Seguro agrícola é beneficiado por avanços do Zarc da soja

Guilherme Frezzarin, superintendente de agronegócios da FF Seguros.

Fonte: FF Seguros

Neste mês, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja completa um ano desde a sua atualização, que foi anunciada pelo Ministério da Agricultura em abril de 2023. Os resultados da mudança são claros: a ferramenta impulsiona a mitigação de riscos climáticos. “Acreditamos que o mercado já está bem adaptado ao novo Zarc da soja. Com o auxílio dessa ferramenta em uma versão mais completa e precisa, os agricultores estão conseguindo melhorar o manejo”, diz Guilherme Frezzarin, superintendente de agronegócios da FF Seguros.

Desde sua implementação, o novo Zarc tem fornecido aos agricultores uma visão mais precisa e detalhada das condições edafoclimáticas que afetam suas colheitas. Uma das mudanças mais significativas foi a alteração da classificação de solos, que passou a ter uma abordagem mais complexa e completa, considerando os percentuais de argila, silte e areia dos solos e o parâmetro de Água Disponível (AD).

“O Zarc é uma ferramenta poderosa para os produtores, que permite planejar a safra e adequar as janelas de cultivo para proteger a lavoura contra intempéries e preservar o máximo potencial produtivo da soja. A tendência é que o Zarc evolua cada vez mais e possa trazer recomendações para necessidades específicas e condições locais”, opina Frezzarin.

Celebrando um ano de aplicação no campo, o Zarc inspira outras iniciativas, abrindo caminho para uma agricultura mais inteligente, personalizada e resiliente contra os desafios climáticos. Um exemplo disso é que a Embrapa lançou o Documento 447 – Níveis de manejo do solo para avaliação de riscos climáticos na cultura da soja, que propõe incorporar novos indicadores ao Zarc, já que o aporte de água nos sistemas agrícolas é um fator decisivo para o desenvolvimento da plantação.

A iniciativa da Embrapa prevê a criação de áreas de produção de soja em quatro níveis de manejo (NMs) para considerar os impactos de práticas agrícolas sobre características do solo. O modelo defende a aplicação do Índice de qualidade estrutural do solo (IQEs), obtido por meio do Diagnóstico Rápido da Estrutura do Solo (DRES). “Em conformidade com a qualidade e o histórico do manejo adotado, a metodologia prevê a adequação de parâmetros dos modelos do Zarc que determinam a disponibilidade de água para a cultura, gerando assim riscos hídricos decrescentes do primeiro ao quarto nível (NM1 ao NM4)”, afirmou a Embrapa em comunicado.

Segundo Frezzarin, a proposta da Embrapa é vanguardista e vai inspirar os agentes de mercado. Na FF Seguros, os cuidados com o manejo de solo já vinham sendo considerados pela equipe de subscrição desde 2021, valorizando as áreas de clientes que aplicavam boas práticas, como a adequada rotação de culturas e técnicas de conservação. “Temos tecnologia para identificar o tipo de solo, o tipo de manejo, as culturas antecessoras e a recomendação de correção de solo para aderir ao seguro. A cultura do seguro faz parte desse pacote de tecnologias”, conta Frezzarin.

O setor de seguros e seus clientes podem ser beneficiados pela aplicação do Zarc e mudanças vindouras. “Os produtores brasileiros estão na vanguarda da tecnologia, visando produzir com qualidade, resiliência e responsabilidade socioambiental. Nesse sentido, a FF Seguros inova junto com os produtores e se posiciona como uma parceira que oferece o seguro ideal”, diz o superintendente de agronegócios da FF Seguros.

Os avanços do Zarc colaboram para mitigar riscos com mais precisão. Dessa forma, a seguradora pode ajustar suas políticas e taxas para oferecer apólices mais competitivas, com preços e condições que reflitam a realidade de produção do agricultor e de forma cada vez mais assertiva.

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do seguro por produtores que têm várias culturas em uma mesma propriedade.

Hoje, o produtor pode acionar o seguro até sete vezes para um período de cinco anos, mas em um mesmo CPF. Antes, era possível acionar até três vezes, mas por cultura. O objetivo é cair para cinco acionamentos entre 2025 e 2026.

Presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, Jelson Gesser disse que o produtor é incentivado a ter uma produção diversificada. “Produtor de Santa Catarina cultiva mais do que uma lavoura na propriedade dele. Até porque sempre foi pregado pelos órgãos de pesquisa e extensão rural que nós precisávamos diversificar na nossa propriedade”.

Uso inadequado
Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, disse que serão feitos ajustes, mas explicou que o governo precisa reduzir os gastos com o Proagro porque em 2023 ele custou R$ 8 bilhões para o Tesouro.

Filgueiras disse ainda que foram verificadas situações de uso inadequado do programa, como a de um produtor que conseguiu receber R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas. “Pode ser que a nova regra tenha sido muito dura. Por isso que estamos discutindo com o ministério alguns ajustes para o próximo Plano Safra, mas nós não podíamos aceitar, no Banco Central, alguém receber isso tudo de um programa do governo.”

O deputado Pezenti (MDB-SC) disse que o governo precisa cortar despesas, mas afirmou que não considera altos os gastos com o Proagro. “Eu acho que R$ 8 bilhões gastos no Proagro são bastante dinheiro, mas não para um governo que gasta R$ 16 bilhões em Lei Rouanet para incentivo à cultura”, declarou.

Outras mudanças no programa foram a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano; e a redução da garantia mínima, uma renda mínima entre as safras, de R$ 40 mil por ano para R$ 9 mil por cultura. Outra mudança, segundo Claudio Filgueiras, também quer induzir os produtores a plantarem em períodos de menor risco.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Instituto de Longevidade MAG completa 8 anos com informações voltadas para geração prateada 

Fonte: MAG
 


Hoje, 12, o Instituto de Longevidade MAG – associação sem fins lucrativos que estuda os impactos socioeconômicos do envelhecimento e oferece soluções para pessoas 60+, aposentados e pensionistas -, celebra seus oito anos de história. A organização, fundada pela MAG Seguros, reforça seu caráter associativo para contribuir para o dia a dia dos seus associados, além de continuar promovendo ações de interesse público que promovam a Longevidade Financeira dos brasileiros.

Dentre os parceiros envolvidos na oferta de serviços aos associados, além da própria MAG Seguros, estão entidades importantes, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão do Ministério da Previdência Social e ligado diretamente ao Governo Federal, além das redes de farmácias DrogaRaia e Drogasil. 

Benefícios e impacto social por meio do Programa ViverMais

Atualmente, pessoas acima dos 60 anos, ou aposentados e pensionistas de qualquer idade, podem se associar ao Instituto contratando o Programa ViverMais, que oferece uma série de benefícios:

  • Seguro de Vida
  • Serviço de Assistência Funeral
  • Telessaúde
  • 2ª opinião médica
  • Assistência Residencial
  • Apoio tecnológico
  • Descontos em medicamentos;
  • Atendimento INSS;
  • Cursos de capacitação;
     

A organização oferece aos interessados a oportunidade de degustar gratuitamente por 3 meses dos seguintes benefícios do Programa: 

  • Descontos em medicamentos;
  • Atendimento INSS;
  • Cursos de capacitação;

Ainda em 2024, o Instituto de Longevidade lançará um novo plano associativo, com novos benefícios. É só acompanhar o portal da organização para ficar sabendo mais.

Portal

Durantes os oito anos de atuação, o portal do Instituto de Longevidade concentrou todas as informações sobre os projetos e serviços correntes, além de promover conteúdo relevante e exclusivo, o que rendeu importantes números consolidados:

  • Mais de 31 milhões de leitores e 71 milhões de páginas visualizadas;
  • Mais de 3 mil conteúdos próprios publicados como matérias;
  • 236,3 milhões de pessoas impactadas pela imprensa;
  • Mais de 38 mil pessoas 60+ e/ou aposentadas cadastradas para receber informações.

O reconhecimento através de números expressivos reforça o orgulho do Instituto em se posicionar como uma associação que representa os brasileiros acima dos 60 anos, além de aposentados e pensionistas de todas as idades. “Queremos seguir apoiando o segmento que defendemos e colaborando na geração de benefícios aos nossos associados. O aniversário é um marco que reflete não apenas a passagem do tempo, mas também o compromisso contínuo com a promoção da qualidade de vida e da longevidade financeira para milhões de brasileiros”, destaca Nilton Molina, Presidente do Instituto de Longevidade MAG. 

Projetos e serviços

O Instituto de Longevidade MAG tem um importante histórico de ações de interesse público voltadas a ampliar o debate e promover melhorias nas condições do envelhecimento da população brasileira:

  • IDL 

Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, o IDL objetiva medir o grau de preparação dos municípios brasileiros para o envelhecimento de suas populações. Foram realizadas 3 edições, a última tendo sido lançada em 2023, alcançando a marca de 5.570 municípios avaliados (todos do Brasil). 

  • GPL 

O projeto Gestão Pública para Longevidade foi uma capacitação oferecida a gestores públicos e membros de conselhos da pessoa idosa, desenvolvida pelo Instituto de Longevidade MAG com o apoio do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. A relevância da proposta do GPL fez com que o projeto fosse apoiado com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. 

  • Pesquisa de Preparação para Aposentadoria 

A Pesquisa de Preparação para Aposentadoria foi um estudo para mensurar o grau de preparação dos brasileiros para aposentadoria, avaliando desde aspirações até planos efetivamente implementados pelos indivíduos para garantir a sua segurança financeira em seu futuro. 

  • Guia da Longevidade Financeira 

O Instituto de Longevidade MAG elaborou o conceito de Longevidade Financeira, que indica os principais passos para alcançar o bem-estar financeiro ao longo de toda a vida. São eles: Ganhar mais, Poupar certo, Gastar bem, Investir melhor e Proteger capital. Através do Guia da Longevidade Financeira, um e-book que apresenta de forma fácil e aplicável maneiras para alcançar a tranquilidade financeira. O material está disponível para acesso no portal do Instituto. 

  • Indicadores Macroeconômicos 50+

Os Indicadores Macroeconômicos 50+ propõem analisar o IPCA, um dos principais indicadores de inflação do país – , com ênfase na cesta de consumo de pessoas mais velhas. Através de um balanceamento no percentual de cada rubrica que compõe o IPCA, o IPCA Aposentados e o IPCA 50+, é possível compreender a realidade macroeconômica desses segmentos, contribuindo com o debate sobre a Longevidade Financeira nessa etapa da vida.

Marcel Giacon assume diretoria comercial do canal corporativo da FF Seguros

marcelo giacon FF Seguros

Após se dedicar 10 anos ao projeto de crescimento da FF Seguros no mercado brasileiro, o diretor comercial do Canal Corporate, Carlos Eduardo Silvestre, deixa a companhia. O executivo Marcel Giacon, que já lidera as áreas de Bancassurance e Affinity, assume também o estratégico canal Corporate da seguradora, unificando todos os canais comerciais sob uma única diretoria.

“É com grande honra e entusiasmo que aceitei o convite para liderar o Corporate na FF Seguros. Estou confiante de que, com o apoio de nossa equipe excepcional, seremos capazes de superar as metas desafiadoras que temos pela frente e alavancar as sinergias criadas pela unificação dos canais comerciais”, afirma Marcel Giacon.

A FF Seguros agradece todo o empenho e dedicação de Eduardo Silvestre e deseja pleno sucesso em seus novos desafios no mundo corporativo.

FF Seguros registrou o melhor resultado de sua história em 2023. As vendas superaram R$ 1,6 bilhão, o que representa 23% de crescimento. O lucro líquido chegou a R$ 137 milhões. O resultado com subscrição alcançou R$ 37 milhões e o índice combinado 95%, ambos indicadores relevantes na avaliação do desempenho de uma seguradora. 

Giacon assume uma área que se consolidou no ano passado, depois de várias iniciativas e investimentos em pessoas e tecnologia. A FF Seguros atua com cinco unidades de negócios: Property & Casualty (P&C), que concentra os riscos patrimoniais de grandes empresas; Linhas Financeiras com as modalidades de seguro garantia, D&O/E&O, fiança locatícia PJ; Transportes de mercadorias; Agronegócios e Digital. A maior participação nas vendas ainda vem de grandes riscos, segmento responsável pelo início da FF Seguros que estreou sua operação no Brasil em 2010. 

Grupo MAG lança ebook gratuito com orientações para não cair na malha fina

Fonte: MAG

A partir do dia 15 de março, a Receita Federal abre o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024, relacionada a todos os rendimentos tributáveis realizados em 2023. Para este ano, a declaração sofreu algumas mudanças. Dentre elas, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração de rendimentos que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90. Além disso, o teto para isenção de rendimentos não tributáveis também mudou, passando de R$40 mil para R$200 mil. 


Para agilizar e facilitar o processo de declaração, a MAG Investimentos, gestora de investimentos do Grupo Mongeral Aegon, criou um ebook gratuito explicando, de forma didática, todo o passo a passo do preenchimento do documento, e de que forma o contribuinte deve declarar seus bens para evitar cair na malha fina. O material, que pode ser acessado no site da companhia, ainda oferece a orientação de como declarar previdência privada de forma correta.


Seguem algumas orientações para a realização da declaração de imposto de renda:

  • Acesse o site da Receita Federal e procure o programa Meu Imposto de Renda.
  • Selecione a opção para fazer a instalação do programa em seu computador;
  • Depois de instalado, basta clicar em “criar declaração”.

No sistema, existem três formas de preencher o documento. São elas:

  • Criar nova declaração: preenchendo manualmente o documento em branco;
  • Importar dados do imposto de renda anterior: caso o contribuinte queira aproveitar, total ou parcialmente, os dados de declarações anteriores, basta selecionar essa opção;
  • Fazer declaração pré-preenchida: o contribuinte tem a opção de retomar o preenchimento de uma declaração que foi iniciada anteriormente. Isso é possível, já que os dados ficam salvos no sistema.

“Nosso objetivo com a disponibilização deste ebook é a orientar e facilitar o processo de preenchimento da declaração de imposto de renda, de forma que, o contribuinte se sinta tranquilo para tirar suas dúvidas durante todo o processo, através do nosso material, e assim, evitar cair na malha fina” comenta Claudio Pires, sócio-diretor da MAG Investimentos.

Tokio Marine lidera Ranking de Diversidade GPTW Brasil na categoria 50+

Diretora de Pessoas, Planejamento e Sustentabilidade da Tokio Marine_ Luciana Amaral 2

Fonte: Tokio

Em cerimônia realizada na última quarta-feira, 10 de abril, em São Paulo, a Tokio Marine foi premiada em quatro categorias do Ranking de Diversidade GPTW Brasil: Mulher, Étnico-racial, LGBTQIA+ e 50+. O reconhecimento é fruto do trabalho contínuo desenvolvido pela Companhia em prol da construção de um ambiente corporativo cada vez mais acolhedor e inclusivo para os seus mais de 2,3 mil Colaboradores em todo o país.

É a sétima vez que a Seguradora é reconhecida como uma das Melhores Empresas para a Mulher Trabalhar; a quarta vez para as pessoas acima de 50 anos e questões Étnico-racial; e a segunda para o público LGBTQIA+. “Diversidade é um dos principais pilares de nossa cultura organizacional, valorizamos e respeitamos as diferenças, sem nenhum tipo de discriminação por questões ligadas a gênero, raça, religião, capacitismo etc. Temos uma agenda sólida e bem estruturada de iniciativas voltadas à diversidade e inclusão e para nós é uma honra ver a Companhia como destaque por mais um ano no Ranking de Diversidade GPTW Brasil.”, celebra Luciana Amaral, Diretora de Pessoas, Planejamento e Sustentabilidade da Tokio Marine. 

Desde 2017, a Tokio Marine reúne, sob o selo Tokio com Todos, os projetos voltados à promoção de igualdade e diversidade, compreendendo a inclusão de mulheres; pessoas com deficiência; e profissionais com mais de 50 anos, entre outros grupos, independentemente de gênero, raça, religião, valorizando a diversidade de pensamento e o respeito às diferenças.

No âmbito do combate ao etarismo, por exemplo, um projeto de grande destaque na Companhia foi o programa Toque de Vivência, criado para promover a contratação de profissionais com idade acima de 50 anos. A iniciativa deixou um verdadeiro legado para a Tokio Marine – após a sua criação, o número de contratações de pessoas 50+ cresceu de maneira expressiva, inclusive se comparado ao mercado, e a taxa de retenção desse público se mantém em cerca de 80%. Ainda com o objetivo de promover a inclusão dos Colaboradores dessa faixa etária, a Seguradora promove o Bate-Papo intergeracional – Foco em Equidade e Fomento do Pilar 50+. O programa conta com palestras sobre diversidade etária, impactos nos negócios, carreira e planejamento de aposentadoria, entre outros temas.

Dentre as principais iniciativas voltadas à equidade de gênero, está a promoção de eventos, palestras eworkshops conduzidos por especialistas com a finalidade de gerar uma maior conscientização sobre esses temas, além de promover suporte emocional às Colaboradoras para enfrentarem os desafios da carreira. A Companhia também disponibiliza ações dedicadas à prevenção e saúde feminina, como o Programa Gestante, com palestras mensais sobre maternidade, amamentação, desenvolvimento motor do bebê, armazenamento de leite e parto, entre outros temas. Atualmente, 44,7% dos cargos de liderança da Seguradora são ocupados por mulheres.

A Tokio Marine também criou e mantém, desde 2019, o Grupo de Diversidade e Inclusão, com o objetivo de promover conscientização, debates, discussões e trocas que proporcionem igualdade e equidade. Em 2023, uma das iniciativas implementadas foi o Censo de Diversidade, cujos resultados vão orientar o desenvolvimento de projetos ainda mais alinhados ao perfil dos Colaboradores.

Generali conclui a aquisição da Conning e suas afiliadas da Cathay Life 

Carlo Trabattoni Generali

Fonte: Generali

A Generali concluiu a aquisição da Conning Holdings Limited (CHL) e suas afiliadas da Cathay Life, subsidiária da Cathay Financial Holdings, conforme anunciado em 6 de julho de 2023. Como resultado da transação, todas as ações da CHL foram aportadas na Generali Investments Holding S.p.A. (GIH) – em troca de ações recém-emitidas – e a Cathay Life tornou-se acionista minoritária da GIH, com uma participação de 16,751%, estabelecendo uma parceria de longo prazo com a Generali no negócio de gestão de ativos.

A aquisição inclui a Conning, focada em seguros e renda fixa institucional, e suas afiliadas Octagon Credit Investors (empréstimos bancários, CLOs e crédito especializado), Global Evolution (dívida de mercados emergentes) e Pearlmark (dívida e patrimônio imobiliário).

Em linha com o plano estratégico “Lifetime Partner 24: Driving Growth” da Generali, a combinação aprimora o negócio global de gestão de ativos do Grupo, fortalecendo suas capacidades de investimento, expandindo seus negócios de clientes terceirizados e expandindo sua presença nos EUA e na Ásia. Como resultado desta transação, o total de Ativos sob Gestão do grupo aumenta para US$ 887 bilhões (€ 803 bilhões).

 “A aquisição da Conning e suas afiliadas nos permite continuar o desenvolvimento bem-sucedido de um ecossistema global e diversificado de gestão de ativos. Fortalecemos nossas capacidades com habilidades relevantes de investimento de alta qualidade em Renda Fixa dos EUA e de mercados emergentes, crédito alternativo e imóveis dos EUA. A Generali está estabelecendo uma empresa global de gestão de ativos proeminente, agora uma das 10 maiores gestoras de ativos da Europa, reconhecida por proporcionar retornos de investimento consistentes e estabelecer relações duradouras e de confiança com os nossos clientes”, comentou Carlo Trabattoni, CEO da Generali Asset & Wealth Management.

Corretora de seguros Alper fará OPA para sair da bolsa


A holding WP Itacaré registrou pedido de cancelamento do registro de emissora de valores mobiliários categoria “A” de sua subsidiária Alper Consultoria e Corretora de Seguros. A deslistagem da Alper na B3 será feita por meio de uma oferta pública de aquisição (OPA) de seus papéis na bolsa de valores.

Bmg Seguridade contrata Marcelo Picanço, ex-Porto, como CEO

A disputa por talentos em seguros está intensa com o crescimento e oportunidades que o setor vislumbra. O Grupo Bmg contratou Marcelo Picanço, que deixou a Porto há dois anos depois de mais de 16 anos na maior seguradora do carro e residência do Brasil. Ele assume como CEO na vertical de seguros, em substituição a Renato Terzi. A Bmg Seguros, com principal foco em seguro garantia, segue com a sua atuação independente, liderada pelo CEO Jorge Sant´Anna.

“Nós estamos muito entusiasmados em anunciar o Marcelo Picanço como líder em Seguros, por toda sua história de visão estratégica e entregas consistentes. Há enorme campo para avançarmos, pois apenas 22% dos nossos 10 milhões de clientes dispõem conosco de instrumentos de proteção. O seguro precisa estar mais presente na vida dos brasileiros”, diz Felix Cardamone, diretor-presidente do Bmg, em nota.

Os planos do novo CEO da Bmg Seguridade estão centrados no propósito de prover uma realidade mais protegida a quem precisa. “O grupo BMG tem uma história de inclusão admirável. Vamos aplicar este mesmo DNA para prover mais proteção, em um mercado onde a penetração ainda é muito baixa”, afirma o executivo. Tal propósito coloca as necessidades dos clientes como ponto central para concepção e disponibilização de soluções. 

Segundo Picanço, os maiores desafios para o aumento da penetração de seguros estão associados à disponibilização de produtos simples e com benefícios muito tangíveis, bem como à distribuição eficiente e que produza engajamento. Assim, a proposta é avançar no fortalecimento e ampliação do portfólio de produtos. Isso inclui novos seguros, como o odontológico e pet; e serviços, como assistências para veículos.

A trajetória profissional de Picanço é marcada por mais de 16 anos em posições executivas na Porto, incluindo três anos como CEO da vertical de seguros, englobando auto, ramos elementares, vida e previdência. Ele também foi vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores, e vice-presidente executivo de serviços financeiros, que incluiu o cartão de crédito, consórcio, gestão de ativos, entre outros. Nos últimos seis meses, o executivo já vinha atuando como consultor do grupo Bmg, liderando o comitê estratégico da Seguridade.

A Bmg Seguridade é a holding criada em 2022 para concentrar os negócios de seguros de varejo do Grupo Bmg. Ela abriga a Bmg Corretora e Bmg Seguradora, que atuam para potencializar a oferta de seguros e benefícios associados, ampliando e fortalecendo o relacionamento com os clientes e seus parceiros comerciais. Em 2023 foram arrecadados R$ 814 milhões nos negócios de seguros, que produziram um lucro líquido de R$ 98 milhões. Atualmente os principais produtos são dos segmentos de prestamista, vida e acidentes pessoais. A holding atua em parceria com a Generali Seguros e em bancassurance com a Wiz Co.

Picanço destaca que o Bmg possui como diferencial uma rede de parceiros que alcança e entende este consumidor, como as 800 lojas Help, que atuam com exclusividade, e milhares de correspondentes bancários em todo o Brasil. Está nos planos expandir a oferta destes canais, gerando mais negócios para os parceiros do grupo e valor percebido pelos clientes. A Bmg Seguridade também considera complementar a atuação dos canais tradicionais com corretores, consultores e canais digitais, aumentando a abrangência e a conversão de negócios.

“Estamos construindo uma dinâmica com real alinhamento entre necessidade, produtos e canais. Saber combinar estes elementos é o que gera satisfação e valor de forma sustentável”, finaliza o executivo.  

CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de PL dos seguros

Fonte: Infomoney

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), em votação simbólica, o texto-base do PLC 29/2017 que cria o marco legal dos seguros no país. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de seguros e o governo federal. O projeto segue agora para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Os senadores ainda votarão, separadamente, emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, para alterar o estatuto jurídico da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A sugestão de Marinho é estabelecer independência financeira e administrativa à autarquia, com mandatos fixos dos dirigentes.

O senador Marcelo Castro, que está representando o relator, porém, argumentou que esse tipo de mudança tem de ser feita por lei complementar, e não por uma lei ordinária.

O projeto do marco legal dos seguros é uma das propostas prioritárias do Ministério da Fazenda no que vem sendo chamada de agenda microeconômica.

Depois de anos de impasse, o projeto foi negociado no ano passado entre CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Susep e Ministério da Fazenda. O texto final foi fruto desse acordo entre as partes.

A Fazenda vê na proposta o potencial de alavancar investimentos no setor. A proposta estabelece regras mais transparentes e confere reforço legal na proteção dos segurados.

A advogada Bárbara Bassani, sócia na área de seguros e resseguros do escritório TozziniFreire, diz lamentar a aprovação do PLC 29/2017 na forma como está, considerando o recente avanço da atualização do Código Civil. “Seria fundamental que a disciplina do contrato de seguro dialogasse com essa atualização. De qualquer modo, ainda espero que haja um espaço [ainda que mínimo] para discussões futuras”, afirma.

Confira os principais pontos do projeto

Responsabilidades
O PLC 29/2017 regula responsabilidades e deveres de segurados e seguradoras. É o caso do dever do segurado de comunicar à seguradora alguma situação de relevante agravamento de risco. Depois de ciente, a seguradora tem prazo máximo de 20 dias para adequar o contrato. Pela legislação em vigor, o prazo é de até 15 dias. De acordo com o texto, o contrato não pode conter cláusula que permita extinção unilateral pela seguradora.

Aplicação
Segundo a proposição, aplica-se exclusivamente a lei brasileira aos contratos de seguro celebrados por seguradora autorizada a operar no Brasil. Isso vale quando o segurado ou proponente tiver residência ou domicílio no país ou quando o bem segurado estiver em território nacional.

Avaliação de risco
O projeto prevê a elaboração de questionário para avaliar os riscos no momento da contratação do seguro. A seguradora só pode alegar que houve omissão por parte do segurado caso ele, mesmo questionado, tenha deixado de prestar alguma informação.

O questionário também serve como base para uma eventual perda da indenização pelo cliente por agravamento de risco. Caso seja comprovada a intenção do segurado de aumentar as chances de sinistro, o cenário será comparado com o conteúdo das respostas do questionário.

Aceitação tácita
O projeto propõe o aumento do prazo para aceitação tácita de uma proposta de seguro, de 15 para 25 dias. A mudança dá mais tempo para a companhia analisar se aceitar ou recusa uma solicitação. Após 25 dias, a proposta é considerada aceita.

Recusa
O texto aumenta de 15 para 25 dias o prazo para a recusa da proposta pela seguradora. Em relação aos seguros de pessoas, houve uma alteração do prazo da carência para sinistros decorrentes de suicídio. O texto original dava prazo de um ano, mas o substitutivo fixa a carência em dois anos.

Prêmio e sinistros
O texto veda o recebimento antecipado de prêmios (valores pagos pelos clientes) de seguro, e a seguradora tem até 30 dias para o pagamento dos sinistros. Caso precise de documentação complementar para liberar o pagamento, a companhia tem cinco dias para solicitar a apresentação ao segurado. O prazo fica suspenso até que os documentos sejam apresentados, e é retomado a partir da formalização da entrega. Se o prazo expirar, a companhia tem de arcar com juros.

Cessão de carteiras
O projeto prevê a possibilidade de autorização da autoridade regulatória para isentar a responsabilidade da seguradora cedente no caso de cessão de carteira, situação em que uma seguradora repassa seus contratos vigentes para outra companhia. De acordo com o texto, não há necessidade de concordância prévia dos segurados e beneficiários. Pela regra em vigor, a seguradora cedente segue respondendo pelos contratos mesmo após o repasse deles a outra companhia.

Contrato digital
Segundo o PLC 29/2017, a proposta feita pelo segurado não exige forma escrita, o que permite meios digitais para a formalização do contrato. A prática já vem sendo usada pelas empresas de seguro.

Cosseguro e seguro cumulativo
O cosseguro é configurado quando o segurado e duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si, garantem o mesmo interesse contra o mesmo risco. Cada uma delas assume uma cota de garantia. O seguro cumulativo, por sua vez, é quando a distribuição entre várias seguradoras for feita pelo segurado por força de contratações independentes, sem limitação a uma cota de garantia.

Prazo prescricional
O texto prevê uma alteração na vigência do prazo prescricional. Ou seja, o intervalo de tempo em que o cliente pode entrar na Justiça contra uma seguradora. Atualmente, o prazo começa a contar a partir da data do sinistro. O PL 29/2017 prevê a mudança para a data da negativa dada pela companhia.

(Com informações do Estadão Conteúdo)