Fonte: Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (2) um julgamento bilionário envolvendo a tributação de intermediação financeira no período de 2000 a 2014.

As perdas para a União em caso de derrota são estimadas em pelo menos R$ 115 bilhões, segundo maior valor envolvendo ações de natureza tributária na última instância do Judiciário.

A controvérsia (Tema 372) é sobre a cobrança das contribuições sociais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento.

A tese defendida pelo setor financeiro —bancos, corretoras e seguradoras— é que não sejam consideradas como faturamento nesse período suas receitas de intermediação financeira, como empréstimos e financiamentos. O mesmo se aplica aos prêmios de seguros.

Esse entendimento seria aplicado até 2014, quando uma nova lei (12.973) esclareceu que essas receitas são mesmo tributadas.

Até o momento, somente o relator do caso, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, apresentou seu voto —contrário ao pleito da União. Para ele, o conceito de faturamento para cobrança do PIS/Cofins das instituições financeiras deve considerar a receita com a venda de produtos e serviços.

Em 2005, os bancos começaram a recorrer à Justiça para restringir a tributação do PIS/Cofins. Na época, ao julgar o caso de uma empresa do setor comercial, o STF determinou que esses tributos devem ser recolhidos somente sobre o faturamento com a venda de mercadorias ou prestação de serviços. Foram excluídas receitas não operacionais, como aluguel e venda de imóveis, e receitas financeiras com investimentos.

Com base nesse entendimento, os bancos foram à Justiça para recolher os tributos somente sobre prestação de alguns serviços, como cobrança de tarifas, e muitos obtiveram decisões favoráveis.

Em caso de vitória, essas instituições podem recuperar o tributo pago nos cinco anos anteriores às ações, desde 2000 em alguns casos, até a edição da lei de 2014.

A União sempre se posicionou contra esse entendimento. Há argumentos técnicos sobre o conceito jurídico-constitucional de faturamento, uma vez que a atividade típica dessas instituições é justamente a intermediação financeira, e também a avaliação de que haveria um tratamento desigual para setores que estão entre os que têm mais condições de contribuir.

Em 2013, o governo chegou a lançar um programa de parcelamento para instituições que quisessem zerar esses débitos e desistir das ações, mas ainda há centenas de casos na Justiça.

O julgamento será retomado em plenário virtual após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e está previsto para ir até o dia 12 de junho.

A convite do SINCOR-PR, a CEO da Liberty Seguros, Patricia Chacon, falou ontem para um auditório repleto de corretores, no projeto “Com a palavra, a Presidente”, organizado em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Na cerimônia, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 31, em Curitiba (PR), a CEO comentou sobre o anúncio de compra da Liberty pela HDI, sujeita à aprovação dos órgãos competentes. A executiva também ressaltou o orgulho que sente do momento da Liberty no Brasil que, segundo ela, representa um dos ciclos mais virtuosos de história da companhia no País e relembrou a importância dos corretores no atingimento dos resultados.

A companhia apresentou um crescimento de 37% em 2022, alcançando a marca de 3,6 milhões de clientes e mais de 20 mil corretores parceiros. Além disso, a executiva destacou a expansão de 39% em prêmios emitidos no primeiro trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado e lembrou da expansão no segmento auto (49% nos primeiros três meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2022), que fez com que a Liberty subisse uma posição no ranking da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), assumindo a 4ª colocação entre as principais seguradoras do segmento de automóveis do país.

Com uma liderança regida pela experiência de corretores e clientes, Patricia Chacon potencializou a participação da Liberty no mercado, ressaltando a importância de talentos que sempre estiveram ao seu lado. Durante o evento, a CEO relembrou os fatores que permitiram a conquista de resultados históricos da companhia em 2022 e no primeiro trimestre deste ano.

“Estou há 10 anos na Liberty e tem sido um período maravilhoso. Quando iniciei a minha jornada no Brasil, a empresa estava aberta a mostrar como o mercado brasileiro é dinâmico e sofisticado. Durante esse período pude liderar diversas iniciativas, como a sofisticação dos processos de sinistro, a evolução da experiência dos clientes e corretores, além do lançamento da marca Aliro, uma proposta mais acessível para o mercado, criada em parceria com corretores”, celebrou.

Na cerimônia, Patricia relembrou que a Liberty é uma empresa formada pela junção de empresas, culturas e pessoas que se uniram trazendo sempre o melhor de cada um e que conta com esta atitude no novo ciclo da seguradora, que se iniciará após a aprovação pelos órgãos competentes.

“Sucesso para nós é entregar jornadas fluidas para nossos públicos e cumprir nossa promessa aos nossos clientes com excelência”, define Patricia, ressaltando ainda a importância da co-criação e entrega de soluções em parceria com corretores. Sua visão é de trazer uma proposta de valor que atenda às necessidades dos clientes e parceiros a cada vez mais pessoas, contribuindo assim à expansão da indústria de seguros no Brasil.

por Marcia Alves

Diretor de Varejo da MAG Seguros e presidente do Clube Vida em Grupo São Paulo (CVG-SP), Marcio Batistuti comemorou no início de maio a importante marca de 30 anos de carreira na área de seguro de vida. Nas redes sociais, ele fez questão de mostrar a carteira profissional com o registro na empresa Top Life, em 1993. Hoje, aos 47 anos de idade, manifesta orgulho pela trajetória, satisfação pelo trabalho realizado e disposição para continuar colaborando com o desenvolvimento do seguro de pessoas. Aliás, já estabeleceu que esta é a sua meta.

Na diretoria de Varejo da MAG, que tem foco na distribuição de planos individuais, Batistuti comanda, atualmente, as diretorias de sucursais, de corretores de mercado (com 2,5 mil profissionais) e a de parcerias financeiras, contando com o apoio de mais de 500 colaboradores. “É uma área muito expressiva na companhia e tenho muito orgulho da parceria com o Nuno David, diretor Comercial e de Marketing”, diz.

Já no CVG-SP, construiu história. Ele iniciou na diretoria da entidade, em 2009, a convite do saudoso Osmar Bertacini, e desde então participou de todas as gestões. Sua chegada à presidência coincide com um momento especial do CVG-SP, mais moderno e digital, marcado pelo lançamento de nova identidade visual, incremento na área de cursos e redes sociais. Foi sua criação o slogan que acompanha a nova logomarca “Conectando o nosso mercado”. 

Segundo Batistuti, seu objetivo no CVG-SP é colaborar para o crescimento dos segmentos de vida e previdência. “O CVG-SP passou por uma transformação e, hoje, o vejo que pode exercer a missão de conectar o mercado, ser um instrumento capaz de impactar o maior número de pessoas”, diz. Sua estratégia é investir em uma comunicação mais leve e objetiva, que também atraia os mais jovens.

O começo

A vida profissional de Batistuti começou mesmo aos 13 anos de idade, como office boy, em um escritório de contabilidade na pequena Osvaldo Cruz, sua cidade natal, com cerca de 28 mil habitantes, no interior de São Paulo. “O contador Pedro era muito estudioso, inteligente e metódico, aprendi muito com ele”, diz. Quando tinha 16 anos de idade, seu irmão Beto, já trabalhava com seguros. “Ele falava com tanta paixão do seguro de vida que não hesitei em aceitar o convite para trabalhar como assistente comercial”, diz. 

Na Top Life, seu primeiro emprego, se recorda do momento em que escolheu seguir carreira no seguro. “Paguei pela primeira vez o benefício para uma família, entendi o propósito do seguro de vida e me apaixonei”, diz. Um episódio que jamais se esquece nessa época, foi quando o corretor Haroldo, então delegado do Sincor-SP, vendo o seu interesse, lhe mostrou a imagem desenhada de Nilton Molina no jornal Gazeta Mercantil e disse “Você tem que trabalhar com este homem aqui”. O conselho – quase uma profecia -, se tornaria realidade muitos anos depois.

Melhor momento

Batistuti seguiu na área comercial, passando por alguns Clubes. Em 2000, quando o Nobre foi adquirido pela Icatu Hartford, ele conheceu Nilton Molina. “Ele me dizia que não bastava fazer o corretor olhar para o seguro de vida, também era preciso formar novos profissionais”, diz. E assim foi feito, tanto que até hoje o programa de formação de corretores existe na MAG Seguros. 

Nesse período, Batistuti intensificou sua atuação no interior paulista. Em 2005, quando Molina saiu da Icatu e foi para a Mongeral, ele foi junto com a equipe de varejo e, depois, designado para a superintendência nas capitais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, onde permaneceu por um ano e meio. “Montamos uma equipe incrível e aumentamos exponencialmente as vendas”, diz. Na Mongeral, trabalhou com outra grande referência na sua carreira, Osmar Navarini, que se tornaria um grande amigo e conselheiro.

Em 2007, recebeu o convite para assumir a superintendência da capital paulista e passou a atuar diretamente com Molina. “Foi um prazer e um grande aprendizado”, diz. São Paulo marcou uma grande mudança em sua carreira e foi o seu maior desafio. “Demorou algum tempo para termos resultados, mas depois não pararam mais, colocando a Mongeral com o destaque que merecia em São Paulo”, diz. Dois anos depois, o crescimento se acelerou.

Em 2012, Batistuti assumiu a diretoria regional, que incluía a capital paulista e estados da região Sul, até que, em 2018, recebeu o convite para ocupar a diretoria Comercial de Varejo, na qual permanece, atualmente. No presente, fazendo um balanço da sua trajetória, se dá conta do quanto avançou. “Sinto que estou no melhor momento da minha carreira. Mas, tenho muitas metas ainda mais desafiadoras e ousadas. Quero continuar realizando meus sonhos e, mais do que isso, ajudar esse mercado a ser maior e melhor”, diz.

Janela de oportunidades

Hoje, a resistência aos produtos de vida diminuiu e a população está mais consciente sobre a importância dessa proteção. Na visão de Batistuti, no momento existe uma janela de oportunidades para o seguro de vida. “O mercado está maduro e mais bem visto pela sociedade, temos os melhores produtos e cada vez mais distribuidores especialistas”, diz. Para ele, cabe aos corretores transformar os produtos em soluções para os clientes. “Este é o segredo, o caminho para o mercado nos próximos anos”, diz.

Fonte: CNseg

Esteves Pedro Colnago Junior assume nesta quinta-feira, primeiro de junho, a Diretoria de Assuntos Legislativos na Confederação Nacional das Seguradoras, CNseg. Ele fará a articulação das pautas do mercado segurador com o Senado, a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

Esteves tem um extenso currículo na gestão pública. É mestre em Economia pela Universidade de Brasília, ex-ministro do Planejamento, ex-Secretário Especial do Tesouro e Orçamento. Foi Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda e do BNDES e Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. 

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, diz que o ex-ministro Esteves Colnago é um dos quadros mais qualificados e experientes da administração pública brasileira. “Com sua experiência e capacidade contribuirá muito para que a indústria de seguros no Brasil continue a prestar serviços relevantes para a sociedade brasileira e avance na democratização do acesso ao seguro.”

Esteves chega à CNseg para priorizar uma extensa agenda de reformas a aprimorar e a implementar para o setor segurador, considerada desafiadora e ao mesmo tempo gratificante. 

“Estou muito feliz com a minha vinda para os setores de seguros, previdência complementar, capitalização e saúde suplementar. São mercados com grande potencial de desenvolvimento e de forte ligação com o crescimento econômico e com a melhoria do bem-estar da população”, diz Colnago. 

Segundo ele, o corpo de colaboradores da Confederação é de excelência. O convite veio de Dyogo Oliveira, amigo de longa data. “Dyogo é um profissional de enorme competência e com perfil talhado para empreender e superar os desafios existentes para o desenvolvimento de setores tão importantes para o nosso dia a dia e para o futuro da economia brasileira.”

Hoje o mercado segurador corresponde a 6,2% do PIB brasileiro. A CNseg projeta aumentar esta participação para 10% até 2030 com o lançamento do PDMS (Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros) que contempla uma série de ações que buscam impulsionar o mercado segurador no País. 

A Howden anuncia a chegada de Márcio Dias para liderar a divisão de Marine, Cargo e Logística e reforçar o time de Transportes. Dias possui mais de 18 anos de experiência na área de Seguros, com atuação em diversas seguradoras e corretoras, nacionais e multinacionais, onde acumulou um sólido conhecimento sobre o mercado segurador. Nos últimos anos, coordenou atividades de Placement relacionadas aos Ramos de Marine, Cargo, Logística, Portos e Terminais, Cascos Marítimos e outros, liderando e apoiando a equipe com programas de seguros e gestão de riscos de grandes operações.

“É uma grande satisfação integrar a equipe da Howden, que tem um papel relevante no mercado internacional e está investindo fortemente no Brasil. É notório que esse é um time que possui paixão em superar as expectativas de seus clientes”, comemora o executivo. Sua missão é estreitar ainda mais o relacionamento da corretora com mercado e proporcionar aos clientes maior proteção, visando estabelecer uma relação mútua de confiança com todo ecossistema.

Marcio completa, ainda, que para acompanhar o crescimento desse setor e se diferenciar ainda mais no mercado, a expectativa é continuar investindo em soluções inteligentes e inovadoras para identificar vulnerabilidades, deficiências e oportunidades de melhorias em cada operação, assegurando que os riscos sejam tratados de forma apropriada através de controle na prevenção de perdas, gestão de riscos e contratação de seguros.

De acordo com o Chief Placement Officer (CPO), Rogério Brito Reis, a Howden já está consolidada entre as corretoras especializadas em Cargo e Márcio Dias chega para reforçar o time de Logística e complementar o excelente trabalho da equipe de Transportes, já encabeçada por Sérgio Luis de Oliveira.

“Queremos ampliar a nossa atuação nesse segmento, pois entendemos que o mercado deve seguir a tendência de crescimento superior a dois dígitos. Conforme dados publicados pela SUSEP, em 2021 o prêmio gross da carteira de transportes foi na ordem de R$ 4.3 bilhões; em 2022 atingiu a cifra de R$ 5.4 bilhões, com crescimento superior a 23% e, para 2023, a expectativa é continuar avançando na casa dos dois dígitos, já que até março, o crescimento foi de 7%”, completa Reis.

Andoni Hernández, presidente executivo da Howden Brasil, complementa que a estratégia de crescimento vem se consolidando cada vez mais, reforçando o compromisso da empresa de figurar entre as melhores corretoras do País. “A chegada de especialistas vem acompanhada da necessidade de realizar mudanças em áreas estratégicas, de forma que cada profissional possa agregar sua experiência e conhecimento naquilo que mais entende com profundidade. A ampliação dessas áreas confirma que estamos no caminho certo”, completa.

Fonte: Gallagher

A corretora global de resseguros Gallagher Re anunciou hoje a nomeação de Daniel Veiga como CEO da Gallagher Re Brasil, responsável pela operação de contratos. 

Com mais de 18 anos de experiência na indústria de resseguros, Veiga ingressa na Gallagher Re vindo do IRB Re Brasil onde ocupou cargos executivos e técnicos, durante 15 anos, liderando a estratégia e desenvolvimento de negócios das linhas de riscos Agrícolas, linhas financeiras, Garantia, Transportes e Aeronáutico.

Desde 2021, atuou como Chief Underwriting Officer para todas as linhas de negócios, com exceção do ramo de Vida: “Sinto-me honrado em ingressar na operação de contratos da Gallagher Re Brasil e entusiasmado com os desafios que terei pela frente, com o que podemos oferecer aos nossos clientes por meio de serviços integrados de consultoria de risco e capital, enquanto expandimos nosso alcance no mercado brasileiro”, comenta Daniel Veiga. 

A nomeação de Veiga faz parte do plano de fortalecimento da Gallagher Re no Brasil, com sede no Rio de Janeiro e escritório em São Paulo, que aposta no investimento estratégico em liderança. Ele trabalhará ao lado de Fernando Tilger, Vice-Presidente Executivo da Gallagher Re e em colaboração com Luiz Araripe, Country Manager das operações da Gallagher Corretora de Seguros e Resseguros Facultativo.

Veiga se reportará a Edson Wiggers, CEO da Gallagher Re América Latina e Caribe, que liderava a operação no Brasil, em colaboração com Fernando Tilger. “Estamos felizes em recebê-lo na Gallagher Re Brasil. Daniel Veiga é um líder altamente conceituado do setor, com conhecimento excepcional do mercado, além de paixão e dedicação em fornecer as melhores soluções para os clientes – atributos essenciais à medida que continuamos a investir e expandir nossos negócios”, comenta Wiggers. 

“Veiga colaborará estreitamente com Fernando Tilger, ambos possuem sólido conhecimento técnico, relacionamento de longa data com os clientes e experiência comprovada em resseguro em todas as linhas de negócios. Compartilhando uma visão de excelência alinhada com foco no cliente e pautada na cultura de colaboração, a parceria entre eles reforçará a operação da Gallagher Re Brasil para fornecer soluções inovadoras e centradas nas necessidades dos clientes”, acrescenta Wiggers.

A chegada de Veiga à divisão da América Latina e Caribe segue a de Junaid Seria, contratado em fevereiro para liderar a área de Catastrophe Analytics, e de Carlos Gonzalez e Harry Titherley, que ingressaram como vice-presidente e diretor de divisão, respectivamente, no final de 2022.