por Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros
No Brasil, dizem, o ano começa mesmo em março. Janeiro e fevereiro são tradicionalmente meses de queda da atividade nos vários mercados pela pausa depois das festas de fim de ano, das férias de verão e do Carnaval. Não surpreende, portanto, que, em março passado, a arrecadação em prêmios e contribuições do mercado segurador regulado pela Susep, de R$ 22 bilhões, tenha crescido 25,4% sobre a arrecadação de fevereiro.
Trata-se de padrão sazonal perfeitamente de acordo com esse período do ano e indicativo de manutenção de crescimento moderado do mercado segurador. Comparando-se períodos mais largos em Ramos Elementares foinotável o desempenho dos seguros Patrimoniais, de Transportes, de Créditos e Garantias e de Garantia Estendida: as arrecadaçõesdesses grupos cresceram, respectivamente, 14,5%, 24,9%, 39,8% e 15% em março de 2018 sobre igual mês de 2017. Também merece destaque a recuperação dos prêmios dos seguros de Responsabilidade Civil e dos seguros Marítimos e Aeronáuticos que de taxas negativas de variação tiveram expansão de 6,7% e 8,2%, respectivamente, em março de 2018 sobre março de 2017.
No polo oposto, chamou atenção, ainda em ramos elementares, a desaceleração de prêmios de seguros de Automóveis (o ramo mais importante do segmento) e de seguros Rurais. De fato, no primeiro caso, a arrecadação aumentou apenas 0,2% em março de 2018 sobre março de 2017, quando nos 12 meses findos em março tinha crescido 7,3% sobre igual período anterior. No caso do seguro Rural, nas mesmas bases de comparação, as taxas de variação passaram de 4,5% (12 meses) para -2,4% (mês/mês do ano anterior). Esses dados produziram desaceleração de prêmios no conjunto dos ramos elementares (sem contar o DPVAT): a taxa de março de 2018 contra igual mês de 2017 mostrou aumento de 5%, inferior às taxas no trimestre (8%) e em 12 meses (7%). São, entretanto, taxas ainda mais nitidamente superiores à inflação, indicativas de crescimento real.
Nas coberturas de Pessoas, a arrecadação do seguro Prestamista continuou com desempenho excepcional: em março de 2018, cresceu 25% sobre março de 2017; no acumulado nos 12 meses findos em março, a variação foi positiva em 22%. Trata-se de indicativo claro da recuperação do crédito na economia, estimulada, certamente, pelos seguidos cortes na taxa Selic. No lado oposto, cabe mencionar a desaceleração dos prêmios de seguros de Vida, que tiveram variação de 1,6% em março de 2018, ante março de 2017, inferior aos 5,7% no acumulado de 12 meses. Finalmente, a modesta recuperação dos aportes ao VGBL em março passado, com acréscimo de 2% contra março de 2017, permitiu que o conjunto dos seguros de Pessoas tivesse expansão de 1,7% nessa mesma base de comparação.
Fatores específicos e gerais operam sobre os diversos ramos de seguros. No caso de Automóveis, o aumento da sinistralidade em certas regiões do país, ligado à criminalidade, é fator restritivo de venda de seguros. Porém, as perspectivas para 2018 ainda são posi-tivas pelo grande aumento da venda de veículos, que teve expansão de 15% no primeiro trimestre de 2018 contra igual trimestre de 2017. Idem para a subvenção ao prêmio no seguro Rural, que é essencial para viabilizar a compra desse seguro.
No caso dos planos de acumulação, a expectativa das taxas de juros, bem como o desenvolvimento nas áreas previdenciária e tributária, é o fator maisimportante. Porém, no geral, a desaceleração do mercado de seguros espelha fato similar verificado na economia nacional. Os dados macroeconômicos continuam mostrando trajetória positiva de crescimento da renda e do emprego, mas em ritmo menor que oocorrido em fins de 2017, provavelmente, em razão das dificuldades políticas e incertezas eleitorais que amplificam os desequilíbrios fiscais da economia. Isso tem levado a contínuas revisões para baixo da estimativa de taxa de crescimento do PIB real em 2018 pelos analistas consultados pelo Banco Central (Bacen). Tais dificuldades e incertezas também empurram para o próximo ano a agenda de aperfeiçoamentos regulatórios necessários ao desenvolvimento da indústria nacional de seguros.
No mercado como um todo, exceto DPVAT, a sinistralidade continuou em queda, situando-se em 41,8% no trimestre janeiro-março de 2018, 4,7 pontos percentuais abaixo do mesmo período de 2017. A sinistralidade dos ramos elementares foi de 49,9%, com queda de 2,8 pontos percentuais na mesma base de comparação, e a do grupo de planos de risco de coberturas de pessoas, de 26,2%, também com queda de 1,6 ponto percentual sobre o mesmo período de 2017. O índice de despesas de comercialização aumentou 0,7 ponto percentual no mercado como um todo, exceto DPVAT, sendo de 25,2% nesse mesmo período e dividindo-se em 22,1% em ramos elementares e 31,1% no grupo de planos de risco de coberturas de pessoas.
A redução da sinistralidade, pela melhora na subscrição de riscos, é o esperado em conjunturas de forte queda das taxas de juros e, consequentemente, do resultado financeiro das seguradoras. Este, nas seguradoras reguladas pela Susep, caiu 17,5% no 1° trimestre de 2018, ante o mesmo período de 2017, mas a queda da sinistralidade permitiu que o lucro líquido agregado crescesse 4,7% nessa base de comparação e, desse modo, que a rentabilidade do patrimônio líquido agregado, anualizada linearmente, fosse de 20,6%, 1,9 ponto percentual abaixo do resultado do primeiro trimestre de 2017.
No setor de Saúde Suplementar, a ANS divulgou os dados de 2017 que mostram uma receita de contraprestações de R$ 181,7 bilhões, 10,8% acima de 2016, bem como sinistralidade de 83%, 0,7 ponto percentual abaixo de 2016. O setor continua às voltas com os problemas anteriores, em particular, a contradição entre a elevada inflação médica e as baixas taxas de expansão de salá-rios e rendas dos beneficiários, dificultando a acessibilidade dos mais pobres e a manutenção da classe média nos planos de saúde.
