Essa Mongeral Aegon, seguradora especializada em vida e previdência, cada dia tem uma noticia sustentável. Estão a todo o vapor para difundir seguro e a imagem do grupo. Parabéns!
Release distribuído à imprensa
Rio de Janeiro, maio de 2012 – A Mongeral Aegon é a nova parceira da Servathon, maratona solidária da Sodexo para combate à fome e má nutrição. A iniciativa mobiliza pessoas a contribuir com doações e trabalhos voluntários em comunidades carentes, levando solidariedade, carinho e alimentos não perecíveis. Criada em 2009, a Servathon integra o STOP Hunger, programa mundial da Sodexo que já contribuiu com mais de 385 organizações ao redor do mundo. A Mongeral Aegon e a Sodexo são parceiras de negócios há seis anos.
Hoje esse um release que mostra o quanto a concorrência ajuda o setor a crescer e o quanto as seguradoras estão disposta realmente a aproveitar esse momento do Brasil e do setor para avançarem com produtos inovadores e serviços diferenciados. Veio a Zurich com o seguro para pagar indenização em caso de quedas em casa. Depois Bradesco com o treinamento de porteiros, principais aliados na ajuda dos idosos. Agora a Porto. Que venham mais atitudes assim. Veja o comunicado divulgado pela Porto Seguro hoje.
Comunicado
O Porto Seguro Auto lança o ‘Porto Seguro Auto Sênior’, seguro de automóvel desenvolvido para oferecer atendimento adequado às necessidades de condutores com idade a partir de 60 anos. As vantagens começam já na contratação do seguro, quando o cliente conta com 20% de desconto no valor da franquia.
“Desenvolvemos este seguro para atender, de forma completa, as necessidades dos condutores com 60 anos ou mais, tanto em termos de assistência automotiva quanto em serviços e benefícios para facilitar o dia a dia”, explica Marcelo Sebastião, diretor de Auto da Porto Seguro.
Além das assistências já oferecidas pelo Porto Seguro Auto (que incluem guincho e socorro sem limite de quilometragem, em caso de falhas mecânica, elétrica e pane seca, chaveiro, troca de pneus e todo o apoio em sinistros ou acidentes), o novo produto reúne uma série de atendimentos, serviços e benefícios no pacote ‘Porto Socorro Auto Sênior’.
Dentro do pacote Porto Socorro Auto Sênior, o segurado conta com serviços de assistência ao condutor e a terceiros, na impossibilidade de locomoção do veículo; e carro extra por tempo indeterminado, na ocorrência de sinistros de perda parcial.
O seguro Auto Sênior oferece ainda: serviço de leva e traz para a primeira revisão de veículo 0 km, transporte para consultas médicas e exames, além de atendimento para evitar problemas com a ‘Lei Seca’. O pacote também garante ao segurado atendimento em residências de terceiros, em serviços como desentupimentos, chaveiro, conserto de forno micro-ondas e freezer, entre outros, desde que o cliente esteja no local da ocorrência.
Serviços para o dia a dia
Entre os serviços oferecidos pelo Porto Seguro Auto Sênior para facilitar o dia a dia do cliente, estão: entrega e retirada de documentos e objetos; mudança de mobiliário; instalações diversas na residência do segurado (varal de teto, olho mágico, ferrolhos, trilhos, etc); e atendimento para conexão de cabos e programação de aparelhos de áudio, vídeo e informática (TV, DVD, Home Theater, Blu-Ray, Smartfone, Monitor, CPU, Impressora e Desktop).
Garante ainda atendimento para reparos hidráulicos e elétricos, desentupimento, substituição de telhas, chaveiro e reparos de linha branca; além de Help Desk em Informática e benefício ‘Pet’, com consultas veterinárias gratuitas e descontos em serviços como banho e tosa, para cães e gatos.
Gente, sempre sem tempo… que bom. Mas estou em produção de especiais. No entanto, não quero deixar de registrar aqui algumas iniciativas bacanas das seguradoras. Futuramente podem servir de pautas. Entao, novamente, segue outro comunicado oficial distribuído à imprensa hoje pela Zurich:
A Zurich Seguros, multinacional suíça e um dos três maiores grupos seguradores do mundo, firmou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para a oferta em condições especiais do Seguro de Responsabilidade Civil (RC) Profissional para advogados. Este seguro cobre prejuízos sofridos por terceiros em decorrência de erros e omissões de profissionais liberais e prestadores de serviços no exercício de sua atividade. Amplamente difundido no exterior, o RC Profissional é indicado não apenas para advogados, mas para engenheiros, médicos, arquitetos, contadores, dentre outros.
“O RC Profissional é um mecanismo de prevenção e de governança corporativa, oferecendo mais segurança não apenas ao segurado, mas também ao contratante do serviço, pois garante o ressarcimento de eventuais prejuízos. Este seguro passou a ser inclusive uma condição de muitas empresas, especialmente multinacionais e entidades públicas, ao contratar os serviços de profissionais liberais e prestadores de serviço no geral”, explica Vinicius Jorge, superintendente de Linhas Financeiras da Zurich Seguros. Atuando desde 2007 no mercado com o RC Profissional, a Zurich Seguros fechou 2011 com uma carteira na área de R$ 20,2 milhões, 15,6% a mais do que em 2010.
O convênio com a OAB-RJ, realizado com a intermediação da SCK Corretora, prevê o oferecimento do RC Profissional com facilidade de contratação e descontos para os afiliados da entidade. O RC Profissional para advogados pode ser contrato tanto por profissionais autônomos como por escritórios de advocacia. A importância segurada vai de R$ 100 mil a R$ 50 milhões, a maior do mercado. O seguro inclui coberturas de danos a terceiros (até o limite contratado), despesas de defesa em ações administrativas e judiciais, danos morais, dentre outros. A contratação do seguro é realizada mediante o preenchimento de um questionário de avaliação de risco, que leva em consideração aspectos como quantidade de advogados, área de atuação, volume de processos, etc.
“É importante ressaltar que o RC Profissional não está ligado apenas a eventuais incorreções (inerentes a qualquer atividade). Com a complexidade dos negócios e da legislação, são comuns questionamentos ou dúvidas, que geram discussões administrativas ou judiciais, cujas custas também são cobertas pelo seguro, preservando assim o patrimônio pessoal do profissional”, explica Vinicius Jorge.
A assinatura do convênio com a OAB-RJ ocorreu no último dia 29 de março e, além de Vinícius Jorge, contou com a participação de Antonio Cássio, Chairman e CEO de Seguros Gerais para a América Latina da Zurich Seguros, Sergio e Priscila Clark da SCK Corretora de Seguros, Sergio Fischer e Marcello Oliveira, vice-presidente e tesoureiro da OAB-RJ, respectivamente. “É importante o mercado contar com instituições que apóiam suas classes, as incentivando que vejam o RC Profissional como um respaldo, uma garantia de cobertura de gastos que não estavam previstos”, diz o superintendente da Zurich Seguros.
Comunicado oficial da SulAmérica sobre os resultados do primeiro trimestre, que informa lucro líquido de R$ 112,8 milhões no primeiro trimestre de 2012, alta de 10,6% ante o mesmo período de 2011. O faturamento foi de R$ 2,5 bilhões, 14,5% superior na comparação anual. A área de saúde responde por 59,2% da receita da companhia. A alta das vendas foi maior no segmento de seguro saúde e odontológico (+20%), automóveis (+2,3%), ramos elementares (+2,7%) e pessoas (+12,8%). O índice combinado da seguradora que fechou o período com 101,1%, 1,3 ponto percentual acima do registrado no primeiro trimestre de 2011. A piora foi justificada pelo maior volume de indenizações pagas em automóvel e saúde.
Mensagem da Administração
O primeiro trimestre de 2012 foi positivo para a Companhia. Nosso crescimento foi robusto no segmento de saúde, principalmente nos produtos voltados às pequenas e médias empresas e odontológico. No segmento de automóveis, o ambiente ainda competitivo e o aumento na frequência de roubos e furtos impactaram o trimestre. Nos demais ramos elementares, mantivemos nossa orientação de aprimoramento da política de subscrição e apresentamos resultados que indicam o acerto dessa decisão.
No trimestre, resgatamos nossas Senior Notes e fizemos nossa primeira emissão de debêntures, num montante total de R$500 milhões. Nossa controlada, a Sul América Investimentos, foi premiada como a melhor gestora de renda fixa pela revista Valor Investe. Captamos cerca de R$3,2 bilhões em recursos líquidos no trimestre, encerrando o período com R$22,9 bilhões sob gestão.
O Conselho de Administração aprovou uma nova política de distribuição de dividendos que será adotada a partir de 2013, tendo por base os resultados de 2012 inclusive, com a proposta de destinação de, no mínimo, 30% do lucro líquido anual ajustado, mantido o pagamento de dividendos trimestrais.
Divulgamos nosso relatório anual de 2011 (www.sulamerica.com.br/relatorioanual) que, pela quarta vez consecutiva, adota as diretrizes da GRI (Global Reporting Initiative) e é a principal ferramenta de comunicação do desempenho social, ambiental e econômico da Companhia. Mais recentemente, a SulAmérica, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade, tornou-se signatária do Pacto Global, uma iniciativa da ONU (Organizações das Nações Unidas) que busca o desenvolvimento de um mercado global mais sustentável, encorajando empresas na adoção de políticas e práticas de responsabilidade social corporativa.
A Companhia continua investindo na reavaliação de seus processos estratégicos, capacitação de seu pessoal-chave e em tecnologia da informação. Mantivemos investimentos em novos C.A.S.A.s e filiais em regiões estratégicas do país. Estamos otimistas para o ano de 2012 e confiamos no potencial de crescimento do mercado. Ao mesmo tempo, continuamos atentos às incertezas da economia global e seus possíveis desdobramentos no Brasil.
O primeiro trimentre de 2012 foi mais generoso com a indústria de seguros internacional do que o mesmo período do ano passado, quando catástrofes marcaram o início do ano. Em razão disso, os balanços financeiros já divulgados trazem bons resultados. Veja a seguir um breve resumo de alguns deles divulgados na semana passada.
Já no Brasil, os resultados das seguradoras ligadas a bancos continuam em alta, compensando parte da perda dos bancos com inadimplência. No entanto, como uma parte da perda da inadimplência conta com seguro prestamista, pode ser que os resultados das seguradoras sintam o efeito negativo nas próximas divulgações, quando o pagamento ao banco das prestações seguradas forem repassadas.
O grupo Bradesco Seguros, por exemplo, representou 32% dos resultados do banco, apresentando lucro líquido de R$ 905 milhões, 18,9% acima do resultado apresentado no período equivalente do ano passado. Segundo explicações de Marco Antonio Rossi durante teleconferência com jornalistas, o bom desempenho foi creditado ao aumento do poder de compra das famílias brasileiras e o bom momento do mercado de trabalho, responsáveis pelo avanço de 20% nas vendas, para R$ 9,4 bilhões.
A classe C foi responsável por boa parte do crescimento das vendas segundo Rossi, dona de uma fatia de 34% dos negócios do grupo. A base de clientes cresceu 10,2% nos 12 meses até março, totalizando 40,8 milhões de pessoas entre segurados em todos os produtos. Só nas 1 mil novas agências abertas no ano passado para compensar a perda do Banco Postal, hoje administrado pelo Banco do Brasil, o Bradesco vendeu 150 mil apólices no primeiro trimestre, faturando R$ 15 milhões em prêmios de seguros.
O lucro da Itaú Seguros avançou 37,6% no primeiro trimestre ante igual período do ano passado, para R$ 508 milhões. Isso representou 14,3% do lucro do banco Itaú, um aumento de quatro pontos percentuais sobre o mesmo período do ano passado, quando o lucro da seguradora representou 10,1%. Sem considerar a parceria com a Porto Seguros, os prêmios arrecadados pela venda de seguros no trimestre chegou a R$ 1 bilhão. Em vida e previdência, os prêmios somaram R$ 243 milhões e as contribuições de previdência R$ 3,8 bilhões.
O Santander recebe comissões por disponibilizar o balcão do banco para seguradoras. A principal é a Zurich, com quem tem uma joint ventura para seguros, vida e previdência, mas não inclui automóveis. No primeiro trimestre de 2012, as comissões totalizaram R$ 460 milhões.
Nesta segunda-feira, dia 30, será a vez da SulAmérica divulgar seus resultados trimestrais, após o fechamento do mercado.
Internacional – A divulgação do resultado trimestral das maiores empresas de seguros do mundo também traz resultados positivos. A Liberty Mutual Holding divulgou lucro de US$ 459 milhões no primeiro trimestre deste ano, 26% maior comparado ao mesmo período do ano anterior. Segundo comunicado do grupo, o bom desempenho é fruto do avanço do faturamento em 6%, para US$ 8,8 bilhões, sendo desse valor US$ 8,08 bilhões em prêmios de seguros. A companhia apresentou crescimento nas vendas em todas as linhas de negócios. A operação internacional apresentou avanço de 12% e a operação domestica de linhas pessoais 9%.
Também contribuiu para o bom resultado um menor volume de perdas com catástrofes, que neste primeiro trimestre totalizaram US$ 321 milhões, comparado com US$ 588 milhões do mesmo período de 2011. “Nosso resultado do primeiro trimestre mostra que temos feito progresso em nossa estratégia de aumentar a rentabilidade e manter o crescimento das vendas”, comentou David H. Long, presidente e CEO da Liberty Mutual Insurance. Um dos destaques do primeiro trimestre do grupo foi a aquisição da seguradora russa KIT Insurance.
A corretora Willis Group Holdings divulgou nesta sexta-feira lucro líquido de US$ 224 milhões no primeiro trimestre do ano, praticamente estável ao resultado do mesmo periodo do ano anterior. Sergundo nota divulgada pela corretora, o resultado sofreu impacto por mudanças na forma contábil e também pela recompra de títulos.
Considerando-se os ajustes e efeitos extraordinários, o resultado divulgado mostra estabilidade na lucratividade e aumento de 1% nas comissões e fees. O presidente e CEO Joe Plumeri comentou na nota que a Willis que os negócios internacionais tem apresentado resultado importantes, mesmo com as condições econômicas adversas que vários países enfrentam. O faturamento no primeiro trimestre chegou a US$ 1,013 bilhão, comparado com US$ 1,007 bilhão no primeiro trimestre de 2011.
A Everest Re divulgou lucro líquido de US$ 304,7 milhões no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período do ano passado o grupo registrou prejuízo de US$ 315,9 milhões, ano onde as perdas com catástrofes foram recordes para a indústria de seguros. O volume de vendas totalizou US$ 997 milhões, pouco abaixo dos US$ 1,01 bilhão do mesmo período do ano anterior.
O presidente e CEO Joseph V. Taranto comemorou o resultado do grupo, ressaltando no comunicado o retorno sobre capital de 17% e o crescimento de 7% no valor de mercado das ações. “Esperamos que as economias continuem melhorando e assim poderemos capitalizar as oportunidades de crescimento dos nossos negócios”. O relatório financeiro completo está disponível no portal do grupo.
A Montpelier Re registrou lucro líquido de US$ 110 milhões no primeiro trimestre deste ano, acima dos US$ 104 milhões registrados em mesmo período do ano anterior. Os prêmios líquidos totalizaram US$ 220 milhões, pouco abaixo dos US$ 226 milhões do primeiro trimestre de 2011. O grupo conseguiu reverter o prejuízo operacioal de US$ 118 milhões registrado de janeiro a março de 2011 em lucro operacional de US$ 75 milhões nos primeiros três meses deste ano. Com isso, o índice combinado, que mede a relação entre faturamento e despesas, passou de 178% para 58,9%, informa o relatório divulgado pela resseguradora.
O presidente e CEO Christopher Harris comemorou os resultados, que sengundo ele mostram uma sólida performance, bem como o crescimento de 7,5% do valor de mercado das ações. “Nosso resultado é fruto de uma subscrição de riscos equilibrada e de bons retornos financeiros conquistados pelos nossos gestores de recursos”.
No portal da revista inglesa Reactions (http://www.reactionsnet.com/) temos várias notícias sobre o Brasil, colhidas durante os dois dias do seminário realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 18 de abril. O tom que prevalece é de preocupação com a forma como as resseguradoras tem atuado no Brasi para driblar a regulamentação que limita o repasse dos contratos para a matriz. Quem não é assinante do Portal pode fazer uma inscrição para acessar o site por uma semana gratuitamente.
Coordenador: Carlos Antonio Barros de Moura – Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Fez curso de planejamento econômico na Universidade de Harvard (EUA). É Diretor e Consultor Sênior da Barros de Moura & Associados. Tem mais de 35 anos de experiência no mercado de seguros como executivo de empresas seguradoras e corretoras e como consultor. Diretor Secretário da APTS, membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência e Diretor da Associação Comercial de São Paulo.
Debatedores:
Denise Bueno – é jornalista e escreve sobre a indústria de seguros brasileira e mundial desde 1992. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. É co-autora do livro “A História de Seguros no Brasil”, lançado em 2008. Foi vencedora de duas edições do Prêmio Allianz de Jornalismo e também foi homenageada com três premiações como melhor jornalista da mídia especializada de seguros. Atualmente faz matérias especiais para o jornal Valor Econômico, revistas de circulação nacional e regional, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros.
Guilherme Contrucci – é publicitário, comunicador, palestrante, professor da Escola Nacional de Seguros e do Senac, Pós-Graduado em Administração com Ênfase em Seguros , tem Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Foi Executivo de Seguradoras e Corretoras de Seguros nacionais e internacionais. É ex-Coordenador do Curso de Gestão de Negócios Securitários da Anhanguera Educacional. É membro do Conselho Editorial da Revista da APTS (Associação Paulista dos Técnicos de Seguros). Também cursou locução em TV e Radialismo. Apresentou telejornais locais em São Paulo e Mato Grosso e, a tualmente, é apresentado r do Web Seguros TV, programa de entrevistas sobre seguros na internet.
Data: 25/04/2012
Local: Sede da APTS
Endereço: Largo do Paissandu, 72, cj. 1704. 17º andar – Centro – São Paulo
Programação:
12h00 às 12h30 – Serviço Lanche
12h30 às 13h30 – Apresentação dos trabalhos.
Confirme sua inscrição pelo telefone: (11) 3227 4217, 3229 6503 ou pelo e-mail: apts@apts.org.br. Atenção: as vagas são limitadas!
Inscrição R$ 50,00, incluso lanche.
Associados da APTS têm participação gratuita.
Patrocinadores: até 5 participações gratuitas.
Reservas até 24/04 ás 12h00.
Patrocinadores:
ACE SEGUROS
BERKLEY INTERNATIONAL BRASIL
CATLIN
CHUBB SEGUROS
DELPHOS
FUNSENG
HDI SEGUROS
ICP SEGUROS
ITURAN
MAPFRE – BB SEGUROS
MARÍTIMA SEGUROS
SINDICATO DOS SECURITÁRIOS
SINDSEG-SP
VILA VELHA
ZENITE
Todo mundo querendo se comunicar. Isso é bom para o setor. Desde que realmente saia do papel e a comunicação siga um fluxo livre com uma via de duas mãos. Um fala e o outro ouve. O outro escuta, analisa e faz perguntas. Ao ter as respostas, pode questionar se não entendeu ou se não concordou. E assim a sociedade terá informações transparentes. Isso sim é comunicação. Fico feliz da boa intenção do IRB Brasil Re, divulgada nas portarias hoje. Principalmente porque o órgão pode vir a ser alvo de questionamentos com o julgamento do esquema Mensalão, previsto ainda para este semestre, por ser uma das partes envolvidas. Também contente de ver uma empresa brasileira, que deteve monopolio por quase 70 anos, se tornando internacional, como informa reportagem do Valor Econômico hoje “IRB se torna o quarto acionista da Africa Re”. Segue a íntegra da intenção.
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 32 do Estatuto da Empresa, comunica que a Diretoria, em sua 14a Reunião Ordinária, realizada em 03.04.2012, resolve:
No- 17-I – INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de atender ao disposto na Lei Federal no 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, de 18.11.2011, no âmbito do IRB-Brasil Resseguros S.A, com a seguinte composição:
a)Márcio Amorim Feitoza, representante da Ouvidoria, como Coordenador;
b)Valeria de Souza Chaves, representante da Gerência de Projetos, como Coordenadora Adjunta;
c)Leonardo dos Santos Peres, representante da Gerência de Controles Internos;
d)Loreta Pinheiro de Castro, representante da Coordenação de Comunicação e Marketing Institucional;
e)Alessandra Suzano Xavier dos Santos, representante da Consultoria Jurídica;
f)Ricardo de Azevedo Brandão, representante da Gerência Executiva da Diretoria de Tecnologia da Informação;
g)Rosa de Fátima Sousa da Silva, representante da Diretoria de Pessoas e Marketing e;
h)Rosa Amelia Correia de Sousa Reis, representante da Gerência Executiva da Vice-Presidência.
II -ESTABELECER QUE: o Grupo de Trabalho tenha como atribuições principais a elaboração de diagnóstico sobre o funcionamento atual dos serviços de disponibilização de informações ao cidadão e o cumprimento do cronograma de implementação das disposições constantes da LAI; no desenvolvimento dos trabalhos, o Coordenador do GT possa convidar representantes para participar das reuniões e requisitar informações de outras Áreas da empresa, de acordo com as especificidades técnicas das tarefas a serem cumpridas; os trabalhos sejam concluídos até a data de 02.07.2012, ocasião em que o GT encerrará as suas atividades e; a publicação seja feita na intranet e no Diário Oficial da União (DOU).
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 32 do Estatuto da Empresa, comunica que a Diretoria, em sua 14a Reunião Ordinária, realizada em 03.04.2012, resolveu:
No- 18-I-DESIGNAR MÁRCIO AMORIM FEITOZA, Coordenador da Ouvidoria, como autoridade responsável por monitorar a implementação e assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito do IRB-Brasil Resseguros S.A.; com a finalidade de atender ao disposto no Art. 40 da referida Lei, com as seguintes atribuições:
I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 2011;
II – monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na referida Lei; e
IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei e seus regulamentos.
II-ESTABELECER que esta Portaria de designação da autoridade do Art. 40 da Lei de Acesso à informação seja formalmente publicada na intranet e no Diário Oficial da União (DOU).
Só para registrar aos pesquisadores o desfecho da briga entre o consórcio Energia Sustentável e as seguradoras sobre levar a discussão do pagamento da indenização das perdas em Jirau para Londres. Segue a íntegra da notícia publicada no Última Instância.
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou o recurso do consórcio Energia Sustentável do Brasil para não levar para a arbitragem, em Londres, a discussão com as seguradoras da obra de Jirau, ao longo do Rio Madeira, em Rondônia. Dessa forma, a resolução do conflito será feita dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei brasileira.
O consório, composto pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, tinha como objetivo evitar o uso da arbitragem em ação que discute apólice dos prejuízos causados no ano passado no espaço destinado aos trabalhadores.
Em março de 2011, metade dos alojamentos e 50 ônibus foram destruídos após um tumulto, na Ilha do Padre, a 150 km de Porto Velho. Estavam no canteiro de obras cerca de 22 mil trabalhadores.
O governo chegou a enviar a Força Nacional para o local para fazer a segurança e acabar com o tumulto. De acordo com a investigação policial, a depredação foi causada por supostos criminosos, e não por trabalhadores.
O recurso foi proposto contra as seguradoras Sul América, Mapfre, Allianz, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Itaú-Unibanco Seguros e Zurich Brasil Seguros.
De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, a cláusula do contrato de seguro que prevê processo arbitral em Londres, não pode e não deve prevalecer, pois “não goza da anuência expressa de uma das partes, como exige o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 9.307/96”.
O desembargador destaca que também o artigo 44 da Circular Susep 256/04 prevê que a cláusula deverá estar redigida em negrito e conter a assinatura do segurado, na própria cláusula ou em documento específico, concordando expressamente com sua aplicação.
“Tratando-se de instituto de natureza contratual, para que possa valer entre os interessados, a arbitragem deve ser um objetivo comum na solução dos conflitos; suas regras, por isso, devem ser observadas para que ao final do processo a decisão tomada seja acatada pelas partes”, afirmou Paulo Alcides. Multa diária de R$ 400 mil foi fixada em caso de descumprimento da decisão.
Os desembargadores Alexandre Lazzarini e Vito Guglielmi também participaram do julgamento do recurso, concluído no dia 19 de abril. Número do processo: Agravo de Instrumento 0304979-49.2011.8.26.0000
Estou sem tempo de analisar. Como é importante segue a íntegra do comunicado oficial
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em reunião do Conselho Diretor, realizada nesta quinta-feira (19/4), intimou a Seguradora Líder, responsável pela administração dos recursos provenientes do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não), a suspender imediatamente quaisquer repasses de recursos à Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros), que engloba 25 sindicatos, e ao Sindicato dos Corretores do Rio de Janeiro (Sincor/RJ). Segundo dados apontados pela Diretoria de Fiscalização da SUSEP, não houve comprovação da efetiva prestação dos serviços estabelecidos nos convênios firmados entre as partes envolvidas.
O objetivo dos convênios seria implementar a divulgação institucional do seguro DPVAT em todo o território nacional, de forma a disseminar, junto à população, a cultura relacionada aos benefícios, cobertura e a proteção oferecidas por esta modalidade de seguro. O DPVAT é um seguro obrigatório, criado em 1974, pago por todos os proprietários de automotores de via terrestre, que tem o sentido de amparar as vítimas de acidentes com veículos em todo o país.
A equipe de fiscalização da SUSEP verificou, em levantamento às contas da Líder, realizada em 2011, que não havia uma relação clara da contrapartida das entidades conveniadas, dos serviços prestados por estas, e os valores repassados. Entre o anos de 2009 e até junho de 2011, a Fenacor recebeu, ao todo, R$ 40,9 milhões, com repasses de R$ 1,3 milhão por mês. A SUSEP, então, determinou a rescisão ou alteração dos contratos para o estabelecimento de critérios de correlação entre os serviços prestados e os valores pagos.
No entanto, a fiscalização da SUSEP, em novação junto à Seguradora Líder, descobriu que nenhuma das medidas determinadas pela autarquia foram seguidas. A Líder manteve os repasses mensais à Fenacor (os repasses, com isso, totalizaram, até março deste ano, R$ 51,7 milhões) e assinou convênio, em janeiro deste ano, com o Sincor/RJ, no valor de R$ 79 mil reais mês, totalizando, até março, um volume de R$ 273 mil. Além disso, a empresa ainda reajustou o valor dos repasses em mais de R$ 1 milhão para 2012.
Segundo dados levantados pela Diretoria de Fiscalização da SUSEP, “a situação é grave e exige providências de natureza cautelar, tendo em vista que há muito anos subsistia um sistema de repasses de valores sem qualquer demonstração de equivalência com os serviços efetivamente prestados”. A medida relata, ainda, que “a decisão foi no sentido de sanear completamente vícios deste sistema, evitando-se favorecimento indevido de alguns em prejuízo daqueles que pagam o seguro obrigatório veicular”.
Neste sentido, a SUSEP intimou o diretor-presidente da Seguradora Líder a suspender imediatamente os repasses e que sejam, conforme requerido pela equipe de fiscalização, apresentados dados que comprovem a utilização dos recursos para os fins definidos. Caso a determinação não seja atendida, o dirigente poderá ser responsabilizado, inclusive pessoalmente, na forma da legislação vigente.
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