Fonte: Por Rita Azevedo, do Valor
A Susep suspendeu a venda de seguro viagem pela Generali Brasil Seguros. Segundo a autarquia, foram identificadas irregularidades e deficiências em uma ação de fiscalização, relacionadas, entre outros aspectos, ao modelo de atuação da seguradora e de seus representantes na comercialização, regulação e liquidação de sinistros. A decisão cautelar foi tomada nesta quarta-feira (26) pelo conselho diretor.
A fiscalização identificou, em especial, mecanismos de remuneração vinculados ao resultado da operação que, segundo a análise técnica, poderiam gerar conflito de interesses e comprometer o adequado tratamento dos segurados.
Entre os principais pontos identificados está a atuação da Hero MGA, representante da seguradora, em modelo que vinculava sua remuneração ao resultado da operação e incluía indicadores relacionados aos sinistros pagos e pendentes. Na avaliação da fiscalização, essa estrutura poderia criar incentivo econômico para a redução ou a negativa de indenizações.
A Susep já havia identificado irregularidades em estrutura semelhante envolvendo a Hero MGA e outra seguradora (a Too Seguros) tendo adotado medida cautelar em 2024.
Segundo o voto, mesmo após esse precedente, a mesma empresa passou a atuar na operação da Generali em estrutura semelhante, com mecanismos que aprofundaram o vínculo entre sua remuneração e o resultado dos sinistros.
Também foram identificadas falhas nos registros e nas informações encaminhadas à Susep, além de ocorrências relacionadas à regulação de sinistros e ao pagamento de prestadores de serviços médico-hospitalares. A fiscalização apontou, ainda, situações envolvendo a transferência a representantes de atribuições relacionadas à operação dos seguros, inclusive na regulação, na decisão sobre cobertura e liquidação de sinistros.
A suspensão alcança a operação da Generali no ramo de seguro viagem, ficando preservadas as demais atividades regularmente desenvolvidas pela companhia, afirmou a Susep em comunicado.
Procurada, a Generali Brasil Seguros disse que tomou ciência da decisão da Susep e que, assim que for notificada formalmente, avaliará integralmente os seus termos para prestar todos os esclarecimentos cabíveis ao regulador. A seguradora enfatiza que todas as apólices vigentes e o atendimento a clientes em viagem seguirão plenamente mantidos e resguardados, com a assistência 24 horas funcionando normalmente.
Já a Hero Seguros informou que está em contato com a Susep para compreender e resolver os desdobramentos da medida e solucionar todas as questões relativas às futuras emissões. A empresa disse ainda que segue suas operações normalmente e orienta todos os seus parceiros que façam o mesmo.
Os seguros já emitidos permanecem integralmente válidos e não estão sujeitos a qualquer alteração ou risco em decorrência da medida anunciada. As coberturas e as condições contratadas estão mantidas, assim como o atendimento e a assistência aos clientes desses seguros, que seguem funcionando normalmente, disse a Hero em nota.
