A Aon Benfield, o intermediário de resseguro e de capital conselheiro global de Aon plc (NYSE: AON), lança hoje a mais recente edição do seu Aon Benfield Aggregate (ABA) relatório, que analisa os resultados financeiros das 31 maiores resseguradoras em 2014. De acordo com o estudo, o capital ressegurador mundial aumentou 6% para US$ 575 bilhões em 2014, incluindo um aumento de 28% no capital alternativo, para US$ 64 bilhões. O lucro líquido de US$ 38,5 bilhões foi compensado por dividendos e recompra de ações de US$ 22,3 bilhões.
Os prêmios de seguro patrimoniais de e acidentes Bruto aumentou 2%, para US$ 198 bilhões, com o volume de resseguros inalterada em US$ 89 bilhões, apesar da pressão de preços da indústria. O índice combinado melhorou em 0,3 pontos percentuais, para 89,9% e lucro de P&C aumentou 6%, para US$ 16,8 bilhões.
Perdas por catástrofes líquida caiu de 5,6% para 3,8% do prêmio líquido auferido e foram bem abaixo da média de longo prazo. A evolução favorável das reservas do ano anterior aumentou 7% para US$ 8 bilhões, equivalente a 4,8% do prêmio líquido auferido. O retorno sobre o patrimônio líquido ficou em 11,1%, com base no lucro líquido atribuível aos detentores de ações ordinárias.
Os resseguradores estão incorporando capital alternativo (através de ILS, e mandatos de gestão de ativos) para baixar o custo de subscrever capital.Mike Van Slooten, chefe da equipe de Análise de Mercado Internacional da Aon Benfield, disse: “A consolidação do setor está em andamento e as empresas buscam alcançar escala e diversificação com as negociações. Três anúncios de fusões e aquisições entre empresas constantes do estudos vai reduzir o número de entidades analisadas daqui para frente. ”
Veja o estudo no link http://thoughtleadership.aonbenfield.com/documents/201503_ab_marketanalysis_fy2014.pdf
Os mercados de seguros na América Latina e na região do Caribe ficaram, em grande parte, estáveis em 2014, semelhantemente aos dois anos anteriores analisados. É o que revela o Insurance Market Report 2015, o qual traz indicadores, análises e tendências de preços de seguros em 10 países da América Latina e Caribe, entre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, México, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
O Insurance Market Report 2015 analisa os fatores macro e micro econômicos e políticos que vão (e estão) influenciando na queda ou alta dos preços nos respectivos países. De acordo com o relatório, a Venezuela continua sendo o mercado mais desafiador para os segurados, com taxas crescentes em todas as numerosas linhas de cobertura. Também se observou aumento de taxas em algumas linhas de cobertura em países como Argentina, Brasil, Peru, Porto Rico e Uruguai.
Planos de saúde
Os planos de saúde estão entre as linhas de seguros que trouxeram maiores desafios em 2014. Resultado dos crescentes custos devido a inflação, o custo médico e do maior número de sinistros na maioria dos 10 países analisados. Em linhas gerais, o Insurance Market Report 2015 mostra que os segurados continuam se beneficiando dos esforços das seguradoras locais e internacionais para fornecer soluções inovadoras às crescentes economias da América Latina, bem como da capacidade necessária de manter as taxas de seguro relativamente estáveis — apesar do aumento da demanda por cobertura em várias linhas.
Para mais informações sobre o relatório acesse Insurance Market Report 2015.
As médias e pequenas empresas recebem hoje um atendimento diferenciado dentro das seguradoras. São profissionais especializados pensando em estratégias para atrair mais de 3 milhões de empresas que ainda não dispõem de seguro empresarial, de acordo com estatísticas da Confederação das Seguradoras (CNSeg). Já há coberturas exclusivas para comércio e serviços, como pet shop, cabeleireiro, escolas, bem como para pequenas indústrias, como de metais, bebidas não alcoolicas, vinícolas, calçados, entre outros que surgem mensalmente.
A Liberty Seguros foi a pioneira no lançamento de produtos de nicho em março de 2009. Hoje conta com 24 produtos voltados para pequenos negócios, com riscos de até R$ 10 milhões. São mais de 30 opções de cobertura oferecidas para cada segmento, que podem ser contratadas adicionalmente às coberturas tradicionais de roubo, furto, incêndio e danos elétricos. “Em 2014, fechamos o ano com crescimento de 9,4% e para 2015 nossa expectativa é que os números melhorem ainda mais”, diz Rosy Brode Herzka, diretora de seguros patrimoniais empresariais da Liberty Seguros.
Segundo ela, o foco neste ano é prestar consultoria aos corretores e clientes para entender a operação de cada segurado como um todo, desde a entrada da matéria-prima, armazenamento, sistemas protecionais e de que forma um acidente afetaria a operação da empresa, por quanto tempo e se há algum plano de contingência e emergência.
A Bradesco Saúde encerrou 2014 com aumento de 36,3% no faturamento do produto Seguro Para Grupos (SPG), de 3 a 199 vidas, com mais de 925 mil clientes em 103 mil empresas. “Esse número representa mais do que o triplo se comparado aos 290 mil segurados dessa carteira no final de 2009”, conta o presidente Márcio Coriolano. Em 2014, o faturamento da Bradesco Saúde e da Mediservice chegou a R$ 14,9 bilhões, o que representa crescimento de 22,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Hoje a carteira de pequenas empresas representa 28% da receita de planos coletivos, enquanto que em 2008 representava 14%”, conta Coriolano.
No ano passado, o segmento passou a ter coberturas antes exclusivas de grandes empresas. Em outubro, a AIG lançou um seguro para erros de gestão voltado especificamente a pequenas e médias empresas, com faturamento até R$ 200 milhões.
O Gestão Protegida 360° contém todas as coberturas que um D&O oferece, mas vai além e cobre também a empresa para reclamações relacionadas a atos de gestão e decisões empresariais. “Em empresas com administração familiar a dupla cobertura, tanto a pessoa física quanto a jurídica, é especialmente importante porque o patrimônio da empresa e o das pessoas físicas muitas vezes se confundem”, destaca Cristian Achurra, gerente de PME da AIG Brasil. Um destaque no produto é a extensão de cobertura para práticas trabalhistas indevidas, ligadas a danos morais causados a funcionários, uma vez que esse tipo de reclamação está cada vez mais presente no cotidiano empresarial.
Felipe Smith, diretor da Tokio Marine, é um dos executivos mais ativos. “Faço palestras educativas e pesquisas em parceria com o Sebrae para saber o que os empresários esperam das seguradoras. E o resultado é termos empresários protegidos de eventuais perdas e crescimento das vendas para o setor”, garante. Em 2014, as vendas para PME na Tokio avançaram 36% e no primeiro bimestre deste ano 32%. O sucesso, afirma, está em desenvolver coberturas diferenciadas, criadas a partir de conversas com corretores e empreendedores.
Um exemplo é o seguro desenhado para consultórios médicos, que conta com orientação jurídica em caso de reclamação de clientes quanto a erros e omissões na prestação dos serviços. Tem também cobertura para objetos portáteis que incluem tablets, notebooks e ainda todos os instrumentos de uso profissional. Já no pacote para instituições de ensino, além dos riscos habituais, tem também cobertura de responsabilidade civil que ampara os alunos nas atividades realizadas dentro e fora da instituição, estendendo-se inclusive ao transporte diário escolar e a eventos como colações de grau, bailes de formatura, feiras culturais e quermesses.
Rafael Rodrigues, diretor de multiprodutos e transporte da Allianz Brasil, conta que a seguradora fechou 2014 com 90 mil clientes em carteira e a estimativa é encerrar 2015 com mais de R$ 60 milhões em vendas de coberturas para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões. “Em abril lançaremos um cardápio com coberturas especiais para 30 segmentos tidos como prioritários, com preços reduzidos e assistência 24 horas. Incluem desde envio de ambulância para atender funcionários acidentados como a retirada de bens descartados para reciclagem”, informou. Uma loja de sapatos, por exemplo, pagará cerca de R$ 1 mil por ano para ter cobertura de prejuízos de até R$ 200 mil causados por incêndio e outras oito coberturas, incluindo de quebra de vidros a roubo.
Questionado sobre a possibilidade de os desdobramentos da Lava Jato resultarem em sinistros para a companhia, Antonio Trindade, CEO da ACE Seguradora, que assumiu a carteira de grandes riscos do Itaú, diz apenas que não há “tensão”, informa a Agência Estado. Acrescenta ainda que a seguradora tem interesse em participar da renovação do seguro operacional da Petrobras que deve acontecer em breve e do qual já participa há 15 anos.
O Itaú detinha contratos com gigantes brasileiras como Petrobras, Vale e Odebrecht que agora estão sob o guarda-chuva da Ace que segue com apetite para crescer em grandes riscos, cujo market share é estimado pelo mercado em cerca de 18%. Em relação aos rumores de redução da carteira de grandes riscos após migração do Itaú para a Ace, o executivo diz que alguns contratos não foram renovados porque não eram interessantes para a companhia. Garante ainda que ao unir as duas operações formará uma seguradora ainda mais criteriosa na análise e aceitação de risco, processo esse conhecido como subscrição no mercado, ao integrar ambos os modelos.
Em entrevista publicada hoje em vários portais, ele conta que a ACE vai transferir seu escritório na Avenida Paulista, em São Paulo, para um espaço maior no Eldorado Business Tower, em Pinheiros, pois dobrou seu quadro de funcionários com a chegada da equipe que era do Itaú, totalizando cerca de 700 pessoas.
Informa que ao unificar as operações, a companhia ganha musculatura não só no País bem como em dimensões globais. Passa a ser a primeira operação na América Latina do grupo com patrimônio de mais de R$ 2 bilhões e ativos que ultrapassam os R$ 7 bilhões. Galga ainda o posto de terceira maior operação da Ace no mundo, atrás somente de Estados Unidos e Reino Unido. Antes, ficava entre as “top 15”.
Sem revelar números, Trindade diz que os planos da Ace para o País são de crescimento em 2015 ainda que as expectativas macroeconômicas apontem para mais um exercício de recessão e um ano “morno” em grandes riscos. “As grandes empresas vão continuar funcionando e segurando os seus ativos”, observa ele.
Além da expansão natural por conta da unificação das duas operações, há ainda, segundo o executivo, o estímulo que deve vir de novos segmentos como seguro garantia e a abertura de fronteiras para programas de apólices globais, seguindo empresas brasileiras que se expandem internacionalmente. Como parte da sua estratégia de crescer em garantia, a companhia vai trazer para o Brasil, de acordo com Trindade, a plataforma da seguradora mexicana Fianzas Monterrey, adquirida pela Ace em 2012 e líder neste segmento.
Por outro lado, a seguradora vai descontinuar carteiras que não façam sentido estratégico como seguro de automóvel, conforme o executivo. Ele explica que além de pequeno, a carteira não traz vantagem competitiva para a operação da Ace no Brasil e, portanto, a partir deste mês já não fará mais parte do portfólio da companhia.
Uma das principais preocupações do grupo de trabalho de previdência reunido no IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) é como difundir a cultura previdenciária no Brasil entre a população, bem como resguardar a poupança acumulada de penhoras judiciais.
O professor Juan Eduardo Infante trouxe aos presentes a experiência do Chile na reforma previdenciária e que até hoje ainda é um sistema previdenciário considerado referência mundial. O sistema chileno é baseado em contas individuais obrigatórias e na administração de recursos por instituições financeiras privadas. Criado nos anos 80, a idéia que prevaleceu foi substituir um sistema falido pelo envelhecimento da população e déficit atuarial, com elevados benefícios pagos e baixo volume de contribuições.
Um dos pontos altos da reforma do sistema chileno foi adotar três pilares. O primeiro pilar do modelo chileno seria o Estado que, em seu papel de subsidiário, financia parte das pensões mínimas e a totalidade das pensões concedidas aos idosos pobres. O segundo seriam as AFPs, que administram as poupanças previdenciárias obrigatórias, contribuindo assim para aliviar o fardo do primeiro pilar. O terceiro é constituído pelos trabalhadores, que poupam voluntariamente para aumentar ou antecipar sua pensão por meio de um mecanismo conhecido como poupança previdenciária voluntária (APV).
Segundo Infante, que já atuou como regulador do sistema e também como advogado das AFPs, a acumulação em contas individuais gera recursos novos a longo prazo para a economia, gerando investimentos, emprego e crescimento da massa salarial. Um modelo e tanto para o Brasil, que precisa voltar a crescer. “Temos desafios e precisamos pensar no modelo de planos comercializados, pois há incertezas jurídicas”, ressaltou Ivy Cassa, editora da Revista Eletrônica de Direito do Seguro da AIDA e presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Suplementar.
No Brasil, apesar do uso da palavra impenhorável no argumento da venda, algumas ações judiciais tem permitido a penhora para pagamento de dívidas. O argumento para tais casos tem sido que o benefício da previdência privada serve como complementação da ação estatal que visa garantir o futuro digno do trabalhador. Se protegido o valor dos benefícios da previdência oficial da impenhorabilidade, não há amparo legal para o deferimento da penhora dos valores acumulados em um plano de previdência complementar aberto.
No entanto, alguns juízes entendem que a impenhorabilidade legal não se refere as contribuições destinadas aos planos de previdência privada, pois os valores, mesmo com a finalidade de garantir ou complementar uma futura aposentadoria, são provenientes de saldo residual do orçamento familiar. “Temos de pensar neste tema, afinal mais vale garantir um credor ou o recurso para o indivíduo poder se aposentar?”, questionou Ivy.
No Chile, explicou Infante, a poupança previdenciária é algo sagrado. “Ninguém pode mexer. Só na aposentadoria”.
Cada vez mais, a questão ambiental está presente na pauta dos executivos do mercado segurador, por trazer impactos em todos os segmentos. “É um tema importante e que temos nos dedicado cada dia mais, desde entender os diversos normativos como também os impactos que as ações judiciais podem trazer para as empresas do setor”, disse Neival de Freitas, diretor da FenSeg, um dos 400 participantes do IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência, que começou na quarta-feira e termina nesta sexta-feira, em São Paulo.
A primeira palestra desta sexta-feira foi exatamente sobre esse tema: “Política Nacional de Resíduos e Impacto no Setor de Seguro”, proferida pelo professor José Rubens Morato Leite, pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University de Sydney e doutor em Direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Segundo ele, as seguradoras desempenham um papel fundamental na maior eficácia das decisões judiciais que envolvem danos ao meio ambiente. Antes de emitir uma apólice de seguros, as companhias avaliam os riscos e fazem recomendações de mitigação dos riscos, uma vez que todo processo produtivo causa um efeito negativo. A questão está em controlar esse dano, diz Leite, que explicou à plateia o que é considerado dano ambiental na esfera jurídica. “As seguradoras precisam pensar no tema Responsabilidade Civil como algo preventivo, antes do dano acontecer. E não só nos danos. É preciso aplicar o princípio da prevenção educacional, que traz efeitos benefícios não só para o planeta, como também para o investidor, para a seguradora e para os terceiros envolvidos nos projetos”.
O seguro ambiental é algo que ainda engatinha no Brasil, devido à falta de segurança jurídica. O desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente e do grupo especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, citou vários casos públicos de ações que tramitam na Justiça sobre contaminação do solo. “A nossa visão é que temos de ter calma, cautela na aplicação da norma”, diz.
Ele se refere à Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
A lei institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.
Todos concordam que a lei coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal. Porém, é preciso estudar, avaliar e entender todas as cadeias envolvidas no ciclo de um projeto. “O que temos visto no Supremo Tribunal da Justiça é que pouco importa que o risco foi repassado para terceiros. A lei deixa clara a solidariedade”, disse, citando a célebre frase de um dos processos que marcam o tom da 12.305: para fim de casualidade, o que importa é quem fez, quem deixou de fazer, quem não se importou, quem financiou e quem se beneficiou do que os outros fizeram.
O desembargador Andrade ressalta que o seguro tem um viés interessante. “As empresas ficam numa situação difícil se algum acidente acontece. Se ela não tem seguro quem vai pagar é o consumidor pelo aumento do preço do produto ou, se a empresa quebrar, os acionistas”, diz ele, frisando que esse é um apelo social coerente para que os juízes analisem com calma os processos para não inviabilizar um mercado que pode crescer.
Pery Saraiva Neto, diretor da AIDA e presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Direito Ambiental, citou os vários normativos que regulam danos ambientais, como transportes, portos e também a lei de resíduos sólidos que envolve praticamente todos os segmentos da economia. “Em todas as normas, o seguro é colocado como uma recomendação no mesmo momento: a etapa do licenciamento dos empreendimentos. Isso deixa claro que o direcionamento dado ao seguro ambiental é como um instrumento de proteção e de preservação. Esse é o grande papel que o seguro agregará ao desenvolvimento dos projetos brasileiros”.
A Tokio Marine Seguradora registrou em 2014 um crescimento de 22,1% na produção da regional que engloba as cidades de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Santos e Americana, no interior de São Paulo, em comparação ao ano anterior. O resultado decorre especialmente do desempenho da carteira de Ramos Diversos Massificados, com destaque para os seguros Residencial/Condomínio (aumento de 49,7%); Auto (aumento de 23,4%) e Vida (aumento de 18,5%).
“Tão importante quanto aumentar nossa produção, foi o fato de a Regional entregar um resultado financeiro 23,3% maior para a companhia no ano passado”, comemora o Diretor Comercial Varejo SP Interior I da Tokio Marine, Júlio Sato.
O executivo ressalta que entre os fatores que contribuíram para esse desempenho estão o excelente relacionamento com os Corretores, o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que garantem mais agilidade e simplificam o trabalho no dia a dia, principalmente dos Parceiros de Negócios, além da qualidade dos produtos e serviços oferecidos. “Esses diferenciais fizeram com que conseguíssemos importantes ganhos de eficiência e produtividade”, acrescenta Sato.
Em 2015, o planejamento da Tokio Marine prevê a continuidade de ações que resultam em forte crescimento e um desempenho acima da média do mercado. Segundo Sato, a busca pela melhoria na rentabilidade é feita com base na satisfação do intitulado grupo dos “3C’s” – Colaboradores, corretores e Assessorias e Clientes.
A força de vendas demonstrada pelas Sucursais da região, entre elas a de Campinas, uma das maiores unidades de varejo da Tokio Marine, traz otimismo com relação às perspectivas de crescimento em 2015.
“Estamos reforçando a área de Vida, com a contratação recente de mais um gerente. A nossa intenção é dobrar a participação de mercado nessa carteira nos próximos três anos. Também ampliamos nossa atuação para a cidade de Americana, a partir da instalação de um Home Office, que nos fortalece na região e nos permite vislumbrar futuramente a abertura de mais uma Sucursal”, diz Júlio Sato. “Vamos manter a sinergia com os Corretores, buscando superar suas expectativas tanto em atendimento como na qualidade na entrega de produtos e serviços”, finaliza.
Estamos seguros com as novas tecnologias?, pergunta Andrea Signorino Barbat, presidente do Comitê Ibero Latino Americano (CILA), da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), aos cerca de 400 advogados presentes na palestra “Novas Tecnologias e Impacto no Setor de Seguros”, proferida no IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência, que começou ontem e termina na sexta-feira, em São Paulo.
A grande discussão do painel girou em torno de como as seguradoras devem tratar os riscos trazidos pelas novas tecnologias e como podem se beneficiar da enorme quantidade de informações hoje disponíveis por conta do avanço da tecnologia. “As respostas não parecem tão simples”, responde a própria doutora. Segundo ela, há ainda que se discutir tecnologias que não são tão novas, como internet, aplicações, marketing por meio da rede. “Isso não é tão novo como a nanotecnologia, mas ainda representa um desafio para a indústria de seguros”, afirma.
O princípio do seguro é dar apoio aos riscos implícitos trazidos pelas novas tecnologias aos seus clientes, ao mesmo tempo em que se torna urgente estar atento aos próprios riscos que as seguradoras podem estar vulneráveis em suas operações. “É preciso que as discussões sobre gerenciar e mitigar riscos se aprofundem para viabilizar a oferta de produtos de qualidade”, acrescenta Mario Viola, membro do Conselho da seção brasileira da AIDA.
A internet é citada por ambos com uma tecnologia útil, porém perigosa. “É complexo, pois os sistemas são vulneráveis”, ressalta. Segundo os especialistas, as respostas do seguro para atos fraudulentos não são definitivos, pois os riscos mudam rapidamente. “Os sistemas para fraudar são mais rápidos do que a velocidade que se pode criar proteções”, comenta Andrea. Segundo ela, o foco do seguro é garantir a responsabilidade civil do responsável do site ou sistema por danos a terceiros. Além disso, de forma preventiva, exige medidas de segurança de seus clientes para assegurar o sistema e assim poder responder com coberturas adequadas.
No tema nanotecnologia, uma tecnologia que ainda desafia até mesmo a ciência, o cenário para o setor é ainda mais desafiador. Andrea chega a comparar o tema com a experiência que as seguradoras, principalmente americanas, tiveram com asbestos. O assunto foi sendo deixado de lado e hoje as seguradoras pagam quantias consideráveis de indenizações por pessoas prejudicadas pelo uso do amianto, considerado cancerígeno.
A executiva ressalta a importância de se entender mais do risco trazido pela nanotecnologia, com definição e classificação que não são amplamente compartilhadas. A resposta momentânea para os nanoprodutos tem sido dar o risco na cobertura de responsabilidade e danos de forma expressa ou não expressamente excluídas. “É preciso parar para discutir quais os riscos das novas gerações de tecnologias”, afirma.
Segundo ela, várias linhas de negócios estão envolvidas no problema. Existem produtos e aplicações da nanotecnologia em muitas indústrias, especialmente a de saúde. “Seguros buscam minimizar o risco, dar cobertura e respostas aos clientes, fabricantes. Muitos investimentos não seriam possíveis sem o seguro. “Faço aqui uso de uma frase famosa: as pessoas tímidas têm medo antes do perigo; os covardes, durante; e os valentes, depois. Os seguradores têm de ser valentes para vender seguro para as novas tecnologias”.
O tema, concordam, traz desafios e oportunidades. Viola ressaltou o lançamento do relógio da Apple, que coleta dados do dia a dia das pessoas e que serão compartilhados com operadores de saúde para que o indivíduo possa ter uma assistência mais adequada ou mesmo o contrato negado, caso a seguradora entenda que não quer correr o risco que aquela pessoa representa. “As seguradoras vão ter um perfil melhor das pessoas em carteira. Mas essa nova realidade muda a lógica dos atuários, que passam a lidar com riscos individuais e que mudam o tempo todo seus hábitos”.
Outro desafio, um pouco maior, é a proteção de dados, em discussão pública no Brasil. Isso vai mudar muito a forma sobre como o setor lida com as informações de seus clientes. “O setor é um dos maiores usuários de informações das pessoas e de seus bens. É preciso estar atento a essas mudanças nas tecnologias e nas regulamentações sobre o tema”, afirma Viola, acrescentando que o setor ainda tem muito a percorrer nesse mundo de tecnologia.
Apesar de não haver cobertura de seguro para atos ilícitos, o tema corrupção é alvo da atenção da indústria de seguros. Daí porque a palestra “Lei Anticorrupção e Reflexos na Atividade de Seguro”, ocorrida nesta quinta-feira, foi uma das mais concorridas do segundo dia do IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência, que começou na quarta-feira e termina nesta sexta-feira, em São Paulo. “Há inúmeros desafios e oportunidades para o setor de seguros”, diz Giovani Saavedra, professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Pontifícia Universidade Católica (PUC), do Rio Grande do Sul.
O advogado, especialista no tema Lei Anticorrupção e Compliance, roubou a cena na palestra proferida no evento da AIDA. Falou por quase uma hora e, mesmo assim, a plateia queria ouvi-lo mais diante das diversas dúvidas que a nova regulamentação traz em sua concepção. “O decreto é novo e muito extenso. A lei tem peculiaridades que vão dificultar a ação na prática porque foi promulgada às pressas, antes de muitas discussões que estavam em andamento serem esgotadas”, adianta.
A 12.846/2013, que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira, entrou em vigor em janeiro deste ano, depois de ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2014.
O professor explica que as empresas podiam alegar, caso fossem flagradas em alguma prática ilícita, que a infração havia sido motivada por uma atitude isolada de um funcionário ou servidor público. A partir de agora, as empresas envolvidas em fraudes serão alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto. “Hoje, estamos vendo o caso dos bancos, questionados nas investigações da Lava-Jato sobre como não reportaram aos órgãos competentes operações com características ilícitas observadas no processo investigatório”, cita. “Quem deve ser penalizado, o presidente, o responsável pela área ou o funcionário que deixou passar a operação?”, questiona. E como ficam as seguradoras que ofertam cobertura de Responsabilidade Civil para executivos? Terão de criar novos produtos, pois a nova lei penaliza a pessoa jurídica e não o executivo.
Além dos desafios de aproveitar o momento para criar produtos que tragam rentabilidade, Giovani Saavedra cita outros temas a serem estudados. Primeiro, o setor está habituado com a regulamentação detalhada que a Susep faz. “A lei anticorrupção não tem isso. Ela é abrangente e a interpretação aberta joga a responsabilidade para as seguradoras”, explica.
Outro desafio é a lei não exigir formalmente um departamento de compliance. Ou seja, com a nova lei, a área de compliance (conformidade, em inglês) ganha ainda mais importância para prevenir internamente atos de corrupção. “Tem de ter criação espontaneamente sem uma orientação especifica. E isso é um desafio, pois tem de movimentar a empresa a fazer algo que não tem o dever e que terá um custo significativo para isso”, enumera.
E, por fim, Saavedra destaca que é preciso saber como integrar o programa de compliance anticorrupção com o compliance de lavagem de dinheiro. “São questões simples, como ter um cadastro de pessoas expostas a riscos de corrupção e fazer due diligence, comenta. “ E mais: quem vai ser responsável por esses controles?” , indaga”.
Outras preocupações são como controlar prestadores de serviços e o que fazer com os contratos em andamento. “Vejo muitos desafios, inclusive como explorar as oportunidades de negócios. Como avaliar os riscos a que estarão expostas, o que inclui prestadores de serviços. Como criar uma matriz de risco. Enfim, todos precisarão pensar muito no que vão fazer daqui para frente. E quem pensa muito, não faz. Será preciso pensar e ter coragem para assumir riscos daqui para frente”, finaliza.
Boa parte dos corretores de seguros e de planos de saúde visitam diariamente o Portal MultiCáculo Saúde (www.portalmulticalculo.com.br), para realizar suas cotações. O Portal oferece, desde 2009, atualização de dados de cada plano de saúde de diferentes operadoras, gratuitamente, aos mais de 70 mil corretores cadastrados, e por isso tornou-se referência no segmento.
A AgenciaLink.com, responsável pelo sistema, desenvolveu o Simulador Personalizado Nacional (SIMP) como sua versão “premium”. Com recursos avançados de pesquisa, o SIMP disponibiliza dados de todos os produtos de todas as operadoras de todos os estados do Brasil (enquanto o gratuito abrange São Paulo e Rio de Janeiro).
“Sem dúvida é o simulador de planos de saúde mais completo do País. Com o SIMP o cliente pode acessar, por estado, todas as informações das principais operadoras do mercado, como tabela de preços, rede credenciada, hospitais. Depois pode enviar cotações diferenciadas e comparativos avançados dos produtos de saúde, odonto e adesão para seus clientes, em material totalmente personalizado, com os dados e a marca da sua empresa”, defende Adriano Mariotti, diretor da Agência Link.
A nova versão tem custo bastante acessível: além da taxa de adesão de R$ 360, a mensalidade para um usuário custa apenas R$ 30, e para mais usuários utiliza-se tabela de desconto progressivo. A promoção de lançamento isenta o cliente do pagamento de um ano de mensalidade.
“Pelo custo-benefício, é nossa ferramenta mais admirada pelos corretores. Devido à facilidade no cruzamento de informações, ações que levariam horas são realizadas em poucos segundos. É a porta de entrada para que, a partir desta, os corretores conheçam outras soluções de tecnologia que desenvolvemos”.
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