Fonte: FF Seguros

As condições climáticas atípicas estão afetando o planejamento da safra de grãos. A incidência do fenômeno El Niño, cuja intensidade atingirá o pico no mês de dezembro, vem provocando eventos climáticos extremos, causando danos em áreas de cultivo na maioria das regiões produtoras.

De acordo com o monitoramento de safra realizado pela seguradora FF Seguros, embora a semeadura da safra de soja 2023/24 já esteja em torno de 70% da área estimada, o período vem sendo marcado por incertezas. O clima está prejudicando lavouras em várias regiões do Brasil de maneira diversa e o ritmo das operações de campo enfrenta lentidão, se comparado com as safras anteriores.

“Temos um cenário de excesso de chuvas no Sul, principalmente em Santa Catarina e Paraná, então os trabalhos de plantio da safra de soja 2023/24 podem ser suspensos em alguns momentos e há preocupações com a necessidade de replantio causado por alagamentos ou erosão. No centro-oeste, há uma tendência de temperaturas acima da média e anomalias de chuvas, com precipitações abaixo do normal. De forma geral, o plantio da safra de soja está atrasado”, analisa Guilherme Frezzarin, superintendente de agronegócios da FF Seguros.

Existe ainda a perspectiva de que o El Niño tenha influência prolongada, com previsão de manutenção do fenômeno até meados do outono de 2024. Dessa forma, a safra seguinte possivelmente será impactada. “Já começamos a mirar para o planejamento do milho safrinha e avaliar de que forma esse atraso no cultivo da soja poderá causar problemas e riscos de perda de janela ideal do plantio de milho, principalmente no Centro-Oeste”, afirma Frezzarin.

Além de alterar o planejamento das atividades de campo e prejudicar lavouras, esse contexto pode alterar a dinâmica de contratações de seguros. Segundo o gerente comercial de agronegócios da FF Seguros, Diego Caputo, o fenômeno atual está sendo chamado de “El Niño dos extremos”, sendo comparável ao histórico de intempéries intensas que foi registrado na safra de grãos 2015/16. A elevação dos riscos associados ao clima leva à conscientização sobre o papel do seguro agrícola e impacta na precificação das apólices. “Dessa forma, os agricultores estão demandando maior planejamento e antecipação das negociações de seguros”, afirma.

Outra tendência é o fortalecimento de mais alternativas de financiamento de safras. Esse movimento pode reduzir a dependência dos agricultores dos programas de incentivo governamental para o custeio rural, alterando a tradicional calendarização de contratação de seguros.

Em breve, a FF Seguros disponibilizará o seguro agrícola para cobertura da temporada de milho safrinha 2023/24, planejando elevar a capacidade de oferta para contratações. “Ampliaremos nossas operações em 2024. O processo de contratação do seguro rural se tornará mais flexível e ajustaremos sua disponibilidade durante a safra, conforme a necessidade do mercado”, afirma Caputo. “Nesse momento, o mais importante é reforçamos a importância do seguro agrícola em face da imprevisibilidade do clima e buscarmos cada vez mais formas de integrar soluções para promover a melhor gestão de riscos.”

Além disso, a perspectiva de ocorrência de eventos climáticos com maior frequência e intensidade poderá ameaçar benfeitorias, como danos em silos causados por vendavais, morte de gado em decorrência de queda de raios, entre outros prejuízos possíveis. Dessa forma, outras modalidades de seguro se tornam cada vez mais relevantes.

Para proteger benfeitorias, máquinas e equipamentos e mercadorias, a FF Seguros oferece as modalidades de seguro patrimonial rural (para bens próprios quitados) e de penhor rural (para bens cedidos em garantia de crédito rural). Já para a proteção de rebanhos de gado de corte e de leite ou de animais de elite e cavalos, o portfólio da seguradora conta com duas opções de seguro pecuário e a modalidade de seguro de equinos.

Fonte: FenaCap

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (29/11), o Projeto Lei (PL 3954/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina, permitindo a utilização de títulos de Capitalização como garantia nas licitações e contratações públicas de obras e serviços. O texto agora segue para sanção presidencial.
 

Para Denis Morais, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), a sanção desta nova lei vai possibilitar ao segmento contribuir ainda mais para o incremento do mercado segurador. “Ao oferecer mais segurança jurídica às operações que envolvem o uso dos Títulos como garantia em licitações, a lei deve impulsionar o crescimento da Capitalização. A previsão é garantir cerca de R＄ 30 bilhões em contratos de projetos, obras e outros serviços públicos”, comenta Morais.
 

De acordo com o diretor de Relações Legislativas da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, se a lei for sancionada, vai elevar a concorrência nos certames, permitindo que as reservas técnicas existentes no segmento de capitalização possam ser utilizadas para a melhor execução de obras, serviços e políticas públicas. Dessa forma, amplia-se ainda mais a atuação deste segmento no desenvolvimento de diversas regiões do país”, afirma Esteves.

Fonte: Valor

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta que flexibiliza regras de licitação, autorizando a disputa fechada em licitações de obras e serviços e permitindo a utilização de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. Enquanto 307 votaram a favor do projeto, 27 foram contrários e 1 se absteve. O texto, que já foi aprovado no Senado, segue para sanção presidencial.

A votação foi marcada pela resistência de alguns parlamentares da oposição, que reclamaram que o parecer do relator Elmar Nascimento (União-BA) foi protocolado na tarde de quarta-feira, horas antes de sua apreciação. Antes da aprovação do mérito, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência, que garantiu que a matéria pudesse ser analisada diretamente no plenário da Casa.

O projeto autoriza a disputa fechada – quando as propostas que concorrem permanecem em sigilo até a data e hora de divulgação – nas licitações de obras ou serviços de engenharia cujo valor estimado ultrapasse R$ 1,5 milhão. A validade da regra se estende para licitações para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O texto permite que empresas que participem desses processos apresentem títulos de capitalização como garantia da contratação. Eu seu parecer, o relator argumenta que “a inclusão dessa possibilidade de prestação de garantia amplia o acesso a contratos com o Estado, e pode estimular uma maior competitividade entre os participantes, promovendo um ambiente mais inclusivo e dinâmico para os processos licitatórios e contratuais”.

A matéria autoriza ainda que municípios também utilizem atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação, alterando a disciplina atualmente em vigor, que só admite a figura do “carona” em atas federais, estaduais ou distritais.

“Tal alteração parece-nos conveniente e oportuna, e condizente com a autonomia federativa municipal. Dessa forma, essa modificação imprimirá maior rapidez e eficiência nas compras e contratações por parte de entes municipais”, explica Nascimento em seu parecer.

O Senador Sergio Moro sugeriu que a lei brasileira não se aplique a uma seguradora domiciliada no exterior em uma emenda ao PL 29/2017, exceto em caso de arbitragem. Segundo o argumento apresentado, isso tornaria a colocação de riscos no exterior, que, como dito, já é uma excepcionalidade decorrente, em regra, da falta de capacidade ou interesse das seguradoras brasileiras, extremamente difícil. Esse seria até elemento a indicar risco adicional para a manutenção, por grupos globais, de qualquer representação ou presença no Brasil, afetando decisões empresariais de investir ou manter investimentos aqui.

Veja a íntegra abaixo:

SF/23365.27984-93

EMENDA No – CCJ

(ao PLC 29, de 2017)

Dê-se a seguinte redação ao art. 9o do Projeto de Lei da Câmara no 29, de 2017:

“Art. 9o. …………………….. ……………………………………

§ 1o Ressalvados os casos de arbitragem, sujeitos a lei específica, aplica-se exclusivamente a lei brasileira aos contratos de seguro celebrados por seguradora autorizada a operar no Brasil.

§ 2o O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber, aos seguros regidos por leis próprias.” (NR)

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa garantir o aprimoramento do texto para que não fique confusa a regulamentação da contratação de seguros no exterior.

Na redação inicial do PL, o inciso I do art. 9o deve ser excepcionado no caso de arbitragem. O inciso II impõe a lei brasileira a uma seguradora eventualmente domiciliada no exterior. Trata-se de extraterritorialidade inviável. E, ainda que fosse viável, a regra geral é a de que o segurado somente contrata seguros no exterior quando não encontra uma seguradora brasileira interessada em aceitar seu risco.

Nesse contexto, o inciso II resulta na possibilidade de a seguradora estrangeira vir a ser demandada no Brasil com base na lei brasileira. Isso, obviamente, tornaria a colocação de riscos no exterior (que, como dito, já é uma excepcionalidade decorrente, em regra, da falta de capacidade ou interesse das seguradoras brasileiras) extremamente difícil. Esse seria até elemento a indicar risco adicional para a manutenção, por grupos globais, de qualquer representação ou presença no Brasil, afetando decisões empresariais de investir ou manter investimentos aqui.

O inciso III traz problema semelhante ao inciso II, sendo a extraterritorialidade ainda mais inviável. É o caso, por exemplo, de segurado ser estrangeiro e ter contratado seu seguro no exterior. A sistemática, inclusive, não se harmoniza com as regras de contratação de seguro obrigatoriamente no Brasil impostas pela Lei Complementar no 126/2007.

Diante do exposto, conto com o apoio dos demais Pares para a aprovação da presente emenda com a finalidade de aprimoramento do texto e harmonia com os demais atos normativos que regulam a matéria.

Sala da Comissão,
Senador SERGIO MORO

Assinado eletronicamente, por Sen. Sergio Moro 

Fonte: CNseg

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, participou na última terça-feira, 28, do CNN Talks, um programa especial que reuniu autoridades e executivos para debater as expectativas para a 28ª edição da Conferência do Clima (COP-28), em Dubai, em que a CNseg estará presente.

Durante o painel “Brasil: O Protagonista da Agenda Verde no Mundo”, Dyogo Oliveira ressaltou a importância do setor segurador como aliado na construção de resiliência à transição climática, destacando desde a necessidade do incremento de instrumentos capazes de minimizar os impactos das catástrofes climáticas, passando pelo desenvolvimento de produtos sustentáveis e a possibilidade do setor ser financiador da agenda climática.

“A transição climática não será daqui a alguns anos, ela já é uma realidade. Só na agricultura, os danos causados pela seca e chuva levaram ao pagamento recorde de R＄ 10 bilhões em indenizações em 2022. O que quero mostrar é que o setor segurador tem papel fundamental na reparação dos danos provocados por incidentes climáticos”, disse Oliveira. “Temos R＄ 1,8 trilhão em reservas financeiras que podem ser utilizadas, com alteração regulatória, para financiar projetos de transição climática”, complementou o executivo.

Promovido pela CNN Brasil, Oliveira esteve ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, além de executivos da iniciativa privada.

A 28ª Conferência do Clima, a COP 28, acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Ao longo da COP, o presidente da CNseg participará de dois painéis de debates. 

O primeiro será no dia 3 de dezembro, domingo, às 9h30 (horário de Dubai), no Pavilhão Just Transition, no qual Dyogo será um dos palestrantes do painel de lançamento do relatório “Just Transition Finance – Pathways for Banking and Insurance Activities”, organizado pela Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas, UNEP FI (em inglês). Dia 4 de dezembro, o executivo participa do painel promovido pelo Ministério das Cidades, às 15h (horário de Dubai), que terá como tema a “Adaptação climática inclusiva nas Cidades” e debaterá como as Cidades e suas áreas vulneráveis estão se preparando para os impactos das mudanças climáticas.

Fonte: MAG

A MAG Investimentos – gestora de recursos do Grupo MAG – anuncia o lançamento do seu fundo de renda fixa na plataforma da XP Investimentos. O MAG Cash FI RF representa uma nova oportunidade de aplicação de recursos. O produto é uma alternativa para quem busca opções de investimentos em renda fixa e com baixo risco. O objetivo é gerar retornos superiores aos seus pares com baixa volatilidade. 

“Estamos falando de um fundo que, desde o início de suas operações, há nove anos, não apresentou nenhuma cota negativa, e vem mostrando resiliência durante as várias crises financeiras que vivemos nesses últimos tempos. Estar no ecossistema da XP, com certeza, potencializará ainda mais os resultados do MAG Cash”, destaca o sócio-diretor da MAG Investimentos, Fernando Gabriades. 

Estratégia
A gestão do fundo é focada em três estratégias: operações a termo, letras financeiras de grandes bancos, e operações compromissadas, e LFTs. As operações a termo são feitas por meio de acordo de compra e venda de ações em uma data futura e por um preço já estipulado pelo mercado. 

As letras financeiras, por sua vez, são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras, com a finalidade de captar recursos de longo prazo. Enquanto isso, as operações compromissadas, são transações financeiras de venda de títulos, com a promessa de recompra desse mesmo título em uma data posterior, sendo essa transação usada para financiamento de curto prazo. 

Já a LFT é o antigo Tesouro Selic, que é um investimento em renda fixa pós-fixado, ou seja, acompanha o desempenho de um indicador do mercado financeiro, que neste caso é a Selic.