Realmente um caso de outro mundo as fraudes em próteses. Não se trata de um assunto novo, mas traz o tema para debate. A palestra de Edmond Barras, chefe do serviço de clínica e cirurgia da coluna vertebral do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, trouxe dados e fatos que ajudam a mapear o problema que penaliza pacientes e todo o setor de saúde suplementar.
Além da CPI, as operadoras criaram um artefato paralelo para lidar com pacientes e médicos enquanto o tema se arrasta na Justiça. “É mais fácil convencer o paciente sobre os prejuízos para a sua saúde física e emocional do que o médicos sobre a desnecessária cirurgia”, afirmou Barras. Cerca de 58% no numero de cirurgias inicialmente indicadas não eram necessárias, segundo uma comissão de especialistas formada pelo Hospital Albert Einstein, com o objetivo de dar uma segunda opinião médica.
Segundo revelou pesquisa de Barras, o incentivo que os médicos recebiam (ou recebem) do fornecedor de próteses ortopédicas que varia entre 30 a 40% em comissão. “Se esperarmos que a solução venha das investigações da justiça isso ira se arrastar por tempo indeterminado. O que irá prejudicar não só as empresas de saúde, mas sim o paciente com prejuízo do estado físico e emocional”, enfatizou o palestrante no painel “Órteses, Próteses e Materiais Especiais, o que mudou?”, que acontece nesta manhã no 2o. Fórum de Saúde Suplementar, realizado pela FenaSaúde, no Rio de Janeiro.
Segundo o doutor Barras, uma das formas de desmotivar esta horrenda prática para ganhar dinheiro de forma tão desonesta, é atuar junto ao médico que é o elo da cadeia do começo ao fim, desde a consulta e pedido de cirurgia até a alta. “Os hospitais não vão punir os médicos pois eles ganham muito com as cirurgias. Além do Hospital Eistein, que puniu a equipe de cardiologia, não conheço outra punição”, comentou, afirmando que o Conselho Médico tem uma atuação tímida para punir os profissionais envolvidos no esquema.
Outra alternativa para minimizar o problema proposta por Barras é tornar as comissões de segunda opiniãi criadas por alguns hospitais se torne institucional. “Temos de considerar que há um certo corporativismo e os hospitais também ganham muito. Por isso, acredito que criar comissões institucionais e não só comissões formadas por um só médico, pode ajudar”, afirmou.
Nos Estados Unidos, um escândalo semelhante a esse foi resolvido de cima para baixo há uma década atrás. Uma matéria do principal jornal financeiro e econômico dos EUA denunciou o esquema de fraude de órteses e próteses e o Congresso tomou as dores e agiu rápido. “Tanto que tem médicos, administrados de hospitais e fornecedores que estão na cadeia ate hoje”, citou Barras. Na Europa, segundo ele, não se tem notícias de escândalos importantes neste tema. “O problema foi resolvido nos EUA. Atualmente a saúde americana enfrenta problemas com medicamentos para câncer”, citou.
Representando as operadoras de planos de saúde, Irlau Machado Filho, presidente do Grupo NotreDame Intermédica, foi categórico ao afirmar que nesta situação temos que combater o roubo. “As pessoas são induzidas ao erro para uma prática ilegal. Antigamente, não denunciávamos o médico, mas em defesa do paciente, que é o que mais sofre, hoje estamos partindo para a denúncia. São poucos profissionais que acabam colocando a reputação dos demais em questionamento. Temos que combater a prática”, afirma.
Ele apresentou as ações, realizadas pela operadora, que reduziram os processos decorrentes de liminares na Justiça de 57% para 33% no último ano. Uma equipe jurídica está preparada com laudos de referência, apoio da segunda opinião médica e dos conselhos de classes e de serviços de referência para combater as indicações de cirurgias desnecessárias. Além disso, há um trabalho contínuo na descaracterização da urgência e a preparação de defesas jurídicas já prontas contra profissionais que recorrerem a esta prática.
No mesmo painel, Ney Widemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, afirmou ser fundamental uma mudança de cultura do judiciário: “Precisamos rever a compreensão e o entendimento da inviabilidade do médico como único conhecedor do caso. Os juízes tinham uma visão mais tradicional de sempre acreditar na boa-fé e competência do diagnóstico prescrito. Entretanto, é necessário ouvir uma segunda opinião técnica, além de entender que as solicitações nem sempre são urgentes como pedidas”.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, também acredita que a criação de comitês médicos encarregados de fazer a colaboração com a Justiça é a solução para os pareceres. “O juiz é leigo em medicina e acaba concedendo uma antecipação de tutela, mas o aumento da demanda é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça. Temos que respeitar a independência do juiz, mas fornecendo mecanismos adequados para uma segunda opinião medica independente”, afirma.
