Tokio Marine lucra R$ 243 milhões no 1o. semestre

ferrara Tokio marine

A Tokio Marine registrou lucro de R$ 243 milhões no primeiro semestre de 2019, crescimento de 24% em comparação ao mesmo período de 2018, comemora o CEO José Adalberto Ferrara em clima de grande otimismo com o desempenho da companhia, que completou em julho deste ano 60 anos de Brasil. “A companhia cresceu dois dígitos em vendas, 10,7%, para R$2,74 bilhões, no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2018, um ano no qual já havíamos registrado recordes”, comemora. O índice combinado ficou em 91%, considerado um bom indicador quando se avalia uma seguradora.

No segmento no qual a seguradora opera — ramos elementares e vida — o mercado segurador registrou crescimento de 8,1% até maio, segundo dados da Confederação das Seguradoras (CNseg). Considerando-se também o PIB brasileiro caiu 0,2% no 1º trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, o resultado obtido pela Tokio Marine é muito relevante. “A boa notícia é que o mercado segurador cresce. E a Tokio vai além”, ressalta o executivo.

No primeiro semestre do ano, o mix da companhia é formado por automóvel, com 62%, produtos corporativos, com 26%, seguros massificados, com 4,3%, e vida, com 7%. A linha que mais cresceu foi de seguros corporativos, com 28,8%, seguida por vida, com 18%, massificados, com 17% e auto, com avanço de 5% e 1,8 milhão veículos segurados. “Vale destacar que o seguro auto na média do mercado cresceu só meio ponto percentual até maio, o que enaltece o resultado obtido pela Tokio com avanço de 5% e nos coloca como a quarta maior do mercado neste segmento”, pontua Ferrara.

No mundo, o Brasil passou a ocupar a terceira posição em receitas do grupo, atrás apenas do Japão e dos Estados Unidos. Ou seja, o Brasil é o terceiro maior mercado do mundo do grupo japonês que opera em 38 países e neles faturou, em 2018, R$ 143 bilhões e lucrou R$ 8,6 bilhões, com seus mais de 38 mil colaboradores. “No ano passado ultrapassamos as subsidiárias da Ásia e da Inglaterra”, cita ele ao blog Sonho Seguro.

Ferrara credita o bom desempenho da companhia a várias razões, entre elas destaca a estratégia de ser multilinha (atuar com diversos tipos de seguros), lançamento de novos produtos como o seguro digital, fiança locatícia e rural, e ao investimento em tecnologia. “Esses três pontos nos ajudaram a fortalecer e a incrementar ainda mais a nossa parceria com os mais de 30 mil corretores e assessorias, num esforço conjunto de reinvenção de todos para nós adaptarmos aos novos hábitos de consumo”, comentou.

Ferrara tem fortes expectativas de manter os bons resultados para o segundo semestre. “Apesar de ser um período de competitividade maior, acreditamos que os lançamentos de produtos do primeiro semestre trarão bons frutos ainda neste ano, principalmente o seguro digital, que garante cobertura para perdas causadas por interrupção de negócios e prejuízos causados a terceiros devido a ataques cibernéticos para as pequenas e médias empresas. O mundo todo afirma que esse produto será o grande protagonista do mercado segurador em 10 anos, substituindo o seguro de automóvel”.

O auto popular também está entre os produtos destacados por Ferrara para manter os resultados sustentáveis da companhia. O grupo ampliou a faixa de veículos aceitos, agora com 126 modelos, de zero quilômetro até 25 anos de uso. “É um produto importante para todo o mercado, pois ele tem um preço mais acessível, o que ajuda a garantir a entrada de novos clientes e também reter o cliente que possivelmente deixaria de comprar o seguro em razão do envelhecimento de seu veículo”, afirma. Segundo ele, 80% dos clientes do produto popular são novos entrantes e 20% que teriam desistido do seguro tradicional, mas mantiveram a apólice por conhecer o novo produto, que é autorizado pela Susep para usar peças certificadas e indeniza um percentual menor do que a tabela Fipe, tida como referencia para os valores de automóveis.

O CEO da Tokio também está animado com a perspectiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgar a regulamentação de seguros com prazo de menor de vigência, o que deve estimular o lançamento de diversos seguros que fazem sucesso em vários países, conhecidos como “on demand”. Atualmente, os seguros comercializados tem prazo de um ano, em sua grande maioria. A ideia é trazer produtos com prazos de horas. “Algumas subsidiárias da Tokio já tem experiência neste tipo de produto e, se realmente sair a regulamentação no Brasil, certamente ampliaremos nosso mix de produtos”, comentou.

O crescimento por aquisições é um assunto não mencionado, mas Ferrara afirma que o grupo japonês tem anunciado compras, como na Tailândia no primeiro semestre. “Temos uma posição compradora no mundo, e isso inclui o Brasil. Estamos sempre de olho em bons negócios, que agreguem valor a companhia, aos acionistas, aos corretores e aos clientes”, finalizou.

ARTIGO: Precisamos falar sobre os planos de saúde individuais

por João Alceu Amoroso Lima, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)


Como pode um produto que tem alta demanda reprimida não ser comercializado em larga escala pelas empresas? Esse fenômeno acontece com os planos de saúde individuais no Brasil. Segundo pesquisa Ibope, o plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, perdendo apenas para a educação e a casa própria. Nesse cenário, há uma realidade muito paradoxal: se o consumidor deseja, por que tantas operadoras deixaram de ofertar planos individuais? A resposta é simples, as operadoras de planos de saúde precisam ter garantias de que a carteira ou conjunto vendido de planos individuais permanecerá solvente e economicamente viável ao longo do tempo. Caso contrário, perdem todos: as empresas, que ficarão insolventes e irão encerrar suas operações, e o consumidor, que ficará sem a proteção contratada. Em outras palavras, as regras impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – especialmente a política de reajuste – inviabilizaram economicamente as carteiras de planos individuais, levando as operadoras a suspenderem as vendas e, em alguns casos, a alienar as carteiras existentes.


A estrutura de custo das operadoras é fortemente impactada pela inflação médica – aumento das despesas com consultas e exames, elevação da frequência do uso do plano pelos beneficiários, compra de materiais e insumos cada vez mais caros, utilização intensa de tecnologia, aumento das despesas com internações e inclusão de novas coberturas, tratamentos e medicamentos no Rol de Procedimentos da ANS (cobertura mínima obrigatória) a cada dois anos, entre outras. Além disso, as empresas arcam com despesas administrativas e outras não previstas, como o gasto crescente com a chamada judicialização da saúde – ações judiciais que a cada tempo obrigam as operadoras a assumirem despesas inesperadas em seus contratos. Inevitavelmente, o somatório do impacto nos custos dessas variáveis precisa ter a contrapartida no valor das mensalidades dos planos que os beneficiários pagam.

É preciso destacar que toda e qualquer atividade econômica requer regulação para coibir distorções prejudiciais a todas as partes envolvidas – o fundamento econômico para qualquer regulação é a existência de falhas de mercado, típicas na Saúde Suplementar. O excesso de interferência governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.

Historicamente, já vimos que controle de preços e, no caso em questão, dos reajustes anuais não protege o consumidor, apesar da falsa sensação de segurança que traz no primeiro momento. Na verdade, políticas de controle de preços e reajustes acabam tirando conquistas do consumidor no curto, médio e longo prazo. No Brasil, um bom exemplo é o desaparecimento do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – ambos criados pelo governo para viabilizar a aquisição da casa própria e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer a indústria da construção civil. Ao longo do tempo, no entanto, banco e programa sucumbiram ao excessivo controle de preços e às taxas de juros subsidiados que os sucessivos governos impuseram e que não asseguraram a sustentabilidade das iniciativas, que poderiam ter tido vida longa e ajudado milhões de brasileiros a ter seu imóvel.

O exemplo acima tem semelhança com o contexto que se observa no segmento de planos de saúde individuais e familiares. O fato é que a política de reajustes da ANS adotada até 2018 resultou em fortes desequilíbrios das carteiras existentes, e na inviabilidade econômica de novos produtos. Esse tipo de política de reajuste pode ter ajudado no desaparecimento de mais de três centenas de operadoras nos últimos 11 anos, segundo dados do próprio órgão regulador, reduzindo a oferta e a concorrência no mercado. De acordo com cálculos da FenaSaúde, de 2008 a 2018 os reajustes autorizados pela ANS para os planos individuais totalizaram 155%. No entanto, as despesas assistenciais per capita atingiram 192% no mesmo período. A conta, portanto, não fecha! 


A FenaSaúde tem defendido nos últimos anos a revisão das regras e da metodologia de reajustes adotada pela ANS. É fato que as propostas de mudanças da fórmula de reajuste apresentada pelo órgão regulador, em 2018, já indicaram avanços importantes, mas é preciso mais. A nova fórmula ainda é única para todos os planos individuais que são comercializados Brasil afora. Para a FenaSaúde, criar uma única regra que estabelece os mesmos percentuais de reajuste para todos os planos individuais e familiares, oferecidos por operadoras dos mais diversos portes, nas mais diversas regiões do Brasil, acaba por alimentar as distorções que persistem no sistema de saúde privado.

A FenaSaúde entende que, no caso dos reajustes de planos individuais, é preciso considerar as particularidades de cada região do Brasil assim como dos produtos comercializados e suas características específicas de redes credenciadas, desenho de plano, amplitude geográfica etc.  Somente com regras que permitam a manutenção do equilíbrio atuarial e a viabilidade econômica das carteiras de planos individuais, as operadoras voltarão a comercializar tais planos.

Não existe mágica e nem almoço grátis nesse segmento de planos individuais. A regulação excessiva – incluindo a metodologia que limita os reajustes – não gera valor para ninguém. É preciso deixar que o mercado encontre o melhor caminho para criar produtos que sejam viáveis tecnicamente, que atendam a demanda por planos individuais e, principalmente, que tenham preços que “caibam no bolso” dos consumidores.

Finalmente, que os bons ventos liberais, que surgiram nos últimos meses, soprem também na direção do setor de Saúde Suplementar.

Custos da saúde não podem ser balizados pela inflação, afirma IESS

Jose Cechin IESS

Instituto explica por que reajustes de planos não podem ser comparados a indicadores de variação de preço como o IPCA

Fonte: IESS

“Aumento de custos médico-hospitalares não pode ser comparado à inflação.” A afirmação, categórica, é do superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin. “Entendemos que a comparação entre VCMH e IPCA tem o propósito de avaliar as variações do peso dos planos de saúde nos orçamentos domésticos, no entanto, é impropriada, uma vez que os indicadores são incomensuráveis”, crítica.

Com o intuito de evitar que essa visão continue predominando, o IESS está lançando a “Nota sobre a Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH)”, em que explica como é calculado o indicador e aponta suas diferenças para os indicadores que medem a inflação no País, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Geral de Preços (IGP), entre outros.

Cechin explica que o cálculo da inflação é feito a partir da aferição da variação dos preços de uma determinada cesta de itens. O que é importante, por exemplo, para detectar a flutuação de preços de combustíveis e alimentos. Na saúde, entretanto, o executivo pondera que mais do que a variação de preços de materiais (como gazes, seringas etc.) ou procedimentos (como consultas, internações etc.), é fundamental aferir também sua frequência de utilização.

Ou seja, a variação da despesa somente seria igual à dos preços (inflação) se não houvesse oscilação da frequência. O que não tende a acontecer. “Nos últimos anos, mesmo com a redução de beneficiários, temos visto um aumento expressivo de uso de serviços médicos”, lembra. “Apenas para ilustrar, entre 2017 e 2018, tivemos um incremento de 0,3% no total de beneficiários, mas a quantidade de procedimentos realizados saltou 5,4%, chegando a 1,4 bilhão”, comenta. Ao analisar períodos mais longos, o aumento é ainda mais claro: entre 2007 e 2018, por exemplo, a realização de exames avançou 26,4%; de consultas, 21%; e de terapias, 76,2%.

De acordo com a nota do IESS, há uma série de fatores que influenciam a frequência de uso desses serviços e que devem continuar a impulsionar a VCMH. Entre os principais, destacam-se o envelhecimento e a incorporação de novas tecnologias. Ainda compõem os custos os desperdícios e a judicialização da saúde. “A redução desses fatores, além de salutar, ajudaria a conter os aumentos das despesas médico-hospitalares”, pondera Cechin..

O executivo destaca que com o envelhecimento é natural que a utilização dos serviços de saúde se torne mais frequente e os procedimentos mais complexos. Especialmente porque o País ainda está começando a desenvolver programas de promoção de saúde efetivos. Além disso, o processo de envelhecimento – que deve elevar o total de idosos dos atuais 9,2% para 25,5% em 2060, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é mais acentuado na saúde suplementar. “Os planos de saúde já possuem uma estrutura etária mais avançada do que a média da população e, portanto, tende a ser ainda mais afetado por essa transição demográfica. O que se traduz em novos aumentos da frequência de uso dos serviços de saúde”, avalia Cechin.

O documento ainda reforça que a VCMH não pode ser comparada nem mesmo ao IPCA Saúde, componente do IPCA que mede a variação de preços de itens classificados como “saúde e cuidados pessoais” – materiais e medicamentos, exames laboratoriais, honorários médicos, taxas e diárias hospitalares, planos de saúde, produtos de higiene e limpeza etc. – na cesta de serviços aferida pelo IBGE. Isso porque esse indicador, como todos os indicadores de inflação de preços, não considera a variação da frequência de utilização.

Ou seja, em um cenário em que as pessoas faziam 4 consultas ao custo de R$ 100 cada no ano 1 e passaram a fazer 5 consultas ao custo de R$90 cada no ano 2, o IPCA Saúde captaria uma deflação de 10%, enquanto a VCMH indicaria um avanço de 12,5%, resultante do gasto per capita ter subido de R$400/ano para R$ 450/ano.

“Esperar que o setor passe a ter reajustes em linha com o IPCA ou qualquer indicador de inflação, sem considerar o peso da variação da frequência de uso, é uma receita que compromete a sustentabilidade econômico-financeira da saúde suplementar”, conclui Cechin.

Mapfre registra alta no resultado de 67% no Brasil no primeiro semestre do ano

Fernando Pérez-Serrabona

A Mapfre Brasil apresentou um resultado atribuído de R$ 206,9 milhões no primeiro semestre de 2019, um crescimento de 67% em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Mapfre registrou lucro de R$ 47 milhões de janeiro a maio deste ano. Os números do semestre devem ser divulgados em breve.

Segundo nota do grupo Mapfre, o desempenho foi impulsionado pela evolução favorável dos negócios de Auto e Seguros Gerais – este último passou de um índice combinado de 88,6% para 75,9%. 

O volume de prêmios subiu 1,9% no país para 2,05 bilhões de euros. O segmento de Vida cresceu 15,7% na comparação com os primeiros seis meses de 2018, com resultado positivo no negócio de Vida Risco (18,3%). Os prêmios de seguros gerais tiveram incremento de 4,7%. Já no negócio de Auto, houve uma redução de 19%, o que se justifica pela estratégia aplicada de maior controle técnico na área e pelo reposicionamento de taxas, permitindo que o índice combinado continuasse melhorando de 114,3% para 107,2%.

“Neste ano, estamos focados em nossa estratégia de melhoria da eficiência operacional para alcançar um crescimento rentável por meio de um portfólio completo de produtos, adequado à realidade do consumidor brasileiro”, afirma Fernando Pérez-Serrabona, CEO da Mapfre no Brasil, em nota enviada pela companhia. “Vale reforçar que o Brasil segue como a segunda maior operação da companhia e com grande potencial de crescimento do setor de seguros.”

No Mundo – As receitas da Mapfre no primeiro semestre chegaram a 15,05 bilhões de euros, 6,8% a mais do que no mesmo período de 2018, graças ao aumento dos prêmios – que passaram para 12,52 bilhões de euros (+4,7%) – e a maiores receitas financeiras. O lucro líquido da companhia ficou em 374 milhões de euros (-2,9%), pressionado por menores ganhos de capital financeiro.

De janeiro a junho, também houve melhora de 1,5 ponto percentual no índice combinado da companhia, que ficou em 95,9%, e uma melhora na taxa de sinistralidade de quase 2 pontos percentuais, para 67,5%.

O patrimônio líquido ficou em 10,13 bilhões de euros, 10,2% a mais que em dezembro de 2018, enquanto o patrimônio aumentou para 8,84 bilhões de euros, 10,6% que em dezembro passado.

Com crescimento de 9,3%, os ativos totais chegaram a 73,57 bilhões de euros – o maior volume registrado na história da Mapfre. Esse fato se deve não apenas pelo crescimento derivado da própria atividade de seguros, mas também ao aumento na avaliação de carteiras de investimento, como resultado da redução das taxas de juros na Europa e nos Estados Unidos.

Os investimentos do grupo ficaram em 53,17 bilhões de euros, mais 7,9% que no último mês de 2018. Desse total, o maior volume (56% ou 29,99 bilhões de euros) corresponde à dívida soberana, enquanto 18% (9,37 bilhões de euros) são de rendimento fixo corporativo; 5%, em ações (2,55 bilhões de euros); e 3% (1,46 bilhão de euros), em fundos de investimento.

O índice de solvência em março de 2019 era de 189,1%, com 87% do capital de maior qualidade (Nível 1), mantendo grande robustez e estabilidade, graças à alta diversificação e rígidas políticas de investimento da companhia. 

Bradesco Seguros lucra R$ 3,65 bilhões no 1º semestre, 30% do resultado do banco

Bradesco Seguros lucro

O grupo Bradesco Seguros divulgou hoje lucro líquido de R$ 3,65 bilhões no primeiro semestre de 2019, alta de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi bem acima da projeção divulgada pelo banco para este ano, que varia de 5% a 9%. O resultado representa 30% do lucro líquido contábil do banco, de R$ 11,8 bilhões, 31,87% maior em relação a mesmo período de 2018.

O retorno sobre o patrimônio líquido do grupo segurador atingiu 23,6%, ante 19,6% no mesmo período de 2018. O resultado das operações de seguros, previdência e capitalização do grupo atingiu R$ 7,4 bilhões no 1º semestre de 2019, o que representou crescimento de 16,9% na comparação com igual período de 2018.

O índice combinado registrou melhora de 2,7 pontos percentuais em relação ao primeiro semestre de 2018. O movimento favorável ocorreu em todas as linhas de negócios, na comparação semestral. As provisões técnicas ultrapassaram R$ 265 bilhões, correspondentes a cerca de 25% do  total do mercado segurador, e os ativos financeiros superaram R$ 300 bilhões. O volume paga em indenizações, resgates, benefícios e sorteios chegou a R$ 29,2 bilhões, o que corresponde a R$ 233 milhões por dia útil.

O resultado do grupo foi influenciado, entre outros fatores, pelo crescimento das vendas de seguros, previdência e capitalização, bem como a melhora dos principais indicadores de desempenho, em especial dos índices de sinistralidade e combinado, aumento do resultado financeiro, de 9% no semestre, e a redução de 2,3% das despesas administrativas.

“Valorizamos muito o fato de os bons resultados e indicadores de desempenho da companhia terem sido conquistados em todas as nossas linhas de negócios, pois reflete uma estratégia apoiada em vantagens competitivas do grupo segurador, como a atuação multilinha e a sinergia com o Bradesco, que nos garante presença em todo o território nacional, amplificando sobremaneira nossa capilaridade”, destaca o presidente Vinicius Albernaz.

Entre os indicadores de desempenho, o índice de sinistralidade consolidado registrou melhora de 3,9 pontos percentuais no primeiro semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em 70,5%. Os melhores resultados ocorreram vieram de saúde e de vida e previdência, ambos com queda de 4,5 pontos percentuais.

Em saúde, a melhora se deveu, entre outros fatores, a estratégias voltadas à retenção de clientes e ao atendimento primário; mudança dos modelos de remuneração da rede, visando eficiência e qualidade assistencial; e programas de gerenciamento de beneficiários. Auto e ramos elementares obteve melhora de três pontos percentuais. 

ANS limita em 7,35% o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares

Fonte: ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (23/07) o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. O índice foi estabelecido em 7,35%.

Para chegar a esse percentual, a ANS utilizou, pela primeira vez, uma metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que transfere a eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste. Os dados enviados pelas operadoras são auditados e a base é pública, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade. 

“Este ano, trouxemos para o cálculo do reajuste um elemento muito importante, que é o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). Além de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gestão de seus negócios, o FGE evita que haja um repasse automático dos custos das empresas aos consumidores”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel. 

SulAmérica leva Médico em Casa para Região Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte

Os corretores parceiros da SulAmérica na Região Sul (Porto Alegre, Florianópolis, Joinville e Curitiba), em Minas Gerais (Belo Horizonte) e no Rio Grande do Norte (Natal) podem incluir em seu portfólio de Saúde o Médico em Casa, que permite agendar, por aplicativo, um atendimento médico em domicílio para beneficiários de até 12 anos e a partir de 65 anos.

Com a expansão, a iniciativa passa a estar disponível em 26 cidades brasileiras, tanto para residentes quanto para segurados em trânsito nessas localidades – nesta nova onda de crescimento, Suzano e Mogi Guaçu (SP) juntam-se a outros 13 municípios paulistas que já contavam com o Médico em Casa.

“O Médico em Casa é um exemplo claro de mais uma nova forma de prestação de serviço, aliando tecnologia, para entregar uma experiência diferenciada para nossos segurados. Para o corretor parceiro, este é mais um diferencial da SulAmérica e uma oportunidade para apresentar uma oferta diferenciada aos seus clientes. Com um índice de satisfação dos clientes na faixa dos 90%, já provamos que o serviço faz a diferença para o segurado e também contribui para a sustentabilidade do setor”, destaca o vice-presidente Comercial e de Marketing da SulAmérica, André Lauzana.

Para reforçar o argumento do corretor na oferta do Médico em Casa, o destaque fica por conta do acesso ao segurado a até dois atendimentos ao ano, de forma rápida e segura, sem fila de espera ou deslocamento ao pronto-socorro. Em 95% dos casos, a ida ao pronto-socorro mostrou-se desnecessária, comprovando a relevância da iniciativa.O serviço é voltado para atendimentos não emergenciais, como febre, vômito e gripe, e está disponível no período entre 7h e 23h. Pelo próprio aplicativo SulAmérica Saúde, o usuário agenda o melhor horário e acompanha o status da chegada do médico.

O aplicativo SulAmérica Saúde traz também o recém-lançado serviço Médico na Tela, que permite aos segurados responsáveis por crianças de até 12 anos solicitar uma videochamada com médico pediatra para receber orientações e tirar dúvidas. Com a teletriagem pediátrica, é possível proporcionar ainda mais tranquilidade e comodidade às famílias com crianças, já que pais e responsáveis podem acionar rapidamente um pediatra para esclarecimentos sobre saúde, quando necessário. O app, que já registra dois milhões de downloads, está disponível na Google Play Store (Android) e na App Store (iOS).

Representantes da Anvisa e Anac discutem casos práticos de AIR em palestra da CNseg no Rio

Com objetivo de debater experiências práticas de implementação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em agências reguladoras, a CNseg realizou em 19 de julho, em sua sede no Rio de Janeiro, a quarta palestra do Ciclo de Palestras de AIR no Setor de Seguros. 

O evento foi aberto pelo presidente da CNseg, Marcio Coriolano, que afirmou ser este um tema muito caro ao setor de seguros, visto tratar-se de um dos mais regulados em todo o mundo, com normas bastante restritivas. Sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório, Coriolano avaliou que ela ainda não é suficientemente utilizada no País, mas deseja que passe a ser um comportamento padrão do Governo.

O primeiro palestrante foi o superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Resende, que defendeu a importância da AIR para a qualificação da tomada de decisões, além de garantir mais segurança jurídica e robustez técnica. Em 2012, disse ele, foi publicado o primeiro ato normativo relacionado a AIR na agência e agora, em agosto de 2019, ela lançará seu manual de AIR e Participação Social, justamente para aumentar a participação da sociedade nesse processo.

O caso prático trazido por ele refere-se ao Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos (Sescinc), cujas normas e requisitos exigem a presença de caminhão de bombeiro e brigada de incêndio em todos os aeródromos, 24 horas por dia, dificultando a operação dos menores. O primeiro passo foi realizar uma análise para identificar se tratava mesmo de um problema para os pequenos aeródromos. O que se identificou é que, enquanto nos maiores o custo do Sescinc, dividido pelo número de passageiros, equivalia a alguns centavos, nos menores podia chegar a vinte reais, evidenciando o impacto. Também foram feitos estudos sobre experiências internacionais, bem como a respeito da exposição ao risco, em que foi identificado que a flexibilização da norma poderia ocasionar um aumento do risco, mas nada que fosse significativo. Por fim, decidiu-se eliminar a exigência de Sescinc para aeródromos que recebem até 200 mil passageiros por ano.

O superintendente da Anac ressaltou que um dos grandes desafios no processo de análise regulatória é identificar se os objetivos pretendidos estão sendo alcançados. Outro é o de se fazer uma análise quantitativa do estoque regulatório.

O segundo palestrante foi o gerente de Análise de Impacto Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Flavio Saab, que informou que a AIR começou a ser pensada na agência em 2008, com apoio da Casa Civil, quando identificou-se que o processo regulatório era feito de mais de 70 maneiras diferentes na casa, evidenciando a necessidade de padronização. Dez anos depois, ela está implantando um novo modelo de AIR alinhado às boas práticas internacionais e incentivado pela Lei das Agências Reguladoras, à MP de liberdade econômica e até mesmo pela candidatura do Brasil à OCDE. Esse novo modelo de AIR, disse ele, passa a ser o fio condutor de todo o processo decisório, permeando todas as fases da regulação, diferentemente do modelo anterior, em que a AIR era feita em um momento tardio, oferecendo poucas possibilidades de mudanças nas decisões regulatórias.

O caso prático apresentado por ele referia-se à rotulagem de alimentos e à exigência de que os rótulos apresentem os valores nutricionais do alimento, visando facilitar a tomada de decisão por parte dos clientes e incentivar a indústria a fornecer alimentos mais saudáveis. O problema identificado foi o de que os objetivos pretendidos não estavam sendo alcançados, pois os consumidores não entendiam essa rotulagem.

O primeiro passo foi se pensar em uma solução não normativa, como uma campanha de esclarecimento, mas que não seguiu adiante. O passo seguinte foi a elaboração de um extenso relatório preliminar, apresentado à sociedade em consulta pública, com perguntas específicas direcionadas aos cidadãos comuns, a técnicos em nutrição, ao setor produtivo e até a designers. Tendo recebido 33.531 contribuições, os resultados da consulta ainda estão em análise.

Segundo Flavio Saab, a AIR tem trazido mais racionalidade ao processo decisório, contribuindo para a redução da judicialização e até mesmo de reações políticas indesejadas.

Uma visão compartilhada pelos representantes das duas agências é sobre a  importância da participação popular nos processos de consulta pública, para que estes não fiquem restritos à participação dos setores mais organizados. Para isso, ambas as agências buscam utilizar uma linguagem menos técnica em seus documentos e uma aproximação com órgãos de defesa dos consumidores, além de melhorar a comunicação como um todo.

A quarta palestra do Ciclo de Palestras sobre AIR no Setor de Seguros foi mediada pelo professor de Direito Administrativo e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ, José Vicente Mendonça, que também é o curador do evento. 

Na próxima sexta-feira, dia 26, acontece, das 10 às 12 horas, na sede da CNseg, no Rio de Janeiro, a última palestra do Ciclo, quando os participantes farão um estudo prático de caso, simulando um processo de análise regulatória. Os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui.

Empresas de previdência poderão conceder empréstimos e atuarem como correspondente

Um pleito antigo para desenvolver o mercado de previdencia privada finalmente sai do papel e entra em audiência publica: a possibilidade do titular do plano PGBL e VGBL pode fazer um empréstimo das suas reservas do plano em vez de sacar os recursos. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes.

Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço copep.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

Apresentada pela SulAmérica, “Up Nignt Run” inicia temporada 2019 em Florianópolis

sulamerica

Fonte: SulAmerica

A noite no Sambódromo Passarela Nego Quirido, em Florianópolis, promete ser agitada com a nova temporada do Up Night Run, que se inicia neste sábado (20), à 20h. A prova de corrida de rua noturna é apresentada pela SulAmérica, maior seguradora independente do País, por meio do Circuito SulAmérica de Música e Movimento, um programa criado com o objetivo de promover cultura e esporte por todo o Brasil.

São muitos os efeitos que a corrida pode gerar na saúde física e emocional de uma pessoa, benefícios que vão desde a melhora no humor ao aumento na expectativa de vida. Nas opções cinco e dez quilômetros, o Up Night Run não só incentiva a prática de atividades físicas, como é também uma opção de entretenimento por mesclar música e esporte em suas edições.

“Contribuímos para a realização de eventos que reforcem nosso compromisso em promover a adoção de hábitos saudáveis e ficamos felizes em oferecer aos catarinenses a oportunidade de participarem da primeira edição da temporada”, comenta o diretor Comercial da SulAmérica na região Sul, Gilson Bochernitsan.

A programação do evento prevê edições do circuito em outras capitais do país, como Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. Os corredores dessas localidades terão acesso às datas e endereços assim que forem divulgadas pela produção do evento.

O Circuito SulAmérica de Música e Movimento, que completou dez anos em 2018, já patrocinou espetáculos que foram sucesso em todo o País, dentre eles Tim Maia – Vale Tudo, As Noviças Rebeldes, Cazuza – Pro Dia Nascer Feliz, Dance Night Garden, Turma da Mônica – O Show, Vamp – O Musical e, recentemente, as apresentações da Orquestra Ouro Preto. A seguradora também patrocina eventos de esporte de participação, que buscam incentivar a prática de atividade física por meio de ações e iniciativas em diversas cidades, como o circuito Up Night Run e a Urban Walk.