A Insurance Europe – entidade que representa as seguradoras européias – realiza um estudo, atualizado anualmente, denominado “Indirect taxation on insurance contracts in Europe”. Francisco Galiza comenta que o objetivo do texto é comparar todos os países membros, no que se refere à tributação em cada ramo de seguros. Esse assunto preocupa também por aqui. “Por exemplo, recentemente, as seguradoras brasileiras argüiram oficialmente a constitucionalidade do aumento da alíquota do CSLL. Ou seja, um tema bem atual; assim, sempre pode ser oportuno comparar com a realidade de outros países, para tomar como referência”, cita em uma de sua análises.
Quem tiver interesse em conhecer o estudo, em inglês, segue o link:
http://www.insuranceeurope.eu/sites/default/files/attachments/Indirect%20Taxation%202016.pdf
