Por Márcia Alves
Esta foi a conclusão de Nilton Molina ao analisar os impactos da reforma da Previdência Social no setor de seguros, durante almoço do CVG-SP.
Independentemente dos rumos da reforma da Previdência Social, os segmentos de seguro de vida e previdência complementar deverão liderar o crescimento do setor nos próximos 20 anos. A previsão é de Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência e do Instituto Longevidade Mongeral, durante sua participação no almoço promovido pelo CVG-SP, dia 11 de abril, no Terraço Itália.
Convidado pelo presidente do CVG-SP, Silas Kasahaya, para analisar os impactos da reforma da Previdência Social nos negócios de seguro de vida e previdência complementar, Molina concluiu, ainda, que, por enquanto, o setor não deve criar expectativas. “A reforma da Previdência não vai colocar diretamente nenhum centavo no bolso do segurador ou do corretor de seguros. Ou seja, não é por causa da reforma que vamos vender mais. Não é tão simples assim”, disse.
Molina explicou que existem, atualmente, duas propostas de mudança da Previdência Social. Uma delas apresentada pelo governo anterior, não prevê a adoção do sistema de capitalização. A outra, que foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro por meio da PEC 6/2019, também é uma reforma paramétrica, mas faz menção em um único artigo à eventual adoção do sistema de capitalização, somente após a aprovação e condicionada à regulamentação por lei complementar.
“A capitalização viria apenas com um novo sistema de Previdência Social e somente após a regulamentação, que poderia adotar um viés privado, no qual o mercado de seguros seria um grande player, ou, então, um viés de governo, ou seja, obrigatória”, disse Molina. Mas, considerando a rejeição ao sistema de capitalização no Congresso Nacional, ele acredita que a tendência é que esse item seja discutido em uma segunda etapa da reforma.
Que país é esse?
Molina criticou a disparidade nas contribuições dos trabalhadores para a Previdência Social. Um trabalhador que ganha R$ 1 mil contribui com R$ 80 (8%), enquanto outro que ganha R$ 4.730 paga R$ 473 (10%). Mas, para quem ganha entre R$ 25 mil e R$ 50 mil, por exemplo, a contribuição é a mesma: R$ 638, porque o cálculo é feito sobre o teto da previdência (11% de R$ 5.380). “É um Robin Wood ao contrário, os pobres pagam mais que os ricos, e só isso já justifica a reforma”, disse.
Em sua visão, a Previdência Social não tem como finalidade pagar benefícios acima da média do salário do trabalhador, até porque a soma de contribuições ao longo da vida do segurado não daria direito a ganhos tão altos. “Aqueles que ganham mais dizem que é justo porque contribuíram a vida inteira sobre esse salário. Mas, nunca pagaram mais do que o teto, o que atinge, hoje, não mais do que seis salários mínimos”, disse.
No mapa apresentado por Molina, o Brasil é o único país com o maior gasto proporcional na Previdência em relação ao PIB. O país tem 8% de população com mais de 65 anos e gasta 12% do PIB. Enquanto o Japão, por exemplo, tem 26% de idosos e gasta 12%. Já os Estados Unidos, têm 15% de idosos e gasta 9%. “Temos de olhar o Brasil na base da pirâmide, onde estão os hipossuficientes, porque os que ganham acima de R$ 2.270 (salário médio do brasileiro) têm de poupar para a aposentadoria. E se não pouparem, não é culpa do Estado”, disse.
As propostas de reforma – A proposta de reforma paramétrica da Previdência Social que está em tramitação no Congresso, segundo Molina, é bastante simples e não afeta os mais pobres. Ela aumenta a contribuição para 20 anos para se alcançar direitos e eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). “Mas, começará a valer somente daqui a dez anos, e isso a imprensa não explica com clareza”, disse. O resultado esperado é a redução do déficit no curto prazo e a estabilização no futuro.
Já a reforma estruturante, que em parte foi inspirada na proposta da Fipe e tem o apoio do setor de seguros, cria um novo sistema baseado em quatro pilares somente para os novos trabalhadores nascidos a partir de 2005. Segundo Molina, esse regime tem foco na base da pirâmide, pois sugere àqueles que ganham mais de R$ 2.200 a pouparem para a aposentadoria, usando parte do FGTS. “A gestão seria privada, com portabilidade e muita competição. Mas, este é o sistema que não conseguimos aprovar”, afirmou.
Para ele, a reforma estruturante deveria ser realizada antes da paramétrica, isso porque atingiria apenas os jovens que ainda entrarão no mercado de trabalho. No entanto, se a reforma não for realizada, Molina não acredita que o Brasil irá quebrar. “O país não, mas o estados e municípios podem quebrar. Causaria a desgraça do país com o retorno da inflação. Nós, brasileiros, voltaríamos a ter um país sem nenhum horizonte”, disse. “O país não vai quebrar. Mas, com certeza, a economia será sufocada”, acrescentou Kasahaya.
Debates – Depois de receber das mãos do presidente do CVG-SP uma placa em sua homenagem, Molina respondeu alguns questionamentos dos convidados. O advogado e consultor Antonio Penteado Mendonça concordou sobre a necessidade de antecipar a reforma estrutural. “Não seria mais sensato? ”. Molina respondeu que a oposição tem feito muito barulho por causa do artigo da PEC que prevê a capitalização. “A tendência é retirarem esse artigo e com isso o argumento da oposição. Mas, isso é contrário ao meu ponto de vista”.
Para o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, a reforma traz a necessidade de mudança. “Crescemos achando que a Previdência Social jamais faltaria. Mas, nos esquecemos que cada um tem de fazer por si. A reforma tem de começar pela mudança de comportamento e atitude do povo brasileiro”, disse. “Independentemente da reforma, faltam aos cidadãos saúde, previdência e escola. Mas, na medida em que o nosso mercado se aprimorar, teremos oportunidade de suprir todas essas deficiências”, disse o presidente do Sindseg-SP, Mauro Batista.
