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Bolsonaro sanciona Lei de Licitações e começa a valer novo seguro garantia

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Denise Bueno
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada no dia 1º de abril à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes relacionados ao assunto. O estabelecimento de seguro-garantia para as licitações poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, aposta o governo. Para serviços ou obras de “grande vulto”, com valor estimado acima de R$ 200 milhões, poderá ser exigido um seguro-garantia de até 30% do valor inicial do contrato. Se a empreiteira não terminar o projeto, a seguradora faz isso ou ressarce o órgão público.

As regras do seguro garantia para obras públicas vão do artigo 96 até o 102 da Lei. Uma das grandes expectativas de executivos do setor era se o presidente iria excluir a palavra “até” no tocante ao valor da garantia apresentada de 30% sobre o valor inicial do contrato, no artigo 99. Isso porque, segundo entendimento do setor, a palavra “até” pode dar margem para empresas apresentarem 5%, valor inviável para cobrir todas as responsabilidades que a nova lei impõe ao setor de seguros.

Segundo a Agência Brasil, um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa que uma autoridade superior poderia autorizar as condições especiais na contratação mediante despacho, mas o Palácio do Planalto entendeu que a medida contraria o interesse público.

Segundo a justificativa do veto, a exigência do despacho deve ser da autoridade superior do órgão que executa o programa ou o projeto, não da autoridade superior do órgão que representa o mutuário, no caso o órgão que contraiu empréstimos internacionais.

Bolsonaro também vetou o artigo que estabelecia que os valores de referência dos itens de consumo comprados pelos órgãos públicos não poderiam ser maiores que os valores de referência do Poder Executivo. Para o governo, isso violaria o princípio da separação dos Poderes.

Aprovada no início de março pelo Senado, a nova Lei de Licitações estabelece cinco tipos de licitação para a União, os estados e os municípios: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Além do critério de menor preço, a legislação prevê critérios de melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maior desconto e lance mais alto.

Introduzida pelo novo marco regulatório, a categoria de diálogo competitivo permite concorrências com potenciais competidores selecionados com antecedência. O modelo é inspirado em experiências internacionais.

A lei também prevê a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, página que agrupará informações sobre licitações e contratações de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Em relação às irregularidades, foi inserido um capítulo específico sobre crimes em licitações e em contratos administrativos, com penas para os envolvidos.

O novo marco estabeleceu um cronograma de transição de dois anos para a nova legislação entrar plenamente em vigor. Nesse período, as licitações poderão ser realizadas com base nas atuais Lei de Licitações, Lei dos Pregões, Lei do Regime Diferenciado para que os órgãos públicos se adequem às novas regras. Após esse prazo, passará a valer exclusivamente o novo modelo.

CNseg comprometida em promover a Diversidade e Inclusão

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Denise Bueno
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Solange Beatriz cnseg

Fonte: CNseg

Empenhada em desenvolver iniciativas em prol da Diversidade e Inclusão, a Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg vai realizar treinamentos para todos os seus gestores e funcionários sobre o tema, a partir do dia 5 de abril. A Diretora-Executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes lembra que já vem sendo realizada uma série de ações a respeito, dando amplitude ao tema.

Ela destaca a criação, em 2019, do Dia da Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros – comemorado em 25 de setembro. “Estamos alinhados com o que outras empresas também fazem. Sabemos que um ambiente mais inclusivo estimula a geração de soluções inovadoras, tão relevantes para um bom resultado das instituições. E essa transformação depende de todos, cada um fazendo a sua parte e a CNseg propiciando o ambiente adequado para que essa transformação ocorra”, afirma. 

Criado em 2017, o GT Diversidade e Inclusão, que hoje faz parte da Comissão de Recursos Humanos da CNseg, é uma das principais fontes de propostas em prol do desenvolvimento de um setor de seguros mais igualitário e preparado para oferecer produtos e serviços para uma sociedade igualmente diversa. Fórum de compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o tema, o GT propôs a criação da “Cartilha de Diversidade do Setor de Seguros”, em 2017. 

Outra iniciativa já anunciada será a realização de um censo inédito, no âmbito da CNseg, para aferir a diversidade de gênero, de raça e de sexo do seu quadro de funcionários. A pesquisa servirá de base para a Confederação estruturar um plano de ação interno, que espelhe as melhores práticas do mercado em favor da Diversidade e da Inclusão Social.

Mais de 1.350 estudantes já se inscreveram no programa de inovação do IRB Brasil RE

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Denise Bueno
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Lucas Mello, diretor de Clientes, Inovação e Marketing do IRB_

O Insurtech Innovation Program, que é uma parceria do IRB Brasil RE e MAG Seguros com a PUC Rio, completou três anos com muitas conquistas e chega a sua 4ª edição neste ano. O programa visa desenvolver alunos de graduação em conhecimentos de inovação e ferramentas tecnológicas como inteligência artificial, machine learning, internet das coisas e blockchain. A partir disso, o Insurtech incentiva a busca por soluções que possam contribuir com o mercado de seguros e resseguros a partir de diferentes temas, como longevidade, relacionamento com o cliente e novos produtos. 

O blog Sonho Seguro conversou com Lucas Mello, diretor de Clientes, Inovação e Marketing do IRB Brasil RE, para contar quais as conquistas, desafios e expectativas para 2021. Acompanhe a entrevista.

Quais foram as principais ações?

O Insurtech Innovation Program é o primeiro programa com foco exclusivo no mercado segurador e ressegurador brasileiro, criado com a estratégia de inovação aberta (open innovation), que consiste em um processo colaborativo de troca de conhecimento alinhado aos melhores preceitos de uma agenda de inovação. O programa conta com um tripé promissor que congrega os conhecimentos de estudantes universitários de diversos cursos e regiões, as habilidades acadêmicas e científicas de uma das maiores universidades do país: a PUC-Rio, a especialidade de um grande grupo segurador com atuação no Brasil: MAG Seguros, e o conhecimento histórico do IRB Brasil RE. Dessa forma, os projetos são desenvolvidos com um alto padrão de qualidade e grande potencial de impacto no crescimento do setor. Após esses três anos, podemos comemorar a ampliação do ecossistema de inovação, com alcance dos projetos desenvolvidos aos nossos clientes, que são as seguradoras do mercado, em forma de serviços, novas coberturas ou aprimoramento no processo de precificação. No último ciclo do programa, um dos projetos desenvolvidos teve suas hipóteses testadas com mais de quinze seguradoras do mercado. Comemoramos também a aproximação com mais de cinco clientes finais, dos mais diversos setores da economia, como exemplo, uma empresa do setor de cosméticos.

Quantas insurtechs participaram?

Esse é um programa com foco em soluções para os clientes. Mais de 1.350 estudantes já se inscreveram no programa e enfrentaram um processo seletivo. 92 estudantes de mais de 62 cursos universitários diferentes e de 64 instituições de ensino foram selecionados ao longo dos ciclos. Todos os estudantes e profissionais que passam pelo programa são expostos a uma agenda dinâmica e intensa de treinamentos e troca de conhecimento, o que contribui para o desenvolvimento de talentosos profissionais para o futuro do mercado de trabalho do setor. A maturidade adquirida ao longo dos três anos do programa se expande para as diversas áreas internas do IRB Brasil RE, o que propicia o acesso por mais de 400 profissionais à oxigenação criativa, à mudança de mindset, ao pensamento criativo e às tecnologias mais disruptivas que existem.

Quantas ideias foram selecionadas?

Dos 49 projetos desenvolvidos no programa entre 2018 e 2019, 11 já foram priorizados, o que já equivale a uma taxa média de continuidade de 22% das soluções entregues. Em relação à edição 2020, 22 novos projetos foram apresentados e seguem em fase final de avaliação. Atualmente, mais de 30 Minimum Viable Products (MVP) compõem o pipeline de projetos inovadores para o IRB Brasil RE.

Cite tres deles.

Como exemplo, podemos citar três projetos com escopos bem distintos, o que reforça a característica abrangente e multidisciplinar no programa.

·    CatHazard – a partir de um painel interativo e amigável, a solução possibilita avaliar diversos indicadores e cenários que contribuem para que as análises diárias de catástrofes sejam realizadas de forma rápida e on-line;

·    GoldenHog – solução aplicada ao setor de suinocultura para criação e monitoramento de índice no âmbito do seguro paramétrico; e

·    Kangoo – produto on demand para cobertura de vida em nichos específicos da sociedade.

Quantas viraram realidade?

Atualmente, seis projetos do programa estão sendo desenvolvidos internamente pelo IRB Brasil RE de forma independente ou agregados a outros projetos maiores em andamento na companhia.

Quais você destaca?

Podemos destacar o CatHazard, que já está com sua primeira etapa implementada, trazendo ganhos no controle de exposição dos riscos do nosso portfólio. Para as etapas seguintes, estão previstas algumas ações: a inclusão de camadas adicionais de informação, o geoposicionamento dos sinistros e alertas em tempo real sobre catástrofes a partir de dados estruturados e não estruturados.

A metodologia segue o padrão interno de entregas faseadas, o que gera quick-wins distribuídos no tempo e a percepção de geração valor das soluções já nas primeiras fases de implementação.

O que o programa tem previsto para 2021?

No início da pandemia, rapidamente adaptamos o programa para o formato virtual. Com isso, o ano já começou com a expansão da abrangência geográfica, o que ampliou o acesso a todos os estudantes universitários do país. A nova edição contará com representantes de vários estados e acreditamos que os novos olhares trarão mais diversidade e pluralidade ao programa. Em termos de diversidade territorial, o formato virtual proporcionou a inclusão regional, com candidatos de 17 estados brasileiros.

Quais as áreas de maior interesse para o IRB em inovação?

O interesse do IRB Brasil RE é desenvolver o mercado segurador e ressegurador brasileiro como um todo, portanto, todas as áreas sociais, econômicas ou financeiras do país, que são ou podem ser cobertas pelo setor, estão no nosso foco. As soluções apresentadas no programa são bastante diversas, abrangendo produtos paramétricos, soluções para as diversas linhas de negócio existentes, monitoramento de eventos catastróficos, nichos específicos da sociedade e melhorias nos processos da cadeia de valor. O programa contempla todas as linhas de negócio que o IRB Brasil RE atua com soluções que fazem uso das novas tecnologias e que estão em linha com as tendências de inovação para o mercado.

Quais as bases do programa?

A estratégia do programa consiste em uma metodologia única no mercado de seguros e resseguros de inovação aberta (open insurance) baseada em desafios (Challenge Based Learning – CBL), o que compõe um quadro técnico de profissionais de alto nível e garante os processos de externalização do conhecimento e enriquecimento das técnicas internas à cada empresa. Em um fluxo dinâmico, com um problema central (big idea) e cerca de três ciclos por ano, os projetos têm o propósito de entregar até o Minimum Viable Product (MVP), e isso só é possível a partir da figura dos mentores acadêmicos e “padrinhos” dos projetos, que são os profissionais de diversas áreas das empresas.

Além disso, uma vez priorizados, internamente no IRB Brasil RE, os projetos são avaliados por meio de métricas de inovação adequadas a cada nível de maturidade, além de estarem sujeitos a uma metodologia que segue o padrão interno de entregas faseadas, para geração de quick-wins distribuídos no tempo e a percepção de geração valor das soluções já nas primeiras fases de implementação.

A partir de uma metodologia multidisciplinar entendemos que o pioneirismo do programa impulsiona o mercado de seguros e resseguros nacional para outras agendas e parceiras inovadoras, com potencial de gerar modernidade, crescimento e capilaridade nos diversos setores sociais e da economia, dando luz à urgência dessa agenda dentro das organizações para a sustentabilidade do setor.

NEWE Seguros avança e estreia no segmento de fiança locatícia empresarial

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Denise Bueno
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NEWE Seguros

Depois de se consolidar como referência no mundo de agronegócios, a NEWE Seguros diversifica sua atuação em seguros financeiros. Estreou em junho de 2020 em seguro garantia e agora anuncia sua entrada no segmento de seguro Fiança Locatícia. “Somos uma seguradora especializada em nichos nos quais nos comprometemos a entregar ao corretor um serviço diferenciado, que realmente impulsione o crescimento da base de clientes (tomadores, locatários e segurados) em todo o setor”, afirma Átila Santos, superintendente de riscos financeiros da seguradora.

O seguro fiança é uma apólice na qual a seguradora garante que uma das partes seja ressarcida se a outra não conseguir cumprir com os compromissos acertados em contrato. O seguro tem como valor base o valor do aluguel + taxas (IPTU e condomínio, por exemplo). A cobertura do seguro é escolhida pelos proprietários e negociada com os inquilinos que, então, decidem, em conjunto, sobre a contratação do seguro.

A apólice é acionada quando o administrador do imóvel identifica atraso no pagamento do aluguel. O principal apelo de vendas deste seguro é dar a opção financeira para substituir o fiador. Isso livra o inquilino de pedir tal compromisso ao “amigo ou familiar”, uma vez que ele será acionado caso o inquilino deixe de pagar e, para as empresas, evita o uso do limite bancário para contratar uma fiança bancária, pagando taxas mais atrativas.

Segundo ele, há muito espaço para inovar neste segmento, tanto no empresarial como no residencial. “Este seguro é considerado uma commodity. Mas podemos agregar mais. O nosso maior investimento tem sido na comunicação, pois ela é que transmitirá aos nossos parceiros o proposito da NEWE: ser simples, ágil, transparente e prestar o melhor atendimento ao cliente”, afirma. Neste primeiro momento, a seguradora estreia na venda de seguro fiança apenas para empresas e num segundo momento, ainda não definido, atuará também na venda para pessoa física, que representa cerca de 80% das vendas do setor. A meta é que o produto chegue a representar 25% das vendas dos seguros de linhas financeiras da seguradora já no primeiro ano de lançamento.

Segundo Santos, atuar no segmento empresarial é um antigo sonho, desde a época em que se especializou em seguros financeiros durante o período em que trabalhou na Porto Seguro, seguradora líder em fiança locatícia. “O grande desafio em seguro corporativo é entender o cenário que a pandemia da Covid-19 trouxe para os clientes. Analisamos se o locatário atua em uma atividade que vai sair fortalecida no pós-pandemia, uma vez que os contratos de locação empresarial podem ter um prazo maior do que os residenciais. Nos casos em que as empresas alugam casas para seus funcionários, o contrato de aluguel segue a regra do seguro residencial, que gira em torno de três anos. Mas há outros contratos, como de armazéns ou galpões, por exemplo, considerados atípicos que são longos e ultrapassam 5 anos, período em que as Seguradoras estão acostumadas a aceitar os riscos. Esperamos que as novas regulamentações da SUSEP permitam o mercado oferecer apólices com vigências inferiores à vigência do contrato de locação. Essa mudança certamente ajudará o mercado a se desenvolver nesse setor ”, explica.

Atualmente no Brasil menos de 3% dos imóveis alugados utilizam o Seguro Fiança Locatícia como forma de garantia, sendo apenas 20% empresarial. Em 2019, mais de 13 milhões de imóveis eram alugados no Brasil ou 18,3% dos lares brasileiros. Outros pontos que aumentam o potencial de vendas do seguro Fiança Locatícia é que ele pode ser substituído pelo depósito caução e também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em negar penhora de imóvel de fiador (pessoa física) em contrato de aluguel comercial. “Isso vai incentivar o mercado a oferecer mais o Fiança Locatícia para pessoa jurídica, e as empresas vão procurar as seguradoras para isso”, acrescenta.

O volume de prêmios arrecadados do seguro Fiança Locatícia totalizou quase R$ 906 milhões em 2020, alta que superar 75% na comparação com o ano anterior. Já as indenizações pagas totalizaram mais de R$ 255 milhões, mais do que o dobre do valor registrado em 2019. “Esse mercado é um oceano azul para as seguradoras, sociedade, locador e locatário, para os corretores de seguros e para as imobiliárias”, comenta o executivo.

Para que o segmento empresarial deslanche, é preciso uma adequação no normativo regulatório. Em março de 2020, passaram a valer as novas regras contidas na Circular 587/2019 da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que determina a vigência da apólice do Seguro Fiança Locatícia pelo prazo total do contrato de locação. Antes, as apólices podiam ser emitidas com prazo de 12 meses. Segundo Santos, essa mudança deu a sensação de que essa carteira cresceu substancialmente.

“Antes das novas regras da Susep, o prêmio era pago anualmente. Agora, a apólice é emitida com o valor total, porém, isso não significa que a seguradora está recebendo o prêmio à vista. Ela vai deferi-lo no período total do contrato. Por isso é que teve esse aumento de 75%”, esclarece Santos, que também é vice-presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Com o prêmio diluído ao longo do contrato de locação, o mercado está se adaptando para ter precificações e condições melhores, serviços diferenciados e opções de fiança locatícia que caibam no bolso de todos. Por outro lado, existe uma demanda reprimida. “Hoje, nenhuma seguradora consegue oferecer uma apólice de seguro para um contrato de aluguel com um prazo atípico. Há um mercado desamparado de Fiança Locatícia, porque as novas regras da Susep não permitem que as seguradoras flexibilizem a aceitação por um período inferior ao do contrato de locação. De certa forma, isso deixa de fora um grande mercado que também poderia ser explorado pelas seguradoras.”

Uma novidade que as seguradoras que atuam com seguro de Fiança Locatícia é a circular 624, divulgada no mês de março deste ano, sobre o Sistema de Registro Financeiro (SRO). Ela estabelece condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório de operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples.

A partir de 2 de agosto de 2021, o registro no SRO passa a ser obrigatório para as operações relativas às apólices, certificados e bilhetes dos seguros classificados no grupo de riscos financeiros, com exceção dos ramos de crédito interno e de crédito à exportação, em que a data de inicial da obrigatoriedade será 1º de dezembro de 2021. Isso significa que a seguradora terá de registrar na Susep toda a venda de seguro, registro de sinistro e conclusão do contrato no prazo máximo de dois dias. De acordo com a Susep, o SRO dará ao regulador acesso a informações das seguradoras em tempo real, facilitando o controle de riscos.

Além do seguro garantia e fiança locatícia, está no radar do grupo ingressar no médio prazo em riscos cibernéticos, e seguro de responsabilidade civil de executivo, conhecido como Directors & Officers (D&O).

IRB+Inteligência aponta que seguradoras faturaram R$ 11 bilhões em janeiro, alta de 9,7%

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Denise Bueno
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irb inteligencia mercado

Fonte: IRB

Pelo oitavo mês consecutivo, o mercado segurador registrou alta no faturamento, ou seja, no prêmio emitido total. Em janeiro deste ano, houve variação positiva de 9,7% em relação ao mesmo período em 2020, totalizando R$ 11 bilhões, segundo dados divulgados hoje pelo Boletim IRB+Mercado, relatório do IRB+Inteligência. O índice de crescimento do faturamento é o maior para um mês de janeiro desde 2018. Os dados revelam ainda que mais de 60% dos grupos seguradores tiveram crescimento.  

Com faturamento de R$ 2,5 bilhões, o segmento Corporativo de Danos e Responsabilidades registrou a maior variação positiva do mês (30,8%) e foi o que mais contribuiu para o desempenho do mercado. Houve alta de R$ 594 milhões em relação a janeiro de 2020. O início do ano também foi favorável para o segmento de Vida, que detém a maior participação do mercado segurador (35%). Esta modalidade de seguro acumulou R$ 204 milhões de faturamento, alta de 5,7% diante de janeiro de 2020. Os produtos de Vida Individual e Prestamista Coletivo mantiveram a evolução do último ano, com variações de 29,1% e 7,7%, respectivamente. Os seguros Rurais somaram R$ 444 milhões de faturamento, alta de 22,1%. 

De forma mais acentuada, os sinistros também recuaram com impacto positivo sobre a sinistralidade do setor: de 43,5%, em janeiro de 2020, para 41,4%, no primeiro mês de 2021. O índice que mede a proporção entre as despesas com sinistros ocorridos e o prêmio de seguro alocado no mês de janeiro de 2021 apresentou melhora de 2,1 pontos percentuais na comparação com igual período no ano anterior.  

O Boletim IRB+Mercado resume as operações de seguros a partir dos dados públicos disponibilizados pela Susep no dia 15/03, com foco nos seguros de danos, responsabilidades e pessoas. A edição também lista os cinco maiores grupos seguradores por linha de negócios. A análise, que é publicada mensalmente, está disponível, na íntegra, no site da companhia (www.irbre.com). No mesmo endereço, o IRB oferece ainda o Dashboard IRB+Mercado Segurador, painel dinâmico desenvolvido pelo ressegurador com informações de todo o setor. 

Artigo: Conflitos em condomínios e os caminhos para solucioná-los

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Denise Bueno
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por Claudia Maria Carvalho Simões, conciliadora e mediadora da CâmaraSIN

Atualmente, a ocupação dos prédios está mais diversificada, com estruturas compostas por escritórios, residências, espaços compartilhados para multitarefas, hospedagem temporária, além de pontos comerciais. Nesses locais, boa parte dos trabalhos executados nem sempre dispõem de muita privacidade e silêncio. Muitos condôminos estão com filhos em casa por mais tempo para estudar, sem muito lazer, além de outros com pessoas idosas que precisam de silêncio. Os vizinhos, com seus núcleos de moradores, também são outro ponto a ser considerado, pois, às vezes, criam situações inesperadas.

Com ambientes compostos por pessoas de gerações variadas, valores e costumes próprios, os impasses costumam ocorrer, principalmente em casos de estresse e ânimos acirrados, onde ruídos nas comunicações tornam-se pontos de desequilíbrio, caso faltem o respeito e a cordialidade. Porém, para decidir questões de interesse comum, relacionadas ao condomínio, essas pessoas precisarão se encontrar, podendo surgir situações de grandes desafios.

Embora, cada vez mais, procurados por segurança e conforto, os condomínios verticais, em especial, apresentam ruídos que não ficam restritos a uma unidade apenas, com a sensação de que acontecem no espaço de cada um dos condôminos. Quando decorrem de descumprimento dos regulamentos internos e das regras de convivência, os síndicos costumam ser acionados de forma mais constante. E, mesmo sendo prestativos, por manterem contato com a coletividade, podem favorecer um dos lados e acirrar os ânimos. Além disto, em razão da função que exercem, estão rotineiramente em companhia dos funcionários e prestadores de serviços, o que já requer significativo esforço para gerenciamento.

Também tem sido crescente a demanda por ajustes nas unidades dos condôminos, com reformas ou reparos e, assim, vários profissionais circulam pelas dependências dos condomínios. Ainda que dentro dos horários permitidos, o barulho incomoda quem precisa se concentrar nos estudos, realizar negócios, manter contatos virtuais ou mesmo para descansar. Porém, como lidar com tantas questões onde se busca por adaptação para múltiplas atividades?

Diante de tantas situações peculiares, um expressivo aumento dos conflitos em condomínios tem ocorrido. E, para reduzir os impasses, a busca por caminhos que preservam as relações por meio do diálogo é uma rica fonte de oportunidades. A presença de um terceiro imparcial, um mediador, facilita as interações. Com imparcialidade, ele não submete a seu próprio juízo moral as condutas e nem as pretensões dos conflitantes. Usa de recursos que criam um ambiente seguro, sigiloso, ameno e propício às reflexões para que decisões mais informadas abram caminhos que favorecem as relações.

Neste sentido, a CâmaraSIN dispõe de profissionais capacitados para agir na esfera privada, nas mediações e conciliações online, com estrutura tecnológica apropriada. Proporciona ambiente para reuniões individuais ou conjuntas e o aporte para a formalização do termo de acordo, pronto para atender às necessidades dos envolvidos em sua plataforma. Assim, está apta a contribuir com soluções decorrentes das mais diversas relações condominiais, além de outras, como as contratuais ou de consumo, que evitam desgastes e a extensão dos prejuízos decorrentes da judicialização de ações, que demandam tempo e maiores custos. Agende sua reunião de pré-mediação e confira os benefícios.

MDS Brasil adquire a Tovese

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Denise Bueno
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O ano de 2021 começou com muitas novidades para a MDS Brasil, uma das principais corretoras do País no segmento de seguros, resseguros, gestão de benefícios e consultoria de riscos. A empresa anuncia a aquisição da Tovese, pioneira em comercializar apólices para áreas agrícolas de grãos no Rio Grande do Sul.  Tal iniciativa vai ao encontro da movimentação positiva do setor de agro, que segue em destaque nacional e, não por acaso, tem recebido investimentos por parte do Governo Federal e também subsídios de parte do prêmio ao produtor. O segmento tem experimentado uma melhora significativa em relação aos recursos para os produtores, que atingiram, no ano passado, R$ 880 milhões, impulsionando o aumento da demanda por este tipo de serviço que garante o respaldo destes profissionais.  

Com mais de 14 anos de atuação, a Tovese tem prêmio previsto para 120 milhões em 2021, somando sua atuação com o seguro pessoal e empresarial para pequenas, médias e grandes empresas. Com sede em Porto Alegre e filiais em Carazinho e Cruz Alta, a gaúcha também conta com uma estrutura completa de agentes especializados em todos os estados do Brasil e, hoje, busca expandir ainda mais o seu raio de atuação, principalmente nos negócios rurais.  

Segundo dados da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, o Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio irá crescer 3% em 2021 (R$ 1,8 trilhão), movimentando mais de 268 milhões de toneladas, e o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) aumentará 4,2%, superando R$ 903 bilhões. “A compra da Tovese reforça a nossa presença no Brasil, fortalecendo ainda mais a oferta de serviços. Por meio desta nova aquisição, ganhamos relevância no mercado de seguros para o agronegócio, trazendo o pioneirismo, a credibilidade e a experiência acumulada ao longo de mais de 14 anos pela equipe da Tovese”, afirma Ariel Couto, CEO da MDS Brasil e Americas Regional Manager da Brokerslink.   

A presença da empresa amplia o foco nos negócios agrícolas localizados na região sul do Brasil e em um segmento que tem tido cada vez mais importância na economia: a agricultura. “Sabemos que o seguro para o segmento possui, ainda, baixa penetração no mercado e, aliando a experiência da Tovese ao alcance da MDS, poderemos expandir a operação para outras regiões agrícolas do País. Como fazemos sempre em processos de aquisição, somaremos o melhor dos dois mundos em termos de pessoas, processos e serviços, e vamos proporcionar uma experiência cada vez mais completa aos nossos clientes”, afirma Thiago Tristão, Vice-presidente de Riscos Corporativos da MDS Brasil e CEO Brasil da MDS Re. 

As apólices do segmento agro na Tovese já somam mais de 6.300 documentos que cobrem riscos em lavouras de soja, seu principal mercado que hoje representa quase 50% do total, além de milho, arroz, trigo, feijão, cevada, canola, aveia entre outras culturas. O ranking das seguradoras que atuam nesse mercado traz como líder a Brasilseg, seguida da Mapfre e, na terceira posição, a Essor Seguros.  

 A Tovese tem como missão garantir a confiança e preferência dos clientes, proporcionando-lhes tranquilidade e segurança. Em seu portfólio para o segmento do agronegócio estão os produtos Pecuário, Animais, Vida do Produtor, Florestal, Penhor Rural, Máquinas e Equipamentos, Propriedade Rural e Agrícola. “E até o ano passado nós contemplávamos todo o Estado do Rio Grande do Sul, agora nós teremos força e respaldo da MDS Brasil para atuarmos nas principais regiões agrícolas do País. Utilizaremos toda a nossa expertise, aliada à força do Grupo MDS, para crescer ainda mais a operação e garantir que os nossos clientes contem com a melhor proteção para os seus riscos”, comemora Otávio Simch, Diretor Executivo da empresa.  

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

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Denise Bueno
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Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (30) proposta que obriga as seguradoras que oferecem o serviço de carro reserva a ter opção de veículo adaptado para clientes com deficiência.

O Projeto de Lei 4186/19 é do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), e foi aprovado sem alterações, com parecer favorável da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI).

Ela afirma que o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência. “Ao fornecer um carro reserva que não seja adaptado, a seguradora impede que o consumidor com deficiência tenha sua regular locomoção em caso de sinistro, como é garantido aos demais segurados”, disse Santos.

Pela proposta, caberá ao segurado informar sobre sua deficiência e a necessidade de um serviço de assistência com carro adaptado no momento do preenchimento da proposta de seguro. A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multa e suspensão da atividade, entre outras.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Artigo: grandes riscos, um novo marco regulatório com a Resolução CNSP 407

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Denise Bueno
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por Walter Polido, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, advogado, técnico-especialista em seguros e resseguros, escritor, professor universitário e diretor sócio da Conhecer Seguros Treinamentos

Resolução CNSP n.º 407, de 29.03.2021, vigente a partir de 1º.04.2021 – Grandes Riscos. Marco regulatório dos mais importantes no mercado de seguros nacional. Arrisco a dizer que ele abriu as portas para o século XXI, tardiamente, mas ainda em tempo, uma vez que as práticas do nosso mercado, em termos de bases contratuais, ainda remontam ao início do século passado, inexplicavelmente. Mas agora avançaremos, rapidamente. Podem acontecer, no início, situações que, na verdade, não corresponderão ao espírito contido na desregulamentação ora em curso, mas acredito, também, que serão rapidamente modificadas, retomando o caminho, uma vez que a força do mercado livre será muito ampla agora.

Parafraseando o grande Orlando Gomes, cujo texto ele escreveu em 1955, acompanho o mesmo pensamento em relação ao processo de desregulação que vem sendo promovido pela Susep: “a precipitação da evolução jurídica é menos nociva do que a mumificação das ideias defuntas”.

As Seguradoras estarão, necessariamente, muito mais atentas à concorrência, sendo que hoje praticamente só competem pelo fator preço, já que os produtos de seguros guardam semelhança absoluta, em face do anacrônico sistema da padronização estatal, agora suprimido. Efetivamente, requererá mudanças de paradigmas.  Glossário – cada Seguradora desenhará o seu, abandonando os “padronizados” desatualizados, arcaicos, desconformes com a evolução do direito e da jurisprudência.

E o corretor de seguros?! De intermediário, para analista de riscos efetivamente. Ele precisará conhecer todos os produtos, detalhadamente, de modo a indicar o melhor e mais adequado para os clientes dele, garantindo efetivamente os interesses de cada um deles. Maior responsabilidade para o profissional? Não tenho a menor dúvida sobre isso. A imputação de responsabilidade, certamente, será facilitada diante dessa perspectiva. O que fazer? Só tem um caminho: estudar e adquirir conhecimento especializado.

E as Seguradoras? Caem as cortinas, as desculpas, os mitos, enfim os procedimentos atuais não ortodoxos. Responsabilidade profissional máxima também. Elas terão de dizer os vários “porquês” efetivamente e todos justificados pela boa técnica! Até então prevaleceu, ao longo das últimas décadas, desde os 70 anos de monopólio de resseguro que engessaram, inclusive, a inteligência e a criatividade humana, os seguintes: “o IRB não permite” e, atualmente, “o meu produto registrado na Susep não pode ser modificado para atender a essa demanda pontual”! Morreram. Acabaram.

A técnica deverá ser o único argumento eficaz diante das propostas de seguros várias. Aqui está a mola propulsora do desenvolvimento do nosso mercado, finalmente entendida pelo Estado regulador. Momento de muito trabalho. Para os operadores do Direito, de modo geral, terreno fértil de aprendizado, de trabalhos em novas frentes, de novas oportunidades para quem conhece seguro e seus fundamentos, não superficialmente apenas. Palavra motora > conhecimento! Fico muito feliz diante dessas perspectivas todas e abomino, desde sempre, qualquer tentativa de retrocesso, de apego ao passado que já se foi, da tentativa de supressão da liberdade de ação do mercado e marcada por ideologias pseudonacionalistas que, na verdade, não engrandecem o país e a sociedade, mas os conservam no atraso, garantindo a reserva de atuação apenas para alguns poucos que se locupletam com o regime conservador e fechado.

É chegado o momento de inovar. Que bom que fazemos parte deste cenário aberto, extremamente promissor e garantidor de boas práticas.

Instituto de Longevidade apresenta sua nova marca e passa a se chamar Instituto de Longevidade MAG

Por
Denise Bueno
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Fonte: MAG Seguros

Neste primeiro semestre de 2021, o Instituto de Longevidade tem novidades. Para comemorar os cinco anos de sua fundação, ele passa a se chamar Instituto de Longevidade MAG e ganha uma nova marca. A mudança faz parte do plano de atualização das marcas das empresas que compõem o Grupo Mongeral Aegon, que desde 2020 passou a adotar o nome MAG nas companhias do grupo. 

Segundo Henrique Noya, diretor-executivo do Instituto, mais simples e fácil de memorizar, a nova marca reflete toda a contemporaneidade modernidade e inovação que o grupo vem buscando ao longo de seus 186 anos de história. “Mudamos nosso nome, mas não mudamos os nossos princípios e objetivos. Continuamos com nossa missão de oferecer caminhos práticos para o indivíduo lidar com os desafios sociais e econômicos de uma vida mais longa, ou seja, planejar sua longevidade financeira”, afirma o executivo. 

Ainda segundo o executivo, a mudança chega para simplificar. “Ao longo dos anos, sempre buscamos facilitar o entendimento de temas complexos, principalmente do universo financeiro, para democratizar o conhecimento. Fizemos o mesmo com a nossa marca”, completa Noya. 

Ações do Instituto de Longevidade MAG 

O Instituto de Longevidade MAG desenvolve uma série de ações com o objetivo de fomentar o debate sobre o envelhecimento da população. Este ano, lançou a Pesquisas de Preparo para Aposentadoria 2020 , documento que aponta tendências e oportunidades em torno da longevidade, do envelhecimento saudável e da segurança financeira. Em 2020, desenvolveu a segunda edição do IDL – Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade . O estudo mede o grau de preparo dos municípios brasileiros para o envelhecimento de suas populações. 

Unindo todas as pontas desse importante trabalho, criou o RETA (Regime Especial de Trabalho do Aposentado), um projeto de lei que propõe uma série de medidas para aumentar o acesso de pessoas com mais de 60 anos ao mercado de trabalho. O PL segue em tramitação no Congresso. 

O Instituto também conta com um portal de conteúdos e serviços que em 2020 bateu a marca de 7,6 milhões de leitores. Foram 13,8 milhões de acessos e 19,4 milhões de páginas visualizadas, além das 385,3 mil pessoas que se cadastraram gratuitamente para receber informações por e-mail e desfrutar de uma série de benefícios oferecidos aos associados. 

O portal oferece ainda mais de 300 cursos on-line gratuitos e com certificado em diversas áreas de conhecimento. “São cursos voltados para todas as idades. Nosso objetivo é contribuir com a atualização e o aperfeiçoamento de nossos leitores, para que se mantenham competitivos no mercado de trabalho, principalmente diante de um cenário tão difícil que se mostra à nossa frente”, finaliza o diretor-executivo. 

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