Fonte: CNseg

As reservas técnicas do mercado segurador devem acumular cerca de um trilhão de reais em 2016, segundo o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano. Para ele, esse índice, além de reforçar a solidez do setor, ressalta sua importância como agente de desenvolvimento econômico. “O mercado de seguros merece estar no centro das políticas públicas do país, fortalecendo a sua imagem perante os poderes constituídos e a sociedade”, destacou Coriolano, durante solenidade em homenagem aos 50 anos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), realizada no Rio de Janeiro.

Em sua fala, o presidente da CNseg parabenizou a Susep, relembrou o período em que integrou a instituição e cumprimentou o superintendente da autarquia, Joaquim Mendanha de Ataídes, os colaboradores e o corpo diretor pelas cinco décadas de supervisão e de fomento do mercado segurador brasileiro. “Que o dia de hoje seja um marco, rumo aos próximos 50 anos dessa instituição cada vez mais fortalecida como reguladora, acompanhando os padrões internacionais”, disse o executivo.

A resiliência do mercado de seguros neste momento de recessão econômica foi outro ponto abordado por Marcio Coriolano. Ele apresentou dados como o crescimento nominal do setor, que registrou alta de 7,2% até setembro deste ano comparado ao mesmo período de 2015, para destacar sua força mesmo em momentos difíceis. “Esse desempenho é ainda mais expressivo quando comparado com outras atividades econômicas. O que demonstra que a população brasileira mantém a preferência pela proteção de patrimônios e rendas, mesmo em momentos de crise”, afirmou.

Coriolano abordou, ainda, a necessidade de que os agentes que compõem o mercado segurador sejam orientados por uma agenda comum, com integração de ideias, propósitos e ações efetivas que posicionem o mercado segurador em lugar privilegiado nas políticas públicas de desenvolvimento do país. “A integração dos agentes do setor deve ocorrer principalmente com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio de um programa de trabalho consistente e propositivo, a fim de buscar o fortalecimento que ajudará o Brasil a retomar o seu ciclo de prosperidade”, pontuou.

Nessa mesma linha, o titular da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, destacou que a autarquia tem o dever de zelar pela supervisão do mercado e pelo amparo ao consumidor, estimulando sempre um ambiente salutar. Segundo ele, o setor possui uma grande responsabilidade social no país, atuando na linha de frente no desenvolvimento econômico. Outro ponto destacado pelo titular da Susep é que a superintendência atuará sempre de forma a promover a inclusão das pessoas que não têm acesso ao seguro. “O país conta com o mercado de seguros e a Susep está pronta para atender a este chamado”, enfatizou.

Também presente ao evento, o presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, ressaltou a parceria com a Susep no sentido de aprimorar os conhecimentos da sociedade em relação aos mercados de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização no país. Já o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) e ex-superintendente da Susep, Armando Vergílio, enfatizou que o mercado de seguros vem dando saltos expressivos em relação à sua contribuição para o desenvolvimento do país. “E o papel da Susep tem sido fundamental nesse sentido”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) também citou a importância da união e dos esforços dos agentes do mercado no enfrentamento aos desafios que se apresentam no caminho da evolução.

Durante a cerimônia, foi realizada a premiação do 1º Concurso Cultural ‘Minha Vida Mais Segura’ (#minhavidamaissegura), uma iniciativa da CNseg, com apoio da Susep, que premiou o melhor vídeo e o melhor post no Facebook que contava ou representava uma história acerca do tema “Qual a importância do seguro na sua vida?”.

Pois é….Isso aí…

Fonte: Migalhas, em 21.11.2016.

Por Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco (*)

Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.

Em 21 de novembro de 1966, há exatamente 50 anos, foi editado o decreto-lei 73. Naquele dia, os jornais noticiavam com preocupação a superpopulação de elefantes na África. A elevada multiplicação da espécie causava temor nas autoridades locais.

Nas eleições de 15 de novembro de 1966, poucos dias antes, a Arena sairia como a grande vitoriosa no Senado, restando poucas cadeiras ao MDB. A Guerra Fria estava longe de terminar. No Vietnã, a operação Rolling Thunder, marcada por terríveis bombardeios, estava no auge. Por outro lado, a geração Baby Boomer florescia, com novos ideais culturais e artísticos. No Brasil, as rádios tocavam Negro Gato, e Eu te Darei o Céu. Os Beatles estouravam com Yellow Submarine e Eleanor Rigby.

Na economia, Castelo Branco lançava o PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo idealizado pelo então Ministro da Fazenda Delfim Neto, com o objetivo de combater a elevada inflação, aumentar investimentos em infraestrutura, diminuir as desigualdades regionais e atrair investimentos externos.

Naquele ano a arrecadação em prêmios de seguros no Brasil atingiu o equivalente a R$ 3.76 bilhões (CPES), contra R$ 95.7 bilhões em 2015 (SUSEP).

Vigia o Código Civil de 1916. O IRB carregava o sentimento nacionalista e concentrava a função de regular as operações de resseguro e desenvolver operações de seguros em geral. A fiscalização das companhias securitárias ficava à cargo do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, vinculado ao Ministro da Fazenda.

Foi nesse contexto que nasceu o DL 73, principal marco regulatório das operações de seguros e resseguros no Brasil. A norma manteve o monopólio do IRB, instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, composto por Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, Superintendência de Seguros Privados – Susep, corretores habilitados e as sociedades seguradoras autorizadas, além do próprio IRB. Além disso, criou avanços sistêmicos como o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, até hoje vigente.

Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie. A geração Baby Boomer interage de modo complexo com a chamada geração Y no mercado de trabalho.

Na política, o DL 73 assistiu ao fim da era de bipolaridade leste-oeste, ao fim de um regime militar, uma nova CF e a (“re”) construção da democracia. O fenômeno da globalização, muito intenso a partir da década de 1990, criou nova dinâmica da vida no mundo. O desenvolvimento fenomenal dos transportes aeronáuticos, da tecnologia da informação e das telecomunicações encurtaram as distâncias e subverteram as noções de espaço e tempo. Consolidou-se uma sociedade de risco, dinâmica e imprevisível.

No campo jurídico da atividade estatal, o modelo regulatório de interação piramidal top-down entre Estado e mercado, iniciado no new deal pós-29, clama por um modelo de governança na forma de rede, apto a contemplar múltiplos interesses.

Para além desse clamor e da efervescência da sociedade de risco, a atividade securitária se depara com novos desafios. As necessidades de proteção securitária são hoje muito mais complexas. Buscam-se garantias de pés de jogadores de futebol a satélites. De bens a cyber risks. De variações climáticas a riscos políticos. Da tradicional atividade agrícola à tecnologia da informação. Clama-se por coberturas inimagináveis há 50 anos, demandando os ramos tradicionais, como vida, bens e responsabilidade.

Eis que surge a revolucionária insuretech, impondo ainda maiores desafios à regulação. Tal como as start-ups financeiras, denominadas fintechs, inovaram na atividade bancária pela virtualização da moeda, as insuretechs, equivalentes securitárias, brevemente modificarão a forma de interação entre segurados, seguradores e Estado.

A ideia das insuretechs é utilizar ferramentas de alta tecnologia, como blockchain, smart contracts, oracles, internet of things, entre outras, para solucionar problemas e criar novas possibilidades. Do efetivo controle de fraudes à custódia de valores e reservas técnicas, há em curso uma revolução auspiciosa para os seguros.

Os quinquagenários DL 73 e instituições nele criadas, que honrosamente cumpriram a dura missão de alçar o mercado securitário brasileiro a patamar robusto, veem-se desafiados. A nova revolução bate à porta. A tradicional tutela estatal da relação seguradora–corretor–segurado terá de se adaptar à nova realidade.

O decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966, nascido em meio ao excesso de elefantes, merece ser reformulado para não ser atropelado pela superpopulação de gadgets em nível mundial.

(*) Pedro Souza é sócio do escritório SABZ Advogados.

(*) Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco são advogados do escritório SABZ Advogados.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro de 2016, o crescimento das vendas foi de 7,2%, para R$ 170,8 bilhões, menor do que os 12% registrados em mesmo período do ano passado, como mostra a tabela

por Lauro Faria, da Economista da Escola Nacional de Seguros

A arrecadação do mercado de seguros regulado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) foi de R$ 56,9 bilhões no 3° trimestre de 2016 aumentando, em termos nominais, 8,7% ante o mesmo trimestre de 2015 e permanecendo constante em termos reais (descontada a inflação). É um resultado auspicioso em tempos de recessão, porém, muito variado conforme os diversos grupos de seguros.

Assim, no mesmo período, a arrecadação bruta de produtos de acumulação cresceu 23,6%, fortemente influenciada pelo comportamento positivo do VGBL. Já o faturamento dos produtos de risco de seguros de pessoas aumentou apenas 4,1% em termos nominais (portanto, queda de 4,3% em termos reais). E as arrecadações de seguros gerais e de planos de capitalização decresceram fortemente: 4% e 0,7% em termos nominais, respectivamente, e 11,7% e 8,7% em termos reais.

Na área da Susep, as indenizações de sinistros e pagamentos de resgates de previdência e de capitalização e sorteios somaram, no 3° trimestre de 2016, R$ 29,3 bilhões, 4,5% acima do resultado de idêntico trimestre de 2015 em termos nominais, e -3,8% em termos reais. Notáveis foram as indenizações de sinistros em seguros de pessoas, com alta de 15,3% no período citado, e a módica evolução dos resgates em produtos de previdência e capitalização, com crescimentos de apenas 6,6% e 6,7%, respectivamente, preservando-se assim captações liquidas positivas nesses produtos.

As seguradoras têm procurado se ajustar à situação econômica vigente. No 3° trimestre, é visível, por exemplo, a contenção de despesas adminis- trativas (evolução de -7,1% em termos reais ante o mesmo trimestre de 2015) bem como o aumento no resultado financeiro (alta real de 0,7%). No entanto, não foi possível obter no período crescimento do lucro líquido, que caiu 4,9% em termos nominais e 12,6% em termos reais. A rentabilidade do patrimônio líquido permaneceu elevada, alcançando 21,3%.

O carro-chefe dos seguros gerais – o grupo de seguro de automóveis – tem sentido duramente a recessão econômica. Tal grupo teve queda nominal da receita de 2,2% no 3° trimestre de 2016 ante o mesmo trimestre de 2015, correspondendo a uma perda de 10% em termos reais. Ao mesmo tempo, experimentou acréscimo de 4,8% nas indenizações de sinistros (-3,6% em termos reais).

A recessão, determinando forte retração nas vendas de veículos novos para o mercado interno, explica esse resultado negativo: no 3° trimestre de 2016, as vendas reais no varejo desses bens caíram 16% em comparação com o igual trimestre de 2015, resultado pior do que o observado no trimestre anterior.
A volta do crescimento desse grupo de seguros depende do fim da recessão, o que se espera ocorrer no primeiro semestre de 2017, mas uma ajuda importante veio do CNSP que deu nova e mais flexível regulamen- tação ao seguro do carro popular.

De fato, a Resolução CNSP n° 340, de 30/09/16 passou a permitir a utilização de peças similares às originais, com garantia dos fabricantes, o que não era previsto no normativo anterior que obrigava o uso de peças provenientes apenas dos desmontes de veículos. As seguradoras devem informem aos segurados o uso de tais peças o que significa implicitamente a necessidade de aval do segurado. Dado que a frota não segurada no país, especialmente de carros usados, é alta, a nova resolução é de fato muito positiva para um setor do mercado de seguros que se mantem atrativo no médio e longo prazo.