Equilíbrio financeiro da carteira de automóvel será debatido na APTS

Release

Evento trará a análise de dois dos fatores que contribuem para o desequilíbrio do resultado financeiro do seguro de automóvel no âmbito do mercado segurador: a falta de conhecimento do segurado sobre as regras do seguro e as condições que dificultam o ressarcimento contra o causador do dano.

Dia 26 de novembro, a APTS promoverá um debate para discutir o equilíbrio contratual e financeiro do seguro de automóvel sob enfoques pontuais: o consumidor e o ressarcimento. De acordo com a coordenadora do evento, a diretora de Novos Projetos da APTS, Maria Helena Gurgel Prado, ambos os elementos são capazes de desequilibrar o seguro automóvel.

Ela explica que a falta de conhecimento do segurado sobre as regras do seguro é uma das razões para o desequilíbrio do contrato de seguro. “À medida que o segurado não entende o produto que está comprando aumentam as chances de reclamar à justiça e, às vezes, até por situações em que não tem direito”, diz, acrescentando que “o custo interno das seguradoras para a defesa, agrava o resultado”.

Este será um dos assuntos analisados pelo advogado Fernando Martins Chaves, que atua nas áreas de ressarcimento e jurídica da Alfa Seguradora. Ele tratará, ainda, de outras questões, como o problema das cláusulas mal escritas que originam pedido judicial de nulidade e de outros aspectos relacionados ao segurado-consumidor.

Segundo a coordenadora, é certo que o êxito da seguradora no ressarcimento é benéfico tanto para a própria empresa como para o segurado, que volta a ter sua sinistralidade no mesmo patamar anterior ao sinistro. “Será que o segurado sabe, por exemplo, que se colaborar na identificação do causador do sinistro ganhará seus bônus de volta?”.

O tema ressarcimento será analisado pela advogada Darli Polvani Bechara, responsável pela equipe de ressarcimento da HDI Seguros. Em sua palestra, ela abordará o procedimento interno, documentos essenciais ao ressarcimento, testemunhas, boletim de ocorrência, prazo de prescrição e a colaboração do corretor de seguros nesse processo.

Serviço

Debate Bom-Dia “Consumidor e Ressarcimento: o equilíbrio do seguro de Automóvel”

Dia 26 de novembro, das 9h às 11h, na sede da APTS, no Largo do Paissandú, nº 72, 17º andar, conj. 1704, S. Paulo, SP.

Coordenação: Maria Helena Gurgel Prado, diretora de Novos Projetos da APTS e sócia da Prado e Saraiva Advogados

Apresentação:

– Fernando Martins Chaves, profissional das áreas de ressarcimento e jurídica da Alfa Seguradora.

– Darli Polvani Bechara, advogada responsável pela equipe de ressarcimento da HDI Seguros

Informações e inscrições: (11) 3227 4217 e 3229 6503 ou pelo e-mail: apts@apts.org.br

Capitalização: Susep recebe recomendação do Ministério Público

© Copyright 2009 Corbis CorporationFonte: Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, que esclareça ao consumidor quando sociedades capitalizadoras concorrerem em um sorteio com títulos não comercializados, suspensos ou cancelados.

A recomendação é resultado de inquérito civil instaurado na Procuradoria da República no Rio de Janeiro para apurar possíveis irregularidades envolvendo a comercialização de títulos de capitalização, especialmente a possibilidade de a sociedade de capitalização concorrer aos sorteios com os títulos não vendidos.

Dessa forma, o consumidor concorre diretamente com a sociedade de capitalização, já que os títulos que não foram vendidos podem ser sorteados e o prêmio revertido à associação que realizou o sorteio. A prática é disciplinada pela Susep, que define em norma que, para efeito de sorteio, os títulos não comercializados, suspensos ou cancelados pertencem à sociedade de capitalização.

Mas, para a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), o consumidor deve ter acesso à informação nas Condições Gerais do bilhete, local em que constam todas as informações sobre o produto e direitos e obrigações do titulo de capitalização.

O documento também recomenda que as sociedades capitalizadoras informem na divulgação das premiações apenas a quantidade de consumidores contemplados, descontando da publicidade o número de prêmios ganhos por elas.

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão havia rejeitado pedido de arquivamento de procedimento semelhante que tramitava na PRM/Rio do Sul, em Santa Catarina. Após a devolução pela 3ª CCR, o procedimento foi declinado à PR/RJ e anexado ao atual.

No relatório, o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca pontuou que a publicidade que anuncie quantitativo de ganhadores que não represente o número real de subscritores/consumidores, caracterizada pela omissão do fato de que parte daquele contingente de premiados é representado pela própria entidade emitente dos títulos, tem potencial para induzir a erro o público-alvo do produto ou serviço, composto, inclusive, no caso, por consumidores em situação de fragilidade, como idosos.

A Susep também deverá determinar às sociedades de capitalização que informem nas Condições Gerais que o portador do título poderá presenciar o sorteio, quando ele for realizado por elas. Devem ser informados também o tamanho da série na qual o consumidor irá concorrer e a probabilidade de ele ser sorteado. Todas as informações devem estar legíveis e destacadas.

Projeto que agiliza seguro DPVAT em casos de invalidez permanente é aprovado na CMA

dpvatFonte: Agência Senado

Lesões físicas ou psíquicas permanentes decorrentes de acidente de trânsito poderão ser comprovadas por laudo médico, e não apenas por avaliação do Instituto Médico Legal (IML). O objetivo da flexibilização é o de acelerar o recebimento, pelas vítimas de acidentes, do seguro DPVAT. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O texto passará agora por votações nas comissões de Constituição e justiça (CCJ) Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).

Conforme a proposta, o laudo médico pode ser apresentado quando a vítima não conseguir atendimento do IML por deficiência de atendimento e quando não houver estabelecimento médico-legal na cidade onde ocorreu o acidente ou onde a vítima reside. O texto aprovado pela CMA é uma nova redação dada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao PLS 176/2008, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu o relatório durante a reunião.

Delcídio manteve, como regra geral, que o interessado recorra ao IML para receber a indenização do DPVAT por invalidez permanente. “Quando não for possível, admitimos que a parte interessada possa fazer a prova do estado de invalidez permanente e do grau da lesão mediante laudo médico subscrito por profissional devidamente habilitado para a função, sob as penas da lei”, explicou ele.

O substitutivo, que é a nova redação dada pelo relator, aumenta de 90 para 180 dias o prazo para a elaboração de laudo médico. Para justificar a ampliação de prazo, Delcídio afirma que estudos técnicos mostram que seis meses é o tempo necessário para caracterizar invalidez permanente resultante de acidente de trânsito.

E para casos onde seja necessária uma avaliação mais aprofundada das condições da vítima, o senador confere às seguradoras que operam com o seguro DPVAT o direito de realizar perícia médica. Nesses casos, as próprias companhias devem arcar com os custos envolvidos na perícia, vedada qualquer cobrança à vítima que se submeter ao exame. Na avaliação do relator, as medidas preservam o interesse das vítimas de acidentes, sem comprometer a gestão do sistema DPVAT.

Valores

Delcídio também atualizou para R$ 15 mil o valor da indenização em caso de morte e em caso de invalidez permanente, e fixou em R$ 3 mil o reembolso de despesas médicas. Determinou ainda que os valores sejam atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que venha a substituí-lo.

O texto prevê ainda que consórcio de seguradoras que opera o DPVAT deve enviar anualmente as informações necessárias à elaboração, pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), dos cálculos para fixação dos valores dos prêmios do seguro obrigatório.

O relator aproveitou, no substitutivo, partes de alguns dos nove projetos que tratam do tema e tramitam em conjunto com o PLS 176/ 2008: PLS 457 e 546, de 2009, 575, 576, 682 e 713, de 2011, e 107; 430 e 431, de 2012.

Adiamento

Duas propostas que disciplinam o descarte de medicamentos e de baterias automotivas e industriais não foram votados na reunião desta terça-feira serão incluídos na pauta da próxima reunião da CMA.

O primeiro projeto (PLS 148/2011) obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos de uso humano e veterinário a montar sistema de logística reversa, para que os consumidores possam devolver produtos que não serão mais utilizados.

Já o projeto (PLS 537/2011) disciplina o recolhimento e a destinação final de baterias com chumbo ou ácido sulfúrico em sua composição, como as automotivas e as industriais.

Lideranças debatem desafios e oportunidades para o microsseguro no mundo

multidaorelease

As oportunidades e os desafios do microsseguro como ferramenta de inclusão social e financeira em mercados internacionais de seguros serão debatidos durante a 10ª Conferência Internacional de Microsseguros, que teve início hoje, dia 11 de novembro, e será encerrada no dia 13 de novembro, no Sheraton Maria Isabel Hotel & Towers, na Cidade do México.

A Conferência, organizada pela Microinsurance Network (MIN), uma das parceiras da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), reúne cerca de 500 participantes de todo o mundo, entre representantes de seguradoras e resseguradoras, organizações internacionais, ONGs, agências de desenvolvimento, acadêmicos, formuladores de políticas e órgãos reguladores.

O evento foi aberto pelo presidente da CNseg e da Federação Interamericana das Empresas de Seguros (Fides), Marco Antonio Rossi, e terá palestra da diretora executiva da Confederação, Solange Beatriz Palheiro Mendes, que abordará o papel das Associações de Seguro na proteção do consumidor.

Entre os painéis, destaque para o debate sobre as abordagens do segurador global para o microsseguro, que reunirá o diretor de Seguro de Pessoas da BB Mapfre, Bento Zanzini, e o diretor executivo da Bradesco Seguros, Eugênio Velasques. O evento terá também palestra do superintendente da Bradesco Seguros, Rodolfo Ern, sobre o Bradesco Multicanal, criado com o intuito de facilitar a interação com clientes e corretores.

Para o presidente da Fides e da CNseg, a Conferência reforça a importância crescente do mercado de seguros da América Latina. “Essa é uma ocasião importante para estimular o debate sobre os desafios do setor de seguros no continente e seus impactos no desenvolvimento econômico da região”, avalia Rossi, ressaltando que a América Latina está experimentando um crescimento econômico sem precedentes, impulsionado, principalmente, por países como Brasil, México, Colômbia e Peru.

Sobre a Conferência: A 10ª Conferência Internacional de Microsseguros é organizada pela Microinsurance Network (MIN), que tem como missão a promoção do desenvolvimento de serviços de seguros para populações de baixa renda, estimulando o compartilhamento de aprendizados, facilitando a geração e disseminação de conhecimentos. A CNseg, como parceira da instituição, participa dos grupos de trabalho permanentes sobre Educação em Seguros e Proteção do Consumidor.

Serviço:

10ª Conferência Internacional de Microsseguros

Data: 11 e 13 de novembro de 2014

Horário: dia 11 (8h30 às 15h30); dia 12 (8h às 18h30); dia 13 (8h30 às 10h); dia 14 (9h às 14h30)

Local: Sheraton Maria Isabel Hotel & Towers, na Cidade do México.

Allianz comemora sucesso por patrocinar e segurar a F-1

A Allianz foi a seguradora oficial do Grande Prêmio do Brasil de F1 – 2014, realizado no último fim de semana no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. A companhia segurou todo o evento desde a montagem, desmontagem, fornecimento de bebidas, danos com empresas contratadas, acidentes pessoais com o público e prestadores.

Além do seguro, a Allianz teve uma arquibancada exclusiva. Localizada em frente aos boxes, próxima ao ponto de largada, o espaço permitiu que 1.500 convidados da seguradora acompanhassem a competição, além de participarem de ações especiais como o Simulador de F1, onde puderam testar suas habilidades nas retas e curvas de um autódromo virtual; e o Pit Stop Challenge, no qual grupos de três competidores simularam as trocas de pneus de uma réplica de carro de F1, de uma tonelada.

O mais bacana, no entanto, foi levar as crianças da ABA (Associação Beneficente dos Funcionários da Allianz). Lewis Hamilton deu parte de seu tempo para receber um presente emocionante das crianças. Além de sorteios para visitas guiadas aos bastidores da prova, onde percorreram os boxes e visitaram o espaço da Mercedes AMG Petronas, equipe patrocinada pela seguradora. Os convidados também caminharam por todo o Pit Lane, passando em frente às escuderias.

Já no domingo, quando os carros deixaram o box para alinhar no grid de largada, 24 line girls, vestidas de azul com o logo da Allianz, indicaram a posição de cada piloto. 10169278_817326344996232_6736552206971501615_n“Segurar um evento como a F1™ é um motivo de grande orgulho, pois demonstra o know how da companhia em eventos de grande porte. Além disto, estar na F1™ para Allianz é fundamental, pois ela é grande ferramenta de comunicação com público, já que é um esporte de ponta e amado por milhões de pessoas, o que a torna uma ação perfeita para transmitir mensagens de segurança no trânsito”, declarou Felipe Gomes, diretor executivo de Gestão de Mercado e Estratégia da Allianz Seguros.

Foto publicada na página do Facebook da seguradora

Roberto Westenberger participa de bate-papo com mercado mineiro

CONVERSANDO COM A SUSEPRelease

Durante encontro com o mercado mineiro no último dia 7, em Belo Horizonte, o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, confirmou a volta da Carteira de Identificação do Corretor. “A carteira vai sair. Esse é um compromisso assumido com os corretores”, garantiu.

O evento, que reuniu corretores e seguradores, foi promovido pelo ClubCor-MG, CSP-MG, Sincor-MG e Sindseg MG/GO/MT/DF. Durante mais de duas horas, o titular da Susep respondeu as questões levantadas pelo público, além expor as metas de sua gestão.
A principal delas, segundo o superintendente, é o projeto de modernização da Susep, “que está em franca execução”. Ele ressalta que “o objetivo é tornar autarquia um órgão mais ágil e eficiente, melhorando a qualidade do atendimento prestado ao mercado e à sociedade”.

O projeto reúne várias ações, entre elas o Laboratório de Produtos. Lançado recentemente, o laboratório será responsável pela inserção do VGBL Saúde no mercado. Westenberger afirmou que a autarquia está atuando junto ao Ministério da Fazenda para viabilizar os incentivos fiscais do produto, tornando-o atrativo aos consumidores.

De acordo com o dirigente da Susep, outros produtos que estão em fase de desenvolvimento são o Universal Life e o seguro de longevidade para fundos de pensão. Para ele, essas iniciativas demonstram a importância que o ramo de seguros de pessoas tem para a atual administração da Susep.

Após o pronunciamento de Westenberger, os representantes das instituições promotoras do encontro Helder Barbosa (ClubCor-MG), Hélio Loreno (CSP-MG), Maria Filomena Branquinho (Sincor-MG) e Luiz Carlos Gomes (Sindseg MG/GO/MT/DF) fizeram um talk show com o superintendente sobre os projetos em andamento e as necessidades do mercado. Houve ainda perguntas da plateia – “sem censura”, como destacou o superintendente. Um almoço encerrou o evento.

Foto: Clóvis Campos

Mongeral Aegon realiza 2º seminário sobre transferência de risco em fundos de pensão

nilton molinaRelease

Financiar a aposentadoria permanece um dos maiores desafios sociais e econômicos do mundo no século 21. O novo perfil de idosos, com expectativa de vida cada vez maior, traz à tona uma nova realidade para o mercado previdenciário e para os fundos de pensão, que ainda está longe de consenso quando o assunto é como assegurar o pagamento de rendas por cada vez mais tempo. Dentro deste contexto, a Mongeral Aegon vai realizar o 2º SEMINÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO DE FUNDOS DE PENSÃO, no dia 11 de novembro, em São Paulo. O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, aprofundar o estudo das soluções mais viáveis para o Brasil, além de expor os recentes casos externos, em especial nos EUA, e análises de operações de buy-in (transferência parcial de riscos atuariais e financeiros do fundo de pensão para uma seguradora) e swap (seguro para o risco de longevidade).

Para Andrea Levy, assessor especial da presidência da Mongeral Aegon, é urgente desenvolver planos de renda que considerem o novo cenário de longevidade de forma estruturada. “Diferente de alguns países para os quais essa preocupação é frequente e constante, o nosso mercado carece de soluções que considerem as mudanças que vêm ocorrendo na trajetória crescente da expectativa de vida. Não há, praticamente, um mercado de rendas, de forma a prover soluções consistentes para as pessoas dentro da conjuntura atual e futura. Por isso, exemplos internacionais são tão bem-vindos”, diz.

A solução passa pela divisão de responsabilidades

Se por um lado existem desafios por parte do governo e das entidades privadas, há uma grande barreira também no que tange a forma como o brasileiro lida com o planejamento para aposentadoria. A pesquisa A NOVA CARA DA APOSENTADORIA, realizada pelo grupo Aegon com 16 mil pessoas em 15 países, mostrou que 47% dos entrevistados têm planos para se aposentar, mas apenas 22% possuem alguma solução contratada, ao passo que 27% dizem não ter qualquer plano. Outra constatação é a de que para a maioria das pessoas os empregadores deveriam exercer o papel de promotores de serviços relacionados à aposentadoria. Mais de um terço (36%) diz que seus empregadores não fornecem nenhum tipo de serviço de aposentadoria, em uma lista com nove opções, com 9% sem nenhum conhecimento de tais serviços. 82% dos entrevistados consideram que a inscrição automática em soluções oferecidas pelas empresas nas quais trabalham (Ex. fundos de pensão) seria uma solução atraente – a maior proporção dentre todos os países pesquisados.

“O regime de previdência brasileiro divide a responsabilidade da renda da aposentadoria entre o governo, empregadores e indivíduos. Ainda são poucos os empregadores que oferecem fundos de pensão em grupo para seus funcionários, o que deixa fragilizado um dos pilares da renda na aposentadoria”, comenta Andrea. Para mostrar essas e outras tendências, durante o workshop, a especialista Catherine Collinson, Presidente do Transamerica Institute e Transamerica Center for Retirement Studies, que coordena o estudo, apresentará os principais resultados.

O encontro antecede o 35º CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada (ABRAPP), de 12 a 14 de novembro, em São Paulo.

Mais informações sobre a programação:

8h30 – 9h: Inscrição
9h – 9h30: Abertura – As preocupações e necessidades da transferência de risco de fundos de pensão (Nilton Molina, presidente do conselho de administração da Mongeral Aegon)
9h30 – 11h: Atualizações em soluções de transferência de risco e os últimos negócios (Chris Madsen, presidente da Aegon Blue Square Re)
11h – 11h30: Coffee Break
11h30 – 13h: Solução financeira na transferência de risco de fundos de pensão (Pretty Sagoo, diretora do European Insurance Solutions Group – Deutsche Bank)
13h – 14h: Almoço
14h – 15h30: Estudo de Caso – transferência de risco do Fundo de Pensão da General Motors (Michael Moloney, Oliver Wyman)
15h30 – 16h: Coffee Break
16h – 17h30: O propósito do Centro para Estudos em Aposentadoria da Transamerica e as principais conclusões da Pesquisa de Preparo para a Aposentadoria da Aegon (Catherine Collinson, presidente do Transamerica Institute e Transamerica Center for Retirement Studies)
17h30 – 18h30: Mesa redonda com os palestrantes (mediador: Nilton Molina)
19h30: Jantar

Brasil pode ter uma seguradora com atuação global, avalia EY

© Copyright 2007 Corbis CorporationFonte: DCI

O Brasil pode ter uma seguradora com atuação global em um espaço de cinco a 10 anos. Essa é a visão de Martin Bradley, sócio global de riscos da EY (antiga Ernst & Young).

Bradley veio ao País na semana passada para falar sobre as mudanças na regulação do setor de seguros na Europa, conhecido como Solvência 2. Para o sócio da EY, o Brasil apresenta um ambiente positivo para que o setor cresça nos próximos anos.

“Nós conversamos com representantes da Susep, e a impressão que tivemos é a de que eles estão bem preparados para conseguir um bom equilíbrio entre regulação e satisfação do cliente, que é o que se busca no mundo inteiro com essas mudanças nas regras”, afirma o executivo da consultoria.

O sócio da divisão de serviços financeiros da EY na América Latina, Pedro Subtil, afirma que as seguradoras brasileiras não devem ter problemas para se adequarem às novas regras. “Na verdade, diferente do que acontece na Europa, não temos um prazo para a implementação do Solvência 2 no Brasil. Mas de qualquer maneira, há sim a intenção de termos regras equivalentes àquelas aplicadas no mercado internacional”.

Na Europa, as seguradoras têm até janeiro de 2016 para se adequarem ao Solvência 2, que é um conjunto de práticas prudenciais a serem adotadas pelas seguradoras europeias para evitar problemas de capital. O prazo anterior venceria esse ano, mas por conta das dificuldades enfrentadas em meio à crise financeira no continente, os reguladores adiaram a implementação das regras.

Segundo Bradley, as grandes seguradoras devem conseguir cumprir o novo prazo sem maiores problemas. “Eu vejo alguns problemas em países específicos, mais ao sul e ao leste da Europa. Talvez pequenas seguradoras também enfrentem dificuldades para cumprir esses prazos. No entanto, acredito que o regulador seja flexível com esses casos”.

Na América Latina, segundo Pedro Subtil, alguns países estão com processos mais adiantados na implementação dessas regras. “O México tem um cronograma definido, o Chile também está em um bom patamar. Não passamos pelos mesmos problemas que os europeus passaram recentemente”, avalia.

“Novas regras do seguro viagem estão em desacordo com a lei?”

por Márcia Alves

A advogada Therezinha Corrêa analisou a Resolução CNSP 315/14, que altera as regras do seguro viagem, em almoço do CVG-SP, no dia 6 de novembro, concluindo que o Decreto-Lei 73/66 proíbe seguradoras de assumirem serviços de assistência.

Recebida em almoço do CVG-SP, no dia 6 de novembro, a experiente advogada Therezinha Corrêa aceitou a missão de analisar a Resolução CNSP 315/14, que dispõe sobre as novas regras do seguro viagem. Na abertura do evento, o presidente do CVG-SP, Dilmo B. Moreira, elencou os pontos mais polêmicos da nova regra. “Esse normativo determina que as coberturas de seguro viagem sejam oferecidas exclusivamente por seguradoras. Com a mudança, será proibida a comercialização de seguro viagem por meio de contrato de assistência com características de seguro e, ainda, vetada a venda de forma acessória a contrato de assistência”, disse.

Therezinha Corrêa discordou da tese de que a partir da Resolução CNSP 315/14 as seguradoras não poderão operar com exclusividade o seguro viagem, eliminando a participação de prestadores de serviços. “É preciso esclarecer que as companhias de seguros estão proibidas por lei de exercer qualquer atividade que não seja a operação de seguros”, disse.

Daí porque, analisa que o artigo primeiro da nova resolução não leva ao entendimento de que os serviços de assistência se converteram em objeto de operação das seguradoras. “Serviço não é seguro”, afirmou. Ela acredita que a preocupação da Susep ao proibir a oferta de planos de assistência 24 horas com características de seguros seja coibir o avanço dos denominados seguros piratas.

Diferentemente de outros países, no Brasil, “as seguradoras não estão autorizadas a comercializar serviços de qualquer natureza, por conta própria ou de forma autônoma”, disse a advogada. A prática é vedada pelo Decreto-Lei 73/66, que impede a oferta cumulativa de serviços de assistência com garantias financeiras. Considerando que este decreto foi recepcionado como lei complementar pela Constituição Federal de 1988, então não poderia ser modificado por resolução, que é uma norma de hierarquia legal inferior.

Já a atuação das prestadoras de assistência 24 horas é regida pelo artigo 594 do Código Civil, segundo o qual, toda espécie de serviço ou trabalho lícito pode ser contratado mediante retribuição. Therezinha comentou que os serviços de assistência podem ser ofertados de forma autônoma ou em complemento ao contrato de seguro, hipótese em que deverá atender às exigências da Resolução CNSP 102/2004. Esta norma fez a distinção entre seguro e serviços, definindo o caráter indenitário do primeiro e o complementar e de suporte do segundo.

Logo, ela conclui que a Resolução 315/14 “não altera o disposto no Decreto-Lei 73/66, que proíbe o exercício da atividade de assistência como se seguro fosse e, também, não tem o condão de modificar o Código Civil, alterando a finalidade e autonomia dos contratos de serviços não vinculados ao seguro”.

Outro dispositivo da resolução, o da livre escolha de prestador de serviço, “não favorece o consumidor em viagem ao exterior”, na avaliação da advogada. Além de ser suscetível a fraudes, ela considera que a livre escolha pode encarecer o produto por falta de controle desses serviços fora do país.

Prática internacional

Therezinha Corrêa comentou que a legislação de seguros argentina permite que a autoridade governamental inclua no regime da lei todas as atividades assimiláveis ao contrato de seguro. Já a legislação espanhola considera seguro privado toda a operação de seguro ou de previsão, independentemente do segurado ou do segurador.

Segundo ela, não se entende como seguro as atividades que não contenham cobertura de riscos seguráveis ou a contratação de prestações futuras e aleatórias. “Como a assistência presta serviço para a ocorrência de um evento futuro e incerto, há uma identificação com o seguro, segundo o conceito de atividade assimilável”, disse.

Esses conceitos, segundo a advogada, levaram alguns países a considerarem o serviço de assistência com objeto do contrato de seguro e a incluí-los em seus Códigos Civis, o que abriu espaço para a criação de seguradoras especializadas no setor. “Portanto, nesses países a atividade de assistência 24 horas não é legalmente proibida para o segurador, como ocorre no Brasil”, concluiu.

Minuto Seguros conquista o Prêmio Época Reclame Aqui

A Minuto Seguros foi reconhecida pela qualidade do atendimento ao consumidor e conquistou o Prêmio ÉPOCA ReclameAQUI, na categoria Internet – Serviços – Seguros. Os vencedores foram conhecidos durante cerimônia realizada na última segunda-feira, 10, em São Paulo, no Espaço das Américas.

Presente na área de Melhores Empresas no ReclameAQUI, a Minuto Seguros apresenta excelente avaliação. Nos últimos seis meses, 100% das reclamações recebidas foram respondidas e solucionadas e o tempo médio de resposta de quatro horas também mereceu destaque.

Além disso, a Minuto Seguros recebeu em julho o selo RA 1000, dado para empresas que chegam a uma classificação acima do “Ótimo”. O status vem sendo mantido desde então.

O “Prêmio ÉPOCA ReclameAQUI – As melhores empresas para o consumidor” foi criado com a objetivo de incentivar as empresas a buscarem excelência no atendimento, realizando esforços para melhorar o relacionamento com o consumidor, atingindo altos índices de eficiência na solução de problemas.

Durante os meses de agosto e setembro, consumidores cadastrados no ReclameAQUI puderam votar em suas empresas favoritas, que foram indicadas entre mais de 70 mil presentes no site.

Marcelo Blay, CEO da Minuto Seguros, falou um pouco mais sobre a conquista, ao blog Sonho Seguro:

O seguro hoje é considerado uma commodity, dando-se a escolha por preço. Mas pelo prêmio em questão, o consumidor já tem em mente que a prestação de serviço é mais importante que preço. Como se sente por ser sócio da corretora online vencedora pela revista Epoca?

Estamos muito contentes, pois este prêmio nos dá a clara indicação que o caminho que escolhemos está dando resultado. Estamos colhendo os frutos de ter adotado como foco principal o atendimento aos clientes. Nossos mais de 20 anos de experiência de mercado, tendo trabalhado em grandes seguradoras, nos mostravam desde a concepção original do projeto da Corretora que a Internet seria um facilitador na geração de leads e uma ferramenta na busca de redução de custos operacionais. Sabíamos que a venda não seria 100% online e que o modelo tradicional de atendimento pelo telefone prevaleceria.

O foco da corretora não é o preço?

Não focamos em preço. Atuamos como consultores de seguros, buscando a melhor relação de custo x benefício levando em conta as necessidades dos clientes e argumentamos nesse sentido no processo de negociação de valores. Por exemplo: de que adianta vender uma cobertura básica de assistência 24 horas se o cliente viaja longas distâncias? Até podemos ganhar o negócio por preço, mas, quando ele precisar do serviço e não for atendido, dirá que nossa venda foi falha, o que não deixará de ser verdade. O mesmo vale para a venda de coberturas muito baixas de responsabilidade civil. Finalizando, temos como mantra que o pós-venda é tão importante quanto a venda. São os momentos da verdade, aqueles nos quais os segurados efetivamente vão usar o produto que compraram e nessa hora temos que estar presentes e nos esmerar no atendimento. É a garantia de uma renovação, caso contrário, estamos fomentando detratores de nossa marca.

minutoQuais os principais desafios para tornar a Minuto provedora de um patamar tão diferenciado de atendimento reconhecido pelos eleitores?

Temos alguns pilares e valores que carregamos desde o início, com o nascimento da Minuto Seguros. Atender bem é o maior deles. Para nós, é muito importante fornecer um atendimento humanizado, único, dar uma experiência exclusiva para cada contato e cliente. Assim, ele se sentirá mais seguro. O grande desafio é manter a excelência e para isso precisamos continuar a investir no treinamento e capacitação de nossa equipe e no constante aprimoramento de nossas ferramentas tecnológicas. Temos ótimos números em nossa página do ReclameAQUI e, com a vitória, outro grande desafio será manter esse troféu no ano seguinte. Temos muito a comemorar, mas temos que agradecer também aos que votaram na Minuto. Sabemos que temos muito a trabalhar daqui pra frente, pois essa conquista elevará as expectativas.

O que o cliente pode esperar em inovações de 2015, com uma economia mais difícil e concorrência mais acirrada entre os corretores?

Estamos repaginando nosso site, buscando melhorar a experiência de navegação para facilitar o processo como um todo. Também vamos ampliar o leque de produtos de seguro, nossa especialidade. Em termos de concorrência entre corretores, não vejo nada de diferente. O que temo é um agravamento da situação econômica do país que possa levar as seguradoras a deflagrar uma guerra de preço para manutenção de market share. É um fato recorrente em nossa indústria, que destrói valor em toda a cadeia e invariavelmente as empresas, para recompor suas margens, acabam tendo que voltar a patamares de preços praticados antes da guerra, ou até mais altos, dificultando o processo de renovação das apólices. É um círculo vicioso que se repete a cada par de anos.