Captação líquida avança 20,01% e fecha o período com saldo positivo de R$ 20,4 bilhões. Reservas já somam R$ 890,8 bilhões, volume 13% maior que o verificado em junho de 2018

Os planos de previdência complementar aberta registraram forte aumento da captação bruta no primeiro semestre deste ano, com o ingresso de R$ 55,7 bilhões em novas contribuições, valor 8,3% maior que o verificado no mesmo período do ano anterior. 

A captação líquida (diferença entre contribuições e resgates efetuados) também registrou forte avanço e fechou o semestre em R$ 20,4 bilhões, volume 20,1% maior que o verificado no primeiro semestre de 2018. Os dados são da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

Com o resultado, as reservas dos planos de previdência alcançaram a marca de R$ 890,8 bilhões, valor 13% superior ao registrado em junho de 2018.  O sistema fechou o semestre com 13,2 milhões de participantes, mesmo patamar de junho de 2018.

O balanço do semestre da indústria de previdência também apontou uma desaceleração nos resgates efetuados pelos participantes. Os saques cresceram apenas 2,4% frente ao semestre do ano anterior. No primeiro semestre de 2018, eles haviam registrado expansão de 14,3% frente ao mesmo período de 2017. 

“As contribuições cresceram e os resgates refluíram, mostrando maior disposição dos participantes em direcionar recursos para poupança de longo prazo, de olho na formação de reservas para a aposentadoria”, diz Jorge Nasser, presidente da FenaPrevi. 

No balanço do semestre, os planos do tipo VGBL responderam por 91% do volume captado entre janeiro e junho deste ano. Os planos VGBL responderam por 8% das contribuições, e os planos tradicionais de acumulação e FAPI por 1%. 

No primeiro semestre, os planos individuais, feitos por pessoas físicas, responderam por 87,9% das contribuições. Os planos coletivos, patrocinados por empresas para seus funcionários, responderam por 10,5% dos ingressos e os planos para menores corresponderam a 1,6% dos novos depósitos.

 Resultado no mês de Junho

O balanço da FenaPrevi mostra que o mês de junho marcou forte retomada da previdência complementar aberta. A captação bruta registrou R$ 10,1 bilhões no mês, aumento de 35% frente a junho de 2018. 

A captação líquida registrou R$ 4,9 bilhões em junho, valor R$ 652,2% maior que os R$ 700 milhões registrados em junho de 2018.

De acordo com os dados da FenaPrevi, o VGBL respondeu em junho por 92% do volume captado no mês. O PGBL respondeu por 7% e os planos tradicionais responderam por 1%.

Os planos individuais, contratados por pessoas físicas, responderam por 89% das contribuições registradas em junho. Os planos coletivos responderam por 10% dos novos ingressos no sistema e 1% dos recursos aportados foram direcionados para planos contratados para participantes menores de 18 anos. 

 O Tratamento Fiscal 

A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o participante. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o participante pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições a ele efetuadas durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. 

É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.

Para usufruir da dedução, o participante desse tipo de plano tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração do imposto de renda.  

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL. 

É importante destacar que, para ambas as famílias de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. 

Outra característica dessas famílias de planos (PGBL e VGBL) é a possiblidade do participante, quando do ingresso no plano, optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem nesses planos, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente quando do resgate de recursos ou de recebimento do benefício.