Contrato de contragarantia cria mais segurança jurídica para seguradoras

Fonte: Guy Carpenter

O Projeto de Lei nº 4.188-c de 2021, sancionado pelo governo em 30 de outubro, e convertido na Lei nº 14.711/2023 do Marco Legal das Garantias, tornará o processo de excussão de garantias mais eficiente, reduzindo assim o custo de acesso a linhas de crédito por pessoas físicas e jurídicas.  

De acordo com Pedro Farme, CEO da Guy Carpenter no Brasil, divisão de resseguros da Marsh McLennan, a novidade para o ramo de seguro garantia é a inclusão do Contrato de Contragarantia no rol dos títulos executivos extrajudiciais do Código de Processo Civil, fazendo com que o processo de execução judicial para ressarcimento dos sinistros pagos pelas seguradoras seja mais célere e eficiente.

“Outro grande benefício será um maior conforto ao mercado de seguros com relação às garantias colaterais do Contrato de Contragarantia. As novidades trazidas pela Lei aliviam complexidade do atual sistema de crédito e prometem ter efeitos positivos sobre toda a cadeia”, afirma. 

Ainda segundo o executivo, a lei confere maior segurança jurídica em relação a eventual necessidade de excussão de garantias, aprimorando certos mecanismos jurídicos no trâmite destes processos. “A sanção reflete o esforço do governo para melhorar a eficiência da constituição e da utilização de garantias com o objetivo principal de aumentar a demanda e a movimentação de crédito no mercado brasileiro”, diz.

Segundo Carolina Jardim, diretora de Credit Specialties da Marsh Brasil, além disso, o reforço de exequibilidade dos contratos de contragarantia desempenhará um importante papel para a superação do gap de infraestrutura que tanto afeta a competividade do Brasil no cenário internacional, ao contribuir para a viabilização dos projetos integrantes da agenda do governo.

“Isso porque, a estruturação dos contratos públicos e privados que suportam tais projetos depende da oferta de garantias de cumprimento das obrigações correlatas. Quanto maior a segurança jurídica das entidades garantidoras quanto ao exercício do seu direito de regresso, em caso de chamamento das garantias emitidas, maior será o seu apetite para tais riscos, e mais atrativa será a sua precificação”, ressalta. “O seguro garantia é mais competitivo para as empresas por ser menos oneroso em relação à fiança bancária. Além disso, não compromete as linhas de crédito das companhias junto aos bancos”, reforça a executiva.

“Apesar de um início de ano conservador por parte do mercado, dada a dificuldade dos mutuários em renegociar as suas responsabilidades de curto prazo e a redução do investimento devido ao custo de capital, a modalidade de garantia registrou um crescimento dos prêmios emitidos e um resultado operacional positivo, com manutenção de margem. Em períodos como o que atravessamos, percebe-se a importância e solidez do mercado de resseguros, com elevado índice de sinistros recuperados”, ressalta Farme.

Fundación MAPFRE vai premiar os 10 melhores projetos do programa Educação Viária é Vital

fatima lima

Fonte: Mapfre

No dia 8 de dezembro, a Fundación MAPFRE vai realizar, em São Paulo, mais uma edição do Encontro Nacional de Professores. O evento marca o encerramento das atividades do ano do Programa Educação Viária é Vital (EVV) – uma ação educativa promovida pela instituição voltada para a conscientização e a educação no trânsito nas escolas. 

O evento contará com a participação dos professores e educadores representantes dos 45 projetos que foram Destaque Regional em 2023 e que agora concorrem a um dos 10 prêmios como Destaque Nacional. Além da cerimônia de premiação, também serão apresentadas duas palestras com a participação de especialistas sobre mobilidade urbana.

Focados na promoção da mobilidade segura, os projetos concorrentes são provenientes de escolas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

O programa, que formou mais cinco mil professores ao longo do ano, leva o tema da mobilidade segura para dentro das salas de aula dos ensinos infantil ao médio, com a realização de atividades conectadas aos conteúdos das Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e aos objetos previstos pela Base  Nacional Comum Curricular (BNCC) para disciplina e ano escolar.  

“Após 20 anos de atuação no país por meio do EVV, fica evidente que nossa parceria com os professores e estudantes é uma ferramenta eficaz na construção de uma sociedade mais segura e cidadã. A cerimônia deste ano reunirá experiências pedagógicas assertivas, mostrando mais uma vez que zelar pelo desenvolvimento integral das crianças é a melhor aposta que podemos fazer para o futuro”, diz Fátima Lima, representante da Fundación MAPFRE no Brasil. 

Com o EVV, professores e estudantes têm a oportunidade de olhar para suas escolas e comunidades, realizando uma ampla pesquisa sobre as condições viárias na região. Após esse processo, eles elaboram e implementam um projeto com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade, tornando a circulação mais segura, justa e eficiente.

Confira, a seguir, os projetos, escolas e cidades que concorrem ao prêmio de Destaque Nacional:

Minas Gerais (13)

  • Educando para a segurança nas vias, da Escola Estadual Vereador José de Souza Gomes – Divino.
  • Eu trânsito, respeito e promovo essa ideia: Educação viária, da  E.E. Alberto Barreiros, de E.E. Alberto Barreiros – Teófilo Otoni.
  • Trânsito e Comunidade, da E.E. Cônego Artêmio Schiavon –  Cristina.
  • Educação Viária e Mobilidade Urbana Sustentável: Educar para desenvolver e conscientizar, da E.E. Leandro Antônio de Vito – Uberaba.
  • Respeito às leis de trânsito: valoriza a vida e evita acidentes, da E.E. Neca Quirino – Passos.
  • Educando hoje o motorista de amanhã, da E.E. Nossa Senhora da Piedade, – Turvolândia.
  • Descobrindo um mundo novo, da Escola Estadual Orôncio Murgel Dutra – Belo Horizonte. 
  • Reverendo plantando e colhendo segurança hoje e amanhã, da EE Reverendo Rafael Leonor – Aimorés.
  • Transitando pelo coração: dirigindo minhas atitudes, da Escola Estadual Teófilo Martins Ferreira – Unaí.
  • PARE – OLHE – SIGA: ATITUDES QUE MUDAM VIDAS, da EE WALDEMAR ARAÚJO – Corinto.
  • Projeto “ Trânsito Conselheiro Antão” – A diferença é nossa ação, da Escola Estadual Conselheiro Antão – Itaverava.
  • Educação Viária, é Vital! Empatia e Cooperação, da Escola Estadual Frei Henrique de Coimbra – Jordânia.
  • Filó Viária: Responsabilidade e Cidadania, da Escola Estadual Professora Filomena Fialho – São João da Ponte.  

São Paulo (12)

  • Caminho Seguro, da E.M. Bacharel Armando Ribeiro – Panorama.
  • Pequenos Agentes, Grande Mobilização “”Trânsito seguro depende do envolvimento de todos”, da E.M. Profª “Ione Maria Marques Martins dos Santos” – Itararé.
  • Pedala Leitura, da E.M. Nativa Fernandes de Faria – Ubatuba.
  • Trânsito seguro na escola, da EMEB Prof. João Baptista Scannapieco – São João da Boa Vista.
  • A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO E DA CONSCIÊNCIA, da EMEF. Lúcia Novais Brandão – Cedral.
  • Educação viária: eu brinco, aprendo e construo, da EMEFEI E CRECHE Silvia Maria Amato Trigo – Agudos.
  • Construindo um trânsito seguro e responsável, da Emefi Professor Waldomiro Machado – Dracena.
  • Tô nessa! Bi-bi, fom-fom, sinal verde no trânsito!, da E.M.E.I. Castelinho Encantado – Jaguariúna.
  • Família e escola semeando valores, da EMEII Rosa Inês Úngaro Verinaud – Bauru.
  • De olho na rua, da Emei “Seila Darci Bastazini Delgado” – Irapuru.
  • Atenção salva vida, da Escola Estadual Professor Geraldo Pecorari – Junqueirópolis.
  • Educação para o Trânsito: Semeando e transformando atitudes, do Centro Educacional Infantil Raio de Luz – Junqueirópolis. 

Pernambuco (10)

  • Mobilidade Sustentável também é assunto de criança, do Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores – Bezerros.
  • Cidade do trânsito, da Creche Municipal Vovó Rufina de Menezes – Bezerros;
  • No Trânsito do dia a dia, Seja um veículo de Paz e Alegria, da Creche Municipal Violeta Griz – Palmares.
  • Por um Trânsito mais Seguro, da Escola João Ferreira de Moraes, – Canhotinho.
  • Sensibilizando Alunos e Comunidades para um Trânsito Consciente, da Escola Municipal Alfredo Gomes de Araújo – Vicência.
  • Oxente! No trânsito, a vida deve estar em primeiro lugar!, da Escola Municipal Imperatriz Maria Leopoldina – Paulista.
  • Luz, sim e audição no Trânsito, da Escola Municipal Nossa Senhora dos Anjos – Limoeiro.
  • Segurança no Trânsito: dever e obrigação de todos, da Escola Municipal Paulo Freire, Petrolândia.
  • SOS vidas seguras, da Escola Municipal Professor Luis Carlos Ferreira Silles – Palmares.
  • No trânsito o sentido é a vida, da E.M. Manoel Lumba de Oliveira – Arcoverde.

Mato Grosso do Sul (4)

  • Trânsito não é brincadeira, é uma questão de educação: Aluno interveniente, futuro consciente, da E.M. Doutor Eduardo Olímpio Machado – Campos Grande.
  • Trânsito seguro, escola segura, da E.M. Prof Plínio Mendes dos Santos – Campo Grande.
  • Respeito à vida: trânsito e meio ambiente da E.M. Nagen Jorge Saad – Campo Grande.
  • Refletindo sobre nossas ações no trânsito, a partir do entorno da escola, da E.M. Etalívio Pereira Martins – Campo Grande.

Santa Catarina (2) 

  • Por uma vida mais segura no trânsito, da Escola Centro de Educação Infantil Emílio Gazaniga Júnior – Itajaí.
  • Educar e Crescer – uma construção de conhecimento e sonhos, do Centro de Educação em Tempo Integral Lucy Caniani – Itajaí.

Rondônia (2)

  • Construindo um trânsito seguro desde a infância: “Pequenos passos grandes mudanças”, do CMEI Balão Mágico – Ariquemes. 
  • A paz no trânsito, quem faz é você, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roberto Turbay  – Ariquemes. 

Paraíba (2)

  • Vamos juntos para escola: construindo caminhos para uma mobilidade sustentável em Campina Grande, da E.E.E.F.M Professor Itan Ferreira- Campina Grande.
  • Projeto Educandos no Trânsito, da Escola Cidadã Integral Antônio Francisco Gomes – Santa Cecília.

COP28: CNseg e ICLEI assinam parceria para implementar seguro para infraestruturas urbanas

Por Carla Simões

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o ICLEI, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável, assinaram neste domingo, 03, o termo de cooperação para promoção e realização do projeto “Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas” – Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF).

O termo de cooperação, assinado pelo presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, em evento durante a 28ª Conferência do Clima, COP 28, em Dubai, Emirados Árabes, permitirá intercâmbio de expertise entre as duas entidades para criar um programa de seguros que será disponibilizado para suporte a municípios em caso de desastres climáticos. 

Oliveira explica que este convênio vai desenvolver um seguro para infraestrutura urbana em relação à incidência climática. O executivo ressaltou que a ideia é oferecer um produto que os municípios possam contratar e, com isso, estejam mais preparados para lidar com os incidentes ligados ao clima. “O objetivo é formar um grupo de cidades para identificar os riscos, a infraestrutura edesenvolver um desenho do produto, com as coberturas, formas de contratação e as características da apólice, e,junto com isso, atrair as empresas a participarem”, contou.

O projeto, subsidiado inicialmente pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), será implementado inicialmente nas cidades brasileiras de Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Salvador (BA), municípios que já possuem experiência em parcerias com instituições internacionais. 

Para Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI, a parceria firmada entre as instituições fortalece a gestão pública municipal e atende à população que mais precisa do recurso e contribui para um sistema de prevenção de desastres mais eficiente do Brasil. “O que estamos desenhando são seguros de infraestrutura das cidades, com critérios de resiliência, e a lógica é desenvolver este mercado de compras de seguros por parte dos municípios e um produto aderente das seguradoras que atenda a necessidade dos municípios”, explica.

Perpétuo complementa: “o ICLEI está trabalhando com um grupo de cidades que tem boa política de resiliência e adaptação e que queira experimentar o produto de seguro, na ótica do cliente e participar da compra subsidiada pelo banco alemão”. 

Sobre o projeto

O “Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas” visa facilitar a tomada de decisão na gestão de risco de desastres nas localidades atingidas por algum incidente meteorológico, além de fortalecer a resiliência financeira das cidades a desastres. Nesse caso, serão apresentados produtos de seguro sob medida, que devem integrar apoio à população vulnerável com necessidade de assistência de emergência, reconstrução rápida facilitada de serviços de infraestrutura crítica e assistência financeira e técnica prestada a famílias atingidas.

No período, serão desenvolvidos projetos específicos para cada uma das três cidades, respeitando particularidades, mas suportando as gestões municipais na construção de resiliência contra eventos climáticos extremos e desastres naturais.

“Os seguros que serão desenvolvidos ao longo do projeto buscam uma forma de garantir pagamentos rápidos aos municípios em caso de eventos climáticos extremos para que possam dar suporte à população e agir tempestivamente para reconstrução de infraestruturas públicas afetadas”, comentou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

“A ideia é que cidades brasileiras e outros países tenham tipologia comum para permitir uma escala viável para essas facilities. A CNseg – com esse termo de cooperação – entra nos ajudando a fazer as reflexões em relação a oferta de seguros e questões jurídicas”, disse Rodrigo, do ICLEI.

COP28: Impacto no mundo é desigual e prejuízos devem ser compartilhados

por Carla Simões

No primeiro dia da Confederação Nacional das Seguradoras na Conferência do Clima, em Dubai, o presidente Dyogo Oliveira participou de debate sobre o papel que seguradoras e instituições financeiras estão adotando na transição climática. O setor segurador desempenha papel fundamental fornecendo cobertura securitária para pessoas, organizações e governos , cada vez mais expostos a riscos climáticos físicos e de transição, e influenciando stakeholders da sua cadeia de valor, adotando condutas socioambientais responsáveis em todas as suas interações.  

Dyogo esteve no painel “Transição Financeira Justa – Um caminho para Bancos e Seguradoras” , organizado pela UNEP FI – programa de iniciativa financeira da ONU para meio ambiente e Organização Internacional do Trabalho, ao lado de Laurence Pessez, diretora de responsabilidade social e meio ambiente do BNP Paribas e Carmen Lopez Clavero, primeira secretária da embaixada da Suécia em Amã. 

“O impacto da transição climática é desigual entre os países e entre as classes sociais. Desafortunadamente a transição climática impacta mais os países mais pobres e as classes de menor renda. O seguro pela sua natureza significa compartilhamento de risco entre diferentes atores e,  portanto,  é o instrumento mais adequado para compensar as classes menos favorecidas dos danos que elas vão sofrer com a transição climática”, disse. “Para alcançar essa meta, nós precisamos espalhar produtos por toda a sociedade. Infelizmente hoje temos importantes gaps especialmente em países mais pobres”.   

De acordo com o relatório do UNEP FI em parceria com a OIT para assegurar uma transição climática justa é preciso reduzir a lacuna de proteção societária. Para eles, é preciso aumentar a participação do seguro na sociedade brasileira e especialmente nos grupos mais vulneráveis.  Hoje existem mais de 8 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco. Esses números levam em consideração o último censo realizado em 2010, mas especialistas estimam que nos dias de hoje essa população seja de mais de 10 milhões. 

Por isso, o Seguro Social Contra Catástrofe seria um importante instrumento que funcionaria como um instrumento de proteção e amparo financeiro para essa população vulnerável a desastres provocados por chuvas, inundações, alagamentos ou desmoronamentos. Pela proposta apresentada ao governo, o seguro proporcionaria uma indenização emergencial e auxílio funeral para vítimas de calamidades públicas. 

“Acreditamos que essa é uma importante contribuição do setor segurador para minimizar os efeitos que as mudanças climáticas. Quando olhamos para o Brasil, eu vejo que nos últimos anos, duas milhões de residências foram afetadas por inundações e se olharmos mais de perto, as mais afetadas são as famílias de baixa renda.  Por isso, precisamos considerar essa realidade quando desenhamos produtos financeiros sustentáveis. 

Além disso, disse Dyogo, temos que aumentar o percentual de seguro no agronegócio brasileiro. Hoje apenas 10% da área plantada têm seguro rural. 

De acordo com o estudo da UNEP FI e OIT, serão necessários mais de US$ 125 trilhões de investimentos na questão climática que se dividem entre atividades verdes e de baixo carbono, mudanças para descarbonizar a indústria e reduzir o consumo de combustíveis fósseis e a construção e adaptação de atividades para comunidades afetadas. 

COP28: Banco de desenvolvimento da África investe US$ 1 bilhão para desenvolver seguro para agricultores

O African Development Bank Group apresentou seu programa de US$ 1 bilhão para fornecer seguro a mais de 40 milhões de agricultores em todo o continente contra os impactos severos das mudanças climáticas.

O investimento recebeu amplos elogios do Programa Mundial de Alimentos (PMA), agências de desenvolvimento, seguradoras e do setor privado durante um evento paralelo à COP28 em Dubai.

O presidente do banco africano de desenvolvimento, Akinwumi Adesina, disse que a ACRIFA – Africa Climate Risk Insurance Facility for Adaptation (Facilidade de Seguro de Risco Climático para Adaptação na África), tem como objetivo mobilizar US$ 1 bilhão de financiamento, capital de alto risco e subsídios para apoiar a indústria de seguros africana. A ACRIFA reúne governos, agências de desenvolvimento, setor de seguros e setor privado.

A proteção visa proteger agricultores e países contra eventos climáticos catastróficos e estimular o investimento do setor privado na agricultura, mitigando riscos. “Devemos apoiar os agricultores, não abandoná-los, diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e infestações de pragas. Precisamos garantir que os agricultores e os agentes ao longo da cadeia de valor agrícola estejam cobertos por seguro em larga escala”, disse o presidente do banco.

Adesina afirmou que mais de 97% dos agricultores na África não possuem seguro agrícola. “Seu único seguro é rezar quando plantam, que chova. Rezar quando colhem para que não haja chuvas ou devastação por pragas e rezar quando comercializam suas colheitas para que os preços não colapsem.”

“Os olhos de mais de 40 milhões de pequenos agricultores na África estão sobre nós. Vamos tornar a ACRIFA a resposta às suas preces”, disse o presidente do banco. Adesina afirmou que a ACRIFA “apoiará sistematicamente a indústria de seguros africana para desbloquear financiamento para investimentos em tecnologias verdes e inteligentes para o clima. Vai fortalecer seguradoras locais e promover a integração com resseguradoras nacionais e internacionais”, acrescentou.

A implementação bem-sucedida dependerá em grande parte de parcerias, como o Programa Mundial de Alimentos, para fornecer serviços aos clientes. “A crise climática está afetando comunidades agrícolas em toda a África. Este programa desempenhará um papel importante na proteção de pequenos agricultores, pastores e pequenas empresas contra choques climáticos”, disse Cindy McCain, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos.

“Estamos entusiasmados com nossa crescente parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento, que nos permite oferecer mais apoio aos governos à medida que respondem à crise climática”, acrescentou.

Durante a apresentação, o Secretário-Geral Assistente das Nações Unidas e Diretor-Geral do Grupo de Capacidade de Risco Africano, Ibrahima Diong, e Bogolo Kenewendo, Assessora Especial do Campeão de Alto Nível para as Mudanças Climáticas das Nações Unidas, disseram que a ACRIFA impulsionará o investimento e a resiliência nos sistemas agroalimentares do continente.

A apresentação foi seguida por uma discussão em painel sobre como a implantação em grande escala e o uso de soluções de seguros de qualidade relacionadas ao risco climático podem impulsionar a segurança alimentar da África e abrir oportunidades de negócios para o setor de seguros global. Foi moderada por Victor Oladokun, assessor sênior de comunicação e engajamento de partes interessadas do presidente do banco.

A Chefe de Relações Governamentais do One Acre Fund, Michelle Kigari, disse: “O seguro é absolutamente crucial para construir resiliência significativa para os agricultores da África”, e acrescentou: “Os agricultores não conseguem se recuperar de alguns choques se não tiverem uma rede de segurança, e o seguro ajuda a construir essa rede de segurança”.

O Fundador do Grupo de Seguros Takaful da África e Conselheiro Sênior da ACRIFA, Hassan Bashir, provocou as empresas de seguros a considerarem assumir grandes grupos de agricultores para cobertura de seguro. “A África é alimentada e empregada pelo setor agrícola, mas nós o definimos como um negócio arriscado. A agricultura não é arriscada – a vida depende dela”, disse Bashir.

“Uma vez que você tem dados, tem transparência, e a transparência cria confiança. Se você puder trazer essa transparência por toda a cadeia de valor, então será capaz de trazer confiança e melhores investidores, melhor apoio para os agricultores”, disse Kate Kallot, CEO da Amini AI, uma startup de inteligência artificial focada na escassez de dados ambientais da África.

Dados de qualidade, precisos e confiáveis continuam sendo um grande desafio para muitos investidores em diversos setores na África, uma questão levantada por Hope Murera, diretora gerente e CEO do Centro de Treinamento de Seguradoras Zep-Re Academy e membro do conselho do Acre Fund: “Estamos fazendo a nossa parte como Zep-Re Academy, mas não é o suficiente. Falamos sobre dados. Como obtemos dados para precificar corretamente?”

“Estamos melhores juntos”, disse Bridget Gainer, Chefe Global de Assuntos Públicos e Política da Aon, uma das maiores empresas de gerenciamento de riscos do mundo. “O mercado de seguros na África é enorme. Esta Facilidade reunirá os principais atores para facilitar a obtenção de escala, conectar os players e fazer com que o seguro alcance uma parte maior dos mais vulneráveis do continente”, disse a Beth Dunford, vice-presidente do Banco para Agricultura, Desenvolvimento Humano e Social.

Seminário Jurídico de Seguros destaca colaboração técnica para aprimoramento de decisões jurídicas sobre o tema

Fonte: CNseg

Nesta quinta-feira (30), durante o 6º Seminário Jurídico de Seguros, em Brasília (DF), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes da indústria seguradora, destacaram a importância do melhor entendimento do setor para as tomadas de decisões relacionadas ao tema, de maneira que possam desenvolver e assegurar os direitos dos cidadãos no âmbito segurador.

Dentre os temas debatidos se destacaram os desafios e soluções em casos da saúde suplementar e seguro de vida, a regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular, além do seguro garantia, que é um instrumento que sustenta o pagamento de débitos de tributos e outras atividades de grande complexidade de execução.

Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, o encontro auxilia de maneira colaborativa o entendimento do setor, seus serviços e sua atuação perante a sociedade, de forma a buscar soluções para todos envolvidos.

“Você não pode pressupor que os magistrados tenham esse conhecimento técnico específico do setor. A gente traz esse conhecimento e do outro lado recebemos o saber jurídico e a percepção da sociedade que o judiciário tem sobre o tema”, afirmou.

A diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, avalia que como a sociedade vive em constante transformação é importante que o diálogo da área com os principais atores do judiciário no âmbito federal possa auxiliar em diversos aspectos da atuação jurídica. 

“Esse espaço ajuda a ampliar o debate com todos os atores que estão envolvidos na operação de seguros. Seja com o próprio regulador, representantes dos consumidores e os próprios ministros que julgam os casos sobre tema no STJ. O setor é muito técnico e com várias normas infra legais, dessa forma, aqui conseguimos repassar e discutir sobre esses conceitos técnicos, levando dados específicos, onde decisões judiciais acabam tendo os envolvidos, pois o seguro é um setor que compartilha riscos, daí sua complexidade”, afirmou.

Segundo o coordenador acadêmico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, as diversas particularidades de setores como o segurador exige melhor entendimento de normas regulamentares para que se diminua conflitos de interpretação jurídica.

“É através deste diálogo que há uma melhor compreensão e uma evolução, de parte a parte, de como os entendimentos são formados no poder judiciário e também no poder regulador. Para o juiz, particularmente, acho muito importante entender a lógica que preside as agências reguladoras, seus métodos e políticas”, destacou.

Temas em debate

  • Questões Judiciais Complexas na Saúde Suplementar – Desafios e Soluções;

A diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, apresentou dados do setor e destacou a complexidade que o tema da saúde suplementar ainda enfrenta, como o desafio do financiamento e manutenção da cobertura dos planos de saúde. 

O presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rebello, ressaltou a importância deste sistema complementar de saúde que desafoga a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que exige atenção em sua atuação. 

O ministro do STJ, Antonio Saldanha Calheiro, lembrou que o debate sobre o tema vai exigir melhorias na condução dos trabalhos judiciais para cidadãs e cidadãos, mas não se esquecendo de garantir condições para o setor seguir em investimentos para empreendimentos relacionados ao seguro. 

  • Seguro Garantia – Instrumento de garantia para débitos tributários e não tributários – Reflexões Jurídico Econômicas;

Sobre o tema, o presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda, ressaltou a importância da correta interpretação jurídica para a conferência, por meio jurídico, do seguro garantia. O recebimento dos valores tributários que uma organização julga lhe ser devido deve ter confirmação judicial, e de acordo com a legislação vigente.

O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que há efetividade no tema constante da Lei de Execução Fiscal. O garantidor, de acordo com a legislação, exige que todo o sistema judiciário brasileiro aplique a jurisprudência, e esta sobrepõe portarias regulatórias. Daí a importância desse entendimento conjunto.

  • A regulação da atividade seguradoras e o mercado ilegal da proteção veicular;

Um dos principais desafios para o setor de seguros de veículos, a regulamentação das Associações de Proteção Veiculares (APVs), foi debatido de forma didática dentro do Seminário. O ministro Gurgel de Farias destacou que é comum o tema aparecer em matérias que são analisadas na Corte. Ele foi enfático em afirmar que a atividade desempenhada pelas APVs e seus serviços derivados não têm os requisitos do setor regulador para que garantam sua atividade, apontando jurisprudências tanto do STJ como do Supremo Tribunal Federal (STF) que designam sua regulamentação por projeto de lei, que deve ser apontado pelo Congresso Nacional, o que ainda é inexistente.

Tanto o coordenador de Fiscalização de Conduta de Seguros da Susep, Gabriel Melo Costa e o Gerente do Procon de Minas Gerais, Gilberto Dias, endossaram o entendimento do poder judiciário e apontaram ações diversas das instituições para alertar o consumidor sobre as diferenças entre seguradoras e APVs e as problemáticas envolvendo a atividade que não é regulada. 

  • Seguro de Vida – Reflexões Jurídico Econômicas;

Para diretor jurídico da Zurich no Brasil, Washington Silva, as regras sobre o serviço de seguro de vida ainda têm algumas lacunas. Para ele, o seguro de vida é um importante mecanismo de continuidade financeira da vida daqueles que são beneficiários do ente falecido, e que mantém a família com condições de se desenvolver. Mas o seguro deve também estar garantido juridicamente, de forma que não tenha prejuízos por conta de condutas de má-fé.

Para diminuir isso, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou a importância de as peculiaridades do setor estarem contempladas no debate que já está ocorrendo no Congresso Nacional, para aprimoramento e atualização do novo Código Civil. 

Icatu lança solução inédita para o mercado imobiliário 

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Fonte: Icatu


A Icatu lança o Icatu Dupla Garantia, solução inédita no mercado que combina título de capitalização com seguro prestamista. Uma importante evolução em relação às garantias existentes no mercado que cobrem apenas casos de inadimplência e danos ao imóvel, em sua maioria, a iniciativa passa a permitir que locatários tenham amparo para quitação do saldo do contrato de locação em casos de morte e invalidez, além de um percentual desse capital segurado para perda de renda. Desenvolvido em linha com a estratégia da Icatu de auxiliar na desburocratização da locação de imóveis no Brasil, o Dupla Garantia chega para agregar mais valor ao Icatu Garantia de Aluguel.
 

Com o Dupla Garantia, a Icatu prevê uma revolução no mercado imobiliário, por meio dos benefícios atrelados à nova solução para a modalidade de aluguel. Só em 2022, o Garantia de Aluguel, primeiro produto da companhia com foco em garantia locatícia, gerou um faturamento aproximado de R$ 700 milhões. Atualmente, a seguradora mantém parceria com mais de 13 mil corretores e imobiliárias e detém uma participação superior a 30% no segmento. Referência também no segmento prestamista, a Icatu fechou o último ano com R$ 1 bi em prêmio retido – entre 2018 e 2022, a companhia registra crescimento de 81,7% na categoria.
 

“O grande diferencial desta solução é que ela possibilita uma camada adicional de proteção tanto para o proprietário quanto para o inquilino. Enquanto a garantia de aluguel protege o locador em caso de inadimplência do locatário, o seguro prestamista cobre o pagamento do aluguel em situações de imprevistos que afetem a capacidade financeira do inquilino, como morte ou acidentes. Essa combinação proporciona maior tranquilidade e estabilidade para ambas as partes envolvidas no contrato de locação. Além disso, o Dupla Garantia conta também com uma cobertura para perda de renda e não exige a Declaração Pessoal de Saúde (DPS), tornando o processo ainda mais ágil e sem burocracia contratual”, explica Marcelo Oliveira, Diretor de Produtos de Capitalização da Icatu.

“A união do Garantia de Aluguel com o seguro prestamista vem para potencializar o conceito de proteção completa, algo que nós acreditamos e temos investido bastante ao longo dos últimos anos. A solução é resultado da combinação da experiência adquirida pela Icatu no mercado imobiliário e da nossa presença consolidada no segmento de pessoas, além de uma escuta atenta às necessidades dos nossos parceiros comerciais. Essa é a mensagem que queremos transmitir ao mercado com o lançamento: a Icatu segue estudando e apostando na sinergia entre os seus produtos para oferecer sempre o melhor para clientes, parceiros comerciais e corretores”, afirma Luciana Bastos, Diretora de Produtos de Vida da Icatu.
 

O Dupla Garantia acompanha os contratos de locação e opera com vigência de 30 meses, tanto para locação de imóveis residenciais ou comerciais. O valor da garantia é acordado entre o locador e o locatário e o capital segurado é um múltiplo do valor do aluguel X prazo do contrato. Ao término do contrato sem inadimplências, o locatário recebe 100% do valor do título de capitalização.

“A adoção de títulos de capitalização como garantia locatícia é uma tendência que se consolida cada vez mais no mercado imobiliário porque é uma operação segura, ágil e muito prática, tanto para as imobiliárias, quanto para os donos de imóveis e os locatários”, completa Natanael Castro, superintendente de produtos da Icatu. Ainda segundo o executivo, este é um tipo de garantia locatícia com alta projeção de crescimento. “O mercado de garantias locatícias em capitalização deve faturar mais de R$ 2 bilhões esse ano e nós estamos com um crescimento aproximado de 25% em vendas novas”, completa.

Entre os benefícios do título de capitalização está a participação em sorteios mensais no valor total do título, além de coberturas de assistência residencial. Já o locador pode fazer o resgate do valor garantido em caso de descumprimento do contrato, com liquidez imediata.

“O lançamento desse produto faz parte da nossa estratégia para esse segmento. Em 2020, quando compramos a carteira de capitalização da SulAmérica, tínhamos o objetivo de nos aproximarmos do mercado imobiliário e aos poucos embarcamos o nosso know-how neste setor. Foram diversos marcos desde então. Agora, com o Dupla Garantia, trazemos mais uma linha de negócio da Icatu para esse canal para dar ainda mais segurança e proteção para as partes envolvidas nos contratos de locação. Já temos outras novidades desenhadas e, em breve, iremos surpreender o mercado com mais um lançamento que irá gerar valor e benefícios aos nossos atuais e futuros clientes”, completa Marcelo Oliveira.

O Dupla Garantia já está disponível e pode ser contratado por meio de Corretores e Imobiliárias. Para saber mais sobre as soluções de Capitalização da Icatu, acesse.

Generali Global Corporate & Commercial fortalece negócios na região do Mediterrâneo e da AL

Fonte: Generali

A Generali Global Corporate & Commercial (GC&C) anuncia uma reorganização estratégica de seus negócios na região do Mediterrâneo e da América Latina. Esta nova área geográfica – anteriormente conhecida como GC&C Iberia & Latin America – passa a supervisionar as atividades corporativas e comerciais na área do Mediterrâneo (excluindo Itália e Grécia) e na América do Sul.

Dentro dessa reorganização, uma nova função chamada “Diretor Regional & CBRM” foi estabelecida. Samantha Gimeno passa a supervisionar o mercado do Mediterrâneo e a América Latina será liderada por Fabricio Porto.

Em linha com a estratégia do Grupo “Lifetime Partner 24: Driving Growth” e a abordagem de constantemente buscar crescimento, a nova estrutura Mediterrâneo e América Latina está comprometida em desenvolver relacionamento com corretores, apoiar os clientes em seu progresso internacional e buscar excelência técnica.

Esse compromisso levou à criação de dois pilares alinhados com as estratégias centrais da GC&C: a expansão do alcance geográfico por meio da criação das funções de Diretor Regional & CBRM, lideradas por Samantha Gimeno e Fabricio Porto; e o reforço da excelência técnica com a nomeação interina de Carlos Gomez (Head de GC&C Mediterrâneo e América Latina) como Head of Insurance. Sinistros, subscrição, Prevenção de Riscos e Engenharia de Riscos reportarão diretamente ao Head of Insurance; além disso, a estrutura de Prevenção de Riscos e Engenharia de Riscos foi consolidada como uma unidade independente.

Carlos Gomez, Head of GC&C Mediterrâneo e América Latina, declarou: “Essa reorganização confirma a importância estratégica das regiões para os negócios da GC&C. Dessa forma, aprimoraremos nossa capacidade de cultivar proativamente relacionamentos com corretores e de auxiliar nossos clientes de forma ainda mais eficaz em seu desenvolvimento internacional. Estou muito satisfeito em dar as boas-vindas a Samantha Gimeno à nossa equipe. Graças à sua sólida experiência internacional, Samantha é a pessoa ideal para assumir esse papel. Também estou orgulhoso da nomeação de Fabricio Porto, uma confirmação do compromisso da empresa em reconhecer o talento interno. Sua experiência será fundamental para a execução de nossa estratégia em toda a região. Com o apoio deles, estou confiante de que poderemos buscar um crescimento lucrativo, aumentar a retenção e desenvolver proativamente relacionamentos com corretores e carteiras de clientes.”

Samantha Gimeno possui mais de 20 anos de experiência em negócios de seguros internacionais e corporativos. Aproveitando sua ampla experiência em liderança, Gimeno desempenhou um papel fundamental na supervisão de relacionamentos comerciais com clientes e corretores. Mais recentemente, atuou como Head of Distribution Iberia na Allianz Global Corporate & Specialty. Antes disso, ela adquiriu experiência valiosa por meio de funções na AXA e na Munich Re. Ela é mestre em Organização Industrial pela Escuela Técnica Superior de Ingeniería – ICAI.

Antes de ingressar nesta função, Fabricio Porto atuou como Head of Clients & Broker Relationship Management para a América Latina. Ele acumulou quatorze anos de experiência dentro da Generali, finalmente fazendo a transição para a GC&C em 2018 como Gerente de Relacionamento com Clientes e Corretores no Brasil. Nos últimos quatro anos, Porto se dedicou a estabelecer e manter relacionamentos sólidos com clientes e corretores importantes, buscando soluções otimizadas para os clientes da GC&C no nível local.

Com a aproximação do final do ano, Liberty reforça importância dos seguros residenciais

Fonte: Liberty

Com a aproximação do final do ano, a tendência é que as pessoas comecem a planejar viagens e confraternizações – dentro ou fora de casa. Por conta disso, a Liberty Seguros, uma das seguradoras que são referências na frente de seguros residenciais, reforça a importância das proteções do segmento, pois elas garantem coberturas a diversos tipos de lares e evitam que os proprietários, locatários ou residentes passem por inconvenientes.

“Imprevistos podem acontecer de diversas maneiras e a qualquer momento, por isso, o objetivo do seguro residência da Liberty é justamente oferecer todo o suporte necessário aos consumidores em cada situação. Além da indenização, o produto engloba serviços e assistências para diferentes sinistros e desastres naturais, que vão desde incêndios, explosões e fumaça, até o impacto causado por raios ou a queda de partes de aeronaves”, afirma o superintendente de Riscos Patrimoniais da Liberty Seguros, Rodrigo Catanzaro. “Por conta disso, investir em uma proteção residencial é uma ótima maneira de evitar aborrecimentos, além de permitir que os clientes possam desfrutar das festas de fim de ano em segurança, seja com amigos, colegas ou família”, completa o executivo.

Produtos residenciais da Liberty

A Liberty atualmente trabalha com três opções de planos de seguros com diferentes serviços – o Básico, o Intermediário e o Superior. Assim, cada consumidor pode avaliar qual plano se encaixa melhor em suas prioridades. Todas oferecem suporte 24 horas e serviços como assistência hidráulica, elétrica e chaveiro. 

O plano Básico conta com serviços de limpeza residencial em decorrência de sinistro, vigilância em virtude de sinistro coberto pela apólice (exclusivo para casas), mudança e guarda provisória de móveis em decorrência de sinistro, cobertura provisória de telhado (também exclusivo para casas) e assistência em informática (help desk).

Já o plano Intermediário conta com todos os serviços da opção Básica, além de mão de obra para conserto de linha branca (eletrodomésticos de maior porte), manutenção, como limpeza de caixas d’água, calhas, ralos e sifões, entre outros, hospedagem alternativa, regresso antecipado e serviços especiais, como instalação de ventilador de teto, por exemplo, e guarda de animais domésticos.

Por fim, o plano Superior engloba todos os serviços das demais opções junto às assistências adicionais, como consertos de equipamentos de linha marrom, assistência acessibilidade – mão de obra para instalação de itens de adaptação em casas para pessoas na terceira idade e portadores de necessidades especiais. Além disso, conta com a assistência PET, com consultas veterinárias emergenciais, aplicação de vacinas e auxílio funeral.

Outros benefícios

O final do ano é, para muitos, uma época de celebração. Um seguro residencial, portanto, pode garantir que não haverá surpresas durante os momentos festivos, como custos extras e preocupações, de modo que o custo-benefício desse tipo de investimento vem em boa hora, já que o segurado pode curtir os momentos, sair de casa e até viajar com mais tranquilidade – pois o seguro residencial garante a proteção do lar.

É pensando em gerar mais comodidade e reduzir a preocupação dos segurados que a Liberty disponibiliza opções de acionamento de assistências por meio do aplicativo da companhia. Na plataforma, os clientes podem solicitar atendimento profissional, como chaveiro, encanador, eletricista, entre outros. Além disso, caso necessário, é possível ainda acessar o histórico de chamadas de assistência, que fica registrado no app.

Outro exemplo importante das ofertas residenciais da Liberty é o Meu Momento Residência, plataforma com a qual os consumidores podem, de forma descomplicada, transparente e 100% digital, contratar seguros do segmento. A seguradora entende que cada perfil de cliente tem diferentes prioridades, por isso, o produto deve se encaixar no momento pessoal e profissional de cada consumidor, para atender melhor a todas as demandas.

Com a ferramenta, o segurado pode encontrar seguros residenciais compatíveis com suas preferências, e adquiri-lo instantaneamente sem maiores burocracias, de maneira totalmente online, e contando com assistências e serviços diversos para facilitar o dia a dia e ter estabilidade garantida no imóvel. A plataforma ainda é benéfica para os negócios dos corretores, pois eles podem utilizá-la como canal de vendas. Cada parceiro pode personalizar sua própria loja, além de customizar pacotes e assistências, e disponibilizar todas as cotações e detalhes dos produtos.

Conheça os vencedores da 12ª edição do Prêmio de Inovação em Seguros

Fonte: CNseg

A solenidade de entrega da 12ª edição do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), reforçou o compromisso do setor segurador com a inovação nas mais variadas áreas, desde o atendimento a clientes, passando por atividades operacionais e estratégicas, até o pós-vendas. A cerimônia ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 30, e reuniu aproximadamente 300 participantes.

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, explica que a inovação é essencial para o alcance das metas estipuladas no Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), que busca ampliar a participação de parcela da sociedade brasileira atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros. Durante discurso, ele informou que existem dois objetivos com a premiação. “O primeiro é incentivar a inovação e outro, talvez o mais importante, é mostrar que o setor de seguros é moderno e isso é feito por todos os presentes nesta premiação, uma vez que questionam o que já é feito e buscam a inovação”, conclui o presidente durante discurso.

Este ano, por conta do recorde de 209 inscrições, além das categorias de Produtos e Serviços, Processos e Tecnologia, Sustentabilidade e Comunicação, a organização decidiu premiar os projetos de destaque voltados para o setor de capitalização. Com a ampliação do número de projetos, o valor total de prêmios entregues totalizou R$ 275 mil, sendo R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil para os 1º, 2º e 3º colocados, respectivamente. Para Oliveira, esses números mostram o quanto o setor segurador vem investindo e valorizando em inovação, desde as mais simples até as mais disruptivas.

“O que importa, ao fim, é que todo o ambiente corporativo vista a camisa da inovação e que cada colaborador se sinta valorizado e estimulado a buscar soluções inovadoras para seus desafios do dia a dia, concluiu o executivo.

Conheça os vencedores:

Categoria Produtos e Serviços 

 – Produto Cuidar Mais – Pautado em Atenção Primária à Saúde / Seguros Unimed

2º – MAPFRE Sênior / MAPFRE

3º – Equilíbrio / Icatu Seguros

Categoria Comunicação

1º – SulAmérica e Gympass: Treinou, Ganhou! / SulAmérica Seguros

2º – Longevidade em Ação / Brasilprev Seguros e Previdência

3º – Generali Facilità – Legal Design como Instrumento de Inclusão, Simplificação, Prevenção e Desjudicialização dos Conflitos / Generali

Categoria Sustentabilidade

1º – Fundo de Catástrofe Zurich / Zurich Seguros

2º – Investimento Socialmente Responsável: O Futuro dos Negócios / SulAmérica Seguros

3º – Aqualuz / Zurich Seguros

Categoria Processos e Tecnologia

1º – Uso de Dados para Monitoramento de Riscos Climáticos na Jornada dos Clientes de Seguros / Itaú Seguros

2º – SulAmérica: A Inteligência Artificial Aplicada no Combate à Fraude / SulAmérica Seguros

3º – Bot + Oráculo + Agentes: Revolucionando o Atendimento ao Cliente com IA Generativa / AKAD Seguros

Destaques Capitalização

 1º – Graduação em Seguros: Instruir para Construir / Capemisa Capitalização

2º – Carbono Neutro / Brasilcap Capitalização

3º – Lá Vem História – Arte e Cultura nas Escolas / Caixa Capitalização

Confira todos os detalhes dos prêmios vencedores no endereço https://premioinovacaocnseg.com.br/