Artigo: quais as tendências e como ficam as coberturas de gastos médicos?

Por Luiz Eduardo Halembeck, sócio-fundador do Grupo Halembeck Seguros

De acordo com o Datafolha, ter um seguro saúde ganhou um novo status na vida das pessoas, de uma necessidade básica, virou o terceiro maior desejo do brasileiro, e, para grande parte da população, ter um plano convencional é considerado um artigo de “luxo”. 

Segundo dados da ANS, apenas 23,5% dos brasileiros têm acesso a esse tipo de produto, o que significa uma pequena fração da população do país, de 215 milhões de pessoas. Desse montante, apenas 4,14% têm acesso a um plano individual e 19,35% possuem planos coletivos empresariais.

Esses números retratam uma parte do cenário nada animador que o setor de saúde suplementar vive nos últimos anos. Dados da Fenasaúde apontam que esse mercado é bastante relevante para a economia do país: movimenta 3% do PIB e emprega 5 milhões de pessoas. No ano passado, o índice de sinistralidade das operadoras foi nas alturas: fechou o período em 89,2%, gerando um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões, pior resultado obtido nos últimos 25 anos.

Mas aí você deve estar se fazendo a seguinte pergunta nesse momento: se as operadoras aumentam o valor das mensalidades, por que estão operando no vermelho? A resposta é simples: a conta não fecha.

Para compreender melhor esse cenário, vale destacar os principais fatores que afetam consideravelmente o lucro das operadoras. A começar pelas fraudes, abuso na utilização desnecessária, despesas jurídicas e regulatórias. Soma-se a isso ainda o novo rol de procedimentos a obrigatoriedade de incorporar tecnologias inovadoras que custam caro, sem uma projeção de retorno disso às empresas de saúde.

E é nesse ambiente desafiador que ocorrem os grandes problemas vivenciados por quem tem plano de saúde suplementar, incluindo, além dos reajustes elevados, as negativas de atendimento e procedimentos e os cancelamentos de contratos unilateralmente, pegando o consumidor de surpresa.

Do outro lado, enquanto a maioria da população carece de atendimento na rede de saúde privada, os segurados de maior renda, que também sentiram na pele o aumento do preço de seus planos, estão buscando alternativas para tornar essa despesa menos pesada. As estratégias que estão ganhando força nesse sentido é a compra de produtos com rede credenciada premium que inclui médicos renomados, produtos com cobertura de internações e os produtos para Gastos Médicos Maiores, que oferece atendimento livre-escolha em provedores renomados de saúde no Brasil e no exterior, sem burocracia para procedimentos mais caros, como por exemplo, transplantes, doenças raras e câncer.

Os custos dos planos com cobertura de internações chegam a ser 40% menores se comparados aos  planos que incluem a cobertura ambulatorial e essa mudança tem levado a um uso mais consciente na utilização ambulatorial, algo que vem sendo buscado pelas operadoras, principalmente com o alto índice de  fraudes e realização de procedimentos desnecessários. Fraudes essas que correspondem a  30% dos procedimentos médicos no país, o que acaba, no fim, sendo cobrado do próprio consumidor.

Outra tendência que também se fortaleceu nos últimos anos, para tentar atender as pessoas que estão com dificuldade de manter seus planos de saúde suplementar foi a criação de franquias de saúde – as chamadas healthtechs – que consistem em redes de atendimento que oferecem consultas e exames a preços mais atrativos. De acordo com dados da ABF, essas empresas respondem por 13% das 50 maiores franquias brasileiras. Em 2021, elas chegaram a faturar R$ 38,1 bilhões.

Esse cenário como um todo deve se agravar e a tendência é que com a dificuldade de manter um plano de saúde, o sistema público de saúde deve ficar sobrecarregado e sem condições de absorver essa demanda. Para se ter ideia, de acordo com dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, o investimento em saúde pública caiu 64% nos últimos anos. 

Como endereçar toda essa problemática? Eu acredito em dois caminhos. O primeiro deles é promover maior flexibilização na regulamentação das operadoras, que são vistas como vilãs do mercado. E a segunda alternativa é mudança na legislação promovendo um bom aumento no orçamento na área da Saúde com respectivo controle de gastos visando melhoria substancial para a toda a população para que a utilização dos produtos de Saúde Suplementar, seja realmente suplementar.

Enquanto nada disso acontece, o consumidor seguirá pagando a conta. E a falta de acessibilidade e democratização do atendimento médico vai ficando cada vez mais para depois. 

BMS Re Brasil anuncia Sandra Levandovski como Head de Contratos  

Fonte: BMS

A BMS Re, braço especializado em resseguros do grupo global de corretagem BMS, anunciou a chegada da Sandra Levandovski como nova Head de Contratos de sua operação no Brasil.  

Sandra possui mais de duas décadas de experiência no mercado de resseguros e chega a BMS com o objetivo de ampliar o crescimento e consolidar a área de contratos de resseguro da companhia. 

“Estamos muito felizes com a chegada da Sandra para liderar nosso departamento de contratos automáticos. Sua vasta experiência e conhecimento de mercado certamente contribuirão expressivamente no enriquecimento de nossa proposta de valores aos clientes e parceiros. Temos direcionado nossos esforços em atrair os melhores profissionais do mercado”, disse Jose Leão, CEO da BMS Re Brasil. 

Sandra complementa: “estou muito contente em ingressar na BMS Re e me juntar a essa equipe incrível. Tenho certeza de que vamos trazer soluções diferenciadas e relações duradouras com nossos parceiros”. 

Liberty Seguros lança segunda edição do programa Cresça Minha Ideia

Fonte: Liberty

A Liberty Seguros, uma das principais seguradoras do Brasil e referência em inovação, anuncia a segunda edição do Cresça Minha Ideia, programa de aceleração de ideias no mercado de seguros, voltado exclusivamente para corretores. O projeto, que teve início no dia 2 de agosto, tem o objetivo de estimular os parceiros a praticarem o empreendedorismo e a criatividade para atender às necessidades dos clientes, além de incentivar a cultura da inovação no mercado segurador. No final da ação, as melhores ideias serão premiadas.

Em 2023, o tema do Cresça Minha Ideia é “Como podemos aprimorar nossos produtos ou ferramentas para crescermos em vendas juntos?”. Além de fortalecer a parceria entre a Liberty e os corretores, o programa fomenta a co-criação de soluções que sejam capazes de transformar o mercado de seguros como um todo.

Todas as ideias inscritas serão avaliadas por uma banca e, no dia 18 de setembro, a companhia divulgará as cinco semifinalistas. Depois, os participantes selecionados seguirão para as etapas subsequentes do processo, que incluem um workshop exclusivo sobre Design Thinking e como fazer boas apresentações, com Felipe Bulis, Design Manager da WeMe, consultoria de design e tecnologia. 

Os vencedores do programa serão divulgados no dia 20 de outubro. Os três primeiros colocados receberão prêmios entre R$5 mil e R$15 mil no cartão Cresça com a Liberty, cartão de crédito especial para ser utilizado em compras – o valor recebido será dividido entre os integrantes de cada grupo. O primeiro lugar será presenteado, também, com um workshop sobre metodologia ágil com o time de especialistas da seguradora.

“Estamos muito empolgados com a segunda edição do Cresça Minha Ideia pois, mais uma vez, teremos a oportunidade de colocar em prática dois dos principais pilares da Liberty: a inovação e o reconhecimento do trabalho dos corretores”, comenta Daniela Bouissou, diretora de Transformação da Liberty Seguros. “A visão dos nossos parceiros é primordial para a companhia, pois eles são a principal ponte entre a companhia e os clientes. Temos certeza de que receberemos ideias valiosíssimas que ajudarão na inovação e expansão do mercado”, finaliza.

Generali e Caedu lançam seguro que garante assistência completa para animais de estimação

Fonte: Generali

A Generali e a Caedu, referência em moda acessível, anunciam o lançamento do “Caedu Pet”. Esse novo produto oferece um seguro sob medida para os animais de estimação dos clientes da Caedu, proporcionando assistência completa para os queridos “filhos de pelo”. Com o Caedu Pet, os clientes terão a tranquilidade de saber que seus pets estão protegidos em casos de imprevistos.

A parceria entre a Generali e a Caedu, com apoio  da FFC Serviços Financeiros, existe desde 2020 com os produtos Caedu Mulher (cobertura para morte e doenças graves), Caedu Assistência Auto e Moto (cobertura para morte acidental com assistência auto e moto) e Caedu Saúde (diárias de internação hospitalar e assistência medicamentos), sempre com o compromisso em oferecer soluções inovadoras e de qualidade para seus clientes.

“Há uma grande demanda pelo seguro pet, pois sabemos que os animais de estimação fazem parte da rotina das famílias. É por isso que, pensando no cuidado e no amor com eles, desenvolvemos esse produto junto à varejista Caedu”, explica Claudia Lopes, diretora comercial & marketing da Generali.

Segundo o Censo Pet IPB, em 2021, existiam 149 milhões de animais de estimação no país, número que cresce exponencialmente ano a ano. Três anos antes, a quantidade de pets no Brasil era quase 10% menor.

O Caedu Pet é um seguro que disponibiliza a Assistência Pet Básica ou Completa para cães e gatos. Essa assistência abrange uma ampla gama de serviços essenciais, como consulta veterinária, transporte do animalzinho, agendamento de vacinas em domicílio e serviço de leva e traz, de acordo com as condições estabelecidas no contrato. Garante também uma cobertura de Acidentes Pessoais que oferece uma indenização de 5 mil reais para o beneficiário em caso de falecimento acidental do titular do seguro. 

Ao adquirir o Caedu Pet, o segurado também recebe um número da sorte e concorre a sorteios semanais pela Loteria Federal, com prêmios líquidos no valor de R$ 3.000,00. O pagamento do seguro é feito mensalmente por meio do Cartão Caedu, de forma simples e rápida. Os valores mensais são de R$9,90 (para a modalidade básica) ou R$19,90 (para a modalidade completa).

Allianz lança seguro de responsabilidade civil digital para PME

Fonte: Allianz

A Allianz Seguros apresenta uma nova solução digital destinada exclusivamente às pequenas e médias empresas. Trata-se do seguro de Responsabilidade Civil PME Digital, que resguarda o segurado em caso de indenizações a terceiros por danos e custos provenientes de incidentes. Voltado a diversas atividades, o produto protege estabelecimentos como escolas, hotéis, clubes, auditórios, restaurantes e eventos de danos materiais e corporais que venham a ocorrer com os seus empregados e frequentadores.

A novidade oferece até três opções de pacotes de coberturas (Básico, Ampliado e Completo), que são apresentadas automaticamente ao ramo de atividade no momento do preenchimento dos dados da empresa pelo corretor. Nos pacotes mais completos, o segurado poderá contar com coberturas para danos sofridos pelo empregado, poluição súbita e danos morais decorridos diretamente de dano corporal e/ou material cobertos pela apólice, dentre outras. A cotação do seguro é simples, ágil e intuitiva e está disponível direto no AllianzNet Corretor em versão digital compatível com telas de smartphones, com facilidades ao corretor parceiro que, ao inserir o CNPJ da empresa, tem à disposição o preenchimento automático das informações por meio de inteligência de dados.

“Empresas que lidam com o público, sejam clientes ou pessoas que estão passando pelo local, estão sujeitas a incidentes ou danos involuntários derivados do serviço que prestam ou até de casualidades. Por garantir que os negócios não sofram impactos financeiros por causa de situações como essas, o seguro de Responsabilidade Civil se mostra tão importante”, explica Luciano Calheiros, diretor executivo de Negócios Corporativos da Allianz Seguros.

Ainda de acordo com o executivo, o seguro de Responsabilidade Civil, por si só, é uma alavanca para a diversificação da carteira do corretor. “É a solução ideal para oferecer uma gama maior de produtos para os clientes PME, completa.

Artigo: empresas precisam entender seguros como um forte aliado nas boas práticas da Governança

por Eduardo Takahashi é CEO da WTW Brasil 

O mundo ESG balançou nas últimas semanas, principalmente no pilar Governança. O Brasil e demais países testemunharam diversas empresas apresentando problemas contábeis, financeiros, dentre outros, que refletiram fortemente em suas reputações e criaram verdadeiras bolas de neve, atingindo diversos setores. 

E o mais grave desses casos é que eles não serão os últimos… 

Justamente por isso, executivos de todos os setores passaram a olhar com ainda mais atenção à Governança Corporativa que está sendo praticada dentro de suas companhias, buscando formas de aumentar a segurança, mitigar riscos e se antecipar a novas crises. Nesse sentido, existe um elemento, que pode contribuir muito e reforçar a Governança Corporativa: os seguros. 

Se formos analisar o segmento de seguros de uma forma simples e prática, nosso papel nada mais é do que nos anteciparmos aos riscos, criando soluções de prevenção e alternativas para resolvê-los antes que eles explodam. E, caso isso aconteça, atuamos de forma rápida e eficiente para minimizar os danos e reverter a situação e, finalmente, reintegrar o prejuízo sofrido dando sustentabilidade às operações das empresas. 

É justamente essa visão estratégica que o mercado de seguros proporciona que garante aos executivos um elemento de governança sem precedentes. Por exemplo, quando falamos de seguro de Crédito, que, de forma simples nada mais é do que garantir que uma empresa receba pelos seus produtos vendidos, nós analisamos balanços financeiros do comprador, verificamos números de vendas feitas, checamos históricos de pagamentos realizados, dentre outras informações financeiras. 

Mas não ficamos apenas na contabilidade. Quando são contratados seguros de gestão de riscos cibernéticos, analisamos a vulnerabilidade das empresas, os mecanismos de controle e outras ameaças digitais, por exemplo. 

Talvez o mais emblemático de todos seja o seguro D&O (sigla em inglês para Directors & Officers), que de forma simples é uma modalidade de seguro que analisa as práticas de gestão das organizações para atingir seu objetivo e que, consequentemente, traz tranquilidade e proteção para executivos e CEOs, em caso de crises.  

Podendo ser contratado por todos os tipos de executivos, de empresas de todos os portes e segmentos, o seguro serve como uma importante ferramenta de avaliação de gestão empresarial, pois faz uma ampla verificação da empresa. Para se ter uma ideia, para contratá-lo são analisadas as práticas adotadas na companhia, histórico da empresa, a reputação, aderência aos princípios ESG, conformidade com leis e regulações locais e internacionais, dentre várias outras questões. 

Tudo isso é passado para as empresas, que recebem um raio-x completo e amplo das vulnerabilidades e riscos, podendo sanar essas questões. 

É inevitável que surjam comentários afirmando que o mercado de seguros não contribuiu para impedir as crises, principalmente a brasileira. Talvez esse seja o cerne de toda essa argumentação, pois muitas empresas ainda não estão usando essas ferramentas ao seu favor, não as considerando como um elemento fundamental para o processo de governança e, também, para sua própria proteção.  

Infelizmente, muitos executivos ainda assumem premissas de que certo setor ou empresa é grande, forte ou importante, sendo impossível ter algum problema.  

Contudo, do outro lado, as empresas que levam a sério a utilização dos seguros em sua jornada de negócio, como um elemento da Governança Corporativa e um pilar de segurança, que ouvem, analisam e usam esses produtos como um real instrumento de mitigação de riscos são aquelas que sobrevivem às crises, apresentam crescimento e se destacam. 

Basta ver, novamente, o caso brasileiro. As empresas que contrataram o seguro de crédito, por exemplo, possuem mais chances de reaver parte desses prejuízos por meio do mercado segurador, mitigando um pouco os impactos das vendas e dos prejuízos. Para se ter uma ideia, o mercado estima que serão pagos entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões em indenizações no caso mais recente que estamos acompanhando na mídia. 

Outro exemplo é o agronegócio, que enfrentou secas e períodos chuvosos atípicos nos 2 últimos períodos e terá uma boa parte deste prejuízo sendo reparado financeiramente pelas seguradoras, o que possibilita ao produtor rural a continuidade do seu negócio. 

As ferramentas e os elementos para proteção, mitigação de riscos e aprimoramento da Governança Corporativa existem e estão disponíveis, sendo o mercado de seguros um importante aliado. Agora é fundamental adotá-los na estratégia das organizações. 

Zurich Santander chega a marca de R$ 80 bi em ativos sob gestão

john liu zurich santander

A Zurich Santander acaba de alcançar a marca de R$ 80 bilhões em ativos sob gestão. O volume representa um crescimento de 12% em relação a agosto do ano passado. Em cinco anos, o avanço do patrimônio foi de quase 50%. A marca foi alcançada em função da estratégia do Santander Brasil – responsável pela comercialização dos planos de previdência da Zurich Santander – em incrementar a carteira de fundos dos planos de previdência, além da ampliação e especialização da força de vendas por meio de novos assessores de investimentos. Desde 2022, o Santander lançou 24 novos fundos focados em previdência que já captaram uma média de R$ 5 bilhões até julho.

“A ampliação do portfólio de fundos contribuiu para que o cliente tenha mais oportunidades de diversificação nos seus planos de previdência e consiga fazer um planejamento de longo prazo, que acompanha o seu perfil de investidor e seus diferentes momentos de vida”, destaca Jonh Liu, Diretor de Investimentos da Zurich Santander. “Agora estamos trabalhando para chegar a R$ 100 bilhões de patrimônio”, acrescenta Gustavo Lendimuth, Head de Previdência do Santander Brasil.

Em sete meses do ano, a Zurich Santander seguiu a tendência de recuperação dos fundos de previdência. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que a categoria acumula captação líquida de R$ 1,2 bilhão no ano, enquanto a Zurich Santander registra entrada líquida de R$ 2,3 bilhões.

Ações – Além do lançamento de novos produtos, a experiência digital no app do Banco foi aprimorada, e os clientes passaram a acompanhar a evolução de suas carteiras e rentabilidade de todo portfólio. O Santander ainda intensificou a força de venda com a contratação de assessores de investimentos. Em julho, foi lançada a 2ª fase da estratégia AAA – que objetiva transformar o Banco na maior plataforma de investimentos do País. Na ocasião, a Instituição anunciou a contratação de mais 800 especialistas em todo o Brasil, que se somam aos 1,2 mil assessores já em atuação.

“E para encerrar com chave de ouro, relançamos a franquia Select para o Alta Renda no final de 2022. Qualquer um pode ser Select e pode acessar um tipo de atendimento diferenciado com milhares de adesões”, garante Lendimuth.

Carteira – Diante do cenário desafiador e da manutenção da taxa de juros em patamares elevados, uma fotografia da carteira de previdência da Zurich Santander mostra que os investidores se mantêm na renda fixa, mas estão dispostos a aplicar em opções mais diversificadas, como os planos de Renda Fixa com gestão ativa, que representam mais da metade (55%) do total dos ativos; logo atrás vêm os multimercados, com 18,4%; crédito privado, com 11,5%; conservadores, com 8%; atrelados à inflação, 7%; e ações, com menos de 1% do total.

“Adotamos como prioridade a educação financeira, ajudando o investidor a entender a importância de guardar no presente para complementar a renda futura. Por isso, só neste ano, lançamos três fundos com gestão ativa voltados para quem busca diversificação”, ressalta Lendimuth.

Os fundos recém-chegados no portfólio foram: Prev Multiestratégia, que permite aplicar em juros e moeda global e local; o Prev Alocação Macro, multimercado que investe em outros fundos de renda fixa com gestão ativa; e o Prev Córdoba Macro, com objetivo de atingir performance consistente no longo prazo a partir da compra e venda de ativos de renda fixa e variável.

CEO da Liberty Seguros se reúne com corretores em Fortaleza

A Liberty Seguros promoveu, no dia 9 de agosto, um encontro com corretores de Fortaleza, no Ceará. O evento, chamado “Palavra da Presidente”, contou com a participação da CEO do Grupo Liberty Brasil, Patricia Chacon, do vice-presidente comercial, Marcos Machini, e foi organizada em parceria com o Sindicato de Empresários e Profissionais Autônomos da Corretagem e da Distribuição de todos os ramos de Seguros, Resseguros e Capitalização do Estado do Ceará (Sincor-CE).

Na ocasião, Patricia destacou o compromisso da Liberty com a proximidade e capacitação dos corretores, além de abordar o recente anúncio da compra das operações da empresa pela HDI. O processo foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho e agora aguarda análise da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para que seja concluído.

O “Palavra da Presidente” reuniu mais de 150 corretores e faz parte da agenda do Cresça com a Liberty, programa da seguradora que visa desenvolver os parceiros por meio do ensino e do incentivo, e reforçou o foco da companhia em dar continuidade ao crescimento histórico conquistado em 2022 e no primeiro semestre de 2023. A ação ainda fortalece a importância que a empresa dá para a co-criação de projetos com os parceiros, que são indispensáveis para a identificação das melhores oportunidades, e para o investimento em tecnologias para apoiar os corretores em um atendimento de excelência.

“O compromisso com os corretores sempre foi um dos pilares da Liberty, por isso, é sempre um prazer encontrá-los e reforçar essa parceria em todas as regiões do Brasil, principalmente agora que estamos passando por esse novo momento”, destaca Patricia. “Queremos sempre mostrar a importância que esses profissionais têm para o mercado e, consequentemente, para a Liberty, e manteremos o objetivo de oferecer a todos as melhores experiências”, finaliza a executiva.

SRO: CNseg e Susep suspendem disputa na Justiça numa tentativa de solução conjunta

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Depois de um embate que chegou aos tribunais com reguladas de seguros contra o órgão regulador, a situação ganha um novo episódio. Uma trégua de 90 dias. As discussões, que já duram mais de dois anos, giram em torno do Sistema de Registro de Operações de Seguros, que neste novo mundo de siglas é conhecido como SRO. De maneira simples, é um sistema no qual as seguradoras enviam informações para a Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, com intuito de aprimorar a regulação das empresas e garantir que o consumidor tenha seus direitos resguardados. 

O SRO, instituído pela Resolução CNSP n°383, de 20 de março de 2020, prevê o envio de dados das seguradoras por meio das registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros à Susep. No entanto, as informações enviadas pelas seguradoras passam por registradoras, que enfrentam problemas para unificar a linguagem tecnológica e fazer com que os dados cheguem à Susep.

Para complicar, a empresa que faria esta comunicação entre as registradoras e a Susep não conseguiu cumprir as exigências e o contrato foi rescindido. Além disso, uma das certificadoras, a B3, praticamente dominou o mercado com cerca de 90% dos contratos, ofertando um valor para as seguradoras que suas concorrentes não acompanharam.  

Diante desses agravantes, CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), em abril ingressaram com ação civil coletiva pleiteando a suspensão do registro de seguros, uma vez que ele não estava funcionando e sequer tinha data prevista pelas certificadoras de quando o processo seria concluído. O pedido de liminar de suspensão do SRO foi indeferido.

A CNseg recorreu com agravo de instrumento e o recurso foi distribuído para 12ª Turma do TRF4, com relatoria designada ao Desembargador Luiz Antonio Bonat. O prazo médio de julgamento neste caso em média leva de 5 a 8 anos. 

Uma situação inviável para todo o setor, que vive um momento de forte crescimento e mudanças, tendo como objetivo chegar a 2030 com uma penetração no PIB do Brasil de 10%, segundo o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PMDS). Hoje o setor tem um peso de 6,4%.

A Susep, por sua vez, tem um novo titular, Alessandro Octaviano, muito dedicado a achar um consenso. Assim, CNseg e Susep iniciaram tratativas para encontrar uma solução dar vazão ao crescimento do setor numa base transparente, tecnológica e que seja factível diante dos parrudos investimentos necessários para que o SRO vire realidade. Ambas protocolaram pedidos e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu a suspensão do processo. 

CNseg – Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, dentro de 90 dias estima-se ter uma discussão bem detalhada com a Susep para definir um modelo de SRO que funcione e não apenas represente um custo e um fardo para as seguradoras. “Queremos um sistema que também garanta a segurança dos dados, sensíveis dos clientes e das estratégias de negócios. Temos de garantir que, de forma alguma, esses dados vazem indevidamente por quem quer que seja. Essas duas preocupações que vão nortear as discussões. É um momento positivo de diálogo com a Susep. Estamos otimistas que juntos encontraremos a melhor solução para o SRO, que é uma ferramenta relevante para o mercado e para o consumidor”. 

Oliveira afirma que CNseg e Susep tem como meta encontrar um modelo que seja efetivo para a regulação da Susep, além de fornecimento de dados para políticas publicas, como transporte, segurança, registro de acidentes e que podem ser uteis para o governo em outras áreas como saúde, por exemplo. 

Susep – A Susep informou por meio de nota que vem acompanhando a ação ajuizada pela CNseg e pela Fenaseg na Justiça Federal do Paraná, na qual foram formulados questionamentos a respeito da implementação do SRO. Nessa ação, a Susep concordou com o pedido de suspensão do processo por 90 dias.

“Esclarecemos, ainda, que o projeto segue como uma das prioridades da Susep e que os registros das operações relacionadas aos ramos e produtos já em situação de obrigatoriedade seguem sendo realizados pelas entidades supervisionadas. O SRO melhorará sensivelmente a atuação da Susep, propiciando ferramentas necessárias para que a Autarquia cumpra seu papel cons;tucional, zelando pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados, o que gera confiança nas contratações e, assim, um ciclo virtuoso para todos.”

Entenda o caso:

Em 28 de abril de 2023, a CNSeg e a Fenaseg ingressaram com Ação Civil Coletiva, sob o nº 5015990-40.2023.4.04.7000, em face da SUSEP e da União, na 6ª Vara Federal de Curitiba, com pleito de suspensão do SRO até que os problemas com o sistema fossem corrigidos.  

O pedido de liminar de suspensão do SRO foi indeferido. A CNseg recorreu com agravo de instrumento e o recurso foi distribuído para 12ª Turma do TRF4, com relatoria designada ao Desembargador Luiz Antonio Bonat.

Com o pedido de suspensão do processo deferido, a expectativa é que no prazo de 90 dias as partes encontrem uma solução consensual para a questão.  

Após esse prazo, as partes podem pôr fim a demanda com a celebração de um acordo ou pedir um novo prazo de suspensão, limitado a 180 dias. Caso não haja acordo, o processo pode voltar a tramitar na Justiça.

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização 

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto, já aprovado pelo Senado, altera o Decreto-Lei 261/67, que trata das sociedades de capitalização.

O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a aprovação. “Ainda que possa haver críticas à comparação com outros ativos financeiros, considero adequado que o adquirente de um título de capitalização possa avaliar essa transação em relação a outras formas de aplicação de recursos”, disse o relator.

A proposta aprovada exige a divulgação – em contrato, folheto ou qualquer outro material – do rendimento do capital até o final da vigência do título; do prazo de validade e a carência; dos valores e percentuais cobrados no resgate antecipado; e das probabilidades de o título ser contemplado no sorteio de prêmio.

“A propaganda dos títulos de capitalização focaliza o sorteio de prêmios, mas omite informações sobre as taxas administrativas cobradas e sobre os descontos aplicados no caso do resgate antecipado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, ao defender as mudanças na legislação.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.