Fraude das órteses é caso de polícia, mas só a ética pode trazer a solução de forma rápida

Realmente um caso de outro mundo as fraudes em próteses. Não se trata de um assunto novo, mas traz o tema para debate. A palestra de Edmond Barras, chefe do serviço de clínica e cirurgia da coluna vertebral do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, trouxe dados e fatos que ajudam a mapear o problema que penaliza pacientes e todo o setor de saúde suplementar.

Além da CPI, as operadoras criaram um artefato paralelo para lidar com pacientes e médicos enquanto o tema se arrasta na Justiça. “É mais fácil convencer o paciente sobre os prejuízos para a sua saúde física e emocional do que o médicos sobre a desnecessária cirurgia”, afirmou Barras. Cerca de 58% no numero de cirurgias inicialmente indicadas não eram necessárias, segundo uma comissão de especialistas formada pelo Hospital Albert Einstein, com o objetivo de dar uma segunda opinião médica.

Segundo revelou pesquisa de Barras, o incentivo que os médicos recebiam (ou recebem) do fornecedor de próteses ortopédicas que varia entre 30 a 40% em comissão. “Se esperarmos que a solução venha das investigações da justiça isso ira se arrastar por tempo indeterminado. O que irá prejudicar não só as empresas de saúde, mas sim o paciente com prejuízo do estado físico e emocional”, enfatizou o palestrante no painel “Órteses, Próteses e Materiais Especiais, o que mudou?”, que acontece nesta manhã no 2o. Fórum de Saúde Suplementar, realizado pela FenaSaúde, no Rio de Janeiro.

Segundo o doutor Barras, uma das formas de desmotivar esta horrenda prática para ganhar dinheiro de forma tão desonesta, é atuar junto ao médico que é o elo da cadeia do começo ao fim, desde a consulta e pedido de cirurgia até a alta. “Os hospitais não vão punir os médicos pois eles ganham muito com as cirurgias. Além do Hospital Eistein, que puniu a equipe de cardiologia, não conheço outra punição”, comentou, afirmando que o Conselho Médico tem uma atuação tímida para punir os profissionais envolvidos no esquema.

Outra alternativa para minimizar o problema proposta por Barras é tornar as comissões de segunda opiniãi criadas por alguns hospitais se torne institucional. “Temos de considerar que há um certo corporativismo e os hospitais também ganham muito. Por isso, acredito que criar comissões institucionais e não só comissões formadas por um só médico, pode ajudar”, afirmou.

Nos Estados Unidos, um escândalo semelhante a esse foi resolvido de cima para baixo há uma década atrás. Uma matéria do principal jornal financeiro e econômico dos EUA denunciou o esquema de fraude de órteses e próteses e o Congresso tomou as dores e agiu rápido. “Tanto que tem médicos, administrados de hospitais e fornecedores que estão na cadeia ate hoje”, citou Barras. Na Europa, segundo ele, não se tem notícias de escândalos importantes neste tema. “O problema foi resolvido nos EUA. Atualmente a saúde americana enfrenta problemas com medicamentos para câncer”, citou.

Representando as operadoras de planos de saúde, Irlau Machado Filho, presidente do Grupo NotreDame Intermédica, foi categórico ao afirmar que nesta situação temos que combater o roubo. “As pessoas são induzidas ao erro para uma prática ilegal. Antigamente, não denunciávamos o médico, mas em defesa do paciente, que é o que mais sofre, hoje estamos partindo para a denúncia. São poucos profissionais que acabam colocando a reputação dos demais em questionamento. Temos que combater a prática”, afirma.

Ele apresentou as ações, realizadas pela operadora, que reduziram os processos decorrentes de liminares na Justiça de 57% para 33% no último ano. Uma equipe jurídica está preparada com laudos de referência, apoio da segunda opinião médica e dos conselhos de classes e de serviços de referência para combater as indicações de cirurgias desnecessárias. Além disso, há um trabalho contínuo na descaracterização da urgência e a preparação de defesas jurídicas já prontas contra profissionais que recorrerem a esta prática.

No mesmo painel, Ney Widemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, afirmou ser fundamental uma mudança de cultura do judiciário: “Precisamos rever a compreensão e o entendimento da inviabilidade do médico como único conhecedor do caso. Os juízes tinham uma visão mais tradicional de sempre acreditar na boa-fé e competência do diagnóstico prescrito. Entretanto, é necessário ouvir uma segunda opinião técnica, além de entender que as solicitações nem sempre são urgentes como pedidas”.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, também acredita que a criação de comitês médicos encarregados de fazer a colaboração com a Justiça é a solução para os pareceres. “O juiz é leigo em medicina e acaba concedendo uma antecipação de tutela, mas o aumento da demanda é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça. Temos que respeitar a independência do juiz, mas fornecendo mecanismos adequados para uma segunda opinião medica independente”, afirma.

Formas de pagamento diferenciadas e atendimento focado no paciente podem reduzir custos da saúde suplementar

Fonte: FenaSaúde

Após uma série de palestras apresentando um cenário bastante preocupante e necessidades de mudanças para a sobrevivência do setor de Saúde Suplementar, especialistas e representantes do segmento apresentaram experiências e cases com resultados positivos sugerindo mudanças no mercado. A grande solução nas diversas áreas da cadeia da Saúde Suplementar está no acesso amplo à informação.

O 2º Fórum de Saúde Suplementar, realizado no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro, que termina hoje (24/11), convidou representantes de diversas áreas da Saúde Suplementar para apresentar soluções, visando à recuperação do sistema. Com o tema As escolhas necessárias para o futuro, os participantes mostraram experiências positivas que podem ser exemplos de mudanças do setor.

No painel sobre como reduzir desperdícios, iniciativas de incentivo a apresentação de resultados melhoram o desempenho final. Renato Camargos Couto, diretor do instituto de acreditação e gestão em saúde IAG Saúde e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, expôs estudos que comprovam que é necessário mostrar os resultados do desempenho assistencial, os custos, a satisfação do usuário e os tratamentos disponíveis com informação de qualidade, independente, acessível e compreensível. “Temos que apresentar os dados sem termos técnicos e médicos. Temos que dar a informação para empoderar o usuário”, afirmou.

Defendendo que o consumidor esteja no centro do tratamento médico, André Volschan, coordenador de estudos do Hospital Pró-cardíaco, apresentou a campanha choosing wisely (escolher sabiamente), que altera a relação médico-paciente, elegendo o diálogo entre os dois atores do sistema. Nessa campanha, o paciente é o centro da decisão. Para isso, o médico tem que estar disposto a conversar, explicar os tratamentos e os prós e contras das soluções existentes. “O choosing wisely visa, fundamentalmente, ser mais efetivo na solução do problema e acaba contribuindo para evitar os desperdícios”, explicou.

Os modelos de pagamento também foram contestados. O fee for service (pagamento por serviço prestado) foi apresentado como um sistema que recompensa o uso excessivo de recursos, não reconhece as variações de resultados assistenciais e nem dá transparência para os resultados.

Nos cálculos dos prestadores de serviços, 30% dos recursos da saúde são consumidos pelo desperdício. Para Ary Ribeiro Superintendente do Hospital do Coração (Hcor), é necessário liberar recursos saudáveis para o sistema poder funcionar. “Através da transparência iremos induzir a melhoria na qualidade do serviço. Se melhorarmos a entrega para o paciente, temos que informar. A publicação de dados, melhora o resultado de quem presta serviço porque gera o orgulho profissional e uma competição saudável”, afirmou.

Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a questão da informação é um do papéis indutores de mudança para o setor. “O uso da informação se faz necessário. A ANS ainda está no estágio de dados administrativos. Precisamos ampliar a qualidade. A Agência tem trabalhado na padronização, unificação e, ao mesmo tempo, disponibilizando essas informações para que o setor possa avaliar”, disse Marizélia Leão Moreira, gerente de padronização e interoperabilidade da ANS. A meta é divulgar as informações de prontuário no final do primeiro semestre de 2017. Os dados estão sendo padronizados para a construção de base.

Modelos de cuidados com o paciente no centro do debate foram também apresentados no painel sobre Organização da assistência e da remuneração. Antonio Lira, diretor do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Sírio Libanês, apresentou o programa “Cuidando de quem cuida” voltado aos colaboradores e familiares do Hospital Sírio Libanês.

O programa tem como objetivo acompanhar e direcionar o colaborador nos cuidados da saúde dele e da família. “Utilizamos um sistema de atenção primária, medicina da família e equipe multidisciplinar. Investimos em informatização com prontuário único e engajamos os colaboradores para o autocuidado. Os resultados são surpreendentes. Reduzimos a realização de exames em 43%. Diminuímos os encaminhamentos para o pronto atendimento de 16% para 4%. A maioria destes problemas foram resolvidos no ambulatório. O sucesso nos fez ampliar o programa e propor ações continuadas”, informou Lira.

O papel da atenção primária e da medicina de família também foi tema apresentado pelo professor da disciplina de clínica geral e propedêutica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Gustavo Diniz Ferreira Gusso. Para ele, o brasileiro tem conceitos equivocados sobre a atenção primária. “Para muitos, este modelo é definido como um sistema para populações pobres, para paciente crônico, mais focado na prevenção, além de restringir o acesso. Isso é completamente equivocado. A atenção primária visa o acesso correto ao profissional de saúde, de forma coordenada, com objetivo do cuidado abrangente ao longo da vida. O paciente no Brasil é tratado como consumidor tendo direito amplo à liberdade de escolha, mas, na verdade, o paciente precisa de um rumo para ser cuidado”, sugeriu.

Segundo Sérgio Ricardo Santos, CEO Amil Assistência Medica Internacional, o consumidor precisa estar no centro das atenções. “O sistema de saúde tem que considerar a linha do cuidado, entender o modelo de remuneração focado em todo o processo e não só em um serviço. O pagamento individualizado só leva a uma competição que não gera valor para o sistema de saúde. O custo de tudo isso deve considerar o paciente como o centro do evento. A mudança tem que partir de todos os envolvidos para a sobrevivência do setor”, explicou.

Já Josier Vilar, presidente do Conselho de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), a falta de confiança do setor é um dos problemas principais a ser resolvido. “Na prática, o sistema de regulação, o financiamento, a gestão e a governança não funcionam bem. O maior motivo é a falta de confiança da sociedade no setor de saúde. Antes de discutir modelos, temos que desconstruir a relação de desconfiança. Com informação direta e transparente, começaremos a trazer todos para o debate”, afirmou.

Fechando o debate, Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS, explicou que, para instituir uma estrutura de atenção primária, há a necessidade de organizar o sistema de saúde suplementar. “Este modelo tem que ser financiado. Hoje o sistema é feito com médicos especializados e atendimento emergencial. É necessário se reorganizar para reverter o financiamento que está na ponta errada. Não podemos continuar com um sistema que privilegia a baixa qualidade e a ineficiência. É necessário que todos conversem para que seja encontrada a solução. A Agência tem que ser a indutora da conversa”, concluiu.

Estudo da Fundacion Mapfre revela Bradesco na liderança de seguros da AL

A Bradesco Seguros segue na liderança na América Latina, segundo o tradicional estudo anual divulgado hoje pela Fundacion Mapfre. O setor de seguros na América Latina registrou prêmios de US$ 150 bilhões, queda de 8,8% em 2015, influenciado pela desvalorização das moedas latino-americanas frente ao dólar, especialmente o real brasileiro e o peso colombiano, além da acentuada deterioração da taxa de câmbio na Venezuela.

O relatório mostra que a contração no faturamento das top dez seguradoras na região, acumulando 41% da receita do mercado, foi de 19%, para US$ 61,9 milhões.

No ranking geral dos prêmios, o estudo confirmou a liderança da Bradesco Seguros, com receitas de 10,7 bilhões de dólares e market share de 7,1% do mercado. Seguido pela Brasilprev, com share de 6,8%. Ambas avançaram com as vendas do VGBL, que tem puxado o crescimento de todo o setor no Brasil. A terceira posição do ranking é ocupado pelo grupo Mapfre, com US$ 9,6 bilhões, o que lhe confere 6,4% do mercado. Itaú, Zurich, MetLife, Sura, Porto Seguro, Liberty e National Province completam o ranking das dez maiores seguradoras da América Latina em 2015.

O ano de 2015 também foi marcado pelo anúncio de importantes fusões acordos comerciais e aquisições no setor dos seguros. Apenas nove dos vinte e cinco grupos que compõem o ranking tiveram crescimento dos prêmios em dólares, com destaque para a aumento de 33,3% do grupo colombiano Suramericana, que em 2015 anunciou a aquisição de todas as subsidiárias do grupo britânico RSA na região.

Leia o estudo neste link

Participantes são unânimes em defender reformas urgentes no setor

Fonte: FenaSaúde

O 2º Fórum de Saúde Suplementar, realizado no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro, hoje, dia 23 de novembro, promoveu uma profunda discussão sobre o atual momento do setor e as perspectivas futuras. Com o tema As escolhas necessárias para o futuro, os participantes apresentaram propostas e reflexões de decisões que devem ser feitas por todos para que o setor tenha continuidade.

Para a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Solange Beatriz Palheiro Mendes, os caminhos e alternativas do setor devem envolver toda a sociedade. “Estamos em um momento econômico e social que aguça ainda mais a reflexão das escolhas que queremos e o que devemos fazer com as alternativas existentes e os recursos disponíveis. Os custos são crescentes e a capacidade de pagamento de pessoas e empresas é limitada. Se não fizermos as escolhas adequadas agora, poucos conseguirão usufruir deste modelo”, alerta.

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, reitera que os beneficiários, os provedores, as prestadoras e o governo devem se unir para a sobrevivência do sistema. “Precisamos agir enquanto ainda dá tempo. Temos que ter o compromisso de implementar mudanças e construir uma agenda positiva para a sobrevivência deste setor”, afirma.

A solução também passa por uma alternativa de união de esforços. Flávio Carneiro Guedes Alcoforado, subsecretario municipal de saúde, lembra que é necessário desenvolver um sistema de saúde com um todo. “As escolhas devem ser feitas, o sistema deve pensar em conjunto para que haja uma solução única”.

Márcio Coriolano, presidente CNSeg, afirma que o diagnóstico para as soluções do setor existe, porém há uma dificuldade em avançar nas medidas propostas. “O sistema é disfuncional, não consegue exercer as funções da forma que foi criado. Temos empecilhos como a universalidade e integralidade de coberturas, além do aumento vertiginosos procedimentos incorporados fazendo com que operadoras de pequeno e médio porte não sobrevivam. Somados a um custo da medicina privada incompatível com a capacidade de pagamento de empresas, indivíduos e famílias. Temos que rever urgentemente a política, o modelo e a forma de financiamento do sistema”, explica.

A situação econômica atual também foi amplamente discutida durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar. Em sua palestra sobre os desafios de curto médio e longo prazos e as perspectivas para o investimento, Octavio de Barros, diretor e economista-chefe do Banco Bradesco, apresentou como o cenário macro da economia brasileira afeta as decisões das famílias. Diante dos mais de 6 milhões de desempregados desde 2016, o economista alerta que o desemprego vem atingindo duramente os jovens e com isso afeta diretamente o setor de saúde suplementar. “A aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e a definição do teto de gastos são fundamentais para recuperar a confiança e a economia do pais”.

No painel sobre Saúde e Desenvolvimento, Marcos Bosi Ferraz, professor adjunto da disciplina de economia em gestão de saúde do departamento de medicina e escola paulista de medicina UNIFESP, afirma que o desafio do sistema é fazer escolhas coletivas, exigindo a reinterpretação do direito do cidadão e a responsabilização com a saúde. “Temos o desafio de transformar escolhas individuais, com políticas públicas e que ainda ofereçam o direito de escolha do indivíduo. Há necessidade urgente de definir políticas públicas tanto a saúde suplementar quanto para o setor público para fortalecer o sistema”.

Representando os contratantes de Plano de Saúde, o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro, Paulo Sardinha, afirma que é preciso colocar a previdência e saúde em debate para que não se torne um problema sem solução. “São assuntos e decisões que se não forem discutidos vão entrar em colapso”, alerta.

O 2º Fórum de Saúde Suplementar continuará a debater outros temas, como o que mudou após as denúncias sobre a má utilização de órteses, próteses e materiais especiais, além da judicialização e as propostas que serão elaboradas pelo setor. As palestras continuam amanhã, dia 24 de novembro.

ESCLARECIMENTO – Aon negocia com Admix, consultoria especializada em benefícios

ESCLARECIMENTO:

Luis Felipe Barranco, diretor de marketing da Aon, informou que a noticia não é verdadeira. Porém, as minhas fontes afirmam que a negociação já está concluída.

E as conversas de aquisições no mercado segurador não param. A notícia do dia que circula no 2o. Fórum de Saúde Suplementar é que a AON está negociando a compra ou parceria com a Admix, uma consultoria especializada na gestão de benefícios corporativos, como planos de saúde e odontológicos, seguro de vida, medicamentos, vale refeição, vale alimentação e outros. Tem 25 anos de experiência no mercado, 910 profissionais com foco exclusivo em benefícios, 6.860 empresas clientes, 2,7 milhões de usuários atendidos e movimenta R$ 5,8 bilhões de prêmios emitidos.

A AON é uma das maiores corretoras do mundo e cresce a partir de centenas de aquisições no mundo e também no Brasil.

Vamos apurar mais detalhes.

FenaSaúde lança nova versão de boletim econômico do setor

A deterioração no mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias e empresas afetaram negativamente o desempenho do mercado de saúde suplementar, especialmente em relação à aquisição de planos coletivos empresariais. Esse tipo de contratação registrou queda 3,2% em doze meses, passando de 33,2 milhões em setembro de 2015 para 32,1 milhões em setembro de 2016.”É uma situação muito preocupantes e todos precisam ser chamados para conversar a respeito dos planos de saúde”, alerta Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

“Precisamos ter um produto que caiba no bolso da população”, afirma a executiva que comanda a FenaSaúde. Dados relevantes fazem parte da nova edição do boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários, lançado durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, realizado no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como reduzir custo em um plano de saúde? A proposta da FenaSaúde na discussão em curso para criação de planos mais acessíveis dentro do Ministério da Fazenda com a sociedade é reduzir a segmentação em prestadores como médicos e serviços ambulatoriais, observar a regionalização, instituir a co-participação, ter uma rede hierarquizada gerida por coordenador de saúde que vai ser responsável pela gestão da saúde da região, atuando como um médico generalista de saúde. Com tais medidas, o preço poderia ser reduzido em até 25%, acredita Solange

Houve uma perda de 1,5 milhão de beneficiários de planos de assistência médica, com retração de 3,1%, entre setembro de 2015 e setembro de 2016. Nesse período foram fechados cerca de 1,6 milhão de postos de trabalho, com declínio de 4,0%, na mesma base de comparação, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo as grandes regiões, o Sudeste foi responsável pela perda de mais de um milhão de beneficiários, sendo São Paulo responsável diretamente pela extinção de 549 mil vínculos nos planos de assistência médica, seguido do Rio de Janeiro, com 319 mil.

“Há uma clara relação entre a dinâmica do mercado de trabalho formal e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Com a retração das atividades econômicas, houve a queda do número de beneficiários. Os planos coletivos empresariais são responsáveis por 66% dos vínculos”, analisa Solange.

Apesar de manter a trajetória de desaceleração em sintonia com a recessão econômica, o segmento de planos de saúde mostra resiliência, já que a redução do número de beneficiários foi bem menor que a queda do emprego e do PIB, nos últimos doze meses terminados em setembro de 2016. Enquanto os planos de saúde registraram queda de 3,1%, o PIB (Produto Interno Bruto) teve uma retração de 4,6% (dados até junho) e o estoque de empregos, 4%.

“A crise e o desemprego geram redução no orçamento do consumidor, mas a saúde tende a ser mais resiliente porque a pessoa abre mão, primeiro, de outros serviços e mantém a assistência privada, até quando for possível. A crise também pesa para o empregador, já que o plano de saúde onera e passa ser um benefício caro”, explica Solange Beatriz.

A publicação traz, ainda, dados do mercado por faixa etária de beneficiários, regiões demográficas, estrutura do mercado de saúde suplementar e indicadores operacionais das empresas do setor, além de informações especificadas das associadas à FenaSaúde.

Saiba mais:

http://www.fenasaude.org.br/fenasaude/publicacoes/boletim-da-saude-suplementar/

Ana Lúcia D’Amaral da Liberty vence Women in Tech do Prêmio Computerworld IT Leaders 2016

Ana Lúcia D’Amaral, CIO da Liberty Seguros, foi a vencedora da categoria Women In Tech, do Prêmio Computerworld IT Leaders 2016. A premiação, realizada pela Computerworld, elege os 100 CIOs mais inovadores do Brasil, por meio de pesquisa realizada com mais de 1,4 mil profissionais de empresas de diversos segmentos.

Este foi o primeiro ano da categoria Women in Tech, dedicada exclusivamente às mulheres, com o objetivo de incentivar a atuação feminina na área de Tecnologia da Informação e reconhecer a sua presença na liderança do setor. A executiva também foi uma das finalistas na categoria de Seguros.

“Esse é um reconhecimento que vai muito além do gênero, pois mostra que estamos no caminho certo ao incentivar o protagonismo e ao promover diferentes estilos de liderança, algo que valorizo muito no trabalho com minha equipe”, diz Ana Lúcia D’Amaral, CIO da Liberty Seguros.

CNseg: reservas técnicas do mercado de seguros devem atingir R$ 1 trilhão em 2016

SindSeg-SP

Fonte: CNseg

As reservas técnicas do mercado segurador devem acumular cerca de um trilhão de reais em 2016, segundo o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano. Para ele, esse índice, além de reforçar a solidez do setor, ressalta sua importância como agente de desenvolvimento econômico. “O mercado de seguros merece estar no centro das políticas públicas do país, fortalecendo a sua imagem perante os poderes constituídos e a sociedade”, destacou Coriolano, durante solenidade em homenagem aos 50 anos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), realizada no Rio de Janeiro.

Em sua fala, o presidente da CNseg parabenizou a Susep, relembrou o período em que integrou a instituição e cumprimentou o superintendente da autarquia, Joaquim Mendanha de Ataídes, os colaboradores e o corpo diretor pelas cinco décadas de supervisão e de fomento do mercado segurador brasileiro. “Que o dia de hoje seja um marco, rumo aos próximos 50 anos dessa instituição cada vez mais fortalecida como reguladora, acompanhando os padrões internacionais”, disse o executivo.

A resiliência do mercado de seguros neste momento de recessão econômica foi outro ponto abordado por Marcio Coriolano. Ele apresentou dados como o crescimento nominal do setor, que registrou alta de 7,2% até setembro deste ano comparado ao mesmo período de 2015, para destacar sua força mesmo em momentos difíceis. “Esse desempenho é ainda mais expressivo quando comparado com outras atividades econômicas. O que demonstra que a população brasileira mantém a preferência pela proteção de patrimônios e rendas, mesmo em momentos de crise”, afirmou.

Coriolano abordou, ainda, a necessidade de que os agentes que compõem o mercado segurador sejam orientados por uma agenda comum, com integração de ideias, propósitos e ações efetivas que posicionem o mercado segurador em lugar privilegiado nas políticas públicas de desenvolvimento do país. “A integração dos agentes do setor deve ocorrer principalmente com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio de um programa de trabalho consistente e propositivo, a fim de buscar o fortalecimento que ajudará o Brasil a retomar o seu ciclo de prosperidade”, pontuou.

Nessa mesma linha, o titular da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, destacou que a autarquia tem o dever de zelar pela supervisão do mercado e pelo amparo ao consumidor, estimulando sempre um ambiente salutar. Segundo ele, o setor possui uma grande responsabilidade social no país, atuando na linha de frente no desenvolvimento econômico. Outro ponto destacado pelo titular da Susep é que a superintendência atuará sempre de forma a promover a inclusão das pessoas que não têm acesso ao seguro. “O país conta com o mercado de seguros e a Susep está pronta para atender a este chamado”, enfatizou.

Também presente ao evento, o presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, ressaltou a parceria com a Susep no sentido de aprimorar os conhecimentos da sociedade em relação aos mercados de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização no país. Já o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) e ex-superintendente da Susep, Armando Vergílio, enfatizou que o mercado de seguros vem dando saltos expressivos em relação à sua contribuição para o desenvolvimento do país. “E o papel da Susep tem sido fundamental nesse sentido”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) também citou a importância da união e dos esforços dos agentes do mercado no enfrentamento aos desafios que se apresentam no caminho da evolução.

Durante a cerimônia, foi realizada a premiação do 1º Concurso Cultural ‘Minha Vida Mais Segura’ (#minhavidamaissegura), uma iniciativa da CNseg, com apoio da Susep, que premiou o melhor vídeo e o melhor post no Facebook que contava ou representava uma história acerca do tema “Qual a importância do seguro na sua vida?”.

Acontece hoje no Rio o 2º Fórum da Saúde Suplementar

Especialistas e autoridades se reúnem nesta quarta e quinta-feira, no Rio, no 2º Fórum da Saúde Suplementar Escolhas Necessárias para discutir as escolhas da sociedade para garantir a sustentabilidade do setor e debater o retrato atual do mercado e os caminhos possíveis para o seu desenvolvimento nos próximos anos. Estão confirmadas as presenças do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos Abrahão; vice-presidente de Finanças Globais, Edson Carlos de Marchi, superintendente do hospital do Coração (HCor), Ary Ribeiro; presidente do Conselho de Medicina e Saúde da ACRio, Josier Villar; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ney Wiedemann Neto; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sansevereino; além do presidente da CNseg, Marcio Coriolano; e a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, entre outros.

Trata-se de uma grande oportunidade reunir essas autoridades e especialistas para debater os atuais desafios do atendimento ao sistema de saúde. A partir dessas discussões, precisamos apontar caminhos para o desenvolvimento do mercado. O momento exige mudanças e o compromisso de todos governo, operadoras, prestadores e beneficiários. Precisam sair de suas zonas de conforto em prol do futuro da Saúde Suplementar. Temos que fazer escolhas e o consumidor precisa estar consciente disso, como agente participativo, afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.

O 2º Fórum de Saúde Suplementar trará palestras e painéis sobre os desafios das escolhas impostas pelo cenário macroeconômico, com crescimento do desemprego e queda na geração de renda, resultando na perda de 1,6 milhão de beneficiários de planos de saúde e no encolhimento do poder econômico das famílias brasileiras; as decisões necessárias diante do envelhecimento populacional e consequente transição demográfica, da incorporação tecnológica acrítica e sem avaliação de impacto do custo-efetividade, a escalada crescente das despesas na saúde e, historicamente, acima das receitas e, ainda, a redução da capacidade de pagamento da população.

O fórum ainda promove a discussão do custo dos procedimentos médicos e a qualidade dos serviços oferecidos como fatores fundamentais para a tomada de decisão do consumidor, tornando-o mais consciente e participativo na gestão de sua própria saúde; a utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) apenas com suporte em evidências médicas, dificultando fraudes e o implante sem a real necessidade comprovada; e, por fim, as escolhas do Poder Judiciário, que se refletem no aumento das despesas assistenciais em razão da ausência de pareceres técnicos de profissionais de saúde que possam embasar a tomada de decisão dos magistrados no sentido oposto, iniciativas como os Núcleos de Apoio Técnico (NATs), formados por especialistas da área de saúde, são experiências positivas para diminuir o impacto da judicialização da saúde.

ARTIGO: Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66

Pois é….Isso aí…

Fonte: Migalhas, em 21.11.2016.

Por Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco (*)

Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.

Em 21 de novembro de 1966, há exatamente 50 anos, foi editado o decreto-lei 73. Naquele dia, os jornais noticiavam com preocupação a superpopulação de elefantes na África. A elevada multiplicação da espécie causava temor nas autoridades locais.

Nas eleições de 15 de novembro de 1966, poucos dias antes, a Arena sairia como a grande vitoriosa no Senado, restando poucas cadeiras ao MDB. A Guerra Fria estava longe de terminar. No Vietnã, a operação Rolling Thunder, marcada por terríveis bombardeios, estava no auge. Por outro lado, a geração Baby Boomer florescia, com novos ideais culturais e artísticos. No Brasil, as rádios tocavam Negro Gato, e Eu te Darei o Céu. Os Beatles estouravam com Yellow Submarine e Eleanor Rigby.

Na economia, Castelo Branco lançava o PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo idealizado pelo então Ministro da Fazenda Delfim Neto, com o objetivo de combater a elevada inflação, aumentar investimentos em infraestrutura, diminuir as desigualdades regionais e atrair investimentos externos.

Naquele ano a arrecadação em prêmios de seguros no Brasil atingiu o equivalente a R$ 3.76 bilhões (CPES), contra R$ 95.7 bilhões em 2015 (SUSEP).

Vigia o Código Civil de 1916. O IRB carregava o sentimento nacionalista e concentrava a função de regular as operações de resseguro e desenvolver operações de seguros em geral. A fiscalização das companhias securitárias ficava à cargo do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, vinculado ao Ministro da Fazenda.

Foi nesse contexto que nasceu o DL 73, principal marco regulatório das operações de seguros e resseguros no Brasil. A norma manteve o monopólio do IRB, instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, composto por Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, Superintendência de Seguros Privados – Susep, corretores habilitados e as sociedades seguradoras autorizadas, além do próprio IRB. Além disso, criou avanços sistêmicos como o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, até hoje vigente.

Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie. A geração Baby Boomer interage de modo complexo com a chamada geração Y no mercado de trabalho.

Na política, o DL 73 assistiu ao fim da era de bipolaridade leste-oeste, ao fim de um regime militar, uma nova CF e a (“re”) construção da democracia. O fenômeno da globalização, muito intenso a partir da década de 1990, criou nova dinâmica da vida no mundo. O desenvolvimento fenomenal dos transportes aeronáuticos, da tecnologia da informação e das telecomunicações encurtaram as distâncias e subverteram as noções de espaço e tempo. Consolidou-se uma sociedade de risco, dinâmica e imprevisível.

No campo jurídico da atividade estatal, o modelo regulatório de interação piramidal top-down entre Estado e mercado, iniciado no new deal pós-29, clama por um modelo de governança na forma de rede, apto a contemplar múltiplos interesses.

Para além desse clamor e da efervescência da sociedade de risco, a atividade securitária se depara com novos desafios. As necessidades de proteção securitária são hoje muito mais complexas. Buscam-se garantias de pés de jogadores de futebol a satélites. De bens a cyber risks. De variações climáticas a riscos políticos. Da tradicional atividade agrícola à tecnologia da informação. Clama-se por coberturas inimagináveis há 50 anos, demandando os ramos tradicionais, como vida, bens e responsabilidade.

Eis que surge a revolucionária insuretech, impondo ainda maiores desafios à regulação. Tal como as start-ups financeiras, denominadas fintechs, inovaram na atividade bancária pela virtualização da moeda, as insuretechs, equivalentes securitárias, brevemente modificarão a forma de interação entre segurados, seguradores e Estado.

A ideia das insuretechs é utilizar ferramentas de alta tecnologia, como blockchain, smart contracts, oracles, internet of things, entre outras, para solucionar problemas e criar novas possibilidades. Do efetivo controle de fraudes à custódia de valores e reservas técnicas, há em curso uma revolução auspiciosa para os seguros.

Os quinquagenários DL 73 e instituições nele criadas, que honrosamente cumpriram a dura missão de alçar o mercado securitário brasileiro a patamar robusto, veem-se desafiados. A nova revolução bate à porta. A tradicional tutela estatal da relação seguradora–corretor–segurado terá de se adaptar à nova realidade.

O decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966, nascido em meio ao excesso de elefantes, merece ser reformulado para não ser atropelado pela superpopulação de gadgets em nível mundial.

(*) Pedro Souza é sócio do escritório SABZ Advogados.

(*) Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco são advogados do escritório SABZ Advogados.