Finalmente, depois de tantas discussões nos bastidores, foi publicado hoje o decreto assinado pelo presidente Interino Michel Temer na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União. O presidente licenciado do SINCOR-GO, Joaquim Mendanha de Ataídes, substitui Roberto Westenberg no comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Para o presidente da CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, o novo superintendente do órgão regulador e fiscalizador do setor de seguros já é reconhecido pela sua competência e capacidade de liderança. “Sendo ele um líder afeito ao diálogo, certamente saberá aproveitar a herança da administração que agora sucede e buscar maiores conquistas em permanente interlocução com todo o mercado. Desde já a Confederação se coloca à sua inteira disposição”, enfatizou.
Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Mendanha lembra que será a segunda vez, na história da Susep, que um representante do mercado de seguros goiano ocupará a função. A primeira foi com Armando Vergilio, ex-presidente do Sincor-GO e atual presidente da Fenacor, que esteve à frente da autarquia entre 2007 e 2010.
“Colocarei toda a experiência adquirida ao longo da minha trajetória no mercado de seguros a serviço da Susep, respondendo, assim, à confiança depositada em meu nome pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Henrique Meireles”, disse Joaquim Mendanha em entrevista à Comunicação do Sincor-GO. Aos 48 anos, Mendanha reúne quase três décadas de experiência no segmento. “O fato de um corretor de seguros retornar ao comando da superintendência demonstra o papel fundamental e indispensável exercido pelos representantes desta atividade na cadeia produtiva do setor”, destaca.
Dentre as importantes atribuições da Susep que serão o foco da administração de Mendanha, segundo a nota, estão a defesa dos interesses dos consumidores junto ao mercado supervisionado pelo órgão e a promoção da estabilidade dos mercados sob sua jurisdição. Segurança jurídica, eficácia, eficiência, transparência, sustentabilidade e ética são valores basilares sobre os quais foi instituída a autarquia, em 1966.
Currículo
Joaquim Mendanha de Ataídes é graduado em Administração e Marketing pela então Universidade Católica de Goiás (hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e Master in Business Administration (MBA) em Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros.
Habilitou-se corretor de seguros em 1989 e, desde 1997, desempenha também atividade de representação institucional junto ao setor. De 1998 a 2000 foi 2º secretário na diretoria do SINCOR-GO. Entre 2001 e 2003, ocupou a cadeira de 1º secretário e entre 2004 e 2006, 1º vice-presidente na gestão do SINCOR Goiás. Em 2007, elegeu-se para seu primeiro mandato como presidente da entidade. Estava no seu terceiro mandato à frente do SINCOR-GO (gestão 2014-2017).
É cooperado fundador da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão das Micros Regiões de Goiânia e Anápolis Ltda (SICOOB CREDSEGURO), onde atualmente ocupa a 1ª vice-presidência.
Desde 2001, ocupa funções na diretoria da FENACOR e atualmente era secretário Geral da entidade nacional.
No comando da Susep, Joaquim Mendanha substituirá Roberto Westenberger, que ocupou a função nos últimos dois anos.
A Liberty Seguros acaba de lançar o Liberty Home Office, um seguro customizado para profissionais que trabalham em casa. O produto pode ser contratado por profissionais com ou sem CNPJ que exercem sua atividade exclusivamente em escritório em sua residência ou em escritório situado em edícula localizada no terreno residencial.
O Liberty Home Office oferece uma série de coberturas e assistências exclusivas como contra a perda de lucro e despesas por incêndios, danos e roubo de equipamentos eletrônicos e o pagamento de aluguel em casos de impedimento de acesso à residência.
Os segurados também contam com assistências como a do descarte responsável, que garante a retirada e o descarte corretos de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e entulho de pequenas obras e reformas. Além disso, podem ser solicitados serviços como limpeza e reparos de ar condicionado e dedetização. Os segurados têm acesso a um help desk de assistência para o computador que utilizam para trabalhar.
“Pesquisas demonstram que até 2020 cerca de 50% dos profissionais trabalharão em casa e o lançamento do Liberty Home Office reflete esse movimento, oferecendo segurança para os profissionais que trabalham em casa a um preço acessível”, diz Mario Cavalcante, diretor de Seguros Auto e Residência da Liberty Seguros. “Por um valor médio de R$ 300 ao ano, no caso do home office ser feito em um apartamento, e R$400, se for em uma casa, além das coberturas relacionadas ao trabalho, os segurados poderão usufruir das assistências tradicionais para a residência como serviços de chaveiro, eletricista e conserto de eletrodomésticos”, finaliza.
Nesta terça-feira (26 de julho), comemora-se o marco de 10 dias para os Jogos Rio 2016. Como patrocinador e segurador oficial do maior evento esportivo mundial, realizado pela primeira vez na América do Sul, o Grupo Bradesco Seguros tem motivos a mais para celebrar. O Museu Itinerante Se Prepara Brasil – O Caminho do Esporte até o Rio, exposição olímpica sobre rodas que está percorrendo as cinco regiões do país, acaba de superar o número de 100 mil visitantes desde a sua largada, em 30 de abril. Montado em duas carretas adaptadas, o Museuestá, no momento, nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Santos (SP). De lá, as carretas seguirão pa ra Juiz de Fora (MG) e São José dos Campos (SP), respectivamente, e após percorrerem mais de 30 mil quilômetros, se encontrarão em agosto, no Rio de Janeiro, onde ficarão expostasnos Boulevares Porto Maravilha e Parque Madureira durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Os dois marcos renderão posts comemorativos nas fanpages “Bradesco Seguros – Rumo aos Jogos Rio 2016”, nos eventos do Museu no Facebook, além de compartilhamentos nas páginas da CicloFaixa e doMovimento Conviva. Produzida pelo Esporte Interativo, que em pouco mais de um ano registra mais de 3,1 milhões de interações do público, entre compartilhamentos, comentários e curtidas no Facebook, e mais de 550 mil seguidores.
Nos diversos lugares por onde tem passado, o Museu Itinerante Se Prepara Brasil conta, também, com presenças ilustres que se emocionam com a exposição: as atrizes Carolina Ferraz e Totia Meireles; os ex-atletas do vôlei e embaixadores Bradesco Seguros, Giba e Leila; o ex-judoca Flávio Canto; os nadadores Felipe França e Henrique Rodrigues; os jogadores de basquete Alex e Rafael Hettsheimer; os judocas Sarah Menezes e Felipe Kitadai; a para-atleta do atletismo Ana Claudia Maria da Silva “Lalá”; o ex-jogador de futebol Gonçalves, entre outros. Até agora, a cidade com o maior público foi Porto Alegre (RS), com 2.347 visitantes em um único dia.
“Como patrocinador e segurador oficial dos Jogos Rio 2016, é muito gratificante para o Grupo Bradesco Seguros levar o espírito Olímpico às cinco regiões do país,com o Museu Itinerante Se Prepara Brasil,e deixar um legado de conhecimento que poderá estimular novos talentos. Apoiamos os ideais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e nos orgulhamos de nosso papel de poder colaborar para que os Jogos Rio 2016 se tornem uma experiência memorável para todo o Brasil”, declara Alexandre Nogueira, Diretor do Grupo Bradesco Seguros.
Dividido em cinco seções — “História”, “Esportes”, “História Brasileira”, “Curiosidades” e “Rio 2016” — o Museu Itinerante Se Prepara Brasil apresenta peças que retratam todas as edições dos Jogos Olímpicos da Era Moderna. Dentre os objetos, destacam-se as réplicas das medalhas de prata e bronze dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 1896, e da carta do Barão de Coubertin, criador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, na qual, em 1913, aparece pela primeira vez a imagem dos aros olímpicos; Tochas Olímpicas, pictogramas e medalhas de diversas edições; al&eacut e;m de imagens de atletas brasileiros e internacionais, entre elas a equipe de tiro do Brasil nos Jogos da Antuérpia, em 1920, primeira vez que o país disputou o evento esportivo. Há também vídeos temáticos e totens interativos.
O Museu Itinerante Se Prepara Brasil tem patrocínio do Grupo Bradesco Seguros e do Ministério da Cultura. A iniciativa tem a concepção da agência Gael e curadoria da Base7 Projetos Culturais.
Com mais de 30 anos de experiência no mercado financeiro, o executivo Fernando Loureiro Brandão é o novo responsável pelo relacionamento com os investidores institucionais, especificamente fundos de pensão, da Mapfre Investimentos. Sua principal atribuição será liderar a área com produtos exclusivos para esses investidores, que estejam em linha com as suas necessidades.
“A Mapfre é um nome bastante conhecido e respeitado em todos os mercados em que atua, e em especial na área de fundos de investimento. Com uma atuação pautada pela preservação de capital e rendimento em médio e longo prazos, a área possui produtos consistentes e que podem atender plenamente às necessidades do segmento institucional, ao oferecer bons resultados”, diz Fernando Loureiro Brandão, que teve passagens anteriores por bancos como o Credit Suisse, Banif e Banco Garantia.
A chegada do executivo à empresa marca um importante reforço no setor de Fundos de Pensão, além de consolidar a atuação sinérgica da empresa com as necessidades de tais investidores. Atualmente, a área já administra R$ 320 milhões em Fundos de Pensão, em um total de R$ 8 bilhões em investimentos geridos.
Com um portfólio composto por produtos de renda fixa, crédito privado, renda variável, multimercados através de fundos abertos e fundos exclusivos, a unidade de investimentos é reconhecida por seu desempenho sólido e consistente, mesmo em períodos marcados por oscilações econômicas. Tendo como estratégia a preservação do capital dos clientes, a área oferece diversas estruturas de proteção para evitar a perda de rendimento. A unidade de investimentos também administra os recursos de previdência da companhia, como PGBL e VGBL, além de reservas das empresas do grupo.
Com uma frota de 70 milhões de bicicletas, o Brasil já ocupa a quarta posição entre os principais produtores mundiais, fabricando 4 milhões de unidades por ano. Parte deste segmento, composto por bicicletas avaliadas entre R$ 3 mil e R$ 60 mil, despertou o interesse o setor de seguros, que já dispõe de produtos específicos com coberturas abrangentes.
Um desses produtos será apresentado em Palestra Bom-Dia da APTS, dia 11 de agosto, pela gerente de Riscos Patrimoniais Janete Tani. Além de expor detalhes do Protector Bikes, ela também tratará das oportunidades que esse segmento oferece aos corretores de seguros.
Serviço
Palestra Bom-Dia “Protector Bikes”
Apresentação: Janete Tani, gerente de Riscos Patrimoniais da Argo Seguros
Data: 11 de agosto, das 9h às 11h
Local: Auditório do Sincor-SP, na Rua Líbero Badaró, nº 293, 15º andar
Informações e inscrições pelo telefone (11) 3227 4217 ou e-mail: apts@apts.org.br
Para facilitar o acionamento de serviços de assistência 24 horas para automóveis, a Alfa Seguradora e a Europ Assistance Brasil lançaram uma plataforma mobile de atendimento que já conquistou 2.800 usuários. Por meio do aplicativo Alfa Car, o tempo médio de ativação do socorro é 22% menor se comparado ao tradional call center, ou seja, os clientes da seguradora que utilizam o meio digital obtém um retorno ainda mais rápido.
Desenvolvido pela Europ Assistance Brasil, o aplicativo Alfa Car possibilita, além da agilidade no acionamento, uma maior precisão das informações do chamado, como endereço exato – por meio da geolocalização – e o acompanhamento do serviço em tempo real. O cliente recebe informações atualizadas sobre o tempo que o socorro levará para chegar e qualquer mudança de status do atendimento.
Além disto, o corretor poderá gerenciar as solicitações de atendimento feitas pelo aplicativo Alfa Car, em questões de segundos. Para saber como utilizar mais este beneficio oferecido pelo aplicativo, a Alfa disponibilizou no sistema KitWeb Auto um tutorial com o passo-a-passo para instalar o app e também como cadastrar um veículo.
Um levantamento realizado pela Europ Assistance apontou que de todas as solicitações recebidas de clientes da Alfa Seguradora, 16% utilizam o aplicativo. O sistema tem agradado os usuários, prova disso é a nota de avaliação e satisfação de 4.6 pontos na PlayStore (loja de aplicativos), em uma máxima de 5 pontos.
A Previdência Social voltou a ter um site próprio, em plataforma que inclui informações da Secretaria de Previdência e serviços do INSS. O cidadão já pode acessar todo conteúdo sobre Previdência Social no site previdência.gov.br. O Portal inclui informações sobre políticas de previdência, dados estatísticos e notícias, além dos serviços do INSS, como agendamento de benefícios e simulação de aposentadorias.
Até o dia 7 de agosto, para garantir o pleno acesso a todas as informações e serviços, todo o conteúdo da Previdência também estará disponível no site do Ministério do Trabalho. A migração definitiva de dados ocorrerá em 8 de agosto.
A partir de 8 de agosto, o Portal do Ministério do Trabalho irá operar apenas com o endereço trabalho.gov.br, com serviços exclusivos do Ministério do Trabalho. A mudança ocorre porque a Previdência passa a ser Secretaria, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Redes sociais – As redes sociais Facebook e Twitter, canais para divulgação de informações sobre previdência por onde o cidadão interage e tira dúvidas, também foram reativados e podem ser acessados pelo www.facebook.com/PrevidenciaOficial e www.twitter.com/PrevOficial.
As redes sociais do Ministério do Trabalho permanecem com o mesmo acesso no Facebook, Twitter e demais perfis. Os serviços do Ministério do Trabalho, permanecem disponíveis no portal mtps.gov.br.
A indústria global de seguros não está respondendo ao desafio das alterações climáticas, colocando trilhões de dólares de investimentos em risco e ameaçando a estabilidade financeira, revela um novo estudo do Asset Owners Disclosure Project.
Os investidores institucionais estão começando a tomar medidas para proteger suas carteiras do risco climático, mas a análise dos 500 maiores proprietários de ativos do mundo feita pelo AODP revela que as seguradoras estão ficando muito atrás dos fundos de pensões.
As seguradoras gerenciam um terço do capital de investimento do mundo, com cerca de US$ 30 trilhões em ativos. Em um discurso para esta indústria, Mark Carney, presidente do Banco da Inglaterra e presidente internacional do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB-Financial Stability Board), alertou que elas estão se arriscando a perdas “potencialmente enormes” resultantes da ação climática que poderia deixar vastas reservas de combustíveis fósseis como ativos sem valor.
O FSB lançou agora uma força tarefa para recomendar como proprietários de ativos, as empresas nas quais investem e os intermediários financeiros devem informar o potencial impacto das alterações climáticas nos seus resultados.
O Global Climate 500 Index 2016: Insurance Sector Analysis do AODP concluiu que as seguradoras têm um desempenho pior e estão mais atrasadas em relação aos fundos de pensão sobre o que deve ser a sua principal competência, a gestão de riscos, quando os ativos são de alto carbono. Eles também ficam atrás quando em investimentos de baixo carbono e no envolvimento com empresas que investem para reduzir o risco climático.
· Apenas 1% das seguradoras estão avaliando o risco de ativos ociosos em seus investimentos em comparação com 6% dos fundos de pensão, e 45% dos “líderes” globais, aqueles proprietários de ativos que estão fazendo mais para proteger suas carteiras.
· Apenas 5% das seguradoras estão medindo as emissões de carbono de suas carteiras, em comparação com 13% dos fundos de pensão e 74% dos líderes.
· Apenas 8% têm pessoal dedicado à integração dos riscos climáticos ao processo de investimento em comparação com 16% dos fundos de pensão e 97% dos líderes.
· Apenas 3% têm uma política que define como eles se envolvem com empresas investidas em risco climático em comparação com 15% dos fundos de pensão.
· Em média, apenas 0,2% dos ativos das seguradoras são investidos em baixas emissões de carbono, em comparação com 0,6% dos ativos dos fundos de pensão.
$ 4,2 trilhões em investimentos de seguros expostos a riscos climáticos
Seguradoras investem predominantemente em ativos de renda fixa, mas o relatório adverte que eles estão confiando demais na avaliação de risco dos títulos feita pelas agências de rating , sem fazer sua própria diligência. As agências de classificação estão apenas começando a re-avaliar este risco e a crise das hipotecas sub-prime mostrou que, se elas errarem, isso pode desestabilizar todo o sistema financeiro.
Julian Poulter, CEO da AODP, disse: “As mudanças climáticas representam uma dupla ameaça para a indústria de seguros. As seguradoras enfretam o aumento dos custos de créditos relativos aos impactos das alterações climáticas e as carteiras de investimento que lhes permitam atender essas reivindicações estão expostos a riscos climáticos à medida em que a transição para uma economia de baixo carbono se acelera.
“As seguradoras são especialistas em gestão de risco, mas, embora possam compreender as implicações das mudanças climáticas em suas subscrições, elas não estão conectando os pontos no lado do investimento. É extraordinário que a mão esquerda não parece saber o que a mão direita está fazendo. Ao não proteger suas carteiras, elas estão ameaçando a sua capacidade de longo prazo para cobertura dos sinistros futuros, colocando as apólices dos clientes em risco, e arriscando uma falha sistêmica que poderia ter efeitos catastróficos sobre a economia em geral. Os fundos de pensão estão começando a agir, não pode haver nenhuma desculpa para as seguradoras ficarem para trás”.
O relatório anual Global Climate 500 Index da AODP classifica os 500 maiores proprietários de ativos do mundo em seu sucesso na gestão de risco climático em suas carteiras, classificação-los de AAA a D, enquanto que os “retardatários”, que não adotam nenhuma ação, são classificados como X. A nova Análise do Mercado Segurador foca em 116 seguradoras com US$ 15,3 trilhões sob sua gestão, comparando-os com 324 fundos de pensão, com US$ 15,9 trilhões em investimentos.
Apenas um em cada oito seguradoras (12%) gerindo um quarto dos ativos seguros indexados está adotando medidas tangíveis para mitigar o risco do clima, em grau C ou acima. Em contraste, quase um em cada quatro fundos de pensão (23%) representando um terço dos ativos de pensão são classificados como C +.
O índice identifica um grupo de 31 líderes globais, proprietários de ativos classificados de A a AAA, que estão fazendo mais para proteger suas carteiras dos riscos climáticos. Ele inclui 26 fundos de pensão, mas apenas uma seguradora, Aviva, do Reino Unido, avaliada como A. A próxima melhor classificados é da AXA, da França, avaliada como BBB, e a alemã Allianz, avaliada como B.
No entanto, mais seguradoras do que os fundos de pensão reconhecem o risco climático como um ponto de atenção: 59% são classificadas como D ou mais em comparação com 51% dos fundos de pensão. No entanto, o grupo X, dos retardatários que não adotam nenhuma ação, inclui 41% das seguradoras, expondo US$ 4,2 trilhões em investimentos ao risco climático, e 49% dos fundos de pensões, com US$ 5,5 trilhões.
Europa à frente dos Estados Unidos e outros mercados
O índice também revela grandes diferenças entre mercados regionais. Os europeus não só representam 11 das 14 seguradoras classificacas como C+ que estão tomando medidas concretas sobre o risco do clima: suas seguradoras também superam as das Américas e da Ásia-Pacífico em todas as três abordagens para gerir a gestão: gestão de risco, engajamento e investimento de baixo carbono.
Europa – Quase uma em cada quatro seguradoras (23%), com 42% de ativos regionais, está adotando medidas tangíveis. Um quarto das seguradoras (25%) não estão tomando nenhuma ação, colocando US$ 730 bilhões em risco, ou 10% dos ativos regionais. Esses retardatários incluem a alemã Talanx e Grupo Ageas da Bélgica.
Americas – Apenas duas seguradoras norte-americanas que representam 16% dos ativos regionais estão adotando medidas tangíveis: Hartford Financial Services Group, classificada como CC, e Prudential Insurance, avaliada como C. Três em cinco seguradoras (60%) não estão tomando nenhuma ação, colocando US$ 954 bilhões em risco, quase um terço (32%) dos ativos regionais. Entre os retardatários estão dois gigantes dos EUA, New York Life e Mass Mutual.
Asia Pacifico – A Companhia de Seguros Popular da China, classificada como CCC, é a única seguradora asiática tomar medidas tangíveis. Doze retardatários não estão adotando nenhuma ação, colocando US$ 2,5 trilhões em risco, mais de metade dos ativos regionais (52%). Eles incluem três gigantes japonesas com um combinado de US$ 1,5 trilhão: Japan Post Insurance, Nippon Life Insurance e Zenkyoren.
Financiando a transição para uma economia de baixo carbono –
Em seu discurso ”Tragédia no Horizonte“, Mark Carney destacou as oportunidades de investimento de baixo carbono e disse que as finanças “verdes” não podem continuar a ser um nicho se o mundo precisa limitar as alterações climáticas.
Ele disse: “O financiamento da descarbonização da nossa economia é uma grande oportunidade para as seguradoras como investidores de longo prazo. Isso implica uma abrangente redistribuição de recursos e uma revolução tecnológica, com o investimento em ativos de infraestrutura de longo prazo em aproximadamente o quádruplo da taxa atual “.
No entanto, o relatório revela que dos US$ 15,3 trilhões em ativos do Índice, apenas US$ 30 bilhões são investidos em baixas emissões de carbono, ou 0,2% dos total. Mesmo entre os proprietários de ativos divulgando investimentos de baixo carbono, as seguradoras investem, em média, apenas 0,8% de suas carteiras em comparação com 3,5% das carteiras de pensões.
Julian Poulter disse: “A Cúpula do Clima de Paris marcou o fim da era dos combustíveis fósseis por comprometer-se a limitar o aquecimento a um máximo de dois graus. A indústria de seguros precisa agora a despertar para os verdadeiros riscos das alterações climáticas, tomar medidas urgentes para proteger os seus trilhões de dólares em investimentos e, com isso, ajudar a financiar uma transição suave para uma economia de baixo carbono”.
O Valor informa em reportagem publicada hoje que Joaquim Mendanha Ataídes para substituir Roberto Westenberg no cargo de titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep) é indicação do deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) e de seu pai, o ex-deputado Armando Vergílio (SD-GO), que foi superintendente da Susep de 2007 a 2010 indicado pelo PTB e que, após deixar o cargo, foi alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República por um reajuste que teria beneficiado corretores e seguradores em detrimento dos consumidores. A reportagem tentou contato com a família de Vergílio e não teve retorno até o fechamento da edição.
Comenta que a troca é mais uma concessão do governo Temer a aliados, embora o discurso oficial do Palácio do Planalto seja a redução das nomeações políticas. O SD, partido do deputado federal Paulinho da Força (SP), foi um dos mais ativos a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
A matéria cita seguradores em off, Roberto Westenberg em on e afirma não ter tido retorno da família de Armando Vergílio. As fontes ouvidas pelos jornalistas do Valor informam que seguradoras ligadas aos bancos estão com o pé atrás em relação à mudança. Ja as independentes acham a alteração positiva. A reportagem ressalta existe uma disputa entre os corretores e os canais bancários, uma vez que algumas pautas do setor caminham de reduzir a participação da figura do corretor na venda dos seguros. A indicação de um representante dos corretores afetaria essa tendência. Já para seguradoras independentes, que dependem diretamente da figura do corretor para a venda dos produtos, a mudança seria mais positiva. “Westenberger bateu de frente com o segmento de corretores, então a vinda de um representante do Sincor para a Susep é muito positiva. É uma pessoa que atua na ponta da cadeia e sabe dos problemas do dia a dia”, afirmou uma fonte de uma seguradora independente.
O Ministério da Fazenda ainda não confirma a troca na autarquia, mas, segundo o Valor apurou, a exoneração Westenberger e a nomeação de Ataídes estão previstas para o “Diário Oficial da União” (DOU) de sexta-feira. Despacho do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda cancelou a viagem que já havia sido autorizada para Roberto Westenberg participar de eventos no exterior, segundo publicado ontem no Diário Oficial.
BRASÍLIA (Reuters) – O governo quer criar um seguro para obras federais que garanta a conclusão dos projetos e evite a criação de aditivos que aumentam o custo, em uma das cerca de 20 medidas que estão sendo estudadas para melhorar o ambiente de negócios e acelerar a retomada do crescimento, disse à Reuters uma alta fonte do governo.
As medidas, que serão analisadas pelo presidente interino Michel Temer e pelo núcleo econômico do governo, devem ser apresentadas em 15 dias e incluem, além do seguro, crédito para microempreendedores, liberação da venda de terras para estrangeiros e a venda de parte da dívida ativa da União.
Um esboço inicial foi preparado pelo Ministério do Planejamento. “São hoje 20 propostas. No final pode ficar acima ou abaixo disso, depende do que o presidente decidir”, disse a fonte.
A proposta de seguro para obras públicas prevê que a empreiteira candidata a uma licitação apresente seu projeto a uma seguradora, que irá servir de garantia para a conclusão da obra nos moldes e nos custos previstos no projeto, com a União como beneficiária do seguro.
No caso da construtora falir ou se tornar incapaz de cumprir o que está no contrato, a seguradora pagaria ao governo federal para que a obra seja terminada.
“Isso acaba com a possibilidade de se fazer um sem fim de aditivos e também impede que a empresa apresente um projeto irreal apenas para ganhar a licitação”, explicou a fonte “Se ela apresentar uma proposta fora da realidade, a seguradora não vai aceitar.”
A intenção principal do pacote de medidas é de destravar investimentos no país e acelerar a retomada da criação de empregos, a principal preocupação do governo hoje.
Pesquisas internas feitas pelo Palácio do Planalto mostram que o desemprego é hoje a principal queixa dos brasileiros, criando um mau humor na sociedade e uma má vontade com o governo, explicou à Reuters uma outra fonte palaciana.
As medidas também têm a intenção de tentar compensar a queda na arrecadação enfrentada pela União e evitar que o governo tenha que anunciar um contingenciamento do Orçamento. Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo vai “esgotar todas as alternativas” antes de propor um corte de gastos.
BANCOS PÚBLICOS
Uma segunda proposta que deve ser apresentada é a liberação de crédito pelos bancos públicos a micro, pequenos e médios empreendedores com juros mais baixos.
“São esses setores os que mais empregam, e o objetivo é esse, criar emprego”, disse a fonte.
Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, BNDES e o Banco da Amazônia seriam usados para as operações de crédito. Questionada se existem recursos nos bancos, a fonte garantiu que sim. “A questão não é o valor, é o como liberar o crédito”, disse.
O governo também incluiu no pacote a liberação da venda de terras para estrangeiros –travada por um parecer da Advocacia Geral da União–, ação que vê com potencial para atrair imediatamente grandes investimentos para o país.
Uma outra ação deve ser a securitização da dívida da União, que vem sendo já discutida abertamente. De acordo com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, cerca de 60 bilhões de reais do 1,5 trilhão de reais da dívida ativa poderiam ser vendidos no mercado, mas a estimativa de arrecadação seria bem abaixo disso.
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