Muitas notícias sobre saúde hoje. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta segunda-feira, 21, um novo rol de cobertura que deve ser oferecido pelos planos de saúde. Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e novos exames. A nova lista passa a valer a partir de janeiro, informa nota no portal da revista Época.
A regra vale para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos e representa cobertura obrigatória para novos procedimentos. Segundo a ANS, a medida beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. A lista completa dos novos procedimentos está disponível para consulta na internet.
Entre as novidades estão cobertura obrigatória para consulta com fisioterapeuta. Também passou de seis para 12 o número de consultas e sessões com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. O governo também ampliou a indicação do exame de ‘pet-scan’, para diagnóstico de câncer. Atualmente, o teste é liberado para indicar tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal. A partir de 2 de janeiro, o exame passa a ser indicado para nódulo pulmonar solitário, câncer da mama metastático e câncer de esôfago.
Foram incluídas ainda 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Além disso, também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com esses itens, como as barreiras protetoras de pele.
No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária), destaca a ANS.
De acordo com a agência, a principal novidade no rol de procedimentos é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. “A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais”, defende a ANS. A lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer também está disponível para consulta no site da agência.
Os principais riscos do mundo ficaram para trás. Essa é a perspectiva do economista Mailson da Nóbrega, segundo sua palestra no X Seminário da ABGR, que começou hoje e termina no dia 23, em São Paulo. Os sinais que mostram que o mundo entrou em uma situação com menos riscos são ter superado a crise Europeia, sem a desintegração do euro; a clara recuperação dos Estados Unidos mesmo com o Congresso e Barack Obama ainda terem negociações pela frente; o Japão ressurgindo como uma grande potência; e a economia da China desacelerando num ritmo bem menor do que o era esperado. “Claro que temos ainda muitos desafios pela frente. Estamos num momento pós crise e é natural que a economia mundial cresça muito devagar”.
Em relação ao Brasil, o ex-ministro da Fazenda mantém mostra uma certa decepção pelo governo ter deixado passar uma grande chance do o país ter aproveitado os bons ventos dos últimos quatro anos. “No Brasil vivemos um momento de perda de dinamismo, infelizmente”. Isso se deve ao esgotamento da bonança externa, principalmente pela desaceleração da China. Também ao estreitamento da liquidez de capital que afetou o Brasil ao frear o bom momento que o pais vinha vivendo com a captação de recursos a um custo mais competitivo. Do ponto de vista interno, Mailson cita a falta de reformas no Brasil, com perdas de ganhos de produtividade para o pais. “Também há uma queda da confiança de empresário e dos consumidores com a maneira como o Brasil vem sendo gerido nesta gestão Dilma Rousseff”, comentou.
Para ele, vários erros desse governo levam o país a viver esse momento de “baixa” diante dos olhos dos investidores. Um dos erros citados foi ter dado ênfase continuada na expansão do consumo, bem como ser o governo tolerante com a inflação e interferir no Banco Central, com ação política para queda de juros. “Começou a voltar ao ambiente característico da década de 70, do governo Geisel”, citou.
Controlar o preço é um outro erro do governo. “O Brasil vive um momento de inflação reprimida, pois o governo controla preço do combustível, transporte urbanos entre outros”, cita. Além disso, a contabilidade criativa na gestão fiscal é uma “das coisas mais desastradas que o governo pode estar fazendo e pode custar com a falta de credibilidade e também um risco caso as agências de risco reduzam o grau de investimento. Temos dois degraus para ser considerado alto risco novamente”, frisou. A inflação hoje estaria em 7,5% se fossem tirados todos os controles de preço, segundo cálculos da Tendência Consultoria, da qual Mailson é um dos sócios.
Como efeito desta “Nova Matriz Econômica”, como o governo chama esse período, temos um pais com a fragilização do tripé macroeconômico, inflação pressionada, deterioração das contas externas, perda da credibilidade da política econômica, riscos de rebaixamento e queda do potencial de crescimento. “Se o Brasil crescer acima de 2,5% vamos ter problemas”, enfatizou. Previsões da Tendência apostam que o PIB encerre 2013 em 2,4%, a inflação em 5,8%, o desemprego em 5,6%, juros em dois dígitos, a 10% ao ano, câmbio a R$ 2,20 e balança comercial em US$ 2,5 bilhões, saltando para US$ 8,2 bilhões em 2014. “Alguns analistas projetam taxa Selic de 12% ao ano, mas acho isso pouco provável, pois todos sabem que o Banco Central não tem autonomia”, comentou.
Na visão do economista, o Brasil não vai entrar em colapso, com sugeria a capa da revista The Economist, com o Cristo Redentor, depois de decolar, perder o controle e estar prestes a se espatifar no chão. “Não há razão para alimentar pessimismo com o pais,”, afirma, acrescentando que a situação do Brasil é diferente da Argentina, que viveu seu auge na década de 80 e hoje sofre com a volatilidade da economia. Segundo ele, ter instituições sólidas é vital para inibir o populismo continuado. As crises clássicas estão fora do radar do país. Na Ásia, por exemplo, crises que geraram colapso foram inflacionária, cambial, fiscal e político institucional. “O Brasil tem inflação alta, inconveniente. Mas não fora do controle. Os brasileiros se tornaram intolerantes e se o governo deixar os preços subirem perde popularidade”, disse.
Quanto à crise cambial, Mailson descarta o risco porque metade do passivo externo brasileiro está em moeda nacional. A taxa de câmbio voltou a ser flutuante e ter reservas internacionais de US$ 375 bilhões é um grande ativo. Quanto à crise fiscal, o Brasil nunca deixou de pagar a sua dívida interna. Deixou de pagar a externa por duas vezes. “Nada disso vai acontecer”, discursa, acrescentando a lista que a relação PIB e dívida é alta, mas isso está no radar do governo, como podemos perceber na freio ao repasse de verbas aos bancos estatais divulgado recentemente. “O problema do Brasil é de crescimento e não desse tipo de crise”, afirma.
O Brasil deu certo. Agora precisa ficar rico, resume Mailson da Nóbrega. Ele afirma que o Brasil é parte da nova realidade da América Latina, com “adeus ao populismo”. Segundo ele, o Brasil não tem mais instabilidade em duas áreas. “Temos permanente estabilidade política e econômica e isso nos deixa na antessala do clube dos ricos. Nós últimos 100 anos só o Japão entrou nesse seleto grupo e a Coréia está entrando agora”, comenta.
A previdência oficial é um outro desafio a ser vencido pelo Brasil, responde o economista a uma das perguntas da plateia, feita pelo executivo Luis Naganime. “Não vai explodir agora, mas a reforma no sistema é vital para as contas do país no longo prazo”, comenta. Ele cita o efeito de jovens estarem casando com idosos, o que destorce os cálculos atuariais do sistema, que não calculo o risco de ter de pagar mais 60 anos de benefício para uma viuva de um idoso, que nas contas dos profissionais é previsto em no máximo dez anos.
Segundo a Tendências, a probabilidade de Dilma se eleger era de 70% no até junho. Com as manifestações populares, a aposta ficou menor, de 60%. Agora, com a candidatura de Marina Silva, a previsão da consultoria passou para “imprevisível”. No entanto, o economista reconhece que Dilma tem grande desejo de se manter no poder e isso vai desencadear uma grande briga, uma vez que a presidente tem demostrado recentemente uma grande disposição de participar de eventos do dia a dia e dar entrevistas para “rádios” locais. Na semana passada, por exemplo, Dilma entregou casas populares mesmo sem estarem concluídas.
“Há razões para acreditar que teremos melhores debates diante das oportunidades políticas que estão surgindo”, acredita Maílson da Nóbrega, citando até mesmo uma possível candidatura de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999 a 2003) e sócio fundador da Gávea Investimentos. Para o economista, o vencedor será aquele que for capaz elaborar um programa confiavel e de bom senso que restabeleça o crescimento do país.
Seguros – O mercado de seguros avançou muito na opinião de Mailson da Nóbrega com a abertura do mercado de resseguros. “Quase ninguém tem seguro. O Brasil está entre os mercados mais potenciais em seguros para os próximos 20 anos, com aumento do crédito imobiliário, das operações financeiras, das melhorias necessárias na infraestrutura. Todos eles exigem seguro. Por isso acredito que as estrangeiras continuarão olhando o Brasil com bons olhos”, disse. “Impossível uma empresa estrangeira, acostumada a olhar no longo prazo, não considerar a capacidade de consumo elevada do Brasil. Isso, atrelado ao baixo consumo de seguros no Brasil, torna o país um alvo potencial de negócios. Para os estrangeiros, esse período de mediocridade macro-econômica é passageiro e por isso elas entendem que têm de ficar aqui”, disse.
Faleceu na tarde de ontem Serafim Gianocaro, presidente do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo. O velório está no Cemitério Parque Gethsêmani Anhanguera (Rodovia Anhanguera, Km 23,4) com sepultamento previsto às 17:00 horas de hoje, Dia dos Securitários.
A área de seguridade do Bradesco foi uma das responsáveis pela melhora no lucro consolidado do conglomerado. Segundo dados divulgados na manhã desta segunda-feira, Dia do Securitário, o lucro líquido ajustado do banco ficou em R$ 3,082 bilhões entre julho e setembro deste ano, valor 6,5% superior ao mesmo período do ano passado. O lucro líquido contábil ficou em R$ 3,064 bilhões no terceiro trimestre, o que representa uma alta de 7,1% ante o período de julho e setembro de 2012.
Segundo o relatório divulgado pelo Bradesco, o resultado trimestral se deve a alguns fatores, como menores despesas com provisão para devedores duvidosos, em razão da redução dos níveis de inadimplência; maiores receitas com a margem financeira, e maior resultado operacional de seguros, previdência e capitalização. Segundo a análise, o resultado só não foi maior em razão de “maiores despesas de pessoal, reflexo, principalmente, da convenção coletiva”.
Os prêmios emitidos de seguros, contribuicão de previdência e receitas de capitalizacão atingiram o montante de R$ 35,2 bilhões no período de nove meses de 2013, evolucão de 13,4% em relacão ao mesmo período de 2012. As Provisões Técnicas alcancaram R$ 133,554 bilhões, alta de 13,4% em relacão a setembro de 2012. Face ao melhor desempenho ocorrido no 2o trimestre de 2013 dos produtos de “Vida e Previdência” e em função da sazonalidade do segmento segurador, o faturamento do 3o trimestre de 2013 totalizou R$ 11,1 bilhões, inferior ao apresentado no trimestre anterior (R$ 13,2 bilhões), mas superior em 9,6% comparado com o 3o trimestre de 2012 (R$ 10,1 bilhões).
O lucro líquido do 3o trimestre de 2013 foi 5,7% inferior ao resultado apurado no trimestre anterior, decorrente, basicamente: (i) da redução de 16,4% no faturamento, conforme mencionado acima; (ii) do aumento de 1,6 ponto percentual na sinistralidade; e (iii) da queda no resultado financeiro. Em relação ao 3o trimestre de 2012, o resultado apresentou um crescimento de 4,9%, em função: (i) do crescimento no faturamento de 9,6%; e (ii) da ligeira melhora no índice de eficiência administrativa. O valor apresentou um retorno anualizado sobre o Patrimonio Líquido Ajustado de 24,1%.
O lucro líquido acumulado até setembro de 2013 superou em 4,4% o lucro líquido apurado no mesmo período do ano anterior, em função: (i) do crescimento no faturamento de 13,4%; (ii) da melhora no resultado financeiro e patrimonial; e (iii) da manutenção do índice de eficiência administrativa. O valor significou um ROE de 23,7%.
O release informa que o Grupo Bradesco Seguros mantém os níveis de capital em compliance com os requerimentos regulatórios e adequados para fazer face aos padrões mundiais (Solvency II), apresentando uma alavancagem de 2,8 vezes o seu patrimônio líquido.
Acontece nesta manhã a abertura do X Seminário da Associação Brasileira de Riscos (ABGR), que acontecerá no período de 21 a 23/10/2013,nas dependências da AMCHAM (Rua da Paz – Chácara Santo Antonio / São Paulo). O tema deste ano é Gerência de Risco no Cenário Globalizado. O evento acontece no mesmo dia do leilão do campo de Libra, um dos campos de exploração de pré-sal mais promissores do mundo, que desperta a atenção de todos para riscos. Desde que o leilão será realizado diante de vários protestos como do risco do vencedor poder operar no dia seguinte, mesmo sem o governo ter um plano de contingência pronto para mitigar riscos em caso de um possível acidente.
Serão 22 painéis distribuídos pelos três dias, sendo dois simultâneos a cada horário. As apresentações ocorrem no horário das 08h30min às 19h00min. Paralelamente ao Seminário, acontece a Expo Riscos, que vem a ser a grande feira de produtos e serviços do mercado de Administração de Riscos e Seguros. Entre os inscritos para as palestras, visitantes e convidados, estima-se um público aproximado de 500 pessoas por dia.
O economista Maílson da Nóbrega abrirá o evento, abordando os rumos da economia mundial. Nos demais painéis os temas serão Experiências Regionais na Gerência de Riscos, H.P.R. – Instalações Altamente Protegidas, Plano de Continuidade de Negócios, Capital Humano / Gestão de Riscos, Riscos Laborais, Riscos de Créditos / Riscos Políticos / Terrorismo, Enchentes no Brasil Decorrentes de Variações Climáticas / Impactos das “Reações” da Natureza ao Meio Ambiente e no Seguro, Riscos Estratégicos, Riscos Ambientais / R.C. em Riscos Ambientais, Interdependência da Produção Globalizada, Obras de Infraestrutura – Viabilização Econômica do Setor / Transporte e Outros Gargalos, Mercado de Seguros de Energia: Desafios e Novos Produtos, Garantias, Transformadores de Potência e Aparelhagem de Alta Tensão – Diagnóstico / Vida Útil / Riscos Associados, Internacionalização das Empresas Brasileiras, Óleo e Gás, Engenharia, Planos de Gerenciamento de Riscos, International S.O.S. / Seqüestro, Resgate e Extorsão, D&O – Novos Fatores de Riscos Para Diretores e Conselheiros, Riscos Cibernéticos e Interferência do Estado no Mercado Segurador.
Prêmios distribuídos na capitalização atingem R$ 639,3 milhões até agosto
Segundo dados da FenaCap – Federação Nacional de Capitalização, entre janeiro e agosto, o segmento distribuiu R$ 639,3 milhões em prêmios. O valor representa um crescimento de 12,95 %, em relação ao mesmo período do ano passado.
Ainda em comparação aos mesmos meses de 2012, o faturamento das empresas de capitalização cresceu 27,16%, atingindo os R$ 13,5 bilhões e, as reservas técnicas – valor total garantido por aplicações financeiras, e que será futuramente devolvido aos clientes – ultrapassaram R$ 24,8 bilhões, registrando um aumento de 16,8%. O setor devolveu a sociedade sob forma de resgates R$ 8,6 bilhões, um aumento de 23,32%.
O presidente da entidade é otimista em relação ao desempenho do faturamento do ano. “Nossa expectativa é fechar 2013 com uma forte expansão do segmento de capitalização, tendo em conta que, em geral, o último quadrimestre sempre apresenta um desempenho expressivo de vendas”, analisa Marco Barros.
O conselho de administração da BB Seguridade aprovou a emissão de American Depositary Receipts (ADR, ações negociadas nos EUA) de nível 1. A companhia aprovou a contratação do Deutsche Bank para ser o depositário dos papéis. “Em decorrência dessa autorização, a BB Seguridade dará prosseguimento aos procedimentos necessários à efetiva implementação do programa de ADR”, diz a companhia.
O sistema de previdência complementar aberta registrou o ingresso de R$ 4,3 bilhões em novos recursos no mês de agosto, segundo levantamento da FenaPrevi, entidade que representa 22 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país. O volume é 14,52% maior que a arrecadação verificada no mês de julho.
A captação líquida (diferença entre a arrecadação e os resgates) dos planos de previdência privada aberta também fechou agosto com saldo positivo. O resultado no mês foi de R$ 795 milhões. Em julho, o sistema havia registrado captação líquida negativa de R$ 396 milhões, a primeira da série histórica da previdência complementar desde 1995.
“Passamos por um período de acomodação em todas as modalidades de investimentos. O mercado como um todo está ajustando as expectativas ao novo cenário da economia”, diz Osvaldo Nascimento, presidente da FenaPrevi. “Os benefícios fiscais da previdência privada continuam sendo um grande atrativo para a aplicação de recursos no longo prazo e o investidor percebeu a importância deste componente na montagem de seu portfólio”, afirma.
Na análise por produto, os planos individuais foram o destaque, com arrecadação de R$ 3,8 bilhões, alta de 19,43% em relação ao mês passado. Já os planos empresariais e para menores registraram leve retração em agosto, quando comparados a julho. Os planos para menores contabilizaram R$ 134,4 milhões em novos depósitos (- 4,44%) e os empresariais R$ 446,8 milhões (- 11,27%).
Segundo dados da FenaPrevi, o setor fechou o mês de agosto com 12.679.559 contratos ativos e 95.567 pessoas já usufruindo dos benefícios (aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores).
No acumulado de janeiro a agosto, a previdência complementar aberta registrou ingressos de R$ 46,8 bilhões, volume 7,43% maior que os R$ 43,6 bilhões registrados em igual intervalo de 2012.
Em agosto, a carteira de investimento do sistema de previdência complementar aberta apresentou um saldo de R$ 355 bilhões, leve alta de 0,12% em relação aos R$ 354,6 bilhões computados no mês de julho. A carteira de investimento do VGBL passou de R$ 226,9 bilhões para R$ 227,3 bilhões (+ 0,18%). No mesmo período, o PGBL teve alta de 0,18%, saindo de R$ 76,6 bilhões para R$ 76,9 bilhões. Já a carteira dos planos tradicionais decresceu de R$ 50,4 bilhões para R$ 50,2 bilhões (- 0,52%).
A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking no período com 32,27% do total das reservas; Itaú Vida e Previdência (24,14%); BrasilPrev Seg. e Previdência (21,68%); Zurich Santander Seg. e Prev. (5,86%); Caixa Vida e Previdência (5,80%); HSBC Vida e Previdência (3,14%); Icatu Seguros (2,02%); Sul América Seg. e Previdência (1,24%); Safra Vida e Prev. (0,90%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,68%). As demais entidades somam, no total, 2,28% da carteira de investimentos.
As provisões (recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram saldo de R$ 346,7 bilhões (+ 0,22%) em agosto de 2013. As provisões do VGBL tiveram o crescimento de 0,18%, passando de R$ 226,9 bilhões para R$ 227,3 bilhões. Já as dos planos PGBL cresceram 0,36% no período, de R$ 76,6 bilhões para R$ 76,8 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 41,7 bilhões para R$ 41,8 bilhões, no período, alta de 0,21%.
Com relação a market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 65,59% do total, seguidos pelos PGBL, com 22,18% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 12,08%. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%.
Vantagem Tributária
A previdência complementar aberta é uma aplicação de longo prazo, com vantagens fiscais diferenciadas para o poupador. Com o PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta. Nesse mesmo período, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência privada (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo o presidente da FenaPrevi, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), é importante destacar que não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança, sendo que a incidência do tributo somente ocorre no momento de resgates ou de recebimento de benefícios.
Outra vantagem fiscal do PGBL e do VGBL está na possiblidade do poupador poder optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados nos planos de caráter previdenciário, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, sobre o total dos recursos acumulados ou exclusivamente sobre os rendimentos, respectivamente.
A Liberty Seguros pagou R$ 1 milhão em indenizações aos seus clientes de Santa Catarina e Paraná que possuem seguro residência e seguro patrimonial de empresas. Com os vendavais que atingiram os estados em setembro deste ano, mais de 300 casas e estabelecimentos comerciais segurados pela Liberty Seguros sofreram danos. Com o pagamento das indenizações os clientes conseguiram recuperar com agilidade os seus bens danificados. Devido ao aumento do número de solicitações, a seguradora mobilizou um contingente maior de funcionários e reforçou a sua equipe de atendimento de acidentes (sinistros) para atender e solucionar os problemas dos clientes. “Agimos com a maior rapidez possível. Indenizamos aproximadamente 80% das ocorrências em 10 dias, oferecendo todo o atendimento necessário. Nosso objetivo é proporcionar segurança e tranquilidade aos nossos clientes”, afirma o diretor regional da Liberty Seguros, João Maranhão.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulga este mês levantamento inédito sobre a relação entre a saúde privada e o Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM), anunciado recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Índice avalia a qualidade de vida da população por meio de características sociais em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.
O levantamento do índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é realizado a cada dez anos. No Brasil, o último resultado, divulgado neste semestre, teve como base o ano de 2010. O cruzamento de informações realizado pela FenaSaúde analisa as relações entre a taxa de cobertura dos planos de saúde nos municípios brasileiros, e os indicadores considerados pelo IDHM, como escolaridade, renda per capita da população, despesa pública com saúde, esperança de vida, indicadores de infraestrutura e idade ativa da população. O resultado obtido demonstrou tendência para índices de IDHM melhores nos municípios com taxas de cobertura de planos de saúde mais altas. Dos 5.556 municípios brasileiros existentes na data da pesquisa, apenas 44 apresentaram IDHM considerado muito alto. Destes municípios, 24 estão localizados em São Paulo e 11 em Santa Catarina. Os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná têm duas cidades com índice muito alto, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, uma.
O cruzamento de dados revelou que 94% dos contratos de beneficiários de planos de assistência médica estão concentrados em 1.933 municípios brasileiros com IDHM alto ou muito alto. Outros 6% beneficiários da saúde suplementar estão localizados no conjunto de 2.233 municípios com IDHM médio e 0,6% em 1.367 municípios com baixo desenvolvimento.
De acordo com a pesquisa, a renda per capita da população residente nos municípios com IDHM muito alto varia de R$ 967,00 a R$ 2.044,00, mas esta renda cai para valores entre R$ 107,00 e R$ 508,00 nos municípios com índice baixo. A renda per capita média é ponderada de acordo com a população de cada município, por região.
A Federação analisa que as taxas de cobertura de planos de saúde estão diretamente relacionadas aos itens renda, educação e emprego. “Isso porque quanto maior o nível de educação, maior a possibilidade de emprego e de melhores vagas no mercado de trabalho, consequentemente, melhor renda. Além disso, mais de 63% dos contratos de planos de saúde são oferecidos por intermédio de empresas, que oferecem planos de saúde como forma não só de aumentar a qualidade de vida dos profissionais, mas também de retenção de colaboradores e diferencial competitivo”, afirma Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde.
Nos estados em que a taxa de analfabetismo ficou abaixo de 7,3%, em média, observou-se uma taxa de cobertura de planos de saúde acima de 15%. Já nos estados com taxa de analfabetismo média de 16,3%, a taxa de cobertura registrada foi inferior a 15%. A pesquisa demonstrou também que 9 dos 10 estados com maior taxa de cobertura de planos de saúde do país registraram a melhor esperança de vida na pesquisa do IDHM. Nesses estados, a população vive, em média, até os 75,6 anos, enquanto no grupo de estados restante, a média de vida da população gira em torno de 72,5 anos.
O Estado com a maior taxa de cobertura de planos do país é São Paulo, onde 43% da população possui assistência médica. Neste Estado, onde há uma forte participação da iniciativa privada no atendimento à saúde da população, o gasto público com saúde é de R$ 346,00 per capita – comparativamente baixo se relacionado ao investimento público com saúde no Acre, que supera os R$700,00. Por outro lado, o Estado do Acre tem uma das menores taxas de cobertura de planos de saúde do país: apenas 6% da população do Estado possui assistência privada. “Há, portanto, correlação duplamente positiva da presença do setor privado sob o ponto de vista social, tanto por reforçar o desenvolvimento humano, como também por desonerar o setor público”, afirma Coriolano.
Abrangência da análise
A análise realizada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) traçou um paralelo entre o percentual de beneficiários de planos de saúde por Estado no ano de 2010 com o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que é levantado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a cada dez anos. No Brasil, o último resultado foi divulgado no fim do mês de julho pelo PNUD, considerando o período de 2000 a 2010. A análise também considerou dados do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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