Conheça os vencedores da 12ª edição do Prêmio de Inovação em Seguros

Fonte: CNseg

A solenidade de entrega da 12ª edição do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), reforçou o compromisso do setor segurador com a inovação nas mais variadas áreas, desde o atendimento a clientes, passando por atividades operacionais e estratégicas, até o pós-vendas. A cerimônia ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 30, e reuniu aproximadamente 300 participantes.

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, explica que a inovação é essencial para o alcance das metas estipuladas no Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), que busca ampliar a participação de parcela da sociedade brasileira atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros. Durante discurso, ele informou que existem dois objetivos com a premiação. “O primeiro é incentivar a inovação e outro, talvez o mais importante, é mostrar que o setor de seguros é moderno e isso é feito por todos os presentes nesta premiação, uma vez que questionam o que já é feito e buscam a inovação”, conclui o presidente durante discurso.

Este ano, por conta do recorde de 209 inscrições, além das categorias de Produtos e Serviços, Processos e Tecnologia, Sustentabilidade e Comunicação, a organização decidiu premiar os projetos de destaque voltados para o setor de capitalização. Com a ampliação do número de projetos, o valor total de prêmios entregues totalizou R$ 275 mil, sendo R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil para os 1º, 2º e 3º colocados, respectivamente. Para Oliveira, esses números mostram o quanto o setor segurador vem investindo e valorizando em inovação, desde as mais simples até as mais disruptivas.

“O que importa, ao fim, é que todo o ambiente corporativo vista a camisa da inovação e que cada colaborador se sinta valorizado e estimulado a buscar soluções inovadoras para seus desafios do dia a dia, concluiu o executivo.

Conheça os vencedores:

Categoria Produtos e Serviços 

 – Produto Cuidar Mais – Pautado em Atenção Primária à Saúde / Seguros Unimed

2º – MAPFRE Sênior / MAPFRE

3º – Equilíbrio / Icatu Seguros

Categoria Comunicação

1º – SulAmérica e Gympass: Treinou, Ganhou! / SulAmérica Seguros

2º – Longevidade em Ação / Brasilprev Seguros e Previdência

3º – Generali Facilità – Legal Design como Instrumento de Inclusão, Simplificação, Prevenção e Desjudicialização dos Conflitos / Generali

Categoria Sustentabilidade

1º – Fundo de Catástrofe Zurich / Zurich Seguros

2º – Investimento Socialmente Responsável: O Futuro dos Negócios / SulAmérica Seguros

3º – Aqualuz / Zurich Seguros

Categoria Processos e Tecnologia

1º – Uso de Dados para Monitoramento de Riscos Climáticos na Jornada dos Clientes de Seguros / Itaú Seguros

2º – SulAmérica: A Inteligência Artificial Aplicada no Combate à Fraude / SulAmérica Seguros

3º – Bot + Oráculo + Agentes: Revolucionando o Atendimento ao Cliente com IA Generativa / AKAD Seguros

Destaques Capitalização

 1º – Graduação em Seguros: Instruir para Construir / Capemisa Capitalização

2º – Carbono Neutro / Brasilcap Capitalização

3º – Lá Vem História – Arte e Cultura nas Escolas / Caixa Capitalização

Confira todos os detalhes dos prêmios vencedores no endereço https://premioinovacaocnseg.com.br/

COP28 oferece às nações a chance de recentralizar sua bússola climática”, afirma CEO da Swiss Re

Christian Mumenthaler Swiss Re

Fonte: Reinsurance News

Na COP28, o CEO da Swiss Re, Christian Mumenthaler, destacou que o evento oferece aos líderes “outra chance de reorientar seus esforços para enfrentar as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar uma transição energética justa”. Ele ressaltou que, embora o mundo esteja enfrentando incertezas devido a guerras, fragmentação geopolítica e conflitos culturais, a ameaça existencial das mudanças climáticas permanece presente desde que os cientistas descobriram, há quase 40 anos, que um buraco na camada de ozônio se abria a cada primavera.

“À medida que milhares de autoridades e outros se dirigem à reunião da COP28 das Nações Unidas em Dubai, a partir de 30 de novembro, para discutir o progresso na limitação e preparação para as mudanças climáticas, vale a pena lembrar o esforço para consertar o buraco na camada de ozônio. Isso mostra que montanhas podem ser movidas quando os formuladores de políticas, reguladores e líderes empresariais trabalham através das sociedades para tomar decisões audaciosas para resolver nossos maiores problemas”, afirmou Mumenthaler.

Ele continuou: “Para mim, a colaboração na camada de ozônio é um modelo para enfrentar o desafio muito maior de hoje: as mudanças climáticas. A urgência aumentou enquanto buscamos preservar um planeta hospitaleiro e habitável.

“Isso ficou claro novamente neste verão passado no Hemisfério Norte, que se tornou o mais quente já registrado na Terra. As mudanças climáticas estão provocando condições climáticas severas, contribuindo, juntamente com valores econômicos crescentes, para uma tendência de crescimento anual de 5 a 7% nas perdas seguradas por catástrofes naturais documentadas pela Swiss Re nas últimas três décadas.”

Na COP28 deste ano, avaliar o progresso em um assunto de importância existencial será particularmente crítico, pois será a primeira vez que as nações formalmente avaliarão se estão cumprindo seus compromissos no Acordo de Paris.

Caso os países não tenham sido capazes de fazê-lo, também discutiriam o que deve ser feito para iniciar esforços para limitar o aumento da temperatura global para 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, observou Mumenthaler.

Ele disse: “O objetivo é alcançável, mas está em risco: os governos estão no caminho de produzir mais do que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que seria necessário para alcançar o limite de temperatura, de acordo com um novo relatório apoiado pela ONU.

“Consequentemente, é bom ver que os líderes das duas maiores economias, os Estados Unidos e a China, retomaram uma cooperação mais ativa sobre este assunto antes da COP28, incluindo compromissos compartilhados de triplicar a capacidade de energia renovável globalmente até 2030.”

Mumenthaler também destacou que os parceiros da Aliança, incluindo a Swiss Re, escreveram uma carta aberta aos líderes mundiais pedindo-lhes para trabalhar com o grupo em políticas e ações transformadoras para acelerar o impulso público-privado para enfrentar as mudanças climáticas.

O CEO é co-presidente da Aliança dos Líderes Empresariais pelo Clima, parte de um consórcio internacional de 126 empresas com 12 milhões de funcionários comprometidas em alcançar as ambições de emissão líquida zero do Acordo de Paris de 2015. De 2019 a 2021, as empresas da Aliança alcançaram uma redução de 10% nas emissões, enquanto buscam a meta de reduzir sua pegada de CO2 em um bilhão de toneladas métricas até 2030.

Entre as propostas da carta, o grupo pede aos governos que aumentem rapidamente os investimentos em energia renovável, incluindo infraestrutura de rede, como capacidade de armazenamento, necessária para integrar energia solar e eólica.

Além do investimento, Mumenthaler acrescentou que políticas direcionadas para permitir melhorias na eficiência energética do setor privado também seriam bem-vindas.

Gerenciar a transição energética de forma eficaz é crucial para garantir que a mudança em andamento de uma economia baseada em combustíveis fósseis para uma baseada em recursos de baixo carbono seja ordenada, destaca o CEO.

Portanto, a Aliança também está pedindo aos governos que se comprometam com políticas de aquisição pública com baixas emissões. Na União Europeia, as compras públicas representam 14% do produto interno bruto do bloco econômico.

“Um compromisso desse tipo enviaria um sinal de mercado poderoso para aprofundar a adoção de tecnologias com baixas emissões de carbono em toda a economia”, segundo Mumenthaler.

“Além disso, enquanto a mitigação de emissões deve ancorar nossos esforços para limitar as mudanças climáticas, os membros da Aliança também buscam compromissos do governo para estabelecer metas adequadas de remoção de carbono. O aumento dos investimentos na remoção de carbono baseada na natureza e na tecnologia, como aqueles apoiados pela Swiss Re por meio de nossa parceria com a Climeworks, também pode ajudar.

“A remoção de carbono é fundamental. Após 2050, a sociedade deve alcançar emissões líquidas negativas, removendo até 20 bilhões de toneladas de CO2 anualmente e armazenando-o para sempre.”

Mumenthaler observa que, apesar das recomendações da Aliança para os governos participantes das negociações da COP28 serem ambiciosas, elas “oferecem uma abordagem baseada na ciência focada em pontos comuns nos quais os setores público e privado podem colaborar em ações para remodelar a sociedade, a saúde pública e a economia global durante uma transição justa.”

Ele acrescentou: “Também reconheço que nossas recomendações não são soluções rápidas. Elas se desdobrarão ao longo de décadas. Novos desafios surgirão à medida que navegamos pelos persistentes. Especialmente em nossa era digital, mudanças lentas como esta podem ser difíceis de aceitar, dado que nos acostumamos tanto com resultados imediatos.

“Mas considere isso: mesmo consertar o buraco na camada de ozônio, algo que muitos veem como tendo colhido recompensas rápidas e inequívocas, levará muito tempo. Embora a camada de ozônio sobre a Antártica tenha atingido marcos significativos, a recuperação total pode levar além de 2070, pois as quedas químicas estratosféricas demoram mais sobre a Antártica do que em outros lugares.”

Ele destacou que, neste momento, o mais importante é que os governos, empresas e a sociedade civil trabalhem juntos “para garantir que esse esforço permaneça no caminho certo. Na COP28, este deve ser o princípio orientador para os líderes que moldam o nosso futuro climático.”

Austral Report destaca melhora de resultado para o mercado ressegurador local 

Fonte: Austral

Dados do Austral Report, mapeamento exclusivo feito pela Austral Re, especialista do setor no Brasil e na América Latina, revelam que os prêmios emitidos das resseguradoras locais evoluíram em 13,1%, atingindo R$ 14,2 bilhões nos últimos 12 meses, contados a partir de junho de 2023. Com o montante, o mercado de resseguro local passa a deter 63% do total de prêmios cedidos no Brasil.

As resseguradoras locais retiveram R$ 8,6 bilhões, alta de 8,3% no período. O total de patrimônio líquido foi aproximadamente R$ 8 bilhões e ativos de R$ 47,6 bilhões. O ROAE (retorno sobre patrimônio líquido médio) teve percentual de 1,5%, com lucro de R$ 117 milhões no ano de 2023, apesar do índice combinado de 108,3%. O estudo aponta que a melhora nos números está ligada a uma queda geral de sinistralidade de 17% na comparação com junho de 2022, acompanhado de um retorno financeiro eficiente e controle das despesas administrativas

Quanto ao prêmio de resseguro bruto emitido pelas resseguradoras locais, foram contabilizados mais de R$ 16,6 bilhões. O crescimento de 10,6% foi impulsionado pelas linhas de Rural e Transportes, principalmente. Em relação aos sinistros, foram R$ apurados 15,1 bilhões de reais no período, que sinalizam um percentual de sinistralidade de 94,7%. 

Por outro lado, o prêmio de resseguro cedido pelo mercado local de resseguros totalizou R$ 9,2 bilhões, um crescimento de 7%em relação ao período anterior. Foram R$ 6,8 bilhões em sinistros cedidos, que sinalizam um percentual de sinistralidade cedida de 92,9%.

O relatório também destaca a evolução de market share das resseguradoras locais nos últimos 10 anos, com destaque para o aumento da penetração da Austral Resseguradora, Munich Re e Mapfre e consequente redução da concentração de mercado no período.

O panorama geral das seguradoras segue com boa performance de resultado dos últimos 12 meses, com uma contínua evolução de prêmios emitidos brutos que ultrapassam a marca de 182 bilhões e atingem lucro de R$ 18,6 bilhões. O índice combinado do período atingiu a marca de 89,6%, reflexo da redução da sinistralidade, das despesas administrativas e custos de aquisição. O patrimônio líquido das seguradoras chegou a R$ 129,6 bilhões, com mais de R$ 1,7 bilhões em ativos. 

Nas parcelas cedidas das seguradoras, registrou-se R$ 29,5 bilhões em prêmios com 16,2% de cessão para resseguro e 2,2% para cosseguro. As comissões de resseguro totalizaram R$ 5,1 bilhões e as recuperações de sinistro atingiram R$ 13,6 bilhões, representando uma recuperação de 60,8% de sinistralidade. 

Dentre os destaques nas linhas de negócios, o Report destaca a redução da sinistralidade de agronegócio para o mercado de seguros e resseguros no período, em conjunto com um crescente aumento de prêmios emitidos que atingem 14,1 bilhões de reais. Os resultados técnicos do mercado ressegurador seguem negativos e acumulam sinistralidade de 128,9% nos últimos 12 meses. 

A Austral Re acredita que o mercado de resseguros continuará crescendo ao longo do ano, impactado por um aumento da desconcentração do setor. As resseguradoras, de forma geral, seguirão em busca de maior eficiência com redução da sinistralidade.

Seguradora Zurich conquista duas premiações em sustentabilidade

A Seguradora Zurich conquistou dois troféus na estreante categoria Sustentabilidade/ESG do Prêmio de Inovação em Seguros, promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).  

O Fundo de Catástrofe, projeto que apoia pessoas em situação de vulnerabilidade após desastres, conquistou o ouro na categoria, enquanto o projeto Aqualuz, que leva água de melhor qualidade a mais de 900 famílias do Nordeste, ficou com o bronze. A cerimônia de entrega aconteceu nessa quinta-feira, dia 30, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. 

Ana Paula Maniá da Matta, gerente de Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa da seguradora e responsável técnica por ambos os projetos vencedores, destaca a importância do reconhecimento. “Foi uma grande alegria ver dois projetos tão importantes serem reconhecidos. São iniciativas que verdadeiramente impactam a vida das comunidades em que estamos inseridos. Nós, da Zurich, ficamos orgulhosos de ver nosso propósito de criar juntos um futuro melhor ganhar visibilidade a partir de ações concretas”, afirmou.

Ela destaca que os dois projetos vencedores expandem a responsabilidade de proteção que é esperado das seguradoras. “Responder a uma catástrofe, seja ela climática ou não, é o papel da seguradora como negócio. Porém, estender seu atendimento a não-clientes é seu papel social​”, reforça a executiva. 

A edição desse ano teve 209 projetos inscritos que concorreram em quatro categorias: Comunicação, Produtos & Serviços, Processos & Tecnologias e Sustentabilidade l ESG. Criado em 2011 pela CNseg, o prêmio reúne cases alinhados com o que há de mais avançado nas práticas das seguradoras e demais players que valorizam o potencial empreendedor de seus colaboradores e em última instância, beneficiam os consumidores. 

Saiba mais sobre os projetos 

Desde 2019, a Seguradora Zurich vem prestando apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de seu Fundo de Catástrofes, desenvolvido não somente para uma resposta emergencial em situações de calamidade ou após desastres, mas também para servir de apoio na reconstrução de espaços comunitários depois que o pior já passou. 

Mais de 330 mil pessoas foram impactadas pelas ações do fundo de catástrofes da Zurich desde 2019, graças ao apoio às comunidades em diversas situações, como o rompimento da bagagem em Brumadinho, a Covid-19, as chuvas intensas em diversas regiões do país, a crise humanitária nas terras indígenas dos Yanomamis e as secas no Amazonas. A Zurich calcula mais R$ 14 milhões destinados a esse propósito. 

Já com relação ao projeto Aqualuz, com o aporte total de R$ 2,2 milhões da Zurich e do Instituto BRK, o projeto fornece a cerca de 900 famílias de regiões semiáridas da Bahia e de Alagoas um dispositivo sustentável que realiza o tratamento de água doce com possível contaminação microbiológica por meio da exposição ao sol, garantindo às famílias acesso à água de melhor qualidade, submetida a um processo de desinfecção, sem necessidade de adição de produtos químicos. 

O equipamento pode durar até 20 anos e as famílias passaram por um processo educativo sobre a utilização e importância do tratamento da água para a eliminação de microrganismos. 

Além de proporcionar o acesso à água em uma das regiões mais carentes de saneamento básico do país, um dos grandes diferenciais do projeto é a atuação conjunta entre a Zurich e um de seus grandes clientes corporativos (a BRK) em uma iniciativa de responsabilidade social corporativa, unindo esforços para ampliar o impacto positivo na sociedade.

Clima atípico reitera a importância do seguro agrícola para proteger lavouras de grãos

Fonte: FF Seguros

As condições climáticas atípicas estão afetando o planejamento da safra de grãos. A incidência do fenômeno El Niño, cuja intensidade atingirá o pico no mês de dezembro, vem provocando eventos climáticos extremos, causando danos em áreas de cultivo na maioria das regiões produtoras.

De acordo com o monitoramento de safra realizado pela seguradora FF Seguros, embora a semeadura da safra de soja 2023/24 já esteja em torno de 70% da área estimada, o período vem sendo marcado por incertezas. O clima está prejudicando lavouras em várias regiões do Brasil de maneira diversa e o ritmo das operações de campo enfrenta lentidão, se comparado com as safras anteriores.

“Temos um cenário de excesso de chuvas no Sul, principalmente em Santa Catarina e Paraná, então os trabalhos de plantio da safra de soja 2023/24 podem ser suspensos em alguns momentos e há preocupações com a necessidade de replantio causado por alagamentos ou erosão. No centro-oeste, há uma tendência de temperaturas acima da média e anomalias de chuvas, com precipitações abaixo do normal. De forma geral, o plantio da safra de soja está atrasado”, analisa Guilherme Frezzarin, superintendente de agronegócios da FF Seguros.

Existe ainda a perspectiva de que o El Niño tenha influência prolongada, com previsão de manutenção do fenômeno até meados do outono de 2024. Dessa forma, a safra seguinte possivelmente será impactada. “Já começamos a mirar para o planejamento do milho safrinha e avaliar de que forma esse atraso no cultivo da soja poderá causar problemas e riscos de perda de janela ideal do plantio de milho, principalmente no Centro-Oeste”, afirma Frezzarin.

Além de alterar o planejamento das atividades de campo e prejudicar lavouras, esse contexto pode alterar a dinâmica de contratações de seguros. Segundo o gerente comercial de agronegócios da FF Seguros, Diego Caputo, o fenômeno atual está sendo chamado de “El Niño dos extremos”, sendo comparável ao histórico de intempéries intensas que foi registrado na safra de grãos 2015/16. A elevação dos riscos associados ao clima leva à conscientização sobre o papel do seguro agrícola e impacta na precificação das apólices. “Dessa forma, os agricultores estão demandando maior planejamento e antecipação das negociações de seguros”, afirma.

Outra tendência é o fortalecimento de mais alternativas de financiamento de safras. Esse movimento pode reduzir a dependência dos agricultores dos programas de incentivo governamental para o custeio rural, alterando a tradicional calendarização de contratação de seguros.

Em breve, a FF Seguros disponibilizará o seguro agrícola para cobertura da temporada de milho safrinha 2023/24, planejando elevar a capacidade de oferta para contratações. “Ampliaremos nossas operações em 2024. O processo de contratação do seguro rural se tornará mais flexível e ajustaremos sua disponibilidade durante a safra, conforme a necessidade do mercado”, afirma Caputo. “Nesse momento, o mais importante é reforçamos a importância do seguro agrícola em face da imprevisibilidade do clima e buscarmos cada vez mais formas de integrar soluções para promover a melhor gestão de riscos.”

Além disso, a perspectiva de ocorrência de eventos climáticos com maior frequência e intensidade poderá ameaçar benfeitorias, como danos em silos causados por vendavais, morte de gado em decorrência de queda de raios, entre outros prejuízos possíveis. Dessa forma, outras modalidades de seguro se tornam cada vez mais relevantes.

Para proteger benfeitorias, máquinas e equipamentos e mercadorias, a FF Seguros oferece as modalidades de seguro patrimonial rural (para bens próprios quitados) e de penhor rural (para bens cedidos em garantia de crédito rural). Já para a proteção de rebanhos de gado de corte e de leite ou de animais de elite e cavalos, o portfólio da seguradora conta com duas opções de seguro pecuário e a modalidade de seguro de equinos.

FenaCap estima que o setor poderá garantir cerca de R$ 30 bilhões em contratos, em até três anos

Fonte: FenaCap

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (29/11), o Projeto Lei (PL 3954/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina, permitindo a utilização de títulos de Capitalização como garantia nas licitações e contratações públicas de obras e serviços. O texto agora segue para sanção presidencial.
 

Para Denis Morais, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), a sanção desta nova lei vai possibilitar ao segmento contribuir ainda mais para o incremento do mercado segurador. “Ao oferecer mais segurança jurídica às operações que envolvem o uso dos Títulos como garantia em licitações, a lei deve impulsionar o crescimento da Capitalização. A previsão é garantir cerca de R$ 30 bilhões em contratos de projetos, obras e outros serviços públicos”, comenta Morais.
 

De acordo com o diretor de Relações Legislativas da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, se a lei for sancionada, vai elevar a concorrência nos certames, permitindo que as reservas técnicas existentes no segmento de capitalização possam ser utilizadas para a melhor execução de obras, serviços e políticas públicas. Dessa forma, amplia-se ainda mais a atuação deste segmento no desenvolvimento de diversas regiões do país”, afirma Esteves.

Pets podem contar com cuidado da seguradora Porto na apólice residencial 

Fonte: Porto

O Brasil é o 3º maior país em número de pets, com 149,6 milhões deles, segundo o IPB (Instituto Pet Brasil). Além disso, 58% são cães e 28%, são gatos, segundo pesquisa da GfK. Dessa forma, alinhado ao cuidado com os clientes e o carinho com seus bichinhos, o seguro Residencial da Porto oferece planos com novos serviços para os amigos de quatro patas como uma vantagem adicional para o bem-estar e a tranquilidade no dia a dia. 

Em parceria com a Petlove, os benefícios foram somados aos planos de assistência residencial do seguro, “Conforto” e “Exclusive”, que já contemplavam serviços como conserto de máquina de lavar roupa, louça, ar-condicionado, desentupimento, e agora contam com a Assistência Pet, que além de proporcionar saúde para cães e gatos, também traz economia para o bolso. 

Entre as opções oferecidas na assistência do Seguro Residencial, estão: consulta presencial com agendamento prévio; orientação veterinária por telefone; vacina polivalente e acesso ao clube de vantagens com descontos de até 30% em diversos procedimentos e produtos disponíveis no petshop online. Além de tudo isso, a Petlove possui mais de três mil clínicas credenciadas pelo Brasil atendendo às necessidades desses bichinhos tão queridos. 

VALOR: Câmara aprova projeto que permite uso de títulos de capitalização como garantia de obras públicas

Fonte: Valor

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta que flexibiliza regras de licitação, autorizando a disputa fechada em licitações de obras e serviços e permitindo a utilização de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. Enquanto 307 votaram a favor do projeto, 27 foram contrários e 1 se absteve. O texto, que já foi aprovado no Senado, segue para sanção presidencial.

A votação foi marcada pela resistência de alguns parlamentares da oposição, que reclamaram que o parecer do relator Elmar Nascimento (União-BA) foi protocolado na tarde de quarta-feira, horas antes de sua apreciação. Antes da aprovação do mérito, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência, que garantiu que a matéria pudesse ser analisada diretamente no plenário da Casa.

O projeto autoriza a disputa fechada – quando as propostas que concorrem permanecem em sigilo até a data e hora de divulgação – nas licitações de obras ou serviços de engenharia cujo valor estimado ultrapasse R$ 1,5 milhão. A validade da regra se estende para licitações para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O texto permite que empresas que participem desses processos apresentem títulos de capitalização como garantia da contratação. Eu seu parecer, o relator argumenta que “a inclusão dessa possibilidade de prestação de garantia amplia o acesso a contratos com o Estado, e pode estimular uma maior competitividade entre os participantes, promovendo um ambiente mais inclusivo e dinâmico para os processos licitatórios e contratuais”.

A matéria autoriza ainda que municípios também utilizem atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação, alterando a disciplina atualmente em vigor, que só admite a figura do “carona” em atas federais, estaduais ou distritais.

“Tal alteração parece-nos conveniente e oportuna, e condizente com a autonomia federativa municipal. Dessa forma, essa modificação imprimirá maior rapidez e eficiência nas compras e contratações por parte de entes municipais”, explica Nascimento em seu parecer.

Senador Sergio Moro faz sugestão ao PL de contratos de seguros

O Senador Sergio Moro sugeriu que a lei brasileira não se aplique a uma seguradora domiciliada no exterior em uma emenda ao PL 29/2017, exceto em caso de arbitragem. Segundo o argumento apresentado, isso tornaria a colocação de riscos no exterior, que, como dito, já é uma excepcionalidade decorrente, em regra, da falta de capacidade ou interesse das seguradoras brasileiras, extremamente difícil. Esse seria até elemento a indicar risco adicional para a manutenção, por grupos globais, de qualquer representação ou presença no Brasil, afetando decisões empresariais de investir ou manter investimentos aqui.

Veja a íntegra abaixo:

SF/23365.27984-93

EMENDA No – CCJ

(ao PLC 29, de 2017)

Dê-se a seguinte redação ao art. 9o do Projeto de Lei da Câmara no 29, de 2017:

Art. 9o. …………………….. ……………………………………

§ 1o Ressalvados os casos de arbitragem, sujeitos a lei específica, aplica-se exclusivamente a lei brasileira aos contratos de seguro celebrados por seguradora autorizada a operar no Brasil.

§ 2o O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber, aos seguros regidos por leis próprias.” (NR)

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa garantir o aprimoramento do texto para que não fique confusa a regulamentação da contratação de seguros no exterior.

Na redação inicial do PL, o inciso I do art. 9o deve ser excepcionado no caso de arbitragem. O inciso II impõe a lei brasileira a uma seguradora eventualmente domiciliada no exterior. Trata-se de extraterritorialidade inviável. E, ainda que fosse viável, a regra geral é a de que o segurado somente contrata seguros no exterior quando não encontra uma seguradora brasileira interessada em aceitar seu risco.

Nesse contexto, o inciso II resulta na possibilidade de a seguradora estrangeira vir a ser demandada no Brasil com base na lei brasileira. Isso, obviamente, tornaria a colocação de riscos no exterior (que, como dito, já é uma excepcionalidade decorrente, em regra, da falta de capacidade ou interesse das seguradoras brasileiras) extremamente difícil. Esse seria até elemento a indicar risco adicional para a manutenção, por grupos globais, de qualquer representação ou presença no Brasil, afetando decisões empresariais de investir ou manter investimentos aqui.

O inciso III traz problema semelhante ao inciso II, sendo a extraterritorialidade ainda mais inviável. É o caso, por exemplo, de segurado ser estrangeiro e ter contratado seu seguro no exterior. A sistemática, inclusive, não se harmoniza com as regras de contratação de seguro obrigatoriamente no Brasil impostas pela Lei Complementar no 126/2007.

Diante do exposto, conto com o apoio dos demais Pares para a aprovação da presente emenda com a finalidade de aprimoramento do texto e harmonia com os demais atos normativos que regulam a matéria.

Sala da Comissão,
Senador SERGIO MORO

Assinado eletronicamente, por Sen. Sergio Moropage2image18109936 page2image18110144

CNseg debate agenda de Seguros em evento da CNN

Fonte: CNseg

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, participou na última terça-feira, 28, do CNN Talks, um programa especial que reuniu autoridades e executivos para debater as expectativas para a 28ª edição da Conferência do Clima (COP-28), em Dubai, em que a CNseg estará presente.

Durante o painel “Brasil: O Protagonista da Agenda Verde no Mundo”, Dyogo Oliveira ressaltou a importância do setor segurador como aliado na construção de resiliência à transição climática, destacando desde a necessidade do incremento de instrumentos capazes de minimizar os impactos das catástrofes climáticas, passando pelo desenvolvimento de produtos sustentáveis e a possibilidade do setor ser financiador da agenda climática.

“A transição climática não será daqui a alguns anos, ela já é uma realidade. Só na agricultura, os danos causados pela seca e chuva levaram ao pagamento recorde de R$ 10 bilhões em indenizações em 2022. O que quero mostrar é que o setor segurador tem papel fundamental na reparação dos danos provocados por incidentes climáticos”, disse Oliveira. “Temos R$ 1,8 trilhão em reservas financeiras que podem ser utilizadas, com alteração regulatória, para financiar projetos de transição climática”, complementou o executivo.

Promovido pela CNN Brasil, Oliveira esteve ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, além de executivos da iniciativa privada.

A 28ª Conferência do Clima, a COP 28, acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Ao longo da COP, o presidente da CNseg participará de dois painéis de debates. 

O primeiro será no dia 3 de dezembro, domingo, às 9h30 (horário de Dubai), no Pavilhão Just Transition, no qual Dyogo será um dos palestrantes do painel de lançamento do relatório “Just Transition Finance – Pathways for Banking and Insurance Activities”, organizado pela Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas, UNEP FI (em inglês). Dia 4 de dezembro, o executivo participa do painel promovido pelo Ministério das Cidades, às 15h (horário de Dubai), que terá como tema a “Adaptação climática inclusiva nas Cidades” e debaterá como as Cidades e suas áreas vulneráveis estão se preparando para os impactos das mudanças climáticas.