HDI destaca praticidade do seguro Auto Funcionário

Fonte: HDI

Com o avanço de médios e microempreendedores no país, a procura por alternativas acessíveis para manter o negócio em desenvolvimento e seguro também cresce. As empresas buscam incessantemente por soluções que se adequem ao orçamento e que, ainda assim, viabilizem o bom funcionamento do negócio. Nesse contexto, a HDI Seguros apresenta o HDI Auto Funcionário, proteção focada aos veículos dos funcionários da empresa mediante acordo operacional. O produto oferece segurança e praticidade com condições especiais como desconto diferenciado e parcelamento facilitado em até 11 vezes sem juros no momento da contratação.

“A HDI tem um portfólio extenso, com vários tipos de seguros e sempre pensamos no que é melhor e mais acessível para todo tipo de empreendedor. O HDI Auto Funcionário é um exemplo de seguro auto ideal para os veículos dos seus colaboradores. Desenvolvemos o produto com o objetivo de garantir proteção e vantagens na contratação, o seguro é administrado no nome do funcionário, com customizações de acordo com a rotina de cada um e que pode se estender também para cônjuges, pais e filhos”, comenta Carla Oliveira, Diretora de Automóvel da HDI Seguros. Para a contratação do HDI Seguro Funcionário são aceitos desde veículos de passeio e picapes, nacionais e importados, até motos, no valor de até R$ 600mil. O plano de assistência 24 horas dispõe de três opções – Essencial, Especial e Vip – para se adaptar melhor a realidade de cada empresa. 

Zurich é reconhecida como uma das 10 melhores grandes empresas para trabalhar em São Paulo 

Fonte: Zurich

A Seguradora Zurich está entre as melhores empresas para trabalhar no Estado de São Paulo. A companhia galgou posições em relação ao ano anterior e ficou entre as 10 melhores empresas para trabalhar na categoria Grandes Empresas do Ranking GPTW São Paulo 2023, que contou com a inscrição de mais de mil organizações. Juntas, essas empresas são responsáveis por empregar mais de 1,5 milhão de pessoas. 

O reconhecimento é resultado dos investimentos da Zurich em políticas de diversidade, inclusão, desenvolvimento de talentos, saúde e bem-estar dos colaboradores. Há três anos consecutivos, a seguradora é certificada com o selo GPTW – a certificação, obtida através de pesquisa com os próprios funcionários, é condição primordial para participar dos rankings GPTW, que visam premiar as empresas em âmbito nacional, regional, setorial e temático.

Carlos Toledo, diretor executivo de Pessoas & Cultura da Seguradora Zurich, destaca como diferencial para essa conquista uma das medidas adotadas pela companhia em prol dos colaboradores em 2022: a adoção do modelo híbrido de trabalho após a pandemia. A sede da companhia, em São Paulo, passou por uma reforma cuidadosamente concebida para tornar os ambientes mais acolhedores, estimulando a colaboração e criatividade – ao mesmo tempo, a companhia manteve a maior parte do tempo de trabalho em formato remoto. 

“Nosso objetivo era promover um ambiente saudável e equilibrado, e acredito que estamos sendo bem-sucedidos nesse propósito”, ressalta o executivo. “Buscamos estimular a prática de três comportamentos chave (clientecentrismo, autonomia e agilidade), que espelham os valores e visão de futuro da companhia e nos ajudam a criar juntos um futuro melhor”. 

No início de setembro, a companhia também ficou entre as três primeiras grandes seguradoras no Ranking GPTW de Melhores Instituições Financeiras para Trabalhar. “Sermos reconhecidos em dois rankings importantes sinaliza que nosso comprometimento com nossos colaboradores e compromisso em criar um ambiente saudável com oportunidades para todos está no caminho certo”, afirma Toledo. 

Ambiente saudável 

A saúde e bem-estar também é uma preocupação constante empresa – tanto que a companhia tem um programa voltado especificamente à questão. “Ele foi criado com o objetivo maior de ajudar o colaborador e sua família a cuidarem da saúde de maneira simples e completa”, explica Carlos. 

Através do programa, lançado em 2019, a companhia e dispõe de uma série de benefícios para os seus funcionários, como GymPass, Psicologia Viva, seguros saúde e odontológico, telemedicina, campanhas de vacinação e ações de conscientização, além de aconselhamento psicológico, terapias, meditação e atividades variadas. “O conjunto de todas as nossas ações visam a saúde integral dos nossos colaboradores, e contribuiu para sermos reconhecidos mais uma vez pelo GPTW”, enfatiza o diretor. 

As diversas iniciativas promovidas pela companhia – e priorizadas pela alta gestão –têm rendido reconhecimentos à Zurich também na figura de seus executivos. Em 2023, Carlos Toledo foi escolhido pela segunda vez consecutiva no Prêmio Melhor RH Sudeste pela excelência em gestão de pessoas – Edson Franco, CEO, também concorre em sua categoria.

Grupo Bradesco Seguros promove o 16° Fórum da Longevidade

Fonte: Bradesco

Compromissado em ajudar os brasileiros a aumentarem seu conhecimento e hábitos sobre longevidade, o Grupo Bradesco Seguros promoverá seu 16° Fórum da Longevidade. O evento acontecerá no dia 03 de outubro, no Teatro Bradesco, em São Paulo.

De volta ao formato presencial, a programação conta com palestras e debates que reforçam a missão da seguradora em cuidar e garantir um futuro longevo e protegido para todos. Entre os convidados, estão a atriz e apresentadora Cissa Guimarães, as atrizes Zezé Motta e Bruna Lombardi, a cantora Thalita Pertuzatti e Alexandre Kalache, médico epidemiologista e pioneiro no estudo das questões do envelhecimento. O encontro também prestará homenagem a ícones da longevidade que devem ser anunciados em breve.

“Sabemos que a longevidade precisa se tornar um tema de interesse de todas as faixas etárias e, por isso, nosso fórum busca ampliar essa discussão. É de extrema importância falar sobre a busca do envelhecimento saudável dentro de todos os quesitos: físicos, sociais e financeiros”, afirma Alexandre Nogueira, diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros.

O 16º Fórum da Longevidade também contará com transmissão ao vido pelo canal da companhia no YouTube, a partir das 14h.

Universeg do Grupo Bradesco Seguros lança “Programa Ciclos”

Fonte: Bradesco

O Grupo Bradesco Seguros segue atuando para fortalecer, cada vez mais, sua parceria com corretores de seguros e contribuir com o crescimento do setor. Com isso, a companhia anuncia mais um lançamento exclusivo, o “Programa Ciclos”, uma iniciativa desenvolvida pela Universeg.

O objetivo principal do programa é trazer soluções e conhecimentos atualizados sobre sucessão empresarial, um tema crucial para a perenidade dos negócios das corretoras de seguros. A jornada conta com aulas online ao vivo e materiais digitais complementares. A parceria com esses profissionais, que já vem escrevendo uma história centrada na proteção das pessoas, patrimônios, saúde e futuro dos clientes, agora se volta para a sustentabilidade e longevidade dos negócios. 

Ministrado por consultorias especializadas no ramo de Sucessão Empresarial, como o IBMEC, MCF Consultoria e o Atingire, o ‘Programa Ciclos’ visa equipar os corretores com as ferramentas e estratégias mais atuais para enfrentar os desafios da sucessão em suas empresas. A seguradora reconhece a importância de uma transição suave e eficaz para a próxima geração de corretores, garantindo que o setor de seguros continue a servir seus clientes com excelência.

Este é um passo importante do Grupo Bradesco Seguros em direção à construção de um setor mais robusto e preparado para os desafios do futuro. Ao investir no desenvolvimento e na sucessão de seus parceiros, a empresa reforça seu compromisso com a excelência em atendimento ao cliente.

Ricardo Montenegro é o novo presidente da Aconseg-SP

Fonte: Aconseg-SP

Representantes das 40 assessorias associadas à Aconseg-SP participaram de um processo eleitoral para a escolha do novo presidente na manhã de 19 de setembro, no restaurante El Tranvia. Foram duas chapas capitaneadas por integrantes da atual diretoria: Jairo Christ, vice-presidente, e Ricardo Montenegro, diretor Financeiro.

Helio Opipari Junior, atual presidente da Aconseg-SP, destaca que foi a segunda vez que a associação teve duas chapas. “Fizemos um processo democrático e transparente, de forma que os dois candidatos tivessem tempos iguais para apresentação. É uma satisfação ver dois candidatos que fazem parte da gestão atual comprometidos com uma pauta que já estamos desenvolvendo há quatro anos, o que mostra a satisfação das assessorias com a atual gestão”.

A chapa conduzida por Ricardo Montenegro foi eleita para o biênio 2024-2025 e é composta por Milton Ferreira (vice-presidente), Alberto Novais (diretor Financeiro), Mônica Dargevitch (diretora Administrativa), Maria Guadalupe  (diretora para o Interior), Marcos Holanda (presidente do Conselho). Jorge Teixeira Barbosa, Luiz Philipe Baeta e Wilson Lima compõem o conselho fiscal.

“Parabenizo o Montenegro e desejo que ele tenha muito sucesso nos próximos dois anos. A Aconseg-SP sai ainda mais fortalecida desse processo. Tenho certeza que ele fará uma excelente gestão”, cumprimenta Opipari Junior.

Ricardo Montenegro possui uma trajetória de 50 anos dedicados ao mercado de seguros, é sócio-fundador da Aconseg-SP e participou das diretorias da associação nas duas últimas gestões. “Chegar à presidência de uma entidade tão representatividade e importante é uma satisfação enorme. É uma alegria indescritível. Irei honrar os votos que tive”, comenta o presidente eleito.

Montenegro não pretende fazer mudanças radicais na associação. Sua proposta consiste em dar continuidade ao processo evolutivo que marca a história dos 20 anos da Aconseg-SP. “Começamos pequenos e chegamos, após 20 anos, a esses números maravilhosos. A nossa proposta traz melhorias e propostas que serão focadas no nosso associado. Mas é uma continuidade da atual gestão”, comenta o presidente eleito.

Em seus 20 anos de existência, a Aconseg-SP conquistou uma forte reputação por chancelar o atendimento das assessorias aos corretores de seguros com base na excelência.

Segundo o 7º Relatório da Aconseg-SP – O mercado de assessorias e consultorias no estado de São Paulo, as assessorias faturaram R$ 2,73 bilhões em 2022, são responsáveis pelo atendimento a 18 mil corretores.

O processo eleitoral ocorreu a partir de uma comissão eleitoral presidida por Marcos Colantonio, presidente do Conselho da atual gestão. “Saimos daqui mostrando ao mercado a nossa coesão com todos seguindo o mesmo caminho para continuarmos a fazer a nossa Aconseg-SP cada vez mais forte e importante no mercado”.

O novo presidente assumirá o cargo em janeiro de 2024, quando a diretoria liderada por Helio Opipari Junior conclui o mandato.

Mais de 90% das seguradoras incluem ASG em sua estratégia

Fonte: CNseg

A agenda ambiental, social e de governança (ASG) está fortemente presente nas empresas que compõem o universo segurador. É o que mostra o novo Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros, produzido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), ao indicar que 93,5% das empresas participantes da pesquisa já integram ASG em sua estratégia, crescimento de 7.1 p.p. em comparação com o relatório anterior de 2021, assim como adotam práticas de promoção da diversidade e não-discriminação. Nesta edição do documento, participaram 45 seguradoras, que correspondem a 75% da arrecadação total do mercado representado pela CNseg.

O documento aponta também que 63,3% das empresas afirmam monitorar e avaliar as ações em sustentabilidade com base em critérios claros e objetivos, verificando sua efetividade. 64,5% das empresas entrevistadas incluem questões ASG em suas políticas de investimentos (próprios ou geridos por terceiros). E 70,6% incluem as questões ASG em suas políticas gerais de subscrição de risco, que é o processo da seguradora em dimensionar, avaliar, precificar e aceitar o risco do cliente. 

Os indicadores presentes no estudo correspondem a análises realizadas entre janeiro e dezembro de 2022. Para o presidente da Confederação, Dyogo Oliveira, a publicação anual destaca iniciativas que ampliam o protagonismo do setor nesse campo e se multiplicam em diversos vértices, ratificando o compromisso permanente com essa agenda. “Mais uma vez, evidenciam-se avanços significativos do mercado, que apontam novas direções rumo a um futuro melhor.”

O relatório apontou que 56,7% das entrevistadas possuem produtos ou linhas de negócios relacionados diretamente ao risco ou responsabilidade ambiental, com destaque para o seguro Residencial com serviços ambientais, como consultoria, descarte de eletrodomésticos e móveis (52,9%) e para o RC Ambiental (47,1%) e uma linha de negócio específica para energia solar/eólica (41,2%). Neste último tópico, as participantes deste Relatório têm iniciativas para apoiar o desenvolvimento de fontes de energia renovável, sendo que 46,4% estão focadas no seguro Residencial com a proteção para painéis solares; 32,1% em seguros Empresariais para empreendimentos de energia renovável; e 28,6% em seguro Automóvel para veículos híbridos e/ou elétricos.

O setor de seguros entende a sua vulnerabilidade com relação às mudanças climáticas, por conta de seu impacto no pagamento de indenizações e de sua importância na subscrição de riscos, tendo sido pioneiro na promoção de ações relacionadas a essa temática. As companhias que participam deste Relatório já têm isso em mente e presumem que as mudanças climáticas impactem a estratégia de seus negócios nas áreas de produtos e serviços (93,3%), cadeia de valor (73,3%), operações (53,3%), adaptação e atividade de mitigação (50%) e investimento em pesquisa e desenvolvimento (40%). Quando questionadas, em quanto tempo enxergam que as Mudanças Climáticas serão integradas plenamente em sua governança, estratégia, gestão de riscos e metas e indicadores, 74,2% das empresas acreditam que em até cinco anos, 22,6% delas citam que levará entre cinco e dez anos e 3,2% mencionam mais de uma década. 

Inclusão social no mercado segurador 

A diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg, Ana Paula de Almeida Santos, destaca que garantir uma maior participação do seguro na sociedade é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para inclusão social. “O seguro desempenha um papel essencial na mitigação de riscos sob os quais organizações, pessoas e governos estão expostos, fortalecendo a resiliência econômica via redução da volatilidade financeira e promovendo maior confiança dos investidores. Além disso, a proteção securitária é imprescindível para reformas estruturais de adaptação climática e para investimentos em infraestruturas verdes”, reforça a executiva. 

Os dados de diversidade apresentados no relatório mostram que as seguradoras estão com o olhar mais cuidadoso esta temática. Das 93,5% das participantes que adotam práticas de promoção da diversidade e não-discriminação, os principais pilares são os de gênero (100%), raça (96,6%), Pessoas com Deficiência (82,8%), LGBTQIAPN+ (72,4%), gerações (58,6%) e etnia (58,6%). Ainda neste tópico, 90% mencionaram possuir canais de reclamação para queixas de preconceito dentro da empresa, bem como 70% executam ações internas, como o monitoramento de indicadores de diversidade do quadro de pessoal e a capacitação de gestores no tema. Destaca-se, ainda, que 87,1% das empresas promovem a diversidade e inclusão como um meio sustentável de obter resultados positivos nos negócios principalmente na atração e retenção de talentos (88,9%) e na melhoria do clima organizacional (85,2%).

Questionadas com relação a ações, políticas ou programas específicos voltados para vulnerabilidades específicas, como mulheres pretas e pardas, para mulheres com deficiência, para mulheres LGBTQIA+ e para mulheres de acima de 50 anos, o relatório mostrou que 90% das respondentes relataram seguir políticas e programas para todas as mulheres, independentemente da sua idade, cor/etnia, orientação sexual, identidade de gênero e condição física.  

Ana Paula ainda sinaliza que ao ampliar o alcance do seguro em camadas da população desassistida, especialmente as mais economicamente vulneráveis, “o seguro reduz o impacto negativo de imprevistos e quebra o ciclo de incerteza financeira que persiste na vida dessas pessoas, auxiliando na diminuição das desigualdades e promovendo a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, complementa.

O Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros tem o objetivo de ampliar os horizontes de análise e apontar caminhos para o enfretamento dos desafios dos negócios, bem como prestar informações qualificadas à sociedade sobre a atuação das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. Ele é elaborado desde 2012 e desde 2015 faz referência às normas GRI (Global Reporting Initiative) para Relato de Sustentabilidade, além de manter correspondência com os Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI), com as recomendações da Força-Tarefa sobre as Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

MetLife participará do maior festival de diversidade e inclusão no mercado de seguros e resseguros do mundo

Fonte: MetLife

A MetLife Brasil reforça o seu compromisso com uma cultura mais diversa e inclusiva participando pelo quinto ano consecutivo do Dive In, o maior festival de Diversidade e Inclusão no mercado de seguros e resseguros do mundo. Com o tema “Unlocking Innovation: The Power of Inclusion“, a 8ª edição do festival acontecerá entre os dias 26 e 28 de setembro e tem como objetivo discutir sobre como a criação de uma cultura inclusiva que valorize perspectivas diversas é essencial para impulsionar a inovação no setor de seguros, fator importante para adaptação aos novos cenários da economia global.

As inscrições para o Dive In Festival 2023 já estão abertas e são gratuitas, permitindo que pessoas do Brasil assistam às palestras internacionais em salas simultâneas on-line, além de poderem participar presencial, virtualmente ou em modelo híbrido nas palestras nacionais.

Nesta edição, a MetLife Brasil contará com representantes em dois painéis. Paula Toguchi, Diretora de Produtos na MetLife Brasil, participará do painel “Produtos e Soluções para LGBTQIA+”, que acontecerá presencial na matriz da MetLife Brasil, e Raquel Bonfim, Superintendente Comercial e Líder do comitê MDA (MetLife Diverse Abilities) na MetLife Brasil, estará presente na discussão sobre “Como a inclusão do PcD ocorre na prática?”, os painéis serão realizados no dia 28/09, às 11h e às 16h respectivamente.

Paula Toguchi conta que, mesmo participando de outras edições, o entusiasmo segue intacto e comenta a importância de a marca estar presente no maior festival de Diversidade e Inclusão no mercado de seguros e resseguros do mundo. “Para nós da MetLife Brasil, participar do Dive In, um evento tão relevante para o mercado segurador, é um orgulho e reflete o nosso compromisso e esforço em promover um futuro mais seguro e diverso para todos”, finaliza a diretora. 

Informações úteis – Dive In Festival 2023

Abertura das inscrições: 05 de setembro

Link para inscrição gratuita e demais informações: www.diveinfestival.com

Realização: de 26 a 28 de setembro de 2023

Grupo Bradesco Seguros marca presença em Brasília

Fonte: Bradesco

Em visita à Capital Federal nesta segunda-feira (18), o presidente do Grupo, Ivan Gontijo, os diretores-presidentes Jorge Nasser (Bradesco Vida e Previdência e Bradesco Capitalização); Manoel Peres (Bradesco Saúde e Mediservice); Ney Dias (Bradesco Auto/RE); e executivos do Grupo se reuniram com representantes de entidades e instituições locais para discutir a importância da região para o mercado segurador e para o agronegócio.

Com o maior PIB per capita do país – quase 2,5 vezes a média nacional, segundo dados do IBGE -, Brasília possui um amplo potencial de consumo e de disseminação da cultura do seguro. Entre as maiores seguradoras do Distrito Federal, a Bradesco Seguros tem celebrado o crescente interesse dos brasilienses na contratação de seguros no último semestre, com 21,5% a mais no residencial e 14,5% de crescimento no auto, por exemplo.

Mitsui Sumitomo Seguros tem nova gerente da filial Curitiba

Devido às oportunidades de negócios na região, o estado do Paraná se configura como uma localização estratégica para a expansão da Mitsui Sumitomo Seguros no mercado segurador brasileiro, marcando um novo capítulo para a Filial Curitiba. Uma das principais mudanças neste cenário é a promoção de Mariana Pimentel ao cargo de gerente de filial.

Mariana, que faz parte da nossa equipe desde 2018, construiu uma carreira sólida na área comercial, desempenhando o papel de executiva de contas com excelência. Agora, ela assumirá a responsabilidade pela definição da estratégia de atuação e pelo fortalecimento do relacionamento com os corretores do Estado do Paraná.

Mariana Pimentel possui uma especialização em Riscos Corporativos, o que a coloca em sintonia com a visão estratégica que a Mitsui Sumitomo Seguros tem para o futuro do mercado brasileiro de seguros.

Mariana Pimentel é graduada em Administração de Empresas pela UNICURITIBA, com pós-graduação em Gestão Comercial do Seguro pela FUNENSEG e Desenvolvimento de Liderança pela FAE Business School. Ao longo de sua trajetória profissional, acumulou experiência no mercado segurador, tendo passado por empresas como Zurich, ACE, HDI e Chubb.

PIS/Cofins incide sobre prêmios recebidos, mas não em receitas financeiras de seguradoras, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acordão que delimita o alcance da cobrança do PIS/Cofins nas atividades das seguradoras.  A maioria dos ministros concordou que a incidência das contribuições federais recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale para demais receitas que não decorram de suas atividades operacionais típicas, como os ganhos gerados pelas aplicações das reservas técnicas.  A votação ocorreu em plenário virtual, na última sexta-feira, 15 de setembro. 

O julgamento respondeu a embargos de declaração interpostos pela seguradora AXA, que agora esta sob administração da Porto, uma vez que o grupo comprou a carteira de seguros da seguradora francesa. O caso trava há anos uma disputa com a União, por entender que a atividade de seguros não deveria ser enquadrada na cobrança de PIS/Cofins sob o fundamento de que essas contribuições seriam típicas de empresas de serviço ou de venda de mercadorias, algo distinto do core business das seguradoras, que realizam atividade contratual de cobertura de riscos, remunerando-se pelo recebimento de prêmios.

Mesmo com a opção confirmada da tributação dos prêmios recebidos pelas seguradoras – sem precedente semelhante na legislação internacional de seguros- foi decidido, ao menos, que as receitas financeiras auferidas pelas seguradoras, em razão de aplicações de reservas técnicas, não constituem receita típica ou operacional dessas instituições, não podendo ser computadas na base de cálculo das referidas Contribuições, visto que inexistente a necessária materialidade desses tributos, conforme entendimento da CNseg, que ingressou como amicus curiae no chamado caso AXA.  

Para a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, o acórdão fechou uma lacuna, uma insegurança jurídica, já que os votos proferidos durante a tramitação do processo não delimitavam o alcance das contribuições sobre todas as receitas auferidas pelas seguradoras, “algo fundamental para que não viesse a surgir questionamentos futuros quanto à aplicação da tese fixada pelo Supremo”.  

A CNseg requereu que, caso superado o entendimento de que as Contribuições PIS/COFINS incidiriam somente sobre as receitas da venda de serviços ou da venda de mercadorias, fosse reconhecida, ao menos, a não incidência das Contribuições sobre as receitas financeiras auferidas pelas seguradoras, visto que não decorrem nem da venda de mercadorias, nem da prestação de serviços e, menos ainda, de suas atividades operacionais/típicas.

“Mesmo com o prevalecimento do racional de que as Contribuições incidem sobre as receitas operacionais típicas (resultando na incidência sobre o prêmio de seguro), houve o reconhecimento de que as receitas financeiras decorrentes de aplicações de reservas técnicas não integram esse conceito, isto é, não decorrem de suas atividades operacionais/típicas”, explicou Glauce em comunicado.

Nas manifestações ao STF, a CNseg lembrou que, “na experiência internacional, as receitas com a contratação de prêmios de seguros, auferidas pelas entidades seguradoras, não sofrem a incidência de nenhum tributo que guarde semelhança com as contribuições destinadas ao PIS e a Cofins. No caso das seguradoras, “o IOF tem seu fundamento técnico apropriado à própria natureza jurídica do contrato de seguro, o qual, inquestionavelmente, não se confunde com prestação de serviço nem com a venda de mercadoria.”

Com a vitória parcial no caso AXA, considerado o êxito na tese da exclusão das receitas financeiras de aplicações de reservas técnicas da incidência das Contribuições PIS/Cofins, as seguradoras poderão, em seus casos concretos, postular a aplicação do precedente.