Três notícias nesta semana trazem um certo otimismo aos profissionais que atuam com seguro garantia, que vem crescendo puxado apenas pelo garantia judicial. Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostram que o segmento de seguros garantia e crédito movimentou vendas de R$ 2,3 bilhões de janeiro a julho deste ano, com 38% de crescimento comparado ao mesmo período do ano passado.
A modalidade garantia de contrato tem sido notícia apenas com o pagamento de indenizações, como pela devolução da concessão de Viracopos, que tem a Swiss Re Corporate Solutions como seguradora, e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) que acionou Liberty Seguros para abrir uma reclamação de sinistro relacionado à ViaRondon, concessionária da rodovia Marechal Rondon na semana passada.
Hoje temos duas rodadas. Uma em São Paulo, como o. leilão de quatro usinas da Cemig, na B3, e outra no Rio de Janeiro com a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. O governo aposta que vai engordar o caixa da União em até R$ 1 bilhão com o leilão de áreas para explorar e produzir petróleo e gás natural na bacia sedimentar brasileira, marcado para hoje a partir das 9h, no Rio. que podem ou não incluir o seguro. O leilão das usinas da Cemig tem potencial para arrecadar ágio acima dos R$ 11 bilhões mínimos fixados.
Os ganhadores podem ou não oferecer seguro garantia na modalidade “bid bond” para proposta e perfomance quando ganharem. “Alguns dos players compram seguro e nos fizemos as garantias para dois concorrentes nessa rodada de petróleo”, comemora um dos corretores ativos neste segmento.
Outra notícia que anima os executivos é que a Infraero abriu 50 licitações, oferecendo 68 áreas de exploração comercial em 23 aeroportos, segundo levantamento realizado pelo jornal Estadão no site da estatal. Estão na lista, inclusive, espaços em terminais que serão concedidos à iniciativa privada no ano que vem, como Vitória (ES), Recife (PE) e Cuiabá (MT).
O seguro garantia é destinado a instituições dos governos federal, estadual e municipal e a empresas privadas, informa o portal Tudo Sobre Seguros. Garante indenização pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades, como execução de obras e projetos, fornecimento de bens e equipamentos, inclusive perfeito funcionamento (qualidade), prestação de serviços, concorrências e licitações. As coberturas desse seguro são aplicadas, ainda, nas áreas aduaneira, judicial (incluindo execuções fiscais), administrativa, imobiliária, naval, energia, petróleo e gás, entre outras.
O seguro garantia atende aos requisitos da Lei das Licitações e Contratos nº 8.666, de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 1994. É também instrumento para as exigências da Lei das Concessões e Permissões de Serviços e Obras Públicos (Lei nº 8.987, de 1995).
