A reação de diversos executivos que atuam no setor de seguros foi de surpresa ao ler no Valor Economico que a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) resolveram questionar judicialmente o próprio órgão regulador de seguros no país, a Susep, para interromper o envio de dados do SRO (Sistema de Registro de Operações de Seguros). A ação civil tramita na 6ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo advogados ouvidos pelo Sonho Seguro, a liminar pode sair a qualquer momento, mas o julgamento da ação pode demorar até 8 anos. A reação mais comum foi taxar a medida como “antipática” e que deveria seguir sendo discutida com o próprio órgão regulador. “Causa insegurança jurídica e afasta investidores”. “O SRO é inexorável. Virá, assim como o Banco Central deu vazão aos registros de CDB, debêntures entre outros”.

De um lado, a Susep não tem tecnologia para processar os dados que as seguradoras enviam às certificadoras. De outro, as seguradoras se sentem inseguras em passar dados para certificadoras e que não estão sendo entregues ao regulador.

A Susep lembra que, conforme regulamentado pelo Banco Central e pela CVM, em suas respectivas áreas de competência, o registro de ativos financeiros e de valores mobiliários em entidades registradoras é prática usual no âmbito do mercado financeiro, com a finalidade de auxiliar os processos de regulação e de fiscalização das autoridades competentes e de proporcionar maior transparência e eficiência operacional aos participantes do mercado, inclusive em diversas jurisdições estrangeiras.

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, que estava no evento da Lojacorr em Curitiba, esclareceu à mídia especializada que o objetivo da entidade não é deixar de fornecer informações ao órgão regulador. “As informações que a Susep usa hoje para fazer fiscalização, estudos e análises sempre foram enviadas e continuarão a ser enviadas”, garante Oliveira.

O representante do setor disse ainda que a entidade tomou cuidado de avisar antecipadamente a Susep de que faria esse movimento. “Não há indisposição com o regulador”, ressalta. “Não estamos pedindo o cancelamento do SRO, não somos contra o SRO, nem de fornecer qualquer informação que a Susep demande. Já nos dispomos em várias outras situações a oferecer qualquer informão que a Susep necessite ou determine”, afirma.

No mérito, as autoras pedem que seja proferida sentença de integral procedência de sua pretensão, para o fim de:

• reconhecer e declarar, para todos os efeitos, a ilegalidade e invalidade da Resolução CNSP 383/2020 (alterada pela Resolução CNSP 454/2022) e a Circular SUSEP 599/2020 (alterada pela Circular SUSEP 628/2021);
• ordenar aos Réus que definitivamente se abstenham de aplicar a Resolução CNSP 383/2020 (alterada pela Resolução CNSP 454/2022) e a Circular SUSEP 599/2020 (alterada pela Circular SUSEP 628/2021), bem como de editar qualquer ato normativo com equivalente conteúdo, sob pena de multa e outras medidas coercitivas e sub-rogatórias (CPC, arts. 497 a 500, 536 e 537; CDC, art. 84).

De acordo com Oliveira, as empresas mandam as informações para as registradoras e elas não estão compartilhando com a Susep. “Essa é uma situação que gera um grande risco. Estamos disponibilizando dados para um terceiro e a gente não sabe onde estes dados estão indo parar ou o que está sendo feito com eles. Não está cumprindo a finalidade da existência deste sistema, que foi criado para fornecer dados para Susep fazer fiscalizações, fazer análise, estudo e tomar decisões, criar regulações”, considera.

O representante do setor comenta que a petição impetrada no Judiciário é para que, até que o sistema esteja completo e que a Susep possa receber as informações, seja suspenso o envio de informações. “Não estamos confortáveis de mandar informações e fazendo gastos que não estão servindo”, avalia.

Como os dados de SRO nunca chegaram à Susep, Dyogo diz que não haverá prejuízo à atuação do órgão regulador, que seguirá recebendo os dados pelas seguradoras. Ele estima que as seguradoras já desembolsaram cerca de R$ 200 milhões para construir a estrutura para o fornecimento dessas informações e “isso não tem dado resultado”, o que acaba sendo mais um “custo ao cliente”.

A Susep informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está acompanhando a ação. “O projeto SRO tem mais de 10 anos de estudos pela Susep e foi formalizado com a publicação da Resolução CNSP 383, de 20 de março de 2020, que definiu uma estrutura de registro dos dados gerados pelas operações desenvolvidas nos mercados supervisionados pela Susep em entidades registradoras credenciadas”, diz a nota oficial.

A entidade lembra ainda que o projeto foi dividido em fases de implementação, de acordo com os ramos de seguros, dando tempo ao mercado para se adaptar às exigências regulatórias, considerando as particularidades de cada operação. Atualmente, quase todos os ramos de seguros já precisam ser registrados, sendo que agosto deste ano é o prazo para que toda a parte de seguros já esteja obrigatória.

“Por meio do SRO, será possível dar melhor transparência dos dados ao próprio consumidor, que poderá confirmar as informações dos seus contratos, em atendimento aos ditames contidos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.”

Dessa forma, em uma próxima etapa do projeto, já em fase de finalização de testes, haverá a possibilidade de que toda a população, por meio de sua conta ‘gov.br’, pesquise os seguros que possui em seu nome. “Será um grande marco para os consumidores de seguros, que poderão, eles mesmos, identificarem se todas as suas apólices se encontram devidamente registradas e, principalmente, se todos os seguros que constam em seu nome foram voluntariamente e conscientemente contratados por ele.”

“O sistema também permite à Susep o acesso a um amplo e detalhado conjunto de informações, possibilitando acompanhar, em tempo real, as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelas supervisionadas (seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência privada aberta e sociedades de capitalização), em um grau de detalhamento antes não disponível à autarquia. Deste modo, está sendo aprimorado os processos de acompanhamento, controle e fiscalização dos mercados que realizam a captação antecipada da poupança popular e que, em 2022, foram responsáveis por um total de ativos no montante de R$ 1,41 trilhão, o que corresponde a quase 15% do Produto Interno Bruto do país”, destaca o comunicado da entidade.

“Sem o SRO, a Susep precisará continuar com o procedimento que sempre realizou, que é encaminhar o pedido para todas as entidades por ela supervisionadas e aguardar eventuais retornos. O sistema permite que as informações sejam disponibilizadas de forma organizada, contínua, digital, tempestiva e acessível”, diz a nota oficial.

A Susep lembra que, conforme regulamentado pelo Banco Central e pela CVM, em suas respectivas áreas de competência, o registro de ativos financeiros e de valores mobiliários em entidades registradoras é prática usual no âmbito do mercado financeiro, com a finalidade de auxiliar os processos de regulação e de fiscalização das autoridades competentes e de proporcionar maior transparência e eficiência operacional aos participantes do mercado, inclusive em diversas jurisdições estrangeiras.

Hoje pela manhã, durante apresentação no segundo e último dia do LC Summit, evento realizado pela Lojacorr no Centro de Eventos Positivo, em Curitiba, o presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, fez considerações acerca da representatividade da indústria seguradora para a economia nacional e os motivos que impedem seu crescimento.

“Temos reservas elevadas, câmbio flutuante, política monetária, tesouro independentes e inflação baixa. E por que o Brasil não decola? Acredito que a percepção de risco do Brasil é muito elevada e atrapalha o desenvolvimento do país. Mesmo assim, o setor de seguros cresceu incessantemente acima do PIB. Mas nosso mercado é ligado a economia e a renda. Quanto mais o Brasil crescer, mais o setor cresce.”

Os corretores participantes do evento, que teve como tema “Seguros por uma perspectiva inovadora”, também puderam saber mais sobre o  PDMS (Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização) que tem como objetivo  aumentar a parcela da população atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização em 20% e elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% para 6,5% do PIB nacional em 7 anos.

“Temos de falar português simplificado com o público que está fora do setor de seguros, que compõem 70% da população, ou 160 milhões. Não temos produtos, não temos marketing para eles. Não falamos a língua deles. Eles não sabem o que é sinistro. E precisamos mudar para conquistá-los”, enfatizou.

Dyogo também conta que o PDMS foi criado com olhos no cliente e não no corretor ou na seguradora. O estudo avalia os riscos e estimula o crescimento dos seguros mesmo diante de uma economia oscilante como nas últimas décadas, levando em consideração as mudanças de hábitos de consumo que a tecnologia impõe.

Ao todo, são 65 iniciativas divididas em quatro eixos: desenvolvimento da imagem do setor junto aos consumidores, qualificação e desenvolvimento dos canais de distribuição, aperfeiçoamento, modernização e lançamento de produtos e melhor eficiência regulatória, especialmente no desenvolvimento do mercado para o Open Insurance, plataforma aberta de seguros.

O documento também traz informações sobre a contribuição do setor para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a ampliação da poupança nacional. A indústria de seguros representa, hoje, 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e a projeção é ter uma participação de 10% até 2030.

Em sua participação, Dyogo também destaca que o PDMS traz sugestões de propostas de flexibilização de produtos de saúde para 70 milhões de brasileiros que ganham até dois salários mínimos, bem como conversas com a Receita Federal para ter incentivos para produtos de acumulação de renda, conhecido como Universal Life.

Além disso, de acordo com o presidente da CNseg, a agenda institucional do setor trata sobre ações para melhoria do ambiente regulatório e pautas legislativas prioritárias para a indústria, com temas como relações de consumo, ASG (ambiental, social e governança), seguro de catástrofes, DPVAT, seguros de pessoas e previdência como instrumentos de garantia e o novo Marco Regulatório da Saúde Suplementar.

Segundo a CNseg, são proposições que sugerem alterações legislativas e novas regras para o setor, que tem importância histórica na economia nacional. Quanto mais amplo e urgente for o debate sobre a legislação do setor, mais protegidos estarão os cidadãos, as empresas e os governos federal, estaduais e municipais.

Dyogo também trouxe números do Paraná, estado que acompanha a média nacional de crescimento do seguro. Em termos de participação é o quinto maior estado em arrecadação, sendo São Paulo com 40%. “No primeiro trimestre, o Paraná mostrou uma redução de vendas, especialmente no seguro de pessoas. Este é um grande desafio, pois produtos de pessoas são importantes para termos uma sociedade forte”, conclui.

Para o Diogo Arndt, presidente do conselho de administração da Lojacorr, o PDMS é fundamental, inovador e pensa nos benefícios do corretor de seguros e nas  necessidades do consumidor final. “Sabemos hoje que, a grande maioria da população, não tem acesso ao seguro por desconhecimento, falta de produtos e de renda. Colocar o plano em prática, modificará consideravelmente essa realidade para dar a população brasileira uma oportunidade, mais conhecimento e produtos corretamente desenhados à sua necessidade. Sempre reforçando o papel primordial do corretor de seguros, das relações humanas aliada às tecnologias, além de promover um mercado mais  unido, remando na mesma direção. A Lojacorr está entusiasmada com o plano e queremos juntos, mostrar não só o quanto nosso setor cresce, mas o que ele é capaz de retornar para a sociedade”, comenta.

O corretor de seguro é insubstituível na tarefa de vender proteção de vida e previdência e a tecnologia é o que nos facilita a vida, afirma o presidente do Conselho de Administração da MAG Seguros e do Instituto de Longevidade, Nilton Molina, participou da 7a. edição do LC Summit, realizado pela Lojacorr no Centro de Eventos Positivo, em Curitiba (PR), nos dias 1 e 2 de junho.

Envelhecer é algo que mudou muito com o passar dos anos – e, diante desse novo conceito de longevidade, o planejamento da aposentadoria sustentável é um cuidado que todos devem ter. “As crianças que estão nascendo hoje serão centenárias e saudáveis. Por isso é preciso priorizar discussões sobre as mudanças que precisam acontecer na sociedade para acolher esta nova realidade”, defende.

O executivo destacou duas oportunidades primordiais para o avanço e futuro do mercado de seguros: a longevidade e o seguro de vida. “Hoje o corretor da Lojacorr praticamente vende muito pouco seguros de pessoas, concentrando as vendas eu automóvel. O que custa fazer uma pergunta singela ao cliente de carro: o senhor tem um tempinho para eu lhe mostrar um seguro de vida para proteger a sua família”, sugeriu.

“Nem era para eu estar vivo. Quando nasci, a expectativa de vida era de 42 anos. E eu estou com mais de 80”, citou. Brincadeiras à parte, ele trouxe um tema crucial para o setor de vida e previdência: o pacto intergeracional foi quebrado e em poucos anos a aposentadoria do governo não passará de um salário mínimo, com poucos jovens pagando para bancar a aposentadoria de muitos velhos, disse.

“Ou seja, nasce menos gente e os velhos não querem morrer. Isso causa um grande problema. O Brasil tem 16 milhões de pessoas com mais de 65 anos. Daqui a 30 anos, serão 60 milhões. O seguro social vai remunerar com uma renda mínima universal. Sendo assim, o setor de seguros é quem vai prover a sociedade com produtos de proteção financeira, como vida e previdência. E este é um grande desafio que depende de todos nós em criamos condições econômicas e atuariais sustentáveis”, disse. 

Segundo ele, os corretores têm um papel fundamental para ajudar o brasileiro a se preparar para o futuro. Os seguros de vida individuais, aqueles que efetivamente garantem proteção para uma família, não alcançam sequer 5% da população brasileira.

Hoje, uma pessoa com mais de 60 anos tem todas as possibilidades de permanecer ativa, com vitalidade para aproveitar todas as reservas que constituíram ao longo da vida. “Eu mesmo sou um exemplo vivo disto”, diz. No entanto, 80% delas não estão satisfeitas com os produtos e serviços que consomem. “Esse grupo de idade mais velha tem uma participação no PIB imensa, ele tem mais poupança para gastar do que um jovem que está comprometido com a família”, afirma.

Reforçou ainda como reflexão que o mercado precisa pensar em mais produtos voltados às pessoas da 3ª idade já que, no futuro de curto prazo, o número de idosos será muito maior do que crianças até 15 anos no Brasil. Entre os produtos, citou planos de cuidados com o envelhecimento (long term care), coberturas para saúde para fazer frente ao elevado custo com planos de saúde que acabam sendo cancelados diante do orçamento mais apertado de pessoas já aposentadas.

Há também o hipoteca reversa, onde a pessoa negocia com a seguradora uma renda vitalícia em troca do apartamento enquanto ele viver. “Não é um produto simples e é para a alta renda”, citou. O quarto produto é um “resort para velhos baleados”, ou seja idosos sozinhos que ficam em instituições dedicadas a este segmento. “Esses projetos já existem nos EUA e devem chegar ao Brasil”.

Além disso, Molina destacou que como serviço à comunidade, a MAG criou o Instituto de Longevidade que tem como propósito ajudar o cidadão brasileiro a entender e por isso garantir a sua longevidade financeira em todas as fases da vida. “O Instituto de Longevidade MAG tem ainda a missão de levar a sociedade a discutir de forma virtuosa os impactos sociais, econômicos e comportamentais do aumento da expectativa de vida no Brasil”, reverberou.

“Eu sou um corretor, eu sou um vendedor, nasci menino pobre, fiquei um homem rico, fazendo uma única coisa: vendendo seguro de vida. Nunca vendi nenhum outro tipo de seguro, só seguro de vida. E assim virei corretor, gerente, superintendente, diretor, presidente, etc e trabalho em uma companhia grande, que é a MAG. Eu fiz muitos outros negócios. Perdi dinheiro em todos. Só ganhei dinheiro vendendo seguro de vida. Esse é um recado, é a mais clara verdade, que é a minha vida”, afirmou. 

Carlos Heitor Campani, PhD em Finanças, definiu bem os 5 produtos sugeridos por Molina. “Todos eles tratam de resolver problemas na longevidade e se configuram em soluções de proteção social. Naturalmente, um arcabouço legal precisaria acompanhar a regulação desses produtos”, escreve Campani que também é pesquisador da Cátedra Brasilprev em Previdência e da ENS – Escola de Negócios e Seguros.

Long-Term Care: garantiria uma renda mensal até determinada idade (ou até de forma vitalícia) por perda (parcial ou total) da autonomia física ou intelectual. Note que se trata de algo diferente do seguro invalidez por conta do nível de especificidade. Por exemplo: se um cantor passa a ter problema severo com sua voz, ele não se torna um inválido, mas perde a chance de gerar renda com o talento de cantar. O produto serviria exatamente para recompor a sua renda devido à essa perda inesperada.

Hipoteca Reversa: imóvel próprio vendido antecipadamente a instituição financeira (ou seguradora). Imagine que o único bem que você possua seja a sua casa própria e que você não gostaria de vender para morar de aluguel. Esse produto garantiria uma renda mensal vitalícia em troca da instituição financeira receber a posse do seu imóvel após a sua morte. Enquanto você viver, o imóvel é seu!

Compra Atuarial: de moradia, alimentação, saúde etc. Produto que garantiria, como diz Nilton Molina, o custeio “da última milha da vida”. Ao longo de sua vida ativa, você pagaria por este produto e, caso venha a chegar à sua última milha (definida por você, tal como, por exemplo, 90 anos de vida), teria direito a usufruir, por exemplo, de um hotel para idosos pelo resto da vida. Esse hotel proveria as condições (moradia, alimentação e saúde) para um final de vida adequado. Alternativamente, esse produto poderia prover essas condições na residência do idoso.

Capital Segurado de Saúde: auxílio financeiro pontual decorrente de algum evento de saúde, como por exemplo o aparecimento de um câncer ou de outra doença grave. Se, por um lado, um plano de saúde custeia (de forma parcial ou total) os gastos médicos e hospitalares, por outro, é muito usual que a pessoa perca renda por não ter como trabalhar pelo período de tratamento. Este produto serviria de apoio financeiro neste tipo de situação.

Capital Segurado de Sobrevivência: auxílio financeiro pontual ou vitalício que você receberia caso atingisse determinada idade avançada. Note que seria um produto atuarial e, portanto, mais barato porque você só receberia caso atingisse aquela idade. Quanto maior a idade escolhida, mais barato esse capital sairia hoje porque a probabilidade de chegar até lá se reduz. Isso permitiria que as pessoas se aposentassem por planos previdenciários com uma renda temporária (que é maior que a renda vitalícia), tendo em vista que sua longevidade estaria financeiramente protegida por este produto.

Com mais de R$ 1 bilhão em investimentos em tecnologia, a Bradesco Seguros já fez neste ano mais de 55 mil pesquisas para criar soluções que facilitem definitivamente a vida do corretor de seguros e agregam valor aos consumidores de seguros. “Nossos resultados são frutos deste investimento em ouvir o que precisamos mudar para melhorar a experiencia dos nossos clientes, que são os corretores de seguros”, disse Guilherme Haraguchi, superintendente Executivo de Inovação do grupo Bradesco Seguros, no painel “Inovação em Seguros, durante a 7ª Convenção Nacional Lojacorr – LC Summit, promovido pela rede de corretoras de seguros independentes Lojacorr em Curitiba (PR).

Faz parte da estratégia do grupo trabalhar com o conceito de Inovação Aberta. Diferentemente do método tradicional, inclui agentes de fora da empresa como parceiros na criação de novos produtos, serviços e soluções. “Apesar de toda discussão nos últimos anos sobre a distribuição de seguros, sempre esteve claro para nós que o corretor é o responsável por vender seguro no Brasil e por isso sempre mantivemos o foco em ouvir o corretor e usar a tecnologia para facilitar a vida dos profissionais de vendas”, disse.

O executivo destacou que a Bradesco Seguros é uma companhia diferente por atuar em diferentes segmentos e por isso se transformou muito nos últimos anos. Segundo ele, a inovação requer investimentos relevantes em tecnologia e soluções que fazem sentido para o nosso negócio. Importante também pensar em como aplicar esta tecnologia no dia a dia.

“Na Bradesco Seguros pensamos em primeiro lugar no nosso cliente, que é o corretor e o consumidor. Por isso fazemos pesquisas para que a voz do corretor dite as prioridades do nosso departamento de desenvolvimento”, disse. Um dos exemplos deste investimento em ouvir o corretor resultou no novo APP, relançado no final do ano passado.

“Ele foi baseado em tudo que ouvimos. São mais de 55 funcionalidades de todas as áreas em que atuamos. São mais de 1 milhão de usuários e nota recebida de usuários nas lojas de aplicativos mostra que estamos no caminho certo de levar ao corretor cotação fácil e rápida e emissão de forma eficiente.”

O aplicativo tem uma tela inicial totalmente personalizável, sendo possível adaptar a ferramenta de acordo com uso. Além disso, o app dá  acesso direto à plataforma de treinamentos da seguradora: a Universeg. Os profissionais que utilizam a ferramenta podem encontrar o mesmo conteúdo do Portal de Negócios agora na palma de suas mãos.