A Insurance Europe – entidade que representa as seguradoras européias – realiza um estudo, atualizado anualmente, denominado “Indirect taxation on insurance contracts in Europe”. Francisco Galiza comenta que o objetivo do texto é comparar todos os países membros, no que se refere à tributação em cada ramo de seguros. Esse assunto preocupa também por aqui. “Por exemplo, recentemente, as seguradoras brasileiras argüiram oficialmente a constitucionalidade do aumento da alíquota do CSLL. Ou seja, um tema bem atual; assim, sempre pode ser oportuno comparar com a realidade de outros países, para tomar como referência”, cita em uma de sua análises.
Quem tiver interesse em conhecer o estudo, em inglês, segue o link:
Durante o ano de 2016, a Allianz Seguros continuará apostando no desenvolvimento de negócios ligados aos produtos Massificados. E é por isso que, nesta sexta-feira, 15, apresenta ao mercado o Allianz Residência com novos planos de coberturas e assistências. A novidade chega um mês depois do anúncio das reformulações no seguro de automóvel, o Allianz Auto Instituto Ayrton Senna.
De Norte a Sul do Brasil, há 68 milhões de domicílios. No entanto, somente 9,1 milhões possuem seguro residencial, de acordo com estudo realizado pela Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados da FenSeg, com base em dados do PNAD/IBGE e da Susep. Sendo assim, a fatia de lares protegidos é de 13,3%. Esse percentual, além de demonstrar a necessidade de o brasileiro despertar para esse seguro, que custa apenas entre 0,2% a 0,6% do valor do imóvel, aponta o quanto ainda é possível difundir e explorar comercialmente a modalidade no país.
“O Allianz Residência chega com planos voltados a diversos perfis de consumidores. As coberturas e assistências estão ainda mais flexíveis para que corretores e clientes avaliem quais realmente são adequadas para a residência a ser segurada”, afirma Christina Carneiro Said, superintendente de Massificados da Allianz Seguros. A executiva ainda lembra que “o produto tem um novo formato de cotação, com menos páginas”.
Com as mudanças, a seguradora passa a disponibilizar dois planos, o Tradicional e o Simplificado. O primeiro tem a possibilidade de ser totalmente configurado, de acordo com a solicitação do segurado, ou ser ofertado com opções sugeridas pelo sistema. Há cerca de vinte coberturas disponíveis para contratação. Entre elas, estão desmoronamento, vazamentos acidentais da rede de água e esgoto, indenização no valor de novo, inclusive para equipamentos de informática, e despesas com recomposição de registros e documentos.
Agora, enquanto o Tradicional tem quatro opções com coberturas pré-selecionadas, além do plano Personalizado, o Simplificado é feito de seis pacotes de prateleira, ou seja, com coberturas fixas. No entanto, leva em consideração as particularidades das casas e apartamentos usados como moradia e aqueles de veraneio.
Ambos contemplam, por exemplo, indenizações após incêndio, queda de raio e de aeronave, explosão, quebra de vidros, mármores e granitos, danos elétricos, roubo e furto qualificado, além de coberturas de responsabilidade civil familiar e perda e pagamento de aluguel. Já o Tradicional, tem uma lista maior de coberturas, incluindo também desmoronamento, impactos de veículos, responsabilidade civil de danos morais, acidentes pessoais, entre outros.
No que diz respeito às assistências 24 horas, há duas versões de planos. “Nós ampliamos os serviços gratuitos, com conserto de ar condicionado, desinsetização, desratização e socorro mecânico. E também aumentamos o limite de indenização para reparos hidráulicos, conserto de linha marrom e recuperação de veículos”, ressalta Christina. O Allianz Residência ainda ajuda o segurado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, com serviço de limpeza de caixas d’água e calhas incluído nas assistências gratuitas.
Além do plano “Assistência Essencial”, que é gratuito, pode haver a contratação do “Assistência Completa”, que é opcional e contempla, além dos serviços da assistência básica, serviços de fixação e instalação. Pode ser solicitado desde a colocação de varal, passando por ganchos para rede, vasos e bikes até travas de segurança para portas e janelas.
Serviços sustentáveis disponíveis em todos os planos
A Allianz foi uma das primeiras seguradoras a incluir os serviços sustentáveis no seguro residencial. Desde 2012, já foram recolhidas 340 toneladas de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos em casas e apartamentos de todo o território nacional, em parceria com a Ecoassist. Os bens coletados seguem para entidades assistenciais cadastradas, se estiverem em condições de uso. Caso contrário, são descaracterizados e as peças enviadas para indústrias de reciclagem. Todo processo é homologado com base nas melhores práticas da sustentabilidade e o segurado Allianz recebe um certificado que garante que o resíduo foi corretamente descartado e reciclado.
A semana de 19 a 21 de abril vai momentar o mercado segurador brasileiro e internacional. O Rio de Janeiro será palco de dois grandes eventos, que reunirão profissionais de todo o setor.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) será anfitriã da XXVII Assembleia da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina (Assal), que tem entre seus objetivos trocar informações sobre legislação dos mercados de seguros, métodos de controle e fiscalização, promoção de cooperação entre seus associados. O evento acontece entre 18 a 21 de abril, no hotel Windsor Atlânta, no Rio de Janeiro
O XXVI Congresso Panamericano COPAPROSE, que conta com o apoio institucional da CNSEG e Escola Nacional de Seguros, terá como tema central “Para onde caminha o Seguro na América Latina?” e acontece de 20 a 22 de abril de 2016, no Rio de Janeiro. Essa é a primeira vez que o congresso acontece no Brasil e deve reunir mais de 400 profissionais de seguros de 20 países da América Latina, do Canadá, Espanha e Portugal, incluindo alguns dos maiores corretores e produtores de seguros da região. Dessa forma, torna-se uma excelente oportunidade para os profissionais brasileiros trocarem experiências com colegas do exterior.
Entre os temas que serão discutidos no encontro constam questões de extrema relevância para o mercado brasileiro e da América Latina, como os riscos cibernéticos tecnológicos, os aspectos regulatórios e o resseguro. Para saber da programação completa acesse http://www2.fenacor.org.br/congresso/copaprose/programacao.php
Estudo realizado pela resseguradora Swiss Re em 10 países da América Latina mostra que a lacuna de proteção patrimonial na região, ou seja, a diferença entre perdas seguradas e totais, cresceu de 75,9% para 82% nas últimas quatro décadas. Grande parte desse índice se deve ao risco de catástrofes naturais não seguradas que compreendem desde terremotos até enchentes e períodos drásticos de seca.
Segundo o estudo “Lacuna de Proteção Patrimonial na América Latina”, a parte não segurada de perdas ocasionadas por catástrofes naturais vem crescendo de forma contínua na região. Apesar de enchentes e tempestades corresponderem aos riscos mais frequentes, com 60% e 17% respectivamente, foram os terremotos os responsáveis pelo maior volume de perdas – o correspondente a US$ 90,5 bilhões desde 1990, dos quais 83,3% (cerca de US$ 15 bilhões) não eram seguradas.
Uma das principais razões para o aumento da exposição a catástrofes naturais na região pode ser atribuída ao desenvolvimento econômico e urbanização que aumentaram o valor do patrimônio, criando concentrações de risco mais altas. A partir de 2014, a América Latina se tornou a segunda região mais urbanizada do mundo, com 80% da população morando em cidades – um percentual que deve chegar a 86% em 2050.
Levando-se em consideração a modelagem de riscos sísmicos, estima-se que dentre os US$ 6,9 bilhões em perdas causadas por terremotos na América Latina, cerca de US$ 6,1 bilhões (88%) equivalem a perdas patrimoniais não seguradas. O país com os maiores prejuízos relacionados a abalos sísmicos é o Chile, com uma média de US$ 854 milhões anuais no período de 1985 a 2015.
Diferentes fatores podem explicar o subseguro na região, tais como falta de conhecimento sobre o produto, percepção de risco, acessibilidade, dependência da ajuda do governo local pós-ocorrência, desconfiança das seguradoras, acesso limitado e facilidade para realizar negócios.
Seguro Patrimonial no Brasil
O mercado de seguro patrimonial movimentou US$ 16,9 bilhões em 2014 na América Latina, representando 21,5% dos prêmios “não-vida” na região. A média de crescimento dos prêmios de seguros patrimoniais no país ultrapassou 7% de crescimento real nos últimos 10 anos. O Brasil tem o maior mercado de seguros patrimoniais da região, é o segundo maior mercado entre os emergentes e o décimo maior do mundo. No entanto, a penetração desse seguro no país foi de apenas 0,3% em 2014, apesar de ter acumulado mais de US$ 6,5 bilhões em prêmios.
Em contrapartida, o Chile, que alcançou apenas US$ 1,4 bilhão em prêmios em 2014, tem o maior índice de penetração do seguro patrimonial da América Latina (0,53%). Isso ocorre porque o país está altamente exposto a riscos de abalos sísmicos e também possui um setor financeiro bastante desenvolvido.
A maioria dos países na América Latina ainda não atingiram o máximo de seu potencial na cobertura de seguros, dado os níveis de renda da população. No estudo, é mencionado que um esforço coordenado entre o setor público e privado, no sentido de mitigar riscos e criar um ambiente regulatório favorável, poderá fechar a lacuna de proteção patrimonial que deixa tantas residências e negócios na América Latina vulneráveis às perdas em potencial advindas de intempéries climáticas.
Consulte o estudo completo com mais detalhes e informações em “O gap de proteção de seguros patrimoniais na América Latina”:
Também disponível nas versões em inglês e espanhol.
Conforme estabelece a Circular Susep 521/2015, até o final deste ano as empresas de seguros deverão definir um cronograma de implantação da estrutura de gestão de riscos e nomear seus gestores de riscos. Até o final de 2017, a estrutura de gestão de riscos deverá estar completamente implantada.
Assizio Oliveira, presidente da Comissão de Controles Internos da CNseg, aconselha a não deixar as providências de planejamento e de implantação para a última hora: “A preparação, desde já, de um projeto de estrutura de gestão de riscos, com ações coordenadas e sinérgicas, distribuídas em um planejamento bem elaborado, coloca a seguradora em situação confortável, evitando correrias e improvisações inconvenientes”, diz.
Assizio participará do evento “Estrutura de Gestão de Riscos – Circular Susep 521/2015”. Além de destacar as origens, os conceitos e os aspectos obrigatórios da circular, ele debaterá o tema com Phelipe Linhares, sócio da KPMG na área de Financial Risk Management e com Rafael Kozma, gestor da área de riscos do Grupo Porto Seguro, em um painel coordenado por Alexandre Leal, superintendente Executivo Técnico da CNseg. O evento será realizado pela Editora Roncarati no dia 27 de abril, das 8h às 13h, no auditório da KPMG.
Serviço
Workshop “Estrutura de Gestão de Riscos – Circular Susep 521/2015”
Data e horário: 27 de abril de 2016 – das 8h às 13h
Local: Auditório da KPMG, na Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, nº 105, Torre A, 6º andar, Chácara Santo Antonio, em São Paulo (SP)
Painelistas:
● Assizio de Oliveira, presidente da Comissão de Controles Internos da CNseg
● Phelipe Linhares, sócio da KPMG na área de Financial Risk Management
● Rafael Kozma, gestor da área de riscos do Grupo Porto Seguro
Coordenador:
● Alexandre Leal, superintendente Executivo Técnico da CNseg
Realização: Editora Roncarati
Apoio: KPMG
Investimento: R$ 650,00 (desconto de 10% para clientes da Editora Roncarati)
Inscrições pelo link: https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Cursos/Conteudo/A-realizar.html
Informações pelo e-mail: cursos@editoraroncarati.com.br ou telefone (11) 3073 0106
O filme Truman (Direção de Cesc Gay, Espanha / Argentina, 2015), que estreia nesta quinta-feira, dia 14, no circuito nacional de cinema, traz em seu enredo a preocupação do personagem principal sobre quem cuidará de seu cão após sua morte. Na fita, Ricardo Darín é Julián, um ator argentino que vive em Madri e desiste do tratamento de câncer, já em estágio avançado. Mas a real preocupação de Julián não é com a morte iminente, mas sim, sobre quem cuidará de Truman, seu velho cachorro da raça bullmastiff.
A película chama a atenção para a responsabilidade de cuidar dos animais e, principalmente, sobre um ponto que pode afligir muitas pessoas que não teriam com quem deixar seus animais de estimação caso uma eventualidade viesse acontecer.
Pensando nisso, a Yasuda Marítima, subsidiária da Sompo Japan Insurance Inc. – um dos maiores grupos seguradores do Japão e do mundo – acaba de estabeleceu uma parceria com a Pet Assist, empresa especializada na assistência a cães e gatos, para disponibilizar um serviço de assistência que propicia um novo lar aos animais de estimação no caso de falecimento do dono.
Por meio da iniciativa, quem contratar o serviço terá a garantia do Seguro de Vida Yasuda Marítima para que seu cão ou gato seja acolhido e receba os cuidados necessários em caso de uma eventualidade. O objetivo é possibilitar que a qualidade de vida do animal de estimação seja mantida, mesmo na falta de seu dono.
A ideia surgiu a partir da experiência da Pet Assist em perceber que a morte do dono é um dos motivos que faz crescer o índice de abandono e consequente aumento do número de animais de estimação que vivem sem alguém que se responsabilize pelo seu bem estar. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
Como funciona o serviço
O serviço foi criado e só é possível contratá-lo por meio da parceria entre a Pet Assist e a Yasuda Marítima. Em caso de falecimento do segurado Yasuda Marítima, um profissional especializado busca o cão ou gato, onde ele estiver, e o transporta da forma mais adequada e confortável até o seu novo lar na Pet Assist, que possui um amplo espaço especialmente adaptado para recebê-los. Esse serviço visa replicar o ambiente em que o Pet vivia antes. Como benefício adicional, o segurado terá o direito, no dia-a-dia, a orientações online sobre o comportamento e saúde do animal. Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas por meio do telefone 0800 056 2409.
A Liberty Seguros é uma das empresas parceiras das edições de São Paulo e Porto Alegre do projeto cultural Fronteiras do Pensamento, que completa dez anos em 2016. Neste ano, o ciclo será aberto pelo jornalista, dramaturgo, ensaísta e ganhador do prêmio Nobel de literatura de 2010, Mario Vargas Llosa.
Nesta temporada, que ocorre até novembro, o tema é “A Grande Virada” e o projeto trará ao país, uma série de conferencistas que são referências em seus campos de atuação para responder quais são as revoluções, sejam individuais ou coletivas, capazes de promover uma grande virada contemporânea.
Entre os convidados estão os escritores Ian McEwan, Valter Hugo Mãe e Michel Houellebecq, a historiadora Elisabeth Roudinesco, o arquiteto e urbanista Jan Gehl e a diplomata Mary Robinson, líder internacional na área de sustentabilidade.
“A Liberty Seguros acredita que incentivar discussões, como as propostas pelo Fronteiras do Pensamento, sobre os vários aspectos da vida contemporânea, incluindo a sustentabilidade do mundo em que vivemos, é um dos principais passos para incentivar transformações positivas na sociedade”, diz Patricia Chacon, diretora de Marketing e Estratégia da Liberty Seguros.
Em São Paulo, os encontros acontecerão no Teatro Cetip, no Complexo Ohtake Cultural, em Pinheiros e em Porto Alegre, no Salão de Atos da UFRGS. Mais informações sobre o evento estão disponíveis na página www.fronteiras.com.
Fonte: A prolongada fragilidade econômica está levando a maior parte das seguradoras que operam no Brasil a ter que esperar mais para alcançar uma rentabilidade adequada, mas a aposta na recuperação do mercado nos próximo anos deve limitar as chances de consolidação no setor, disse o presidente-executivo da BNP Paribas Cardif no país, Adriano Romano.
“Mesmo com o mercado crescendo nos últimos anos, a figura já não era tão positiva para as seguradoras não ligadas a grandes bancos”, disse à Reuters. “Desde o ano passado, a coisa está mais complicada e acho que a maioria esta perdendo dinheiro.”
Na esteira de um ciclo histórico de crescimento do mercado no Brasil, apoiado no aumento da renda das famílias, da maior penetração de serviços financeiros e da demanda por produtos para proteção de vida e patrimônio, várias seguradoras, a maioria subsidiárias de grupos globais, abriu ou expandiu a atuação no país.
Mais recentemente, no entanto, o segmento tem acusado os efeitos da recessão brasileira, com o volume de prêmios emitidos pelas seguradoras no país em 2015 avançando 3,17 por cento sobre o ano anterior, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O número é negativo em termos reais, considerando uma inflação superior de 10,7 por cento no período.
Para Romano, as seguradoras do país ligadas a bancos de varejo têm conseguido atravessar esse período relativamente bem, dados fatores como vantagens de escala. Para as demais, o retorno do investimento feito demora mais, especialmente as ligadas a setores mais cíclicos da economia.
A própria BNP Paribas Cardif do Brasil viu sua emissão líquida de prêmios cair 5 por cento em 2015, a 1,73 bilhão de reais, após nove anos com crescimento médio anual de 30 por cento, dado que tem cerca de 90 por cento das receitas de prêmios ligadas aos combalidos setores de varejo e veículos.
Ainda assim, a subsidiária da europeia BNP Paribas Cardif teve aumento de 10 por cento no lucro antes de impostos ante 2014, para 255 milhões de reais, movimento apoiado em parte em maiores vendas diretas de seguro pela Internet, produtos de fiança locatícia, além de cortes de custos e renegociação de contratos com fornecedores.
Segundo Romano, o desempenho reflete em parte o foco da companhia na rentabilidade, mesmo sob pena de eventual perda de participação de mercado. Mas ele já avisa que vai ser difícil entregar aumento na última linha para 2016. Além da tendência de retração na emissão de novos prêmios, a companhia deve sofrer com mais intensidade o efeito do aumento do desemprego, que tem como consequência uma elevação do pagamento de indenizações.
“Devemos ter retração no faturamento; espero ao menor poder repetir o lucro de 2015”, disse.
Segundo o executivo, a seguradora já fez em 2015 provisões maiores para despesas com sinistros para este ano, prevendo justamente os efeitos do cenário atual, que leva a companhia a cobrir maiores indenizações provocadas pelo aumento do desemprego.
Apesar disso, em 2015, a BNP Paribas Cardif investiu cerca de 330 milhões de reais no país, especialmente na renovação por mais 10 anos do contrato da Luizaseg, joint-venture com o Magazine Luiza, para venda de serviços de garantia estendida. A seguradora também fez acordos com a unidade brasileira do varejista francês Carrefour e a BV Financeira.
A seguradora avalia que o mercado brasileiro segue como uma boa aposta para o longo prazo e que tem uma posição sólida para resistir a um prolongamento da recessão em curso.
“Temos condição de resistir por bastante tempo”, disse Romano, para quem esta não é a realidade da maioria das concorrentes no país. Segundo ele, por terem sócios internacionais, a maioria das rivais menores no Brasil também está apostando numa recuperação mais adiante. “Muitas delas têm as costas largas, com donos internacionais, por isso eu não esperaria uma consolidação nesse mercado”, disse executivo.
A Mongeral Aegon, companhia com 181 anos de atuação no mercado brasileiro de seguros e previdência, lançou dia 12 de abril o Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. A entidade nasce com a missão de contribuir com ações concretas, especialmente na área do trabalho, de cidades e mobilização social, para colocar a questão da longevidade na agenda de desenvolvimento da sociedade brasileira e propor soluções em torno dos seus impactos sociais e econômicos.
O Instituto de Longevidade inova com a idealização do Movimento REAL.IDADE que busca reunir apoiadores em todos os segmentos da sociedade em torno do tema. Ao engajar indivíduos, a iniciativa privada, as instituições e o próprio poder público na discussão sobre a rápida mudança demográfica pela qual o Brasil está passando, espera-se aprofundar a percepção das oportunidades e desafios provocados por esse processo.
O Instituto encabeça duas iniciativas inéditas. A primeira delas é uma proposta de Projeto de Lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (RETA), que prevê relações trabalhistas mais flexíveis e incentivos para empresas que contratarem profissionais aposentados e com mais de 60 anos, ideia que está em linha com o Estatuto do Idoso. A redação do projeto de lei coube aos professores Hélio Zylberstajn, da FEA, e Nelson Mannrich, da Faculdade de Direito da USP.
“O que era uma ideia hoje tornou-se urgência. Pretendemos implementar diversas iniciativas e criar uma agenda de discussões que irá beneficiar os indivíduos, além do setor privado e a sociedade como um todo”, explica Nilton Molina, presidente executivo e membro do conselho de administração da Mongeral Aegon, que passa a presidir o Instituto. “Hoje no Brasil, o déficit nas contratações já começa aos 50 anos. O país e as empresas precisam facilitar a reinserção dessas pessoas ao mercado de trabalho e a sua requalificação”.
O outro projeto do Instituto destacará anualmente as cidades brasileiras mais bem preparadas para atender as necessidades de suas comunidades, cada vez mais longevas. Trata-se da criação do Índice e Prêmio REAL.IDADE de Longevidade. O desenvolvimento da iniciativa foi encabeçado pelo pesquisador Wesley Mendes da Silva, do Instituto de Finanças da FGV/SP. O Índice REAL.IDADE de Longevidade reunirá mais de 80 indicadores de 500 cidades brasileiras, agrupados em 7 variáveis – desde saúde e bem-estar até finanças e habitação.
Para os indivíduos acima de 50 anos, o Instituto lança também o portal do Movimento REAL.IDADE (www.movimentorealidade.org), no qual será encontrado um rico conteúdo formado por entrevistas, estudos e reportagens sobre temas atuais ligados à longevidade no Brasil e no mundo. Também serão disponibilizados gratuitamente serviços e ferramentas úteis como cursos de requalificação profissional, auxílio na reinserção ao mercado de trabalho, auxílio tecnológico, orientação financeira, programa de desconto em medicamentos, entre outros benefícios.
Segundo pesquisa exclusiva realizada pelo Data Popular, os brasileiros acima de 50 anos movimentam R$ 1,58 trilhão por ano, sendo que 51% da renda dessas pessoas vêm do trabalho. Dados da pesquisa revelam ainda que 66% da faixa etária pesquisada recebem amigos em casa; 26% costumam sair com certa frequência para jantar; e 27% das mulheres vão ao salão de beleza. O estudo mostrou também que a internet está cada vez mais presente na vida dessas pessoas, 24% acessam a internet. Desse total, 98% estão presentes no Facebook e 40% utilizam regularmente o Whatsapp.
A preocupação da Mongeral Aegon com a transformação demográfica da sociedade brasileira é baseada em números. Em 1955, a expectativa de vida ao nascer era de 52,9 anos e, em 2015, já alcançou 75,4 anos. A taxa de fecundidade passou de 6,1 filhos por mulher, em 1955, para 1,7 filhos em 2015. Hoje, o país possui 46 milhões de pessoas acima dos 50 anos e este número será mais que o dobro em três décadas. A redução da taxa de fecundidade aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro fará com que pessoas acima de 50 anos passem a representar um percentual maior da população. Em 2050, o país terá mais de 95 milhões de habitantes com mais de 50 anos, o que corresponderá a quase metade do total, segundo estimativas do IBGE.
O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon conta ainda com a parceria de diversas entidades internacionais com histórico importante de contribuição aos temas ligados à longevidade no mundo, tais como AARP, entidade norte-americana, voltada a atender o segmento de pessoas acima de 50 anos e com mais de 40 milhões de integrantes; a ANBO, entidade holandesa com mais de 120 anos de atuação e os centros de pesquisa MIT AgeLab, Stanford Center of Longevity e Leyden Academy, na Holanda. Além disso, o Instituto está associado a outros Institutos de Longevidade apoiados pelo grupo Aegon: O Instituto Transamerica, nos Estados Unidos, e o Centro Aegon para Longevidade e Aposentadoria, na Holanda.
As tentativas de fraudes contra a Seguradora Líder-DPVAT representam um número pequeno ao se comparar com o volume de pagamento das indenizações, cerca de 1,09%, por isso é um equívoco achar que o cenário de aumento ou diminuição das indenizações sofre influência dessas variantes. A Seguradora vem fechando o cerco aos fraudadores e, constantemente, apresenta às autoridades policiais denúncias de fraudes, além de municiar os Ministérios Públicos Estaduais e as autoridades policiais com informações e notícias de crime contra tais práticas. Justamente por isto, a Seguradora Líder-DPVAT foi admitida como assistente de acusação pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público de Minas Gerais contra fraudadores e que foram objeto da operação Tempo de Despertar.
As estatísticas de Seguro DPVAT são os dados mais atualizados para a sociedade acompanhar o comportamento dos acidentes de trânsito no Brasil. O seguro cobre três tipos de indenização: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas. Motoristas, pedestres e passageiros têm direito a essas coberturas quando sofrem um acidente de trânsito com um veículo automotor. É importante observar as diferenças de cada categoria de veículo e a evolução das políticas de trânsito para a redução da gravidade dos acidentes no País.
O número de pagamentos de indenização, em 2015, referente a reembolso de despesas hospitalares, invalidez permanente e morte, é 15% inferior ao ano de 2014. A maior queda registrada no período foi na cobertura de morte (19%), seguida de reembolso de despesas hospitalares (18%) e invalidez permanente (13%). As indenizações pagas por acidentes com motocicletas correspondem a 76% do total pago em todas as categorias em 2015, apesar de a frota deste veículo corresponder a 27% da frota nacional. Dos acidentes causados por motos, 83% geram algum tipo de invalidez permanente, por isso que o número de indenização por invalidez é maior do que em outras categorias de veículos.
A vítima em uma motocicleta fica mais exposta a sofrer um dano físico, lesionando membros, coluna e cabeça, devido às próprias características do veículo. A Região Nordeste apresenta um quadro mais agudo de solicitação de indenizações, motivada pelo crescimento da frota de motocicletas com a popularização do transporte. Conforme dados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), a frota de motocicletas da Região Nordeste chega ao 44,8% do total de veículos. Outra informação importante sobre o crescimento do número de veículos de duas rodas é que, entre 2008 e 2015, a frota de motocicletas cresceu 83%, enquanto os demais veículos somados registraram um crescimento de 60% no mesmo período, o que evidencia a quantidade cada vez maior de motocicletas nas ruas e estrada do País. Já nas regiões Nordeste e Norte, o crescimento da frota de motocicletas, entre 2008 e 2015, foi de 146% e 134%, respectivamente.
A boa notícia é que a queda no número de pagamento de indenizações começou a ser percebida nos últimos anos, primeiramente na cobertura de morte, após várias medidas para conter o elevado volume de acidentes. Aumentaram a fiscalização e as leis de tolerância zero para o uso do álcool na direção, por outro lado, houve uma redução da velocidade em rodovias e ruas e, finalmente, uma maior conscientização da população. Antigamente motoristas e passageiros não usavam nem o cinto de segurança. Hoje tornou-se um hábito, crianças passaram a utilizar cadeirinhas especiais e andam no banco traseiro. Temos também os efeitos da desaceleração da economia e a redução da venda de veículos novos, estes aspectos influenciando as estatísticas a partir do ano de 2015. Os resultados dessas medidas também foram percebidos em outras organizações que tentam medir a acidentalidade das ruas e estradas do país, mesmo utilizando diferentes critérios de pesquisa.
Todos os dados da operação do Seguro DPVAT, inclusive o histórico das estatísticas, estão disponíveis a qualquer cidadão no site da Seguradora e no portal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Semestralmente, a Seguradora publica nos principais veículos do País seu balanço financeiro, agindo com transparência e lisura junto à sociedade. Site: www.seguradoralider.com.br
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A Insurance Europe – entidade que representa as seguradoras européias – realiza um estudo, atualizado anualmente, denominado “Indirect taxation on insurance contracts in Europe”. Francisco Galiza comenta que o objetivo do texto é comparar todos os países membros, no que se refere à tributação em cada ramo de seguros. Esse assunto preocupa também por aqui. “Por exemplo, recentemente, as seguradoras brasileiras argüiram oficialmente a constitucionalidade do aumento da alíquota do CSLL. Ou seja, um tema bem atual; assim, sempre pode ser oportuno comparar com a realidade de outros países, para tomar como referência”, cita em uma de sua análises.
