Sonho Seguro

Especial Seguros – Gazeta Mercantil

Por Denise Bueno em 17/04/2008

http://pdf.investnews.com.br/pdf/gzm/Relatorios/2008/rel20080423.pdf

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Seguro entra na rota da lavagem

Por Denise Bueno em 26/06/2007

Apesar do cerco, o mercado de seguros, previdência e capitalização entrou de vez na rota da lavagem de dinheiro. Até maio deste ano, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) catalogou 2.662 casos suspeitos de irregularidades. O número de cinco meses equivale a cerca de 85% do total no ano passado (3.101); 7,5% acima de 2005 (2.476) ou mais do que o dobro dos registros acumulados de 2001 a 2003 (1.256).

Fraudadores procuram dar aparência idônea a ganhos ilícitos por meio da compra de seguros. Como não pode dormir no colchão, o dinheiro ilegal tenta ser incluído na economia por caminhos formais.

Como as vendas de seguros, planos de previdência e de capitalização sobem tradicionalmente no segundo semestre, a perspectiva é de que as comunicações passíveis de irregularidades dêem um salto até o fim do ano e alcancem níveis históricos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão é responsável por acolher as denúncias, avaliá-las e, se confirmar as suspeitas, solicitar investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

O titular da Susep, Renê Garcia, porém, atribui o aumento das comunicações ao Coaf ao aperfeiçoamento da legislação da autarquia. Uma mudança, a circular 327 do ano passado, ampliou as situações que devem ser enquadradas pelo mercado e notificadas ao Coaf.

Essa circular melhorou os controles internos das empresas, aprimorando o cerco às eventuais tentativas de lavagem no mercado de seguros, previdência e capitalização. O Coaf recebeu, no período de 1998 até maio deste ano, 10.590 ocorrências relacionadas a seguros, previdência e capitalização. Mas, desse total, os agentes identificaram indícios de irregularidades em 289 – 278 envolvendo seguros e previdência e 11 de capitalização.

Os casos suspeitos de lavagem de dinheiro já sobem ano a ano na Susep. Em 2001, foram apenas sete casos, pulando para 379 no ano seguinte. Foram outras 870 comunicações em 2003, mais 1.166 em 2004.

Técnicos do Coaf admitem que as áreas de seguros, previdência e capitalização são sabidamente utilizadas para lavagem de dinheiro no mundo inteiro. Daí por que esperam um crescimento no número de comunicações ao órgão, acompanhando a expansão do mercado.

Léo Maranhão, chefe do Departamento Econômico da Susep, explica que, entre outras obrigações, as empresas de seguros, previdência e capitalização têm de dar ciência ao Coaf de compra de apólices ou de planos de previdência a partir de R$ 1 milhão por pessoa física; de aporte único igual ou superior a R$ 100 mil para o PGBL, plano que permite deduzir o Imposto de Renda, ou VGBL, que não inclui essa opção. Também a compra de seguros incompatíveis com a capacidade financeira e ocupação profissional do segurado deve ser informada ao Coaf.

Foi assim que o órgão comunicou às autoridades as movimentações de uma pessoa presa em flagrante em 2004, quando tentava impedir que o resgate de seu plano de previdência não transitasse em sua conta bancária. Foram identificadas compras suspeitas de seguros por uma empresa investigada em um esquema de compra e venda de licenças para construção em áreas de preservação ambiental.

A luz amarela do mercado agora é acesa para transações feitas por clientes não residentes no país. Também o Coaf deve ser informado de sinistralidade anormal ocorrida com clientes, sobre planos de previdência contratados em nome de fantasma ou falecido, de propostas discrepantes das condições normais do mercado. Também resgates antecipados no valor igual ou acima de R$ 50 mil batem à porta do Coaf atualmente, bem como os pagamentos de prêmios de seguros de R$ 50 mil ou mais, feito por pessoa física.

Até a sorte dos donos de títulos de capitalização está sujeita à investigação, se eles forem premiados duas ou mais vezes, recebendo pelo menos R$ 10 mil num período mínimo de 12 meses. O Coaf também vistoria as operações de compra de seguros, previdência ou capitalização com somas elevadas beneficiando a terceiros.

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Sem pressa para a abertura do resseguro

Por Denise Bueno em 14/05/2007

Nem tão depressa que pareça fuga, nem tão devagar que pareça provocação. Usando a célebre frase do senador Pinheiro Machado, dita em 1915 ao cocheiro da carruagem para escapar de um atentado, Renê Garcia, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), responde a duas questões que têm gerado muita ansiedade nos executivos do mercado de seguros: a normatização da abertura do resseguro determinada pela Lei 126, sancionada em 15 de janeiro; e mudanças nas regras de solvência, especialmente na ampliação do prazo para adaptação.

“As normas de resseguros serão colocados em audiência pública nacional e internacional. Sem pressa. Nossa prioridade é garantir a sustentabilidade do setor”, disse Garcia. Segundo ele, a preocupação dos técnicos é normatizar a fase de transição, para depois esboçar uma norma definitiva. Antes de abrir o mercado de resseguros, Garcia defende que precisa ter seguradoras mais capitalizadas para atuar num mercado aberto de resseguros.

Para isso, em dezembro passado foram divulgadas resoluções criando um novo modelo de cálculo de margem de solvência das seguradoras que operam com ramos elementares. Numa explicação grosseira, seria dizer que as companhias podem vender até três vezes o seu patrimônio. Porém, cada risco terá um valor. Seguro transporte, por exemplo, terá um peso maior do que o seguro residencial, pois a incidência de risco é muito maior.

A expectativa é de que a grande maioria das seguradoras terá de aportar capital. “As que operam com todos os produtos em todas as regiões do Brasil provavelmente terão mais necessidade de capital do que as que operam regionalmente ou em nichos específicos”, disse. Só das estrangeiras, Garcia prevê um aporte de US$ 1,2 bilhão. “Elas operam com um capital pequeno no Brasil, fazendo reservas na matriz, e com as novas normas terão de trazer o capital de lá para cá”, disse. O capital mínimo exigido subiu de R$ 7,2 milhões para R$ 15 milhões a partir de 2008. Há outras duas hipóteses. Podem reduzir a atuação regional ou operar em nichos, o que conseqüentemente reduzirá o faturamento, bem como contratar resseguro, que libera o capital comprometido com o risco.

O mercado aguardava a audiência pública das normas, prometida por Garcia dois meses antes. No entanto, a divulgação foi sem aviso prévio e no último dia útil do ano. “O assunto foi exaustivamente debatido com seguradoras, estrangeiras e nacionais. Trata-se de um tema que não pode ser colocado em audiência pública pelo seu teor”. A Susep tem adotado essa prática em relação a várias regulamentações importantes, apesar de não ser obrigada, explica José Rubens Alonso, sócio da KPMG. “Ainda que fosse realizada audiência, não havia garantia de que alterações seriam feitas”.

De janeiro para cá, as seguradoras se desdobram para saber qual a melhor estratégia a ser adotada para se adequar. Houve até segurador ameaçando entrar com ação no Cade, alegando concentração de mercado. Alguns acreditam que médias e pequenas seguradoras podem ter dificuldades de aportar recursos. Há quem diga também que as normas visam criar uma grande necessidade de resseguro por parte das seguradoras, o que aumentaria o apetite dos resseguradores em se instalar no País.

Os principais executivos do setor concordam que as normas são necessárias, importantes e elevam o padrão normativo do Brasil ao de países de primeiro mundo. “As medidas aumentam a credibilidade do setor para o mercado internacional”, disse Max Thimernan, presidente da AGF. “Essas medidas eram muito esperadas por todos”, disse Luis Maurette, presidente da Liberty.

Porém, o prazo de adaptação concedido, de três anos contados a partir de 2008, e a fórmula que calcula o volume de capital adicional que será requerido são questionados. “Países de primeiro mundo terão um prazo de dez anos para adequação”, dispara Cláudio Afif, vice-presidente da Indiana Seguros. Patrick Larragoiti, presidente da SulAmérica, compartilha da mesma opinião. “São normas que exigem mudanças nas estratégias das companhias e isso requer tempo hábil para que tudo possa ser feito de forma adequada”.

Até mesmo quem entende muito do assunto, defende um debate mais amplo da “fórmula”. “O arcabouço regulatório é coerente e bem elaborado. Porém, entendo que as tabelas anexas à resolução 158 e que levam aos valores de capital adicional requerido mereceriam um debate mais amplo e que as experiências específicas de cada seguradora deveriam ser levadas em consideração”, disse Alonso, da KPMG.

Passados cinco meses e meio da divulgação das normas e muitas reuniões para tentar alterá-las, nada mudou na mente de Garcia. “Não há discussão para aumentarmos o prazo ou mudarmos a fórmula. Estamos abertos a discussões, explicações. Quem tiver problemas, que nos procure”.

Este é só o começo. Os próximos riscos da lista são: crédito, legal, operacional e riscos de mercado. “Novos requerimentos de capital serão exigidos para cobrir outros fatores de risco ainda não regulamentados”, lembrou Alonso.

*Matéria da autora publicada na Gazeta Mercantil