Assembleia também deu sinal verde para responsabilizar judicialmente os ex-executivos envolvidos na divulgação de informações inverídicas sobre a base acionária, entre outros atos que causaram danos à companhia
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de acionistas do IRB Brasil RE, realizada de forma virtual, na última sexta-feira (31), aprovou as demonstrações financeiras de 2019 do ressegurador. Também ficou definido o pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos aos acionistas, assim como a administração foi autorizada a responsabilizar judicialmente os ex-executivos envolvidos na divulgação de informações inverídicas sobre a base acionária e cobrar ressarcimento dos prejuízos causados à empresa.
Investigações independente e interna, concluídas no fim de junho, responsabilizaram José Carlos Cardoso e Fernando Passos, ex-CEO e ex-CFO, pela veiculação de informações falsas sobre a base acionária, assim como pelo recebimento e pagamento a título de bônus, sem as devidas aprovações e justificativas internas, de aproximadamente R$ 60 milhões; realização de operação de recompra de ações em desrespeito aos limites impostos pelo Conselho de Administração; e incorreções nas demonstrações financeiras.
Devido a essas incorreções, as demonstrações financeiras de 2019 foram revisadas e apresentadas aos acionistas – com pareceres de auditores independentes, do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal da companhia –, além da proposta de destinação do lucro líquido apurado de R$ 1.210.120.047,43. Os dois tópicos foram aprovados.
Dividendos
Sobre os dividendos distribuídos, o montante global de proventos foi de R$ 317.053.370,63, sendo o valor líquido de impostos de R$ 287.403.511,26. Desses, R$ 91.331.346,91 (líquido) referem-se ao lucro líquido do exercício social de 2019, o que corresponde a 7,55% do total; e R$ 225.722.023,72 (R$ 196.072.164,35 líquidos) referem-se a lucros de exercícios anteriores alocados em conta de retenção de lucros.
O valor por ação dos proventos foi distribuído da seguinte forma: R$ 198.445.591,18, a título de Juros sobre Capital Próprio bruto, declarado pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, equivalente a R$ 0,21307607849 por ação (R$ 0,18508733526 líquido por ação, imputado ao dividendo obrigatório); R$ 27.276.432,54, a título de Juros sobre Capital Próprio bruto, declarados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, equivalente a R$ 0,02953635375 por ação (R$ 0,02565658730 líquido por ação, imputado ao dividendo obrigatório); e R$ 91.331.346,91, a título de dividendo (complemento do dividendo obrigatório), equivalente a R$ 0,09889837927 por ação. A base do total de ações utilizada foi de 923.486.791 ações, já excluídas as ações em tesouraria.
A data base de cálculo para a posição acionária que fará jus aos dividendos e juros sobre capital próprio declarados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será 14 de agosto próximo. A partir de 17 de agosto, as ações da companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos e ex-juros.
Conselhos e remuneração
Os acionistas também deram aval para a fixação do Conselho Fiscal da empresa em quatro membros efetivos e outros quatro suplentes e, em seguida, elegeram os oito nomes indicados pelo IRB.
Além disso, Hugo Daniel Castillo Irigoyen foi chancelado como o nono membro titular do Conselho de Administração da empresa. A decisão de aumentar o número de cadeiras no Conselho de Administração foi tomada em assembleia realizada em junho. Hugo junta-se aos titulares Regina Helena Jorge Nunes; Ivan Gonçalves Passos; Henrique José Fernandes Luz; Marcos Pessoa de Queiroz Falcão; Marcos Bastos Rocha; Roberto Dagnoni; e Ellen Gracie Northfleet, além do presidente Antonio Cássio dos Santos.
A assembleia também aprovou a proposta de fixar o limite de valor da remuneração anual global dos administradores e dos membros dos conselhos da companhia, para o período entre abril deste ano e março de 2021. Ficou estabelecido o montante de R$ 42.481.999,00 para remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e Conselho Fiscal.
