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O MMGPI avaliou os sistemas de renda na aposentadoria de 25 países, em relação a mais de 50 indicadores, abordando os sub-índices adequação, sustentabilidade e integridade
Brasil ocupa 18ª posição num ranking composto por 25 países. Novos países incluídos nesta nova análise e com melhor perfil fizeram Brasil perder quatro posições de um ano para o outro.
O Índice olha objetivamente tanto os componentes financiados publicamente quanto os privados de cada sistema, bem como os ativos e poupanças pessoais externos ao sistema de previdência. É publicado pelo Australian Centre for Financial Studies – ACFS (Centro Australiano de Estudos Financeiros) em parceria com a Mercer, e é financiado pelo Governo Estadual de Victoria.
A Dinamarca segue mantendo a primeira colocação em 2014, com uma pontuação geral de 82,4.
O sistema de previdência do Brasil, incluindo a previdência social e a complementar, manteve-se em uma posição intermediária no ranking divulgado pelo Melbourne Mercer Global Pension Index de 2014. No estudo deste ano, o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking global, de um total de 25 países, enquanto que em 2013, ocupava a 14ª posição entre 20 países participantes. Embora não tenha havido mudança significativa no índice calculado para o Brasil – de 52,8 em 2013 para 52,4 em 2014, em uma escala até 100 – a inclusão de novos países com sistemas de previdência melhor avaliados fez com o Brasil perdesse algumas posições nesse ranking.
Esta classificação coloca o Brasil logo abaixo da média geral de 60, mas significa a manutenção da classificação ‘C’ que indica um sistema com algumas características consideradas boas, mas também apresenta consideráveis riscos e deficiências que devem ser solucionados.
O MMGPI avaliou os sistemas de renda na aposentadoria de 25 países, em relação a mais de 50 indicadores, abordando os sub-índices adequação, sustentabilidade e integridade. O índice global de cada país representa a média ponderada dos três sub-índices. As ponderações utilizadas são de 40% para adequação, 35% para sustentabilidade e 25% para integridade. As diferentes ponderações são usadas para refletir a importância primordial do sub-índice adequação, que representa os benefícios que estão sendo fornecidas em conjunto com algumas características importantes de desenho do benefício. O sub-índice sustentabilidade tem um foco no futuro e mede diversos indicadores que irão influenciar em uma maior probabilidade de que o sistema atual seja capaz de fornecer esses benefícios no futuro. O sub-índice integridade considera vários itens que influenciam a governança e as operações do sistema e que afetam o nível de confiança que os cidadãos de cada país têm em seu sistema. Este estudo confirmou que há uma grande diversidade entre os sistemas em todo o mundo, com pontuação variando de 43,5 para a Índia a 82,4 para a Dinamarca.
A Dinamarca segue mantendo a primeira colocação em 2014, com uma pontuação geral de 82,4. O bem capitalizado sistema de previdência da Dinamarca, com sua boa cobertura, elevado nível de ativos e contribuições, benefícios adequados e um sistema privado de aposentadoria com regulamentação bem desenvolvida, são as principais razões para a sua posição no topo.
O MMGPI mais uma vez constatou que não existe um sistema perfeito que possa ser aplicado universalmente em todo o mundo, porém existem muitas características em comum que podem ser compartilhadas, para um melhor resultado para as pessoas. O MMGPI agora abrange 25 países e perto de 60% da população mundial. A primeira edição contemplou 11 países em 2009 e é hoje a mais abrangente comparação entre os sistemas de previdência em todo o mundo.
A Professora Debora Ralston, Diretora Executiva do ACFS, declarou que a expansão do Índice reflete o fato de que a maioria dos países está enfrentando os efeitos sociais e econômicos do envelhecimento de suas populações. Assim, acredita que comparações globais podem conduzir a lições globais para os governos, indústria e meio acadêmico, no debate sobre como melhor prover para uma população em processo de envelhecimento.
“Embora o sistema de renda na aposentadoria de cada país reflita uma história única, existem alguns temas comuns, uma vez que muitos países enfrentam problemas similares para as próximas décadas e o Índice tem o objetivo de destacar as melhores soluções e compartilhá-las globalmente,” declarou a Professora Ralston.
“É gratificante observar que as pontuações médias estão aumentando ao longo do tempo, sugerindo que a reforma da previdência ao redor do mundo está tendo um efeito positivo. A pontuação média para os 14 países, em 2010, foi de 61,7 em comparação a 64,3, para os mesmos países, em 2014,” declarou ela.
Além das classificações do Índice, o MMGPI 2014 examinou a importância da confiança e da transparência nos sistemas de renda na aposentadoria. “Em muitos países, a real responsabilidade pela garantia de segurança financeira na aposentadoria está se deslocando do Estado e dos empregadores para os indivíduos. Essa tendência continuará à medida que a expectativa de vida segue aumentando e muitos governos reduzem o gasto per capita com suas populações de idosos. Essa mudança significa que a comunicação aos participantes nunca foi tão importante ou nunca esteve tão clara e necessária aos olhos participantes, reguladores, empregadores, grupos de consumidores, políticos e mídia,” afirmou Eduardo Correia, consultor sênior da Mercer no Brasil.
“Os governos, reguladores e a indústria financeira têm de garantir boas estruturas de governança e práticas que promovam comunicação regular de fácil compreensão, projeções claras de benefícios e acesso a informações comparativas, de uma forma eficaz em termos de custo.” “A indústria de previdência precisa desenvolver métodos eficientes para que seja transparente, de uma forma significativa e relevante para todas as partes interessadas. Não existe outra alternativa,” conclui Eduardo.
Como o sistema de poupança para aposentadoria no Brasil pode melhorar?
“Muito embora no cômputo geral o Brasil esteja posicionado na 18ª colocação desse ranking, há alguns itens, de grande peso nesta avaliação, em que o Brasil ficou entre os primeiros colocados”, explica o consultor de aposentadoria Leandro Ribeiro, um dos responsáveis por este estudo. “A cobertura do benefício da previdência social em relação ao salário médio, bem como a regulação e supervisão para os setores privados são exemplos de indicadores em que o Brasil se destacou. Por outro lado, houve itens importantes em que o Brasil ficou muito aquém, em comparação com os outros países, como a baixa participação da população em planos de previdência privados e o fraco nível de poupança previdenciária em relação ao PIB.”, conclui Leandro Ribeiro.
O MMGPI identificou possíveis áreas para reforma em cada país, que proporcionariam benefícios de aposentadoria mais adequados, aumentariam a sustentabilidade e levariam a uma maior confiança no sistema de previdência. As medidas sugeridas para aperfeiçoar o sistema no Brasil incluem:
Introdução de uma idade mínima de acesso aos recursos, de modo a preservar os benefícios com foco na aposentadoria
Aumento da cobertura dos empregados em programas de previdência complementar, aumentando assim o nível de contribuições e de ativos
Aumento da participação dos empregados nos programas de previdência complementar por meio de participação ou adesão automática
Introdução de um nível mínimo de contribuições obrigatórias em um plano de aposentadoria
Aumento da idade de aposentadoria provida pelo Estado (previdência social) ao longo do tempo
Introdução de regras que protejam os direitos e interesses das partes em um processo de divórcio, também no que se refere aos recursos dos planos de previdência
Possibilidade das pessoas se aposentarem gradualmente, recebendo uma pensão parcial
Os desafios comuns a muitos países incluem a necessidade de:
•Elevar a idade de aposentadoria para refletir o aumento da expectativa de vida
•Promover maior participação da força de trabalho com idades mais avançadas
•Encorajar níveis mais elevados de poupança privada
•Aumentar a cobertura do sistema de previdência privada por meio de um elemento de obrigatoriedade ou inscrição automática
•Reduzir os resgates de recursos antes da aposentadoria
•Aperfeiçoar a governança dos planos de previdência privada e exigir maior transparência
