Longevidade impõe aos brasileiros a necessidade de poupar desde já

3 salãopor Márcia Alves

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade. O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em almoço do CVG-SP realizado dia 16 de junho, no Terraço Itália. Ele chamou a atenção para o rápido envelhecimento da população. Nos últimos 50 anos, os brasileiros ganharam em torno de mais 30 anos de vida.

A notícia seria ótima não fosse outro fenômeno ocorrido no mesmo período: a queda da taxa de natalidade, que era de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para cerca de 1,78 até 2012. Significa, segundo Molina, que a população está abaixo da taxa de reposição, que é de 2 filhos por mulher. Diante desse quadro, a primeira constatação é que o Brasil deixou de ser um país de jovens.

Em 2000, havia cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representavam 8,6% da população, enquanto a média mundial era de 9,9%. Em 2030, ou seja, em apenas 30 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% da população, percentual maior que a média mundial estimada em 16,5%. “Portanto, seremos um país mais velho que a média mundial”, disse.

Hoje, a população de idosos com 60 anos no país já corresponde a 11% e os com 65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Em gráficos apresentados por Molina, referente ao período de 2014 a 2034, é possível identificar o quão rápido ainda será o envelhecimento da população. Em 15 anos, a faixa de 60 anos ou mais já corresponderá a 19% da população e os com mais de 65 anos serão 15% dos brasileiros. “Portanto, teremos o dobro de pessoas com 65 anos ou mais”, disse.

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o sistema previdenciário brasileiro se vê já no presente com o desafio de amparar no futuro a população de idosos, considerando a redução de trabalhadores ativos. Países mais velhos, como Portugal, Grécia e Irlanda, não tiveram alternativa senão reduzir o valor do benefício. Mas, Molina acredita que no Brasil essa opção não terá respaldo político.

Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Em 2014, essas despesas saltaram para 22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS. “É um enorme plano de distribuição de renda em um país pobre”, disse Molina. Por isso, ele concluiu que o atual modelo de Previdência Social é “impagável”.

Embora considere este modelo como “um dos melhores programas sociais do mundo”, com benefícios generosos, entende que a mudança ocorrerá “por bem ou por mal”. De acordo com dados de 2011, quando as pessoas com mais de 65 anos representavam 8% da população, os gastos do Brasil com o sistema previdenciário eram 12% do PIB. Na mesma época, o Japão, que tinha 18% da população de idosos, gastava apenas 10% do seu PIB.

Uma das características que diferenciam o Brasil nesse contexto é a idade mínima de aposentadoria. Enquanto no país as pessoas podem se aposentar com 50 ou 55 anos de idade, nos Estados Unidos, por exemplo, a média é 67 anos. Na impossibilidade de realizar agora a inevitável reforma da Previdência Social, ele defende a adoção de um novo sistema para todos os brasileiros nascidos a partir de 2000, ou seja, os adolescentes que ainda não integram a força de trabalho.

Impactos sociais

Os impactos da longevidade não são apenas econômicos. São também sociais. Molina analisa que os indivíduos que vão ganhar 30 anos de vida (em 1960, a expectativa de vida era de 54 anos e saltou para mais de 80 em 2012, podendo atingir 90 anos em futuro próximo) não saberão muito bem o que fazer com esses anos a mais. “Antigamente, essa pessoa esperava a morte aos 60. Mas, ela não morreu e, talvez, não morra antes dos 90 anos. Quem pagará o plano de saúde e a aposentadoria dessa pessoa nesses 30 anos a mais?”.

Para Molina, está claro que o Estado não terá como arcar com essa despesa. “Esqueçam o Estado. O aumento da longevidade é um problema do indivíduo. Significa consumir menos na vida ativa para guardar para o futuro”, disse. Por isso, a Mongeral criou o Instituto da Longevidade, uma ONG sem fins lucrativos que tem o objetivo de discutir a questão com a sociedade. Uma das ações do instituto é o movimento Real.Idade, que convida a sociedade a entender e a debater a longevidade. “Com o instituto, queremos que todas as pessoas parem e pensem em longevidade. Mas, agora, porque já é muito tarde”, concluiu.

Consultor Sérgio de Magalhães Souza ministra curso no IBMEC

O IBMEC vai oferecer, entre 11 de julho e 8 de agosto, com aulas que irão das 19h15 às 22h15, o curso “Processos de Gerenciamento de Riscos e Seguros”. Abordando conceitos e práticas essenciais para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais na área de gestão de riscos e seguros, o programa foi projetado para atender às mais recentes demandas relacionadas ao tema no ambiente empresarial, já que a transferência de riscos para o mercado de seguros se tornou cada vez mais difícil e onerosa nos últimos anos.

“O assunto é complexo justamente por não se poder comprovar práticas de gestão de riscos, técnicas para análise e avaliação de riscos e desenvolvimento de programas de resposta com direcionamento para mitigação das exposições e financiamento dos riscos, ao mesmo tempo em que a pressão interna pela redução de riscos e perdas torna-se mandatória”, explica o professor que ministrará o curso, Sérgio Ricardo Magalhães Souza. Confira o programa completo e se inscreva na página http://loja.ibmeconline.com.br/ch/detalhes.aspx?pc=2159.

Serviço
Curso: Processos de Gerenciamento de Riscos e Seguros
Data: segundas e quartas-feiras, de 11 de julho a 8 de agosto
Horário: 19h15 às 22h15
Local: IBMEC Centro

Seguro está entre destaques do 26º CIAB

13516443_1076646539050648_2390069930091100636_nFonte: CNseg, por Denise Bueno

Marco Antonio da Silva Barros, diretor geral da CNseg e presidente da FenaCap, e Gustavo de Souza Fosse, diretor de Tecnologia da Febraban, fizeram a abertura oficial da Trilha de Seguros nesta quarta-feira (22) pela manhã, em São Paulo. A trilha é um dos destaques da programação do Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras (CIAB Febraban), que começou nesta terça-feira (21) e termina quinta (23), em São Paulo. “Nesse segundo ano de realização da Trilha de Seguros, a proposta é debater como o mercado segurador brasileiro vem avançando na utilização de soluções disruptivas no relacionamento com seus públicos. Temos na pauta temas importantes, com destaque para a comercialização dos seguros inclusivos”, disse Barros aos executivos que lotaram o auditório do evento.

Marco Barros destacou que há um longo caminho a ser percorrido, pois o Brasil ainda está amadurecendo em muitos aspectos relacionados à tecnologia. Um grande passo do mercado no sentido de inovar, afirmou, é o lançamento, de forma institucional, da CNspar, com o propósito de implementar um programa de apoio a startups. Batizado de Programa de Inovação Mar, em homenagem ao ex-presidente Marco Antonio Rossi, o programa pretende estimular e colaborar com o empreendedorismo no mercado segurador.

Fosse ressaltou a importância do mercado de seguros. “O setor de seguros é extremamente relevante para a nossa economia. Sua importância se traduz em números expressivos: no ano passado, o setor registrou faturamento de R$ 365 bilhões, crescimento de 12% em relação a 2014, e ativos próximos de R$ 800 bilhões”, destacou em seu discurso de abertura da Trilha.

O diretor de TI da Febraban destacou que a Trilha de Seguros, desenvolvida em parceria com a CNseg, tem por objetivo proporcionar uma visão de como o mercado pode aproveitar as potencialidades dos mais diversos canais de distribuição e do uso da tecnologia como ferramenta de aprimoramento dos processos internos e de análise de aspectos qualitativos da relação de seguradores, clientes e prestadores de serviços. “A riqueza dos assuntos envolvendo o mercado segurador irá se repetir nesta 26ª edição do congresso, com a participação de renomados executivos deste segmento para debater temas como as novas aplicações em dispositivos móveis, seguros inclusivos e os canais digitais, a produtividade do BackOffice e a transformação digital no canal de vendas.

A 26ª edição do CIAB Febraban acontece no Transamérica Expo Center, em São Paulo e reúne executivos das áreas de finanças, tecnologia, pesquisas, inovação tecnológica, segurança da informação, serviços bancários e seguros, para debater as diversas vertentes relacionadas à economia digital e como as inovações tecnológicas podem transformar os negócios nas instituições financeiras. Na pauta específica de seguros, serão abordados temas como Seguros Inclusivos X Canal Digital, que será debatido pelo superintendente executivo técnico da CNseg, Alexandre Leal, e pelo presidente da Comissão de Seguros Inclusivos da CNseg e diretor executivo da Bradesco Seguros, Eugenio Velasques; Medindo Qualidade em Seguro – Saúde Usando Graph Analytics, que terá como palestrante o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.

Também estarão no radar: Transformação Digital no Canal de Vendas; Novas Aplicações em Dispositivos Móveis; e Seguradoras – Alavancando produtividade em backoffices – Cases. O CIAB Febraban é um dos o maiores eventos de tecnologia para o mercado financeiro da América Latina. Desde a sua primeira edição, em 1990, incentiva o desenvolvimento da tecnologia e inovação, contribui para a evolução do setor e gera oportunidades de negócios para os participantes. Em 2015, o Congresso recebeu um público recorde estimado em 20 mil visitantes e mais de dois mil congressistas.

Liberty lança serviços para se diferenciar da concorrência

casa 4Fonte: Liberty

Para ir além das coberturas tradicionais e garantir a tranquilidade dos segurados, os seguros residenciais vêm oferecendo uma série de assistências e proteções. As apólices podem incluir, por exemplo, desde coberturas contra quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos até de responsabilidade civil familiar – ou seja, se um animal de estimação morde o vizinho, o seguro reembolsa as eventuais despesas médicas.

Além destas coberturas, a Liberty Seguros oferece aos seus segurados, benefícios que podem ser úteis para o cotidiano como o Descarte Responsável, que garante a retirada e o descarte corretos de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e entulho de pequenas obras e reformas. O uso desse benefício cresceu cerca de 253% em 2015 quando comparado ao ano anterior.

Outro serviço é o check-up residencial, que proporciona revisão de instalação elétrica, verificação de vazamentos, avaliação da distribuição de móveis e mão de obra para serviços gerais, que vão desde a instalação de olho mágico até a fixação de antenas.

“A procura pelas assistências também vem crescendo. Atualmente, as mais utilizadas pelos segurados são os serviços de encanador, eletricista e conserto de eletrodomésticos, mas o uso do descarte responsável vem aumentando bastante também”, diz Mario Cavalcante, diretor de Seguro Auto e Residência da Liberty Seguros. “Nosso objetivo é garantir que nossos clientes possam usufruir de uma série de comodidades e que tenham tranquilidade, dentro ou longe de casa”.

Alguns fatores avaliados durante a contratação do seguro residencial são o valor segurado e as frequências de incidentes na região. “Ao contrário do que muitos podem imaginar, os valores dos seguros residenciais são bem acessíveis. O custo do seguro para uma residência de valor médio, por exemplo, é de aproximadamente R$500 ao ano. No caso de um apartamento, fica em torno de R$ 300 anuais”, finaliza Cavalcante.

Receita do setor de saúde suplementar apresenta crescimento no primeiro trimestre de 2016

Fonte: FenaSaúde
fenasaude log
Mesmo com a crise econômica e a saída de 1,3 milhão de beneficiários (acumulado até março de 2016), mais de 1.100 operadoras de planos de saúde no país movimentaram, no primeiro trimestre de 2016, R$ 38,9 bilhões em receitas – crescimento de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2015. No entanto, as despesas assistenciais também tiveram um ritmo acelerado de expansão, totalizando R$ 30,7 bilhões. Na comparação entre o primeiro trimestre desse ano e o mesmo período de 2015, a alta foi de 10,7%. Dessa forma, pode-se considerar que o resultado do setor não é expressivo, descontada a inflação. Apesar dos números apresentados, o setor não vê motivos para comemorar, uma vez que as taxas de crescimento de receitas continuam em ritmo de desaceleração e as despesas assistenciais permanecem elevadas.

A receita de contraprestações do mercado de saúde suplementar aumentou 12,6% nos últimos doze meses terminados em março de 2016, comparados ao mesmo período de 2015. Já a despesa assistencial (que engloba gastos com consultas, exames, internações terapias e outros) cresceu 12,4%.

Ao analisar os números referentes à despesa total do setor de saúde suplementar, chega-se a R$ 150,8 bilhões, que representa um crescimento de 11,7% nos últimos doze meses terminados no primeiro trimestre de 2016. Neste mesmo período, as receitas de contraprestações somaram R$ 151,9 bilhões, um aumento de 12,6% na mesma base comparação. Ou seja, para cada R$ 100 recebidos o setor gastou R$ 99,3. Mesmo assim, o resultado operacional do mercado foi positivo, de R$ 1,1 bilhão no período. A análise é da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base nas demonstrações contábeis que as operadoras de saúde enviam regularmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Contabilizando apenas as despesas assistenciais do setor, o total foi de R$ 124,4 bilhões, nos últimos doze meses terminados no primeiro trimestre de 2016, comparados ao mesmo período de 2015. O crescimento das despesas assistenciais, influenciado pelos gastos com consultas, exames e internações, dentre outros, levou a sinistralidade do mercado de Saúde Suplementar para de 82,4%, considerando apenas as operadoras do segmento médico-hospitalar (medicina de grupo, cooperativa médica, seguradora especializada em saúde, filantropia e autogestão).

Previdência aberta tem captação de R$ 8,9 bilhões em abril de 2016, alta de 21,92%; no quadrimestre R$ 30,4 bilhões, avanço de 10%

Fonte: FenaPrevi

Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) somaram R$ 8,9 bilhões em abril, registrando crescimento de 21,92% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando os aportes foram de R$ 7,3 bilhões. A captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) no período foi positiva em R$ 4,8 bilhões, em comparação à captação líquida de R$ 3,6 bilhões de abril de 2015. Os dados são da FenaPrevi, que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

Para Edson Franco, presidente da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), o bom desempenho revela que a previdência segue ocupando um papel importante no planejamento financeiro de longo prazo para garantir renda complementar na aposentadoria.

Os dados do balanço mostram também que o sistema registrou em abril um total de 84.510 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.

No período, foram contabilizados um total de 12.390.053 pessoas com planos contratados, sendo que deste total 9.324.965 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.065.088 pessoas com planos empresariais.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em abril. No total, foram investidos R$ 8,2 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 162,8 milhões foram investimentos em planos para menores. Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, somaram R$ 702,2 milhões em contribuições em abril de 2016.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 8,2 bilhões em abril. O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 637 milhões. Os planos tradicionais de acumulação registraram R$ 64 milhões.

No acumulado de janeiro a abril de 2016, os aportes aos planos somaram R$ 30,4 bilhões, 10% superior na comparação com os R$ 27,6 bilhões somados nos primeiros quatro meses de 2015. A captação líquida no período foi positiva em R$ 12,8 bilhões (-,08%), em comparação à captação líquida de R$ 12,9 bilhões do ano anterior.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no período. No total, foram investidos R$ 27,1 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 629 milhões foram investimentos em planos para menores. Já os recursos destinados a planos empresariais somaram R$ 2,6 bilhões em contribuições.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL o recebeu contribuições de R$ 27,6 bilhões. Já o PGBL registrou R$ 2,4 bilhões. Os planos tradicionais de acumulação, por sua vez, registraram R$ 267,5 milhões de janeiro a abril de 2016.

A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.

É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.

Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

Rejeitada a criação de fundo de proteção do segurado

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou a criação de um fundo de proteção do consumidor de seguros privados, prevista no Projeto de Lei 3498/08, do Poder Executivo. O objetivo da proposta é fortalecer o segmento financeiro, com a possibilidade de redução ou eliminação do impacto financeiro para o consumidor no caso falência da empresa seguradora.

A matéria recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), com o argumento de que tal assunto deve ser tratado por meio de projeto de lei complementar, que demanda maioria absoluta para aprovação, e não por lei ordinária, que requer maioria simples.

É uma determinação constitucional tratar em lei complementar as matérias referentes ao sistema financeiro nacional e ao regime de previdência complementar. Nesse sentido, a comissão apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/16, a fim de tratar da proteção dos direitos dos segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores de títulos de capitalização, decorrentes de planos operados por seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e por sociedades de capitalização.

O PLP 220/16 encontra-se em análise na Comissão de Finanças e Tributação. “O projeto proposto por este colegiado amplia a proteção dos consumidores por meio do patrimônio de afetação”, resumiu o relator.

O PL 3498/08 tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta última comissão poderá decidir sobre uma possível prejudicialidade da proposta do Executivo.

Molina é homenageado pelo CVG-SP com o título de Sócio Honorário

nilton molinaFonte: CVG-SP

Depois de prender a atenção da plateia com a brilhante palestra sobre os impactos da longevidade, proferida durante almoço do CVG-SP, no dia 16 de junho, no Terraço Itália, Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, foi homenageado.
O presidente do CVG-SP, Dilmo B. Moreira, entregou para ele o título de Sócio-Honorário, que é a mais alta condecoração concedida pela entidade a personalidades do setor pelos relevantes serviços prestados ao próprio CVG-SP, ao mercado ou à instituição seguro.

Dilmo B. Moreira justificou a honraria lembrando a trajetória de realizações de Molina. Ele nos honra muito ao aceitar se tornar Sócio Honorário. Suas ideias estão entre nós e florescendo. Também acredito que devemos nos preparar agora para o futuro, e vamos conseguir , disse.

Em seguida, o presidente do CVG-SP leu os dizeres da placa entregue a Molina: A diretoria do Clube Vida em Grupo São Paulo confere a Nilton Molina o título de Sócio Honorário em virtude de sua inegável dedicação e contribuição ao mercado de seguros e, em especial, aos seguros de benefícios e ao Clube de Vida em Grupo São Paulo .

Molina agradeceu a homenagem. Muito obrigado pela atenção, pela deferência e por estar aqui com vocês , disse.

Trajetória profissional

Nilton Molina, administrador de empresas, foi membro do Conselho Nacional de Seguros Privados e do Conselho Nacional de Seguridade Social (1985 a 1990), um dos fundadores da Bradesco Vida e Previdência e da Icatu Seguros. Atualmente é diretor da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Preside o Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e o Conselho Deliberativo da Mongeral Aegon Fundo de Pensão Multipatrocinado. É membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conforme Portaria nº 302 do Ministério da Previdência Social, de 21/07/2014.

CPI ouvirá dirigentes de órgãos que administram e fiscalizam o DPVAT

dpvatFonte: Agência Câmara

Órgãos que administram e fiscalizam o DPVAT serão os primeiros convidados da comissão parlamentar de inquérito que investiga as denúncias de irregularidades no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O acordo de procedimentos e o plano de trabalho da comissão começaram a ser definidos, nesta segunda-feira (20), em reunião interna.

A primeira reunião ordinária foi marcada para a terça-feira da próxima semana (28), quando o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), vai consolidar o plano de trabalho, e os demais parlamentares votarão os primeiros requerimentos.

Os deputados fizeram um acordo em torno dos primeiros convidados da CPI. No dia 5 de julho, será ouvido o presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier. A Líder administra o DPVAT e deverá dar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude em torno do seguro.

No dia 7 de julho, o depoimento será de algum representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros.

Audiências com ministros

O presidente da CPI, deputado Marcus Vicente (PP-ES), explicou que, nesta primeira fase dos trabalhos, a comissão vai priorizar os convites em vez de convocações. Ainda sem data marcada, a CPI do DPVAT também vai ouvir os depoimentos de ministros ou representantes dos ministérios das Cidades e da Saúde.

“Evidentemente que, com os ministros, teremos uma conversa informal para perguntar se eles querem designar alguém. No caso do ministro das Cidades, é o pessoal do Denatran; e no Ministério da Saúde, o pessoal do SUS ou do Fundo Nacional de Saúde, que é para onde vão 50% dos recursos do DPVAT”, disse o deputado.

O DPVAT foi instituído em 1974 (Lei 6.194/74) para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez e o custeio de despesas médicas. No entanto, o seguro é alvo de várias denúncias de fraudes, como pagamentos com base em laudos médicos e ocorrências policiais falsificados. A Polícia Federal investiga os desvios na Operação Tempo de Despertar.

Resistência de sindicato

A CPI do DPVAT enfrenta resistência do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, que chegou a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o colegiado, sob o argumento de que a comissão não tem fato determinado a investigar.

O deputado Marcus Vicente lembrou, no entanto, que o foco da comissão está nas irregularidades administrativas do DPVAT a partir do ano 2000. Em 2015, por exemplo, o DPVAT arrecadou mais de R$ 8 bilhões, mas se estima que 25% desse total tenham sido desviados.

Reportagem, José Carlos Oliveira/Edição – Pierre Triboli

AXA passa a oferecer seguro aeronáutico

axa logorelease

A AXA entra no seguro aeronáutico, com apólices que garantem, além da cobertura básica para “casco”, responsabilidade civil facultativa – LUC e responsabilidade do explorador e tranportador aéreo (RETA), responsabilidade civil de hangares, incluindo qualquer operação relacionada à atividade aeroportuária e desenvolvida dentro das áreas restritas dos aeroportos.

Segundo Mary Helen de Conti, gerente de subscrição aeronáutica da AXA, o diferencial da empresa será o atendimento. “Atuaremos, como sempre, estimulando as nossas parcerias com os corretores, criando nichos específicos, o que fortalecerá a nossa operação. Além disso, daremos foco especial no retorno rápido e ágil aos nossos clientes, uma demanda recorrente no setor”, explica Mary.

“Nesse primeiro momento, a expectativa da AXA é emitir até o final do ano cerca de R$ 8 milhões. Entendemos que o setor aeronáutico brasileiro, o segundo maior mercado do mundo depois dos Estados Unidos, na frente inclusive do mexicano, apresenta um enorme potencial. A nossa expertise em outras regiões do mundo sem dúvida é um diferencial importante“, finaliza Jean-Marc Radureau, Vice Presidente Técnico de Grandes Riscos da AXA.

Toda aeronave, independentemente de sua operação ou utilização, deve possuir cobertura do seguro Reta. A obrigatoriedade foi instituída na Lei n° 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Segundo dados mais recentes da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), a frota de aeronaves no país segue crescendo há pelo menos uma década.