Fonte: CNseg

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE, apresenta um retrato mais melancólico do mercado de trabalho e das condições de vida no País, algo que tem relação direta com o baixo crescimento e avanço da inflação. A população brasileira, estimada em 201,5 milhões de pessoas- 51,5% de mulheres; 46,1% de brancos e 37,6% de pessoas de 40 anos ou mais de idade- assistiu a uma piora dos indicadores. A população desocupada cresceu 7,2% em relação a 2012, e a ocupada cresceu 0,6%. A taxa de desocupação se elevou de 6,1% para 6,5% em 2013 (foi o ano com a segunda menor taxa na série harmonizada de 2001 a 2013). O trabalho com carteira assinada, no entanto, continuou a crescer, subindo 3,6% em relação a 2012 e abrangendo 76,1% dos empregados do setor privado. O trabalho das crianças e adolescentes recuou 12,3% em relação a 2012, o equivalente a menos 438 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho. O País registrou aumento real de 2012 para 2013 no rendimento mensal domiciliar (de R$ 2.867 para R$ 2.983), de todos os trabalhos (de R$ 1.590 para R$ 1.681) e de todas as fontes (de R$ 1.516 para R$ 1.594). As medidas de distribuição de renda (índices de Gini) ficaram praticamente estáveis em todas as comparações com o ano anterior, mas melhoraram em relação a 2004. Todas as categorias de emprego obtiveram ganhos reais de rendimento do trabalho principal em 2013, sendo o mais expressivo entre trabalhadores sem carteira (10,2%).

O número de domicílios particulares permanentes no País foi estimado em 65,1 milhões em 2013, 85,3% deles com rede de água, 64,3% com rede de esgoto, 89,8% com coleta de lixo, 99,6% com iluminação elétrica e 92,7% com telefone. O percentual de domicílios que tinham computador com acesso à Internet aumentou para 43,1%. Cerca de 86,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade acessaram a Internet no período de referência dos últimos três meses em 2013, 50,1% do total nessa faixa etária. A pesquisa traz também uma série de resultados harmonizados, de 2001 a 2013 (que exclui as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá), na qual é possível constatar redução nas taxas de analfabetismo (de 12,4% em 2001 e para 8,2% em 2013) e de desocupação (de 9,4% para 6,6%), além de aumento no percentual de empregados com carteira de trabalho assinada (de 55,3% para 65,2%) e no rendimento mensal real de trabalho (de R$ 1.300 para R$ 1.681) e de todas as fontes (de R$ 1.315 para R$ 1.594). A PNAD é realizada pelo IBGE desde 1967 e apresenta informações sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios para Brasil, grandes regiões, estados e regiões metropolitanas. Dados populacionais.

Em 2013, a população residente no Brasil foi estimada em 201,5 milhões de pessoas, 0,9% (1,8 milhão) acima de 2012. As mulheres corresponderam a 51,5% na população. A única região em que os homens tiveram uma participação maior que a das mulheres foi a Norte, com 50,1%. As pessoas de 60 anos ou mais de idade corresponderam a 13,0% da população, 0,4 ponto percentual maior que em 2012. A participação da faixa etária até 24 anos foi de 38,8%, 0,7 ponto percentual menor que em 2012. Em 2013, 46,1% da população residente (93,0 milhões de pessoas) se declararam de cor branca; o grupo de pessoas de cor parda (90,6 milhões) representou 45,0%; 8,1% se declararam de cor preta (16,3 milhões); e 1,7 milhão de pessoas (0,8%) declararam outra cor ou raça (indígena e amarela).

As estimativas de migração por faixa etária em 2013 mostraram que as pessoas de 40 a 59 anos eram as mais representativas entre os migrantes, tanto em relação ao município (33,8%), quanto em relação à unidade da federação (35,6%). Logo depois estavam as pessoas de 18 a 39 anos, com participação de 33,7% e 33,6%, respectivamente. Em 2013, as pessoas não naturais em relação à unidade da federação de residência somavam 31,8 milhões, 15,8% da população do país. Em relação ao município de residência, o contingente de pessoas não naturais foi de 79,4 milhões, 39,4% da população.

Situação educacional. Em 2013, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,3%, o que corresponde a 13,0 milhões de pessoas. Em relação a 2012 (8,7%), houve redução de 0,4 ponto percentual (menos 297,7 mil analfabetos). A taxa pode ter sido influenciada pelas taxas de analfabetismo dos grupos etários de 40 anos ou mais, que correspondiam a 37,6% da população: a taxa era de 9,2% no grupo de 40 a 59 anos e 23,9% para as pessoas com 60 anos ou mais, enquanto que estava abaixo de 3,0% entre as pessoas com menos de 30 anos. A maioria dos analfabetos era de mulheres (50,6%), indicador que se repetiu nas regiões Sudeste (56,2%), Sul (55,6%) e Centro-Oeste (50,5%). Apesar de a taxa de analfabetismo ter diminuído principalmente no Nordeste (de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013), essa ainda é a região com a taxa mais elevada do país, concentrando 53,6% do total de analfabetos. A taxa de escolarização das pessoas entre 4 e 5 anos de idade alcançou 81,2%, 3,1 pontos percentuais acima de 2012 (78,1%). A maior taxa de escolarização ocorreu entre crianças de 6 a 14 anos (98,4%), faixa de idade que corresponde ao ensino fundamental.

Trabalho. A população ocupada totalizou 95,9 milhões de pessoas em 2013 e cresceu 0,6% em relação a 2012. A população ocupada masculina totalizava 54,9 milhões de pessoas e a feminina, 41,0 milhões. Na região Norte houve a única redução dessa população (-0,8%), enquanto Nordeste e Sul tiveram os maiores aumentos percentuais: 1,2% e 0,9%, respectivamente. O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas na população em idade ativa) foi de 61,8% em 2012 para 61,2% em 2013. Em 2013, a população em idade ativa (PIA), isto é, com 15 anos ou mais de idade, chegou a 156,6 milhões. Nesse universo, cerca de 102,5 milhões (65,5%) compunham a população economicamente ativa (PEA) e 54,1 milhões de pessoas (34,5%) formavam a população não economicamente ativa (PNEA). Frente a 2012, PIA, PEA e PNEA cresceram 1,6%, 1,0% e 2,9%, respectivamente. A taxa de atividade (proporção de pessoas em idade ativa que estavam na PEA) foi de 65,5% em 2013, contra 65,9% em 2012 e 68,6% em 2008. O Nordeste permaneceu com a menor taxa (62,7%) enquanto Sul (68,5%) e Centro-Oeste (67,8%) tiveram as maiores.

Emprego. Em 2013, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado cresceu 3,6% em relação a 2012 e chegou a 36,8 milhões de pessoas. Com isso, o percentual de empregados com carteira assinada passou de 74,6% para 76,1% no setor privado. O aumento ocorreu em todas as regiões e os maiores acréscimos foram no Nordeste (6,8%) e no Sul (5,3%). A proporção de empregados com carteira assinada no setor privado foi maior no Sudeste (81,5%) e no Sul (83,4%). O Nordeste continuou com a menor proporção (61,0%), mas teve o maior crescimento em relação a 2012 (2,8 pontos percentuais). Em 2013, 61,9% dos ocupados (59,3 milhões de pessoas) contribuíam para a previdência. A expansão do contingente foi de 3,4% em relação a 2012, quando o percentual de contribuintes entre os ocupados era de 60,3%. A proporção de contribuintes foi mais alta que a média no Sudeste (70,9%), no Sul (72,7%) e no Centro-Oeste (65,0%), mas ficou abaixo da metade no Norte (44,8%) e no Nordeste (44,2%). Em 2013, entre os 19,7 milhões de trabalhadores por conta própria, cerca de 3,5 milhões (18,0%) trabalhavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2012, este percentual era 16,8%. Dentre os 3,6 milhões de empregadores, 2,9 milhões (79,1%) trabalhavam em empreendimento com CNPJ. Em 2012, eram 76,2%.

Desocupação. A taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa) se elevou de 6,1% para 6,5% em 2013. Foi o ano com a segunda menor taxa na série harmonizada de 2001 a 2013. Entre as grandes regiões, a menor taxa foi observada na região Sul, 4,0%, e a maior, 8,0%, na Nordeste. A maior variação frente a 2012 ocorreu na região Norte, onde esse indicador cresceu 1,0 ponto percentual, atingindo 7,3% em 2013. De 2012 para 2013, a taxa de desocupação foi de 21,0% para 23,1% entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade; de 13,2% para 13,7% na faixa de 18 a 24 anos; de 4,8% para 5,3% entre as pessoas de 25 a 49 anos e de 2,2% para 2,4% na faixa de 50 anos ou mais. O contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) era de 6,7 milhões em 2013. Em relação a 2012, houve crescimento de 7,2%, ou mais 450 mil pessoas nessa condição. A desocupação cresceu no Norte (17,2%), Centro-Oeste (11,0%), Sudeste (7,8%) e Nordeste (6,2%), e recuou no Sul (-2,2%).

Trabalho infantil. Em 2013, havia 3,1 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade no Brasil, o que representou uma redução de 12,3% (438 mil crianças e adolescentes) no trabalho das crianças e adolescentes em relação a 2012. Cerca de 2,6 milhões (84,5%) eram adolescentes de 14 a 17 anos de idade. Em relação a 2012, a queda percentual mais relevante foi no grupo com 5 a 9 anos de idade (-29,2%), ou menos 24 mil crianças trabalhando. O nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade era de 8,4% em 2012 e caiu para 7,4% em 2013. Esse indicador recuou em todas as regiões. Em 2013, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade (R$ 557) era menor que o daqueles que não trabalhavam (R$ 620). Entre a população ocupada de 5 a 13 anos de idade, 63,8% estavam na atividade agrícola.

Escolaridade. Quanto à escolaridade, reduziram-se de 2012 para 2013 as proporções de trabalhadores com fundamental incompleto (de 27,9% para 25,7%) e médio incompleto (6,7% para 6,5%) e aumentaram as proporções dos sem instrução (6,6% para 7,0%), com fundamental completo (10,3 para 10,5%), com ensino médio completo (30,0% para 30,4%), com superior incompleto (5,2% para 5,4%) e com superior completo (13,1% para 14,2%, a maior alta). Em 2013, 46,0% dos ocupados (44,1 milhões) atuavam no grupamento de atividade serviços, contra 45,1% em 2012. O total de ocupados nos serviços cresceu 2,5% (ou 1,1 milhão de pessoas) de 2012 para 2013, enquanto a população ocupada do país cresceu 0,6% no mesmo período. Outro destaque foi a construção: seu contingente de trabalhadores cresceu 5,9% (493 mil pessoas) em 2013 chegando a 8,8 milhões. A construção respondia por 8,7% da população ocupada em 2012 e essa participação subiu para 9,2% em 2013.

Rendimento. De 2012 para 2013, quando se consideram os 60,8 milhões de domicílios com rendimento, o rendimento médio mensal real domiciliar passou de R$ 2.867 para R$ 2.983, um aumento de 4,0%. A região Centro-Oeste apresentou o maior rendimento domiciliar (R$ 3.525) e a região Nordeste, o menor (R$ 2.011). Essas duas regiões foram as que apresentaram as maiores desigualdades na distribuição desse rendimento, com o índice de Gini em 0,507 no Nordeste e 0,510 no Centro-Oeste. Na média do Brasil, em 2013, o índice de Gini do rendimento domiciliar ficou em 0,500. O índice de Gini mede o grau de concentração de renda, variando de zero (perfeita igualdade) a um (a desigualdade máxima). Em 2013, 44,8% dos domicílios brasileiros que declararam ter algum tipo de rendimento contavam com até um salário mínimo por morador do domicílio. Em relação ao ano anterior, o crescimento do rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Brasil foi de 4,8% (de R$ 1.110 para R$ 1.163).

Média salarial. O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais ocupadas com rendimento em 2013 foi estimado em R$ 1.681, valor 5,7% superior ao de 2012 (R$ 1.590). A região Sul foi a que apresentou o maior incremento, 8,1% (de R$ 1.731 para R$ 1.872), e a região Centro-Oeste, com o maior valor médio (de R$ 1.906 para R$ 1.992), apresentou a menor variação (4,5%). A região Nordeste mostrou um crescimento de 5,7%, mas possui o menor rendimento médio (de R$ 1.086 para R$ 1.148). Três unidades da federação apresentaram redução nesse tipo de rendimento: Acre (de R$ 1.342 para R$ 1.302), Amapá (de R$ 1.632 para R$ 1.616) e Espírito Santo (de R$1.577 para R$ 1.557). O índice de Gini da distribuição do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos ficou em 0,498 em 2013, frente a 0,496 em 2012. O menor grau de concentração de renda foi encontrado na região Sul (0,457). A região Nordeste apresentou o maior nível de desigualdade (0,523). Ao observar o rendimento médio mensal real de todas as fontes das pessoas de 15 anos ou mais de idade com rendimento, o aumento foi de 5,1% em relação a 2012, passando de R$ 1.516 para R$ 1.594. O crescimento de 7,8% da região Sul (de R$ 1.690 para R$ 1.822) foi o maior, seguido pela região Nordeste, que teve aumento de 5,7% (de R$ 1.014 para R$ 1.072), mas possui o menor rendimento médio de todas as fontes. Esse tipo de rendimento aponta um índice de Gini para o país de 0,505, igual ao de 2012 e decrescente desde 2004 (0,555). A região que mostrou maior desigualdade no rendimento de todas as fontes foi a Centro-Oeste (0,519), onde também foi observada a maior média desse rendimento (R$ 1.911).

Desigualdade por gênero. A proporção do rendimento de trabalho das mulheres em relação ao rendimento dos homens passou de 72,8%, em 2012, para 73,7%, em 2013. Em média, em 2013, os homens receberam R$ 1.890 e as mulheres R$ 1.392. Uma outra forma de observar o diferencial do rendimento por sexo é pela análise da proporção de pessoas que receberam até um salário mínimo em 2013: 21,1% dos homens ocupados contra 29,8% das mulheres ocupadas. Além disso, havia proporcionalmente mais mulheres ocupadas e sem rendimento ou recebendo somente em benefícios (8,5%) do que homens (4,7%).

Informalidade. Todas as categorias de emprego tiveram acréscimo no rendimento médio mensal real do trabalho principal de 2012 para 2013, sendo de 6,2% na média (de R$ 1.423 para R$ 1.511). Os outros empregados sem carteira assinada tiveram o maior aumento, 10,2% (de R$ 869 para R$ 958), seguidos por militares e estatutários, com 5,9% (de R$ 2.576 para 2.728); trabalhadores domésticos sem carteira assinada, com 5,0% (de R$ 519 para R$ 545); trabalhadores com carteira de trabalho assinada, com 4,4% (de R$ 1.483 para 1.548); e trabalhadores domésticos com carteira assinada, com 2,3% (de R$ 857 para R$ 877).

Domicílios. O número de domicílios particulares permanentes no país, em 2013, foi estimado em 65,1 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao ano anterior (63,8 milhões). Considerando a condição de ocupação em 2013, observou-se a seguinte distribuição: 74,5% eram próprios (sendo 69,4% quitados e 5,1% em aquisição), 17,9% eram alugados, 7,2% cedidos e 0,4% em outra condição. Quanto à posse de bens duráveis, houve aumento no número de domicílios com fogão (1,3 milhão a mais, atingindo 98,8% do total em 2012 e 2013), televisão (1,3 milhão a mais, atingindo 97,2% em 2012 e 2013) e máquina de lavar (2,8 milhões a mais, com o percentual crescendo de 55,2% para 58,3%). Dos 32,2 milhões de domicílios do país que apresentaram microcomputador em casa (49,5% do total, 2,6 milhões a mais que o ano anterior, quando respondiam por 46,4%), 28,0 milhões tinham acesso à Internet (43,1% do total de domicílios, 2,3 milhões a mais que em 2012, quando representavam 40,3%). Observou-se um decréscimo dos domicílios com aparelho de rádio (2,3 milhões a menos, caindo de 80,9% para 75,8% do total) e DVD (1,3 milhão de domicílios a menos, caindo de 76,0% para 72,4%). Quanto aos veículos, houve crescimento no número de domicílios em que ao menos um morador possuía carro (1,3 milhão a mais, aumentando de 42,5% para 43,6%) e motocicleta (175 mil a mais, variando de 20,0% para 19,9%). De 2012 para 2013, foram observados crescimentos no número de domicílios atendidos por serviços de rede geral de abastecimento de água (1,1 milhão a mais, com o percentual no total de domicílios variando de 85,4% para 85,3%), rede coletora de esgoto ou fossa séptica ligada à rede (1,5 milhão a mais, crescendo de 63,3% para 64,3%), coleta de lixo (1,8 milhão a mais, aumentando de 88,8% para 89,8%) e iluminação elétrica (1,4 milhão a mais, variando de 99,5% para 99,6%). Também aumentou o número de domicílios com algum tipo de telefone em 2,2 milhões, aumentando o percentual de atendimento de 91,2% para 92,7% do total. Em 2013, 1,8 milhão de domicílios possuíam somente a telefonia fixa (2,7% do total), número inferior ao registrado em 2012 (1,9 milhão, ou 3,0% do total). O número de domicílios com acesso apenas à telefonia móvel celular apresentou crescimento de 1,8 milhão de unidades, aumentando de 51,4% do total em 2012 para 53,1% em 2013.

Tecnologia. No Brasil, aproximadamente 86,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade acessaram a Internet no período de referência da pesquisa em 2013, um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior. De 2012 para 2013, a proporção percentual de internautas passou de 49,2% para 50,1% do total da população residente. Mais da metade dos internautas tinham de 10 a 29 anos de idade (52,6%). O levantamento indicou que um total de 130,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade tinham telefone móvel celular para uso pessoal, um crescimento de 6,3 milhões em relação ao ano anterior. O percentual dos que possuíam o aparelho aumentou de 72,8% em 2012 para 75,5% em 2013 no total da população de 10 anos ou mais.

Analfabetismo. Os resultados da comparação histórica de 2001 a 2013 foram harmonizados com a cobertura geográfica da PNAD existente até 2003. Isso exclui as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, o que pode gerar diferenças na comparação com os dados completos. Nesta série, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade diminuiu de 12,4% em 2001 e para 8,2% em 2013, o que corresponde a uma redução de 2,7 milhões de analfabetos. Nos dados completos, a taxa de 2013 ficou em 8,3%. Houve uma diminuição da proporção de pessoas até 17 anos de idade no total da população, ao passo que aumentou o percentual das pessoas com idade acima de 40 anos. A proporção de pessoas de 0 a 9 anos caiu de 18,7% em 2001 para 13,9% em 2013, e na faixa de 10 a 17 anos passou de 15,9% para 13,4%. Já a proporção de pessoas entre 40 e 59 anos aumentou de 19,8% para 24,7%, e das pessoas de 60 anos ou mais se elevou de 9,0% para 13,0%. O comportamento do nível de ocupação das pessoas de 15 anos ou mais de idade variou entre 60,7% em 2001 e 63,6% em 2008, quando atingiu seu valor máximo, caindo para 61,1% em 2013. Para as pessoas de 5 a 17 anos de idade, o nível da ocupação caiu de 12,7% em 2001 para 7,2% em 2013. De 2001 a 2013, a taxa de desocupação apresentou tendência de queda, com poucos momentos de alta. Atingiu seu nível mais baixo em 2012 (6,2%), com leve alta no ano de 2013 para 6,6%, porém em patamar abaixo dos anos 2001 (9,4%) a 2009 (8,3%), com seu nível mais alto no ano de 2003 (9,7%). Em 2001, 55,3% do total de empregados (exclusive trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 2002, essa proporção atingiu o menor patamar, 54,5%. A partir de 2003, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando 65,2% em 2013. O mesmo movimento é observado no percentual de ocupados contribuintes de instituto de previdência: 46,9% em 2001, 46,2% em 2002 e 62,7% em 2013. A evolução do rendimento médio mensal real de trabalho durante o período de 2001 a 2013 apresentou momentos distintos: perdas anuais de 2001 (R$ 1.300) a 2004 (R$ 1.169) e ganhos anuais de 2005 (R$ 1.222) a 2013 (R$ 1.681). O crescimento de 2001 até 2013 foi de 29,3%. A evolução do rendimento médio mensal real de todas as fontes apresentou evolução semelhante: perdas anuais de 2001 (R$ 1.315) a 2004 (R$ 1.167) e ganhos anuais de 2005 (R$ 1.226) a 2013 (R$ 1.594). Comparando com 2001, o crescimento foi de 21,2% em 2013. Constatou-se melhora nas distribuições dos rendimentos de trabalho e de todas as fontes. De 2001 para 2012, o índice de Gini (quanto maior, mais desigual) da distribuição do rendimento de trabalho diminuiu continuamente, de 0,563 para 0,496, mas em 2013 ficou em 0,498, patamar inferior ao de 2011 (0,499). O índice da distribuição do rendimento de todas as fontes também caiu continuamente: ficou estável em 2001 e 2002 com coeficiente de 0,569, diminuiu para 0,504 em 2012, mas em 2013 também voltou ao patamar de 2011, de 0,505. A distribuição da população ocupada por grupamento de atividade mostra redução da participação de ocupados na atividade agrícola de 20,0% em 2001 para 12,5% em 2013. A participação de ocupados na indústria de transformação foi de 13,8% em 2001 e cresceu até 14,5% em 2007 e 2008, mas reverteu para uma tendência de queda, atingindo seu menor nível em 2013 (12,7%). A atividade de comércio e reparação aumentou de 17,0% em 2001 para 18,1% em 2013. Quanto aos serviços básicos, destaca-se o crescimento das proporções de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 81,1% do total em 2001 para 86,4% em 2013), rede coletora de esgoto ou fossa séptica ligada à rede (de 54,7% para 65,3%), coleta de lixo (de 83,2% para 90,9%) e iluminação elétrica (de 96,0% para 99,7%). Houve aumento na proporção de domicílios em que pelo menos um dos moradores tinha acesso ao serviço de telefonia (móvel e/ou fixo) de 58,9% para 93,3%, redução daqueles com apenas telefone fixo convencional (de 27,9% para 2,8%) e crescimento dos que tinham apenas telefone móvel celular (de 7,8% para 53,1%). Quanto à posse de bens duráveis, cresceram as proporções de domicílios que possuíam fogão (de 97,6% para 98,9%), geladeira (de 85,1% para 97,7%), televisão (de 89,0% para 97,5%), microcomputador (de 12,6% para 50,1%) e microcomputador com acesso à Internet (de 8,5% para 43,7%). Já a proporção de domicílios com freezer recuou de 18,7% para 16,8%.