional, Em 2004, a empresa contava com 1,5 mil corretores. Atualmente, mais de 37 mil corretores em todo o país emitem seguros da Azul, facilitando o acesso e a distribuição dos produtos. “A evolução reflete a estratégia da Azul Seguros de oferecer produtos com custos mais acessíveis, mantendo foco no seguro auto, e utilizando uma estrutura de custo reduzido. A empresa mantém instalações otimizadas e oferece um modelo de negócios voltado para a democratização do seguro, com produtos mais enxutos e ajustados às necessidades do consumidor”, comenta Pires.

Ao longo de duas décadas, a Azul Seguros diversificou sua linha de produtos. No início, a oferta se limitava ao seguro auto tradicional. Hoje, a empresa oferece produtos como Auto Roubo, Auto Leve, Auto Tradicional e o Azul por Assinatura, com opções de personalização feitas pelos corretores para atender a diferentes perfis de consumidores. “O Azul por Assinatura, por exemplo, é um produto inovador, flexível e com vigência e recorrência mensal, destacando-se no mercado por sua acessibilidade”, destaca o executivo.

Pires relata que a partir de 2007, a Azul Seguros passou a compartilhar a estrutura de atendimento da Porto, elevando o padrão de serviço prestado aos seus clientes. A unificação de produção e a integração das operações trouxeram benefícios significativos, como a utilização de uma plataforma única para cotação de seguros e renovação, facilitando o trabalho dos corretores e garantindo agilidade nos processos.

Nos últimos anos, a digitalização e a simplificação dos processos foram aprimoradas para proporcionar maior conveniência e eficiência tanto para os corretores quanto para os clientes. Este é um modelo importante, segundo Pires, pois a integração das plataformas da Azul e da Porto gera sinergias que resultam em uma operação mais enxuta e custos reduzidos, sem comprometer a qualidade dos serviços.

Pires enfatiza que a Azul Seguros continua a inovar e se preparar para o futuro, com novos projetos e melhorias previstas para os próximos anos. A estratégia de manter um portfólio diversificado, com foco em eficiência e custo-benefício, garante à empresa um papel de destaque no mercado de seguros brasileiro. No entanto, não está descartada uma incorporação da seguradora com a Porto Seguros, numa saúda para redução de custos, mantendo a marca Azul no portfolio do grupo Porto.

“Nossa estratégia da Azul passa pela expansão dos produtos nas regiões mais populares do país, proximidade com o corretor e desenvolvimento de soluções mais tecnológicas, como por exemplo, a inserção de apólices totalmente digitais e integração de serviços como guincho e chaveiro que podem ser acionados diretamente pelo App Porto e também em plataformas de multicálculos. Esse posicionamento reforça a ambição de crescimento de forma sustentada, adaptável às mudanças, mas sem deixar de lado o atendimento qualificado com agilidade e responsabilidade socioambiental”, finaliza o diretor da Azul Seguros.

Venda de seguros avança 15,3% no primeiro semestre, para R$ 209 bi

seguros

A arrecadação do setor de seguros foi de R$ 209,5 bilhões, avanço de 15,3% em relação ao mesmo período de 2023. As indenizações, resgates, benefícios e sorteios que retornaram a clientes e investidores alcançou R$ 119,13 bilhões no primeiro semestre, segundo dados divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Do valor de indenizações, R$ 56 bilhões foram sacados dos planos de previdência VGBL e R$ 38 bilhões pagos em indenizações de seguros, uma ligeira alta de 5,6%, muito abaixo da expectativa que o setor tinha com os pagamentos por perdas no Rio Grande do Sul. A sinistralidade dos seguros de danos ficou em 55,4% em junho, uma queda de 16,19% em relação a maio, quando o índice foi de 66,1%.

Os segmentos de seguros de danos e pessoas (sem o VGBL) apresentaram uma arrecadação de R$ 98,91 bilhões, com crescimento de 10,11% frente ao mesmo período de 2023, quando a arrecadação foi de R$ 89,83 bilhões.

Os seguros de danos tiveram alta de 6,9% na arrecadação de prêmios na comparação do primeiro semestre de 2024 com o mesmo período de 2023. A sinistralidade nos seguros de danos foi 55,4% em junho de 2024, uma redução em relação ao mês anterior, quando havia alcançado 66,1%, mas ainda acima da média registrada anteriormente.

Nos seguros de pessoas, o seguro de vida atingiu o montante acumulado de R$ 16,38 bilhões até junho, valor que representa crescimento de 14,6% em relação ao primeiro semestre de 2023.

Wiz Co comemora lucro líquido consolidado ajustado de R$ 202,5 milhões no semestre

O grupo registrou lucro líquido consolidado ajustado de R$ 99,8 milhões no segundo trimestre deste ano, 37,9% a mais do que os R$ 72,4 milhões alcançado no mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2024, o lucro avançou 41%, para R$ 202,5 milhões no comparativo com o mesmo período de 2023.

A receita líquida consolidada no segundo trimestre deste ano foi de R$ 246,7 milhões, um incremento de 21,7%. O EBITDA Consolidado Ajustado atingiu R$ 166 milhões, evoluindo 32,4% sobre o mesmo período de 2023 (R$ 125,4 milhões).

O lucro líquido da controladora, que é aquele atribuível aos acionistas controladores, foi de R$ 33,9 milhões no período, 35,8% a mais do que no mesmo trimestre de 2023, impulsionado pelo melhor desempenho em resultado financeiro, de R$ 9,5 milhões, e pelo bom desempenho comercial das unidades de negócio da companhia.

O segmento de seguros apresentou crescimento de 45% da receita no 2T24, passando de R$ 96 milhões para R$ 139,2 milhões em um ano. “O resultado é um reflexo do desempenho comercial em diversas unidades do segmento, com destaque para Bmg Corretora, Inter Seguros e Wiz Corporate”, revela Lucas Neves, CFO do grupo Wiz Co.

Já o EBITDA do segmento de seguros foi de R$ 121,2 milhões no 2T24, 73,6% acima dos R$ 69,8 milhões do mesmo período de 2023. “Esse número é um recorde histórico, inclusive 18,7% superior ao desempenho do 1T24”, comemora Marcus Vinícius de Oliveira, CEO do Grupo Wiz Co.

O crescimento do segmento de crédito e consórcio atingiu R$ 36,2 milhões de receita no último trimestre, avanço de 22,9% em comparação com o 2T23. O EBITDA do segmento no período teve um avanço de 35,6%, saindo de R$ 15,5 milhões para R$ 21 milhões.

A dívida líquida do Grupo Wiz Co encerrou o 2T24 em R$ 512,3 milhões, R$ 136,5 milhões a menos do que o mesmo período de 2023 e redução de R$ 54 milhões em comparação ao primeiro trimestre deste ano. Isso se deve, principalmente, pela realização do pagamento das parcelas do Contas a Pagar de aquisições.

A companhia destaca que o 2T24 foi marcado por investimentos e avanços na Wiz Pro, plataforma tecnológica completa de propriedade da Wiz Co. A solução já faz parte das rotinas comerciais de quatro unidades do grupo: Paraná Seguros, Promotiva, Wiz Conseg e Wiz Parceiros. “O mundo segue mudando em alta velocidade e entendemos que a tecnologia será o grande fio condutor entre o hoje e o amanhã. Por isso, seguimos executando nossa estratégia de transformação digital, por meio dos constantes avanços no desenvolvimento da Wiz Pro, plataforma inovadora de propriedade do Grupo Wiz. Dobramos para quatro o número de Unidades do grupo já utilizam a plataforma em suas rotinas comerciais” explica Marcus Vinícius de Oliveira.

Valor: regime de tributação para previdência privada é regulamentado

FONTE: Valor

A Receita Federal do Brasil publicou hoje (8) a Instrução Normativa que regulamenta a tributação dos planos de previdência privada complementar (de caráter previdenciário), do fundo de aposentadoria programada individual (FAPI), e dos seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. A normativa RFB nº 2.209/2024, que determina a forma como a lei será executada, também define os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários e pelas entidades de previdência complementar.

A Lei nº 14.803, de 10 de janeiro de 2024, alterou a Lei nº 11.053/2004 para permitir que os participantes e assistidos de planos de previdência complementar possam optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

Anteriormente, a escolha pelo regime tributário tinha que ser feita no momento da contratação do plano de previdência privada complementar. A migração só era possível do regime progressivo (sobre a renda) para o regressivo. Mas, nesse caso, a pessoa era “punida” e o tempo de investimento passava a ser calculado a partir do momento da portabilidade. Não era permitido mudar do regime regressivo para o progressivo. A Lei nº 14.803 acaba com essa restrição e com a punição e passa a permitir a escolha da tributação no momento mais adequado,podendo ser no recebimento do benefício ou dna requisição do primeiro resgate.

Conforme a Instrução Normativa que foi publicada hoje, os participantes que ingressaram até 10 de janeiro de 2024 em planos de previdencia vai sofrer a mudança de tributação no primeiro resgate dos valores. “Se a pessoa já tinha feito a opção antes data e já estava recebendo, ele não vai poder se beneficiar dessa nova Lei. Além disso, a normativa estende aos segurados de planos de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Na Lei de janeiro não havia essa menção”, diz Luciana Simões Souza, líder da área de tributário e previdenciário do Andrade Foz Advogados.

Simões Souza e Juliana Assolari, tributarista e sócia do Lassori Advogados, explicam que a escolha do regime tributário da renda previdenciária trouxe a possibilidade do beneficiário realizar um planejamento mais eficiente, analisando qual regime de tributação é mais vantajoso no momento do recebimento do benefício ou resgate, proporcionando melhores chances de destinar os próprios recursos.

No regime de tributação regressivo, as alíquotas de imposto decrescem de 35% para 10%, de acordo com o tempo em que os recursos permanecem no plano de previdência. “Inicialmente, o investidor é tributado em 35% do valor recebido, mas a alíquota diminui cinco pontos percentuais a cada dois anos em que o dinheiro permanece investido, até atingir o mínimo de 10% após dez anos. Esse regime é mais vantajoso para aqueles que mantêm seus recursos investidos por um longo período, especialmente para quem pretende permanecer no plano de previdência privada por mais de dez anos”, diz Simões Souza, do Andrade Foz Advogados.

Já o regime progressivo, que é a regra geral, o valor recebido é somado aos demais rendimentos da pessoa física e tributado conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda. Nesse caso, os benefícios estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, aplicando-se a tabela progressiva mensal, e na Declaração de Ajuste Anual (DAA). As alíquotas variam até 27,5%, de acordo com as faixas de renda. Há, ainda, o ajuste da alíquota na DAA, considerando o somatório dos rendimentos tributáveis percebidos pelo participante.

Assolari, do Lassori Advogados, avalia que essa opção é mais indicada para quem efetua contribuições com visão de curto prazo e para aqueles que estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria.

A escolha do regime tributário deve ser feita individualmente pelos participantes junto à entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora. A lei permite que assistidos ou seus representantes legais façam a escolha quando os participantes dos planos não sinalizem o regime regressivo, mas é necessário cumprir com alguns requisitos para a obtenção do benefício ou resgate.

Luciana Simões Souza, líder da área de tributário e previdenciário do Andrade Foz Advogados, ressalta que a opção pelo regime de tributação do plano de saúde não pode ser alterada após a escolha.

Presidente da Fenseg afirma que bônus são benefícios individuais

bonus seguro automovel

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) suspendeu, na segunda-feira (5), a aplicação dos novos critérios dos bônus nos seguros automotivos, que haviam entrado em vigor no último sábado (3). A suspensão veio a pedido da Fenacor, a federação dos corretores, que alegou que as mudanças poderiam causar efeitos negativos ao mercado. Procurados, Susep e Fenacor não responderam o pedido de entrevista para esclarecer o assunto, uma vez que já divulgaram cartas públicas.

O presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antonio Trindade, esclarece que as mudanças têm a proposta principal de coibir fraudes na concessão da bonificação. Em carta à Fenacor (enviada antes da publicação da medida cautelar da Susep), a FenSeg convocou corretores para aprimorar as normas, mas o pedido à Susep já tinha sido feito e foi aceito e as medidas que entraram em vigor em 5 de agosto foram suspensas.

Diante disso, Trindade se mostra totalmente disposto a esclarecer o tema e retomar a comunicação com Fenacor e Susep para que o benefício ao consumidor volte a valor. “Trata-se de um benefício do consumidor. É um estímulo positivo para os bons motoristas e queremos que mais gente tenha bônus para que os acidentes se reduzam”, comentou. “Estamos abertos para fazer melhorias e estamos abertos para conversar sobre o tema e avançar no seguro de automóvel”.

Em resumo, os bônus em apólices de seguro auto são condições mais vantajosas que os segurados têm ao usar menos ou não acionar o seguro ao longo do período de vigência. Os clientes são classificados de acordo com estes critérios, e podem ter descontos ao renovar as apólices. Segundo Trindade, os ajustes foram motivados por sugestões trazidas pela equipe comercial e também fruto de denúncias recebidas de corretores sobre uma , “fabricação de bônus”.

Trindade destaca que um dos principais aspectos das alterações das regras foi manter o caráter pessoal e intransferível do bônus, valorizando seu comportamento positivo e melhorando suas condições de seguro. Para exemplificar a situação, compara a obtenção de bônus ao ganho de milhas em companhias aéreas: “Se você tem milhas na companhia aérea A, você não consegue transferir a milha para a companhia aérea B e vice-versa; ou você usa lá ou você não usa. No nosso caso aqui, você leva o seu bônus. [As] seguradoras de automóvel valorizam os clientes e mobilizam ainda mais aqueles que têm um bom histórico de comportamento de sinistros”.

O presidente da FenSeg diz que a decisão da Susep é “uma ordem para ser cumprida”, mas reafirma a convicção de que as mudanças oferecem inúmeros benefícios. “Posso resumir essas mudanças em seis pontos. A primeira é simplificar e personalizar os critérios de bônus, eliminar dúvidas, reduzir tempo e custo operacional, agilizar a emissão das apólices e, sobretudo, inviabilizar o uso indevido do bônus”, explica Trindade.