Adoro fazer aniversário. Tantas ligações e desejos de saúde, paz, amor e sucesso. Neste ano fiquei impressionada com a rede de amigos que tenho. Ainda não tinha dado conta, mas o Facebook, que manda alerta dos aniversariantes, me fez perceber o quanto sou querida. Por outro lado, as facilidades das redes sociais deixam aquela saudade do abraço carinhoso.
Essa também é uma data em que fico prá lá de bem informada. Como as fontes também estão na rede social, acabam sabendo do aniversário. Mas optam por ligar. O que é ótimo, ainda mais numa entressafra de notícias como o período de janeiro. Conversa vai e conversa vem e acabo me atualizando das notícias com a parada do fim de ano. Que aliás não aconteceu em seguros desta vez. Todos trabalharam duro. Seja para atender as vítimas das chuvas, seja para negociar com o governo mudanças nas regras do resseguro divulgadas em dezembro.
Só nesta semana, o Brasil recebe três pesos pesados da indústria mundial de seguros. Eles se deslocaram dos EUA e da Europa até aqui para conversar com o governo brasileiro. O objetivo é mostrar que as mudanças nas regras do resseguro, previstas para entrarem vigor em fevereiro, são totalmente fora de qualquer política de boa vizinhança.
Afinal, o mercado de resseguros demorou quase uma década para derrubar o monopólio, diante de tanto estudo e regras elaboradas. Tudo dentro da lei. Pouco mais depois de dois anos, tudo muda do dia para a noite e sem qualquer consulta pública. Pior. De forma inconstitucional, alegam executivos envolvidos nas negociações com o governo, que além de receber os principais executivos do setor do Brasil e do mundo, também tem sido procurado pelos diplomatas. Os consulados estão preocupados com a relação dos países diante da falta de segurança jurídica causada por esse fato e que pode prejudicar investimentos que estavam programados em outros setores.
Diante de tantas conversas, parece que o governo vai adiar o início das novas regras para março. Até lá, a expectativa é de que haja tempo suficiente para que todos possam conversar, discutir e achar uma saída menos traumática para problemas eventuais que surgiram nesses dois anos de mercado livre de resseguro.
De um lado, o governo se defende alegando que algumas companhias burlaram as regras. A lei determina a oferta preferencial dos contratos de resseguro para as resseguradoras locais, instaladas no Brasil. Algumas companhias, interessadas em passar todo o contrato para a matriz, ofertavam um contrato com clausulas adicionais para as locais com o firme propósito delas declinarem do negócio. Com o “não aceito” em mãos, passavam todo o risco para a matriz, sem as tais cláusulas que dificultaram a negociação local.
Os resseguradores estrangeiros se defendem alegando que as mudanças no resseguro visam beneficiar o IRB Brasil Re, que deteve o monopólio por quase 70 anos. Dizem que o ressegurador que tem Bradesco e Itaú como principais acionistas privadas, além do governo que negocia a venda das suas ações para o Banco do Brasil, perdeu muito market share em seguro garantia e riscos de engenharia. Para frear a queda vertiginosa nas vendas de resseguro de infraestrutura, a saída foi mudar as regras.
A primeira mudança foi trocar a oferta antes preferencial para obrigatória. Até aqui não há tantas queixas, pois tudo pode ser contornado com acordos entre as seguradoras e resseguradoras. Nesta também o prazo já está previsto para março. O custo para o cliente vai aumentar em razão de ter mais um procedimento a ser negociado, mas os executivos até são pacientes com isso.
Mas não poder retroceder o contrato de resseguro captado no Brasil para a matriz no exterior é algo fora de qualquer entendimento. Esta resolução está prevista para entrar em vigor dia 31 de janeiro e é o foco de negociações com o governo. Mais de cem empresas vieram para o Brasil com esse objetivo. E vieram porque as regras eram claras. E depois de aqui estar mudar tudo, ninguém aceita. Bem, parece que um primeiro round já foi vencido, adiando a validade para final de março. Falta agora a articulação política das estrangeiras nesses próximos meses para realmente mostrar ao governo como funciona o resseguro em todo o mundo.
Se conseguirem, a indústria de seguros brasileira continuará no seu vertiginoso crescimento dentro de padrões mundiais. Se não, voltaremos a ter um mercado insignificante, com produtos padronizados, preço alto e comandado por poucos muito mais interessados em ter lucro do que criar produtos para dar proteção aos indivíduos, às famílias, às empresas e ao próprio governo. O que seria muito ruim, principalmente porque todos os países que se desenvolveram fortemente contam com uma indústria de seguros robusta para dar sustentabilidade ao crescimento.
