Grupo MAG lança ebook gratuito com orientações para não cair na malha fina

Fonte: MAG

A partir do dia 15 de março, a Receita Federal abre o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024, relacionada a todos os rendimentos tributáveis realizados em 2023. Para este ano, a declaração sofreu algumas mudanças. Dentre elas, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração de rendimentos que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90. Além disso, o teto para isenção de rendimentos não tributáveis também mudou, passando de R$40 mil para R$200 mil. 


Para agilizar e facilitar o processo de declaração, a MAG Investimentos, gestora de investimentos do Grupo Mongeral Aegon, criou um ebook gratuito explicando, de forma didática, todo o passo a passo do preenchimento do documento, e de que forma o contribuinte deve declarar seus bens para evitar cair na malha fina. O material, que pode ser acessado no site da companhia, ainda oferece a orientação de como declarar previdência privada de forma correta.


Seguem algumas orientações para a realização da declaração de imposto de renda:

  • Acesse o site da Receita Federal e procure o programa Meu Imposto de Renda.
  • Selecione a opção para fazer a instalação do programa em seu computador;
  • Depois de instalado, basta clicar em “criar declaração”.

No sistema, existem três formas de preencher o documento. São elas:

  • Criar nova declaração: preenchendo manualmente o documento em branco;
  • Importar dados do imposto de renda anterior: caso o contribuinte queira aproveitar, total ou parcialmente, os dados de declarações anteriores, basta selecionar essa opção;
  • Fazer declaração pré-preenchida: o contribuinte tem a opção de retomar o preenchimento de uma declaração que foi iniciada anteriormente. Isso é possível, já que os dados ficam salvos no sistema.

“Nosso objetivo com a disponibilização deste ebook é a orientar e facilitar o processo de preenchimento da declaração de imposto de renda, de forma que, o contribuinte se sinta tranquilo para tirar suas dúvidas durante todo o processo, através do nosso material, e assim, evitar cair na malha fina” comenta Claudio Pires, sócio-diretor da MAG Investimentos.

Tokio Marine lidera Ranking de Diversidade GPTW Brasil na categoria 50+

Diretora de Pessoas, Planejamento e Sustentabilidade da Tokio Marine_ Luciana Amaral 2

Fonte: Tokio

Em cerimônia realizada na última quarta-feira, 10 de abril, em São Paulo, a Tokio Marine foi premiada em quatro categorias do Ranking de Diversidade GPTW Brasil: Mulher, Étnico-racial, LGBTQIA+ e 50+. O reconhecimento é fruto do trabalho contínuo desenvolvido pela Companhia em prol da construção de um ambiente corporativo cada vez mais acolhedor e inclusivo para os seus mais de 2,3 mil Colaboradores em todo o país.

É a sétima vez que a Seguradora é reconhecida como uma das Melhores Empresas para a Mulher Trabalhar; a quarta vez para as pessoas acima de 50 anos e questões Étnico-racial; e a segunda para o público LGBTQIA+. “Diversidade é um dos principais pilares de nossa cultura organizacional, valorizamos e respeitamos as diferenças, sem nenhum tipo de discriminação por questões ligadas a gênero, raça, religião, capacitismo etc. Temos uma agenda sólida e bem estruturada de iniciativas voltadas à diversidade e inclusão e para nós é uma honra ver a Companhia como destaque por mais um ano no Ranking de Diversidade GPTW Brasil.”, celebra Luciana Amaral, Diretora de Pessoas, Planejamento e Sustentabilidade da Tokio Marine. 

Desde 2017, a Tokio Marine reúne, sob o selo Tokio com Todos, os projetos voltados à promoção de igualdade e diversidade, compreendendo a inclusão de mulheres; pessoas com deficiência; e profissionais com mais de 50 anos, entre outros grupos, independentemente de gênero, raça, religião, valorizando a diversidade de pensamento e o respeito às diferenças.

No âmbito do combate ao etarismo, por exemplo, um projeto de grande destaque na Companhia foi o programa Toque de Vivência, criado para promover a contratação de profissionais com idade acima de 50 anos. A iniciativa deixou um verdadeiro legado para a Tokio Marine – após a sua criação, o número de contratações de pessoas 50+ cresceu de maneira expressiva, inclusive se comparado ao mercado, e a taxa de retenção desse público se mantém em cerca de 80%. Ainda com o objetivo de promover a inclusão dos Colaboradores dessa faixa etária, a Seguradora promove o Bate-Papo intergeracional – Foco em Equidade e Fomento do Pilar 50+. O programa conta com palestras sobre diversidade etária, impactos nos negócios, carreira e planejamento de aposentadoria, entre outros temas.

Dentre as principais iniciativas voltadas à equidade de gênero, está a promoção de eventos, palestras eworkshops conduzidos por especialistas com a finalidade de gerar uma maior conscientização sobre esses temas, além de promover suporte emocional às Colaboradoras para enfrentarem os desafios da carreira. A Companhia também disponibiliza ações dedicadas à prevenção e saúde feminina, como o Programa Gestante, com palestras mensais sobre maternidade, amamentação, desenvolvimento motor do bebê, armazenamento de leite e parto, entre outros temas. Atualmente, 44,7% dos cargos de liderança da Seguradora são ocupados por mulheres.

A Tokio Marine também criou e mantém, desde 2019, o Grupo de Diversidade e Inclusão, com o objetivo de promover conscientização, debates, discussões e trocas que proporcionem igualdade e equidade. Em 2023, uma das iniciativas implementadas foi o Censo de Diversidade, cujos resultados vão orientar o desenvolvimento de projetos ainda mais alinhados ao perfil dos Colaboradores.

Generali conclui a aquisição da Conning e suas afiliadas da Cathay Life 

Carlo Trabattoni Generali

Fonte: Generali

A Generali concluiu a aquisição da Conning Holdings Limited (CHL) e suas afiliadas da Cathay Life, subsidiária da Cathay Financial Holdings, conforme anunciado em 6 de julho de 2023. Como resultado da transação, todas as ações da CHL foram aportadas na Generali Investments Holding S.p.A. (GIH) – em troca de ações recém-emitidas – e a Cathay Life tornou-se acionista minoritária da GIH, com uma participação de 16,751%, estabelecendo uma parceria de longo prazo com a Generali no negócio de gestão de ativos.

A aquisição inclui a Conning, focada em seguros e renda fixa institucional, e suas afiliadas Octagon Credit Investors (empréstimos bancários, CLOs e crédito especializado), Global Evolution (dívida de mercados emergentes) e Pearlmark (dívida e patrimônio imobiliário).

Em linha com o plano estratégico “Lifetime Partner 24: Driving Growth” da Generali, a combinação aprimora o negócio global de gestão de ativos do Grupo, fortalecendo suas capacidades de investimento, expandindo seus negócios de clientes terceirizados e expandindo sua presença nos EUA e na Ásia. Como resultado desta transação, o total de Ativos sob Gestão do grupo aumenta para US$ 887 bilhões (€ 803 bilhões).

 “A aquisição da Conning e suas afiliadas nos permite continuar o desenvolvimento bem-sucedido de um ecossistema global e diversificado de gestão de ativos. Fortalecemos nossas capacidades com habilidades relevantes de investimento de alta qualidade em Renda Fixa dos EUA e de mercados emergentes, crédito alternativo e imóveis dos EUA. A Generali está estabelecendo uma empresa global de gestão de ativos proeminente, agora uma das 10 maiores gestoras de ativos da Europa, reconhecida por proporcionar retornos de investimento consistentes e estabelecer relações duradouras e de confiança com os nossos clientes”, comentou Carlo Trabattoni, CEO da Generali Asset & Wealth Management.

Corretora de seguros Alper fará OPA para sair da bolsa


A holding WP Itacaré registrou pedido de cancelamento do registro de emissora de valores mobiliários categoria “A” de sua subsidiária Alper Consultoria e Corretora de Seguros. A deslistagem da Alper na B3 será feita por meio de uma oferta pública de aquisição (OPA) de seus papéis na bolsa de valores.

Bmg Seguridade contrata Marcelo Picanço, ex-Porto, como CEO

A disputa por talentos em seguros está intensa com o crescimento e oportunidades que o setor vislumbra. O Grupo Bmg contratou Marcelo Picanço, que deixou a Porto há dois anos depois de mais de 16 anos na maior seguradora do carro e residência do Brasil. Ele assume como CEO na vertical de seguros, em substituição a Renato Terzi. A Bmg Seguros, com principal foco em seguro garantia, segue com a sua atuação independente, liderada pelo CEO Jorge Sant´Anna.

“Nós estamos muito entusiasmados em anunciar o Marcelo Picanço como líder em Seguros, por toda sua história de visão estratégica e entregas consistentes. Há enorme campo para avançarmos, pois apenas 22% dos nossos 10 milhões de clientes dispõem conosco de instrumentos de proteção. O seguro precisa estar mais presente na vida dos brasileiros”, diz Felix Cardamone, diretor-presidente do Bmg, em nota.

Os planos do novo CEO da Bmg Seguridade estão centrados no propósito de prover uma realidade mais protegida a quem precisa. “O grupo BMG tem uma história de inclusão admirável. Vamos aplicar este mesmo DNA para prover mais proteção, em um mercado onde a penetração ainda é muito baixa”, afirma o executivo. Tal propósito coloca as necessidades dos clientes como ponto central para concepção e disponibilização de soluções. 

Segundo Picanço, os maiores desafios para o aumento da penetração de seguros estão associados à disponibilização de produtos simples e com benefícios muito tangíveis, bem como à distribuição eficiente e que produza engajamento. Assim, a proposta é avançar no fortalecimento e ampliação do portfólio de produtos. Isso inclui novos seguros, como o odontológico e pet; e serviços, como assistências para veículos.

A trajetória profissional de Picanço é marcada por mais de 16 anos em posições executivas na Porto, incluindo três anos como CEO da vertical de seguros, englobando auto, ramos elementares, vida e previdência. Ele também foi vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores, e vice-presidente executivo de serviços financeiros, que incluiu o cartão de crédito, consórcio, gestão de ativos, entre outros. Nos últimos seis meses, o executivo já vinha atuando como consultor do grupo Bmg, liderando o comitê estratégico da Seguridade.

A Bmg Seguridade é a holding criada em 2022 para concentrar os negócios de seguros de varejo do Grupo Bmg. Ela abriga a Bmg Corretora e Bmg Seguradora, que atuam para potencializar a oferta de seguros e benefícios associados, ampliando e fortalecendo o relacionamento com os clientes e seus parceiros comerciais. Em 2023 foram arrecadados R$ 814 milhões nos negócios de seguros, que produziram um lucro líquido de R$ 98 milhões. Atualmente os principais produtos são dos segmentos de prestamista, vida e acidentes pessoais. A holding atua em parceria com a Generali Seguros e em bancassurance com a Wiz Co.

Picanço destaca que o Bmg possui como diferencial uma rede de parceiros que alcança e entende este consumidor, como as 800 lojas Help, que atuam com exclusividade, e milhares de correspondentes bancários em todo o Brasil. Está nos planos expandir a oferta destes canais, gerando mais negócios para os parceiros do grupo e valor percebido pelos clientes. A Bmg Seguridade também considera complementar a atuação dos canais tradicionais com corretores, consultores e canais digitais, aumentando a abrangência e a conversão de negócios.

“Estamos construindo uma dinâmica com real alinhamento entre necessidade, produtos e canais. Saber combinar estes elementos é o que gera satisfação e valor de forma sustentável”, finaliza o executivo.  

CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de PL dos seguros

Fonte: Infomoney

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), em votação simbólica, o texto-base do PLC 29/2017 que cria o marco legal dos seguros no país. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de seguros e o governo federal. O projeto segue agora para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Os senadores ainda votarão, separadamente, emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, para alterar o estatuto jurídico da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A sugestão de Marinho é estabelecer independência financeira e administrativa à autarquia, com mandatos fixos dos dirigentes.

O senador Marcelo Castro, que está representando o relator, porém, argumentou que esse tipo de mudança tem de ser feita por lei complementar, e não por uma lei ordinária.

O projeto do marco legal dos seguros é uma das propostas prioritárias do Ministério da Fazenda no que vem sendo chamada de agenda microeconômica.

Depois de anos de impasse, o projeto foi negociado no ano passado entre CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Susep e Ministério da Fazenda. O texto final foi fruto desse acordo entre as partes.

A Fazenda vê na proposta o potencial de alavancar investimentos no setor. A proposta estabelece regras mais transparentes e confere reforço legal na proteção dos segurados.

A advogada Bárbara Bassani, sócia na área de seguros e resseguros do escritório TozziniFreire, diz lamentar a aprovação do PLC 29/2017 na forma como está, considerando o recente avanço da atualização do Código Civil. “Seria fundamental que a disciplina do contrato de seguro dialogasse com essa atualização. De qualquer modo, ainda espero que haja um espaço [ainda que mínimo] para discussões futuras”, afirma.

Confira os principais pontos do projeto

Responsabilidades
O PLC 29/2017 regula responsabilidades e deveres de segurados e seguradoras. É o caso do dever do segurado de comunicar à seguradora alguma situação de relevante agravamento de risco. Depois de ciente, a seguradora tem prazo máximo de 20 dias para adequar o contrato. Pela legislação em vigor, o prazo é de até 15 dias. De acordo com o texto, o contrato não pode conter cláusula que permita extinção unilateral pela seguradora.

Aplicação
Segundo a proposição, aplica-se exclusivamente a lei brasileira aos contratos de seguro celebrados por seguradora autorizada a operar no Brasil. Isso vale quando o segurado ou proponente tiver residência ou domicílio no país ou quando o bem segurado estiver em território nacional.

Avaliação de risco
O projeto prevê a elaboração de questionário para avaliar os riscos no momento da contratação do seguro. A seguradora só pode alegar que houve omissão por parte do segurado caso ele, mesmo questionado, tenha deixado de prestar alguma informação.

O questionário também serve como base para uma eventual perda da indenização pelo cliente por agravamento de risco. Caso seja comprovada a intenção do segurado de aumentar as chances de sinistro, o cenário será comparado com o conteúdo das respostas do questionário.

Aceitação tácita
O projeto propõe o aumento do prazo para aceitação tácita de uma proposta de seguro, de 15 para 25 dias. A mudança dá mais tempo para a companhia analisar se aceitar ou recusa uma solicitação. Após 25 dias, a proposta é considerada aceita.

Recusa
O texto aumenta de 15 para 25 dias o prazo para a recusa da proposta pela seguradora. Em relação aos seguros de pessoas, houve uma alteração do prazo da carência para sinistros decorrentes de suicídio. O texto original dava prazo de um ano, mas o substitutivo fixa a carência em dois anos.

Prêmio e sinistros
O texto veda o recebimento antecipado de prêmios (valores pagos pelos clientes) de seguro, e a seguradora tem até 30 dias para o pagamento dos sinistros. Caso precise de documentação complementar para liberar o pagamento, a companhia tem cinco dias para solicitar a apresentação ao segurado. O prazo fica suspenso até que os documentos sejam apresentados, e é retomado a partir da formalização da entrega. Se o prazo expirar, a companhia tem de arcar com juros.

Cessão de carteiras
O projeto prevê a possibilidade de autorização da autoridade regulatória para isentar a responsabilidade da seguradora cedente no caso de cessão de carteira, situação em que uma seguradora repassa seus contratos vigentes para outra companhia. De acordo com o texto, não há necessidade de concordância prévia dos segurados e beneficiários. Pela regra em vigor, a seguradora cedente segue respondendo pelos contratos mesmo após o repasse deles a outra companhia.

Contrato digital
Segundo o PLC 29/2017, a proposta feita pelo segurado não exige forma escrita, o que permite meios digitais para a formalização do contrato. A prática já vem sendo usada pelas empresas de seguro.

Cosseguro e seguro cumulativo
O cosseguro é configurado quando o segurado e duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si, garantem o mesmo interesse contra o mesmo risco. Cada uma delas assume uma cota de garantia. O seguro cumulativo, por sua vez, é quando a distribuição entre várias seguradoras for feita pelo segurado por força de contratações independentes, sem limitação a uma cota de garantia.

Prazo prescricional
O texto prevê uma alteração na vigência do prazo prescricional. Ou seja, o intervalo de tempo em que o cliente pode entrar na Justiça contra uma seguradora. Atualmente, o prazo começa a contar a partir da data do sinistro. O PL 29/2017 prevê a mudança para a data da negativa dada pela companhia.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

Allianz Brasil atinge 50% de mulheres no Comitê Executivo

Marcia Evangelista Lourenço Allianz

Fonte: Allianz

A Allianz Seguros vem fortalecendo a caminhada rumo à equidade de gênero e, neste início de 2024, alcançou um marco importante no crescimento do protagonismo feminino dentro da empresa, com 50% de seu Comitê Executivo, que responde ao CEO, sendo ocupado por mulheres. A configuração atual conta com Karine Barros como diretora executiva Comercial e Rosely Boer na diretoria executiva de Operações e TI. Em janeiro, Maria Clara Ramos e Marcia Evangelista Lourenço passaram a liderar as diretorias executivas de Transformação, Estratégia e Marketing; e de Recursos Humanos e Comunicação, respectivamente.

“A Allianz preza por uma representação equilibrada em todos os níveis da companhia. Colocar a mulher no papel de protagonista não apenas fortalece nossa cultura corporativa, mas também impulsiona os nossos negócios e atuação. Reconhecer e promover o potencial e a capacidade das mulheres são essenciais para a sustentabilidade da empresa. Estamos comprometidos em criar um ambiente onde todas as mulheres possam se desenvolver e liderar, contribuindo assim para um futuro mais inclusivo e dinâmico em nossa indústria”, diz Marcia. Até o final de 2023, a Allianz Brasil contava com 58% do quadro de colaboradores ocupado por mulheres, assim como 41% das posições de liderança. A igualdade de gênero está presente não só dentro da empresa, mas também como contribuição para a sociedade como um todo: a inclusão e a diversidade se estendem, ainda, ao patrocínio à nadadora olímpica Ana Marcela Cunha e à triatleta paralímpica Jéssica Messali, que integram o time Brasil da Allianz.

Incentivo às mulheres

Karine Barros está há nove anos na Allianz Seguros e já foi responsável pelas áreas de Market Management e, desde 2018, era diretora executiva de Negócios Corporativos e Saúde. Em janeiro de 2022, assumiu como a primeira diretora executiva Comercial para liderar a venda de produtos e serviços do portfólio da Allianz em todo o país.

“É perceptível, nesse tempo que estou na Allianz, as oportunidades que a companhia oferece para o desenvolvimento e o crescimento profissional, independentemente da posição e área de atuação. E isso é fruto de autonomia e confiança atribuídas ao gestor”, comenta Karine, que deixa um conselho para as futuras executivas. “Nunca desista dos seus sonhos. A gente pode chegar aonde quiser. Mas, para isso, é importante ter disciplina. Estude, leia, aprenda e tenha ideias e iniciativas. Doe o seu melhor no que faz para que seu trabalho tenha destaque.”

Já Rosely Boer possui mais de 20 anos de experiência em Tecnologia da Informação, Gestão de Projetos, Gestão de Processos de Negócios, especialmente na área de seguros. Na Allianz desde 2001, ocupou diferentes cargos e posições, sempre à frente de projetos e inovações em processos, sistemas e tecnologia.

“As mulheres têm conquistado, sobretudo nos últimos anos, cargos mais altos na área de Tecnologia. Essa conquista é fruto de muito trabalho, dedicação, aperfeiçoamento e busca contínua por conhecimento, mas também não podemos deixar de destacar as oportunidades concedidas pelas empresas. Nessa minha jornada na Allianz, eu tive o prazer de trabalhar em vários projetos multidisciplinares, multiculturais, com colegas de outros países onde a Allianz mantém operações”, lembra.

Recém-chegada à Allianz Brasil, Maria Clara Ramos tem como destaque em sua trajetória profissional a atuação no mercado segurador. “Sinto-me muito honrada em ver que cada vez mais as mulheres têm ocupado um espaço importante na indústria de seguros. Eu cheguei até aqui fruto de muito trabalho, oportunidades e líderes que me formaram. Acredito que, de alguma maneira, isso serve de exemplo para que outras pessoas acreditem em seus potenciais e possam desenvolvê-los.”

Metas do Grupo Allianz

A equidade de gênero é um objetivo importante também para o Grupo Allianz, que conta com uma Política de Diversidade, Equidade e Inclusão. A expectativa é de que, até o final de 2024, o Grupo atinja 30% de mulheres em todos os seus Conselhos de Administração. Também é esperado que 30% dos executivos globais sejam liderados pelo público feminino e a presença de 30% das mulheres como executivas sêniores, assim como 40% para executivas Allianz e 50% em todos os tipos de talentos.

Solon Stahl e César Saut palestram juntos no Gramado Summit

Fonte: Icatu

O diretor executivo da Sicredi Pioneira RS, Solon Stahl, e o vice-presidente da Icatu, César Saut, falarão para o público do Gramado Summit no dia 11 de abril, às 15 horas, no palco principal do evento. Numa abordagem conjunta, os executivos trarão reflexões sobre o momento atual do cooperativismo, as evoluções do sistema ao longo da história e a sua importância no mundo contemporâneo. O evento ocorre a partir de quarta-feira (10) e vai até sexta-feira (12), no Serra Park, em Gramado – RS.

“Na palestra queremos dar um tom de modernidade ao cooperativismo, já que várias práticas consideradas modernas hoje em dia, como colab, crowdfunding, economia compartilhada, cashback, cocriação, ESG, customer centric, já são elementos presentes nas cooperativas, desde sempre. Isso quer dizer que somos um modelo de negócio super atual e conectado com todas as novas tendências, mas não por uma questão estratégica, e sim por DNA. Vamos demonstrar que cooperativa é pop”, ressalta o diretor executivo da Sicredi Pioneira RS, Solon Stahl.

A visão de César Saut está alinhada a este pensamento. “Eu acho muito oportuna esta reflexão profunda, o foco dos empreendimentos e as formas de nos relacionarmos com propósito, sendo o ente preponderante em todos os diálogos. Não se trata só de dinheiro ou de resultado, a pandemia nos mostrou isso, o importante é termos com quem contar. Então, além de entender a influência das inovações, tão presentes no ambiente de negócios, precisamos ser provocados a refletir sobre qual é a nossa missão e quais são os princípios que nos fazem ser pop. E até, num exercício de humildade, estarmos atentos ao mundo, mas valorizando demais os nossos fundamentos e o que está ao nosso redor”, afirma o vice-presidente da Icatu.

Palco Negócios Conscientes terá mais de 30 atrações

As cooperativas Sicredi Pioneira, Sicredi Serrana, Sicredi Caminho das Águas e Central Sicredi Sul/Sudeste são patrocinadoras do evento, juntamente com a Icatu Coopera – marca criada para atender associados do Sistema Cooperativo em todo o Brasil, na área de Seguro de Vida e Previdência. Além do patrocínio, as instituições também levam ao evento o palco Negócios Conscientes, que vai abordar temas ligados aos movimentos mundiais que buscam por impactos mais positivos no ecossistema de negócios.

Já estão confirmadas mais de 30 atrações, entre palestras, painéis e apresentação de case de instituições públicas e privadas, que incorporam este modelo de negócio. Entre os speakers que falarão no palco Negócios Consciente estão nomes como o de Carolina Pancotto Bohrer, Diretora do Banco Central do Brasil (BACEN); Fabiola Nader Motta, Gerente Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Paulo César TINGA, empresário e ex-jogador de futebol; Manoela da Costa, CEO do Parque Vila da Mônica, além de executivos do Sicoob, Cresol e diversos gestores do Sicredi.

Um Negócio Consciente vai muito além do lucro. A expressão teve origem a partir do Capitalismo Consciente, movimento global que se originou nos Estados Unidos e objetiva conscientizar lideranças para práticas empresariais baseadas na geração de valores para todos os stakeholders. Trata-se de empresas que atuam alicerçadas em propósitos maiores, gerando também valor intelectual, físico, ecológico, social, emocional, ético e até mesmo espiritual a todas as partes interessadas do negócio, sem prejuízo à geração de lucros a investidores e acionistas.

CNseg apresenta Seguro Social de Catástrofe como uma das saídas para proteger famílias em Los Angeles

por Carla Simões

No painel “Não deixando ninguém para trás: Inclusão financeira e fechando as lacunas de proteção frente às mudanças climáticas”, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras abriu seu discurso citando que os prejuízos recentes causados pelas chuvas e inundações em cidades do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm sido cada vez mais frequentes no Brasil. Afim de minimizar a tragédia no Brasil, Dyogo Oliveira defendeu a proposta construída pelo setor segurador: o Seguro Social de Catástrofe. 

Dyogo Oliveira explicou que o modelo para seguro social de catástrofe está em debate com o governo brasileiro e com o Congresso Nacional e funcionaria como um instrumento de proteção e amparo financeiro para a população atingida pelos desastres provocados por chuvas, inundações, alagamentos ou deslizamentos.

“Claramente os países menos desevolvidos e as populações de menor renda terão impacto muito maior que os paises ricos e a população com maior renda”, falou durante sua apresentação. “Éimpossível se pensar em uma resposta única para proteger a população da emergência climática de forma justa. Se quisermos efetivamente não deixar ninguem para trás quanto às mudanças climáticas, é preciso adaptar diferentes estratégias ao contexto de cada país, de cada região”. 

No mesmo painel participaram Anais Symenough, advogada da African Risk Capacity; Michael Mendez, professor assistente de políticas ambientais e planejamento na Universidade da Califórnia, Steven Rothstein, diretor-gestor pela Ceres, e Nora Vargas, presidente do Conselho da Prefeitura de San Diego. 

Dyogo ressaltou a uma plateia de executivos do mercado segurador, reguladores e acadêmicos de vários países que o Brasil precisa criar programas para enfrentamento das catástrofes, que estão se tornando cada vez mais frequentes. Por isso, disse ele, o Seguro Social de Catástrofe é fundamental porque proporcionará uma indenização emergencial e auxílio funeral para vítimas de calamidades públicas.

O seguro será privado e contratado mediante pagamento mensal de R$ 2 a R$ 3, com cobrança na conta de energia elétrica. A cobertura alcançaria imóveis residenciais localizados em área urbana ou rural. A indenização prevista seria de cerca de R$ 15 mil por residência afetada. 

A CNseg desenvolveu o projeto a partir dos dados oficiais que apontam um aumento da população vulnerável, explicou. Apenas como exemplo, em 2010, o censo do instituto brasileiro de geografia e estatística, IBGE, trouxe à luz um dado preocupante: mais de 8 milhões de brasileiros viviam em áreas de risco. Quatorze anos depois, especialistas estimam que essa população seja de mais de 10 milhões.

Aprovação do PLC 29 na CCJ do Senado está dentro do esperado, afirma CNseg 

Esteves Colnago CNSEG

A aprovação do PLC 29 na tarde desta quarta-feira, dia 10 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está dentro da tramitação prevista, afirma o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago.

“A aprovação hoje é fruto do amplo diálogo entre o setor segurador, o Ministério da Fazenda e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Senado. Representa um acordo entre as partes e traz uma importante consolidação do marco legal do setor segurador e um olhar mais atento ao segurado”, destacou.

O texto do projeto, conhecido como o marco nacional dos seguros, trata de princípios, regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados ao seguro privado.

A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal acredita que o projeto é de grande relevância para o setor uma vez que compatibiliza a legislação do setor com o modelo adotado em diversos outros países, tais como Itália, França, Portugal, Espanha, Argentina e Chile, que também contam com uma lei específica para o contrato de seguro. “Na prática, o Brasil passará a ter um microssistema jurídico sobre o contrato de seguro, o que pode promover uma melhor estruturação e clareza e previsibilidade, tanto para os consumidores, como para as seguradoras”, afirma.

Glauce destaca ainda que a aprovação de uma nova lei trará desafios que demandarão diálogo entre os diferentes atores sociais e profundo sentido de cooperação para se alcançar os melhores resultados. “Ao fim, buscamos um arcabouço legal que assegure a sustentabilidade e a perenidade das empresas em prol da sociedade brasileira”.

O mercado segurador desempenha um papel fundamental ao proporcionar segurança à sociedade. Nesse sentido, a lei é importante pois dá ainda mais força a um setor que hoje representa 6,1% do PIB e que vem fazendo um esforço permanente para tornar o consumidor o foco do mercado segurador, o que se vem se refletindo em números cada vez mais robustos do setor. Tanto em indenizações pagas quanto em receitas auferidas. Em 2023, as empresas pagaram R$ 225,2 bilhões aos clientes e beneficiários e receberam R$ 387,9 bilhões de receitas em suas operações de seguros, vida e previdência, capitalização (excluindo dados de Saúde Suplementar). As indenizações, benefícios, sorteios e resgates pagos cresceram 2,5% sobre o resultado de 2022, e a arrecadação 9%.

O projeto, que está em tramitação no Senado Federal, voltará à Câmara dos Deputados uma vez que houve alteração no texto inicialmente aprovado. A expectativa do setor é de que haja uma rápida tramitação no Congresso, respeitando os prazos dos parlamentares, que ainda poderão se manifestar em relação ao novo texto.