Fonte: FGV

Especialistas e representantes do mercado de seguro participaram do debate Atualização do Tratamento Legal dos Seguros no Brasil, ocorrido em 17 de novembro, com objetivo de analisar o Projeto de Lei 29/2017, que busca estabelecer um novo marco legal do contrato de seguro. 

Entre os debatedores, prevaleceu a preocupação em esclarecer dúvidas e oferecer soluções para alguns impactos considerados controversos do texto, apresentado pelo senador Jader Barbalho em 21 de novembro.

O projeto tem como objetivo criar uma lei geral do seguro e define novos parâmetros para relação segurador-segurado. Com a preocupação de aprimorar os direitos do consumidor, o texto traz restrições adicionais para a operação de seguros no País e revoga artigos do Código Civil que fazem referência ao setor.

Interfaces entre a regulação dos seguros no Brasil e o PL nº 29/2017

Solange Vieira, ex-superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep) lembrou que o assunto vem sendo debatido desde 2004. “São quase 20 anos. Tivemos uma revolução tecnológica, uma revolução nas relações de trabalho. O mundo evoluiu para possibilidades de relações trabalhistas diferentes, implicando em seguros diferentes. A gente passou pela Lei de Liberdade Econômica, onde se procura fazer a menor regulação possível. E a evolução da regulação da Susep buscou minimizar a regulação. Dar mais liberdade para a pactuação de contratos, e assim aumentar a oferta de produtos na tendência de afetar os preços.”

Para a executiva, a impressão é de que o PL fortalece a condição do segurado. “Temos que pensar se as medidas sugeridas protegem o consumidor. Ou se vão gerar um impacto nos preços para esse mesmo consumidor. O preço é uma questão sensível, ainda mais quando a cobertura de seguro no Brasil é muito baixa.”

Luciano Timm, professor da FGV Direito SP, complementou afirmando que os consumidores estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para o advogado Marcelo Mansur Haddad, não há necessidade de uma lei específica para regular o setor de seguros, pois já existe uma legislação própria com um capítulo no Código Civil. “Havendo a lei, a primeira coisa que vai acontecer é um efeito inflacionário, inclusive na cesta básica, pois o seguro está na base econômica”.

O vice-presidente Jurídico da Prudential do Brasil, Antônio Rezende, destacou a preocupação com a segurança jurídica em relação ao Projeto de Lei. “Temos uma discussão teórica importante. Ao mesmo tempo que o debate é o grande motor para a melhoria da qualidade das decisões legislativas, regulatórias, de consumo ou de investimento, existe uma carência dentro desse contexto do PL sobre os impactos efetivos em cada ramo do mercado”, disse.

Pensar como essa lei atende ao objetivo de ampliação de proteção também foi um ponto apontado pelo representante da Prudential. “Se tem lacunas que merecem aprimoramento, é nosso dever contribuir com esses pontos específicos para que haja esse processo de aprimoramento. Se existe um objetivo social de ampliação e existe um período de assentamento, a gente vai ter que fazer um trabalho muito importante de regulação infralegal, que até hoje é sem precedentes. Tem que ser tratado na discussão como essa mitigação de impactos será feita de maneira célere, para que a gente tenha um instrumento de avanços, pois o propósito da lei é em benefício da sociedade como um todo”, concluiu.

A advogada Juliana Pela acredita que o projeto traz avanços ao Código Civil ao tratar de questões regulatórias. “É algo bastante relevante na disciplina das seguradoras. O projeto tem essa pretensão de regular integralmente o mercado de seguros”, garantiu.

Na visão dela, o PL tem impacto no mercado de seguro em razão das regras mais favoráveis aos segurados, muitas delas semelhantes ao Código de Defesa do Consumidor. “O projeto traz também regras que podem dar margem a uma certa discricionariedade no julgamento e, com isso, podem trazer instabilidade ao mercado até que isso seja definido”, complementou.

Ela também apontou as restrições para a solução de litígios que constam no projeto, como a exigência de arbitragem no País e a aplicação obrigatória da lei nacional, bem como a competência absoluta da Justiça brasileira para a resolução de litígios relacionados a seguros. “Essas regras me parecem mais restritivas do que temos hoje, e podem ter um impacto mais difícil na inserção do Brasil no mercado global de seguros.” 

Reforma do tratamento legal dos contratos de seguro no Código Civil

Outro tema discutido foram os “aspectos controvertidos do PL de seguros”. O advogado Thiago Junqueira apontou como um problema a flexibilização em relação ao regime de agravamento do risco no contrato de seguros. “Se esse equilíbrio é desfeito, eventualmente haverá perda da garantia do segurado”, explicou.

Com relação ao seguro de vida, Junqueira disse que a seguradora será obrigada a pagar tudo, tendo impactos sociais relevantes. “A legislação traz estrutura de incentivos evitando atitudes oportunistas. Esse tipo de tratamento legislativo vai na contramão dessa análise.”

Por fim, o advogado criticou a forma como o PL tem avançado no Senado. “Várias instituições já chamaram a atenção para a necessidade de alteração. Me parece que seria necessário fazer uma audiência pública para termos o debate”, destacou.

Já o consultor e árbitro Walter Polido lembrou que era a favor do PL na época do monopólio de resseguros. “Sempre fui favorável a uma lei microssistemática. O seguro deve sair do Código Civil, que é algo antigo. Mas não vou renunciar à minha crítica ao projeto que está aí.”

Segundo ele, o Brasil conta com uma lei de arbitragem transparente. “Não tem nenhuma outra lei que precise tratar de arbitragem para o resseguro e o seguro especificamente. Isso é inquestionável.”

Polido também destacou que o Código de Defesa do Consumidor tem 33 anos e está consolidado. “O consumidor já está mais do que protegido. A lei de seguros não pode ser pró-segurado, nem pró-seguradora ou pró-governo. Tem que ser imparcial, sem ideologia”, afirmou.

A diretora de Controle Interno da resseguradora Allianz Commercial, Guadalupe Nascimento, indicou que o direcionamento do Projeto de Lei foi uma dúvida trazida por ela. “É o segurado que está contratando um seguro de automóvel? Ou é um segurado de grandes riscos?”, questionou.

“Esse aumento de custo será repassado. O prêmio vai considerar a sinistralidade. O aumento da sinistralidade é repassado para a carteira. Vai ter um efeito cascata. Esse valor vai voltar. No final, quem vai pagar essa conta pode ser o segurado”, completou Guadalupe.

A gerente jurídica da Austral Holding, Daniella Lugarinho, apontou a necessidade de um estudo da versão que for aprovada do PL. “Um ano vai ser um prazo curto para adaptação. E a gente sabe o custo que isso vai trazer para quem se pretende proteger também.”

Encerrando o evento, o professor Andre Correa, da FGV Direito SP, perguntou se a diferença regulatória trará algum benefício que compense o aumento dos custos de gestão. “O que a gente precisa com legislação, regulamento ou outros incentivos é atingir um nível ótimo entre cooperação de agentes econômicos, que não leve a conluio, cooperação entre o regulador público e o regular privado, que não gere entrave a novos entrantes, e que isso, de alguma maneira, permita que a gente tenha uma competição saudável no mercado”, concluiu.

Fonte: Europ Assistance

O maior navio da história a navegar no Brasil. É com esse título que chegou recentemente ao país o MSC Grandiosa. O navio de cruzeiro da classe Meraviglia Plus possui 331 metros de comprimento, 43 metros de largura e 75,5 metros de altura. São 19 andares de cabines, restaurantes, lojas, piscinas e muito entretenimento.

Para apresentar a embarcação – que fez sua estreia em águas brasileiras – a MSC Cruzeiros organizou um evento neste final de semana para cerca de 2.800 agentes de viagens. Todos eles contaram com seguro viagem da Europ Assistance (EA), parceira global da empresa. Somente a cobertura de despesa de bagagem envolvia mais de R$ 2 milhões.

Durante o dia, os agentes fizeram visitas guiadas pelo navio, conhecendo as diferentes cabines e todas as áreas de entretenimento. A noite aconteceu uma cerimônia no teatro, seguida de um jantar de gala e uma festa no navio.

Devido a importância dessa parceria, alguns dos principais executivos da EA no Brasil estiveram a bordo, como o Gabriel Rego, Head Travel Brazil; Edmara Pinho, Head de Marketing; Rita Graziano, Gerente de Novos Negócios e Celso Henrique, Gerente Comercial. Fernando Perez, Head Travel Latam do Grupo Europ Assistance também prestigiou o evento.

“Essa é uma grande oportunidade para apresentar a qualidade dos nossos serviços. Apesar da Europ Assistance ter sido a criadora desse conceito de assistência ao viajante (na França, em 1963), muita gente ainda não nos conhece no país. Temos a maior rede credenciada do mundo, com 750 mil prestadores,  e operamos em mais de 200 países e territórios. Não à toa, somos parceiros globais da MSC”, destacou Gabriel Rego. 

O produto utilizado pelos agentes possui alguns diferenciais, como a cobertura contra Covid e os serviços de assistência para gestante com até 32 semanas, por exemplo. O seguro conta ainda com cobertura paradespesas médico-hospitalares e odontológicas em viagem; despesas farmacêuticas; gastos derivados por atraso de bagagem; danos à mala; seguro bagagem; cancelamento / interrupção de viagem; traslado médico e de corpo; regresso sanitário; morte acidental; e invalidez permanente total ou parcial por acidente.

Já entre os serviços de assistência estão o adiantamento em caso de fiança; orientação em caso de perda de documento ou cartão; assistência jurídica; reserva de hotel por convalescença e para acompanhante em caso de internação; passagem aérea de ida e volta para um familiar; repatriação de menor e transmissão de mensagem urgente.

Vale lembrar que o seguro viagem comercializado pela Europ Assistance S.A., na condição de Representante de Seguro, é garantido por Generali Brasil Seguros S/A.

Levantamento realizado pela Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) mostra que o segmento permanece fortalecido, com crescimentos robustos nas principais modalidades comercializadas de janeiro a setembro de 2023. Neste período, o segmento totalizou R＄ 22,1 bilhões em arrecadação, representando crescimento de 5,2% se comparado aos nove primeiros meses do ano passado. Em resgates e sorteios, foram pagos R＄ 18 bilhões à sociedade, evolução de 9,7% no período. 

“O segmento vive um momento histórico, com novas possibilidades de negócios e inovações, que permitem oferecer um produto cada vez mais alinhado a diversos perfis de consumidores. Em 2023, nosso faturamento deve chegar a R＄ 30 bilhões, apresentando 6% de crescimento, em relação a 2022. Dentre resgates e sorteios, nossa perspectiva é chegar a R＄ 25 bilhões, o que contribui diretamente com o desenvolvimento da economia do país”, comenta Denis Morais, presidente da FenaCap. 

Dentre as modalidades, ainda de janeiro a setembro, a Tradicional permanece com o maior faturamento, totalizando R＄ 16,3 bilhões. “A Tradicional está consolidada em todas as regiões do país, com liderança constante em arrecadação, o que pode estar atrelado ao tempo de existência e formas de comercialização diversificadas. Com a aproximação das festas de fim de ano, acreditamos que a modalidade Incentivo também terá um crescimento importante, pois viabiliza inúmeras campanhas de Natal em shoppings e estabelecimentos comerciais”, ressalta o presidente. A modalidade Filantropia Premiável permanece em crescimento, com R＄ 1,1 bilhão doados ao terceiro setor no período.

O Sudeste continua com a maior participação dentre as regiões do país (56,3%), seguido pelo Sul (18,9%), Nordeste (11,3%) e Centro-Oeste (9,0%). Mesmo com uma participação de apenas 4,5%, em comparação às demais localidades, a região Norte também apresentou um bom desempenho, totalizando R＄ 99 milhões em arrecação no acumulado do ano até setembro. 

Fonte: Infomoney

O conselho de administração da Alper deu parecer favorável à proposta da WP Itacaré, para uma oferta pública de aquisição da empresa (OPA). A acionista pretende adquirir o controle da corretora de seguros ao preço de R$ 43,50 por ação.

Todos os seis conselheiros que participaram da reunião sobre os termos e condições da oferta deliberaram a favor da OPA, com base em relatório independente de assessor financeiro contratado para dar suporte à análise.

Agora, a proposta precisa ser aprovado em assembleia geral de acionistas, marcada para o próximo dia 7 de dezembro.

A WP Itacaré é uma holding que faz parte do portfólio de sociedades, fundos de investimento e negócios indiretamente geridos pela empresa de investimento norte-americana Warburg Pincus LLC, focada exclusivamente no segmento de private equity.

A oferta, de acordo com o fato relevante, terá por objeto a aquisição de até a totalidade das 19.561.704 ações ordinárias de emissão da Alper, excluídos os papéis em tesouraria.

A Warburg Pincus justificou que os fundamentos e posicionamento da companhia estão alinhados com sua estratégia global de investimentos. O conselho da sua Alper, por sua vez, avalia que a estratégia da ofertante não defere da atual estratégia da companhia e, portanto, “parecem adequados”.

Fonte: CNseg

O Brasil irá discutir na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas a importância do setor segurador como aliado na construção de resiliência à transição climática, destacando desde a necessidade do incremento de instrumentos capazes de minimizar os impactos das catástrofes climáticas, passando pelo desenvolvimento de produtos sustentáveis e verdes e a possibilidade do setor ser financiador da agenda climática.

A 28ª Conferência do Clima, ou COP 28, será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos, e tratará fortemente de questões sobre perdas e danos e a adaptação das cidades em função das questões climáticas.

Entre os dias 2 e 6 de dezembro, na COP 28, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e a diretora de Sustentabilidade e de Relações de Consumo, Ana Paula de Almeida Santos, participarão de uma série de encontros com lideranças internacionais e brasileiras para debater pontos importantes sobre a agenda do seguro, incluindo o aumento dos subsídios para o Seguro Rural, importante ferramenta para o setor agrícola enfrentar os impactos das mudanças climáticas. 

Entre as agendas previstas, Dyogo participará, no dia 4 de dezembro, do painel promovido pelo Ministério das Cidades, às 15h00, no Auditório 1 do Pavilhão Brasil, que terá como tema a “Adaptação climática inclusiva nas Cidades” e debaterá como as Cidades e suas áreas vulneráveis estão se preparando para os impactos das mudanças climáticas. Nos últimos 10 anos, 93% dos Municípios brasileiros foram atingidos por algum desastre natural que levou ao registro de emergência ou estado de calamidade pública, especialmente por tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos. Por isso, a CNseg e o setor segurador entendem a urgência desta agenda. 

Segundo Oliveira, o setor segurador pode ser um aliado na mitigação dos riscos e reparação de danos. “À medida que enfrentamos riscos emergentes cada vez mais complexos e desafiadores, eles se tornam cada vez mais necessários para garantir a manutenção de renda, a proteção da vida, da saúde e do patrimônio, de pessoas, governos e empresas”.

Além de agendas com instituições globais ligadas ao clima, há a expectativa de que a comitiva da CNseg possa firmar acordos bilaterais com instituições internacionais. 

Em março deste ano, o Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), alertou o mundo sobre possíveis tragédias relacionadas ao clima se nada for feito. O documento apresenta diversas evidências do rápido aumento dos impactos das mudanças climáticas nas sociedades e nos ecossistemas, colocando de forma muito urgente a necessidade de uma ação pelos governos, empresas e sociedade como um todo. 

Como gestor de riscos, e ciente dos impactos das mudanças climáticas, o mercado segurador, capitaneado pela CNseg, tem dedicado especial atenção à questão do desenvolvimento sustentável, o que pode ser evidenciado na última edição do Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros 2022.

Fonte: Fenaprevi

De acordo com o último levantamento realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi junto às associadas, as contribuições em planos de previdência privada aberta no país ao longo do terceiro trimestre de 2023 somaram R$ 47,3 bilhões, aumento de 11,9% sobre igual período no ano passado.

Também neste intervalo os resgates totalizaram R$ 30,1 bilhões, revelando queda de 1,2%. Com isso a captação líquida (contribuições menos os resgates) cresceu 45,4%, encerrando o trimestre em R$ 17,2 bilhões.

Arrecadação cresce 6,1% no acumulado do ano

No acumulado entre janeiro e setembro de 2023, a arrecadação dos planos de previdência privada aberta totalizou R$ 124,7 bilhões, enquanto R$ 96 bilhões foram resgatados desses mesmos planos, resultando na captação líquida de R$ 28,6 bilhões. Os valores indicam a resiliência dos participantes em construir uma poupança previdenciária.

Atualmente, os ativos do segmento superam os R$ 1,3 trilhão, um crescimento de 12,6% em um ano.

VGBL corresponde a 92% das contribuições 

O levantamento também detalha a arrecadação de acordo com o tipo de contratação do plano de previdência. Cerca de 92% foram em planos VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre, o equivalente a R$ 114,2 bilhões. Outros 7% no PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre –que somaram R$ 8,2 bilhões e, por fim, R$ 2,3 bilhões em planos Tradicionais, sendo, aproximadamente, 1% do total.

Líder em planos comercializados

Ao final de setembro havia 13,9 milhões de planos de previdência privada aberta no país, sendo 62% deles VGBL, 22% PGBL e 16% Tradicionais.

Ao todo, são 11 milhões de detentores de planos de previdência privada aberta, 225 mil pessoas a mais do que em setembro do ano passado. Desse total, a maioria, 8,8 milhões, são de planos individuais, o que mostra o potencial de crescimento da previdência privada aberta no mercado de trabalho.

Brasileiro mais preocupado com as finanças, diz pesquisa

Uma pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, encomendada ao Instituto DataFolha, entrevistou mais de duas mil pessoas, de Norte a Sul do País. Intitulada “A Percepção dos Brasileiros sobre os Seguros Pessoais e Planos de Previdência”, ela identificou os principais pontos de atenção dos brasileiros hoje quando o assunto é aposentadoria, planejamento financeiro, seguros e previdência privada.

A pesquisa revelou, por exemplo, que 82% dos entrevistados pretendem planejar suas finanças, sendo que 58% pensam nisso sempre ou frequentemente e têm objetivos para os próximos 12 meses. Já 4% dos brasileiros não gostam ou não conseguem se planejar, pois vivem apenas o presente; 3% alegam falta de informação e de conhecimento para montar um planejamento; e outros 3% afirmaram que “o futuro a Deus pertence”.

Entre os entrevistados, quatro em cada 10 (41%) dizem que tiveram sua vida afetada financeiramente pela pandemia da covid-19. Dentre as principais formas de diminuir os efeitos dessa situação estão poupar/ investir (38%) e fazer seguro/ previdência (11%).

Também com o episódio (a pandemia) subiu para 28% o número de brasileiros que se preocupam em guardar dinheiro, sendo que há dois anos (na primeira edição da pesquisa, em 2021) eram apenas 23%.