Mais uma premiação para estimular estudos e projetos na área de seguros. Segundo comunicado da CNseg, os resultados da primeira edição do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, promovido pela federação, serão anunciados no almoço de confraternização das lideranças do mercado segurador, no salão Cristal do Copacabana Palace, no dia 14 de dezembro. Serão premiados os três melhores cases de inovação implementados por seguradoras ou corretoras de seguro com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos ou serviços junto ao consumidor.

Os vencedores receberão troféus e prêmios em dinheiro nos valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, para 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente. A comissão julgadora foi formada por cinco profissionais, com experiência e atuação nas áreas acadêmica, tecnológica, jornalística e de seguros, que se destacam por apresentarem uma visão diferenciada sobre inovação, sobre o mercado de segurados e o consumidor.

Concorrem ao Prêmio 19 trabalhos de todas as regiões do País que tiveram a eficácia da implementação comprovada. O evento contará com palestra sobre inovação de Silvio Meira, especialista em Tecnologia da Informação e um dos membros da Comissão Julgadora. O Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação foi criado pela CNseg para estimular os atores do mercado segurador a buscar novidades e aperfeiçoar produtos e processos visando à satisfação do consumidor.

Tão interessante a matéria da minha editora Kelly Lubiato, na revista Apólice. Como não pude ir ao encontro com jornalistas, realizado por Acácio Queiroz, presidente da Chubb, vou reproduzir o texto da Kelly para deixar de consulta aqui no blog. Boa leitura!

Kelly Lubiato
Revista Apólice

A Chubb Seguros se prepara para enfrentar um mercado ainda mais competitivo investindo no Projeto 4.0, idealizado pelo seu presidente Acácio Queiroz (foto). Ele acredita que o que fará a diferença no futuro será o engajamento dos funcionários no âmago da empresa. “Já treinamos 60 colaboradores que irão disseminar seus conhecimentos para os cerca 500 funcionários da companhia”, adiantou Queiroz, lembrando que este não é um treinamento convencional, mas uma forma de mostrar ao funcionário que ele é, efetivamente, parte do conglomerado.

Durante encontro com mídia, Queiroz também disse que a Chubb já está preparada para iniciar o ano com os “pés calçados”. A companhia já realizou o alinhamento de preços necessário para se adequar à queda dos juros e dos ganhos financeiros, melhorando o seu resultado operacional.
“Esta será uma característica do mercado no próximo ano. As empresas deverão equalizar suas despesas e a produção, o retorno financeiro e o operacional”, previu.

Com a ascensão dos mercados emergentes, o investimento das matrizes multinacionais no Brasil deve continuar. A Chubb Seguros do Brasil responde por 4,5% das operações internacionais da companhia, sendo a terceira maior empresa do grupo fora dos Estados Unidos, atrás apenas de Inglaterra.

A empresa que é conhecida como a “seguradora Platinum do mercado” por investir no nicho de alta renda. Ela comercializa produtos para veículos (acima de 60 mil reais), iates, helicópteros, obras de arte, residência etc. “Em alguns casos de sinistros, por exemplo, a primeira preocupação do cliente não é com seu bem, mas com a sua segurança. Por isso, investimos também num serviço de assistência que acompanhe o padrão dos segurados”, declarou Sidney Munhoz, vice-presidente da companhia.

Tanto em 2011 quanto em 2012, a Chubb Seguros deverá crescer 10% ao ano, em faturamento. Segundo Queiroz, o segmento de vida deve ter elevação de 30% na Chubb em 2011, totalizando R$ 250 milhões em prêmios e o de garantia “deve mais que dobrar”, para R$ 16 milhões em prêmios. “Tínhamos uma carteira muito pequena”, justificou.

Nove em cada dez entrevistas que faço, os CEOS respondem que não dá para a concorrência ficar mais acirrada na indústria de seguros, principalmente na área de automóvel, um segmento já consolidado no setor. Hoje, com a declaração de Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco ao Valor Econômico, a frase mais dita é “eu era feliz e não sabia”. Segundo o Valor, o Itaú Unibanco vai redobrar os esforços na venda de produtos, inclusive de seguros, para compensar o crescimento menor da carteira de crédito. “O esforço será mais acentuado em serviços e seguros”, afirmou Setubal.

Isso signfica um forte aumento da concorrência, principalmente em automóvel, residência, vida, seguro de garantia estendida, além de grandes riscos, com apólices estruturadas para corporações que precisam garantir o patrimônio mesmo num cenário de risco como o previsto para 2012. Se pensarmos que seguro participa só com 3,4% no PIB brasileiro, enquanto a média mundial é de 7%, e que a penetração de seguros na base dos bancos brasileiros não chega a 10%, o empenho do Itaú vai ajudar a indústria de seguros dobrar a participação do PIB rapidamente.

A frase de Setubal pode parecer corriqueira para quem não acompanha a área de seguros. Mas é um fato inédito. Setubal nunca estimulou a venda de seguros pois não acreditava que o banco estava preparado para prestar um bom atendimento ao cliente. Ele tinha receio de perder um cliente do banco, com investimentos e tomador de crédito pelas linhas tradicionais como financiamentos e cartões, altamente rentáveis, por ter ficado insatisfeito com seguros, uma operação até pouco tempo atrás ineficiente e com qualidade de prestação de serviços precária. Porém, a crise mudou muita coisa. Trouxe regras mais transparentes, governança e a necessidade dos bancos recuperarem a lucratividade reduzida com operações de crédito, derivativos e fee com operações de IPO, fusões e aquisições, além da redução de taxas cobradas em fundos de investimentos.

A crise também evidenciou o risco da sociedade moderna, aumentando a procura por seguros. Hoje, todo mundo tem medos, o que estimula a indústria de seguros a lançar uma gama enorme de produtos, que vai de seguro garantia para tenis até seguro de fraudes financeiras. Hoje, um pai de família aceita com facilidade o seguro de vida ofertado na tomada de crédito no varejo para quitar a divida do financiamento e assim evitar que o bem seja tomado em caso de desemprego, morte ou invalidez. Só a venda do microsseguros sinaliza potencial de 100 milhões de consumidores.

Governos e empresas exigem seguros que garantam a gestão dos riscos e assim tragam maior garantia de que as obras que preparam o país para os mundiais esportivos ficarão prontas mesmo com imprevistos. Se acreditarmos nas contas do governo, que estima invetimentos de R$ 1 trilhão em obras de infraestruturas, podemos imaginar quantos seguros serão contratados.

Diante desse cenário de demanda maior, Itaú se associou a Porto Seguro em 2010 em automóvel e residência, com perspectivas de ampliar a abrangência de produtos do acordo inicial com o tempo. A parceria esta cada dia está mais madura tanto em produtos modernos com preços acessiveis, como em retorno ao acionista. Também está no radar do Itaú uma parceria em grandes riscos para substituir a que tinha com a XL.

Assim como o Itaú, BB e Santander consolidam a integração das parcerias realizadas, sendo as principais BB e Mapfre e Santander com Zurich em vida e previdência. Falta o Santander ter um parceiro em seguros gerais. O HSBC também quer lucrar com seguros. Colocou a operação mundial à venda e acredita que terá um bom ganho extra com isso em breve.

O Bradesco, único que ainda não fez uma parceria por ter seguro como uma atividade prioritária há tempos, também vem aprimorando o atendimento, os produtos e a margem obtida com os produtos de seguros gerais, uma vez que a maior lucratividade ainda vem do segmento de previdência. Há uma grande fila de seguradoras independentes, sem canal bancário, interessadas em negociar com o Bradesco. Mas a negociação sempre esbarra na consolidação dos dados e controle acionário. A gestão não seria um problema, bem como o dinheiro envolvido em termos de participação acionária.

O impasse está no ranking de faturamento. O terceiro maior banco do Brasil precisa consolidar os dados para voltar a ser o primeiro de vários segmentos, o que atrapalha a vida do candidato a uma fusão com o Bradesco. Boa parte deles tem ações negociadas em bolsas estrangeiras e não pode correr o risco de ser mal avaliado por analistas ao não mostrar crescimento no faturamento, principal variável considerada na análise fundamentalista para calcular o preco justo de uma acão.

Com Itaú, BB Mapfre, Bradesco e Santander Zurich lutando pela liderança, as seguradoras independentes terão de se reinventar para manter market share e rentabilidade. A equipe econômica do Itaú trabalha com uma projeção de crescimento do PIB brasileiro de 3,5% em 2012. A perspectiva quanto à taxa Selic é de que ela encerre o próximo ano em 9%. Com a queda da Selic, poucas terão margem para baixar preço num cenário tão adverso como o que se desenha. Há rumores de que negociações estão em andamento envolvendo as gigantes brasileiras.

Realmente, o que se vê é um setor que se descobre diante da forte demanda da sociedade por proteção e um órgão regulador que busca regulamentar esse crescimento para que não viva, no médio prazo, as consequências que vimos nos Estados Unidos com a desregulamentação excessiva do mercado financeiro, principalmente no uso de derivativos.

“A atuação irregular de uma empresa representa o índice máximo de gravidade para a Susep”, afirma Luciano SantaAnna, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Com isso, o xerife do setor quer dizer que o governo colocou em primeiro plano assegurar os direitos dos consumidores. Fica o alerta para quem colocou mais clientes para dentro de casa do que podia para conquistar market share a qualquer preço.

Quem fez isso terá de refazer as contas, para que as mudanças de projeções de taxas de crescimento das vendas em razão da reviravolta externa não coloque em risco o pagamento futuro de indenizações e tire o apetite do acionista por aportar mais dinheiro no negócio. “Criamos grupos especializados para fiscalizar e priorizamos as regras de governança e monitoramento online da aplicação de ativos”, explica. Segundo ele, o setor esbanja solvência. “Temos todos os controles para manter o patamar de segurança das empresas”, afirma o ex-procurador chefe da Procuradoria Federal, que assumiu em junho deste ano o comando da Susep.

Que bom!

Susep informa:

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sancionou, nesta terça-feira (29), as novas regulamentações para o microsseguro e para as entidades autorreguladoras da corretagem de seguros. Em ambos os casos, os membros do Conselho aprovaram pequenas mudanças em relação às propostas originais apresentadas pela Susep. Os textos finais serão divulgados pela Secretaria do CNSP, no site da Susep (www.susep.gov.br) nas próximas horas.

Também foram aprovadas mudanças no processo de sanções administrativas contra empresas do mercado supervisionado, atendendo a proposta feita pela Susep; no seguro Dpvat, sem alteração no preço do seguro obrigatório; e nas transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão.

Fiquei tentada em começar este post no estilo… seus problemas acabaram..Mas seria muito otimismo. Porém, aos poucos, a indústria de seguros vai se tornando mais popular e o acesso a dados recentes e de forma ágil ganha espaço. Uma prova disso é que há disposição até da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador da indústria de seguros, em simplificar a vida daqueles que precisam encontrar informacões sobre o setor. Até a semana passada, só quem conhecia muito bem o setor conseguia achar e entender os dados disponibilizados no site do xerife do setor de seguros.

Assim como no portal do Banco Central, há uma infinidade de informacões no portal da Susep. Ainda é preciso ter um pouco de paciência para entender e achar, mas já está bem melhor com o lançamento feito nesta semana do novo portal, com o propósito de prover, por meio eletrônico serviços ao cidadão e aos mercados supervisionados. Posso dizer que o portal da Susep está bem melhor do que de algumas empresas privadas do setor, que ainda trazem notícias sobre a própria companha com defasagem de mais de um ano.

Segundo nota, a missão da autarquia é “atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral”. O desenvolvimento do novo portal teve como alicerce a preocupação em seguir os Padrões Web em Governo Eletrônico, do governo federal, visando a alcançar objetivos com eficiência, eficácia e satisfação de seus usuários.

Além disso, seguiram-se as recomendações do Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico, e-MAG, que estabelece critérios básicos para a promoção da acessibilidade e respeito à diversidade, possibilitando o uso por todos e especialmente pela comunidade de pessoas com necessidades especiais. O portal tem espaço para notícias, uma das novidades da mudança. fotos, fórum e dados estatísticos também estão contemplados no portal. As inovações referentes à remodelagem do portal pretendem proporcionar maior facilidade de navegação, tornando- a mais atrativa e funcional, permitindo, assim, a busca mais ágil pelos conteúdos desejados.

A jornalista Márcia Alves fez a cobertura do “Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro”, realizado dia 10 de novembro, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo (SP). Um tema muito interessante para a indústria de seguros. Por gentileza da Márcia, que autorizou divulgação, publico a matéria dela na íntegra para deixar quem ainda não leu bem informado. O evento reuniu especialistas sobre o assunto, com debates muito interessantes.

Boa leitura!

Por Márcia Alves
de São Paulo

O “Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro”, realizado dia 10 de novembro, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo (SP), pelos escritórios de advocacia Schalch e Clyde & Co., evidenciou o crescimento desse meio de resolução de conflitos no país. Com o dobro do público esperado, quase cem pessoas, o evento contou com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros, além da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. “Todos os assuntos mais polêmicos envolvendo a arbitragem foram enfrentados”, disse a sócia e fundadora da Schalch, Debora Schalch.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Resseguros (ABER), Ronald Kaufmann, ainda falta experiência ao mercado no uso de meios para a resolução de conflitos. Entretanto, ele acredita que essa situação tende a mudar. “É inevitável, os conflitos fazem parte do mundo dos negócios. E o melhor meio de solucioná-los é a arbitragem”, disse. Isso explica por que é importante definir num contrato de resseguro internacional qual lei será aplicada para dirimir eventuais disputas, orientou o advogado e sócio da Schalch Advogados, Fábio Galli Di Matteo. Não havendo essa escolha, ele afirma que a decisão caberá ao juiz, que determinará qual lei guarda relação mais estreita com aquela transação.

A arbitragem apresenta inúmeras vantagens em relação à justiça ordinária, mas existem, ainda, outras formas de solucionar conflitos. A negociação é a mais indicada no caso de resseguro, segundo Di Matteo, pois evita o desgaste da relação entre as partes. Outra possibilidade é a mediação, que não se aplica exclusivamente ao resseguro, mas a toda e qualquer relação jurídica. Esgotadas as possibilidades de solução, então a arbitragem, segundo Di Matteo, é a melhor alternativa à justiça comum. Além da celeridade e da inexistência de jurisdição supranacional, ele destacou outras vantagens como o reconhecimento de laudos estrangeiros, conforme a Convenção de Nova York, de 1958, da qual o Brasil é signatário.

Di Matteo forneceu algumas orientações sobre a redação da cláusula de arbitragem nos contratos de resseguro, destacando a importância de se estabelecer no texto a autonomia em relação ao contrato e a etapa em que a arbitragem poderá ser utilizada, se antes e durante ou a qualquer tempo. O que pode ser resolvido por arbitragem e qual o direito aplicável são outros itens importantes, assim como a definição dos usos e costumes. Além desses, a cláusula deve definir a escolha dos árbitros, inclusive de um terceiro árbitro, e também a qualificação desses profissionais. A sede da arbitragem e o idioma podem parecer itens sem muita importância, mas não são. “Dependendo do lugar e do idioma, os custos podem aumentar”, esclarece.

Arbitragem no mercado londrino

Londres é atualmente um dos mercados mais procurados para a realização de mediação e arbitragem em resseguro. Tamanha popularidade, segundo Peter Hirst (foto), não se deve apenas à tradição do país do Lloyd’s, mas também à rapidez com que são resolvidos os casos. “Algumas disputas são resolvidas em duas ou três semanas, o que representa um bom custo benefício”, justificou. Ele explica que essa celeridade é resultado de algumas condições, como a flexibilidade que as partes têm para escolher o local, data e hora do processo. “Se meu cliente quiser mediar no Havaí, mas depois mudar de ideia e escolher São Paulo, não tem problema algum”, afirmou.

Hirst destacou que a confidencialidade é levada muito a sério no mercado londrino. “O advogado que quebrar o sigilo de algum processo pode perder seu registro”, informa. Nesse quesito, Hirst avalia que o mercado brasileiro ainda deixa a desejar, já que, vez por outra, há o vazamento de informações que deveriam ser mantidas em segredo. Sobre o árbitro, ele definiu como uma pessoa neutra, que não toma partido ou julga o mérito da controvérsia.

Em comparação à justiça comum, a mediação apresenta inúmeras vantagens, segundo Hirst. Se nos tribunais o que as partes disserem poderá ser usado contras as mesmas, na mediação não existe esse risco, já que tudo pode ser dito. “A negociação é mais tranquila”, disse. Hirst considera, ainda, que esse meio é o mais adequado para se identificar e focar nos problemas reais e nas necessidades das partes. Ele também esclarece que não se pode esperar da mediação os mesmos resultados da justiça comum. “Se fosse assim, uma parte venceria a outra”, diz. “O melhor resultado é aquele em que cada parte perde um pouquinho.

Sobre a arbitragem, Hirst chamou a atenção para a necessidade de se definir previamente qual lei será aplicada. Para um resseguro em Londres, por exemplo, ele disse que valem as leis locais. “Mas as leis que regem o resseguro, porque as leis de seguro não se aplicam”, disse. Além disso, Londres possui regras próprias de arbitragem, a Arbitragem Act de 1996, e câmaras arbitrais, como LCIA, GAFTA, ARIAS. Essas condições, segundo ele, fazem diferença sobre o custo. “A execução das sentenças arbitrais em um país estrangeiro é geralmente mais simples e, portanto, menos onerosa do que a execução de uma sentença judicial estrangeira”, disse.

Diferentemente do Brasil, no Reino Unido, segundo Hirst, o ressegurador tem direito a informações sobre os procedimentos de investigação realizado pelo ressegurado, para definir se garante ou não a reclamação. Esse direito é permitido pelo uso da Claims Control Clauses, ou Cláusulas de Cooperação e Controle (CCC). “Essa cláusula não é muito utilizada no Brasil devido a falta de maturidade do mercado. Entretanto, vejo que o mercado brasileiro está se adaptando rapidamente às tendências”, disse.

Caso complexo americano

Um caso de contaminação ambiental nos Estados Unidos, envolvendo uma joint venture entre duas grandes empresas com sede na Europa, foi apresentado pela advogada americana Diane Westwood Wilson (foto), sócia do escritório Clyde & Co. O caso, que foi solucionado por meio de arbitragem, envolvia a reclamação de funcionários por uma suposta contaminação pela exposição a produtos químicos, durante o período que trabalharam na instalação da planta.

“A contaminação existia, mas não se sabia se havia afetado os funcionários”, disse. Outro fato era que o seguro da empresa previa o teto de indenização de até USD 72 milhões, mas as reclamações ultrapassavam esse limite. Embora o caso tenha ocorrido nos Estados Unidos, a arbitragem foi realizada em Zurique, na Suíça, por conta de cláusulas da Câmara de Comercio Internacional (ICC), que permitem a cooperação entre os dois países. Mas, mesmo fora de território americano, ficou acertado, ainda, que seria aplicada a lei de Nova York.

Segundo Diane, a reclamação previa o pedido de indenização por contaminação ambiental no local e para danos pessoais dos funcionários expostos a produtos químicos. A empresa encomendou uma perícia sobre o nível de contaminação, mas não foi conclusiva. “Entre os grupos de contaminados havia fumantes, alguns doentes e outros idosos. Por isso, não era possível identificar se os casos haviam sido provocados por contaminação”, disse.

Como a defesa dos funcionários não apresentou provas de que a joint venture havia infringido a legislação que regulava as práticas de manuseio de produtos químicos e resíduos perigosos, o tribunal decidiu que os funcionários seriam indenizados apenas por danos pessoais por lesões causadas por resíduos ambientais, mas não pela exposição a produtos químicos no local de trabalho.

Não contente com o resultado, os reclamantes, na tentativa de anular o laudo, levaram o caso à Corte Federal, na qual permaneceu por cinco anos. Por fim, segundo Diane, as partes entraram em acordo e os funcionários aceitaram receber uma indenização menor.

Defensora da arbitragem

“Nós, juízes, não temos condições de fazer a melhor justiça”, reconhece a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie (foto). Porém, não se trata de falha do Judiciário, segundo ela, mas da posição que o juiz ocupa diante das partes, cada qual com a sua versão dos fatos. “O juiz fica no meio, sem conhecer a efetiva motivação e ignorando, muitas vezes, boa parte do que seria importante para a solução do litígio”, afirmou. Por isso, Ellen Gracie conclui que a melhor justiça é aquela feita pelas próprias partes. “Somente as partes conhecem todos os estágios que passaram antes de chegar àquela posição de confronto, as motivações objetivas e ocultas que são fatores de barganha importantes em casos de arbitragem, de mediação ou de conciliação”, disse.

Defensora de formas alternativas para solução de conflitos, a ministra propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação da Semana Nacional de Conciliação, que iniciou em 2006. Desde então, segundo ela, os acordos resultaram em mais de R$ 2,6 bilhões. “Esse é um dinheiro que entrou na economia, gerou o recolhimento de impostos e, mais do que isso, trouxe resultado educacional ao ensinar as partes formas de resolver as contendas”, disse.

Embora a Lei de Arbitragem tenha entrado em vigor em 1996, somente a partir de 2003 é que esse meio começou a se desenvolver. De acordo com Ellen Gracie, até então não se sabia ao certo se os laudos arbitrais teriam validade no cenário nacional. Ela contou que, naquela ocasião, criticou essa situação, observando que as empresas brasileiras eram obrigadas a aceitar a arbitragem em países estrangeiros e de acordo com as normas locais.

Em 2005 o poder de homologar as sentenças arbitrais passou do STF para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dai por diante, a arbitragem entrou em sua fase áurea, acumulando jurisprudência mais favorável. Tanto que das 200 entidades arbitrais no CCI, 78 estão sediadas no Brasil. Atualmente, das cem entidades arbitrais existentes no país, as seis mais importantes já abrem a cada ano cerca de cem procedimentos. “Um número substancial de causas novas”, disse.

Ellen Gracie observou que no STJ a arbitragem não apenas cresceu como também avançou em questões importantes, como a execução extrajudicial em processos falimentar, que em outros países ainda não foi solucionada. “Embora haja apenas uma decisão, se faz a distinção clara entre o poder do litigante da sociedade, o que pode fazer e o que não se pode alienar”, explicou. Para a ministra aposentada, essa é uma decisão moderna e ousada que coloca o país na dianteira.

Por outro lado, algumas questões pontuais envolvendo a arbitragem ainda não foram superadas, como a negativa de alguns tribunais estaduais para a eficácia da cláusula compromissória. “Mas isso pode ser levado ao STJ e ser pacificado”, disse. Outra questão ainda pendente é a possibilidade de execução no país de sentença estrangeira que tenha sido anulada no local sede da arbitragem. Entre todas, porém, Ellen Gracie apontou maiores dificuldades da arbitragem nas questões tributárias e de direito intelectual, em que ainda não há jurisprudência firmada.

No campo do resseguro, ela não duvida do benefício do uso da arbitragem. Mas, no seguro a situação é diferente, porque o Código de Defesa do Consumidor contem norma especifica que veda a utilização compulsória da arbitragem. Ellen Gracie observou que o professor Landulfo de Oliveira Ferreira Junior sugeriu que nos contratos e seguros se utilize a cláusula indicativa de arbitragem, como opção ao segurado. “Se o segurado aceitar, não há dúvida quanto à arbitratividade do contrato de seguro. Essa é uma cautela necessária”, disse.

A Basílica de Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, agora conta com um seguro planejado pela corretora Aon e garantido pela Liberty Seguros. Considerado o segundo maior templo católico do mundo, que perde apenas para a Basílica de São Pedro no Vaticano, o Santuário de Aparecida recebe 10 milhões de romeiros anualmente e possui uma torre com 100 m de altura. A Liberty Seguros foi a escolhida para emitir a apólice que visa responsabilidade civil e protege contra danos a terceiros. Infelizmente, por questões de confidencialidade de contrato, não foram divulgados mais detalhes da apólice.

extraído do site da CNseg (www.viverseguro.org.br)

A nova cara do Brasil, importante para as estratégias das seguradoras, consta do Censo 2010, divulgado esta manhã pelo IBGE. Apesar do avanço dos indicadores em 10 anos, as desigualdades persistem e são mais visíveis entre as áreas urbanas e rurais. A começar do rendimento médio mensal das pessoas. No grupo de 10 anos ou mais de idade, o rendimento ficou em R$ 1.202. Na área rural, o valor representou menos da metade (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento das mulheres (R$ 983) alcançou cerca de 71% do valor dos homens (R$ 1.392), percentual que variou entre as regiões.

A taxa de analfabetismo, que foi de 9,6% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, caiu em relação a 2000 (13,6%). A maior redução ocorreu na faixa de 10 a 14 anos, mas ainda havia, em 2010, 671 mil crianças desse grupo não alfabetizadas (3,9% contra 7,3% em 2000). Entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%, ao passo que na classe que vivia com 5 ou mais salários mínimos foi de apenas 0,3%.

Apesar de a infraestrutura de saneamento básico ter apresentado melhorias entre 2000 e 2010, mesmo nas regiões menos desenvolvidas, estas não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. A região Sudeste se destacou na cobertura dos três serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo), ao passo que o Norte e o Nordeste, apesar dos avanços, estão distantes dos patamares da primeira. Um exemplo é o abastecimento de água por rede geral, que atingiu 90,3% dos domicílios do Sudeste, bem acima dos 54,5% na região Norte.O Censo 2010 detectou também mudanças na composição por cor ou raça declarada. Dos 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos, de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos pardos e amarelos. Foi a primeira vez que um Censo Demográfico registrou uma população branca inferior a 50%.

Ao investigar a possibilidade de haver mais de uma pessoa considerada responsável pelo domicílio, observou-se que cerca de 1/3 deles tinha mais de um responsável. Nos demais, o homem foi apontado como único responsável em 61,3% das unidades domésticas. A mulher mostrou-se mais representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição.

Além destes, os resultados do Universo do Censo Demográfico 2010 apresentam dados sobre crescimento e composição da população, unidades domésticas, óbitos, registro de nascimento, entre outros. As informações, coletadas em todos os 57.324.167 domicílios, estão disponíveis para todos os níveis territoriais, inclusive os bairros de todos os municípios do país. A exceção fica por conta das informações sobre rendimento que, por serem ainda preliminares, não estão sendo divulgadas para níveis geográficos mais desagregados.A publicação completa pode ser acessada pelo link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_da_populacao/default_caracteristicas_da_populacao.shtm.

Brasileiros residem em 193 países estrangeiros

O número estimado de brasileiros residentes no exterior chegou a 491.645 mil em 193 países do mundo em 2010, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%); 60% dos emigrantes tinham entre 20 e 34 anos de idade em 2010. Este resultado não inclui os domicílios em que todas as pessoas podem ter emigrado e aqueles em que os familiares residentes no Brasil podem ter falecido. O principal destino era os Estados Unidos (23,8%), seguido de Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7,0%) e Inglaterra (6,2%), que, juntos, receberam 70,0% dos emigrantes brasileiros. A origem de 49% deles é a região Sudeste, especialmente São Paulo (21,6%) e Minas Gerais (16,8%), respectivamente primeiro e segundo estados do país de onde saíram mais pessoas (106.099 e 82.749, respectivamente).

Os EUA foram o principal destino da população oriunda de todos os estados, especialmente de Minas Gerais (43,2%), Rio de Janeiro (30,6%), Goiás (22,6%), São Paulo (20,1%) e Paraná (16,6%). O Japão é o segundo país que mais recebe os emigrantes de São Paulo e Paraná, respectivamente 20,1% e 15,3%. Portugal surge como segunda opção da emigração originada no Rio de Janeiro (9,1%) e em Minas Gerais (20,9%). As pessoas que partiram de Goiás elegeram a Espanha como o segundo lugar preferencial de destino, o que representou 19,9% da emigração. Esse país aparece como segunda ou terceira opção de uma série de outras unidades da federação, o que permite inferir que a proximidade do idioma estaria entre as motivações da escolha.

Goiás foi o estado de origem da maior proporção de emigrantes (5,92 pessoas para cada mil habitantes), seguido de Rondônia (4,98 por mil), Espírito Santo (4,71 por mil) e Paraná (4,39 por mil). Sobrália, São Geraldo da Piedade e Fernandes Tourinho, todas em Minas Gerais, foram as cidades brasileiras com maiores proporções de emigrantes (88,85 emigrantes por mil habitantes; 67,67 por mil; e 64,69 por mil, respectivamente). Entre as capitais, Rio Branco (AC) destaca-se com uma proporção de 12,82 emigrantes por mil habitantes, estando em 42º lugar no ranking nacional. Em seguida, Macapá (AP), com 4,30 por mil (37ª posição), Boa Vista, com 3,42 por mil (38ª posição), e Brasília, com 2,89 por mil (41ª posição).

Censo contabiliza 133,4 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres

Em 2010, o Censo também introduziu a investigação sobre a ocorrência de óbitos de pessoas que haviam residido como moradores do domicílio. Entre agosto de 2009 e julho de 2010 foram contabilizados 1.034.418 óbitos, sendo 591.252 homens (57,2%) e 443.166 mulheres (42,8%). O maior número de óbitos masculinos resultou numa razão de sexo de 133,4 mortes de homens para cada grupo de 100 óbitos do sexo feminino.

A maior sobremortalidade masculina foi em Rondônia, 165,7 óbitos de homens para 100 mortes de mulheres, fruto de dois fatores: uma maior participação masculina na população total (razão de sexo para a população total de 103,4 homens para cada grupo de 100 mulheres, a segunda mais elevada do país) e uma maior mortalidade da população masculina em relação à feminina. Já a menor razão de óbitos pertenceu ao Rio de Janeiro, 116,7 falecimentos masculinos para cada grupo de 100 femininos. Esse fato pode ser explicado por ser o estado com a menor participação de homens na população total, 47,7%.

A sobremortalidade masculina ocorre em quase todos os grupos de idade, principalmente entre 20 a 24 anos de idade, 420 óbitos de homens para cada 100 de mulheres. Neste grupo, 80,8% do total de óbitos (32.008) pertenceram à população masculina. A partir desta faixa etária, este indicador começa a declinar até atingir no grupo de 100 anos ou mais, o valor mais baixo, 43,3 óbitos de homens para cada 100 óbitos de mulheres. Aos 81 anos o número de óbitos da população feminina já começa a superar o da masculina, em função de um maior contingente de mulheres.

Valores elevados também foram encontrados nos grupos de 15 a 19 anos (350 homens para cada 100 mulheres) e de 25 a 29 anos (348 homens para cada 100 mulheres). Isso se deve ao alto número de óbitos por causas externas ou violentas, como homicídios e acidentes de trânsito, que atingem mais a população masculina.

Na faixa de 20 a 24 anos, o menor valor pertence ao Amapá, 260 óbitos masculinos para cada grupo de 100 mortes da população feminina. No outro extremo, Alagoas apresenta a relação de 798 óbitos de homens para cada 100 mulheres mortas. Com exceção de Maranhão (397,7 homens para cada 100 mulheres) e Piauí (391,7 homens para cada 100 mulheres), todos os demais estados da região Nordeste estavam acima da média nacional (419,6 homens para cada 100 mulheres). Na região Centro-Oeste, somente Goiás (421,7 homens para cada 100 mulheres) se encontrava acima dessa média. Na Sudeste, os estados do Rio de Janeiro (476,7 homens para cada 100 mulheres) e Espírito Santo (466,9 homens para cada 100 mulheres) apresentaram razões acima da encontrada para o Brasil.

3,4% dos óbitos são de crianças menores de um ano e 43,9% são de idosos

No Brasil, 3,4% dos óbitos ocorreram antes do primeiro ano de vida. Esse valor, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 1980, era de 23,3%, um declínio de 85,4% em 30 anos. A menor participação foi encontrada no Rio Grande do Sul (2,1%), seguido do Rio de Janeiro (2,3%), Minas Gerais (2,7%), São Paulo (2,7%) e Santa Catarina (2,8%). No outro extremo, Amazonas (8,5%), Amapá (7,9%), Maranhão (7,1%) e Acre (7,0%). Todos os estados das regiões Sudeste e Sul estão abaixo da média nacional, além de Paraíba (3,2%), Rio Grande do Norte (3,3%), Pernambuco (3,3%) e Goiás (3,4%).

O grupo de 70 anos ou mais de idade, que representava 2,3% da população em 1980, passou em 2010 para 4,8% do total. A consequência desse processo de envelhecimento populacional é o aumento da participação dos óbitos desse grupo no total de mortes. Para o Brasil, a participação dos óbitos da população de 70 anos ou mais de idade foi de 43,9%. Roraima possui a mais baixa participação, 30,4%, seguido do Amapá (31,9%) e Pará (34,3%). As maiores participações foram encontradas no Rio Grande do Norte (50,2%), Paraíba (48,8%) e Rio Grande do Sul (48,4%).

Participação nos óbitos na faixa de 1 a 4 anos é 118,9% maior na área rural

Os padrões de mortalidade das áreas urbana e rural são próximos. As maiores diferenças são observadas até os 15 anos. Enquanto na área urbana o grupo de menores de 1 ano concentra 3,1% do total de óbitos, na área rural este percentual é de 5,4%. A maior diferença foi encontrada no grupo de 1 a 4 anos, onde o percentual da área rural (1,6%) foi mais que o dobro do da área urbana (0,7%). Em contraste com a área urbana, a participação dos óbitos de menores de 1 ano em relação à população total, na área rural, assume valores bem significativos no Amazonas (16,0%), Amapá (15,0%), Acre (12,6%), Pará (11,1%) e Maranhão (10,2), os únicos que apresentaram percentuais acima de 10%.

Idade média é de 31,3 anos para homens e 32,9 para mulheres

Em 2010, a idade média da população foi de 32,1 anos, sendo 31,3 anos para os homens e 32,9 para as mulheres. A maior diferença foi no Rio de Janeiro, 2,5 anos em favor das mulheres. As idades médias mais altas estavam nas regiões Sul (33,7 anos) e Sudeste (33,6), seguidas do Centro-Oeste (31,0), Nordeste (30,7) e Norte (27,5). Sete estados possuíam idade média acima da nacional: Rio Grande do Sul (34,9 anos), Rio de Janeiro (34,5), São Paulo (33,6), Minas Gerais (33,3), Santa Catarina (33,0), Paraná (32,9) e Espírito Santo (32,4). A menor encontrava-se no Amapá, 25,9 anos.

A idade média da população urbana era de 27,1 anos em 1991, atingindo 32,3 anos em 2010, um acréscimo de 5,2 anos. Na área rural, este valor, que era de 24,8 anos em 1991, alcançou 30,6 anos em 2010. Os diferenciais das idades médias segundo a situação do domicílio diminuíram de 2,3 anos em favor da área urbana para 1,7 ano em 2010. O maior aumento entre 1991 e 2010 se deu na área rural da região Sul: 7,5 anos, onde a idade média passou de 27,4 para 34,9 anos. O Rio Grande do Sul apresentou a maior idade média da população rural, 37,2 anos, o Amazonas teve a menor, 24,0 anos. Goiás apresentou o maior incremento na idade média na área rural entre 1991 e 2010, passando de 25,7 anos para 33,6 anos (7,8 anos).

Diminui pela primeira vez o número de pessoas que se declararam brancas

Dos cerca de 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos (de 6,2% para 7,6%) e pardos (de 38,5% para 43,1%).

Cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento

O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa considerou a existência de registro público feito em cartório, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

A região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano, 82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%. Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%), Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano completo, o percentual das que tinham registro civil foi significativamente inferior à média do país (97,1%).

Era menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%.

Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais cai de 13,6% para 9,6% entre 2000 e 2010

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de 4 pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Entre os homens, declinou de 13,8% para 9,9%, e de 13,5% para 9,3%, entre as mulheres.

Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa encontrada foi no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas.

No contingente de pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%. Nas classes de mais de ¼ a ½ e de ½ a 1 salário mínimo domiciliar per capita, a taxa caía de patamar, atingindo 12,2% e 10,0%, respectivamente, mas ainda bastante acima daquela da classe de 1 a 2 salários mínimos (3,5%). Nas faixas seguintes, a taxa de analfabetismo prosseguiu em queda, passando de 1,2%, na classe de 2 a 3 salários mínimos, a 0,3%, na de 5 salários mínimos ou mais.

3,9% das crianças de 10 a 14 anos ainda não estavam alfabetizadas em 2010

Na faixa de 10 a 14 anos, havia, em 2010, 671 mil crianças não alfabetizadas (3,9%). Em 2000, este contingente atingia 1,258 milhão, o que representava 7,3% do total. No período intercensitário, a proporção diminuiu de 9,1% para 5,0%, no segmento masculino, e de 5,3% para 2,7%, no feminino. A proporção baixou de 4,6% para 2,9%, na área urbana, e de 16,6% para 8,4%, na rural.

Na faixa entre 15 e 19 anos, a taxa de analfabetismo atingiu 2,2% em 2010, mostrando uma redução significativa em relação a 2000, quando era de 5%. Por outro lado, no contingente de pessoas de 65 anos ou mais, este indicador ainda é elevado, alcançando 29,4% em 2010.

Distribuição de rendimento permanece desigual

Em 2010, o rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento foi R$ 1.202. Na área rural, representou 46,1% (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento médio mensal das mulheres (R$ 983) representou 70,6% dos homens (R$ 1.392), sendo que esse percentual variou de 70,3% na região Sul (R$ 1.045 para as mulheres e R$ 1.486 para os homens) a 75,5% na região Norte (R$ 809 das mulheres contra R$ 1.072 dos homens).

Em termos regionais, Centro-Oeste (R$ 1.422) e Sudeste (R$ 1.396) tiveram os rendimentos mais elevados, vindo em seguida o Sul (R$ 1.282). A região Nordeste teve o menor rendimento (R$ 806), 56,7% do verificado no Centro-Oeste, enquanto o segundo mais baixo foi o da Norte (R$ 957,00), que representou 67,3% do valor do Centro-Oeste.

A parcela dos 10% com os maiores rendimentos ganhava 44,5% do total e a dos 10% com os mais baixos, 1,1%. Já o contingente formado pelos 50% com os menores rendimentos concentrava 17,7% do total.

O Índice de Gini, que mede o grau de concentração dos rendimentos, ficou em 0,526. Ele varia de zero, a igualdade perfeita, a um, o grau máximo de desigualdade. Nas regiões, o mais baixo foi o da Sul (0,481) e o mais alto, da Centro-Oeste (0,544). O Índice de Gini da área urbana (0,521) foi mais elevado que o da rural (0,453).

A distribuição das pessoas de 10 anos ou mais por classes de rendimento mostrou que, na área rural, os percentuais de pessoas nas classes sem rendimento (45,4%) e até um salário mínimo (15,2%) foram maiores que os da urbana (35,6% e 4,8%, respectivamente). Já a parcela que ganhava mais de cinco salários mínimos mensais ficou em 1,0% na área rural e 6,0% na urbana.

Os percentuais da parcela feminina foram maiores que os da masculina nas classes sem rendimento (43,1% e 30,8%), até ½ salário mínimo (8,0% e 4,6%) e até 1 salário mínimo (21,5% e 20,8%).

O percentual de pessoas sem rendimento na população de 10 anos ou mais de idade foi mais elevado nas regiões Norte (45,4%) e Nordeste (42,3%) e mais baixo na Sul (29,9%), ficando próximos os da Sudeste (35,1%) e Centro-Oeste (34,8%). Quanto ao contingente que recebia mais de cinco salários mínimos mensais, os percentuais das regiões Nordeste (2,6%) e Norte (3,1%) ficaram em patamar nitidamente inferior ao das demais. O indicador alcançou 6,1%, na região Sul; 6,7%, na Sudeste; e 7,3%, na Centro-Oeste.

Média de moradores por domicílio diminui conforme a renda aumenta

O rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi de R$ 2.222, alcançando R$ 2.407, na área urbana, e R$ 1.051 na rural. Entre as regiões, os mais altos foram os do Centro-Oeste (R$ 2.616) e Sudeste (R$ 2.592), seguidos da Sul (R$ 2.441). Em patamares mais baixos ficaram as regiões Nordeste (R$ 1.452) e Norte (R$ 1.765). O maior distanciamento entre os rendimentos médios domiciliares das áreas urbana e rural foi o da região Nordeste (R$ 2.018 contra R$ 910) e o menor, da Sul (R$ 2.577 contra R$ 1.622).

Entre as unidades da federação, o rendimento médio mensal dos domicílios com rendimento do Distrito Federal foi destacadamente o mais elevado (R$ 4.635), seguido pelo de São Paulo (R$ 2.853). No outro extremo, ficaram Maranhão (R$ 1.274) e Piauí (R$ 1.354).

Do conjunto dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, os 10% com os rendimentos mais altos detiveram 42,8% do total, e os 10% com os menores, 1,3%. Os 50% com os menores rendimentos ficaram com 16,0% do total. O rendimento médio mensal domiciliar dos 10% com os maiores rendimentos foi R$ 9.501 e dos 10% com os menores, R$ 295.

O Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal dos domicílios com rendimento domiciliar foi de 0,536. Ele foi mais baixo na região Sul (0,480) e mais alto no Nordeste (0,555). Em todas as regiões, o Índice de Gini da área urbana foi sensivelmente mais alto que o da rural.

A comparação das distribuições dos domicílios por classes de rendimento mensal domiciliar per capita mostrou que a concentração dos domicílios rurais nas classes sem rendimento (7,2%), até 1/8 do salário mínimo (13,1%), até ¼ do salário mínimo (14,5%) e até ½ salário mínimo (24,0%) foi substancialmente maior que a dos urbanos (3,8%, 2,1%, 5,5% e 16,1%, respectivamente). No agregado destas classes, encontravam-se 27,6% dos domicílios urbanos e 58,8% dos rurais. Por outro lado, 11,8% dos domicílios urbanos tinham rendimento domiciliar per capita de mais de três salários mínimos, enquanto que para os rurais esse percentual ficou em 1,7%.

O número médio de moradores em domicílios particulares permanentes ficou em 3,3. Nos domicílios com rendimento, esta média mostrou declínio com o aumento do rendimento domiciliar per capita. Na classe de até 1/8 do salário mínimo, o número médio de moradores foi de 4,9 e na de mais de 10 salários mínimos atingiu 2,1. Este comportamento foi observado em todas as regiões, tanto nas áreas urbanas como nas rurais.

38,7% dos responsáveis pelas unidades domésticas são mulheres

Segundo o Censo 2010, havia no Brasil cerca de 57 milhões de unidades domésticas, com um número médio de 3,3 moradores cada uma. Do total de indivíduos investigados, 30,2% eram responsáveis pela unidade doméstica. Desses, 61,3% eram homens (35 milhões) e 38,7%, mulheres (22 milhões). A maioria dos responsáveis (62,4%) tinha acima de 40 anos de idade.

A distribuição do total de unidades domésticas pelos diferentes tipos de constituição mostra que, em 2010, 65,3% eram formadas por responsável e cônjuge ou companheiro(a) de sexo diferente (37,5 milhões de unidades). O Censo 2010 abriu a possibilidade de registro de cônjuge ou companheiro de mesmo sexo do responsável, o que se verificou em algo em torno de 60.000 unidades domésticas no país, 0,1% do total.

Entre as unidades domésticas compostas por responsável e cônjuge, em 68,3% havia pelo menos um filho do responsável e do cônjuge (44,6% do total de unidades domésticas). Já os tipos constituídos por pelo menos um filho somente do responsável ou ao menos um filho somente do cônjuge (enteado do responsável) corresponderam, respectivamente, a 4,8% e 3,6% do total de unidades domésticas. Na distribuição das pessoas residentes, destaca-se a importância dos netos (4,7%), um contingente mais expressivo que o de outros parentes ou conviventes, revelando a existência de uma convivência inter-geracional no interior das unidades domésticas.

O Censo 2010 também investigou a possibilidade de haver mais de uma pessoa responsável pela unidade doméstica. Em caso afirmativo, foi solicitado que se elegesse uma delas para o preenchimento dos dados de relação de parentesco dos demais membros da unidade doméstica. No Brasil, cerca de 1/3 das unidades domésticas tinha mais de um responsável. Ao se segmentar por sexo, o homem aparece de forma mais recorrente como a pessoa responsável pela unidade doméstica (37,7%). A mulher, por sua vez, é mais representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição.

Domicílios próprios predominam nas áreas urbana e rural

O Censo 2010 mostra um Brasil com predomínio de domicílios particulares permanentes (99,8%) do tipo casa (86,9%) e apartamento (10,7%). Dependendo da localização, há distinções marcantes na sua forma de ocupação. Entre os urbanos, predominam os próprios (72,6%) e os alugados (20,9%). Nas áreas rurais, apesar de a maioria dos domicílios serem próprios (77,6%), há um percentual significativo de cedidos (18,7%).

Rede geral de abastecimento de água avança mais na zona rural

No Brasil, 82,9% dos domicílios eram atendidos por rede geral de abastecimento de água em 2010, um incremento de 5,1 pontos percentuais em relação a 2000. Na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, ao passo que na rural, subiu de 18,1% para 27,8%. Este avanço ocorreu em todas as regiões, embora de forma desigual. Sudeste e Sul continuaram sendo, em 2010, as regiões que tinham os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água (90,3% e 85,5%, respectivamente), em contraste com o Norte (54,5%) e Nordeste (76,6%) que, apesar dos avanços, continuaram com os percentuais mais baixos.

A expansão da rede geral de abastecimento de água se deu de forma significativa em direção às áreas rurais. No Sul, a proporção de domicílios rurais com abastecimento por rede passou de 18,2% em 2000 para 30,4% em 2010. No Nordeste, o crescimento foi ainda maior (18,7% e 34,9%, respectivamente). A região Norte, com a menor proporção (54,5%), teve um aumento proporcional mais acelerado na área rural do que na urbana: no rural foi um aumento de 7,9 pontos percentuais e de 3,7 pontos percentuais no urbano.

Esgotamento sanitário adequado cai na região Norte

Entre 2000 e 2010, a proporção de domicílios cobertos por rede geral de esgoto ou fossa séptica (consideradas alternativas adequadas e esgotamento sanitário) passou de 62,2% para 67,1% em todo o país. O mesmo se deu em quatro das cinco regiões, com exceção da Norte, onde o aumento de 2,0 pontos percentuais na área rural (de 6,4% em 2000 para 8,4% em 2010) não foi suficiente para compensar a queda de 6,1 pontos percentuais ocorrida nas áreas urbanas (de 46,7% para 40,6%). O Sudeste continuou sendo a região com as melhores condições, passando de uma cobertura de 82,3% dos domicílios, em 2000, para 86,5%, em 2010. Segue-se a região Sul, que passou de 63,8% para 71,5%. A região Centro-Oeste apresentou o maior crescimento de domicílios com rede geral ou fossa séptica no período, acima de 10%. A despeito da melhoria das condições de esgotamento sanitário, o Centro-Oeste tinha pouco mais da metade de seus domicílios com saneamento adequado (51,5%) e o Norte (32,8%) e Nordeste (45,2%) apresentaram patamares ainda mais baixos. Nessas regiões, as fossas rudimentares eram a solução de esgotamento tanto para domicílios urbanos quanto rurais.

Lixo é queimado em 58% dos domicílios rurais

Como os demais serviços de saneamento, a coleta de lixo aumentou no período entre os Censos, passando de 79,0% em 2000 para 87,4% em 2010, em todo o país. A cobertura mais abrangente se encontrava no Sudeste (95%), seguida do Sul (91,6%) e do Centro-Oeste (89,7%). Norte (74,3%) e Nordeste (75,0%%), que tinham menores coberturas (57,7% e 60,6%), apresentaram os maiores crescimentos em dez anos, de 16,6 e 14,4 pontos percentuais respectivamente. Nas áreas urbanas o serviço de coleta de lixo dos domicílios estava acima de 90%, variando de 93,6% no Norte a 99,3% no Sul. Nas áreas rurais, o serviço se ampliou na comparação com 2000, passando de 13,3% para 26,0%, em média.

Em relação às demais formas de destino do lixo, há melhoras em 2010, principalmente nas áreas rurais, porém, a dificuldade e o alto custo da coleta do lixo rural tornam a opção de queimá-lo a mais adotada pelos moradores dessas regiões. Essa alternativa cresceu em torno de 10 pontos percentuais, passando de 48,2% em 2000 para 58,1% em 2010. A solução de jogar o lixo em terreno baldio, que em 2000 era adotada por moradores de 20,8% dos domicílios rurais, reduziu para 9,1% em 2010.

Energia elétrica chega a 97,8% dos domicílios

Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica foi a que apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%). Com exceção das áreas rurais da região Norte, onde apenas 61,5% dos domicílios tinham energia elétrica fornecida por companhias de distribuição, as demais regiões apresentaram uma cobertura acima de 90%, variando de 90,5% no Centro-Oeste rural a 99,5% nas áreas urbanas da região Sul.

Em 2010 havia 1,3% de domicílios sem energia elétrica, com maior incidência nas áreas rurais do país (7,4%). A situação extrema era a da região Norte, onde 24,1% dos domicílios rurais não possuíam energia elétrica, seguida das áreas rurais do Nordeste (7,4%) e do Centro-Oeste (6,8%).