Fazer a diferença realmente vale a pena. Paulo Eduardo de Freitas Botti é um executivo que sempre faz coisas que tornam a indústria de seguros mais interessante. Hoje ele é CEO da Terra Brasis Re, uma empresa controlada pelo fundo Plural Capital. A resseguradora local aguarda autorização da Susep para operar, mas já dá sinais de que vai ser grande. O grupo conta com investimento acionário do IFC – International Financial Corporation, empresa pertencente ao Banco Mundial, o que ajudará a companhia a se diferenciar no mercado.

Uma boa mostra da intenção da Terra Brasis está na qualidade dos relatórios que vem produzindo. Hoje tive acesso a um sobre catástrofes, algo praticamente inédito no Brasil. Tanto a catástrofe quanto o estudo feito com foco no mercado local. Apesar do dizer popular que o Brasil é um país abençoado por Deus, infelizmente a verdade é que o país não está livre de catástrofes naturais, comenta Botti. Temos no território nacional a presença de alagamentos, inundações, secas e incêndios. Temos também vendavais e granizos e esporadicamente ciclones e terremotos, mostra o relatório. “O Brasil tem experimentado eventos de intensidade normalmente não usuais em nossa região”, revela o estudo de 26 páginas.

São descritos alguns aspectos importantes do país, incluindo o Polígono da Seca, os efeitos El Nino e La Nina e o ciclone Catarina que atingiu Santa Catarina em 2004. “O investimento que fazemos em pesquisa nesta área demonstra nosso comprometimento com os objetivos fundamentais da indústria de seguros e resseguros, como um dos agentes responsáveis pela identificação e gerenciamento de riscos˜, diz Botti.

Nos últimos 30 anos foram computados 147 desastres no Brasil, portanto, uma média de quase cinco eventos por ano. O número de acontecimentos fatais chegou a 5.615 com mais de 48 milhões de pessoas afetadas. Isso resulta em uma média de 187 mortos e mais de 1,6 milhões de pessoas afetadas por ano. O banco de dados mostra um prejuízo econômico de cerca de U$ 10 bilhões para o período, média de U$ 338 milhões por ano. “Entretanto acreditamos que esta estimativa de prejuízo está subestimada, uma vez que vários dos eventos listados não apresentam dados quanto aos danos econômicos”, comentam os autores do estudo.

Dentre os desastres listados nota-se que inundações são os eventos mais frequentes, representado 81 dos 147 eventos computados, ou seja, 55% das ocorrências. Deslizamentos, Epidemias, Tempestades e Secas também são eventos representativos no quadro de ocorrências de catástrofes naturais brasileiras, cada um representando entre 8% a 12% do total de eventos. O Brasil também não foi imune a temperaturas extremas, queimadas, terremotos e infestações de insetos, porém a ocorrência destes tipos de eventos foi relativamente baixa nos últimos 30 anos.

Nos últimos trinta anos do Brasil as inundações são os desastres mais frequentes e de maior impacto quanto ao número de mortes, Entretanto, quanto ao número de vidas afetadas, as grandes secas ocorridas no Brasil trazem maiior sofrimento. Ambas tem efeito economico devastador, tanto para as familias como para o governo, que tem elevados gastos com os desastres. Muito maiores do que o gasto com prevenção de desastre. Em 2010, por exemplo, R$ 2 bilhões foram gastos em resposta e apenas R$ 18 milhões em prevenção.

Entre os objetivos empresariais da Terra Brasis Re está o de conhecer tecnicamente os riscos brasileiros e ao pesquisar, reunir, estudar e divulgar estas informações, nossa companhia almeja compartilhar este conhecimento com seus clientes e com o mercado de seguros como um todo, incentivando investimentos públicos e privados no sentido de prevenir, reduzir e transferir riscos catastróficos do mercado brasileiro”.

Esta primeira divulgação das informações sobre catástrofes naturais brasileiras está sendo feita através de uma edição especial do Terra Report. No futuro a divulgação destas informações será feita através de um relatório periódico específico. Com certeza os jornalistas vão agradecer ter estudos como esse para divulgar.

Para nossa sorte, mesmo com toda essa correria da indústria de seguros, o economista Francisco Galiza não deixa boas coisas passarem despercebidas. A Geneva Association lançou um interessante estudo. “Extreme events and insurance: 2011 annus horribilis” tem 150 páginas. Traz uma coletânea de artigos sobre as elevadas perdas por catástrofes naturais ocorridas no ano passado. Ao todo, 820 catástrofes, com prejuízos de US$ 375 bilhões, sendo que desse valor, US$ 105 bilhões foram indenizados pelas seguradoras.

Os artigos são separados em duas partes. Primeiro, uma análise econômica global das catástrofes e suas implicações na área de seguros. O estudo traz textos que avaliam cada tragédia individualmente, como o terremoto no Japão, as enchentes na Austrália, os tornados no EUA e muito mais. Uma lição e tanto para quem quer se prevenir de riscos e também para quem quer aprimorar o atendimento ao cliente, ajudando-os na hora que realmente precisam usar os serviços contratados de uma seguradora, resseguradora e especialmente receber pelos serviços pagos ao corretor.

Segue o link do estudo
http://www.genevaassociation.org/PDF/Geneva_Reports/GA-2012-Geneva_report%5b5%5d.pdf

Depois de vencer a inflação e conquistar a estabilidade financeira, o próximo passo para o Brasil avançar no seguro de vida pode vir dos incentivos fiscais, acredita Camilo Pieschacón V (foto), autor do livro El seguro de vida em America Latina: Experiência Brasileña, patrocinado pela Fundación Mafpre e lançado ontem em São Paulo.

Segundo ele, não é um trabalho fácil apresentar um panorama comparativo sobre seguro de vida na America Latina ou mesmo no mundo em razão das terminologias serem diversas. Isso dificulta a consolidação das estatísticas, que acabam misturando dados de produtos distintos. “Me surpreendeu que as primeiras posições de seguradoras no ranking da America Latina são de seguradoras ligadas a bancos”, disse. Tais seguradoras são lideres com a venda de VGBL, um produto de acumulação de recursos, e não de seguro de vida.

Mesmo assim, esse fato conta pontos para o Brasil, pois mostra o grande potencial para fazer venda de seguros de vida sob medida. Geralmente, bancos vendem apólices com coberturas e serviços restritos, conhecidos como “empacotados” para facilitar a venda. “A maior presença de empresas estrangeiras poderá colaborar para o mercado de seguros mais elaborados, que necessitam de venda consultiva”, acredita Peischacón. No ranking da América Latina, as três maiores são Bradesco, Itaú e BrasilPrev.

O fato é que a América Latina está muito atrasada em relação ao desenvolvimento da cultura de proteção à vida. A região, considerando também o Caribe, tem um PIB que representa 6,75% da riqueza mundial e tem enfrentado com vigor os efeitos da crise internacional. No entanto, as vendas de seguros tem uma participação de apenas 2,73% no volume mundial, sendo 1,87% de vida e 3,88% de seguros patrimoniais.

A participação das vendas do seguro de vida no valor mundial, próximo de US$ 4 trilhões, é de 60%. Mas na América Latina as vendas de seguros patrimoniais são maiores, ficando vida com 40% do total. Em prêmio per capita, a diferença é berrante: enquanto a media mundial é de US$ 3,7 mil, na América Latina de apenas US$ 192. A penetração do seguro de vida no PIB mundial é de 4% e na região de apenas 1,1%.

Apesar da pouca representatividade do seguro de vida na região, Pieschacón ressalta que o produto tem um papel importante na região que concentra 8,45% da população mundial. “Esses dados mostram o grande potencial que a região tem para crescer na comercialização do seguro de vida, um produto que traz benefícios para toda a sociedade ao pagar uma indenização para que as famílias possam reorganizar a vida diante da perda do responsável financeiro ou mesmo gerar renda para que o próprio segurado possa cuidar de si em caso de invalidez”, comenta o autor do livro.

Outro dado importante segundo ele é que a esperança de vida aumenta em todo o mundo em um momento em que as famílias têm uma nova estrutura familiar, com apenas um filho, e também que os governo buscam reduzir benefícios sociais para investir mais recursos na estabilização da economia. Uma combinação que torna o seguro de vida e a acumulação de recursos algo prioritário para o equilíbrio das finanças pessoais e, consequentemente, crescimento econômico do pais no longo prazo.

No Brasil, o autor cita o aumento da renda da população e o grande crescimento da classe C como incentivadores da demanda por proteção de seguro de vida. “Acredito que o seguro de vida deva ter incentivos fiscais para ajudar na difusão deste produto, que traz grandes benefícios para a sociedade˜, afirma.

O tema incentivos fiscais faz parte da agenda do setor há anos. Mesmo sem incentivos, a venda de seguro tem crescido, embalada pelo avanço do crédito e da oferta de produtos para diversos segmentos. Segundo Bento Zanzini, diretor-geral do grupo BB & Mapfre, o seguro de vida tem grande potencial no Brasil, tanto no que diz respeito ao microsseguro para atender a uma expressiva camada da população brasileira, como produtos mais sofisticados para proteger as classes A e B.

Além dos seguros de vida, Zanzini aposta na manutenção da liderança do VGBL, um seguro de vida criado para a pessoas interessadas em acumular recursos no longo prazo e que ficam livres do inventário em caso de morte do participante. Para 2012, Bento Zanzini acredita num crescimento acentuado do setor de seguros do Brasil. Para ele, o crescimento de 12,8% projetado pela CNseg é conservaldor. “Mas é natural que depois de um forte período de expansão tenha um ajuste nessa taxa de crescimento”.

Para aproveitar as oportunidades de crescimento do segmento vida no Brasil, a Mapfre prepara produtos populares para vender no Banco Postal, administrado pelo sócio Banco do Brasil. Também lançou recentemente um seguro de vida dotal, o “Bien Vivir”, para atender clientes com renda mensal acima de R$ 10 mil. Trata-se de um produto vendido de forma personalizada, que leva em conta os ciclos de vida das pessoas, como necessidades de capital para o casamento, para o primeiro filhos, para educação e também imprevistos.

O consultor avalia as necessidades de capital para cada fase e a partir de uma determinada idade o cliente para de pagar o seguro, mas continua com seus direitos assegurados em razão do capital acumulado. O valor segurado vai de R$ 500 mil a R$ 9 milhões e o seguro tem período mínimo de contratação de 10 anos.

O jornal Valor Econômico noticia hoje que a AGCS (Allianz Global Corporate & Specialty) chega ao Brasil com investimentos de US$ 100 milhões para a abrir uma resseguradora local. O comando da operação ficará a cargo de Angelo Colombo, atual diretor de grandes riscos da irmã Allianz Seguros. A atuação da resseguradora será voltada para o mercado de riscos individuais (conhecido como riscos facultativos) e não de contratos. A resseguradora vai atuar em sete frentes: energia, aviação, transportes, engenharia, responsabilidade civil, patrimonial e seguro de administradores (D&O, na sigla em inglês). Atualmente, dez resseguradoras locais operam no Brasil. No ano passado, elas faturaram R$ 3,2 bilhões em prêmios de resseguros, um crescimento de 51,7% em relação a 2010, segundo dados da Susep. Além da Allianz, aguardam aprovação Terra Brasis, Alterra e Swiss Re.

Ampliar a venda de seguro de vida na America Latina é uma estratégia que tem demandado investimentos contínuos da indústria de seguros, que vão de tecnologia a educação financeira. Trata-se de um segmento que vai superar os 100 bilhões de euros em vendas anuais, informa Filomeno Mira, vice presidente da Fundacion Mapfre.

Em 2010, o avanço chegou a 19,3%, com prêmios de 91,3 bilhões de euros. O setor de seguros cresce num ritmo maior do que o PIB da região, que apresentou recuo de 1,9%, para 5,9%. No primeiro semestre de 2011 a desaceleração das economias da América Latina e Caribe segue, com os PIB analisados situando-se em 4,3%.

Segundo Mira, isso se deu especialmente pelas medidas de restrição ao crédito no Brasil no período para conter a inflação. O otimismo dos investidores é fundamentado no ritmo de crescimento das economias dos países da região, cada dia mais embaladas pelo aumento do poder aquisitivo das classes de menor renda. Interessada em difundir a cultura da proteção de vida nos países onde atua, a Fundação, que controla a Mapfre SA que por sua vez é sócia do Banco do Brasil, realizou na manhã desta segunda-feira um evento para discutir o seguro de vida na América Latina.

A expectativa é de que o ramo vida, o principal nas maiores economias do mundo, deverá avançar nos próximos anos de forma acelerada na America Latina, que tem a venda de seguros gerais, ou não vida, como carro chefe. Segundo o estudo “El mercado assegurador latinoamericano”, divulgado hoje pela Funación Mapfre, das vendas totais de seguros na América Latina, 60% vieram da demanda dos consumidores por proteção ao patrimônio, com 54,7 bilhões de euros. Isso significou avanço de 11%.

Já o ramo vida obteve avanço de 33,6%, para 36,5 bilhões de euros. Um percentual muito acima dos 2,7% verificado no mundo. Isso faz crescer o otimismo da indústria de seguros com a região latina, que se reflete em investimentos significativos na região, como fez o grupo Mapfre ao comprar a participação da SulAmérica na Brasilveículos, tornando-se o segundo maior grupo segurador do Brasil.

O estudo descreve as principais características dos mercados da região. Os três maiores mercados concentram 67% das vendas da região. Considerando-se os dez principais, a concentração chega a 95%. O Brasil é o maior mercado, com market share de 42%, seguido por México e Porto Rico. Todos os países, com exceção da Venezuela, exibem crescimento nas vendas. O Brasil obteve um avanço de 39,4% nas vendas de seguros, mais foi o Peru que obteve o maior percentual de crescimento, com 42% de 2009 para 2010. As vendas de seguros no Chile avançaram 36,6% e o Uruguai 35%.

Porto Rico, que tem o seguro saúde para a população de menor renda administrado pelo seguro privado, registra o maior consumo per capita da região, com prêmio per capita de 1,9 mil euros por habitantes. Sendo assim, a indústria de seguros de Porto Rico tem a maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do estudo: 16,5%. No Chile, o consumo per capita chegou a 363 euros, com 4% do PIB e o Brasil ficou com 270 euros, com 3,4% no PIB.

As fusões e aquisições foram determinantes para a consolidação dos mercados de seguros na região. O estudo destaca a venda da participação de 60% da SulAmérica para o Banco do Brasil, posição assumida pela Mapfre, e a conclusão da compra da American Life Insurance (Alico) pela norte-americana MetLife.

O estudo completo pode ser acessado no link www.fundacionmapfre.com

As seguradoras enfrentam uma série de desafios em 2012, que traz uma grande oportunidade de dar um salto na sofisticação na atuação do setor, de controles a produtos. A perspectiva econômica permanece incerta e as expectativas dos consumidores estão mais elevadas do que nunca. A regulamentação da área de seguros é complexa e interligada mundialmente, sendo que o grande desafio é lidar com as diferentes exigências impostas globalmente às empresas do setor.

Essa é a conclusão de um estudo da KPMG International lança neste mês. O relatório destaca informações específicas para a evolução da regulamentação desenvolvida em cada uma das três regiões analisadas: Américas, EMA, e Aspac. “O desafio da atuação em um mercado tão sensível como o de seguros, inclusive diante da globalização e da internacionalização de normas e princípios, tem de ser encarado com muita atenção, especialmente pelas seguradoras brasileiras”, alerta Ricardo Anhesini, sócio-líder da área de Serviços Financeiros da KPMG no Brasil, em comunicado.

Sobre o Brasil, a publicação destaca, por exemplo, as mudanças estabelecidas em 2006 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados do Ministério da Fazenda, que inclui padrões mínimos de capital exigidos das seguradoras para operarem, além das mudanças que vêm sendo impostas a partir da adoção das IFRS pelo país a partir de 2007.

Trata-se da segunda edição da publicação Evolving Insurance Regulation (EIR, ou Evolução da Regulamentação em Seguros, em português). Elaborado por especialistas dos Centros de Excelência Regulatória da KPMG nas regiões das Américas; Europa, Oriente Médio e África (EMA); e Ásia-Pacífico (Aspac), o documento reúne revisão e análises dos principais fatores regulatórios emitidos ou em discussão que estão causando impacto sobre as empresas seguradoras de todo o mundo.

As seguradoras preparadas para enfrentar esses desafios e para transformar seus negócios, adotando uma nova agenda voltada para o consumidor, poderão se destacar no mercado e obter os melhores resultados, afirma o estudo. O estudo avalia basicamente três fontes de pressões sobre o setor de seguros: as regulatórias; as estratégicas e operacionais; e as que vêm dos consumidores. Tudo isso somado a um momento delicado em razão das turbulências econômicas globais.

Diante disso, a segunda edição do EIR discute em detalhes questões como a gestão de riscos e a mudança prudencial necessária para adequar o setor às reformas regulatórias atualmente em curso (tais como as estabelecidas pela International Association of Insurance Supervisors – IAIS, por leis internacionais como a norte-americana Dodd-Frank Act, pela regulamentação do setor em desenvolvimento na Europa com o Solvência II e com as adequações exigidas nos países que têm adotado as normas internacionais de contabilidade, ou IFRS).

Para ter acesso à publicação (em inglês), visite o seguinte endereço: www.kpmg.com/Global/en/IssuesAndInsights/ArticlesPublications/Documents/evolving-insurance-final.pdf .

matéria extraída do site da CNseg (www.viverseguro.org.br)

O economista Marcelo Neri disse hoje que, nos dois extremos da economia, pobreza e riqueza, o País mantém uma posição intermediária, ocupando o 12º posto na desigualdade mundial. Assinalou que a situação do País é cada vez mais confortável e caminha para um novo patamar. Isso porque, enquanto a renda está em queda no mundo, ela aumenta nos países, sobretudo no Brasil, contribuindo para uma redução significativa das desigualdades.

Ao apresentar palestra no Insurance Service Meeting 2012, Marcelo Neri lembrou os efeitos negativos da crise de 2008 e da desaceleração de 2011, mas assinalou que estes eventos não devem afastar o Brasil de conviver com o que chamou da década da classe média no País. O antídoto às crises, na sua avaliação, é a melhora da educação no País, o que tem garantido um avanço na pirâmide social brasileira.

Ele assinalou que este movimento de mobilidade social é mais sustentável do que ele imaginava. As classes C e D vão continuar aumentando, colaborando para reduzir a desigualdade, e também mais pessoas vão atingir as classes A/B nos próximos anos. Em 2014, as classes A/B vão crescer 29% e a C, 11%, favorecidas pelo crescimento da renda e pela criação de mais empregos formais. E os que apostam contra serão derrotados, acrescentou ele.

Na sua avaliação, a educação foi o fator que mais propiciou a realidade favorável da economia brasileira. Este cenário é muito favorável para os mercados, incluindo-se aí o setor de seguros. Enfim, uma conquista para o qual os agentes econômicos devem ficar atentos, concluiu.

matéria extraída do site da Cnseg (www.viverseguro.org.br)

Ao participar da abertura do Insurance Service Meeting – Edição 2012, o vice-presidente da CNseg, Patrick Larragoiti, lembrou que um dos grandes objetivos do encontro anual realizado em Angra dos Reis é tratar da melhoria dos processos operacionais, reduzir seus custos e buscar a inovação. O Insurance foi aberto há pouco, reúne 300 participantes e discutirá em dois dias uso da tecnologia da informação para o acesso de novos nichos de mercado para as seguradoras, como a nova classe média e as novas gerações.

Patrick Larragoiti fez questão de destacar que as ações dos governos Lula e Dilma produziram uma numerosa classe média no País, dado o aumento da renda do trabalhador. Também foram bem-sucedidos em sua política de redução da pobreza. “Vinte milhões saíram da pobreza para a classe média”, assinalou ele. E acrescentou que a nova classe média permanece ávida por ir às compras.”Sessenta e três por cento da nova classe média quer ter um automóvel e, consequentemente, fará um seguro”, comentou ele, para quem a nova classe média valoriza a proteção à família e aos novos bens.

Ele aproveitou para fazer um balanço positivo do setor. O mercado segurador cresceu de 10% a 15% nos últimos 10 anos e, segundo a CNseg, deve ter uma expansão de outros 12,8% este ano. “O que significa muito trabalho para atender aos novos consumidores”, disse.

Já o presidente da Comissão de Processos e Tecnologia da Informação da CNseg, Roberto Almeida, disse que o evento é oportunidade de gerar conhecimento e de trocar informações, para entender este novo público que chega ao mercado, fidelizá-lo e oferecer produtos adequados.

O Cade aprovou a fusão entre Banco do Brasil e Mapfre, mas determinou que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) investigue a prática de venda casada pela qual o Banco do Brasil estaria sendo acusado no crédito rural. A SDE também vai apurar se as seguradoras estão cobrando taxas indevidas de corretagem em seguros obrigatórios (DPVAT) e se as resseguradoras estão burlando uma restrição imposta pelo governo para transferências de risco entre empresas pertencentes ao mesmo grupo, informa o Valor.

O Brasil Economico acrescenta que a Mapfre terá que vender a carteira de seguro rural que detinha antes da parceria estratégica, firmada em junho do ano passado, equivalente a cerca de R$ 100 milhões. O que poucos comentam é que o seguro rural é um nicho de mercado que interessa a quase ninguém além da Mapfre, ramo em que o grupo tem vasta experiência na Espanha, treinando, inclusive, profissionais de empresas concorrentes para que outras companhias se interessem pelo principal setor da economia. Aliás, um tema complicado em todo o mundo.

Em 2010, o PIB do agronegócio foi R$ 821,1 bilhões. Desse valor, R$ 88,8 bilhões foram da cadeia de insumos, R$ 217,5 bilhões no campo, R$ 251,4 bilhões na indústria e R$ 263,4 bilhões na distribuição. A agricultura participou com 70,4% da riqueza gerada pelo agronegócio. Foram R$ 578,4 bilhões, considerando os insumos, campo, indústria e distribuição. A pecuária, com PIB de R$ 242,7 bilhões em 2010, participou com 29,6% do total do agronegócio.

E quantas seguradoras participam? Poucas. A BB Mapfre, entre janeiro e novembro de 2011, registrou prêmios de R$ 714 milhões. 65% do total de seguro rural vendido no período, com R$ 1 bilhão em prêmios. O que é R$ 1 bilhão para um setor que é o que tem maior peso no PIB? Nos dados da Susep organizados pela Siscorp, o que se vê é gente bem intencionada saindo do setor. Porto Seguro e Allianz, que tentaram operar com rural, apresentam queda de prêmios de 48% e de 10%, respectivamente. Ou seja, um sinal claro de que estão deixando o negócio.

O agribusiness é um segmento que depende praticamente do governo. Todos os países buscam formas de resolver o problema de crédito e de perdas dos agricultores, que sofrem com elevados custos de financiamento e perdas climáticas imprevisíveis. Muitas seguradoras já entraram nesse nicho com a expectativa de subvenção ao seguro rural e saíram em razão das perdas com clima e atraso no repasse de recursos aos agricultores e falta de consenso na criação do fundo de catástrofes.

Trata-se de um seguro muito especializado e operado por poucas companhias. Imagino que isso tenha realmente sido um alívio para ambos, pois com a decisão as vendas de seguro rural devem ficar ainda mais paralisadas, o que agrava o problema para o governo. Afinal, um país sem política agrícola corre o risco de no futuro sofrer até mesmo uma guerra causada por falta de alimentos.

Me alegra muito saber que quase todas as empresas da indústria de seguros decidiram realmente investir em comunicação, contribuindo assim para melhorar a imagem do setor em vários sentidos. Tanto do profissional que trabalha na indústria se sentir mais valorizado como também valorizar mais o produto seguro diante da opinião pública. A notícia do dia fica por conta da Susep, que divulgou hoje norma que institui a Política de Comunicação. Em até 30 dias serão eleitos os integrantes do Comitê de Comunicação Institucional – CCI. Leia abaixo a íntegra do texto publicado:

Deliberação nº 153, de 5 de março de 2012

Institui a Política de Comunicação, da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP torna público que o Conselho Diretor da Autarquia, em reunião ordinária realizada em 5 de março de 2012, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e IX do artigo 10 e o inciso X do artigo 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP no 229, de 6 de dezembro de 2010, e considerando o que consta do Processo SUSEP no 15414.003357/2011-16, deliberou

Art. 1o Instituir a Política de Comunicação da Superintendência de Seguros Privados – Susep

CAPÍTULO I

DA ABRANGÊNCIA

Art. 2o A Política de Comunicação da Susep aplica-se a toda forma de comunicação institucional da Autarquia, no âmbito interno e externo.

Art. 3o Todos os processos de comunicação que envolvem a Susep devem ser orientados pelos objetivos, princípios e diretrizes constantes deste documento.

Art. 4o Esta Política de Comunicação deverá ser observada por todos os servidores e agentes públicos a serviço da Susep.

Parágrafo único. Entende-se por agente público aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, à Susep.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 5o A Política de Comunicação objetiva promover a comunicação integrada entre a Susep e os seus públicos de relacionamento, visando a alinhar os discursos da Superintendência com as diretrizes do Planejamento Estratégico, de forma a manter a sua identidade corporativa, consolidar a sua imagem junto a públicos específicos e à sociedade e contribuir para que, em conformidade com sua missão, a Autarquia atinja com êxito sua visão institucional, buscando:

I – tornar a Susep efetivamente conhecida junto à sociedade, com destaque para a divulgação dos canais de atendimento ao público;

II – contribuir para o reconhecimento da relevância, eficiência e eficácia de sua atuação, nacional e internacionalmente;

III – aumentar o grau de conhecimento dos cidadãos sobre as empresas dos mercados supervisionados e seus produtos;

IV – disseminar a cultura do seguro por meio de ações de educação financeira;

V – alertar os cidadãos quanto aos riscos inerentes aos mercados supervisionados, contribuindo para o combate à comercialização irregular de seus produtos e a outros atos ilícitos;

VI – contribuir para o aprimoramento da supervisão e para o fomento dos mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta;

VII – estimular a participação da sociedade nas atividades relativas à regulação dos mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta;

VIII – melhorar o relacionamento da Autarquia com as empresas e profissionais dos mercados supervisionados;

IX – aprimorar e tornar efetiva a comunicação interna, com ampla divulgação dos assuntos de interesse geral; e

X – harmonizar as expectativas entre a alta administração e o corpo funcional com relação aos processos de trabalho a serem desenvolvidos e às metas a serem atingidas.

CAPÍTULO III

DOS PRINCÍPIOS

Art. 6o A Susep, nas suas ações de comunicação, obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Parágrafo único. As ações de comunicação obedecerão ainda, entre outros, os seguintes princípios:

I – celeridade: a Susep deve responder de forma ágil e conclusiva às demandas de seus públicos internos e externos;

II – conformidade: toda ação de comunicação deve estar alinhada à Política de Comunicação;

III – cordialidade: as relações internas da Susep e entre a Autarquia e a sociedade devem ser guiadas pela cordialidade;

IV – credibilidade: toda ação de comunicação deve ser elaborada com o intuito de consolidar e ampliar a credibilidade da Susep perante seus públicos e a sociedade;

V – ética: a comunicação deve ser pautada pela veracidade das informações e pelo respeito aos públicos envolvidos;

VI – qualidade: as informações devem ser previamente checadas e adequadas à linguagem e ao meio de comunicação utilizados, gerando uma comunicação eficiente, coerente e uniforme;

VII – responsabilidade sócio-ambiental: a comunicação deve ser pautada no respeito aos direitos do cidadão, na eliminação de preconceitos, na defesa da diversidade e na proteção ao meio ambiente; e

VIII – transparência: as ações devem ocorrer com a máxima clareza, garantindo uma comunicação transparente nas relações internas, bem como entre a Autarquia e a sociedade.

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES

Art. 7o O desenvolvimento e a execução das ações de comunicação da Susep observarão as seguintes diretrizes:

I – afirmação dos valores, princípios e direitos previstos na Constituição Federal, no Planejamento Estratégico da Susep e nesta Política de Comunicação;

II – adequação da linguagem, dos canais e das mensagens aos diferentes públicos, sem perder a uniformidade do discurso;

III – atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social, sendo proibido o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;

IV – atendimento efetivo às demandas do público, sendo assegurado o direito à informação;

V – avaliação permanente das ações de comunicação, com o monitoramento e a mensuração do desempenho, de forma a proporcionar a melhoria contínua na aplicação dos recursos;

VI – divulgação dos direitos do cidadão relativos aos mercados supervisionados;

VII – foco em resultados e direcionamento ao cumprimento dos objetivos estratégicos da Autarquia;

VIII – iniciativa na divulgação de assuntos relevantes concernentes aos mercados supervisionados e à Susep;

IX – respeito à identidade visual da Susep;

X – utilização de dados e informações provenientes, exclusivamente, de fontes seguras e com credibilidade;

XI – utilização de veículos eficientes e inovadores, levandose em conta as possibilidades tecnológicas disponíveis que proporcionem interatividade entre a Susep e seus públicos de interesse interno e externo; e

XII – estímulo ao envolvimento dos agentes públicos a serviço da Susep, de forma a incentivar a participação de todos na construção de seus discursos.

CAPÍTULO V

DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

Art. 8o O Superintendente é o porta-voz oficial da Susep, podendo também os Diretores falar publicamente em nome da Autarquia, de forma restrita às suas áreas de atuação.

§ 1o Fica vedada manifestação de servidor em nome da Autarquia. Excepcionalmente, por designação do Superintendente ou Diretores, nos termos do caput, poderá haver manifestação de servidor sobre matéria específica.

§ 2o Considera-se informação ou opinião formal da Susep apenas as emitidas pelos porta-vozes assim definidos neste artigo.

Art. 9o O relacionamento com órgão de imprensa ou mídia em geral deverá ser realizado diretamente pelo Superintendente ou intermediado pela assessoria de imprensa.

Art. 10. Sempre que um servidor da Susep, nesta condição, manifestar-se em público, deverá alinhar seu discurso ao posicionamento oficial da Autarquia sobre o assunto.

Parágrafo único. Nos casos em que um servidor emita uma opinião que não reflita a posição da Susep, deverá explicitar essa situação.

Art. 11. Compete à Administração prover os recursos humanos e materiais necessários à aplicação da Política de Comunicação.

Art. 12. Compete ao Gestor de Comunicação:

I – identificar as ações de comunicação, em conformidade com a Sistemática de Comunicação, e os recursos necessários para a sua implantação;

II – coordenar, desenvolver e implantar as ações de comunicação interna e externa da Susep;

III – propor, quando necessário, a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas relativos à comunicação;

IV – propor a revisão e atualização da Política e da Sistemática de Comunicação;

V – propor normas complementares e procedimentos internos relativos à Política de Comunicação e suas atualizações;

VI – monitorar as ações pertinentes à Sistemática de Comunicação, propondo as ações de melhoria;

VII – incentivar a participação dos servidores como provedores de conteúdo para os veículos de comunicação existentes, em consonância com a Política de Comunicação;

VIII – gerenciar os veículos de comunicação interna e externa da Susep;

IX – promover ações de divulgação institucional;

X – coordenar a elaboração de produtos voltados à comunicação com os públicos interno e externo;

XI – planejar e organizar eventos voltados ao relacionamento com o público;

XII – identificar a necessidade de capacitação dos porta-vozes para o relacionamento com a mídia;

XIII – propor a realização de pesquisas de opinião pública e de clima organizacional; e

XIV – coordenar o Comitê de Comunicação Institucional – CCI.

Art. 13. Fica instituído o Comitê de Comunicação Institucional, composto por:

I – o Gestor de Comunicação;

II – um representante do Gabinete;

III – um representante da Secretaria-Geral; e

IV – um representante de cada Diretoria.

Art. 14. Compete ao CCI:

I – estabelecer prioridade entre os planos e entre as ações de comunicação;

II – propor a alocação dos recursos necessários às ações de comunicação;

III – revisar periodicamente a Política e a Sistemática de Comunicação;

IV – aprovar e revisar periodicamente normas complementares e procedimentos internos relativos à Comunicação e suas atualizações; e

V – criar mecanismos para o monitoramento das ações pertinentes à Sistemática de Comunicação e aprovar as ações de melhoria.

Art. 15. As responsabilidades e competências relacionadas à gestão da comunicação deverão estar expressas no Regimento Interno da Autarquia.

Art. 16. A comunicação é responsabilidade de todos, independentemente de nível hierárquico ou lotação.

CAPÍTULO VII

DAS REFERÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS

Art. 17. A Política de Comunicação obedecerá à legislação e normas específicas, destacando-se:

I – Decreto no 6.555, de 8 de setembro de 2008;

II – Deliberação Susep no 147, de 3 de outubro de 2011;

III – Instrução Susep no 51, de 15 de março de 2011; e

IV – Instrução Susep no 52, de 15 de março de 2011.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 18. A Política de Comunicação deve ser sistematicamente avaliada, devendo ser alterada sempre que for identificada sua inadequação à realidade cultural, econômica e/ou tecnológica da Autarquia ou da sociedade brasileira.

Parágrafo único. A revisão da Política de Comunicação deverá ser feita com periodicidade máxima de 3 (três) anos.

Art 19. As propostas de alteração ou criação de normas e procedimentos internos relativos à comunicação deverão ser encaminhadas ao CCI.

Art. 20. A Política de Comunicação deverá estar permanentemente alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional e ao Plano Plurianual (PPA) vigentes, de modo a garantir sua adequação às diretrizes, objetivos e metas da Susep e do país.

Art. 21. As formas de implementação dessa política serão previstas na Sistemática de Comunicação da Susep, em normas, em procedimentos e em outros documentos pertinentes.

Art. 22. Serão nomeados, por ato do Superintendente da Susep, os integrantes do CCI e seus respectivos suplentes, em até 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Deliberação.

Art. 23. Após a publicação desta Deliberação, o Gabinete deverá dar ampla divulgação da Política de Comunicação a todos os agentes públicos a serviço da Susep.

Art. 24. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Portal Santanna