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O Seguro DPVAT pagou 340.539 indenizações no primeiro semestre de 2014. Essa quantidade representa um crescimento de 14% de pagamentos, perante o total realizado nos primeiros seis meses do ano passado. O número de mortes continuou em queda, desta vez, de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste com esta redução, as indenizações por invalidez permanente saltaram 21% e chegaram a 259.845 pagamentos em todo o Brasil. O levantamento foi realizado pela Seguradora Líder-DPVAT, administradora do seguro no País.
Mesmo com a redução de óbitos, o trânsito brasileiro ainda requer muita atenção dos órgãos públicos e privados. Para efeito de comparação, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados no fim de julho, o confronto entre palestinos e israelenses deixou mais de 1.300 mortos. Em um mês, o trânsito brasileiro mata, em média, 4.100 pessoas. O panorama não é diferente quando analisado o quadro de feridos. Ainda segundo os dados da ONU, Gaza tem média mensal de 6 mil feridos, enquanto o trânsito supera 43,2 mil por mês.
Para o diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT, Ricardo Xavier, os números refletem dois cenários. “O avanço do pagamento de indenizações está relacionado a dois fatores. O brasileiro está conhecendo melhor seus direitos e recorrendo ao Seguro DPVAT. Entretanto, um ponto que deve servir de observação e política pública é o real aumento de acidentes de trânsito no País, principalmente os envolvendo as motocicletas”, explica Xavier.
A mortalidade no trânsito está caindo, mas a invalidez permanente continua aumentando. Além do número absoluto de indenizações, o percentual desta cobertura em relação às demais era de 66% no primeiro semestre de 2012. Dados do mesmo período deste ano apontam para 76%.
Veículos
As motocicletas continuam na liderança das estatísticas do Seguro DPVAT. Os acidentes envolvendo o veículo de duas rodas representaram 75% de todas as indenizações pagas pela Seguradora Líder-DPVAT no semestre (256.387). A alta incidência de acidentes nesta categoria contrasta com sua proporção na frota nacional, equivalendo a 27% do total de veículos.
Os automóveis, que somam aproximadamente 60% da frota, foram responsáveis por 23% dos benefícios pagos (67.906).
Mapa das indenizações
O Nordeste registrou o maior número de acidentes indenizados pelo Seguro DPVAT, em suas três garantias (Morte, Invalidez Permanente e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares) : 34% (113.99) durante o primeiro semestre de 2014, apesar desta região ter apenas a 3ª maior frota do País. Já o Sudeste, que possui a maior frota, ficou em segundo lugar, representando 26% (89.466) das indenizações pagas no período. As regiões Sul, Norte e Centro-Oeste registraram, respectivamente, 19%, 11% e 10% do total pago.
O Sudeste, entretanto, lidera o quadro de benefícios pagos por morte, somando 37% do total pago no primeiro semestre. Nordeste ficou em segundo lugar, com 29%. Quando analisadas as indenizações por morte regionalmente segmentada por tipo de veículo, a tendência é de maior letalidade em acidentes envolvendo automóveis.
O panorama muda, entretanto, nas regiões Nordeste e Norte, onde as motocicletas são responsáveis por 59% e 57% das mortes, respectivamente. São as únicas regiões do país em que a frota do veículo de duas rodas supera o número de carros.
Perfil das vítimas
Com base nas estatísticas de pagamento do Seguro DPVAT, a Seguradora Líder-DPVAT traçou o perfil das vítimas de acidentes de trânsito. Em sua maioria são homens (75%). Um dado que requer atenção é a idade dos acidentados: 52% são jovens entre 18 e 34 anos que morreram ou ficaram inválidos, o que consolida uma tendência registrada em levantamentos anteriores.
Seguro DPVAT – o seguro de todos os brasileiros
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O Seguro DPVAT oferece cobertura para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
A atual responsável pela administração do Seguro DPVAT é a Seguradora Líder-DPVAT, que tem o objetivo de assegurar à população, em todo o território nacional, o acesso aos benefícios do Seguro DPVAT. Com esta diretriz, a Seguradora consolidou em junho de 2013 a parceria com todas as agências próprias dos Correios do País, ampliando, ainda mais, o número de pontos de atendimento.
Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora, explica que o procedimento para o recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito é simples e gratuito, e alerta para o fato de que não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de indenização.
“Ninguém melhor que o próprio cidadão para preservar seus direitos. Para ter acesso ao benefício, basta apresentar os documentos no ponto de atendimento escolhido no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente. Em caso de dúvidas, dispomos de um site com a relação completa de locais de atendimento e os documentos necessários para solicitar cada tipo de indenização,” afirma.
O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte, até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.
Os recursos do Seguro DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde (SUS), para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo País. 5% são repassados ao DENATRAN, para aplicação exclusiva em programas destinados à educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.
