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CNseg defende ajustes no PLP da Reforma Tributária em audiência na Câmara dos Deputados

Por
Denise Bueno
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Fonte: CNseg

A fim de apresentar as propostas de ajuste elaboradas pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ao PLP 68/2024, o diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, participou na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de reunião do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária.

Durante sua colaboração, o executivo frisou que as sugestões foram elaboradas com base em um diálogo constante com representantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) e do próprio Congresso. 

As sugestões as quais já há consenso com a SERT sobre a necessidade de ajustes no texto do projeto são:

  • A dedução dos cancelamentos e restituições, bem como de benefícios, resgates, sorteios e afins, da base de cálculo das operações das empresas de previdência privada e capitalização, pois esses valores não se tratam de receitas dessas empresas, mas de recursos devolvidos ou pagos aos seus clientes;
  • A não incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS) sobre os ativos livres das empresas de previdência e capitalização, pois tais tributos devem incidir apenas sobre a venda de bens e prestação de serviços;
  • A possibilidade de tomada de crédito por parte das pessoas jurídicas que adquirem títulos de capitalização, visto que as empresas sujeitas ao regime do IBS e da CBS se utilizam de títulos de capitalização na condução de seus negócios;
  • Ajustes nas obrigações acessórias dos títulos de capitalização, uma vez que, em algumas situações, o detentor do título não é conhecido no momento da venda; 
  • A exclusão do IBS e do CBS de sua própria base de cálculo, pois, da forma como o seguro é tributado, não é possível saber, a priori, o valor do imposto que incidirá, visto que isso depende da sinistralidade da carteira, sendo necessário um ajuste nessa base de cálculo para exclusão dos tributos, que não podem incidir sobre si mesmos. 

Em contrapartida, Alexandre também apontou as propostas sobre as quais anda não se chegou a uma concordância com a Secretaria. São elas:

  • Alíquota zero de IBS e CBS sobre o Seguro Rural, pois, apesar de o Decreto Lei 73/66 já prever a isenção plena de tributos federais, isso não está previsto na emenda constitucional 132, nem no PLP 68;
  • Alíquota zero de IBS e da CBS sobre os seguros de vida e de invalidez, tanto nas carteiras de seguro, como nas de previdência, pois é de consenso que não se deve tributar a poupança e o seguro de vida é um instrumento de criação de poupança de longo prazo; 
  • A não incidência de IBS e CBS sobre as receitas financeiras das seguradoras e operadoras de planos de saúde, uma vez que essas receitas não são oriundas da venda de bens ou serviços. Logo, a receita a ser tributada pelo IBS e pela CBS é aquela que advém dos prêmios de seguros. A receita financeira deve ser tributada apenas pelo IRPJ e CSLL.

CCS-SP participa de encontro especial na Porto

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Denise Bueno
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por Márcia Alves

Os associados do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) participaram de um encontro especial com o presidente da Porto, Paulo Kakinoff, na manhã de 6 de junho, na sede da seguradora, na capital paulista. Para o mentor do CCS-SP, Álvaro Fonseca, o evento trouxe a oportunidade de conhecer melhor o dirigente e sua experiência de seis meses no cargo, além de saber os seus planos para a empresa.

Depois de cumprimentar cada um dos associados, Kakinoff relatou sua trajetória profissional, que inclui passagens por montadoras de veículos, período de trabalho na Alemanha e atuação no conselho de administração da empresa aérea Gol. Aliás, hoje, aos 49 anos, ele desempenha a função de conselheiro em cinco empresas de diferentes segmentos. “As boas práticas dessas indústrias posso replicar nas demais e aqui na Porto”, disse.

O convite para presidir a Porto chegou quando Kakinoff já contava com dez anos de atuação no grupo executivo da Gol. No novo cargo, ele considera que atingiu o auge da sua carreira profissional. “Não pelo cargo, mas por ser a Porto o que é, uma empresa que vai fazer 80 anos e que, diante da amostra que tenho de outras organizações, é a que tem a cultura com os valores mais admiráveis. É uma responsabilidade levar esse legado”, disse.

As verticais
O executivo comentou as novidades das quatro verticais de negócios da Porto. Sobre a Porto Serviço, informou que, atualmente, 80% da receita vêm da própria Porto e que, no momento, a vertical se prepara para atender aos clientes não segurados, aqueles que contratam apenas os serviços. Outra demanda de serviços vem do segmento B2B2C, quando o cliente compra, por exemplo, uma geladeira em uma rede varejista e a Porto faz a instalação do equipamento.

Kakinoff revelou que a vertical de serviços também se prepara para atender aos clientes de seguro automóvel que não acionam o seguro porque o valor do reparo ficou abaixo do valor da franquia. “Por que não oferecer os serviços, se temos 300 centros automotivos, mais de 5 mil oficinas referenciadas e peças íntegras da Renova Ecopeças (loja de peças automotivas usadas)?”. Para ele, a tese faz sentido, porque traz para a empresa serviços adicionais.

Já a Porto Saúde, segundo o executivo, é a única do segmento que cresce em número de vidas e resultados. Mas, ele afirma que não existe mágica, mas, sim, uma forma disciplinada de atuação que leva em conta a limitação geográfica – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais são os locais que concentram os melhores resultados do setor -, e, ainda, a operação apenas com planos coletivos.

“Hoje, nenhum plano que opera no individual tem resultado”, disse. No entanto, Kakinoff avalia que é preciso discutir e revisar o sistema de saúde do país ou poderá haver o colapso. “Se o sistema suplementar não for acessível, poderá sobrecarregar o sistema público de saúde – o SUS é um ativo pouco valorizado -, onerando o Estado”, disse.

Ele informou, ainda, que a Porto Saúde tem obtido bom desempenho no segmento PME, mesmo aplicando reajuste abaixo do mercado (15% contra 22%), porque pratica um modelo sustentável. O plano é continuar nesse caminho, aumentando a penetração em regiões onde a empresa já atua.

Sobre a Porto Bank, revelou que a novidade é o lançamento de uma conta digital, no momento em teste com os colaboradores da empresa. Ele ressaltou que não é desejo disputar mercado com os grandes bancos digitais, mas aproveitar a sua base de 17 milhões de clientes. “A conta digital é um dos principais habilitadores de produtos e serviços adicionais para todo o ecossistema da Porto, para corretores, prestadores de serviço e, clientes”, disse.

Crescimento da Porto
Embora o mercado de seguro auto esteja andando de lado, segundo a percepção de Kakinoff, a Porto tem apresentado crescimento. Ele não atribui o bom desempenho ao preço, mas a algumas ações, como o reposicionamento da marca Azul, além de outras marcas do ecossistema da companhia, como Itaú. Outra iniciativa é priorizar o canal corretor, oferecendo ferramentas, como o CRM, e remuneração adicional por outros serviços, como a oferta de assistências.

O executivo comentou a perspectiva de aumento da sinistralidade por causa da tragédia do Sul e falou também das ações da companhia para reduzir os impactos. Embora não divulgue, desde maio a Porto disponibiliza um contingente de 200 socorristas, com viaturas, botes e jet-ski para atender segurados e não segurados. “Também decidimos, na segunda semana, pagar as indenizações sem ver os carros. Fizemos pelo dever de fazer”, disse.

Kakinoff encerrou sua apresentação exaltando o papel dos corretores. “Corretor é pra sempre. O canal corretor é nosso principal ativo. Contem comigo para que o valor desse canal seja reconhecido”, disse. Durante o evento, Eva Miguel, diretora Executiva de Produção Brasil, comunicou que até o final do ano será sucedida no cargo por Emerson Valentim, diretor Comercial de SP Capital e Metropolitana.

“O Emerson tem uma carreira de muito sucesso e de muita entrega. É um processo que será muito bom porque representa a continuidade. Encerro meu ciclo e estou muito feliz”, disse Eva. O mentor Álvaro Fonseca agradeceu a recepção da Porto ao CCS-SP e lembrou que, atualmente, 30% dos associados exercem cargos de liderança no mercado. “O conhecimento e a experiência de nossos associados estão à disposição da Porto e do setor”, disse.

O que esperar do mercado de resseguros após a tragédia climática que devastou o RS?

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Denise Bueno
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As tragédias climáticas ocorridas em abril no Estado do Rio Grande do Sul tendem a ter impactos ainda não totalmente mapeados na economia brasileira ao longo de 2024 e nos anos futuros. Pedro Farm, CEO da Guy Carpenter, conversou com o Sonho Seguro para contar o que esperar do mercado de resseguros daqui para frente, após a consultoria de risco divulgar um estudo com os resultados de 2023.

O estado do Rio Grande Sul contabiliza um elevado número de mortos e desaparecidos. A economia do Rio Grande do Sul representa 6,5% do PIB brasileiro e a tragédia tende a afetar a economia brasileira como um todo. O impacto desta tragédia tende a ser sentido em pelo menos três frentes da economia brasileira: no crescimento do PIB deste ano e quem sabe nos próximos anos, no setor agrícola e na questão fiscal brasileira.

De acordo com o trabalho elaborado pela Unidade de Estudos Econômicos da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), foram reconhecidos 78 municípios em estado de calamidade e 340 em situação de emergência. Nestes 418 municípios, estão sediadas 47 mil indústrias do RS, que empregam 813 mil pessoas.

As regiões com o maior número de municípios em estado de calamidade foram Vale do Taquari (23), Central (20), Vale dos Sinos (11) e Metropolitana (7). A Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) divulgou um relatório em que estima que as perdas do agronegócio podem chegar a cerca de R$ 3 bilhões, e que a normalização do setor deve levar pelo menos dez anos.

A expectativa de mercado de seguros é de que a maior parte dos sinistros venha do seguro de automóveis, patrimonial, habitacional e do seguro agrícola (com maior incidência nas coberturas de penhor rural). Os impactos desta catástrofe nos resultados das seguradoras devem ser sentidos nos resultados do segundo trimestre de 2024.

Ao longo de 2023 o mercado de resseguros apresentou uma melhora significativa nos resultados de subscrição impulsionado por taxas mais altas, pontos de fixação mais elevados e mudança no mix de negócios. Desta forma, o capital das resseguradoras cresceu US$ 35 bilhões em 2023 e espera-se que volte a crescer também neste ano de 2024, o que tende a ser positivo e criar maior capacidade disponível para as seguradoras e concorrência de preços e condições, de acordo com novo relatório da corretora de resseguros Guy Carpenter, um dos negócios da Marsh McLennan.

Em 2023, o ROE (Retorno sobre o Patrimônio Líquido) médio do setor foi de 21,9% em enquanto em 2022 foi de 5,7%. O índice combinado medido pelo GC Reinsurance Composite melhorou para 86,9% em 2023 em comparação com 95,3% em 2022. No mercado há uma expectativa que o ano de 2024 também será positivo para as resseguradoras, e que o biênio de 2023-2024 compense o mau desempenho do setor durante o quinquênio de 2017 a 2022.

Ainda que no mercado global renovações posteriores a 01/01/23 foram ordenadas com níveis crescentes de capacidade devido a menor incidência de catástrofes naturais, no Brasil as atenções estarão voltadas para esse tema tendo em vista as recentes catástrofes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Em linha com o ano de 2023, quando o mercado brasileiro de resseguros encerrou o ano com R$25,1 bilhões em prêmios brutos de comissão e crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior, o nível de atividade se manteve elevado no primeiro trimestre de 2024 foi finalizado com um volume de prêmios brutos de comissão de R$7,3 bilhões, 4,5% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior. O crescimento foi motivado principalmente maior contratação nos ramos de Óleo e Gás, Riscos Patrimoniais, Garantia e Riscos Aeronáuticos.

Desses prêmios, 88,3% são originados de contratos proporcionais e facultativos e 11,7% de contratos não-proporcionais, proporções essas em linha com o registrado nos primeiros três meses de 2023. Na avaliação de alocação de cessão de prêmios por tipo de ressegurador, nos primeiros três meses de 2024, 50,1% foram recebidos por resseguradores locais, 19,7% por resseguradores eventuais e 30,2% por resseguradores admitidos.

Os sinistros de resseguro pagos encerraram o trimestre em R$3,0 bilhões, gerando um índice de sinistralidade de 41,1%, apontando uma queda de R$1,8 bilhão e 27,9 p.p., respectivamente. A partir disso, o resultado operacional do mercado cresceu 207,8%, atingindo um volume de R$3,2 bilhões com uma margem de 43,7%.

O que esperar do mercado de resseguros no caso do sul? 

Primeiramente vimos com um teste de resiliência e credibilidade com relação as discussões de cobertura e aplicação de limites catastróficos, o primeiro evento dessa magnitude para testar um mercado que nunca teve experiencia com sinistros dessa natureza. Até o momento estamos vendo grande interação, apoio e discussões positivas com principais players. Nossa expectativa é que existam adaptações e alinhamentos nos ajustes que precisarão ser feitos para enquadramento dos eventos e garantir cobertura de resseguro e consequentemente de seguros. É necessário ver que a cadeia inteira será testada. Após esse processo, vemos oportunidades grandes de uso de seguros e resseguros para redução do gap de cobertura que já da indícios de ficar perto de 90% das perdas econômicas estimadas, ou seja, 1/3 da média global de cobertura em eventos da natureza. Com este desenvolvimento esperado, podemos levar nosso mercados a novos patamares e volumes e garantir maior proteção para os ativos privados e públicos. Esperamos grande disponibilidade de capital e suporte para esse possível novo cenário com maiores limites comprados, disseminação de coberturas de eventos da natureza e consequente maior ampliação de uso de resseguro.

O Brasil não será mais visto como sem catástrofe? 

Entramos no mapa dos países e regiões com exposição a eventos catastróficos, em especial nessa ‘nova fronteira’ dos chamados eventos secundários como alagamentos, tempestades e incêndios florestais que ampliaram o escopo de catástrofe além de furacões, terremotos e vulcões. Pela magnitude esperada, veremos perdas econômicas e seguradas análogas a vistas em eventos ‘tradicionais’ em outras regiões e nos igualar com o cenário europeu de alagamentos que já passam a ter sua própria ‘temporada’ em especial início do verão na França e Alemanha por exemplo. A abertura de informações, estudos de períodos de retorno dos eventos para quantificação de limites e controles de acúmulos regionais passarão a ser mais necessários do que nunca. As mudanças climáticas trazem esse novo normal e estudos iniciais já apontam que a recorrência de eventos dessa magnitude pode ser relativamente curta , sendo necessária grande adaptação da sociedade, mercado e politicas governamentais. 

Haverá desenvolvimento do novas coberturas… novos produtos? 

Certamente, seja pela disseminação de coberturas de alagamentos, vendaval e limites ampliados ou por produtos com características ‘all risks’ esperamos um desenvolvimento do mercado nessa direção pela percepção de risco ampliada. 

Pode haver a partir de agora maior interesse por paramétricos? 

Temos a expectativa que sim, especialmente quando objetivo do comprador for endereçar percepção de risco especifica e busca de soluções custo-eficientes na transferência de risco que podem ficar mais caras nos produtos ampliados. Os paramétricos serão importantes para garantir adaptabilidade geográfica e natureza da cobertura em necessidades especiais de segurados. Nossa expectativa ainda se dará maior pela amplitude dos produtos tradicionais com inclusão de novas coberturas, no entanto, seja para incluir estas novas coberturas ou garantir adequação de preços, a inclusão de componentes paramétricos pode ser uma solução com grande viabilidade.

EZZE Seguros afirma que segue com contrato de patrocínio do Corinthians

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Denise Bueno
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Depois de um ruído e tanto na comunicação, a EZZE Seguros, que estampa a parte superior das costas do uniforme, divulgou nota confirmando a continuidade do patrocínio ao Corinthians.

A confusão toda começou quando o presidente do timão Augusto Melo colocou a credibilidade da seguradora em xeque durante uma entrevista. Ao defender o acordo com a Workserv Serviços Terceirizados em embate com um jornalista, o presidente expôs a Ezze. A empresa parceira ficou muito irritada com o episódio, conta o UOL. O UOL apurou que o Corinthians não está muito preocupado. O acerto com a Ezze foi costurado pelo ex-presidente Duilio Monteiro Alves, e Augusto Melo entende que as cifras não são satisfatórias.

O contrato foi assinado no final de 2023. Como patrocinadora do Corinthians, tem a sua logomarca em destaque para costas superior da camisa da equipe de futebol profissional masculino. O contrato também prevê a marca nas omoplatas da camiseta do time que disputará a 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, além de outras entregas no ecossistema de mídia e conteúdo do Corinthians. 

Na época em que assinou o patrocínio, a seguradora disse acreditar que a força de um dos maiores times brasileiros trará ampla visibilidade para a companhia no cenário nacional em 2024. “Estampar a nossa marca em eventos esportivos que terão a presença do Corinthians nos enche de orgulho e representa um passo muito importante para tornar a EZZE uma das principais seguradoras nos próximos anos. Além de todo o apoio dos nossos corretores parceiros, lançamos esse novo canal de divulgação, desta vez direcionado ao consumidor final, que poderá adquirir o Seguro Automóvel, além de muitos outros produtos que estão sendo desenvolvidos pelo nosso time de especialistas”, celebra o CEO da EZZE, Richard Vinhosa. 

#Nota oficial: Corinthians e EZZE Seguros 

O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que o patrocinador EZZE Seguros cumpre todas as regulamentações. A EZZE Seguros confirma a continuidade e todo apoio à instituição, a qual tem todo respeito e admiração pela trajetória trilhada no futebol brasileiro desde 1910. 

O Corinthians segue com a EZZE visando crescer ainda mais essa parceria e criar benefícios para os torcedores.  

Nesta quarta-feira (12), Augusto Melo tem uma visita agendada na sede da empresa a convite do presidente da EZZE, Richard Vinhosa, para novas oportunidades e fortalecimento das marcas. 

Atenciosamente, 

Augusto Melo e Richard Vinhosa Presidente do Corinthians e CEO da Ezze Seguros 

Arrecadação da previdência privada avança para R$ 64 bilhões até abril

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Denise Bueno
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O resultado acumulado nos quatro primeiros meses de 2024 da previdência privada aberta aponta que a captação líquida – valor que resulta da captação bruta dos planos menos os resgates -, somaram R$ 21,2 bilhões, revela relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Isso representa um crescimento de 225% em relação ao mesmo período do ano passado.

No mesmo intervalo, a arrecadação total somou R$ 64 bilhões em prêmios e contribuições, alta de 26,9% na comparação com o  1º quadrimestre de 2023. Já os resgates caíram 2,5%, totalizando R$ 42,8 bilhões. Em ativos, o país possui mais de R$ 1,4 trilhão, o que representa cerca de 13,1% do PIB.

Previdência privada continua avançando entre os brasileiros

Também no relatório produzido pela Federação, ao final do 1º quadrimestre de 2024, aproximadamente 11,1 milhões de pessoas, possuíam um plano de previdência privada aberta, alta de 3,3% em comparação com o mesmo período terminado em abril de 2023.

Desses, 80% estão na modalidade individual, ou seja, a contratação do plano partiu do próprio indivíduo o que, ao mesmo tempo, releva um enorme potencial de crescimento uma vez que somente cerca de 10% da população entre 20 e 60 anos aderiu ao produto.

Em números de planos comercializados, já são mais de 14,1 milhões no Brasil, sendo a maioria deles (62% ou 8,8 milhões) da modalidade Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL; 21%, ou mais de três milhões, no Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL, e outros 16% (2,3 milhões) nos planos Tradicionais.

Nubank e Chubb alcançam a marca de 2 milhões de apólices de seguros ativas no Brasil

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Denise Bueno
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O Nubank, a maior plataforma de banco digital do mundo fora da Ásia, e a Chubb, líder mundial em seguros, anunciam hoje o marco de 2 milhões de apólices ativas no Brasil. Contribuindo para o sucesso da parceria, está o Nu Vida, primeiro produto cocriado e lançado pelas empresas em 2020.

Com o diferencial de oferecer seguros flexíveis para clientes e seus entes queridos, os produtos disponibilizados pelo Nubank oferecem uma cobertura abrangente e acessível, garantindo proteção em situações de imprevistos. Além disso, a facilidade de contratação online e a clareza dos termos tornam os seguros do Nu uma escolha confiável e conveniente para quem busca segurança e tranquilidade financeira.

O Nu Vida é totalmente digital e todos os seus processos, da precificação e contratação até a abertura de pedidos de indenização, são realizados via app do Nubank. Sua concepção foi o primeiro passo na criação de uma aliança regional entre a empresa e a Chubb para o desenvolvimento de novos produtos de seguros para os clientes Nu na América Latina. A plataforma global de distribuição de produtos digitais da seguradora, o Chubb Studio, teve papel importante em todo esse processo, pois permite que parceiros como o Nubank criem, de forma rápida e fácil, ofertas de produtos de seguros em suas próprias plataformas.

“Queríamos dar o primeiro passo para democratizar o acesso a produtos de seguro com uma oferta prática e totalmente adaptável às necessidades dos clientes”, afirma a CEO do Nubank, Livia Chanes

“Quando lançamos o Nu Vida, a percepção de custo elevado, além do desconhecimento das opções existentes no mercado, impedia que as pessoas tivessem acesso a esse produto tão importante para elas e suas famílias. Por isso, a nossa proposta era bastante clara: assim como já havíamos ajudado a criar uma nova geração de serviços financeiros, queríamos dar o primeiro passo para democratizar o acesso a produtos de seguro com uma oferta prática e totalmente adaptável às necessidades dos clientes”, completa Livia Chanes, CEO do Nubank.

“Por meio dessa parceria, a Chubb e o Nubank estão ajudando a disseminar os benefícios dos seguros para um número cada vez maior de pessoas e diminuindo o gap de proteção. Ampliar o acesso a esta proteção é um foco estratégico para a Chubb”, diz Leandro Martinez, presidente da Chubb Brasil. “Alcançar esse marco incrível só é possível graças ao empenho e colaboração das equipes do Nubank e da Chubb, que estão realmente comprometidas em adotar uma abordagem inovadora na forma de criar, oferecer e operacionalizar produtos de seguro”.

Disponível aos clientes no app do Nu desde dezembro de 2020, o Nu Vida rapidamente atraiu a atenção de uma gama de interessados que, pela primeira vez, tiveram acesso a uma cobertura de seguros. Ele integra o portfólio de seguros do Nubank desenvolvido emparceria com a Chubb, que já inclui o Nu Lar Seguro, o Nu Celular Seguro e o seguro prestamista Nu Parcela Segura, que oferece proteção a empréstimos pessoais. Além deles, os clientes do cartão Ultravioleta contam com o Nu Proteção Digital.

Todos os seguros disponíveis para os clientes elegíveis do Nubank podem ser contratados por meio do app, em fluxo 100% digital de forma personalizável e sem burocracia. “A marca de 2 milhões de apólices ativas é muito importante para ambas as empresas, mas é apenas o começo. Esta parceria tem proporcionado grandes experiências para todos nós, com abordagens bem diferenciadas. Temos equipes 100% dedicadas em oferecer uma experiência superior ao cliente, com produtos fáceis de acessar, processos de indenização otimizados e pagamentos e reposições sendo feitos em tempo recorde”, complementa Leandro.

Decisão do STF permite cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradora

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Denise Bueno
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Fonte: Valor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou uma liminar que impedia a incidência de PIS e Cofins sobre reservas técnicas da companhia de serviços financeiros Mapfre. A decisão reacende a divergência entre Fazenda e contribuintes sobre os efeitos de uma decisão da Corte que permitiu a tributação de reservas financeiras de bancos e prêmios de seguradoras (RE 400479).

Para a União, a questão das reservas técnicas ainda não foi definida pela Corte. Porém, para os contribuintes, por meio deste julgamento anterior, ficou estabelecido que não seria possível tributar as reservas técnicas.

As seguradoras são obrigadas a manter essas reservas técnicas, que são depósitos obrigatórios para garantir a capacidade de pagamento de sinistros. A alíquota do PIS e da Cofins cobrada pelo Fisco é de 4,65% sobre todas as receitas financeiras decorrentes dessas reservas. Portanto, o caso concreto se refere à Mapfre, mas interessa a todo o setor e ainda pode repercutir nos preços dos produtos.

A Mapfre tinha uma liminar que impedia a incidência do PIS e da Cofins. Na revogação, monocrática, o ministro Luiz Fux alegou que a decisão se pautava na pendência de decisão do Supremo, em repercussão geral, sobre o assunto. Por isso, a partir da decisão no RE 400479, decidiu aplicar o precedente.

O STF julgou a incidência e PIS e Cofins para bancos e deixou clara a tributação de reservas financeiras. No caso das seguradoras, foi julgado recurso separado, que tratava sobre prêmio e deixou dúvida se também alcançava as reservas técnicas.

O relator do recurso julgado, ministro Dias Toffoli, trouxe o ponto das reservas técnicas das seguradoras no voto, indicando que não poderiam ser atingidas pelo PIS e Cofins e que o posicionamento do ministro Cezar Peluso, apresentado antes de se aposentar, era no mesmo sentido.

Toffoli chegou a citar um parecer recente de Peluso sobre o assunto, em que afirma que essa é a sua posição. O ministro Edson Fachin, contudo, afirmou em seu voto que esse tema não era objeto do processo. Como o acórdão foi redigido por Toffoli e o ponto não foi abordado em todos os votos, a divergência se manteve.

Para as seguradoras, com base no julgamento, esses rendimentos obtidos com as reservas técnicas não deveriam sofrer a incidência de PIS e Cofins. Defendem que a venda de seguros é sua atividade principal e só o que recebem dos clientes pode ser tributado.

 Já no entendimento da Fazenda Nacional, o julgamento do Supremo autorizaria a tributação. A pasta considera que a constituição dessa reserva técnica faz parte da atividade operacional das seguradoras e, por esse motivo, cobra o PIS e a Cofins sobre os rendimentos.

Em dezembro de 2023 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras obtidas com a aplicação das reservas técnicas. Na decisão, ponderaram que, em alguns votos, os ministros do STF chegaram a abordar a tributação das reservas técnicas. Mas, no julgamento, essa questão não foi definida, segundo os integrantes da 2ª Turma do STJ. A matéria, afirmou o relator, ministro Francisco Falcão, não era objeto do processo e teria caráter infraconstitucional. Por isso, acrescentou, caberia ao STJ analisá-la.

Na decisão no caso da Mapfre, Fux cita o precedente do STF sobre tributação das receitas decorrentes da atividade empresarial típica da instituições financeiras (RE 609.096). O ministro afirma que, apesar de não se tratar de uma empresa seguradora, mas uma instituição financeira típica, “não há dúvida” de que a tese fixada pelo Plenário retira a probabilidade de sucesso do pedido da Mapfre.

O ministro citou que no precedente das seguradoras o STF decidiu pela incidência de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras decorrentes das reservas técnicas das seguradoras, que estão abrangidas pelo conceito de faturamento (RE 400479). “no cenário atual, não há razão jurídica para que se mantenha a suspensão determinada no presente feito”, afirma Fux, no voto.

O ministro completou que essa controvérsia sobre PIS e Cofins seria infraconstitucional e que o STJ já julgou o assunto determinando a incidência sobre as receitas financeiras decorrentes de investimentos das reservas técnicas das seguradoras.

Enquanto isso, o ministro Dias Toffoli, ao julgar uma reclamação (tipo de ação que chega ao STF em recurso indicando divergência de decisão de instância inferior com precedente do STF), afastou a aplicação do precedente dos bancos de caso envolvendo seguradoras. Para o ministro, “houve equívoco quanto à extensão da aplicação do paradigma”.

Toffoli citou que foi o relator do caso dos bancos e indicou expressamente no acórdão que o tema julgado tratava apenas das atividades de instituições financeiras, não envolvendo qualquer outro tipo de atividade empresarial exercida por outras pessoas jurídicas. Não cabe mais recurso da decisão (Rcl 65.301).

O advogado Guilherme Yamahaki, sócio no Schneider Pugliese Advogados, avalia que, ao contrário do que consta na decisão, o STF decidiu, no julgamento do precedente, que para as empresas de seguros, a receita derivada de prêmios constitui renda, mas as receitas financeiras decorrentes dos investimentos financeiros de reservas técnicas não.

“A decisão do ministro Fux tem sentido contrário à decisão do ministro Toffoli, que nos parece mais acertada, fez uma leitura melhor sobre o caso concreto das reservas técnicas”, diz Yamahaki. O próximo passo é uma análise de mérito da reclamação, segundo o advogado. “Basicamente todas seguradoras têm essa discussão sobre reservas técnicas”, afirma.

Procurada pelo Valor, a Mapfre informou que não comenta ações judiciais em andamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não retornou até o fechamento desta edição.

Comissão do Senado analisa o PL de seguros nesta terça-feira

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Denise Bueno
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Fonte: Valor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) que regulamenta o setor de seguros no Brasil. Caso aprovado no colegiado, a matéria precisa ser analisada no plenário da Casa e, se avançar, retornará à Câmara dos Deputados em função das alterações. Relator da proposta, conhecida como novo marco dos seguros, o senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao Valor que fará apenas uma alteração em seu parecer, adicionando um dispositivo que prevê que a União receba os prêmios não resgatados pelos beneficiários.

“Quando um casal, por exemplo, tem seguro, mas não tem dependentes para receber o prêmio e os dois morrem, esse prêmio, por lei, deverá ir para o Estado. Hoje, a seguradora fica quieta e o prêmio fica com a seguradora”, afirmou Alencar. “Já existe uma lei, mas não está muito clara”, acrescentou.

O parecer de Alencar foi alinhado com o Ministério da Fazenda. O tema está entre as prioridades da agenda microeconômica da pasta comandada por Fernando Haddad com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor tem hoje uma participação de 3,6% no PIB, com potencial para atingir de 6% a 10%.

Um dos impasses em relação ao projeto é sobre resseguros, que consiste na contratação de uma outra empresa para transferência de parte dos riscos de seus contratos. O artigo 63 do projeto prevê que as companhias estrangeiras que atuarem como resseguradoras em contratos firmados no Brasil terão de seguir as normas vigentes do país. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda para que o artigo seja retirado do projeto e se mantenha a regra atual. Hoje, em qualquer disputa judicial envolvendo resseguradoras de fora do país, a discussão se dá no país sede da empresa.

Ao Valor, o relator antecipou que não irá acatar a emenda sugerida por Mecias. Para ele, travar disputas judiciais fora do país representa um custo para o segurado. “Você vai discutir isso lá fora, você tem que ter advogado, vai para lá e tem que se submeter a legislação de lá. Com essa nova lei, as coisas vão ter que ser definidas na legislação brasileira”, pontuou Otto Alencar.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, um dos idealizadores da proposta que vem sendo discutida desde 2004 no Parlamento, explica que o novo marco dos seguros garante que as intervenções das resseguradoras internacionais nos contratos de seguro esteja sob a jurisdição brasileira.

“Não faz sentido todos os agentes econômicos estarem submetidos à lei de contrato de seguro brasileira e alguns agentes econômicos se furtarem à incidência da lei do contrato de seguro. Se esse alguém, pode ser chinês ou alemão, exerce um papel influente no cumprimento de um contrato, nada mais natural que ele se submeter à lei que regula aquele contrato”, pontuou Tzirulnik.

Procurada, a Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) não quis se manifestar.

Guilherme Perondi assume como presidente da Swiss Re Corporate Solutions no Brasil

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Denise Bueno
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A Swiss Re Corporate Solutions anuncia que Guilherme Perondi Neto será o diretor presidente da companhia a partir de 1 de julho de 2024. O executivo é o sucessor de Angelo Colombo, que acumulava o cargo de CEO do Brasil e da América Latina desde 2019. Colombo continuará como CEO da América Latina, com foco no desenvolvimento da região.

Perondi, que recentemente ocupava o cargo de Vice-Presidente Executivo para o Brasil, está na empresa há sete anos e suas contribuições têm sido cruciais para as operações no país. Em sua nova função, ele será responsável por gerenciar a estratégia, o desenvolvimento e o desempenho da Swiss Re Corporate Solutions no Brasil, Joint venture com o Grupo Bradesco Seguros, reportando-se a Colombo.

Com quase duas décadas de experiência no setor de seguros na América Latina, Perondi possui uma vasta experiência no setor e um profundo conhecimento da dinâmica do mercado, dos requisitos regulatórios e das necessidades dos clientes. Antes da nomeação, Guilherme assumiu diversos cargos na empresa, entre eles o de Diretor Regional de Clientes e Distribuição para a América Latina, Diretor da Bradesco Business Division e Diretor Comercial, Gerente de Distribuição e Vice-Presidente Executivo para o Brasil.

A mudança trará maior foco às operações no Brasil e na América Latina, fortalecerá a Joint Venture com a Bradesco Seguros e ajudará a alcançar as ambições de crescimento da companhia. “Guilherme traz uma vasta experiência para o cargo, tem um forte perfil no mercado de seguros local e está extremamente familiarizado com o modelo de negócios da nossa empresa e com nossas equipes. Ele participou da jornada da nossa Joint Venture desde o início e teve um papel fundamental na construção desse canal”, disse Colombo.

A Joint Venture com a Bradesco Seguros dobrou de tamanho entre 2019-2023, atingindo R$ 1,4 bilhão em prêmios emitidos. “Combinar a expertise global da Swiss Re à força da marca Bradesco, com um extenso portfólio e conhecimento local, ajudará a continuar o crescimento sustentável que vimos até agora”, disse Ney Dias, Diretor Presidente da Bradesco Seguros. “Guilherme está conosco desde o início da parceria e conhece nossa Joint Venture com profundidade. Sua nomeação como Head Brasil reforça o compromisso da Swiss Re com o país.”

Guilherme Perondi tem quase 30 anos de experiência profissional, sendo 16 dedicados ao setor de seguros. Entre 2008 e 2015, ocupou posições de liderança como Vice-Presidente da Allianz Global Corporate & Specialty South America, CEO da Euler Hermes Brasil (atual Allianz Trade) e Deputy CEO da Lockton Brasil, corretora de seguros. Formado em Relações Internacionais pela PUC-SP, possui MBA Executivo pelo IBMEC Business School, pós-graduação em Transformação Digital pela FIA-USP e Mestrado em Gestão Estratégica pela Universidad Europea del Atlântico.

Seguro agrícola é ferramenta essencial para os produtores diante da incerteza climática

Por
Denise Bueno
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Fonte: FF Seguros

As recentes tragédias climáticas, como as inundações no Rio Grande do Sul e as ondas de calor em outras regiões, representam uma evidência clara das incertezas que o país enfrenta. Com previsões indicando que períodos de temperaturas acima da média e irregularidade de chuvas se tornarão mais frequentes, é preciso viabilizar estratégias para proteger as lavouras contra intempéries e os efeitos das mudanças climáticas.

O El Niño, fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico, já terminou. Agora, o clima será influenciado pela chegada da La Niña, que inverte o cenário, pois o fenômeno resfria a faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Esse novo fenômeno traz preocupações para a safra de verão 2024/25 porque não se sabe qual será a intensidade da influência da La Niña no regime de chuvas nas regiões de cultivo de soja, já que as instabilidades são cada vez mais frequentes.

Perdas na safra de soja

A previsão para a safra de soja 2023/24 sob influência do El Niño sinalizava que as áreas cultivadas no Centro-Oeste poderiam sofrer com irregularidade de chuvas e que a região Sul do país seria beneficiada com chuvas acima da média. Porém, essa previsão que guiou o planejamento agrícola resultou em frustração para muitos produtores.

No Centro-Oeste, a seca foi mais grave do que o imaginado, gerando perdas significativas em áreas de soja de Goiás e Mato Grosso. Produtores das regiões mais ao sul do país também ficaram frustrados: eles esperavam bons volumes de chuvas, mas a safra de soja 2023/24 também foi prejudicada por secas no Paraná, São Paulo e especialmente no Mato Grosso do Sul.

“As chuvas cessaram e houve problemas inesperados. Ou seja, não há mais espaço para especulação em função do clima. O seguro agrícola é necessário para auxiliar o produtor a médio e longo prazo diante de margens tão apertadas nas últimas safras e para as próximas”, alerta Ricardo Caraça, gerente técnico de agronegócios da seguradora FF Seguros.

O milho safrinha 2024 também está sendo impactado

Novamente as reviravoltas do clima surpreenderam o agronegócio. O El Niño prometia beneficiar o milho safrinha com bons volumes de chuvas em toda a região mais ao sul. Porém, a realidade trouxe uma exceção: o Mato Grosso do Sul foi impactado por uma atípica seca. Lavouras de milho safrinha 2024 semeadas dentro da janela ideal de cultivo foram prejudicadas pela estiagem em todas as etapas do cultivo, comprometendo o rendimento.

O que aconteceu no Mato Grosso do Sul é surpreendente porque, com base no levantamento histórico do clima, tal seca poderia ser esperada durante o fenômeno La Niña, mas não seria prevista sob influência do fenômeno El Niño que estava ativo no período. A situação foi semelhante em várias áreas do Paraná, onde lavouras de grãos foram inesperadamente castigadas pela falta de chuva registrada nos meses de abril e maio. “Algumas áreas cultivadas, por exemplo, apresentam sintomas de seca semelhantes ou até piores do que o registrado durante a La Niña de 2021. Isso reforça a ideia de imprevisibilidade climática que estamos presenciando”, analisa Caraça.

Outra prova do cenário de incertezas sobre o clima é o caso do Rio Grande do Sul, que sofre com a tragédia das inundações. De acordo com o primeiro levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estimam-se perdas para o agronegócio superiores a R$ 2 bilhões, mas o Estado demandará um bom tempo para compilar todos os resultados da tragédia e traçar estratégias de recuperação. “Áreas cultivadas poderão sofrer com os efeitos da lixiviação e redução de fertilidade do solo, mas ainda é muito cedo para sabermos a dimensão dos problemas”, opina Caraça.

A constatação de que um El Niño apresentou efeitos de La Niña desafia a agrometeorologia e preocupa produtores, com a imprevisibilidade sobre o que está por vir. “O cenário é difícil para os produtores projetarem a safra de soja 2024/25 porque há muitas incertezas sobre os efeitos práticos que a La Niña trará. É importante que os produtores invistam em boas práticas agrícolas para que as plantações enfrentem os desafios com resiliência”, alerta Caraça.

De acordo com Caraça, a mitigação de riscos deve ser uma prioridade ao longo das próximas safras. “Os desafios climáticos estão se intensificando e a FF Seguros está preparada para atender os produtores. O seguro agrícola é uma ferramenta de gestão de riscos fundamental para a proteção do agronegócio”, diz Caraça. Além de contar com a proteção de uma apólice, é recomendável que o produtor monitore o histórico de produtividade das áreas cultivadas e características do solo, considerando parâmetros de manejo focados em elevar a resiliência das plantas.

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