Em uma ação coordenada para implantação de regime de sandbox regulatório nos mercados financeiro, securitário e de capitais brasileiros, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tornam pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil.
O presidente da Associação das Insurtechs e da startup Kakau, Henrique Volpi, comemorou a iniciativa. “Grande passo que Susep da em apoio à inovação”, disse ele ao blog Sonho Seguro. “O sandbox já está sendo utilizado com muito sucesso na Gra-Bretanha e Cingapura entre muitos outros. O resultado prático é a inclusão de novas teconologias e modelos de negócio favorecendo a inclusão de novos consumidores e empresas na economia. Grande dia para todos nós”.
Segundo texto divulgado, a iniciativa surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. O uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology – DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance.
Segundo os reguladores, esse cenário impõe o desafio de atuar com a flexibilidade necessária, dentro dos limites permitidos pela legislação, para adaptar suas regulamentações às mudanças tecnológicas e constantes inovações, de forma que as atividades reguladas mantenham conformidade com as regras de cada segmento, independentemente da forma como os serviços e produtos sejam fornecidos, principalmente sob as perspectivas da segurança jurídica, da proteção ao cliente e investidor e da segurança, higidez e eficiência dos mercados.
Os reguladores coordenarão suas atividades institucionais para disciplinar o funcionamento de elementos essenciais do sandbox em suas correspondentes esferas de competência, contemplando elementos comuns aos modelos observados em outras jurisdições, a exemplo da concessão de autorizações temporárias e a dispensa, excepcional e justificada, do cumprimento de regras para atividades reguladas específicas, observando critérios, limites e períodos previamente estabelecidos. Os reguladores, ademais, buscarão atuar conjuntamente sempre que as atividades perpassem mais de um mercado regulado.
Eles esperam que a implantação desse regime regulatório seja capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais.
Em palestra realizada ontem no evento CQCS Insurtech, o diretor da Susep, Eduardo Fraga citou que para participar do sandbox as empresas terão de ter um produto já idealizado e obedecer algos requisitos que serão posteriormente determinados.
