A CNseg informou que Marco Antonio da Silva Barros é o novo presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), cargo que assume a partir de hoje, dia 17. Membro do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A, é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde atua há 31 anos. Desde 2009, é diretor de Seguros, Previdência e Capitalização do Banco do Brasil. Ele substituiu Paulo Rogério Caffarelli, que deixou a vice-presidência da área de varejo do Banco do Brasil para comandar a área internacional do maior banco brasileiro.

Bom Te Ver Bem é o novo conceito adotado pela Marítima Seguros para orientar as ações da companhia nos diversos públicos com os quais se relaciona. “Estamos vibrando com o resultado obtido com a ação. Realmente ficamos surpresos com o resultado. Já no primeiro dia, a iniciativa alcançou os Trend Topics do Twitter. Nosso público interno, 1,5 mil funcionários, que são nossos maiores propagandista, realmente aderiram a nossa causa de querer difundir o bem”, comemora Francisco Caiuby Vidigal Filho, vice-presidente da seguradora.

A Marítima vem se reinventando para estar sempre atualizada com tantas mudanças pelas quais passa o país, a população e o setor de seguros. Fez a lição de casa para emitir ações lá entre 2007 e 2008. Mesmo com a suspensão do IPO em razão das crises, a companhia manteve as principais práticas de governança corporativa implementadas. Como já estava pronta para ter sócios, atraiu um dos maiores grupos japoneses, o Sompo Japan, com o qual se associou em 2009. O grupo japonês divide o controle da Marítima com a família Vidigal permaneceu com o controle total da Yasuda Seguros, que se manteve independente.

Hoje, o grupo cresce acima da média do setor e pretende manter o ritmo em 2012. O balanço financeiro do ano passado será divulgado em breve, mas segundo Vidigal o grupo obteve uma boa performance. Segundo ele, o faturamento antes concentrado em carros e saúde, agora também conta com riscos patrimoniais. “Cada um desses segmentos representa um terço do nosso faturamento”, informou.

Para 2012, a estratégia da Marítima continua com investimentos em expansão geográfica, tecnologia e em comunicação com públicos alvos, como clientes, corretores, funcionários e fornecedores. “Estamos realmente encantados em poder estimular atitudes positivas que propiciem qualidade de vida”, comenta.

O projeto Bom Te Ver Bem tem como alvo apoiar às pessoas no momento de suas vidas em que necessitam de esclarecimento, colaboração e respostas. A estratégia é a de intensificar o trabalho de educação e interação para que as pessoas tenham o real conhecimento sobre como pequenas atitudes no dia a dia podem fazer a diferença e da importância das diversas modalidades de seguro para a qualidade de vida. Um dos pilares dessa política é o blog Bom Te Ver Bem, que traz dicas e notícias relacionadas com qualidade de vida.

A Brasilprev Seguros e Previdência registrou lucro líquido de R$ 385,7 milhões em 2011, crescimento de 28,5% sobre o exercício de 2010. A carteira de ativos sob gestão encerrou 2011 com R$ 49,2 bilhões, valor 32,2% maior que o do ano anterior. “Tal como vem acontecendo nos últimos anos, o cenário macroeconômico brasileiro foi muito positivo, com crescimento real da renda da população que, cada vez mais, tem percebido a previdência privada como um dos melhores instrumentos para concretização de projetos de vida no longo prazo. Neste contexto, a Brasilprev, que atua focada nesse segmento e conta com o apoio da ampla rede de distribuição do Banco do Brasil, ganha destaque. Em 2011, a arrecadação total foi de R$ 11,7 bilhões, montante 20,8% acima do registrado em 2010”, comenta Sérgio Rosa, presidente da Brasilprev, em nota divulgada à imprensa.

Do total arrecadado, 80% correspondem a aportes realizados em planos da modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), 16% em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e 4% nos planos tradicionais, que não são mais comercializados. “O VGBL continua sendo o produto que mais impulsiona o mercado e na Brasilprev não é diferente. Crescemos 24,2% nessa modalidade, totalizando R$ 9,4 bilhões. No caso do PGBL, o incremento foi de 9,5%, somando R$ 1,9 bilhão em arrecadação”, complementa Rosa.

“Em 2012 a perspectiva é continuarmos com um ritmo forte de crescimento, acima da média do mercado. Para isso, manteremos nossa estratégia de buscar rentabilidades diferenciadas para os participantes dos planos Brasilprev, bem como promover melhorias e inovações em processos, serviços e produtos para auxiliar cada vez melhor clientes de diferentes perfis na concretização de seus projetos de vida”, finaliza o presidente da companhia.

O feriado prolongado de Carnaval é historicamente um dos períodos com maiores índices de acidentes, quebra de veículos, entre outros incidentes. Para atender ao aumento de demanda, a Liberty Seguros preparou para o período uma série de serviços adicionais que manterá a qualidade e a agilidade do atendimento aos seus clientes.

A seguradora investiu na ampliação da equipe da central de atendimento 24 horas, aumentou o número de motociclistas para atendimento local, guinchos para transportar os veículos, chaveiros e táxis para locomover os seus clientes. Segundo o diretor de Sinistros da Liberty Seguros, Luiz Francisco Minarelli Campos, toda a equipe de apoio está posicionada em pontos estratégicos das principais rodovias do país que dão acesso ao litoral paulista e a todas capitais que terão maior fluxo de veículos no feriado. “Reforçamos em 30% o efetivo de guincho e o contingente de prestadores de serviço em relação ao ano passado para atender os nossos clientes”, afirma em nota divulgada à imprensa.

O executivo alerta os segurados para a importância de inspecionar todos os itens do automóvel antes da viagem. “Antes de viajar é fundamental checar freios, pneus, óleo, lanternas, equipamentos de segurança como cinto e itens de sinalização”, alerta. Outra dica do especialista da Liberty Seguros é redobrar a atenção para o perigo de alagamento muito comum no verão. Desviar o caminho para evitar pontos de alagamentos é uma das saídas para evitar dano ao veículo e proteger a vida.

Depois de muitas discussões, a Susep divulgou hoje resolução, assinada por Luciano Santanna, titular da autarquia, assumindo o controle do cadastro de corretores integralmente. O serviço foi disponibilizado ontem no site da autarquia. O novo processo veio junto com novas regras simplificando tudo. O corretor vai entrar com o seu pedido diretamente no sistema e o seu atendimento sera feito diretamente pelos analistas da Susep. Segundo o órgão regulador, isso vai agilizar o processo e o melhor, não haverá custo algum para os corretores.

Segue a íntegra da norma divulgada ontem no Diário Oficial. Assim que conseguir, coloco a repercussão desse fato no setor.

Resolução nº 249, de 15 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores

de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto no 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que consta do processo CNSP no 29/2000 e Processo SUSEP no 10.001232/99-15, torna público que o Superintendente da SUSEP , ad referendum do CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – CNSP, com fundamento no art. 4o, § 1o, e no art. 5o, § 1o do seu Regimento Interno Aprovado pela Resolução CNSP No 11, de 2004, resolveu,

CAPÍTULO I

DOS CORRETORES DE SEGUROS DE RAMOS ELEMENTARES

E DOS CORRETORES DE SEGUROS DE VIDA,

CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Seção I

Habilitação e Registro Profissional de Corretor de Seguros – Pessoa Física

Art. 1o A habilitação técnico-profissional e o registro profissional do corretor de seguros observarão o que dispõe o art. 101, § 1o, do Regulamento aprovado pelo Decreto no 60.459, de 13 de março de 1967.

Art. 2o O corretor de seguros de que trata o art. 122 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, terá seu registro profissional concedido pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e estará habilitado a intermediar seguros dos ramos elementares e de vida e planos de capitalização e de previdência complementar aberta.

Art. 3o A habilitação técnico-profissional prevista no § 1o do art. 123 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, será concedida mediante aprovação em:

I – Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros; ou

II – Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

§ 1o O Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para corretor de seguros será promovido, no mínimo, duas vezes ao ano.

§ 2o O Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros e o Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, previstos nos incisos I e II, serão realizados pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

§ 3o Durante o Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, de que trata o inciso II, serão aplicadas provas específicas de avaliação por disciplina.

Art. 4o É requisito necessário à concessão de registro profissional de corretor de seguros pela SUSEP, prevista no § 3o do art. 123 do Decreto-Lei o 73, de 21 de novembro de 1966, a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros ou do certificado de conclusão do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, expedidos pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

Parágrafo único. O certificado de conclusão do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros será fornecido com base em aferições de aproveitamento e frequência, segundo critérios estabelecidos pela SUSEP.

Art. 5o O currículo e programas de ensino do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, bem como os critérios de seleção de professores, os horários de aulas e a carga horária por disciplina, serão padronizados e levarão em conta as necessidades das localidades a serem atendidas, as disponibilidades de pessoal docente e de recursos e as indicações da SUSEP.

§ 1o A seleção de professores e instrutores será feita pela FUNENSEG ou por outra instituição de ensino autorizada pela SUSEP, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis e de acordo com as disposições de seu Estatuto e Regimento Interno.

§ 2o A FUNENSEG ou outra instituição autorizada pela SUSEP poderá promover Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros em conjunto com os sindicatos de classe e outras entidades que se disponham a patrociná-lo, mediante acordos ou convênios, garantida a prévia fixação do currículo e programas de ensino.

§ 3o O Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros poderá ser realizado em qualquer parte do território nacional, a critério da FUNENSEG ou outra instituição autorizada pela SUSEP, e será ministrado com o objetivo de oferecer iniciação técnica à profissão de corretor, padronizada para todo o País.

Art. 6o A comprovação prévia de conclusão de curso de ensino médio em estabelecimento educacional reconhecido é requisito básico para a inscrição do candidato no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros ou no Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

Art. 7o O Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros deverá abranger, no mínimo, as seguintes disciplinas:

I – teoria geral de seguros;

II – legislação brasileira de seguros;

III – noções básicas do código de proteção e defesa do consumidor e da parte geral do Código Civil Brasileiro;

IV – jurisprudência básica sobre seguros;

V – noções básicas de contabilidade de seguros;

VI – noções sobre liquidação de sinistros;

VII – noções sobre venda de seguros, ética, relações públicas e relações humanas no trabalho;

VIII – contratos de seguros e aspectos técnicos das modalidades de seguros; e

IX – noções de gestão empresarial e de informática.

Art. 8o O requisito básico de que trata o art. 6º não prejudica o direito adquirido:

I – dos corretores já detentores de registro definitivo;

II – dos candidatos já aprovados no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros; e

III – dos candidatos que já concluíram Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

Art. 9o No ato de recadastramento periódico dos corretores de seguros, a SUSEP poderá exigir, como condição necessária à revalidação do registro profissional, a apresentação dos seguintes documentos:

I – comprovação de realização de atividade de treinamento destinada ao aprimoramento profissional do corretor de seguros, a ser definida em norma específica da SUSEP.

II – comprovação de qualquer dos requisitos exigidos para o registro dos corretores de seguro.

Art. 10. O registro do corretor de capitalização, do corretor de capitalização e de seguros de vida será feito por indicação das sociedades de capitalização e das sociedades seguradoras, dentre aqueles aprovados em:

I – Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida, promovido pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP; ou

II – Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida, realizados pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

§ 1o O conteúdo programático do Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização será o constante dos incisos I, II, III, VII e VIII do art. 7.º desta Resolução, adaptado às atividades do corretor de capitalização, devendo, ainda, abranger noções de matemática financeira.

§ 2o O conteúdo programático do Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida e do Curso de Habilitação Técnico- Profissional para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida será o constante dos incisos I, II, III, IV, VII, VIII e IX do art. 7o, desta Resolução, adaptado às atividades do corretor de capitalização e de seguros de vida, devendo, ainda, abranger noções de matemática financeira.

§ 3o Aplicam-se aos corretores de que trata este artigo todos os demais dispositivos desta Resolução.

§ 4o Aos corretores de previdência de que trata o parágrafo único do art. 30 da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, aplicam-se as normas de registro e habilitação previstas para os corretores de capitalização e de seguros de vida e seu registro se fará por indicação de entidade aberta de previdência complementar ou de sociedade seguradora autorizada a operar planos de previdência complementar aberta. Registro de Corretor de Seguros – Pessoa Jurídica

Art. 11. A concessão de registro de corretor de seguros constituído sob a forma de pessoa jurídica somente será outorgada às sociedades regularmente constituídas, que estejam organizadas sob a forma de sociedade simples ou empresária.

Art. 12. A constituição de uma sociedade corretora, seja para atuar no ramo de danos, no segmento de capitalização ou, ainda, em capitalização, no ramo de pessoas ou em previdência complementar aberta, deve ter como diretor técnico, no caso de sociedade por ações, ou administrador, no caso de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, um corretor habilitado para o segmento de atuação da referida sociedade.

Art. 13. Não será concedido registro às sociedades cujos sócios e ou diretores:

I – aceitem ou exerçam emprego em pessoa jurídica de direito público; ou

II – mantenham relação de emprego ou de direção com sociedade seguradora.

Parágrafo único. Não poderão obter registro as sociedades em que participem pessoas jurídicas integradas por sócios ou acionistas que se encontrem nas situações previstas nos incisos I e II deste artigo.

CAPÍTULO II

DOS PREPOSTOS

Art. 14. A atividade de preposto de corretor de seguros será regulamentada pela SUSEP.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Fica a SUSEP autorizada a estabelecer normas complementares à execução do disposto na Resolução.

Art. 16. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 17. Ficam revogadas as Resoluções CNSP No 81, de 19 de agosto de 2002, e No 176, de 17 de dezembro de 2007.

Luciano Portal Santanna

Superintendente

Incluir a sustentabilidade no dia a dia de seguros é um desafio para todos. Um bom desafio. Acho que de todas as federações, a que mais terá de ser criativa é a Fenasaúde. Afinal, eis aqui um assunto que interessa a todos e que tem custos elevados e descasados. Diante disso, achei muito interessante a entrevista publicada no portal da CNseg e a compartilho aqui com quem quer acompanhar esse assunto. Boa leitura. Segue o texto extraído na íntegra:

O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, avalia a incorporação do conceito da sustentabilidade em saúde suplementar, os desafios para sua implementação, como a transição demográfica, a longevidade e a prevalência de doenças crônicas sobre as agudas, por exemplo. E crescentes custos em quaisquer dos cenários. Para ele, há uma discussão da ética da medicina, e dos limites da assistência, que precisa ser enfrentada. Confira a íntegra da entrevista de Marcio Coriolano.

O que é sustentabilidade em Saúde Suplementar?

Conceitualmente, o desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, ao mesmo tempo garantindo a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Na saúde suplementar, a principal dimensão da sustentabilidade é a econômico-financeira. Isso porque, sem equilíbrio entre custos assistenciais, orçamento de famílias e empresas, e solvência das operadoras privadas de saúde, será incerto o acesso futuro da população a uma saúde particular de boa qualidade.

No Brasil, são imensos os desafios para o desenvolvimento sustentável da saúde, tanto a pública quanto a privada. Há quatro transições concomitantes acontecendo na saúde. A primeira é a transição demográfica. As taxas de natalidade são baixas, assim como as de mortalidade, ampliando a necessidade de recursos a serem repartidos. A segunda é a transição etária, pelo aumento da longevidade, igualmente pressionando a infraestrutura médica de atendimento. A terceira é a transição epidemiológica, com a prevalência de doenças crônicas e do câncer em oposição à solução para doenças agudas. Obviamente, as doenças crônicas, como as pulmonares e várias tipos de câncer requerem mais recursos para tratamentos, durante muito mais tempo. E, finalmente, a transição tecnológica, com a sistemática introdução de medicamentos de última geração, e mais caros, assim como de procedimentos médicos e equipamentos de elevado valor agregado. Somando-se os efeitos de todas essas transições, tem-se o preciso sentido da escassez de recursos que se pode esperar no futuro caso seja mantido o atual estado de coisas.

O que setor brasileiro esta fazendo nessa direção?

Na saúde suplementar já se discute e pratica a atualização do Rol de Procedimentos editado pela ANS acompanhado de “protocolos de utilização”. Ou seja, apenas passam a ser cobertos os procedimentos médicos que efetivamente se aplicam àquele paciente do sistema privado. Também está ocorrendo a adoção mais ampla de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, que supostamente reduzirá a demanda futura de tratamentos caso haja uma efetiva adesão a esses programas. Há também uma ampla e polêmica discussão sobre a mudança do modelo de remuneração dos prestadores de serviços médicos e hospitalares, pela transposição do antiquado e improdutivo modelo de remuneração pela quantidade de atendimentos, por um modelo que privilegie a efetividade do cuidado.

A FenaSaúde está se engajando nesse movimento? Como?

As associadas da FenaSaúde, pelo seu tamanho e credibilidade, lideram todas essas iniciativas, inclusive propondo ações concretas para o órgão regulador, a ANS, e os demais participantes do sistema de saúde suplementar. São elas quem também lideram os programas de promoção e prevenção. Mas a FenaSaúde também entende que essas ações são insuficientes para garantir a sustentabilidade futura. Para que os custos assistenciais deixem de subir muito mais que a inflação média, é preciso que sejam adotadas medidas mais corajosas, como, por exemplo, a efetiva disciplina da introdução de novas tecnologias no país, como acontece hoje no Canadá, na Inglaterra e em outros países. No Brasil, essas tecnologias são introduzidas de maneira acrítica, assim como também há muitas indicações duvidosas de sua utilização. Há, portanto, uma discussão da ética da medicina, e dos limites da assistência, que precisa ser enfrentada. Por outro lado, os agentes do sistema de saúde, todos, precisam engajar a população em campanhas para o uso responsável dos recursos da medicina, de forma a reduzir a sua hipossuficiência com relação aos profissionais da saúde.

Existe alguma proposta do setor para Rio+20?

A FenaSaúde acha que o Governo e a iniciativa privada, através das entidades nacionais de propaganda e marketing, criaram uma excelente campanha para despertar hábitos saudáveis e consciência sanitária na população brasileira. Trata-se da campanha “O futuro promete e eu quero chegar bem lá. ” O Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira apoiam a iniciativa. A nossa Federação engajou-se desde o início nessa campanha que pode ser barata e de longo alcance, com resultados satisfatórios. É um excelente mote para o evento. Além, evidentemente, de debates mais conceituais sobre o impacto da longevidade nos sistemas de saúde e previdenciário. E das soluções que devem ser adotadas, as corajosas e efetivas.