Fonte: CNseg
O superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, visitou a sede da CNseg nesta sexta-feira, 21, para participar de uma reunião da Comissão de Seguros Inclusivos da Confederação, na condição de convidado especial. No encontro, ele propôs que os membros da Comissão de Seguros Inclusivos preparem uma agenda com medidas para superar obstáculos regulatórios ao desenvolvimento e distribuição de seguros à população de baixa renda.
Ao lado do diretor da autarquia Carlos Alberto de Paula, Mendanha de Ataídes pediu pressa no encaminhamento de sugestões envolvendo os seguros de prêmios reduzidos, porque a autarquia já começou a discutir a pauta de temas prioritários de 2017. “Este é um momento de trabalho e de avanço, mesmo que a passos pequenos”, assinalou ele.
Mendanha de Ataídes informou que recebeu orientação do governo para promover uma interlocução verdadeira com o setor, a fim de retirar amarras que existem e inibem o crescimento potencial de seguros. O momento atual, acrescentou, é oportuno para se debater propostas de incentivo ao crescimento do setor, desde que a pauta não fique restrita à questão de incentivos tributários, em razão de o governo precisar elevar a arrecadação fiscal atualmente.
Nesta altura, o presidente da Comissão de Seguros Inclusivos, Eugênio Velasques, assegurou que um eventual recuo de impostos não consta da pauta dos seguros inclusivos, mas sim questões relacionadas à redução dos custos operacionais, ainda elevados nessa modalidade. Segundo ele, de um prêmio comercial de cinco reais, 45% referem-se a custos operacionais. O incentivo aos meios remotos poderia baixar o custo operacional para algo entre 3% e 5%.
Esta economia com regras mais flexíveis de contratação, acrescentou, poderia ser repassada para a ponta de venda, melhorando a atratividade dos seguros de preços reduzidos em relação a outros produtos negociados nas gôndolas dos correspondentes bancários, por exemplo.
Parabenizado pelo fato de aprovar alguns dos normativos mais esperados pelo mercado desde a sua posse, em julho- circulares do Seguro Popular, de Riscos de Engenharia ou do Seguro de Responsabilidade Civil D&O- Mendanha de Ataídes anunciou que, ainda na reunião, a regulamentação do Universal Life deverá ser a próxima a ser publicada.
À saída do encontro, ele disse acreditar que os primeiros produtos da linha popular de automóvel deverão estar no mercado até o final do ano, já que existem planos em análise neste momento. Para ele, é provável que os pedidos de registros de planos cresçam com as notas de esclarecimentos que estão sendo preparadas pela Susep sobre o seguro popular.
Ele pediu mais ousadia ao mercado e deixou claro que eventuais ajustes nos novos marcos regulatórios não estão descartados, desde que mantenham a segurança jurídica dos contratos e estejam em linha com princípios do Código de Defesa do Consumidor.
No encontro, o superintendente ouviu pedido no sentido de estimular a autorregulação para os demais segmentos do mercado de seguros- hoje restrita aos corretores de seguros via Ibracor- solicitando-se ainda que a autarquia fique mais atenta aos custos regulatórios (custo-benefício) de cada norma, tendo em vista que tais despesas são transferidas para o consumidor.
Também ele ouviu sugestões para criar novas comissões técnicas permanentes da Susep, formadas por técnicos das seguradoras e da autarquia, a fim de que a direção do órgão de supervisão receba uma proposta de consenso para sua análise final.
