Boa parte das mais de 700 pessoas que lotavam o auditório do evento Insurtech Brasil, que acontece hoje em São Paulo, busca entender os desafios da regulamentação para as insurtechs, algo ainda em movimento em todo o mundo e em todos os setores da economia, de bancos a compartilhamento de bens e serviços.
Todos concordam que as inovações das insurtechs têm o potencial de oferecer uma ampla gama de benefícios para o mercado segurador, em particular melhorias de eficiência, redução de custos, avaliação de risco mais aprimorada, melhor experiência aos clientes e maior inclusão financeira.
“No entanto, algumas dessas inovações também podem ter implicações negativas para o consumidor e a estabilidade financeira dos mercados de seguros. Mas a disrupção é uma realidade e temos de nos preparar para isso”, afirmou Natalie H. Hurtado, técnica da Superintendência de Seguros (Susep), presente no evento.
Em todo o mundo, a principal queixa é de que as regras são excessivas, inadequadas ou discriminatórias para as novatas. Por isso, uma das tendências consolidadas em alguns países como Inglaterra, e que deve ser brevemente implementada pela Comissão Europeia, é usar o Sandbox (caixa de areia, na tradução livre), que permite às fintechs testarem os seus produtos, serviços e modelos de negócio, em tempo real, durante um determinado período, com uma espécie de acompanhamento por parte dos reguladores. Com base nesta experiência, cria-se uma regulamentação mais adequada a economia digital já consolidada no mundo.
No Brasil, o projeto faz parte do LAB, Laboratório de Inovação Financeira, lançado no ano passado por meio de um acordo assinado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), juntamente com outras instituições que integram o grupo de trabalho, entre elas a Susep.
A primeira reunião sobre esse tema aconteceu em janeiro e a próxima já está agendada para maio. Segundo ela, a participação da Susep e de outros bancos de fomentos no LAB, além do Banco Central que participa como observador, visa exatamente trazer um horizonte de como a nova economia digital deve ser encarada pelos reguladores.
Daniel H. C. Alvarenga, sócio de Noronha Advogados, cita em artigo que são muitos os benefícios a serem verificados com a implementação do “Sandbox” regulatório no Brasil, entre eles: 1-permitir que o órgão regulador trabalhe próximo as fintechs para compreender melhor o mercado e garantir que proteções adequadas ao consumidor sejam incorporadas aos novos produtos e serviços; 2- permitir que mais produtos sejam previammente testados e, assim, garantir que sejam disponibilizados produtos ao mercado em conformidade regulatória; 3- reduzir o tempo e, potencialmente, o custo de colocar ideias inovadoras no mercado; e 4- viabilizar maior acesso ao financiamento para os inovadores, vez que a redução de incerteza regulatória atrai investimentos.
A boa notícia trazida pela representante da Susep foi a boa vontade do órgão regulador em conversar com as novatas. “Nossas ações recentes, com aprovações de diversas regras, mostra nosso olhar positivo para as inovações trazidas pelas insurtechs. Mas nossa primeira meta é garantir os direitos dos consumidores. Entendemos que a regulação pode asfixiar o desenvolvimento das insurtechs, mas estamos atentos e abertos para solucionar problemas”, disse ela.
