Em seu próximo almoço, o Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) recebe o novo presidente da SulAmérica, Gabriel Portella. O economista assumiu o cargo no mês de abril, após experiência de 39 anos no mercado de seguros, 29 deles na SulAmérica, seguradora na qual já esteve à frente das áreas Comercial e de negócios de Saúde, Vida e Previdência.
O executivo apresentará os planos para a empresa, acompanhado dos vice-presidentes Matias Ávila (Comercial), Carlos Alberto Trindade (Automóvel), Maurício Lopes (Saúde) e Renato Terzi (Vida e Previdência), além de outros membros de sua diretoria.
Para o mentor do CCS-SP, Alexandre Camillo, é um momento oportuno para estreitar relacionamento com os principais dirigentes de uma das maiores e mais importantes seguradoras do Brasil.
O evento acontece na próxima terça-feira, 02 de julho, a partir das 12h no restaurante do Circolo Italiano, com a participação de cerca de 200 corretores associados ao CCS-SP.
Documento mostra as iniciativas nas áreas da responsabilidade social e da sustentabilidade do setor
Começa a ser distribuído esta semana para o mercado segurador, órgãos de regulação do setor, entidades ligadas ao meio-ambiente e movimentos sociais, representantes do Governo e parlamentares, além de órgãos de defesa do consumidor, o Balanço Social do Mercado Segurador 2012, produzido pela CNseg.
Em sua 13ª edição, o Balanço volta a ser publicado à parte do Informe Econômico, como aconteceu até a edição de 2006, trazendo um panorama do setor no âmbito da responsabilidade social e sustentabilidade, por meio de uma pesquisa com 92 empresas associadas à CNseg, que representam 80% da arrecadação do mercado. Mercado cuja soma de aplicações e investimentos permanentes e do patrimônio líquido das empresas representa quase 13% do PIB brasileiro e pagou à sociedade, ao longo de 2012, quase 53% da receita bruta acumulada no ano, que foi de R$ 221.685 bilhões.
Os números levantados mostram que, a cada ano, as iniciativas nas áreas da responsabilidade social e da sustentabilidade ganham mais força, com 59% das empresas do setor já possuindo áreas destinadas a ações de responsabilidade social e/ou sustentabilidade, 67 % já possuindo um Código de Ética e Conduta e 43% já com programas internos voltados para o trabalho voluntário.
Tais ações contam com o apoio da CNseg, que em 2012 foi signatária dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros da ONU (PSI na sigla em inglês), pretendendo tornar o setor de seguros brasileiro um exemplo mundial de boas práticas em sustentabilidade, considerando as dimensões de sociedade, governança e meio ambiente na avaliação e na subscrição de riscos, nos processos de regulação de sinistros e nos investimentos de suas reservas.
Na área de Recursos Humanos, as empresas do mercado segurador brasileiro, que emprega mais de 31 mil pessoas, investiram em 2012 cerca de R$ 2,5 bilhões no quadro funcional, distribuído entre salários (57 %), encargos sociais (25 %) e benefícios (18%). Somente os gastos com treinamento, assistência médica e odontológica, seguro de vida em grupo, previdência complementar, auxílio creche, lazer e outros totalizaram R$ 359,2 milhões.
De acordo com os números, os jovens entre 26 e 35 anos predominam no mercado segurador (41%), sendo que as mulheres representam 57% do total de pessoas empregadas e 51% das com mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Essa maior escolaridade das mulheres ainda não se reflete, porém, em melhores rendimentos. A pesquisa aponta que na faixa dos cinco maiores salários do mercado, elas representam apenas 31%, sendo que as pessoas de cor branca ocupam 62% dos cargos mais bem remunerados.
O Balanço Social 2012 da CNseg traz ainda a descrição das principais ações e programas de responsabilidade social e sustentabilidade desenvolvidos pela Confederação e por suas empresas associadas.
Durante a quinta edição do congresso Ecogerma, uma das principais conferências de sustentabilidade do País, que acontece entre 26 e 27 de junho, em São Paulo, a Allianz participa do debate sobre a aplicabilidade dos seguros de grandes riscos em obras de energia limpa. Esta edição do evento tem como tema “Experiências Brasil-Alemanha: gestão de recursos, energia e mobilidade”.
O gerente de riscos de engenharia da Allianz Seguros, Gerson Caio Monteiro é o responsável pela palestra, marcada para essa quinta-feira, 27, às 10h. “Os combustíveis fósseis ainda respondem pela grande parte da demanda por energia no Brasil e no mundo. Mas as opções de energia renováveis são fundamentais para complementar a matriz energética e a tendência é que se tornem cada vez mais importante”, afirma.
Para o segmento, os seguros de grandes riscos incluem opções para a proteção do bem sustentável, garantia da entrega do empreendimento e da obra e de possíveis danos à operação. As possibilidades são variadas e as opções para o investidor estão pelo mercado afora. “Em poucos meses teremos um leilão para suprir 3 mil megawatts de energia eólica de usinas que estarão em construção e só entram em operação a partir de setembro de 2015, o mercado tem muito apetite pelo produto”, explica o gerente.
A edição de 2013 do Congresso Ecogerma, acontece no Club Transatlântico, em São Paulo. Organizado pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK, na sigla em alemão), o congresso está alinhado com a Temporada Alemanha + Brasil 2013-2014.
Pesquisadores, especialistas, representantes de pequenas, médias e grandes empresas brasileiras e alemãs ministrarão diversas palestras estruturadas em painéis sobre energia, mobilidade e gestão de resíduos. As inscrições para o Congresso Ecogerma são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do congresso.
Serviço:
O que: Ecogerma 2013 / Palestra sobre seguros para fontes renováveis de energia. A Allianz Seguros conduz palestra sobre a aplicabilidade dos seguros de grandes riscos em obras de energia, durante a 5ª edição do Congresso Ecogerma, uma das principias conferências de sustentabilidade do País que este ano tem como tema “Experiências Brasil-Alemanha: gestão de recursos, energia e mobilidade”
Quem: Allianz Seguros – Gerson Caio Monteiro – gerente de riscos de engenharia
Quando: 27 de junho
Horário: 10h
Onde: Club Transatlântico – Rua José Guerra, 130 – São Paulo/SP
Quanto: gratuito e aberto ao público mediante inscrições
Informações e inscrições: http://www.ecogerma.com/
O superintendente de Relações Trabalhistas e Sindicais da SulAmérica Seguros, Previdência, Investimentos e Capitalização, Messias de Oliveira, acaba de assumir a presidência da Comissão de Recursos Humanos da CNseg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
“Em 2012, com produção global de R$ 252,26 bilhões, a participação do setor segurador brasileiro no PIB passou a representar 5,73% dos R$ 4,403 trilhões dos bens e serviços produzidos no Brasil, de acordo com o informe anual do mercado segurador brasileiro de 2012. Os resultados tornam a CNseg cada vez mais sólida entre as maiores e mais influentes confederações no cenário nacional e aí está um dos desafios da Comissão de Recursos Humanos, no sentido de ter uma atuação alinhada à estratégia das empresas, propor processos eficientes de gestão de pessoas e mitigação de riscos ligados à área, motivo pelo qual me sinto honrado com a oportunidade de contribuir com o fortalecimento do mercado”, afirma Messias.
Entre os objetivos da comissão de Recursos Humanos da CNseg está o empreendimento de esforços para valorizar o capital humano, ressaltando a importância dos funcionários para o bom andamento do negócio; o incentivo à adoção de práticas sustentáveis, com a implantação de uma política de gestão de pessoas focada no socialmente justo; além do estímulo à atitudes ecologicamente corretas e financeiramente viáveis no ambiente interno da empresa, auxiliando o funcionário na sua formação constante como cidadão atuante na sociedade.
Formado em Direito, com MBA em Direito Processual e Gestão de Recursos Humanos, o executivo tem 13 anos de experiência nesse mercado. Messias já atuou na área de RH em multinacionais de grande porte, como Souza Cruz e Fosfértil.
O Porto Seguro Auto (www.portoseguro.com.br/auto) disponibilizou um serviço diferenciado para auxiliar os segurados em caso de indenização integral. Para coletar documentos e reconhecer a firma do segurado, um profissional do cartório e/ou da própria Porto Seguro irá até o segurado para a realização do serviço, auxiliando-o neste momento. Os serviços, chamados de “VIP” e “Cartório Volante”, já estão disponíveis em diversos Estados do País.
O diretor de Auto da Porto Seguro, Marcelo Sebastião, destaca que o objetivo é oferecer aos clientes mais tranquilidade e rapidez no momento de solucionar as questões para a liberação do pagamento do seguro. “Nos casos em que o sinistro for definido como de indenização integral, conseguimos tornar muito mais ágeis as soluções de pendências, como o reconhecimento de firma e a entrega dos documentos necessários”, avalia.
Conforme Sebastião, com a ocorrência do sinistro, em muitos casos o segurado não tem tempo hábil para cuidar rapidamente dos procedimentos que envolvem a solução. “Ao disponibilizarmos essas duas opções de serviços, ao mesmo tempo em que aperfeiçoamos o atendimento aos mais variados perfis de clientes, também facilitamos o processo de liberação do seguro. O segurado ganha com isso”.
Saiba mais sobre os atendimentos:
Serviço VIP – constatada a indenização integral, profissionais da Porto Seguro vão até o cliente para auxiliá-lo com a coleta de documentos e reconhecimento de firma (assinatura). Também acompanham o segurado em procedimentos que precisam ser realizados em cartório. Para o serviço, não é cobrada taxa adicional. Terceiros envolvidos no sinistro também podem ser atendidos, sem custo. Está disponível em diversas cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Serviço Cartório Volante – Nessa modalidade, profissionais do cartório é que vão até o cliente para coletar documentos e reconhecer a firma do segurado, sem que ele precise se deslocar. Disponível nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o serviço também pode ser utilizado por terceiros envolvidos na ocorrência que gerou o sinistro, sem custo adicional.
A BNP Paribas Cardif do Brasil, subsidiária do BNP Paribas Cardif, braço segurador do BNP Paribas, acaba de lançar um plano de benefícios para os colaboradores e seus familiares. Trata-se de um programa de assistência pessoal que tem por objetivo facilitar e conciliar os dois universos mais importantes da agitada vida contemporânea: o pessoal e o profissional.
Por meio do programa Bem-Viver, a companhia passou a disponibilizar serviços como auxílio na organização de finanças, orientação para a educação dos filhos, planejamento das próximas férias, emissão de documentos e análises de contratos, cuidados com a saúde física e emocional e de familiares, dicas para a reforma da casa, entre outros.
“O objetivo do benefício é oferecer soluções que conciliem as questões profissionais com as pessoais dos nossos colaboradores. São mais de 150 temas listados, além de assessoria ilimitada por telefone, a qualquer hora ou dia da semana. Isso tudo sem custo para o colaborador”, destaca Carolina Juvêncio, gerente de Recursos humanos da companhia.
Parceria
Para disponibilizar estes benefícios aos seus profissionais, a BNP Paribas Cardif do Brasil fez uma parceria com a Albenture, empresa global que há mais de 10 anos desenvolve e implementa planos de conciliação trabalho-vida para grandes companhias. Deste modo, possui expertise no fornecimento de serviços com alto valor agregado, com equipes especializadas e disponíveis 24 horas por dia.
“Por exemplo, um colaborador precisa de um trabalhador para serviços domésticos em sua residência, mas não tem referências na área e nem indicações confiáveis. Como contratar alguém? Ou ainda necessita de uma babá confiável para seu filho pequeno, mas não conhece ninguém que possa realizar a tarefa. O que fazer? Ou mesmo carece de orientações jurídicas para um caso qualquer; ou dicas de lazer; orientação financeira; até mesmo coaching e apoio emocional. Nestes casos, em que falta tempo, experiência ou afinidade com determinada área ou assunto, ele pode recorrer a este pacote de serviços”, exemplifica Carolina.
São usuários do plano de assistência social Albenture todos os colaboradores da BNP Paribas Cardif do Brasil e seu grupo familiar elegível. Além dos pais, também é possível incluir sogro e sogra na cobertura.
“Investir na qualidade de vida dos nossos colaboradores é um dos valores mais importantes à Cardif. E por ela entendemos mais do que o bem-estar físico, mental, psicológico e emocional. Consideramos essenciais também os relacionamentos sociais, com a família e amigos”, enfatiza a executiva. “Por isso, concentramos esforços para buscar sempre novas soluções e benefícios que auxiliem os profissionais a se desenvolverem tanto na carreira quanto na vida pessoal, para que estejam sempre bem consigo mesmos e com todos que os cercam. Afinal, qualidade de vida é crescer com equilíbrio”, conclui.
A Mongeral Aegon, uma das dez maiores seguradoras independentes do Brasil, fechou uma parceria com o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro (Sinfito RJ). O objetivo é disponibilizar os planos de seguro com cobertura Diária por Incapacidade Temporária (DIT), Previdência e Renda por Invalidez para os profissionais sindicalizados.
“O DIT é um seguro muito contratado por profissionais liberais, pois cobre o pagamento de uma quantia por dia de afastamento do trabalho causado por acidente ou doença. Entre os 600 mil clientes da seguradora, 15% possuem a cobertura. Já a Previdência e a Renda por Invalidez são dedutíveis do Imposto de Renda”, afirma Andreia Macedo, gerente comercial da Mongeral Aegon.
Confira as características e os benefícios dos produtos:
– DIT: o segurado conta com o pagamento de uma indenização diária, para pessoas de 18 a 65 anos, em caso de afastamento temporário do trabalho, por acidente ou doenças conhecidas como “do trabalho”, como LER/DORT. Se comprovada, indeniza até 100% da renda média mensal comprovada e a cobertura vai até os 70 anos de idade, além de indenização por morte ou invalidez por acidente.
– Previdência: o usuário pode optar entre dois modelos: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O primeiro é ideal para quem declara Imposto de Renda (IR) pelo modelo completo, tem imposto a pagar e contribui para a previdência social; já o VGBL é voltado para quem declara o IR pelo modelo simplificado, para quando as contribuições para a previdência excedem o limite de dedução de 12% da renda bruta e para quem quer deixar herança.
Os PGBLs e VGBLs da Mongeral Aegon possuem algumas vantagens em relação aos planos similares do mercado, como zero de taxação na entrada, ou seja, 100% do montante investido serão destinados à reserva do cliente, e são multifundos. Assim, o cliente pode optar por investir livremente o dinheiro aplicado em um ou mais fundos entre as cinco opções oferecidas pela companhia, com perfis que variam do mais conservador ao mais agressivo, com a possibilidade de movimentar os recursos entre os fundos sem encargos ou carências.
– Renda por Invalidez: é uma previdência para pessoas de 18 a 60 anos, que prevê o pagamento de uma renda vitalícia, caso ocorra uma invalidez total e permanente até os 70 anos. O plano prevê a possibilidade de deduzir as contribuições da sua base tributável até o limite de 12% da renda bruta anual.
Matéria publicada pelo Globo traduz o resumo do estudo da Geneva Association, divulgado ontem. O estudo completo pode ser acessado no portal da entidade.
Íntegra da tradução do Globo
As mudanças climáticas têm tornado mais frequentes e imprevisíveis os eventos climáticos extremos, o que obriga as seguradoras a mudar a forma como avaliam o risco de desastres naturais que afetam uma área específica, alertou esta segunda-feira (24) o centro de pesquisas de políticas públicas Geneva Association.
“As abordagens tradicionais, que são exclusivamente baseadas em dados históricos, falham cada vez mais em estimar as probabilidades de riscos atuais”, alertou o grupo especializado em questões de gestão de risco e seguros em áreas estratégicas.
“É necessária uma mudança de paradigma dos métodos de avaliação de risco”, reforçou, acrescentando que a indústria de seguros precisa apoiar a pesquisa científica para obter uma compreensão maior de quando e onde ocorrerão os desastres relacionados ao clima. Segundo um relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada, as catástrofes naturais custaram ao mundo US$ 2,5 trilhões até agora neste século, o que é muito mais do que o estimado anteriormente.
O diretor da Geneva Association, John Fitzpatrick, afirmou que o aquecimento dos oceanos do mundo e a elevação do nível do mar foram um gatilho crucial para eventos climáticos extremos. Só neste século, catástrofes naturais custaram ao mundo US$ 2,5 trilhões, segundo relatório da Organização das Nações Unidas
Olhar no passado e na ciência
No relatório de 38 páginas, intitulado “Aquecimento dos Oceanos e Implicações para a Indústria do (re)seguro”, a Geneva Association reforçou a necessidade de que as seguradoras não observem apenas dados históricos, mas também compreendam as “mudanças nas dinâmicas dos oceanos e a complexa interação entre o oceano e a atmosfera”.
Essa interação, destacou, é “a chave para compreender as mudanças atuais na distribuição, frequência e intensidade dos eventos extremos globais relevantes para a indústria dos seguros, tais como ciclones tropicais, inundações e tempestades de inverno extratropicais”.
O estudo, liderado por Falk Niehorster, da Iniciativa de Previsão de Risco do Instituto de Ciência Oceânica das Bermudas, admitiu que o principal gatilho dos custos de seguro em alta está relacionado a fatores sócioeconômicos, como o número crescente de moradias para os mais ricos construídas em áreas costeiras e planícies alagadiças.
Contudo, destacou que a falta de dados históricos para prever catástrofes no futuro, assim como teorias concorrentes entre cientistas sobre quando e onde elas vão ocorrer, também dificulta aos seguradores estimar precisamente os riscos.
A melhor forma de assegurar que “riscos ambíguos” permaneçam assegurados, destacou o estudo, é que a indústria dos seguros ajude a promover a mitigação hoje. Ela também deveria “desempenhar um papel ativo em aumentar a conscientização para os riscos das mudanças climáticas através da educação”, concluiu.
O Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo está com as inscrições abertas de 24 de junho até 30 de agosto de 2013, para matérias jornalísticas cujo tema envolva sustentabilidade – mudanças ambientais – ou seguros. São oito subcategorias que abrangem reportagens em impressos e on-line, além de TVs e rádios. Estas duas últimas são exclusivas para o tema sustentabilidade, que também abrange a categoria especial de Comunicação Corporativa.
Podem concorrer trabalhos veiculados entre 1º de setembro de 2012 a 30 de agosto de 2013. Os interessados em participar só precisam acessar o site www.allianz.com.br, e abrir o link do Prêmio. Não há restrição de número de matérias por jornalista. Não podem concorrer reportagens que tenham informações sobre uma única empresa ou sobre sua atuação no mercado, assim como matérias cujo tema principal seja previdência privada.
Após o encerramento das inscrições, em 30 de agosto, os materiais serão avaliados dois comitês independentes, sendo o primeiro de Seleção e Julgamento e o segundo de Premiação, composto por jornalistas e especialistas em cada tema. Não há qualquer envolvimento da Allianz Seguros na decisão dos finalistas e premiados. A cerimônia de entrega dos prêmios acontece em novembro, na capital paulista, e cada ganhador receberá R$ 15 mil.
Categoria Especial Comunicação Corporativa
A Categoria Especial Comunicação Corporativa é voltada aos trabalhos desenvolvidos dentro das corporações com o objetivo de incentivar e informar o público interno sobre questões socioambientais. Em 2013, além de reportagens em linguagem escrita, passam a concorrer matérias em linguagem audiovisual – TVs e rádios corporativas – e “cases” em sustentabilidade.
Apenas para essa categoria serão aceitos trabalhos que mencionem somente uma empresa.
Prêmio Allianz
O Prêmio Allianz Seguros de Jornalismo está em sua sétima edição e tem o intuito de reconhecer reportagens sobre o setor de seguros e matérias que estimulem o debate e auxiliem no esclarecimento da sociedade sobre os impactos econômicos, políticos e sociais das questões ambientais.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail imprensa@allianz.com.br ou no telefone (11) 3083-1242. O regulamento completo está disponível no site da seguradora.
O mercado de resseguro já superou a fase de adaptação e agora se depara com novos desafios, principalmente, no processo de regulação de sinistros, diz a advogada especialista em resseguro internacional Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia da JBO Advocacia.
Dados atuais sobre o desempenho do mercado de resseguro sinalizam que o desafio inicial de adaptação ao mercado livre já foram superados. Atualmente, o setor é formado por mais de 100 empresas, sendo 14 resseguradoras locais, 29 admitidas e 60 eventuais. Entre 2008 e 2011, o mercado de resseguros no Brasil arrecadou cerca de R$ 18,5 bilhões, de acordo com levantamento da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber).
“O estágio de adaptação já passou e agora o mercado está funcionando em franca expansão, estabilizado e mais operacional”, diz Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia da JBO Advocacia. Mas, se por um lado o resseguro brasileiro tem evoluído rapidamente, com maior faturamento e novos players, por outro, a advogada aponta novos desafios pela frente. “Os problemas agora são relacionados a contratos, renovações, regulação de sinistro, estes inerentes à nova fase do mercado”, diz.
A regulação de sinistros, segundo ela, pode ser um dos maiores desafios do resseguro, especialmente no momento atual, em que estão em curso diversos eventos de infraestrutura no país, os quais provocarão, naturalmente, o aumento da sinistralidade. Marcia Cicarelli chama a atenção para as consequências do não cumprimento de determinadas cláusulas do contrato de resseguro. Um exemplo são as Cláusulas de Assistência, Cooperação e Controle de Sinistros (CCC), que podem impactar na relação entre segurador e ressegurador.
Ressegurador na regulação
As CCC são cláusulas eventualmente exigidas pelos resseguradores em seguros de grandes riscos, normalmente na colocação de resseguros facultativos. Mas o ponto nevrálgico, a seu ver, está em trechos como o seguinte: “(…) Ressegurador exercerá, a qualquer momento, o direito de assumir o controle total das investigações, perícias e liquidações de quaisquer sinistros notificados (…)”. O problema é que a nomeação de peritos e reguladores por resseguradores traz inúmeras implicações, a começar pelo desconhecimento do mercado brasileiro, suas regras e legislação. Os pontos afetados são os prazos de elaboração de relatórios e pareceres e a exposição das seguradoras a riscos jurídicos.
A advogada pondera que, de um lado, as cláusulas de controle de sinistro devem ser exercidas pela resseguradora sem excluir a seguradora da regulação, porque é esta, afinal, que responde perante o segurado. Mas, de outro lado, observa que, em muitos casos, a seguradora colabora para uma situação de desconfiança ao deixar de fornecer todas as informações à resseguradora. “Advogo para resseguradoras estrangeiras e vejo como ficam em pânico, às vezes, pela falta de informação, por não saberem ou não entenderem o que está acontecendo”, diz.
Perda de indenização
Marcia Cicarelli explica que a inserção de obrigações de notificação e informação em cláusulas de controle e cooperação de sinistros, como as conditions precedent (condições precedentes), são práticas reiterada nos contratos de resseguro. Todavia, tais cláusulas, quando interpretadas sob a égide do direito brasileiro, segundo ela, não têm o mesmo efeito do direito inglês. A advogada esclarece que as cláusulas mais comuns são as claims control e claims cooperation clauses (cláusulas de controle de sinistros e cooperação em sinistros). “Na prática de mercado, tais cláusulas, quando alçadas à qualidade de condições precedentes à responsabilidade da resseguradora no âmbito de um contrato de resseguro, se inobservadas, podem ensejar o declínio da indenização ressecuritária”, adverte.
Nos mercados internacionais, em especial no inglês, a violação de uma condição precedente desonera automaticamente a resseguradora da obrigação assumida no contrato de resseguro. Entretanto, no Brasil, a condição precedente não tem o mesmo efeito. Segundo Marcia Cicarelli, o Poder Judiciário tende a resolvê-la em perdas e danos, de acordo com o prejuízo demonstrado, e não com a desoneração automática da obrigação assumida pela resseguradora.
Isso porque o Código Civil não contempla o conceito de condição precedente, mas apenas o de condição suspensiva (os efeitos do negocio jurídico ficam suspensos até que ocorra a condição) e resolutiva (o negocio jurídico vigora até que esta se implemente). “Para que a condição precedente tenha efeito similar a do direito inglês é necessário que a cláusula seja redigida de forma a explicitar com clareza as obrigações a cargo da ressegurada – de notificação imediata do sinistro, de envio de informação, de concordância prévia para o pagamento ou negativa de indenização etc.- e os efeitos decorrentes do seu eventual descumprimento”, afirma.
Nesse contexto, ela ressalta o importante papel da assessoria jurídica. “Os advogados podem colaborar para o sucesso da regulação de sinistros, revisando os termos dos contratos de resseguro, que muitas vezes contém cláusulas mal traduzidas ou contraditórias, e participando do processo, para assegurar que o fornecimento de informações e outras previsões contratuais sejam satisfatoriamente cumpridos pelas partes”. Para Marcia Cicarelli, muito existe ainda a ser melhorado no resseguro brasileiro. “Mas o importante é que o mercado está caminhando”, afirma.
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