No portal da revista inglesa Reactions (http://www.reactionsnet.com/) temos várias notícias sobre o Brasil, colhidas durante os dois dias do seminário realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 18 de abril. O tom que prevalece é de preocupação com a forma como as resseguradoras tem atuado no Brasi para driblar a regulamentação que limita o repasse dos contratos para a matriz. Quem não é assinante do Portal pode fazer uma inscrição para acessar o site por uma semana gratuitamente.

Olha que chique isso. Compareçam!!!

Coordenador: Carlos Antonio Barros de Moura – Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Fez curso de planejamento econômico na Universidade de Harvard (EUA). É Diretor e Consultor Sênior da Barros de Moura & Associados. Tem mais de 35 anos de experiência no mercado de seguros como executivo de empresas seguradoras e corretoras e como consultor. Diretor Secretário da APTS, membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência e Diretor da Associação Comercial de São Paulo.

Debatedores:

Denise Bueno – é jornalista e escreve sobre a indústria de seguros brasileira e mundial desde 1992. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. É co-autora do livro “A História de Seguros no Brasil”, lançado em 2008. Foi vencedora de duas edições do Prêmio Allianz de Jornalismo e também foi homenageada com três premiações como melhor jornalista da mídia especializada de seguros. Atualmente faz matérias especiais para o jornal Valor Econômico, revistas de circulação nacional e regional, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros.

Guilherme Contrucci – é publicitário, comunicador, palestrante, professor da Escola Nacional de Seguros e do Senac, Pós-Graduado em Administração com Ênfase em Seguros , tem Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Foi Executivo de Seguradoras e Corretoras de Seguros nacionais e internacionais. É ex-Coordenador do Curso de Gestão de Negócios Securitários da Anhanguera Educacional. É membro do Conselho Editorial da Revista da APTS (Associação Paulista dos Técnicos de Seguros). Também cursou locução em TV e Radialismo. Apresentou telejornais locais em São Paulo e Mato Grosso e, a tualmente, é apresentado r do Web Seguros TV, programa de entrevistas sobre seguros na internet.

Data: 25/04/2012
Local: Sede da APTS
Endereço: Largo do Paissandu, 72, cj. 1704. 17º andar – Centro – São Paulo

Programação:
12h00 às 12h30 – Serviço Lanche
12h30 às 13h30 – Apresentação dos trabalhos.

Confirme sua inscrição pelo telefone: (11) 3227 4217, 3229 6503 ou pelo e-mail: apts@apts.org.br. Atenção: as vagas são limitadas!

Inscrição R$ 50,00, incluso lanche.
Associados da APTS têm participação gratuita.
Patrocinadores: até 5 participações gratuitas.

Reservas até 24/04 ás 12h00.

Patrocinadores:

ACE SEGUROS
BERKLEY INTERNATIONAL BRASIL
CATLIN
CHUBB SEGUROS
DELPHOS
FUNSENG
HDI SEGUROS
ICP SEGUROS
ITURAN
MAPFRE – BB SEGUROS
MARÍTIMA SEGUROS
SINDICATO DOS SECURITÁRIOS
SINDSEG-SP
VILA VELHA
ZENITE

Todo mundo querendo se comunicar. Isso é bom para o setor. Desde que realmente saia do papel e a comunicação siga um fluxo livre com uma via de duas mãos. Um fala e o outro ouve. O outro escuta, analisa e faz perguntas. Ao ter as respostas, pode questionar se não entendeu ou se não concordou. E assim a sociedade terá informações transparentes. Isso sim é comunicação. Fico feliz da boa intenção do IRB Brasil Re, divulgada nas portarias hoje. Principalmente porque o órgão pode vir a ser alvo de questionamentos com o julgamento do esquema Mensalão, previsto ainda para este semestre, por ser uma das partes envolvidas. Também contente de ver uma empresa brasileira, que deteve monopolio por quase 70 anos, se tornando internacional, como informa reportagem do Valor Econômico hoje “IRB se torna o quarto acionista da Africa Re”. Segue a íntegra da intenção.

O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 32 do Estatuto da Empresa, comunica que a Diretoria, em sua 14a Reunião Ordinária, realizada em 03.04.2012, resolve:

No- 17-I – INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de atender ao disposto na Lei Federal no 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, de 18.11.2011, no âmbito do IRB-Brasil Resseguros S.A, com a seguinte composição:

a)Márcio Amorim Feitoza, representante da Ouvidoria, como Coordenador;

b)Valeria de Souza Chaves, representante da Gerência de Projetos, como Coordenadora Adjunta;

c)Leonardo dos Santos Peres, representante da Gerência de Controles Internos;

d)Loreta Pinheiro de Castro, representante da Coordenação de Comunicação e Marketing Institucional;

e)Alessandra Suzano Xavier dos Santos, representante da Consultoria Jurídica;

f)Ricardo de Azevedo Brandão, representante da Gerência Executiva da Diretoria de Tecnologia da Informação;

g)Rosa de Fátima Sousa da Silva, representante da Diretoria de Pessoas e Marketing e;

h)Rosa Amelia Correia de Sousa Reis, representante da Gerência Executiva da Vice-Presidência.

II -ESTABELECER QUE: o Grupo de Trabalho tenha como atribuições principais a elaboração de diagnóstico sobre o funcionamento atual dos serviços de disponibilização de informações ao cidadão e o cumprimento do cronograma de implementação das disposições constantes da LAI; no desenvolvimento dos trabalhos, o Coordenador do GT possa convidar representantes para participar das reuniões e requisitar informações de outras Áreas da empresa, de acordo com as especificidades técnicas das tarefas a serem cumpridas; os trabalhos sejam concluídos até a data de 02.07.2012, ocasião em que o GT encerrará as suas atividades e; a publicação seja feita na intranet e no Diário Oficial da União (DOU).

O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 32 do Estatuto da Empresa, comunica que a Diretoria, em sua 14a Reunião Ordinária, realizada em 03.04.2012, resolveu:

No- 18-I-DESIGNAR MÁRCIO AMORIM FEITOZA, Coordenador da Ouvidoria, como autoridade responsável por monitorar a implementação e assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do IRB-Brasil Resseguros S.A.; com a finalidade de atender ao disposto no Art. 40 da referida Lei, com as seguintes atribuições:

I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 2011;

II – monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;

III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na referida Lei; e

IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei e seus regulamentos.

II-ESTABELECER que esta Portaria de designação da autoridade do Art. 40 da Lei de Acesso à informação seja formalmente publicada na intranet e no Diário Oficial da União (DOU).

Leonardo André Paixao

Só para registrar aos pesquisadores o desfecho da briga entre o consórcio Energia Sustentável e as seguradoras sobre levar a discussão do pagamento da indenização das perdas em Jirau para Londres. Segue a íntegra da notícia publicada no Última Instância.

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou o recurso do consórcio Energia Sustentável do Brasil para não levar para a arbitragem, em Londres, a discussão com as seguradoras da obra de Jirau, ao longo do Rio Madeira, em Rondônia. Dessa forma, a resolução do conflito será feita dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei brasileira.
O consório, composto pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, tinha como objetivo evitar o uso da arbitragem em ação que discute apólice dos prejuízos causados no ano passado no espaço destinado aos trabalhadores.

Em março de 2011, metade dos alojamentos e 50 ônibus foram destruídos após um tumulto, na Ilha do Padre, a 150 km de Porto Velho. Estavam no canteiro de obras cerca de 22 mil trabalhadores.

O governo chegou a enviar a Força Nacional para o local para fazer a segurança e acabar com o tumulto. De acordo com a investigação policial, a depredação foi causada por supostos criminosos, e não por trabalhadores.

O recurso foi proposto contra as seguradoras Sul América, Mapfre, Allianz, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Itaú-Unibanco Seguros e Zurich Brasil Seguros.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, a cláusula do contrato de seguro que prevê processo arbitral em Londres, não pode e não deve prevalecer, pois “não goza da anuência expressa de uma das partes, como exige o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 9.307/96”.

O desembargador destaca que também o artigo 44 da Circular Susep 256/04 prevê que a cláusula deverá estar redigida em negrito e conter a assinatura do segurado, na própria cláusula ou em documento específico, concordando expressamente com sua aplicação.

“Tratando-se de instituto de natureza contratual, para que possa valer entre os interessados, a arbitragem deve ser um objetivo comum na solução dos conflitos; suas regras, por isso, devem ser observadas para que ao final do processo a decisão tomada seja acatada pelas partes”, afirmou Paulo Alcides. Multa diária de R$ 400 mil foi fixada em caso de descumprimento da decisão.

Os desembargadores Alexandre Lazzarini e Vito Guglielmi também participaram do julgamento do recurso, concluído no dia 19 de abril. Número do processo: Agravo de Instrumento 0304979-49.2011.8.26.0000

Estou sem tempo de analisar. Como é importante segue a íntegra do comunicado oficial

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em reunião do Conselho Diretor, realizada nesta quinta-feira (19/4), intimou a Seguradora Líder, responsável pela administração dos recursos provenientes do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não), a suspender imediatamente quaisquer repasses de recursos à Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros), que engloba 25 sindicatos, e ao Sindicato dos Corretores do Rio de Janeiro (Sincor/RJ). Segundo dados apontados pela Diretoria de Fiscalização da SUSEP, não houve comprovação da efetiva prestação dos serviços estabelecidos nos convênios firmados entre as partes envolvidas.

O objetivo dos convênios seria implementar a divulgação institucional do seguro DPVAT em todo o território nacional, de forma a disseminar, junto à população, a cultura relacionada aos benefícios, cobertura e a proteção oferecidas por esta modalidade de seguro. O DPVAT é um seguro obrigatório, criado em 1974, pago por todos os proprietários de automotores de via terrestre, que tem o sentido de amparar as vítimas de acidentes com veículos em todo o país.

A equipe de fiscalização da SUSEP verificou, em levantamento às contas da Líder, realizada em 2011, que não havia uma relação clara da contrapartida das entidades conveniadas, dos serviços prestados por estas, e os valores repassados. Entre o anos de 2009 e até junho de 2011, a Fenacor recebeu, ao todo, R$ 40,9 milhões, com repasses de R$ 1,3 milhão por mês. A SUSEP, então, determinou a rescisão ou alteração dos contratos para o estabelecimento de critérios de correlação entre os serviços prestados e os valores pagos.

No entanto, a fiscalização da SUSEP, em novação junto à Seguradora Líder, descobriu que nenhuma das medidas determinadas pela autarquia foram seguidas. A Líder manteve os repasses mensais à Fenacor (os repasses, com isso, totalizaram, até março deste ano, R$ 51,7 milhões) e assinou convênio, em janeiro deste ano, com o Sincor/RJ, no valor de R$ 79 mil reais mês, totalizando, até março, um volume de R$ 273 mil. Além disso, a empresa ainda reajustou o valor dos repasses em mais de R$ 1 milhão para 2012.

Segundo dados levantados pela Diretoria de Fiscalização da SUSEP, “a situação é grave e exige providências de natureza cautelar, tendo em vista que há muito anos subsistia um sistema de repasses de valores sem qualquer demonstração de equivalência com os serviços efetivamente prestados”. A medida relata, ainda, que “a decisão foi no sentido de sanear completamente vícios deste sistema, evitando-se favorecimento indevido de alguns em prejuízo daqueles que pagam o seguro obrigatório veicular”.

Neste sentido, a SUSEP intimou o diretor-presidente da Seguradora Líder a suspender imediatamente os repasses e que sejam, conforme requerido pela equipe de fiscalização, apresentados dados que comprovem a utilização dos recursos para os fins definidos. Caso a determinação não seja atendida, o dirigente poderá ser responsabilizado, inclusive pessoalmente, na forma da legislação vigente.

Bom ter notícias sobre seguradoras aprimorando a gestão. Segue release da SulAmérica sobre a adesão ao Pacto Global

Release

A SulAmérica Seguros, Previdência e Investimentos tornou-se signatária do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas relações humanas, de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletidos em dez princípios.

As empresas signatárias se propõem a usar esses princípios em suas estratégias de negócio, nos processos de decisão e no cotidiano de suas operações. A adesão ao pacto é uma iniciativa voluntária que busca fornecer diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.

Listada no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, desde 2009, a SulAmérica tem desenvolvido, nos últimos anos, várias iniciativas para demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade, como a adesão ao Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo, aos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e ao Protocolo do Seguro Verde, além da elaboração do Inventário de Emissões de GEE e do apoio a projetos sociais em comunidades vulneráveis do Rio de Janeiro e São Paulo.

Quem tem interesse em saber mais sobre a previdência pública e privada, no Brasil e no mundo, não pode perder esse evento.

Comunicado oficial

Um giro de 360º graus é o convite feito pela Mercer em 2012, para quem quer se atualizar sobre o tema Previdência no Brasil e no Mundo. A idéia é sair da atualidade, olhar as perspectivas, lançar idéias para o futuro e voltar ao presente para saber que ações serão necessárias para alcançar esse cenário que se vislumbra. Dia 09 de Maio, no Hotel Grand Hyatt (Avenida das Nações, 13.301) das 8h30 às 17h30 especialistas, consultores, profissionais, analistas, gestores e acadêmicos se debruçarão sobre o tema em busca de respostas. Os painéis terão os seguintes temas: Previdência 360º; Previdência Social e Complementar ao redor do mundo; um novo conceito de Plano de Previdência; Plano de Previdência: Práticas e Tendências – Visão da empresa e do empregado.

Voltado para diretores e conselheiros de fundos de pensão e seguradoras; atuários; advogados; profissionais das áreas de recursos humanos, financeira, investimentos, comercial, de marketing, de desenvolvimento de produtos e de benefícios, o Seminário receberá inscrições on-line pelo site: www.mercer.com.br/seminarioprev. Informações:(11) 3048 5779.

Resumo dos Painéís:

Previdência 360°

Christiane Pelajo apresentará uma sessão inovadora com discussão de temas importantes sobre a previdência social e complementar no Brasil e no mundo. Neste giro a oportunidade para se atualizar sobre os assuntos mais importantes do setor.

Previdência social e complementar ao redor do mundo

Uma visão sobre o momento da previdência social e complementar em diversos países e os desafios que organizações e fundos de pensão têm enfrentado em relação aos investimentos, à mobilidade das pessoas, às regras dos programas previdenciários e ao envelhecimento da população.

Um novo conceito de plano de previdência

O sistema previdenciário está em busca de uma solução total ou parcial para um grande desafio enfrentado por participantes ativos e aposentados: um programa de saúde na aposentadoria. A falta de uma solução efetiva de curto ou longo prazo faz com que os custos cresçam e os passivos se multipliquem, impedindo que muitas empresas ofereçam esse benefício aos seus empregados.

Planos de previdência: práticas e tendências – Visão da empresa e do empregado

Uma visão dos planos de previdência sob o ângulo das empresas e dos empregados e ideias para conciliar estas duas perspectivas. Propõe a troca de experiência entre empregados e representantes de empresas líderes de mercado sobre questões importantes vivenciadas atualmente.

Comunicado oficial

A Liberty Seguros inaugura hoje em Curitiba uma unidade de seguros corporativos, a quarta a ser lançada pela seguradora. As três primeiras foram no Rio de Janeiro (21/03), em São Paulo (22/03) e Belo Horizonte (11/04). Ao todo serão cinco unidades (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre). A iniciativa é parte de um amplo projeto de reformulação da área de seguros para empresas, que envolveu estudos de mercados, desenvolvimento de produtos, implantação de novas plataformas tecnológicas e a ampliação do time de especialistas.

O lançamento das unidades integra a estratégia da seguradora de oferecer ao mercado brasileiro um amplo portifólio de produtos no segmento corporativo. Um exemplo foi a incorporação, há três anos, da divisão especializada em Grandes Riscos e Riscos Especiais, a Liberty International Underwrites (LIU). Em 2011, houve um aumento de 50% na carteira de Responsabilidades (Seguro de Direitos & Omissões, Responsabilidade Profissional – Erros & Omissões – e Responsabilidade Ambiental) em relação aos números de 2010, e obteve o expressivo crescimento de 165% no volume de prêmios na carteira de Riscos Financeiros.“O crescimento que tivemos em 2011 é resultado da preparação que a Liberty vem fazendo desde 2009, após a abertura do mercado de resseguros brasileiro, que determinou diversas mudanças na nossa estrutura”, afirma Calheiros.

O investimento em capital humano neste período também foi alto. “Contratamos 100 pessoas e hoje já temos em torno de 120 especialistas focados no segmento”, diz Luciano Calheiros.
De acordo com Luciano Calheiros o desafio da diretoria é consolidar e estabelecer bases de mercado, promovendo um modelo ideal para cada cliente corporativo e corretores. “Focaremos em empresas locais com até 500 funcionários que têm uma grande demanda por coberturas de risco patrimonial, garantia, responsabilidade civil, transportes, frotas, seguro de vida, entre outros tipos de seguros”, ressalta.

O objetivo da seguradora é aumentar a participação do segmento empresarial no mix de produtos da companhia oferecendo ao mercado a melhor equipe em análise de riscos e maior agilidade na operação. Hoje a Liberty tem forte participação no mercado de automóveis, segmento em que ocupa a 5ª posição no mercado brasileiro, com uma frota de mais de 1,2 milhões de veículos segurados.

Cada região contará com um especialista contratado exclusivamente para atender corretores e clientes da Liberty. “Nosso time regional é formado por profissionais com larga experiência no mercado segurador, ressegurador, corretagem e que possuem amplo conhecimento sobre as empresas e seus respectivos segmentos econômicos. Além de termos os melhores profissionais, temos também eficiência operacional para dar todo suporte aos atuais e futuros clientes, inclusive em relação às particularidades regionais”.

O executivo explica que os especialistas das novas unidades atuarão integrados com os corretores locais, especializados em riscos corporativos. Os corretores parceiros da Liberty Seguros, por sua vez, terão também a vantagem de poder oferecer aos seus clientes outros produtos e serviços da Liberty voltados para riscos de maior complexidade. “Trabalharemos juntamente com as divisões de Seguros para Grandes Riscos e Riscos Especiais, que demandam conhecimentos de profissionais especializados para subscrição de riscos financeiros, de responsabilidades, de transportes e de engenharia que demandam maiores limites de coberturas. As divisões faturaram R$ 380 milhões em prêmios em 2011”, afirma.

O presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Jorge Hilário Gouvêa Vieira, disse nesta sexta-feira, 13, que a Medida Provisória 564 que criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF) preserva a atuação do mercado segurador brasileiro. “A Agência não interfere na atuação do mercado segurador. O fundo só poderá oferecer cobertura de forma direta quando não houver aceitação, total ou parcial, dos riscos pelas sociedades seguradoras e resseguradoras”, afirmou Gouvêa Vieira. Além disso, a Medida Provisória limitou a cota de participação da União em garantias a R$ 11 bilhões, destacou o presidente da CNseg.

De acordo com ele, o mercado segurador participou ativamente, nos últimos dois anos, das discussões com o Governo Federal sobre a criação da Agência Brasileira de Garantias. “Há um ano e meio, havia a intenção do Governo de criaruma empresa estatal de seguros, a Segurobras. Mostramos que essa iniciativa colocava em risco a solidez do setor privado, restringindo a atuação das seguradoras e centralizando os riscos nos cofres do governo”, lembrou Gouvêa Vieira.

A Agência vai administrar fundos garantidores e prover garantias para grandes projetos de infraestrutura e obras de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de investimentos, exportações, pequenas empresas, setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo. “A Agência deverá garantir grandes riscos de programas sociais como, por exemplo, as obras do Minha Casa, Minha Vida. Ela também atuará em riscos dos quais as seguradoras declinam porque são muito altos. Neste caso, o governo age de acordo com o interesse público, subsidiando as garantias ou oferecendo esse tipo de cobertura ”, explicou o presidente da CNseg.

As seguradoras vão perder um pedaço do lucro em 2012. Isso porque o custo de apólice, um valor cobrado do cliente a cada contrato emitido, foi reduzido hoje de R$ 100 para R$ 60 pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Circular 432, publicada hoje, suspende os efeitos da circular 401 que autorizou o aumento do valor, em fevereiro de 2010, até que seja realizado o estudo que comprove a necessidade de tal reajuste. Em entrevista recente ao Valor Econômico, Luciano Portal Santanna, titular da Susep, comentou que o valor cobrado a mais dos consumidores girava algo em torno de R$ 2 bilhões por ano. O lucro das companhias em 2011 totalizou pouco mais de R$ 11,5 bilhões.

Há muitas histórias sendo contadas em torno deste assunto, que vão de doações políticas até necessidade de recursos para cobrir má gestão. Porém, ninguém assume o que fala, ficando as informações apenas em “off”, ou seja, dentro do jargão de jornalistas isso significa que não se pode revelar a fonte. Mas uma coisa é certa. Boa parte desse briga tem cunho político. Sendo assim, segue a íntegra da circular.

Circular SUSEP nº 432, de 13 de abril de 2012

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, na forma do disposto no art. 36, alíneas “b”, “c” e “h”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, c/c o disposto no art. 1º da Resolução CNSP nº 15, de 11 de agosto de 1998, considerando a decisão unânime do Conselho Diretor da SUSEP e o que mais consta do Processo SUSEP nº 15414.003886/2011-10, resolve:

Art. 1º Suspender os efeitos da Circular SUSEP nº 401, de 25 de fevereiro de 2010, que majorou o teto para cobrança de custo de apólice de R$ 60,00 (sessenta reais) para R$ 100,00 (cem reais), a partir da publicação desta circular, até que seja realizado estudo técnico necessário para, se for o caso, estabelecer novo teto para cobrança do custo de apólice.

Parágrafo único. Até que seja realizado o estudo referido no caput, fica facultada a cobrança do custo de emissão de apólice até o limite de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos da Resolução CNSP nº 12, de 1998, da Circular SUSEP nº 56, de 1998 e da Circular SUSEP nº 176, de 2001.

Art. 2º Criar Grupo de Trabalho para avaliar a necessidade de manutenção de rubrica própria para despesas administrativas/custo de apólice e, sendo o caso, estudo técnico com a finalidade de estabelecer critérios transparentes e objetivos para tal cobrança.

Parágrafo único. A composição do Grupo de Trabalho acima referido será definida em portaria do Superintendente.

Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Portal Santanna