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A Starr International Brasil Seguradora venceu a concorrência da Petrobras para a renovação anual do seguro Directors & Officers (D&O), que protege o patrimônio de executivos condenados em processos movidos por pessoas prejudicadas pela administração em questão, seja pela Justiça, órgão regulador, funcionário, fornecedor ou acionista. Sem mencionar valores, a petrolífera anunciou no último dia 5 apenas a vencedora da concorrência, que recebeu três propostas, em um edital detalhado de 19 páginas.

De acordo com várias fontes consultadas, que pediram anonimato, a surpresa foi o fato de a Chubb, uma das maiores do mundo nesse tipo de seguro, não ter conquistado o contrato, no qual era líder há anos. O motivo, segundo executivos, está na forte concorrência global pelo seguro D&O. Portanto, a Starr, a primeira seguradora americana a entrar na China em 1919, ganhou a concorrência ao oferecer o menor preço, com um desconto de 30%.

Agora, o trabalho está nas mãos dos corretores de resseguros, que precisam captar capital com resseguradoras para obter a capacidade necessária para cobrir a maior empresa do Brasil, com receitas de R$ 415 bilhões por ano. Eles têm pela frente um mercado abundante para explorar. Há um grande número de novos resseguradores em atuação no mundo, que iniciaram operações nos últimos dois anos, devido ao aumento nos preços das resseguradoras tradicionais. Esse fato é relevante para intensificar a competição e obter boas taxas, afirmam os corretores.

Embora o segmento de D&O tenha uma oferta abundante de capital atualmente, ao contrário de outros segmentos, como property, riscos cibernéticos e rural, a colocação do resseguro desse contrato de grande porte requer muita dedicação e empenho. A Petrobras contrata o seguro D&O desde 2000, quando estreou na Bolsa de Nova York com o lançamento de suas ações. O seguro D&O é praticamente uma exigência para todas as empresas brasileiras que lançam ADRs.

Houve duas vezes perdas significativas. Muitos resseguradores ainda se lembram dos prejuízos causados pelas investigações da Lava Jato e também por Pasadena, quando a petrolífera acionou o seguro devido a processos movidos por terceiros que se sentiram prejudicados e recorreram aos tribunais para serem indenizados pelas perdas resultantes da alegada má gestão.

Globalmente, foram cerca de cinco anos de mercado difícil para o D&O devido a carteiras deficitárias e alta sinistralidade concentrada nos contratos dos Estados Unidos, o que afetou o mercado mundial, levando a aumentos de preços que chegaram a superar 700%.

Para se ter uma ideia, em dezembro de 2014, a Petrobras conseguiu renovar o seguro D&O com cobertura de até US$ 250 milhões por US$ 1,5 milhão, um aumento de 40% no valor, em meio à explosão de notícias relacionadas à Lava Jato. Em outubro de 2019, a Chubb e a Mapfre venceram a disputa pelo seguro dos executivos da Petrobras, com prêmios de US$ 10 milhões. É claro que outras variáveis também justificaram o aumento, como um maior número de executivos protegidos.

No entanto, hoje a situação é positiva para este seguro. Nesta recente renovação, o desconto oferecido pela seguradora vencedora reflete o bom momento do seguro D&O no mundo. De um lado, há uma forte demanda com a retomada de IPOs, que estavam reprimidos nos últimos anos e agora contam com o apetite dos investidores por boas histórias, indicando um movimento contínuo em 2023 e 2024. E todo IPO conta com um seguro D&O. Por outro lado, as baixas taxas de juros aumentam o apetite das resseguradoras por negócios com potencial de ganhos, sendo o D&O uma aposta certa.

O fato é que, além de haver capital em abundância para o D&O, há exclusões claras no contrato da Petrobras. Em 2021, o Tribunal de Contas da União analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do D&O e decidiu que o contrato deve excluir da cobertura os danos decorrentes de atos dolosos e “culpa grave”. Essa medida ajudou a reduzir possíveis fontes de insegurança jurídica, proporcionando maior clareza à norma. Isso contribuiu para reduzir o risco e, consequentemente, o preço do seguro.

A apólice cobre desde os custos de defesa até as indenizações. Também inclui um valor para despesas pessoais do executivo em caso de bloqueio ou penhora de bens. Caso o executivo seja considerado culpado, a seguradora pode pedir reembolso dos custos com a defesa ao executivo ou à empresa. No entanto, se o executivo fizer uma delação premiada para obter uma redução de pena, o seguro não cobrirá nada, uma vez que isso configura uma confissão de culpa.

No primeiro semestre deste ano, as vendas registraram uma queda de 12,5%, passando de R$ 586 milhões para R$ 512 milhões, respectivamente. Essa redução já é vista como uma consequência da maior concorrência. Em relação às indenizações, as seguradoras pagaram R$ 138,7 milhões de janeiro a junho deste ano, uma queda de 75% em comparação com os R$ 564,4 milhões do mesmo período de 2022.

Um dos principais destaques do balanço semestral da Porto Seguro foi o seguro de vida, que apresentou um crescimento de 21,6% comparado ao mesmo período do ano anterior. Neste mesmo período, dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), revelam que o segmento vida avançou 11,26% entre janeiro e junho de 2023 quando comparado com os mesmos meses do ano anterior, para R$ 29,5 bilhões. 

“O setor vem se desenvolvendo com as necessidades que identificamos para as pessoas, com coberturas mais flexíveis. Aqui na Porto, não é a pessoa que tem de se encaixar ao seguro e sim o seguro trazer flexibilidade de coberturas que são relevantes para as pessoas”, afirma Carlos Eduardo Gondim, diretor de Vida e Previdência da Porto. Segundo ele, as pessoas estão mais interessadas em buscar uma proteção. 

Um dos responsáveis pelo bom desempenho da carteira da Porto foi o Vida On, um seguro individual, com coberturas mais simples como morte natural e acidental, invalidez e assistência funeral, com coberturas que vão de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Trata-se de um produto de entrada do consumidor no mundo dos seguros. Toda a experiência para o consumidor foi pautada na simplicidade e acessibilidade. 

“Requer apenas a data de nascimento para fazer a cotação”, destaca o executivo. O consumidor escolhe as coberturas, explicadas em um texto em português e não em segurês. Na própria tela o cliente vê digitalmente a cotação, colocando em seguida os seus dados e fazendo o pagamento com cartão de crédito para receber em seguida a apólice em seu e-mail. Se o cliente já tiver relacionamento com um corretor na companhia, a apólice automaticamente fica associada a ele. Se acessou a o site através de um link enviado por um corretor, fica na base deste profissional de vendas. 

Segundo o executivo, para o processo ficar simples, foram meses observando o comportamento do usuário na plataforma. Por exemplo, um dos pontos de desistência no passado era quando se perguntava a profissão. “Muitas vezes o consumidor não encontrava a sua profissão nas listas oficiais da plataforma. Aí pensamos: precisamos mesmo desta informação neste momento? Não. Tem algumas questões específicas que podemos trabalhar em jornadas mais adiante e, mesmo assim, com um questionário simplificado”, conta o executivo. 

Assim, com apenas uma informação – a data de nascimento – o internauta é encaminhado para uma página onde se depara com questão: quanto quer deixar para a família ou para si mesmo em caso de invalidez. “Toda a jornada foi criada em parceria com o corretor de seguro para termos um produto no qual o corretor possa atrair mais gente para o setor de seguros numa jornada fluída com um produto simples e importante para garantir proteção financeira num momento de perda”, comenta Gondim. 

É um produto acessível também do ponto de vista financeiro. Começa com pagamentos de R$ 10 mensais. “O preço é definido pela idade da pessoa e pelas coberturas contratadas; e além de estar protegido, ainda conta com assistências que pode escolher: telemedicina, reparos domésticos ou seguro-viagem por 10 dias no Brasil”, explica Gondim. 

O Vida On é um entre vários produtos na prateleira da Porto. Atualmente, na maior parte dos produtos de vida individual da Porto o cliente paga pelo seu risco de sua idade atual, ou seja, com o aumento da idade o valor vai sendo corrigido (além da correção dos valores das coberturas pelo IPCA). Ou seja, o jovem paga bem menos que um adulto acima de 60 anos. Entretanto, a Porto vem trabalhando também em um produto do tipo Vida Inteira, com cobertura nivelada para os diferentes ciclos da vida, sem reajuste por faixa etária. “Em breve traremos essa nova opção muito interessante para nossos corretores e clientes”, antecipa o executivo. 

O mercado todo aguarda novidades para seguros de vida e planos de previdência, que estão em discussão pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) com a Susep (Superintendência de Seguros Privados). Na pauta estão produtos que já são um sucesso em outros países, como o Universal Life, e que deverão contar com uma regulamentação mais flexível para formatação de coberturas que possibilitam maior aderência com a realidade e desejo do brasileiro. 

“A previdência privada é um investimento importante para as pessoas no planejamento financeiro de longo prazo. O setor viveu um momento de aumento dos saques dos fundos em razão de um maior endividamento da população. Mas agora já temos um cenário mais estável em captação líquida, com a volta das pessoas aos fundos de aposentadoria”, comenta Gondim, que recomenda que as pessoas comecem a buscar a proteção dos Seguros de Vida e Previdência mesmo jovens. “Quanto mais jovem e com saúde, menor será o preço do seguro de vida e maior será o patrimônio acumulado no longo prazo na previdência”.