por Carlos Ferreira, managing director – MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas
Uma batalha judicial multibilionária sobre quem arcará com os custos de centenas de aeronaves presas na Rússia está prestes a começar em Londres, envolvendo arrendadores que buscam compensações de companhias de seguro em um dos casos mais complexos e onerosos já apresentados no tribunal superior britânico.
Conforme o The Irish Times, companhias como AIG, Chubb e Lloyd’s of London enfrentam o que um litigante chamou de “mega julgamento”, referente a alegações de que se negaram a cobrir os proprietários, principalmente de jatos Boeing e Airbus que ficaram retidos no país após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Entre os proprietários das aeronaves está a AerCap, a maior empresa de arrendamento de aeronaves do mundo, que busca um total combinado de cerca de US$ 3 bilhões em compensações.
As boas vindas ao tribunal estão agendadas para esta quarta-feira, com o caso programado para durar até o Natal. Paralelamente, estão avançando processos relacionados à resseguros, com uma audiência marcada para o tribunal superior do Reino Unido em novembro.
A indústria de seguros de aviação enfrenta a possibilidade de registrar a maior perda de sua história, com prejuízos que podem superar os valores após os ataques de 11 de setembro. Mais de 500 aeronaves, avaliadas em cerca de US$ 10 bilhões, ficaram retidas na Rússia. Embora alguns arrendadores tenham conseguido recuperar algumas aeronaves, a maioria permanece no país, ainda sendo operada por companhias aéreas russas.
No julgamento, que ocorrerá em um “super tribunal” no centro de Londres, espera-se que alguns dos mais proeminentes advogados comerciais da Inglaterra argumentem em defesa das seguradoras. Eles devem afirmar que é cedo demais para declarar uma perda total, especialmente porque as aeronaves não foram destruídas e poderiam ainda ser recuperadas. Também será ressaltado que o conflito entre Rússia e Ucrânia pode se resolver, dependendo em parte do resultado das eleições nos EUA.
Este caso representa mais uma das disputas legais enfrentadas pela indústria de seguros, que também lida com uma onda de processos relacionados ao não pagamento de reivindicações de interrupção de negócios após a pandemia de Covid-19. Dados do grupo de análise de litígios Solomonic indicam que, no ano passado, os demandantes ingressaram com ações no tribunal superior britânico somando pelo menos £10,2 bilhões, o maior total de qualquer setor.
Além de determinar se os arrendadores de aeronaves têm cobertura de seguro, o tribunal precisará decidir quais seguradoras são responsáveis e sob quais tipos de apólice (guerra ou “todos os riscos”). Para isso, o juiz irá avaliar a “causa” legal de qualquer perda – se as aeronaves foram apreendidas pelo Estado russo ou roubadas pelas companhias aéreas.
Vários arrendadores, incluindo a AerCap, também estão envolvidos na disputa relacionada às reivindicações de resseguro, referentes a apólices adquiridas por companhias aéreas russas com seguradoras primárias russas, que, por sua vez, adquiriram resseguro de empresas ocidentais, incluindo a AIG.
Os resseguradores ocidentais argumentaram que o caso deveria ser ouvido em Moscovo, mas o tribunal superior decidiu em março que poderia prosseguir em Londres. A AerCap optou por não comentar sobre o julgamento que se aproxima, no qual busca indenizações para mais de 100 aeronaves.
A empresa também conseguiu alguns acordos com várias companhias aéreas russas e suas seguradoras, recuperando um total de US$ 1,3 bilhão em 2023. AIG, Chubb e Lloyd’s também não se pronunciaram sobre o assunto.
